"Cardeais" do LGBTs exigem passaporte diplomatico: Itamaraty vai estudar o caso...

A concessão de passaportes diplomáticos a dois "líderes" (seja lá o que isso queira dizer) da Igreja Universal do Poder de Deus (my God!) foi explicada pelo Itamaraty como um estatuto de não indiferença em relação às diversas religiões do Brasil (são muitas, como vocês podem imaginar, pois todo dia tem um pastor esperto que cria uma nova seita com base na teologia da prosperidade), já que os cardeais da Igreja Católica recebem passaporte diplomático. Parece-me que confundiram o Estado do Vaticano com uma umbanda qualquer, mas vá lá...
Agora, vai ser a enxurrada de pedidos, inclusive dos "cardeais" -- que me perdõem os próprios -- dessa igreja extremamente ativa, proselitista e com pretensões à universalidade que são as várias denominações de gênero (me perdõem os próprios, mas eu não sei quantos são; no meu tempo, e parece que ainda hoje, os formulários padronizados só tem opção entre M e F, mas parece que vão providenciar aggiornamento desses formulários politicamente incorretos.
A propósito, recebi de um colaborador constante, fiel e bem humorado deste site, o seguinte comentário:

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem...
Depois do passaporte diplomático "vermelho-greenback"-para pastores evangélicos(!)-Itamaraty lançará o passaporte diplomático "vermelho-salmon"(para comunidade GLBT)!
...Soooocoooorooooo...! Alguém chama o Bolsonaro!
http://www.abglt.org.br/port/basecoluna.php?cod=273
Resposta ao pedido: Indeferido!
Justificata:A "Casa" não gosta de "concorrência"!
Vale!
P.S.:...como diria o "poetinha":"...Eu sou alcoólatra!"
Vale!

Assim seja...
Paulo Roberto de Almeida

Associação gay exige direito a passaporte diplomático

Organização enviou ofício ao Itamaraty em tom de cobrança já que líderes evangélicos ganharam documento na última semana. "Não pode ser privilégio de um grupo", disse

Agência Estado | 17/01/2013 16:35:49

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) encaminhou nesta quinta-feira um ofício ao Itamaraty pedindo a concessão de passaportes diplomáticos a 14 de seus membros. O pedido tem o tom de cobrança, já que, nesta semana, o Ministério das Relações Exteriores liberou seis passaportes a líderes religiosos de igrejas evangélicas.

 Líderes religiosos podem ter passaporte diplomático com até 5 anos de validade

Toni Reis, presidente da associação, redigiu uma carta ao ministro Antonio Patriota exigindo igualdade de direitos, sob argumento de que a ABGLT também atua fora do País. " (A concessão de passaportes diplomáticos) não pode ser privilégio ou de uma religião, ou de um grupo. Senão é discriminação", disse Reis.

No ofício encaminhado ao Itamaraty, o presidente escreveu: "Viemos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT relacionados a seguir, para que possam realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos 7 países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT".

Entenda: Itamaraty concede novos passaportes diplomáticos a líderes evangélicos

Só na última semana, seis líderes de igrejas evangélicas receberam passaportes diplomáticos com validade de um ano: Romildo Ribeiro Soares - o R.R Soares - e sua mulher, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus; o apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira e sua mulher, da Igreja Municipal do Poder de Deus; e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa.

Brasileiros com passaporte diplomático têm direito a acesso em filas separadas em alguns aeroportos do mundo e dão a facilidade para obtenção de vistos em alguns países. O Ministério das Relações Exteriores informou por meio da assessoria de imprensa que todos os pedidos formalizados são analisados, caso a caso.
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ABGLT SOLICITA DE CONCESSãO DE PASSAPORTES DIPLOMATICOS PARA ATIVISTAS LGBT

2013-01-17 07:30:44

Ofício PR 006/2013 (TR/dh) Curitiba, 17 de janeiro de 2013 Ao: Exmo. Sr. Ministro Antonio Patriota Ministério das Relações Exteriores Assunto: Solicitação de concessão de passaportes diplomáticos para ativistas LGBT Senhor Ministro, A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) é uma entidade nacional fundada em 1995 que atualmente congrega 256 organizações LGBT de todo o Brasil, tendo como objetivo promover e defender os direitos humanos destes segmentos da sociedade. Soubemos através da mídia que o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para líderes religiosos, inclusive da Igreja Católica, da Igreja Internacional da Graça de Deus e da Igreja Assembleia de Deus. Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do Governo Federal, vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT relacionados a seguir, para que possam realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos 7 países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT. Na expectativa de sermos atendidos, renovamos nossos votos de estima e consideração e colocamo-nos à disposição pelo telefone 41 9602 8906. Cordialmente, Toni Reis Presidente Paulo Sergio Paixao de Jesus Passaporte nº FF048766 Carlos Magno Silva Fonseca Passaporte nº FD358502 Eliziario Benvindo da Silva Passaporte nº FG835521 Antonio Luiz Martins dos Reis Passaporte nº FE380842 Luiz Roberto Barros Mott Passaporte nº FG574304 Heliana Hemetério dos Santos Passaporte nº CY786610 Vinícius Alves da Silva Passaporte nº FG018506 Sirlene Candido Passaporte nº FF864557 Ione Baptista Lindgren Passaporte nº CI945316 Lula Ramires Neto Passaporte nº FB076832 Victor De Wolf Rodrigues Martins Passaporte nº FE135752 Diego Callisto Passaporte nº FF003433 Fernando Santos Rodrigues da Silva Passaporte nº CY629566 Márcia Gomes de Moraes Passaporte nº FB44335

Brazil's economy: back to the Eighties?

http://blogs.ft.com/beyond-brics/2013/01/15/brazils-monetary-jeitinho/#ixzz2I9ww8xlc

Brazil’s monetary jeitinho
Financial Times, Jan 15, 2013
by Samantha Pearson

If there’s one Portuguese word you need to learn before coming to Brazil it’s jeitinho. Literally “little way”, it refers to the nationwide habit of circumventing rules or conventions through highly creative, cunning and sometimes downright illegal tactics.
Can’t get tickets to a show or pass your driving test? Don’t worry; you just need to find a jeitinho. It also works for managing the economy, it seems.
With growth still sluggish and prices rising faster than expected, Brazil’s central bank and finance ministry are also becoming pros at the jeitinho – albeit the legal kind.
Although the central bank is expected to leave Brazil’s benchmark interest rate unchanged at 7.25 per cent on Wednesday, this Bloomberg article suggests it is opting for a “stealth rate cut” instead:
The rate that banks charge each other for overnight loans, known as DI, was 6.93 percent on Jan. 14, marking the 23rd straight day it has been more than a quarter-percentage point below the central bank’s 7.25 percent target. The 0.32 differential is more than double the average over the past decade and compares with gaps of less than 0.1 percentage point in the U.S. and neighbors Colombia and Chile.
The growing rate gap in Brazil, which was sparked by an increase in cash levels that central bank President Alexandre Tombini has left unchecked, is rendering useless traders’ models designed to calculate the probability of policy moves in coming days and months, according to Votorantim Ctvm Ltda. By allowing the overnight rate to drop, Tombini is adding stimulus to a sputtering economy without having to announce the 11th reduction in the target since 2011.
With rate increases out of the question, Finance Minister Guido Mantega is also helping out with a few jeitinhos of his own to control inflation.
São Paulo’s mayor, Fernando Haddad, told Brazil’s Rádio Estadão on Tuesday that Mantega had asked him to put off increases in the city’s bus fares for a few months to ease inflation.
Mantega is already somewhat of an expert at the jeitinho. He has spent the past couple of years dabbling with the country’s taxes to micro-manage growth and the currency. Brazil’s fiscal targets have also required some creativity, as Tony Volpon at Nomura explains:
In the first few days of the year, the government announced a series of accounting transactions to meet its fiscal primary surplus target of 3.1% of GDP. These included discounting up to BRL40.5 billion in investments made under the PAC investment program, “anticipating” BRL20.6 billion in dividend payments from state-owned banks (which in turn are “capitalized” by receiving government debt directly from the Treasury), and by withdrawing BRL12.4 billion from the Sovereign Wealth Fund (which was invested 100% in local government debt, unlike any other sovereign wealth funds, which hold foreign investments).
While none of these measures are breaking any rules (nor is Brazil the only country to use them), the market would now like to see a little more straight-taking when it comes to inflation at least, says Alberto Ramos at Goldman Sachs:
We are of the view that at a certain point the central bank needs to own the inflation problem and acknowledge that just remaining on automatic pilot may not be enough to drive inflation to the 4.5% target by year-end 2013. That was the narrative of 2012 and inflation did not converge to the target despite much weaker real growth that originally expected. In fact, the IPCA [consumer price index] printed above 5% for the third consecutive year, averaging a high 6.1% during 2010-12. This suggests that in the eyes of the market the authorities have been viewing the wide ±2.0% band around the generous 4.5% target as a “band of tolerance” rather than a “band of variation” to accommodate price shocks.
Related reading:
Brazilian misery, beyondbrics
UK economy overtakes Brazil…sorry, beyondbrics
Brazil’s GDP: slower and ever slower, beyondbrics
Roussolph the red-nosed reindeer, beyondbrics

Politica economica: oh ceus, eu sabia que nao ia dar certo - Alexandre Schwartsman

ALEXANDRE SCHWARTSMAN

O discreto charme do fracasso
Folha de S.Paulo, 16/01/2013

A estabilidade não é condição suficiente para o crescimento acelerado, mas não deixa de ser necessária

Durante os anos em que vigorou no Brasil o "tripé macroeconômico" (câmbio flutuante, metas para a inflação e um compromisso sério com o superavit primário), cansei de ouvir economistas que prometiam o paraíso caso o país abandonasse o regime.

Não se trata de caricatura. Basta ver o tanto de tinta usado para afirmar que todos os problemas do país se resumiam a dois preços "fora de lugar": a taxa de câmbio e a taxa de juros; portanto, uma vez "corrigidos" esses preços, o caminho para o crescimento se acharia desimpedido.

Esse desejo de mudança foi atendido. Desde 2009, não sabemos o que é ter inflação na meta (está no intervalo permitido, mas -veja que curioso- sempre na sua parte superior, mais perto do teto que da meta). Já de flutuante a taxa de câmbio só preservou o nome, encaixotada entre R$ 2,00 e R$ 2,10 por dólar. Por fim, em apenas um dos últimos quatro anos a meta de superavit primário foi atingida sem artifícios contábeis.

A valer o que esse pessoal assegurava, a economia brasileira deveria estar crescendo a taxas aceleradas, mas, bem sabemos, não é o caso. Depois de aumento medíocre em 2011, a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) não deve ter superado 1% no ano passado e, apesar da nova rodada de promessas dos elfos videntes, provavelmente nos encaminhamos para mais um ano de baixo crescimento em 2013 (cerca de 3%). Não bastasse isso, o investimento cresce como rabo de cavalo, caindo por cinco trimestres consecutivos (provavelmente seis, mas isso só se saberá em março).

Economistas sérios se aproveitariam disso para tentar entender o que deu errado. Já o presidente da Associação Keynesiana Brasileira, antro da fina flor dos "keynesianos de quermesse", prefere inovar. Segundo artigo cometido no jornal "Valor" na semana passada, a culpa pelo baixo crescimento é a "herança maldita", isto é, o regime de política econômica ("ortodoxa") que vigorou no país.

Sob outras condições, chegaria a ser engraçado: o mesmo regime não impediu a economia de crescer em torno de 4% ao ano (e o investimento, mais do que isso, vindo de 15% para 19% do PIB), mas, em virtude de alguma mágica não explicitada, seria atualmente o responsável pelo baixo desempenho, e isso durante o período em que foi solenemente abandonado. Segundo tal lógica, a causa da obesidade não é comer muito e se exercitar pouco, mas, sim, ter, anos atrás, comido pouco e se exercitado muito...

Ainda no domínio impecável da lógica, o líder quermesseiro afirma que não se pode comparar o Brasil aos demais países latino-americanos (Chile, Colômbia e Peru) para avaliar o efeito negativo dos fatores externos sobre o crescimento porque se trata de economias "de pequeno porte (...), cujo dinamismo é derivado primordialmente da exportação de commodities e produtos agrícolas".

Parece ter esquecido que economias desse tipo são precisamente as que mais sofreriam, seja em termos de crescimento, seja de investimento, caso a origem da desaceleração econômica fosse a crise externa. Seu desempenho superior ao brasileiro em ambos os quesitos, pelo contrário, apenas reforça a noção de que os problemas nacionais têm origem doméstica.

A verdade é que a cada dia se torna mais claro que as promessas de aceleração do crescimento pela adoção de um novo regime de política econômica não se materializarão. Mesmo sabendo que a estabilidade não é condição suficiente para o crescimento acelerado, ela não deixa de ser condição necessária, e os custos do abandono do tripé se tornam crescentemente visíveis, em particular no campo inflacionário, piorando o ambiente em que as empresas tomam suas decisões de investimento.

Só o discreto charme do fracasso, na definição precisa de Mário Mesquita, justifica o espaço dedicado àqueles que, mesmo confrontados com o fiasco de suas proposições, ainda se arrogam o direito de negar o que a realidade insiste em revelar.

ALEXANDRE SCHWARTSMAN, 49, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil, sócio-diretor da Schwartsman & Associados Consultoria Econômica e professor do Insper. Escreve às quartas nesta coluna. www.maovisivel.blogspot.com
alexandre.schwartsman@hotmail.com

Mediocridade educacional: adivinhe onde...

Nao, nao e' no Brasil, pelo menos desta vez, a despeito dos esforcos do MEC de sempre empurrar para baixo os oadroes educacionais e de ensino no Brasil.
Nada menos do que no coracao do Imperio, onde o politicamente correto ja saiu da academia e contaminou inteiramente o governo. A Uniao parece empenhada em mediocrizar o ensino: certamente o MEC vai seguir a tendencia.

Why All the Cool Kids Are Reading Executive Order 13423

A great article from Lindsey M. Burke at Fox News
January 15, 2013

A war of words is brewing. But this one doesn’t involve slinging insults. It’s a battle over what forms of writing — novels, poems, and non-fiction — will define English instruction for millions of American schoolchildren in the years to come.

Sparking this war is the Common Core standards push — an effort to nationalize the standards and assessments upon which every public school in America would base its curriculum. The Obama administration has poured billions of dollars into the effort via federal “Race to the Top” grants.

As always when it comes to federal largesse, there are strings attached. And in this case, it’s pulling the rug out from under classic literature.

Literacy experts point out that The Common Core denigrates the value of teaching literature in the classroom. Instead, English teachers are being told that 50 percent of their course material must be derived from “informational texts.” (Actually, the informational text requirement starts at a “mere” 25 percent of reading material for kindergarteners. It rises to 70 percent for high school seniors.)

What, exactly, meets the definition of informational texts? Among those recommended on the national standards list we find The Federal Reserve Bank’s “FedViews,” “The Evolution of the Grocery Bag,” and “Health Care Costs in McAllen, Texas.” And, roll over For Whom the Bell Tolls, it’s time to make way for that GSA classic: “Executive Order 13423: Strengthening Federal Environmental, Energy, and Transportation Management.”

Thus is the literary genius of Washington bureaucrats elevated over that of Hugo, Heller, and Huxley.

Eschewing great literature for ghastly technical reports doesn’t make much sense to those charged with getting young people to read — hopefully with some degree of enthusiasm. And there’s a total lack of research suggesting that education will be advanced by a forced march to Executive Orders.

The University of Arkansas’ Sandra Stotsky argues that an emphasis on informational texts actually prevents children from acquiring “a rich understanding and use of the English language” and “may lead to a decreased capacity for analytical thinking.” Dry government documents such as those recommended in the Common Core’s are “hardly the kind of material to exhibit ambiguity, subtlety, and irony,” she observes.

Fiction authors try to describe phenomena in a way they haven’t been described before. They use figurative expression to convey abstract ideas. These are writers who create art and expression in a way that tackles difficult philosophical questions in a palpable format; in a way that gets to the root of all things. This is the kind of reflection that trains citizens capable of self-government.

Jane Austen, Charles Dickens, J.D. Salinger, Washington Irving, Edith Wharton, James Joyce, Sinclair Lewis — all achieved that complex goal. And all are absent from the Common Core list.

Granted, the list is a list of suggested material. But the requirement for teachers to derive more than half their assigned reading from informational texts is no mere suggestion. States have signed Memoranda of Understanding with the U.S. Department of Education agreeing to meet the requirement. Inevitably, teachers will have to jettison great literary works to ensure children consume the government’s minimum daily dose of executive orders.

No wonder columnist Alexandra Petri refers to the Common Core as “the great Purge of Literature.”

“Words in regulations and manuals,” she writes, “are words mangled and tortured and bent into unnatural positions, and the later you have to discover such cruelty, the better.” Indeed.

If the central planners make mistakes with Common Core, Dr. Jay Greene argues, they impose those mistakes on the entire nation — and such mistakes will be nearly impossible to correct. But the arguments over literature make it clear that even if we could correct mistakes, widespread, national consensus about what should be taught in every school in America will remain elusive.

More importantly, those decisions will be far removed from teachers and parents — the people who should have the most say in what children are taught.

The good news is: states can end this war of words. Instead of abdicating responsibility for standards and assessments — and ceding more control over education to Washington and national organizations — state leaders can extricate their teachers and students from this national standards boondoggle.

States and local school districts can have success improving their standards and assessments without surrendering control to Washington. At the same time, they should work to increase transparency about school outcomes to parents (for example, implementing a straightforward A-F grading scale for schools), provide flexibility for local school leaders, and advance systemic reforms that include school choice options for families. Those reforms will go a long way in improving academic outcomes while at the same time preserving local control of education.

But if states stay on the Common Core bandwagon, say goodbye to 1984, Animal Farm and Brave New World. No need for kids to be reading those books, anyway. They’ll be living them.

Read more: http://kirkcameron.com/2013/01/why-all-the-cool-kids-are-reading-executive-order-13423/#ixzz2I4aqzpwM

Franca: socialistas amam o capital, mas odeiam os capitalistas e os ricos - Theodore Dalrymple

French Tax Hell
Theodore Dalrymple
The City Journal, January 16, 2013

The country’s taxes are stifling enough without President Hollande’s confiscatory proposals.
15 January 2013
During his election campaign, French president François Hollande openly described his dislike of the rich and promised to impose a temporary tax of 75 percent on those with annual incomes above $1.3 million. He hoped that voters would take these positions as a sign of the warmth of his heart. Hatred of the rich, however, is not quite the same as love of the poor; besides, such emotions are not necessarily the soundest basis for economic policy. In any event, the French Constitutional Council recently struck down Hollande’s proposal, though more on a technicality than as a matter of principle.

The press has focused most of its attention on Hollande’s desire to raise the income tax—as justified by the Orwellian term “contribution exceptionelle de solidarité,” as if the feeling of solidarity were something that tax inspectors could wring from the human heart. But France already endures a much more harmful tax: the ISF, or L’Impôt sur la fortune, a tax on capital assets irrespective of whether they bring the owner any income. It is this tax that induced the French actor, Gérard Depardieu, to announce initially that he was moving to Belgium (before becoming a Russian citizen). In fact, income taxes have always been higher in Belgium than in France; but Belgium has no ISF.

Hollande’s predecessor, Nicolas Sarkozy, imposed a “bouclier fiscal,” a fiscal shield, according to which no one would have to pay more than 50 percent of his income in taxes, however great his assets. But now the shield is no more, and so it will be theoretically possible, even likely, for many people to pay more in taxes than they receive in income. The ISF tax thus amounts to outright confiscation; whether the Constitutional Council will allow it to stand remains to be seen, but the government has sent a clear message that it regards possession of capital as inherently selfish, antisocial, and in need of moral rectification. This does not mean, of course, that individual members of the government have any interest in lowering themselves to the average or even median standard of living.

For the moment, though, the ISF remains overshadowed by Hollande’s now-defeated proposal. The Journal du Dimanche reports that the decision of the constitutional court provoked many reactions, including from “the president of the Football League, Frédéric Thiriez, who called it ‘a beautiful and necessary victory.’’’ It was necessary because, without it, players in the French league would have taken their services elsewhere in Europe; and the French public would thereby have been deprived of one of the most important circuses of the modern bread-and-circuses polity. It is only circuses, after all, that stand between us and real social unrest.

There is ever more pressure in Europe for fiscal uniformity. France’s government opposes any form of fiscal competition between countries. The French for “tax haven” is paradis fiscal, a tax paradise. Hollande would much prefer an enfer fiscal, a tax hell, because it would be so much more moral and socially just.

Theodore Dalrymple is a contributing editor of City Journal and the Dietrich Weismann Fellow at the Manhattan Institute.

Republica da Assistencia Publica do Brasil: uma nacao de dependentes do Estado? - Editorial Estadao

Será que um terço da população brasileira vai virar um exército de assistidos pela caridade pública?
É preocupante constatar que estamos nos distanciando cada vez mais de ser um país normal, no qual as pessoas obtêm renda via mercado, ou seja pelo trabalho, não pela assistência pública.
Paulo Roberto de Almeida

Bom balanço do Bolsa-Família

15 de janeiro de 2013 | 2h 09

Editorial O Estado de S.Paulo

Criteriosamente escolhida há dez anos pelo governo Lula, por causa de seus péssimos indicadores sociais e econômicos, para simbolizar o lançamento do ambicioso programa Fome Zero - que um ano antes se tornara uma das mais ambiciosas promessas do então candidato petista -, a cidade de Guaribas (PI) continua a sintetizar o maior programa social do governo do PT, nos seus êxitos e nas suas falhas. São notáveis os avanços sociais registrados na cidade de 2003 para cá, mas, em lugar de alcançar a autonomia financeira, como era desejável, sua população se tornou ainda mais dependente do dinheiro do governo federal.
As dificuldades administrativas do início do governo Lula - algumas perduraram até o seu final e persistem no governo Dilma - levaram à completa reformulação do programa Fome Zero e à unificação de todos os programas de transferência de renda, inicialmente vinculados a diferentes Ministérios, sob o rótulo de Bolsa-Família. Desde então, o programa tem avançado de maneira expressiva. Só no ano passado, o governo transferiu R$ 17,3 bilhões a 13,7 milhões de famílias cadastradas no programa.
Do ponto de vista social, os programas de transferência de renda do governo federal tiveram papel essencial na redução dos índices de miséria e de desigualdade de renda na última década. Os resultados eleitorais colhidos pelo PT foram igualmente impressionantes. Na eleição de 2010, em nove dos dez Estados com maior cobertura pelo Bolsa-Família, a então candidata petista Dilma Rousseff obteve votos suficientes para ser eleita no primeiro turno.
A vida melhorou, e bem, para os 4,4 mil habitantes de Guaribas desde o lançamento do Fome Zero, como constatou a reportagem do Estado. A cidade agora tem água encanada, ganhou agências bancárias e dispõe dos serviços de uma unidade básica de saúde, de mais escolas e de ruas pavimentadas. Caíram os índices de mortalidade infantil, principal indicador das condições de saúde da comunidade, e de analfabetismo. A fome praticamente desapareceu.
O que falta, então, para o Bolsa-Família ser considerado um programa completo?
Logo depois de distribuir os primeiros cartões do programa Fome Zero em Guaribas, seu então coordenador, José Graziano da Silva, declarou: "Quero voltar aqui em quatro anos e dizer que vocês não precisam mais do cartão". Se voltasse a Guaribas hoje, o atual diretor-geral da FAO constataria que 956 famílias pobres, que correspondem a 87% da população, continuam vinculadas ao Bolsa-Família e não conseguiriam manter seu nível de vida sem o dinheiro que recebem do governo.
A perpetuação da dependência ao governo constitui a principal falha do programa. Ele não criou mecanismos eficazes que permitam aos seus beneficiários obter, em prazo razoável, rendimento suficiente para si e para suas famílias. Como afirmam os críticos do programa, ele não tem "portas de saída".
É claro que, em muitas situações, pessoas que entraram no programa não têm mais como sair dele sem penosas consequências para si, em razão da idade, educação, condições de saúde ou outras. Mas boa parte dos beneficiários, se adequadamente preparada por programas públicos, poderia, com seu trabalho, obter renda suficiente para sua sobrevivência em condições dignas.
Programas de transferência de renda são eficazes para o combate à pobreza, como mostram as estatísticas brasileiras recentes, mas sua eficácia ao longo do tempo depende de políticas públicas complementares, que assegurem educação adequada dos menores integrantes de famílias atendidas pelos programas de renda; treinamento e preparação de pessoas em idade de trabalhar para o desempenho de funções remuneradas; e, em muitos casos, de estímulo a atividades produtivas que impulsionem a economia local.
O secretário para a Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social, Tiago Falcão, disse ao Estado que o Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff, tem o objetivo de auxiliar as famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família a obter renda. Os resultados dessa iniciativa ainda não são notáveis.

Venezuela: em telecomando do alem? - Vice-presidente no controle remoto

Política

Maduro volta de Cuba com versão mítica de Chávez

Vice afirma que o ditador governa e fez até reunião ministerial no leito do hospital

Nicolás Maduro: Chávez está superando a montanha e se recupera (Raul Arboleda / AFP)

No início da primeira reunião extraordinária do Conselho Federal de Governo para o mandato 2013-2019, o vice-presidente venezuelano Nicolás Maduro reforçou o discurso governista para justificar a manobra que manteve Hugo Chávez no poder. Maduro também levantou a hipótese de plano para desestabilizar o país, pediu que a decisão da Justiça sobre a posse de Chávez seja acatada e voltou a defender que, mesmo internado no exterior, o coronel está no comando da Venezuela.
Em mais uma tentativa de demonstrar que o mandatário está exercendo suas funções, mesmo enfrentando um pós-operatório que apresentou complicações, o vice acrescentou que Chávez, mesmo internado, perguntou a cada um dos ministros sobre as áreas sob sua responsabilidade. “Nosso comandante vai superando a montanha e avançando, e isso nos deixa cheios de felicidade do ponto de vista humano e pátrio", disse
Também estiveram na ilha o governador de Barinas, Adán Chávez, irmão mais velho do caudilho; o chefe da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello; a procuradora-geral, Cilia Flores, mulher de Maduro; e o ministro do Petróleo e presidente da estatal PDVSA, Rafael Ramírez. Segundo o vice-presidente, todos levaram informações a Chávez sobre, no seu linguajar chavista, "como o nosso povo está avançando, como vão se consolidando os passos do poder popular e do governo na nova estapa”.
Leia mais: Chavismo convoca marcha para dia de protesto da oposição
Constituição - O vice também pediu ao povo venezuelano que acate de forma democrática a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a manutenção de Chávez no poder. “Não podem haver surtos de ataques contra nosso povo (…) Muito cuidado com as provocações”.
As declarações são uma reação aos protestos estudantis em San Cristóbal, no estado de Táchira, contra a decisão da Corte. Segundo a Constituição venezuelana, Chávez deveria ter tomado posse para seu quarto mandato consecutivo na última quinta, dia 10. Uma interpretação chavista do texto constitucional, no entanto, adiou pelo tempo necessário o juramento de posse, considerado "mera formalidade". O Supremo Tribunal de Justiça endossou a tese, usando o argumento da "continuidade administrativa". “Não podemos permitir a ninguém que incendeie este país”, disse Maduro.
Leia Também:
Venezuela: oposição pede direito de palavra sobre Chávez
Vídeos sobre contradições de tese chavista são proibidos
Oposição – A reunião do Conselho Federal de Governo teve a participação dos governadores eleitos em 16 de outubro, incluindo o governador reeleito de Miranda, Henrique Capriles, que em outubro impôs a Chávez a mais difícil disputa presidencial dos catorze anos em que o coronel está no poder. Outros dois opositores, Henri Falcón, governador de Lara, e Liborio Garulla, do estado de Amazonas, também estiveram no encontro. Nas eleições regionais, a vitória foi do chavismo, que levou 20 dos 23 estados em disputa.
Caio Blinder: O fantasma Chávez e o regime real

Maduro muda chanceler venezuelano e diz que Chávez governa

Presidente está consciente em Cuba e sabe da situação política em seu país, afirma vice-presidente, que ontem se reuniu com líder opositor

15 de janeiro de 2013 | 19h 52

estadão.com.br

 CARACAS - O ex-vice presidente venezuelano Elias Jaua foi nomeado ontem o novo ministro das Relações Exteriores do país. Ele substituirá o vice-presidente Nicolás Maduro, que acumulava as duas funções desde outubro. Em dezembro, Jaua foi derrotado pelo líder da oposição Henrique Capriles na disputa pelo governo do Estado de Miranda. 
“O presidente Hugo Chávez acabou de designar o companheiro Elias Jaua como o novo chanceler”, disse Maduro. Chávez, que se recupera em Cuba há 35 dias da quarta cirurgia contra um câncer pélvico, não aparece nem dá declarações em público desde que viajou para Havana.
Em entrevista à TV estatal VTV, o novo chanceler disse que sua tarefa fundamental será defender a estabilidade política da Venezuela. "Faremos isso internacionalmente e internamente também", declarou.
Ainda de acordo com Maduro, o líder bolivariano tem sido atualizado lentamente de assuntos de governo. Chávez teria sido informado por ministros que o visitaram em Havana segunda-feira de como andam projetos de suas respectivas áreas.
“O comandante (Chávez) está se recuperando e isso nos enche de felicidade, do ponto de vista humano e pátrio”, disse Maduro. “A verdade é que ele está lutando. Encontramos com ele ontem e o atualizamos de como o povo está avançando e o governo está consolidando os passos do poder popular nessa nova etapa da revolução.”
De acordo com Maduro, Chávez perguntou aos ministros e colaboradores próximos detalhes de cada área do governo. O vice  voltou de Cuba ontem com os ministros do Petróleo do país, Rafael Ramírez, da Ciência e Tecnologia, Jorge Arreazza, além do presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, e da procuradora-geral, Cilia Flores.
As declarações foram feitas após um breve encontro do vice-presidente com o líder da oposição Henrique Capriles – que provavelmente disputaria com Maduro a presidência em uma nova eleição. Os dois trocaram um cordial aperto de mãos, durante um evento do Conselho Federal de Governo, órgão que reúne governadores e prefeitos venezuelanos. / AFP e REUTERS

O Brasil na era da bandalha - Rolf Kuntz

A era do deboche

09 de janeiro de 2013

Rolf Kuntz - O Estado de S.Paulo

Mais uma vez as chuvas do verão destroem, desalojam e matam, de modo tão previsível quanto as bandalheiras orçamentárias, mas o governo federal só gastou no ano passado cerca de um terço - 32,2% - das verbas previstas para prevenção, enfrentamento de desastres e reconstrução. O Tesouro pagou R$ 1,85 bilhão dos R$ 5,75 bilhões autorizados, segundo números oficiais tabulados pela respeitada organização Contas Abertas. Nada espantoso, nada anormal. A normalidade inclui, segundo altos funcionários da Fazenda, malabarismos contábeis para a encenação do cumprimento da meta fiscal. Foi tudo legal, tudo certinho, segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Não seria mais fácil, mais claro e mais decente reconhecer o mau resultado e tentar, se fosse o caso, justificá-lo? Em outros tempos, com certeza. Na era do deboche, é igualmente normal deixar a aprovação do Orçamento para depois, porque o Executivo dará um jeito de garantir as despesas, dentro ou fora dos padrões constitucionais.

Neste tempo bandalho, o poder público tem prioridades muito mais interessantes que administrar a vida coletiva e servir aos interesses da sociedade. É preciso aproveitar o tempo e o dinheiro dos contribuintes para financiar empresas selecionadas, proteger setores amigos, oferecer contratos a grupos felizardos e pôr as estatais a serviço de projetos políticos pessoais e partidários. Também natural - como consequência - foi a deterioração da Petrobrás, depois de anos de submissão a decisões centralizadas no Palácio do Planalto. Com persistência, a nova presidente, Graça Foster, talvez consiga arrumar a empresa, se ficar no posto por tempo suficiente. Tem mostrado disposição para o trabalho sério, mas sua figura contrasta, perigosamente, com a maior parte do cenário.

Na era do deboche, os padrões políticos e gerenciais se degradam em quase todos os cantos e todos os níveis do sistema de poder. Um bonde sai dos trilhos, por falta de manutenção, e passageiros morrem. A primeira reação das autoridades é lançar suspeitas sobre o motorneiro, também morto no acidente. Uma criança baleada fica oito horas sem atendimento, embora levada a um hospital. Resposta oficial: o médico faltou. Faltou, sim, mas essa é a resposta errada. Pode ter sido irresponsável, mas também poderia ter sido atropelado ou atingido por um raio. Em qualquer cidade gerida com um mínimo de competência e seriedade, os serviços públicos essenciais funcionam como um sistema. Não havia outros médicos disponíveis? Não se podia mobilizar uma ambulância para levar a vítima a um lugar onde recebesse assistência? Na segunda maior cidade de uma das dez maiores economias do mundo, a falta de um único funcionário pode comprometer o socorro de emergência a uma pessoa ferida ou doente.

Mas o padrão se repete. Na capital federal, crianças ficaram sem atendimento porque plantonistas faltaram para prestar exames de residentes. Nenhum administrador sabia? Afinal, quem aplicou o exame? Novamente: que porcaria de sistema administrativo deixa a segurança dos pacientes na dependência de jovens profissionais? Sistemas organizados para funcionar de verdade têm mecanismos de segurança. São impessoais. Nenhum dirigente de nível superior tem o direito de renegar a própria responsabilidade para transferi-la aos subordinados na ponta da linha.

Na era bandalha, quem se importa com a escala das responsabilidades e com a qualidade gerencial do setor público? O governo brasileiro comprometeu-se em 2007 a hospedar a Copa do Mundo de 2014. Em 2011, quando o novo governo se instalou, nada, ou quase nada, havia sido feito para preparar o País. Havia atraso nas obras de aeroportos, estádios, estradas e sistemas urbanos de transporte. Os atrasos continuam, mas os custos subiram, muito dinheiro foi desperdiçado e mais ainda será perdido.

Nesta fase debochada, os apagões se multiplicam e chegam a atingir vários Estados, às vezes por várias horas. Os altos funcionários do sistema falam em raios, depois em falhas humanas. A chefe de todos recomenda aos jornalistas uma gargalhada, se alguém mencionar novamente a queda de um raio. Mas quem tem autoridade para pôr ordem na casa e cobrar seriedade na gestão do sistema?

Em tempos bandalhos, o presidente da Câmara dos Deputados promete asilo a condenados num processo penal - criminosos, portanto -, se a Justiça ordenar sua prisão. Qual o próximo passo: votar a revogação das penas? Combinaria bem com os padrões atuais de normalidade. Quando o Congresso adia a votação do Orçamento, crianças ficam sem assistência médica porque o serviço hospitalar é um desastre, a economia emperra porque a infraestrutura se esboroa e a diplomacia, outrora competente e respeitada, se torna subserviente à senhora Cristina Kirchner, a piada final é atribuir os males do País ao câmbio valorizado e aos juros. Abaixo o real, e tudo será resolvido.

Academia.edu: um poderoso instrumento de divulgacao de livros e artigos

Graças ao amigo Pedro Scuro descobri -- ou passei a prestar atenção, pois já tinha ouvido falar -- o site Academia.edu, um poderoso, simples, bonito instrumento de divulgação, pesquisa e interação entre pesquisadores e suas respectivas produções.
Abaixo a carta de boas vindas e a minha página com alguns dos livros e artigos produzidos nos últimos anos...
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http://uniceub.academia.edu/PauloRobertoAlmeida/Papers
Paulo Roberto de Almeida

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O Brasil eo multilateralismo econômico

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Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internationais contemporâneas

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O estudo das relações internacionais do Brasil

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Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula

Publisher: SciELO Brasil

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Relações internacionais e política externa do Brasil

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Publication Date: 1998

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Cronologia da integração latino-americana no contexto do sistema econômico internacional

Publication Date: 1995

Publication Name: Boletim de Integração Latino-Americana

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O Mercosul no contexto regional e internacional

Publisher: Edições Aduaneiras

Publication Date: 1993

Economia dilmista: voltando aos anos 1980 - revista Veja

Em termos de políticas domésticas, macroeconômicas e setoriais, pode até ser que o retorno seja aos anos 1980, última meia década do regime militar e início da assim chamada Nova República (que ficou velha muito rapidamente, graças ao homem do jaquetão), com todo o intervencionismo e dirigismo típicos daqueles tempos.
Mas, especificamente em termos de políticas comercial e industrial, parece que, seguindo a catastrófica Argentina, já voltamos aos anos 1960, com cenas de protecionismo explícito, medidas pornográficas em favor de alguns lobistas industriais (entre eles os privilegiados pela máfia dos sindicatos de metalúrgicos, as montadoras de automóveis), enfim, todo aquele primitivismo de medidas defensivas, adotadas de modo rústico, sem qualquer sofisticação, causando problemas internos e externos.
Só espero que, seguindo mais uma vez a Argentina, não retornemos aos anos 1930, onde ela já está, com controles disseminados de capitais, manipulações cambiais arbitrárias e outras medidas patéticas de fechamento e enclausuramento. Mas acho que de certa forma o governo já começou a seguir essas políticas também.
É a hora do retorno ao passado, com mentes tão primitivas quanto as que nos governam...
Paulo Roberto de Almeida

Conjuntura

Dilma promove festa Trash na economia

Com PIB baixo, deterioração fiscal, restrições a importações e dinheiro farto para bancos públicos, Presidência da República promove um revival dos anos 80 na condução da política econômica. Agora é só torcer para a inflação galopante não voltar também

Ana Clara Costa e Naiara Infante Bertão

Revista Veja, 16/01/2012

A festa trash 80's de Dilma na economia (Reprodução)

A Trash 80's é uma popular festa paulistana cujo objetivo é reviver o ambiente dos anos 1980. A similar no Rio de Janeiro é a Festa Ploc - em referência a um antigo chiclete. Com dancinhas nostálgicas e até mesmo fantasias de personagens da época, o público relembra, com espírito escrachado, uma década tida como "cafona" ou "trash" (palavra inglesa para designar aquilo que é ruim, mas tem graça).  Curiosamente, em Brasília está em curso outro revival daqueles tempos de excessos. Se as festas musicais são inofensivas, a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica parecem interessados em recuperar o lado perigoso dos anos 1980: o da falta de rigor no controle da inflação, das políticas econômicas de curto prazo e emergenciais, do protecionismo e do intervencionismo. O Brasil mudou - e muitas das antigas doenças econômicas foram sanadas. Mas o risco de repor em prática velhos conceitos da chamada escola desenvolvimentista, na vã esperança de que agora eles possam render frutos, continua alto.
Leia em VEJA: Intervencionismo, um jogo de risco elevado 
Em 1989, o economista Roberto Campos deu uma entrevista a VEJA tratando, com a lucidez que lhe era peculiar, dos problemas que travavam o avanço do Brasil à época. Dizia Campos: “o estado se infiltra em toda a vida produtiva para atrapalhar. Criam-se obstáculos inimagináveis à importação, exigindo-se licença prévia para a compra no exterior (...) quando essa licença é uma coisa em desaparecimento no mundo”. O economista criticou o intervencionismo e o protecionismo, além de ironizar os entraves em vigor para a entrada de capital estrangeiro. “No Brasil, inventam-se ainda dificuldades enormes para a entrada do capital estrangeiro, como se estivéssemos nadando em dinheiro. Protegem-se certos setores, como a informática, da concorrência externa - e o que resulta disso é que o consumidor tem de engolir produtos de qualidade inferior e preço superior aos do mercado internacional”, disse. Apesar de ter ocorrido há mais de 20 anos, a entrevista poderia ser publicada nos dias de hoje sem que as análises de Campos soassem anacrônicas.
Nos anos 1980, quando o "dragão inflacionário" assolava a economia brasileira – em 1989, a inflação alcançou 1.764% ao ano – a presidente Dilma Rousseff, graduada em economia, se exercitava na política do Rio Grande do Sul. Em 1986, Dilma foi nomeada secretária da Fazenda de Porto Alegre, o que significa que ela tinha de lidar com as implicações da crise que flagelava o país. Mas essa experiência parece não a ter convencido de que os remédios então testados são ineficazes.
Leia também:
Credibilidade da política fiscal brasileira está na UTI
Com reformas de Dilma, Brasil não é mais porto seguro

Desenvolvimentismo em xeque - Ao intervir no setor produtivo por meio de Medidas Provisórias e recorrer a artifícios protecionistas como as barreiras à importação, o governo Dilma reergue bandeiras do pensamento desenvolvimentista que nasceu na era Vargas e se manteve em voga até o final dos anos 80. “A orientação que está sendo passada agora pelo governo é muito alinhada com o que tinha a ditadura, que se estendeu até 1985. Naquela época, o capitalismo de estado era forte, com participação direta das estatais, que serviam como veículos do governo para movimentar a economia”, diz Sérgio Lazzarini, professor do Insper e autor do livro Capitalismo de Laços (Campus Elsevier).
Outra praga dos anos 80 foram os planos ou "pacotes" que mexiam com variáveis da economia em busca de soluções mágicas - e se enfileiram, em retrospecto, num rosário de fracassos. Em 2012, o governo interveio abertamente no câmbio, na indústria e na taxa de juros, na intenção de insuflar o crescimento no país. Em dezembro, a Selic fechou o ano na mínima histórica de 7,25%, enquanto o dólar subiu a 2,10 reais. Desenvolvimentistas acreditam que juros baixos e câmbio desvalorizado sejam a base para um Produto Interno Bruto (PIB) invejável. Mas o resultado não veio como esperado - e o PIB não deve crescer mais do que 1%.  "A maior lição dos anos 1980 é de que o governo deve buscar políticas de estímulo à produtividade, e não medidas de curto prazo", afirma Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria. "Elas acabam multiplicando as distorções e os obstáculos ao crescimento."

Medidas de "genius"
Aperte os botões do brinquedo que fez sucesso nos anos 80 para saber quais ideias perigosas estão sofrendo um revival

A década (ainda) não foi perdida - De todas as tragédias que poderiam se abater sobre a economia brasileira, nenhuma seria maior que o retorno da inflação. Nos últimos dois anos, o governo parece ter abandonado o propósito de fazer a inflação convergir para 4,5% ao ano, o centro do sistema de metas. Em 2011 a inflação bateu no teto da meta, 6,5%. Em 2012, ela ficou em 5,84%. Segundo Gustavo Loyola, não se pode dizer que o governo atual não se preocupa com esse assunto. Mas ele parece brincar com a ideia de que sempre se pode tolerar um pouquinho a mais de inflação. “Sabemos que grandes inflações começam pequenas e logo vão acelerando. Não se pode hesitar em interromper esse processo, caso contrário é sério o risco de se perder o controle”, diz o economista.
Nos últimos 20 anos, o Brasil desfrutou de uma estabilidade econômica que nas décadas imediatamente anteriores não era mais que miragem. Essa estabilidade, combinada a políticas eficazes de combate à pobreza, trouxe milhões para o mercado de consumo e deu fôlego à economia. Esse ciclo, no entanto, parece ter se esgotado. O conjuntura externa já não é tão favorável e problemas que nunca foram equacionados, tais como o de um sistema tributário sufocante, cobram seu custo. A década de 80 ficou conhecida como "década perdida". Não há por que dizer que esse quadro vai se repetir agora. Ainda assim, seria alentador saber que, diante de dificuldades, velhas práticas que nunca levaram ao êxito vão continuar relegadas aos livros de história.
(Com reportagem de Ligia Tuon)

Apagao mental: a crise de "energia" do Brasil - Reinaldo Azevedo

É evidente, aos olhos de qualquer um, que os companheiros não gostam dos tais de mercados. Para eles, mercado livre é um anatema, que precisa ser combatido, ou pelo menos controlado pelo Estado. Parece que a mão visível do Estado é muito melhor, muito mais sábia, mais competente, do que a mão, supostamente invisível, do mercado. Só que o mercado não é invisível, apenas imprevisível, ou melhor, ele se move ao sabor das percepções das pessoas, dos agentes econômicos, e por isso costuma supreender os incautos, os companheiros, justamente.
Veremos o que vai acontecer no setor energético. Por enquanto tudo prenuncia desastre...
Paulo Roberto de Almeida

Custo do arroubo chavista de Dilma: quase R$ 40 bilhões só no setor elétrico
Reinaldo Azevedo, 12/01/2013

Levante a mão quem é contra o barateamento, em si, da energia elétrica. Existe? E por que haveria alguém? Estupidez? Maldade congênita? Fetiche? A hipótese é, por si, um despropósito.  A questão, obviamente, não está em ser contra ou a favor, mas na forma como atuou a presidente Dilma Rousseff. Tudo considerado, a intervenção no setor elétrico foi a maior barbeiragem do seu governo até agora. Em pouco mais de quatro meses, o valor de mercado de 34 empresas brasileiras do setor de energia elétrica listadas na Bolsa de Valores caiu R$ 37,23 bilhões. Nunca antes na história destepaiz se operou uma “revolução” num setor da economia desvalorizando de forma brutal as empresas. É uma sandice.

E por que aconteceu? Porque Dilma agiu como se o mercado não existisse. Ela ignorou que uma das naturezas do capitalismo – de sua boa natureza – é botar preço nas coisas. Se o governo intervém num setor e, sem um plano consistente e conhecido de investimentos, baixa o valor do bem ou do serviço oferecido, sem a devida compensação, a máquina de calcular é acionada. E o que os investidores encontram ao fim das operações? Prejuízo. Por que esses investidores – que são, presidente Dilma, financiadores da atividade – continuariam a apostar no que certamente seria um mico? Por patriotismo? Por amor à causa?

Felizmente, o Brasil não é a Venezuela. E, acreditem, uma das estruturas que ajudam a impedir que seja é justamente haver um mercado relativamente estruturado, que serve de radar. Desestimula a sanha intervencionista dos governantes. Dilma achou que, no que concerne ao setor elétrico ao menos, poderia dar uma de Hugo Chávez: “Vou, faço e pronto!”. Não é assim, não! E que se note: tais arroubos voluntaristas não dão certo nem mesmo na Venezuela, como estamos cansados de saber.

“Ah, então vamos ficar agora à mercê desse tal mercado?”, pergunta o mais indignado. A menos que se tenha uma ideia melhor para conseguir os recursos necessários, parece-me que ele terá, sim, de ser considerado.

Não se trata de um braço de ferro. As empresas da área não têm como fazer estoque, por exemplo, para pressionar o governo. Quem notou a gigantesca trapalhada, reitero, foi o mercado, cuja natureza é buscar boas oportunidades. Dilma não negociou com ninguém o seu milagre da energia barata. Se era mesmo assim tão simples; se bastava atuar na base da canetada, com discurso na TV; se a solução para um problema complexo era tão fácil, pergunta-se o óbvio: por que ninguém teve a ideia, nem mesmo Lula, de fazê-lo antes? A resposta: porque nunca foi nem simples nem fácil.

O setor elétrico, ao contrário do anunciado, continuou a ser um dos gargalos graves da infraestrutura brasileira e, lembre-se de novo!, é ainda dependente das chuvas. Com um crescimento da economia ridículo, muito abaixo da média dos emergentes e de economias subdesenvolvidas da América Latina, TODAS AS TERMELÉTRICAS brasileiras tiveram de ser acionadas. Não é preciso ser bidu para saber que um barateamento da energia levará a um aumento do consumo. Se a sorte não sorrir para Dilma com chuvas torrenciais nos lugares certos, é evidente que aumenta a chance de haver crise de abastecimento, racionamento, apagão. Como a economia trotando como um pangaré, a gente vai levando… Mas quanto precisa e quer crescer o Brasil?

Dilma se meteu numa enrascada. Pior: está demorando para admitir o erro e acha que pode resolver tudo na base do puro proselitismo e do “faço e aconteço”. Aqui e ali se nota que o simples debate sobre a possibilidade de racionamento é tratada como se fosse sabotagem e conspiração. Alguns animadores de auditório do governismo atribuem as críticas à decisão do governo como mero braço de ferro entre os que querem uma energia mais barata e os que a querem mais cara, como se isso fosse uma questão de escolha. E não é.

Dilma não é exatamente uma entusiasta do mercado, não é? Vejam o tempo que demorou para admitir que precisava do setor privado para tornar aceitáveis os aeroportos brasileiros. Lembrei ontem aqui que a crise no setor explodiu em meados de 2006. Quase sete anos se passaram, e só agora se começa a dar uma resposta.

Eis aí um dos malefícios de se ter uma oposição raquítica no Brasil. O necessário trabalho de vigiar o governo – é a sua principal tarefa – fica restrito à imprensa. O apagão mais grave que enfrenta o país é o da crítica.

Resenha: Relações Internacionais e Política Externa do Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Uma resenha de meu livro mais recente, publicada no Meridiano 47.
Paulo Roberto de Almeida

Resenha
Relações Internacionais e Política Externa do Brasil
Paula Gomes Moreira
Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Pesquisadora do Observatório Político Sul-Americano – OPSA (paulagmri@gmail.com).


ALMEIDA, Paulo Roberto de.
Relações Internacionais e Política Externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização. 
Rio de Janeiro, LTC, 2012, 332 p. ISBN: 978-85-216-2001-3.

BOLETIM MERIDIANO 47 
 vol. 13, n. 134, 2012, p. 53-54
 http://seer.bce.unb.br/index.php/MED/article/download/7228/6141

O livro “Relações Internacionais e Política Externa Brasileira: a diplomacia brasileira no contexto da globalização” traz uma herança de outros tempos para as pesquisas atuais em política externa. Tanto que, na primeira parte da obra, é apresentado ao leitor o tratamento dado ao estudo das relações internacionais no Brasil, que segundo Almeida, é um campo ainda não totalmente mapeado.
Os anos 1980 foram palco do crescimento notável dos estudos de relações internacionais no Brasil, principalmente, com a criação de vários cursos de graduação nessa área. Porém, no período em que ainda era estudante, Paulo Roberto de Almeida, aprendeu a compreender o meio internacional estudando-o na prática, por conta própria.
Como jovem diplomata pôde consolidar essa ampla formação através de sua atuação no exterior.  Ao contrário da diplomacia e da política externa do país, que dispõem de diversos relatos de cunho histórico e estudos analíticos apurados, as relações internacionais encontram-se em um campo muito abrangente, caracterizado pela contribuição de trabalhos nas áreas de política internacional, relações econômicas internacionais e relações exteriores do Estado. Visando contribuir para a maior definição do escopo de leituras das relações internacionais no país, o autor discute a produção historiográfica brasileira nessa área, contextualizando-a com correntes e autores reconhecidos no cenário acadêmico internacional.
A segunda parte do livro trata mais especificamente de episódios históricos nos quais o Brasil teve atuação internacional importante. O período escolhido vai, da abertura comercial e liberalização promovidas pelo país com o retorno à democracia, até o início do século XXI. Nesse momento, fica clara a intenção do autor em se debruçar mais especificamente sobre o tema das relações econômicas internacionais que passaram a ocupar em grande escala a agenda política do país.
O fim da Guerra Fria trouxe mudanças no cenário econômico mundial. Para Cervo e Bueno (2002) a nova realidade econômica se caracterizou pelo aumento dos fluxos financeiros internacionais, pelo nivelamento comercial em termos de ofertas e demandas pelos países e pela convergência de regulações entre os Estados. Tais fatos foram determinantes para a formação de novos blocos econômicos e para o aumento das assimetrias existentes entre os grandes centros capitalistas e suas periferias. Porém, segundo Almeida, essa diplomacia comercial tem origens mais profundas com a criação das duas instituições de Bretton Woods  (respectivamente, Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, em 1944) passando pela implementação do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT, em 1947) até o surgimento da Organização Mundial de Comércio (OMC) no ano em 1995.
Esse é um período de grandes transformações estruturais na própria economia brasileira, que se tornou mais ofensiva em função de suas vantagens comparativas no setor do agronegócio. Além disso, na tentativa de se tornar-se um ator de peso nesse novo cenário, o país buscou alianças que fortalecessem a sua posição de maior autonomia.
A integração regional, concebida como um fenômeno de conformação de blocos geográficos, que partilha de características mais ou menos comuns, passou a assumir outras composições para adquirir características mais políticas que econômicas. É o caso, por exemplo, da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) que surgiu com o objetivo de promover a integração não só econômica como política, social, cultural, ambiental, energética e de
infraestrutura entre a América do Sul e o Caribe. Como argumenta Almeida, o fenômeno do regionalismo para o Brasil mostrou-se como um fenômeno político no quadro de um processo econômico.
O início da terceira parte do livro tem como base a discussão dessa nova ordem política e econômica de princípios do século XXI, nos quais novos e velhos problemas da ordem internacional são apresentados, e que são importantes para a ascensão do Brasil como um ator de peso na conformação dos rumos e decisões relativas à
governança global. A essa questão somam-se novos temas das relações internacionais que passam a ocupar a agenda internacional dos países como as migrações, as questões de meio ambiente e o terrorismo. Para cada um deles o Brasil adotará posição diferenciada, de acordo com a sua própria agenda, como é demonstrado pela intenção da política externa brasileira em ampliar a cooperação em favor do desenvolvimento e instrumentalizar o processo de regionalização através de fóruns de diálogo como o Ibas (Índia-Brasil-África do Sul) e os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Importante contribuição do livro é o debate em torno da ordem econômica política mundial e o Brasil, no qual analisado como todas as questões de economia política internacional do país são, antes de tudo, problemas de política econômica doméstica. Por fim, retornando aos seus estudos de juventude é apresentada a sociologia institucional do multilateralismo brasileiro, ou melhor, faz-se uma revisão do Brasil no contexto do surgimento, consolidação e expansão dos organismos econômicos internacionais. O presente estudo faz uma ampla compilação dos atos multilaterais – como acordos, tratados e convenções – e das instituições internacionais econômicas interessantes que estiveram presentes na história da política externa brasileira.
O livro é uma ponte entre os diferentes saberes práticos e intelectuais do diplomata, apresentados de forma clara e objetiva, os quais criam no leitor a consciência de que, para se compreender a complexidade da vida internacional, é necessário antes, conhecer as próprias vicissitudes inerentes à política externa do país.

Referência
CERVO, Amado; BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. 2ª ed. Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais/Editora da Universidade de Brasília, 2002, 526 p.

Miriam Leitao: Dois pesos e duas medidas na diplomacia brasileira

Miriam Leitão: 'Diplomacia brasileira tem dois pesos e duas medidas'
Bom Dia Brasil, 10/01/2013

A comentarista lembra que, no episódio do impeachment no Paraguai, foi contra a decisão inconstitucional do governo, mas agora apoia o chavismo.

O governo brasileiro já deu sinais de apoio aos chavistas, na Venezuela. Mas olhando para o Mercosul, são dois pesos e duas medidas, pensando no Paraguai. O país, nosso sócio estratégico de energia, foi suspenso do Mercosul por uma decisão liderada pelo Brasil, depois que o vice-presidente assumiu o governo e depôs o presidente com um rito sumário. O Brasil disse que ele não teve direito de defesa, e que isso é antidemocrático. É verdade.
Mas o que está acontecendo na Venezuela é que eles não estão respeitando a letra da lei. Está óbvio o que está escrito. Engraçado que um chavista, o Diosdado Cabello, presidente da Assembleia, que seria presidente. Mas eles resolveram, por uma conveniência do chavismo e briga entre os grupos chavistas. Isso fere a Constituição, que prevê outra saída. Como Nicolas Maduro não foi eleito, mas escolhido por Chávez, ele tem menos legitimidade ainda.
O Brasil apoia qualquer coisa que a Venezuela faça, e chama de democrático, mas trata o Paraguai dessa forma, liderando politicamente a decisão e sem reconhecer a decisão da Corte do Paraguai. No caso da Venezuela, o Brasil reconhece. Dois pesos e duas medidas na diplomacia brasileira.

Brasil: protecionista, discriminatorio, burocratico, introvertido, etc, etc, etc...

Produtos importados: críticas às regras do ICMS, após a Resolução 13 do Senado

A Resolução número 13, do Senado Federal, que entrou em vigor dia 1º deste mês, trouxe obrigações acessórias. A resolução fixou uma alíquota única do Imposto sobre Operações e Serviços (ICMS) de 4% nas operações interestaduais com mercadorias ou bens importados acabados ou que, após o desembaraço aduaneiro apresentem conteúdo de importação superior a 40%.   Por outro lado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu regras que tornam a execução dessas operações subjetivas e que, dizem especialistas, ferem o direito das empresas de manter o sigilo de preços e livre concorrência de mercado. A tributarista Cristina Caltacci Bartolassi, da Advocacia Lunardelli, explicou que aqueles empresários que importam mercadorias ou bens acabados, a obrigação acessória prevista (Ajuste SINIEF 19 de 2012) é a de informar, em nota fiscal, o valor pelo qual a mercadoria foi comprada, o que pode gerar conflitos entre a empresa que importou para um cliente de outro estado. "Isto é, se o empresário importa um carro, por exemplo, por R$ 50 mil, a alíquota de ICMS vai ser de 18%, como atualmente. Mas na hora de revender para o seu  cliente, mesmo cobrando uma alíquota de 4%, e recebendo crédito por ter pagado inicialmente 18% de imposto, ele vai ser obrigado a explicitar qual a margem de  lucro na operação e com os custos de frete, pessoal e transporte, o preço final sobre muito, para R$ 100 mil, também por exemplo. Porém, é possível que o cliente  não entenda que o importador teve despesas. E, sim, avaliar que a margem de lucro foi de R$ 50 mil e isso prejudica a parceria entre eles. Fere o direto de livre  concorrência e de sigilo de preço", afirmou a especialista em direito tributário. Outra regra diz respeito ao importador que após desembaralho aduaneiro, industrializam, cujo conteúdo de importação é superior a 40%.  Neste caso, é obrigatório o preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) quando há operações de saídas interestaduais destas mercadorias. O diretor tributário da Confirp Contabilidade, Welinton Mota, cuja opinião é endossada por Cristina, afirma que no primeiro momento o layout da FCI foi publicado no dia 24 de dezembro de 2012 (por meio do Ato Cotepe/ICMS número 61 de 2012) o que daria uma semana apenas para as empresas, principalmente as indústrias, adaptarem-se, o que seria inviável na visão de ambos.  O Confaz, desta forma, tornou essa regra uma "orientação", e a partir de 1º de maio deste ano, a obrigação entraria em vigência. Isto é, o importador não precisa colocar na Nota Fiscal o valor da importação, segundo Cristina.  "Como as empresas importadoras não irão querer mostrar sua margem de lucro, passado o começo de maio, talvez ela prefiram pagar multa - que em São Paulo equivale a 1% do valor da operação ou prestação relacionada com o documento - do que entrar em conflito com seu cliente. Isso é uma situação complicada", entende a advogada. Para Mota, as empresas irão ter dificuldades para se atualizar porque ainda não existe sistema para esse tipo de operações e irão ter que recalcular o valor a ser pago de  ICMS no momento da importação. "E mesmo fazendo esse cálculo, no dia seguinte pode ser outro número. Imagina quem importa três mil itens como vai demorar para fazer essa conta. Desta forma, o Confaz não pode demorar para resolver isso", avalia o diretor da Confirp. No entanto, diferentemente da advogada Cristina, ele acredita que as empresas irão ter que obedecer às novas obrigações a partir de maio, mas ao mesmo tempo, a Receita Federal não pode ser tão rígida na fiscalização, pelo menos, no primeiro momento. Para a especialista, o jeito seria entrar com ações judiciais, como o escritório dela já fez - mas não teve nenhuma decisão -, ou mobilizar as associações e entidades de  classe para resolver essas obrigações acessórias. Supremo Tribunal FederalAproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral e o  STF reconheceu repercussão geral em matéria tratada em recurso, no qual se analisa a possibilidade de aproveitamento de créditos de ICMS referentes a aquisição de bens de ativo fixo de empresa, nas operações de exportação. Clique AQUI e leia a análise do STF sobre o assunto    Fonte: Fenacon

Brasil: protecionista em bens industriais, servicos, o que for possivel...

Engenheiros de Portugal dizem que não conseguem registro profissional no Brasil

Carlos Matias Ramos (foto), presidente da Ordem dos Engenheiros de Portugal (OE) critica entidades do Brasil de não estarem cumprindo acordos que facilitam a atuação de engenheiros civis portugueses no mercado de trabalho brasileiro. O primeiro acordo foi assinado pela organização e pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) em novembro de 2011. A parceria prevê que os conselhos regionais de engenharia podem conceder registro provisório aos engenheiros portugueses registrados na OE, quando tiverem trabalhando no país. A recíproca vale para os profissionais brasileiros que forem a Portugal. O segundo acordo corrobora o primeiro e foi assinado em agosto de 2012 entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (Crup). Cabe às universidades examinarem os diplomas e históricos escolares para atestar a compatibilidade dos currículos antes do registro definitivo. De acordo com a entidade portuguesa, os profissionais têm se queixado de dificuldades para conseguir o registro provisório de forma automática no Brasil, como ocorre em Portugal. A Ordem já encaminhou a reclamação ao governo português, que prometeu tratar do assunto. O tema poderá estar na agenda de uma visita do Ministro da Educação e Ciência de Portugal, Nuno Crato, ao Brasil, inicialmente programada para o final do ano. O assunto é conhecido da opinião pública de Portugal e até virou recentemente manchete de jornal de Lisboa, no último dia 31. A OE não dispõe do número de engenheiros que aguardam ou solicitaram registro no Brasil. Em 2012, a entidade emitiu cerca de 150 declarações comprovando que o profissional é filiado. O documento é necessário para que o engenheiro solicite o registro no Brasil. No entanto, o número não significa que esses profissionais estejam, de fato, trabalhando no Brasil ou tenham pedido o registro. Desde a década de 60, legislação no Brasil e em Portugal prevê o intercâmbio de força de trabalho, respeitando as exigências de registro nas diferentes ocupações. “Me espanta muito de que haja tanta dificuldade na validação de profissionais altamente competentes e estando registrados na nossa associação nacional, o que dá um selo de garantia”, reclama o bastonário da OE (cargo equivalente a presidente), Carlos Matias Ramos. Carlos Ramos - que já trabalhou e orientou engenheiros brasileiros em Portugal (no Laboratório Nacional de Engenharia Civil) e atuou em projetos de barragem, de aterramento e de alargamento de praias no Brasil (Copacabana, Botafogo e Flamengo, no Rio de Janeiro) - se diz decepacionado com a situaçãol. “O não cumprimento do acordo foi uma machadada de uma imagem que tenho formada por uma excelente relação com todo o meio acadêmico e técnico brasileiro”. Segundo Carlos Matia Ramos, os engenheiros brasileiros registrados na OE “têm igualdade de circunstâncias” aos colegas portugueses. Há 354 brasileiros registrados na entidade portuguesa. Muitos desses profissionais foram para Portugal nas duas décadas passadas, quando o país (com recursos então abundantes da União Europeia) fez grande investimento em obras de infraestrutura e de saneamento básico. Conforme o representante da organização, muitos engenheiros brasileiros estão em Portugal por meio das empresas contratadas nessas obras. “Não houve qualquer atitude corporativa para que eles não viessem. Pelo contrário, havia e há um sentimento de que esses engenheiros de alto gabarito só valorizam o país a trabalharem aqui”, defende. Para ele, a entrada de engenheiros portugueses pode favorecer o Brasil. “Eu não pretendo privilégios aos nossos membros. As declarações dos políticos no Brasil, que são frequentes, é de que há necessidade de mais engenheiros”, lembra. “O Brasil ganharia profissionais competentes com o qual não investiu um real e estão preparados para atender às necessidades do país.” Procurado, por e-mail, pela Agência Brasil, desde o dia 7, o Confea não se manifestou até o momento sobre o assunto. A reportagem não obteve contato por telefone nesta quinta-feira com a assessoria de comunicação do conselho. A crise econômica em Portugal (com mais de 16% de desemprego) afeta especialmente o mercado de trabalho dos engenheiros. A falta de recursos e as dificuldades de empréstimos reduziram a contratação de obras públicas e desaqueceram o setor mobiliário. Sem perspectivas internas, os engenheiros portugueses olham para o exterior. Além do Brasil, a OE tem acordos com Angola e Moçambique (que apresentam taxa de crescimento maior que a do Brasil), com a Inglaterra (menos atingida pela crise na zona do euro) e com outros países latino-americanos, como o Peru e a Colômbia, além da Venezuela e do Chile, com protocolos em elaboração. Dados já divulgados anteriormente pelo conselho apontam déficit de 20 mil engenheiros por ano no Brasil. A carência desses profissionais, além de pessoas com formação nas áreas de tecnologia e de saúde, levou o governo a lançar no primeiro ano de mandato da presidenta Dilma Rousseff o Programa Ciência sem Fronteiras. Há um temor que um eventual apagão de mão de obra reduza o ritmo de crescimento econômico brasileiro e limite a possibilidade de industrialização de setores que produzem mercadoria com maior valor agregado. A hipótese de abrir o país para profissionais estrangeiros é considerada por especialistas, pelo governo brasileiro, pelo próprio Confea que consideram a possibilidade uma oportunidade do Brasil conseguir reciprocidade de tratamento em outros países, fechar negócios e também de qualificação profissional.   Fonte: Agência Brasil