domingo, 28 de novembro de 2010

Mudando Indices da Economia: perigo a vista

Todo governo sempre tem um ministro trapalhão. Isso é inevitável. Aliás, quanto maior for a equipe -- e no Brasil chega aos quarenta, mas confesso que perdi a conta --, maior a possibilidade de serem vários os trapalhões.
Quando eles apenas concorrem com os humoristas da TV, nenhum perigo à vista: apenas matéria para os programas de humor e os chargistas dos jornais, justamente. Mas quando eles se metem a reformar o mundo, o Brasil, o Piauí, existe um enorme perigo à vista, como alerta este editorial do Estadão.
Perguntar não ofende: no nosso caso, precisaria ser justamente o ministro da Fazenda?
Esse cargo é, potencialmente, o de maior perigo nacional.
Em complemento, um editorial anterior sobre o mesmo personagem...
Paulo Roberto de Almeida

Mantega ataca de novo


Editorial - O Estado de S.Paulo
Domingo, 28 de novembro de 2010
Perigo à vista: o ministro Guido Mantega teve mais uma ideia. Agora ele propõe uma trapalhada para o próximo governo - usar um índice especial de inflação para baixar os juros mais velozmente. Se essa lambança for executada, as metas oficiais serão desmoralizadas, como ocorreu na Argentina, o combate à inflação será relaxado e toda a estratégia dos próximos quatro anos poderá ser prejudicada. Convidado pela presidente eleita para permanecer no posto, o ministro deu uma entrevista coletiva e prometeu uma gestão séria, renegando implicitamente seu currículo. A mudança foi desmentida rapidamente por ele mesmo.
A ideia é adotar um IPCA sem combustíveis e sem alimentos para servir de referência para a meta de inflação e para a política de juros. Mas o Banco Central (BC), o mercado financeiro e muitas consultorias já dispõem de índices desse tipo. O expurgo do índice permite obter o chamado núcleo de inflação. A exclusão dos itens mais instáveis ou das variações extremas pode ajudar na avaliação da tendência geral dos preços.
A técnica é usada em muitos países. O BC leva em conta esse tipo de informação ao fixar os juros. Mas não se baseia só nesses dados, porque sua missão é atingir um alvo definido em termos do IPCA cheio, isto é, com todos os componentes. Pode-se corrigir qualquer erro de avaliação num prazo curto, porque a política é revista a cada 45 dias. Tem havido muito mais acertos do que erros.
No Brasil, a maior parte dos preços flutua livremente. Uma alta sazonal ou acidental é compensada num prazo razoável por uma queda. Mas é perigoso apostar, sempre, no recuo dos preços de alimentos e de combustíveis. Pode haver longos períodos de alta, não apenas em consequência de mudanças nas condições de produção e de consumo, mas também de alterações financeiras. Produtos agrícolas, petróleo e outras commodities são objetos do jogo financeiro tanto quanto ações, títulos de crédito e moedas.
Núcleos de inflação podem dar informações importantes, quando avaliados com discernimento. Mas concentrar a atenção em dados como esses pode levar a resultados desastrosos. O exemplo mais evidente é o erro cometido pelo Federal Reserve, o banco central americano, ao manter os juros muito baixos por muito tempo. Os condutores da política levaram em conta um número muito restrito de preços, quando deveriam ter dado importância à especulação nos mercados de commodities. Da mesma forma, deveriam ter estado atentos à formação da enorme bolha no setor imobiliário.
O ministro Mantega parece não ter percebido ou interpretado corretamente esses fatos. Para produzir uma boa política monetária e financeira é preciso levar em conta um número maior - e não menor - de informações. O núcleo de inflação só é útil porque é um dado a mais, isto é, porque propicia uma perspectiva adicional para o exame do índice cheio. Não é bom por apresentar menos informações, mas por enriquecer o conjunto. Além disso, as pessoas pagam os preços da inflação cheia, não da expurgada, e um persistente erro de avaliação pode causar muito mal, especialmente aos pobres.
O ministro Mantega tem um longo currículo de trapalhadas e de mágicas desastrosas. Ele tem exercido o seu talento principalmente na tentativa de maquiar as contas do governo e, de um modo especial, o endividamento público. Se cuidasse melhor da política fiscal, contendo a gastança e preservando o Tesouro de operações promíscuas de financiamento, a economia seria mais saudável e seria mais fácil baixar os juros. O caminho é esse. A presidente eleita não deve maquiar a política de preços e de juros, mas promover com urgência o expurgo das más ideias.
Também deve recomendar boas maneiras a seu pessoal. Segundo o ministro Mantega, o economista Alexandre Tombini, escolhido para presidir o BC, "não vai titubear" quando tiver de prejudicar o setor financeiro, por ser funcionário público de carreira. O atual presidente do BC, Henrique Meirelles, dirigiu um banco privado e seu desempenho no governo é muito superior ao do ministro da Fazenda. Essa diferença, reconhecida internacionalmente, talvez explique a descortesia do ministro. Mas não a justifica.
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Promessas de seriedade

Editorial - O Estado de S.Paulo
26 de novembro de 2010
 
Se as promessas tiverem algum valor, a equipe econômica do próximo governo será parcimoniosa no gasto, preocupada com a eficiência e empenhada em aumentar a poupança pública, para elevar o investimento federal e dar mais força e mais espaço à iniciativa privada. Nisto se resumem os compromissos de austeridade anunciados pelos futuros ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, na primeira entrevista depois de confirmada sua escolha pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Na mesma ocasião, o economista Alexandre Tombini, convidado para presidir o Banco Central (BC), defendeu o regime de metas de inflação e disse haver recebido a garantia de respeito à independência operacional da instituição. Ele ainda terá de mostrar na prática se dará continuidade ao estilo de política monetária dos últimos oito anos, mas seu currículo autoriza um crédito de confiança. Uma expectativa otimista é muito mais difícil no caso dos convidados para a Fazenda e para o Planejamento.
No governo há mais de quatro anos, o ministro Guido Mantega jamais se destacou por qualquer compromisso com a austeridade e com o uso eficiente e criterioso do dinheiro público. Para cumprir suas novas promessas, terá de renegar atos e palavras bem conhecidos. Durante sua gestão, o governo só produziu algum superávit primário - o dinheiro posto de lado para o pagamento de juros - porque a arrecadação cresceu ininterruptamente. Apesar disso, recorreu a artifícios para cumprir a meta. Neste ano, o resultado global só não foi pior graças a dividendos de empresas estatais e a um malabarismo contábil para converter em receita o aporte de capital à Petrobrás.
Seu currículo inclui a criação de um fundo soberano muito peculiar, alimentado com dinheiro de um Tesouro deficitário (o governo acumula déficits nominais, ano após ano, porque o superávit primário nem dá para cobrir o serviço da dívida). A proposta inicial - usar dólares da reserva - foi logo abandonada, porque a aplicação da reserva cambial é regulada por lei. Ele, aparentemente, não sabia disso.
Em mais de quatro anos ele nada fez para conter o inchaço da folha de salários e encargos e nunca se opôs às custosas conveniências político-eleitorais do presidente e do partido. Quando surgiu a crise, concedeu facilidades fiscais a alguns setores e passou recursos do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para um programa de estímulo ao investimento. O programa deveria ter sido interrompido após alguns meses, mas foi mantido no ano seguinte e envolveu aportes de R$ 180 bilhões. O Grupo Petrobrás foi um dos principais beneficiários. O setor privado, o mais atingido pela crise, teve acesso bem mais limitado aos empréstimos.
Os gastos de custeio continuaram crescendo na crise e a retórica oficial incluiu também essa gastança no bolo da política anticíclica. Mas ações anticíclicas têm ida e volta. Não é o caso dessas despesas, na maior parte incomprimíveis.
Neste ano, o ministro Mantega defendeu os gastos federais ainda falando em combater a crise - terminada no ano passado. Além disso, negou qualquer relação entre a expansão da despesa pública e o aumento da inflação. Terá de renegar também essa conversa, se quiser levar adiante o discurso da seriedade.
Quanto à engenheira Miriam Belchior, escolhida para o Ministério do Planejamento, participou da estruturação do Bolsa-Família, um programa em geral bem-sucedido, e trabalhou com a ministra Dilma Rousseff na Casa Civil, como coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Deve ter sido a babá do programa, já que a ministra, segundo o presidente Lula, foi a mãe. Tem reputação de boa administradora, mas terá de provar suas qualidades mais uma vez, porque a gestão do PAC - um dos fracassos mais visíveis do atual governo - empobrece qualquer currículo. Ainda este mês o Tribunal de Contas chamou de precários os balanços do programa e cobrou clareza.
A futura ministra defendeu uma revisão dos gastos de custeio e falou em "fazer mais com menos". Para isso, será preciso renegar os critérios do atual governo e buscar eficiência - uma preocupação condenada como reacionária pelo lulismo.

O Brasil e suas Fronteiras - GSI-Planalto, 7/12/2010

GSI realiza Seminário sobre Perspectivas para a Faixa de Fronteira

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República tem a honra de convidá-lo(a) para participar do Seminário Perspectivas para a Faixa de Fronteira. Representantes do Governo, do Congresso e da Academia abordarão aspectos jurídicos, políticos e de integração sobre o tema. As inscrições são gratuitas. Data: 7 de dezembro de 2010.
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Palácio do Planalto – Auditório do Anexo I
Inscrições: de 25 de novembro a 3 de dezembro.
Acesse: www.planalto.gov.br/gsi/saei

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
8h30 às 9h00 - Credenciamento
9h00 às 9h45 - Abertura:
• General Jorge Armando Felix, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
• Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
• João Reis Santana Filho, Ministro da Integração Nacional.
• Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União.

09h45 às 10h45 – Painel I – Visão Jurídica (25’ para cada expositor e 10’ de debate):
• Estudos sobre o Direito de Integração no âmbito do Mercosul, Maria Elizabeth Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar.
• A Faixa de Fronteira: estudos realizados no âmbito do Conselho de Defesa Nacional (CDN), Renata de Souza Furtado, Coordenadora-Geral de Assentimento Prévio da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Mediadora: Giovana Costa, Assessora da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
10h45 às 11h00 – Intervalo para o café.

11h00 às 12h00 – Painel II – Visão Política (25’ para cada expositor e 10’ de debate)
• Senador Mozarildo Cavalcanti, Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira - Senado Federal.
• Deputado Emanuel Fernandes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Câmara dos Deputados.
Mediadora: Giovana Costa, Assessora da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

12h00 às 14h00 – Intervalo para o almoço.

14h00 às 15h30: Painel III – A Integração Fronteiriça (25’ para cada expositor e 15’ de debate).
• A Experiência brasileira na integração fronteiriça, Ministro Clemente Baena Soares, Chefe do Departamento da América do Sul II - Ministério das Relações Exteriores.
• Evolução da concepção sobre limites e fronteiras políticas, com ênfase na zona de fronteira como zona de integração e interações espaciais, Profª Rebeca Steiman, Grupo RETIS/Departamento de Geografia - UFRJ.
• Hélgio Trindade, Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Integração Latino-americana (UNILA).
Mediadora: Profª Maria das Graças Rua, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas – CEPPAC/UnB.

15h30 às 15h45 – Intervalo para o café.

15h45 às 17h15 – Painel IV - Fronteira e Realidades Regionais (25’ para cada expositor e 15’ de
debate).
• A Fronteira e a Atuação da Universidade Federal de Roraima, Prof. Roberto Ramos Santos, Reitor da Universidade Federal de Roraima.
• A Fronteira e a Atuação da Universidade Federal de Pelotas, Prof. Antônio César Gonçalves Borges, Reitor da Universidade Federal de Pelotas.
• Geopolítica da Faixa de Fronteira e a experiência de Mato Grosso do Sul, Prof. Tito Carlos Machado de Oliveira, Centro de Análise e Difusão do Espaço Fronteiriço - UFMS.
Mediadora: Profª Gladys Bentancor, pesquisadora e colaboradora do Núcleo de Estudos Fronteiriços – UFPEL.

17h15 às 17h30 – Encerramento.

Brasil-Iran: revendo a politica de bons amigos...

Dilma deve rever a política para o Irã
O Estado de S.Paulo, Domingo, 28 Novembro 2010

A presidente eleita Dilma Rousseff deve rever a estratégia de aproximação do Brasil com o Irã, grande alvo de críticas da política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo interlocutores da petista, ela avalia que a atitude em relação a violações aos direitos humanos no Irã foi "equivocada" e "causou desgaste desnecessário". Para Dilma, associar-se a um regime que apedreja mulheres e aprisiona opositores foi um "enorme erro", dizem esses interlocutores.
O governo brasileiro reluta em condenar a sentença de apedrejamento da viúva Sakineh Ashtiani, acusada de adultério, e se abstém nas votações de resoluções da ONU contra essas práticas, e não condena a opressão a opositores. Um dos motivos para a não manutenção do chanceler Celso Amorim no cargo seria sua atuação no caso do Irã.
Seu desempenho nas negociações da Alca foi considerado um sucesso. Mas ele teria caído em desgraça por causa do Irã. Para fazer um recomeço, seria preciso ter um novo chanceler e Amorim ficou muito identificado com a iniciativa. Além disso, a química de Amorim com Dilma não seria das melhores - os dois tiveram algumas rusgas quando ela era ministra da Casa Civil.
Dilma já havia indicado que se opunha à atitude não intervencionista na questão iraniana. "Acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh. Mesmo considerando usos e costumes de outros países, continua sendo bárbaro", disse Dilma em entrevista no dia 3 de novembro.
Para assessores próximos da presidente, a percepção é de que a aproximação com o Irã pode ter custado ao presidente Lula o Nobel da Paz por seu avanço em reduzir a pobreza.

Diplomacia brasileira: um balanco para a Foreign Policy

The Soft-Power Power
Susan Glasser, Foreign Policy's editor in chief, met Foreign Minister Celso Amorim in Brasilia for a wide-ranging conversation on Brazil's role as the rest rises. Below, the edited excerpts.
INTERVIEW BY SUSAN GLASSER | DECEMBER 2010

Susan Glasser: What is the big idea, as far as you see it, for Brazil's role in the world? Some people have argued that Brazil is a negotiating power, or a symbol of the emerging world order. What is your view?
Celso Amorim: I would say, of course it's a negotiating power. But it would be very simplistic to think Brazil always looks for consensus for consensus's sake. We also have a view of how things should be, and we tend to work in that direction. We struggle to have a world that is more democratic, that is to say, more countries are heard on the world scene -- a world in which economic relations are more balanced and of course in which countries in different areas can talk to each other without prejudice. And that's what we try to do in our foreign policy.
But of course Brazil is also a big country with a big economy, a multitude of cultures, and in a way similar to the United States -- but also in some ways different because the way people got here and the way they mixed was slightly different. So, Brazil has this unique characteristic which is very useful in international negotiations: to be able to put itself in someone else's shoes, which is essential if you are looking for a solution.

SG: What does Brazil want from the world right now, and what are you prepared to give to get it?
CA: Well, we give engagement. We give our minds, our thoughts. This costs quite a lot. I could be using -- President Lula, myself, and all others could be using our brains for other purposes, political or economic or whatever.
Brazil still has many problems. Inequality is still very big. It diminished a lot during President Lula's government, but it's still very big. So there is a long way to go. We know our shortcomings. If you look around, you'll see more women ambassadors and so on; you'll see some black people; but there is still a long way to go. But in any case, we have also this capacity to discuss and to have dialogue which was helpful in our own evolution and has helped in our relations with South America, and I think can help with the world at large.
I'll give you an example. One time, when I was ambassador to the U.N., they were looking for someone to take care of the sanctions committee on the former Yugoslavia. I received a call from the president of the Security Council. I was on a 10-day vacation -- a very rare thing -- in Greece somewhere, and he said, "No, no, it has to be you, Celso. It has to be Brazil because Brazil is the only one that both the Americans and the Russians will accept." Because the others either were seen as very partial or, let us face it, too weak to be able to stand the different pressures.

SG: You make a great case for Brazil as a sort of global negotiator with hopes for a permanent seat on the U.N. Security Council. But to what extent is that a strategy for your country, or is it really a tactic?
CA: Well, having a seat at the table is a means to have your voice heard and to have your ideas heard -- because we believe in them. In the same way that you believe in the American Dream, we believe in the Brazilian Dream and also how the Brazilian example can be useful for others. And maybe because we came after we can do that maybe with some more humility, which helps. We'll never have the military power that gets near to that of -- not even to speak of the United States -- but Russia or China. We'll have to have some military power because that is essential for any state as long as the nation-state exists. But we are aware that it cannot be at that level.
In the present-day world, military power will be less and less usable in a way that these other abilities -- the capacity to negotiate based on sound economic policies, based on a society that is more just than it used to be and will be more just tomorrow than it is today -- all these are things that help. I don't think there are many countries that can boast that they have 10 neighbors and haven't had a war in the last 140 years.

SG: So you're the ultimate soft-power power.
CA: There have to be some hard elements in it, as well: economic growth, as I mentioned, and we have to have some military power, some deterrent military power. Not because of the region; we don't think anything can happen, actually. [Latin America is] quickly becoming what I choose to call a "security community" in which war becomes inconceivable. But if other conflicts happen between other countries, we have to be prepared that it doesn't come to us. So some modicum of military power is necessary. It's not totally soft. People also say we have our music; I won't say our beautiful women because that would sound not very like a --

SG: Retro, not the future.
CA: Exactly.

SG: The Brazilian example in the world sounds so similar to what President Barack Obama campaigned on: the embrace of multilateralism, the sense that new institutions of global governance are needed, talking to one's enemies and not just one's friends.
CA: At some point he even said: "It's good," he said to President Lula, "that you can talk to some people I cannot talk to."
In ideological terms, I think we are very close to President Obama. We feel a lot of identification and actually saluted and welcomed the election of President Obama in a very strong way. Even though President Lula had a very pragmatic relationship with President Bush, the fact is that precisely because of the reasons that you mentioned -- because of what he represents in terms of fighting for equality, fighting inside his country, and also fighting for a more multilateral democratic world -- we felt very much at ease, and I would say that this is still the case. It's not for me to judge, but I do believe that maybe some hard facts of reality imposed themselves on President Obama. So it's up to him to see how he can deal with them.

SG: What of your experience with multilateralism do you think is useful to the United States? What are the limits of a multilateral world?
CA: It's more useful to think about the limits of unilateralism. Because when we see the situation in Iraq, what is the country that has benefited the most from the Iraq invasion? It's probably Iran. Nowadays Iran is seen as the biggest enemy. It's a strange situation.
So unilateralism also has its limits. But with multilateralism, it's like asking, "What are the limits of democracy?" Of course democracy has its limits. Of course sometimes I would like to have things done in one month and they take one year because you have to discuss them with other ministries, with NGOs, with trade unions, with the business class, and so on. So it takes a long time. And sometimes it doesn't happen in the way I have thought precisely. But still it's much better than having an autocrat acting very quickly, even if it's an autocrat with good intentions. I would say that multilateralism is for international politics, at the stage at which we live today, more or less the equivalent of what democracy represents inside states. And people could say the same thing of multilateralism that Churchill said of democracy.

SG: The worst system except for all the others?
CA: Yes.

SG: Tell me about your new partnership, or alliance, with Turkey. How did that come about? With your joint action on Iran, you must, I think, have built a close working relationship with your counterpart, Ahmet Davutoglu.
CA: Yes. Let me say, we, as part of our diversification of partners, we already had made some approaches to Turkey and vice versa because I think they were more or less in the same process. So there was an exchange of presidential visits, which had never taken place before.

SG: Yes, it's such an unlikely couple.
CA: Well, you know, sometimes unlikely couples are the most interesting ones!
What happened is that we both were trying to see how we could help in this problem of Iran. I think Turkey has its extra motives -- it's a neighbor of Iran and a Muslim country and so on and so forth. But let me tell you about the case of Brazil.
We were last year about to become a nonpermanent member of the Security Council. We think that when we are in the Security Council, whether permanent or not, we have to contribute to peace and security in the world and not just deal with our own interests.
I have followed this subject for a long time, and it was a problem that I always thought had no solution until I heard about the swap agreement. I discussed the [nuclear material] swap agreement with [then EU foreign-policy chief Javier] Solana -- which was proposed, you understand, by the United States as a reply to Iran's request to buy fuel. So I had these discussions with Solana, with [former International Atomic Energy Agency head Mohamed] ElBaradei, and I found there was a possibility of working for something. And I thought maybe a country like Brazil, which has this capacity for dialogue with several countries, could somehow help.
And so I discussed this subject with the Iranians. President Ahmadinejad came here. And I made trips to Iran, and I really found that it was in principle possible to pursue that role.
I had, just by chance, a trip to Turkey at the beginning of this year. When we compared notes in relation to Iran, I found out that both of us were trying to do the same thing and work along the same lines to use the swap agreement that was proposed by the United States, which was almost accepted by Iran. We saw that that was a possibility. So we found out that we were doing more or less the same thing, and we tried to coordinate our acts. And both being countries that look to have, how should I say, a more creative role in the world.

SG: For many people it was a sign of "the rise of the rest," that there was a different world order in which there would be other players and not just a small handful involved in negotiating major world solutions.

CA: I don't think we had an objective to show that. But that's really true, I believe, and that will happen more and more. Of course, we keep aspiring to be a permanent member of the Security Council. But in any case, what was clear is that the nonpermanent members of the Security Council in an important case like that didn't have any say whatsoever. We were invited to see the resolution after it was really ready. I came to know it through the news agencies. Only later on were we invited to make suggestions. Of course, it was suggestions that had no importance whatsoever, so we preferred not to make any. So I think it's a good lesson also on the lack of transparency of the Security Council. What I saw in this case, and I say that very openly and without any resentment of any kind, is that the fact that you have five permanent members with veto powers discussing only among themselves lends itself to all kinds of bargaining, which is not the best kind. Negotiation is natural. Of course you have to negotiate. But you know, if I am looking for exemptions for my own firms, this is not good for world order.

SG: Did the experience leave a lasting bad taste, do you think, between Brazil and the Obama administration?

CA: No, I don't think there is any bad taste. Of course, we were disappointed because we thought we were doing precisely what was, at least in spirit, the role that was being sought. So we were disappointed that there was no time even for examination. Actually, in Brazil you have a saying for when you don't like something, a book for instance; you say, "I haven't read it, but I didn't like it." So that was what happened with the Tehran declaration. Before it was at least analyzed in all its implications, it was refused.
And another moment was when, after I think three or four weeks, the Vienna group -- the United States, Russia, and France -- wrote back to the International Atomic Energy Agency. They didn't wait for Iran's reply. They presented their letter in the morning, and before midday they were adopting the sanctions. So, again, even if Iran would say, which of course would be unlikely, they said something like, "We'll accept everything," still the sanctions would be there. I think there was this haste to approve the sanctions that we didn't like.
But this is natural. We don't take that with resentment. But of course we cannot accept when people say, "Well, you knew that it would not be sufficient" or "You knew that we would not accept" because that did not correspond to the signals we received. Now, even Ahmadinejad is already saying that he's ready to interrupt the 20 percent enrichment if there is a swap agreement. As I said, the P5 [the five permanent Security Council members] was, I think in the latest meeting, during the General Assembly, they said that they were prepared to look at the revised swap agreement -- you don't even need to call it revised. We won't charge copyright.

SG: If there's one persistent criticism of President Lula's foreign policy, it has been the surprise at his unwillingness to criticize violators of human rights. It's one thing perhaps to negotiate with President Ahmadinejad over nuclear proliferation issues, but --
CA: I don't agree with that criticism. Because first, it's not true. We have criticized very often. But we don't think that just pointing your finger at someone will actually improve human rights on the ground. So, you know, it's a different view. And we are a very strong proponent, as you know, of the Universal Periodic Review, in which everyone will be analyzed: Brazil, Sudan, the United States, Germany, everyone. What we don't like is singling out one country. We have been critical; we have made recommendations to Iran; we have made recommendations to Cuba -- we have ongoing political dialogue with Cuba in which no subject is taboo. But that's the way we act. There are things we are able to say to them that we would not be able if I just go to the world podium and say, "Here I am; I'm a great guy. I'm a self-righteous guy. And you have to do what I say."
President Lula, as you know, went very publicly, for instance, on the story of the stoning of the lady in Iran, even to the point that it might sound like a little bit of interference to our Iranian friends. But we thought in that case it was justifiable and that we had, let us say because of our good relations with them and what we had tried to do, we had the moral authority to do so. Others don't, to be quite honest. They won't be heard. They may think they have the moral authority, but they won't be heard. President Lula is heard. How many foreign ministers, how many countries can have meetings on the same day with Bill Gates and President Ahmadinejad?

Celso Amorim is Brazil's foreign minister.
Susan Glasser is editor in chief of Foreign Policy.

Volta ao mundo em 25 ensaios: dominação e exploração

Uma série que vem sendo publicada em Ordem Livre e em Via Política (não necessariamente na mesma ordem, ou talvez em "ordem livre"), sobre temas diversos da realidade mundial e nacional.
Vou fazer um post com links para todos os ensaios, na ordem sequencial.

Volta ao mundo em 25 ensaios:
Preeminência, hegemonia, dominação, exploração: realidades ou mitos?
.
Por Paulo Roberto de Almeida
www.pralmeida.org


Caricatura (escolhida por Via Política) mostra ambições inglesas por novos territórios

Admitamos desde o início e de modo incontroverso: preeminência, hegemonia, dominação, exploração são realidades concretas (com perdão pela redundância); todas essas situações e interações fazem parte do mundo como ele é, desde o início dos tempos até nossos dias. O ‘mundo como ele é’ foi e é justamente feito dessas realidades desagradáveis, até brutais, que não devem ser travestidas por qualquer visão ‘panglossiana’ da história das civilizações humanas. Os mitos, entretanto, começam quando se pretende explicar o mundo como ele é apenas por meio dessas realidades tangíveis, algumas até ‘intangíveis’, ou seja, existentes virtualmente, quase despercebidas materialmente.

‘Intelectuais’, assim proclamados, acreditam que a dominação ‘ideológica’ dos países avançados sobre os periféricos é ainda mais insidiosa e totalitária do que a dominação econômica, tecnológica ou militar. Devem ser pessoas que não acreditam na força da cultura ou que superestimam a capacidade dos países ricos de moldar os ‘corações e mentes’ dos povos dos países ‘dominados’ à sua imagem e semelhança. Seria desdenhar muito da fraqueza destes últimos e sobrevalorizar à outrance o poder de sedução dos primeiros.

De um ponto de vista puramente histórico e sociológico – abstraindo, portanto, as implicações políticas, militares e até culturais daqueles fenômenos ou processos envolvidos nos conceitos expressos no título deste ensaio, todos eles envolvendo primazia, sujeição e até a dominação a mais brutal de alguns povos sobre outros –, deve-se reconhecer que essas situações foram e são muito comuns na história da humanidade.

Não se deve esquecer, por exemplo, que nove décimos da história humana registrada foram transcorridos sob a marca de instituições tão brutais – e, no entanto, tão ‘normais’ no plano das realidades efetivas – quanto a escravidão, a eliminação (e mais frequentemente ainda a mutilação física) dos vencidos na guerra, a sujeição de mulheres e crianças ao poder dos conquistadores, a ocupação e apropriação violenta de espaços e recursos, enfim, toda sorte de exações e arbitrariedades que ainda permanecem conosco em grande medida, a despeito de todos os progressos humanitários e no plano do direito internacional realizados desde um século ou mais. Infelizmente, o mundo ainda não é o que gostaríamos que fosse.

Mas, tampouco, o mundo permanece aquele campo aberto de caça à disposição dos imperialistas, como ele se apresentava ainda cem anos atrás: os tempos de disputa pela África e de “grande jogo” na Ásia central já se encerraram há muito tempo, embora as fragilidades dessas regiões sejam persistentes e os centros atuais de poder estejam projetando seus novos interesses sobre velhos e novos provedores de recursos estratégicos. A China, por exemplo, tem exercido uma ofensiva em direção desses países, dotados de matérias primas e recursos estratégicos, que se parece muito com a antiga “diplomacia do dólar”, conduzida pelos EUA desde os tempos de William Taft e Theodore Roosevelt, no início da projeção imperial da grande República.

Por outro lado, a emergência do direito internacional, como matriz condutora – ainda que não a força decisiva – das relações internacionais desde a criação da ONU, tem atuado para refrear os impulsos imperiais e os projetos de dominação. Embora velhos e novos impérios continuem a existir – muitos deles virtuais, baseados no livre comércio e nos investimentos, como é o caso dos EUA, eventualmente garantidos por bases militares e por ameaças e pressões ocasionais – eles já não mais podem ditar soberana e exclusivamente as condições segundo as quais a comunidade internacional irá organizar sua estrutura institucional e sua agenda de trabalho: é preciso agora fazer um esforço mínimo de construção de consenso e de aprovação de resoluções, por mais que muitas delas sejam desrespeitadas no momento seguinte (como no caso da invasão do Iraque, que careceu da legitimidade tão buscada pela potência invasora). Não se pode esquecer, também, que o último resquício do velho colonialismo, a Comissão de Tutela da ONU – burocrática herdeira de algumas possessões coloniais vindas da Liga das Nações – já deixou de existir, por falta absoluta de “clientela”.

Nada disso diminui a força do poder e o poder da força nas relações internacionais, mas reduz consideravelmente a latitude de ação dos velhos poderes imperiais do passado. Alguns desses poderes, dos tempos presentes, são, pelo menos, obrigados a atuar dentro de alguns parâmetros que respeitam, ainda que formalmente, a soberania e a independência das novas nações independentes. Se não o fazem, eles são constrangidos em sua ação internacional pela ausência de legitimidade intrínseca conferida às suas iniciativas em várias outras áreas. Os países ‘vítimas’ da violência imperial já não são mais inermes, como no passado, na medida em que dispõem de instrumentos do direito internacional e instâncias de apelo que não existiam antes da criação da ONU, ou mesmo dos tribunais da Haia e outras cortes especializadas.

Em qualquer hipótese, os princípios westfalianos têm vigência absoluta, posto que estamos lidando com Estados constituídos, não com territórios indefinidos, estes na completa ausência de estruturas governamentais reconhecidas pela comunidade internacional. Mesmo a alegada capacidade das empresas multinacionais mais poderosas, em face da fragilidade de pequenos Estados, sempre aventada pelos mesmos ‘intelectuais’ como fator de pressão e mesmo de dependência em favor dessas empresas ou de seus Estados de origem não se sustenta levando em conta a capacidade normativa do mais modesto país da região mais pobre do mundo.

Concretamente isso quer dizer que o país mais miserável da Terra, cujo PIB nacional representa, hipoteticamente, menos de 10% do faturamento da maior empresa multinacional – não importa o produto ou serviço – pode, se assim o desejar, proibir completamente as operações dessa empresa em seu território soberano, por meio de uma simples medida normativa ou até de caráter administrativo.

Independentemente, porém, dos progressos, mesmo relativos, do direito internacional e da arquitetura institucional em construção, a verdade é que os conceitos destacados no título se referem a uma realidade e, sobretudo, a uma filosofia em larga medida inadequadas ao mundo atual. Não que os fenômenos e processos neles contidos tenham desaparecido por completo do cenário internacional; mas é que eles estão largamente contidos pelos efeitos combinados da evolução da institucionalidade internacional, da construção de Estados e do desenvolvimento da interdependência contemporânea; a previsão é que eles se tornem cada vez mais raros.

20/11/2010

Fonte: ViaPolítica/O autor

Brasília, 7 de janeiro de 2010.
Revisão: Shanghai, 14/4/2010

Ensaios preparado para OrdemLivre.org

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais e diplomata de carreira.

Da série Volta ao Mundo em 25 Ensaios, leia também em ViaPolítica:
“Países ou pessoas ricas o são devido a que os pobres são pobres?”
“Orçamentos públicos devem ser sempre equilibrados?”
“Competição e monopólios (naturais ou não). Como definir e decidir?”
“Políticas ativas pelos Estados funcionam? Se sim, sob quais condições?”
“Duas tradições no campo da filosofia social, o liberalismo e o marxismo”
“Individualismo e interesses coletivos: qual a balança exata?”
“Como organizar a economia para o maior (e melhor) bem-estar possível”

Mais sobre Paulo Roberto de Almeida

Diplomacia brasileira: no meio do caminho tinha uma China...

Destaque cético: Antônio Azeredo da Silveira, chanceler de Ernesto Geisel, dizia que "o Brasil pode renunciar a tudo, menos à sua grandeza."
Que grandeza?

Celso Amorim: 'Precisamos repensar nossa relação com a China'
Patrícia Campos Mello, enviada especial a Brasília
O Estado de S.Paulo, 27 de novembro de 2010

Em balanço de sua gestão, chanceler rebate críticas por omissão do País em temas polêmicos

BRASÍLIA - O chanceler Celso Amorim se prepara para deixar o circuito das grandes questões mundiais e se recolher à ponte aérea entre Brasília, onde vive sua mulher, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde pretende dar aulas quando acabar o governo Lula. Dizendo se sentir "realizado" com sua atuação à frente da política externa do governo Lula durante oito anos, o chanceler admite não ter "planos muito claros" sobre o que vai fazer daqui para frente. Amorim tem apenas uma autocrítica em relação a seu mandato no Itamaraty - falta de uma estratégia mais clara para lidar com a China, concorrente e, ao mesmo tempo, aliada do Brasil no Brics. "Esse será um grande desafio", diz.

Quanto ao envolvimento do Brasil em questões polêmicas como a omissão do governo brasileiro em relação a violações contra direitos humanos em Cuba e no Irã, ele não recua nem um milímetro. "Nós não somos ‘soft’ em direitos humanos, só não condenamos porque a grande maioria dos países que condenam é de ex-potências coloniais que estão purgando os seus complexos de culpa", disse. "Não dá certo fazer as duas coisas (conversar privadamente enquanto condenam publicamente)."

Amorim acha que a maior visibilidade do Brasil no cenário internacional veio para ficar. "Como o Brasil quer ser membro do Conselho de Segurança, não podemos nos omitir dessas (grandes) questões", afirma o chanceler. "Não vamos fazer uma nova política de isolacionismo, só cuidar do nosso. Como dizia o Silveira (Antônio Azeredo da Silveira, chanceler de Ernesto Geisel), o Brasil pode renunciar a tudo, menos à sua grandeza."

O Itamaraty argumenta que é melhor não fazer condenações públicas de violações a direitos humanos para manter o canal de comunicação aberto e influenciar os países dessa maneira. Não dá para fazer as duas coisas ao mesmo tempo, evitando desgastar a imagem da democracia brasileira?
Não dá certo fazer as duas coisas. Se você ficar condenando, você se descredencia como interlocutor. Precisamos ter uma atitude que propicie o diálogo e nossa estratégia deu certo.
No caso da francesa Clotilde Reiss (civil francesa que estava presa no Irã, acusada de espionagem, e foi libertada), não há dúvida. As críticas são totalmente injustas. Ontem mesmo o responsável por direitos humanos no Irã disse que o país está revendo a sentença de morte por apedrejamento de Sakineh. Até que ponto isso se deve à pressão internacional e até que ponto aos apelos do presidente Lula e de outras pessoas que tenham diálogo direto com ele, eu não sei, essas coisas são difíceis de medir.

O Brasil se alinhar com países que têm histórico antidemocrático não compromete nosso "soft power", poder de influenciar sem recorrer à força bruta?
Eu não acho que o nosso "soft power" tenha sido comprometido ao longo desses anos, nem essa é a opinião de nenhum comentarista internacional. Não somos "soft" em direitos humanos, só não condenamos porque a grande maioria dos países que condenam é de ex-potências coloniais que estão purgando os seus complexos de culpa. E não quer dizer que nós privadamente muitas vezes não falemos. E se eu quisesse posar de amiguinho do Irã ia votar contra, ia dizer que a resolução (da ONU) não tem cabimento. Nós nos abstivemos.

Olhando para esses últimos oito anos, o que o senhor teria feito de diferente?

Pode parecer presunçoso, a minha tendência é ver acertos, os historiadores terão visão mais equilibrada. Eu não me arrependo da Alca (negociação que não avançou).

O sr. acha que a atribuição de comércio exterior tem de ficar no Itamaraty ou deve ser criado um escritório comercial subordinado à Presidência, como nos EUA?
Pergunte à Fiesp o que eles acham - à Fiesp mesmo, não a ex-diplomatas que estão na Fiesp. Nós temos uma visão de País mais completa, levamos em conta outros fatores que não são aqueles de ganho imediato.

Um problema que está ganhando cada vez mais importância é a competição da China. Não deveria haver maior assertividade em relação à China, além de defesa comercial?
Nós estamos com superávit de quase US$ 7 bilhões com a China.

Mas o que exportamos são commodities.
Quando chega a hora de defender o interesse do etanol, do açúcar, é muito importante, mas quando está dando certo, aí tudo vira commodities. Dito isso, eu não quero dizer que não tenhamos de ser mais assertivos em relação à China. Esse é um desafio.

O Brasil é muito mais enfático ao criticar a política monetária americana, dentro da guerra cambial, do que a desvalorização do yuan. Isso não é ideológico?
A China adotou uma política que nos prejudica, mas a raiz do problema está na política monetária dos EUA, não tenho dúvida sobre isso. Como estou em final de governo, estou de saída, dou minha opinião: se um país quer ser tratado como economia de mercado, não pode ter política cambial que não seja de mercado. Essa política de constante desvalorização nos atinge. Eu acho que o relacionamento com a China será um dos maiores desafios do Brasil daqui para a frente.

A China está entrando em áreas de influência nossa, como América do Sul e África. Mas a China segue um modelo de negociação sem impor condições com Zimbábue, por exemplo, país notório por violações.
Vamos competir com nossos méritos, o Brasil transfere conhecimento da maneira que eles não transferem, em agricultura tropical, por exemplo. Não queremos seguir o modelo chinês, em absoluto, não perco uma oportunidade de conversar com meus interlocutores do Zimbábue sobre o que eu acho que eles deveriam fazer, que envolve tratamento adequado da oposição. Mas não somos a favor de isolamento comercial, algo que não dá resultado.

Quais são os grandes desafios em política externa do próximo governo?
Precisamos dar uma forma importante ao relacionamento com a China. Não desenvolvemos um conceito pleno de como vai ser nossa relação com a China. Essa é uma autocrítica. Não deu tempo. Precisamos pensar mais profundamente nisso.

E com os EUA, em que pé estamos?
Estamos bem. Nossa cooperação no Haiti foi muito boa, há vários países onde cooperamos no etanol.

Seria positivo a presidente eleita Dilma Rousseff se encontrar com o presidente americano Barack Obama em Washington antes de sua posse?
Ah, esse conselho eu só dou a ela se ela me pedir. E ela não me pediu. Mas, na minha opinião, indispensável não é. Ela terá tempo de ir depois, receber o Obama aqui depois. É mais importante ela ir à Argentina, porque simboliza as realizações com a América do Sul.

Os EUA têm a visão certa do papel do Brasil no mundo?
Há uma visão mais aproximada, apesar de tropeços. Em uma matéria recente, a própria (secretária de Estado) Hillary Clinton falou da necessidade de intensificar as relações com China, Índia e Brasil.

Mas, por enquanto, intensificou com a Índia.
A Índia tem para eles um valor estratégico em função da região onde está, ao lado da China e Rússia.

Seria esperado, quando o presidente Obama vier pra cá, que ele manifeste apoio à pretensão do Brasil a um assento permanente no Conselho de Segurança (CS) da ONU, como fez com a Índia?
Ah, eu esperaria, se o presidente Obama vier pra cá, depois de ter ido à Índia, seria normal ele dizer a mesma coisa do Brasil.

Apesar dos nossos percalços com os EUA nos últimos tempos.
Sim, seria normal. Se o preço para entrar no CS é dizer sim a tudo, pode até não valer a pena.

Em Trinidad Tobago em 2009, na Cúpula das Américas, Obama fez um discurso prometendo uma nova política para a América Latina. Ele correspondeu às expectativas de mudança da política americana para a região?
O governo republicano (do presidente George Bush) cometeu muitos erros em relação à América Latina - pôs Cuba no eixo do mal, apoiou o golpe na Venezuela. Mas em outros casos o governo Bush agiu de maneira mais sensata, ouviu o Brasil em muitas coisas. Nós tínhamos uma enorme expectativa com o presidente Obama, mas ele teve de se concentrar em outros problemas, internos e do Oriente Médio. Algumas vezes isso não é mau. A melhor política que os americanos podem ter para a América Latina é a "negligência benigna".

O que o sr. pretende fazer quando acabar o governo Lula?
Não tenho nenhum plano muito claro, tenho vários convites vagos, para fazer seminários, cursos, o mais específico é para dar aula na UFRJ. Pretendo fazer isso, vou morar entre Brasília e o Rio, minha mulher mora aqui.

O sr. teria gostado de permanecer no governo Dilma?
Dizer não soaria arrogante, dizer sim parece que estou pleiteando alguma coisa. Eu me sinto realizado. Os nomes que ouço falar todos são de pessoas boas.

O sr. acha que haverá continuidade na política externa?
Eu não creio que haja mudanças de curso muito importantes, mas desafios novos sempre aparecerão, a China é uma relação que terá de ser pensada.

O sr. vê o mesmo tipo de atuação intensa em questões controversas, como Oriente Médio e Irã?
O Brasil é percebido como um interlocutor válido no Oriente Médio, eu recebi pedidos para receber autoridades da Síria, da Autoridade Palestina, de Israel. Independentemente de quem seja o presidente, o Brasil é um país que tem um peso. Essas situações vão se repetir caso a gente queira ou não queira, e a gente não pode fugir delas. Como o Brasil quer ser membro do CS, mesmo não permanente, não podemos nos omitir dessas questões. Não vamos fazer uma nova política de isolacionismo, só cuidando do nosso. Como dizia o Silveira (Antônio Azeredo da Silveira, chanceler de Ernesto Geisel), o Brasil pode renunciar a tudo, menos à sua grandeza.

sábado, 27 de novembro de 2010

Pausa para...grandes arquitetos e suas obras maravilhosas...

ARTS - INTERACTIVE FEATURE
Architects Take On Museums in Doha and Abu Dhabi
I.M. Pei, Frank Gehry, Norman Foster and Jean Nouvel discuss their work in the Persian Gulf.

The New York Times, November 27, 2010

Two Cities, Four Architects

Two cities on the Persian Gulf, Doha and Abu Dhabi are the settings for vast construction projects, including major new museums designed by some of the world's most celebrated architects.

I.M. Pei

spoke about the simple geometric forms that make up his Museum of Islamic Art in Doha, and he described the clarity of the desert sunlight as a central influence.

Frank Gehry

is building a branch of the Guggenheim that is 12 times the size of its New York headquarters. He spoke of an intuitive design approach. GUGGENHEIM MUSEUM, ABU DHABI

Norman Foster

is designing the National Museum in Abu Dhabi. His project is built on Saadiyat Island, and he talked about history as a guide to sustainable structures in a hot environment.

Jean Nouvel

has projects in both cities. His branch of the Louvre in Abu Dhabi is covered by a huge dome. His other project, in Doha, is the National Museum of Qatar. It was inspired by the shape of local sand roses.


Photographs by: Gehry Partners; DigitalGlobe via Google Earth,; Agence France-Presse; Reuters; Chris Ramirez for The New York Times

Norman
Foster

is designing the National Museum in Abu Dhabi. His project is built on Saadiyat Island, and he talked about history as a guide to sustainable structures in a hot environment.
SITE OF NATIONAL MUSEUM, ABU DHABI
Photographs by: DigitalGlobe via Google Earth, Foster & Partners, Horst Neumann/Image Bank via Getty, Sajid Shafique/Getty Images

Jean
Nouvel

has projects in both cities. His branch of the Louvre in Abu Dhabi is covered by a huge dome. His other project, in Doha, is the National Museum of Qatar. It was inspired by the shape of local sand roses.
LOUVRE, ABU DHABI; NATIONAL MUSEUM, DOHA
Photographs by: DigitalGlobe via Google Earth, Ateliers Jean Nouvel; Ed Alcock for The New York Times; Stephanie Kuykendal for The New York Times; Sean Gallup/Getty Images; Ernest H. Schoedsack; Owen Oxley
Credits: Erin Aigner, Xaquín G.V., Mika Gröndahl, David Nolen, Sergio Peçanha and Zach Wise; videography by Brent McDonald and David Clair, Stefania Rousselle, Marcus Yam for The New York Times

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