(370 p. aproximadamente)
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53
Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks
quinta-feira, 16 de março de 2017
O Homem que Pensou o Brasil: Roberto Campos - org. Paulo R Almeida
(370 p. aproximadamente)
quarta-feira, 15 de março de 2017
Roberto Campos: o democrata modernizador - Ricardo Velez-Rodriguez (OESP)
Vou postar os dados desse volume neste espaço.
Paulo Roberto de Almeida
Roberto Campos (1917-2001)
Estudos de Defesa: encontros regionais da ABED
Prezadas(os) associadas(os),
O Ministério da Defesa acaba de publicar, para consulta pública, as minutas dos novos documentos de defesa brasileiros.
As minutas do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e da Política Nacional de Defesa (PND) precisam ainda ser aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela Presidência da República para que sejam formalizadas.
Conforme divulgação recente acerca das propostas da ABED para os Encontros Regionais de 2017, o tema geral dos ERABEDs será Os Novos Documentos de Defesa do Brasil: avaliando as novas versões da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional.
Para tanto, os ERABEDs serão organizados a partir das seguintes diretrizes:
1) O caráter regional deverá ser o princípio organizador fundamental dos ERABEDs. As instituições organizadoras devem buscar o diálogo com as demais instituições de sua região, a fim de promover o intercâmbio institucional e transdisciplinar para promoção dos Estudos de Defesa;
2) A ABED se comprometerá com a organização de, pelo menos, uma mesa-redonda ou conferência acerca do tema central dos ERABEDs 2017 Os Novos Documentos de Defesa do Brasil;
3) Além de mesas-redondas e/ou conferências, os ERABEDs receberão painéis para apresentação de trabalhos de docentes e pós-graduandos e pôsteres de iniciação científica para trabalhos de graduandos;
4) Os melhores trabalhos apresentados nos painéis receberão isenção (uma por trabalho) da taxa de inscrição e serão apresentados em uma mesa especial no X Encontro Nacional da ABED, a se realizar em 2018.
Como forma de estímulo da discussão do tema Os Novos Documentos de Defesa do Brasil, a ABED sugere diferentes instâncias de discussão, a fim de aprimorar os trabalhos e possibilitar discussões amplas e profundas:
1ª- discussões internas, nas próprias instituições de ensino superior;
2ª discussões já em formato de papers em produção / finalizados nos ERABEDs;
3ª submissão de trabalhos para uma edição temática da Revista Brasileira de Estudos de Defesa (RBED), a ser publicada no final de 2017.
Como resultado, espera-se que os produtos finais, já tendo passado por diferentes instâncias de discussão, tragam resultados de alto rigor metodológico e científico.
A minuta do Livro Branco de Defesa Nacional pode ser acessada aqui ou no site do Ministério da Defesa, pelo endereço http://www.defesa.gov.br/arquivos/2017/mes03/livro_branco_de_defesa_nacional_minuta.pdf.
As minutas da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa podem ser acessada aqui ou no site do Ministério da Defesa, pelo endereço http://www.defesa.gov.br/arquivos/2017/mes03/pnd_end.pdf.
Atenciosamente,
Diretoria ABED 2016-2018
terça-feira, 14 de março de 2017
Dez grandes desafios da política externa brasileira (alternativos) - Paulo Roberto de Almeida
A CAMEX e a politica de comercio exterior - Rubens Barbosa (OESP)
Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo, 14/03/2017
Ao assumir o governo no ano passado, o Presidente Michel Temer promoveu mudanças importantes na área de comércio exterior. A Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil), a Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) e o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) passaram para o Ministério das Relações Exteriores e a presidência do Conselho de Ministros passou para a presidência da República.
O comércio exterior tem papel fundamental para assegurar aumentos sustentados de produtividade baseados em políticas de modernização interna e externa que passam necessariamente por um aprofundamento da inserção do Brasil no mundo. Previsibilidade, transparência e simplificação de procedimentos na área de comércio exterior são prioridades. Além desses elementos, melhorias do ambiente de negócios exigem reformas ou ações específicas relacionadas a uma série de políticas internas – trabalhista, tributária, previdenciária, ambiental, financeira, creditícia, entre outras – que afetam a competitividade das empresas. As principais deficiências encontram-se em questões relativas a documentações, licenciamentos, tributos e comércio exterior. Basta citar que hoje há em vigor mais de 6.200 licenças não automáticas de importação, que representam custos adicionais para os agentes. Segundo relatório da OCDE sobre Indicadores de Facilitação de Comércio no Brasil, reformas abrangentes na área de facilitação de comércio reduziriam os custos incorridos pelos agentes de comércio em 14,5%. Essa é a agenda central da CAMEX e de sua contribuição para o fortalecimento do comércio exterior e a retomada do crescimento.
Ao assumir a Secretaria-Executiva da CAMEX no ano passado, o Ministério das Relações Exteriores buscou dotá-la dos instrumentos necessários para fazer face à ambiciosa agenda de crescimento e inserção internacional determinada pelo novo governo. Hoje, a secretaria-executiva possui equipe diversificada, contando com cerca de 20 servidores públicos de várias carreiras, entre diplomatas, analistas de comércio exterior, gestores, economistas do IPEA, analistas em regulação, entre outros. Foi criado um núcleo econômico que visa a preencher lacuna para ampliar o apoio na CAMEX no que se refere aos impactos econômicos dos temas para deliberação da colegiado e permitir que, progressivamente, se possa mensurar e avaliar o custo-benefício das diversas medidas nele adotadas, algo inédito e em sintonia com a criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Politicas Públicas, do Ministério do Planejamento. Também foi criado um núcleo de investimentos, em consonância com o fortalecimento do tema na agenda do órgão.
Por orientação do Conselho, a secretaria-executiva também promoveu uma análise da política de defesa comercial, que redundou na decisão de proceder a uma avaliação de interesse público no caso de prorrogações de direito antidumping. A secretaria-executiva também vem trabalhando no exame do regime de ex-tarifários para bens de capital e avaliação e revisão do perfil tarifário e dos procedimentos para alterações de tarifas no Mercosul. A secretaria-executiva da CAMEX desempenhará a função de ombudsman de investimentos diretos, prevista nos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos assinados pelo Brasil.
O MDIC tem aspirações legítimas de recuperar poder decisório e de coordenação na área de comércio exterior.
Por tudo o que se disse acima, seria um equivoco mudar novamente o arranjo institucional atual e retirar do MRE a coordenação da secretaria-executiva. O processo de modernização e fortalecimento da secretaria, que promoveu a diversificação de seus servidores e o reforço técnico do colegiado seria interrompido afetando a ampla agenda de trabalho em curso, capaz de acomodar toda a gama de temas tratados pela CAMEX. É preciso garantir ao setor privado previsibilidade na condução dos temas de comércio exterior, o que não se coaduna com uma nova mudança decorridos oito meses de um projeto cujos resultados apenas agora começam a aparecer e que envolveu a mobilização importante de recursos materiais e humanos.
A tentativa frustrada do MDIC de recuperar a CAMEX, ao invés de se reduzir a uma disputa burocrática, pode constituir oportunidade para uma reflexão mais profunda sobre o papel da CAMEX. O MDIC continuou a presidir o Comitê Consultivo do Setor Privado e o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) e dois comitês criados recentemente, o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) e o Comitê Nacional de Investimentos (Coninv), junto com o Ministério da Fazenda. Em uma solução de compromisso, a presidência do importante Comitê Executivo de Gestão (Gecex) poderia voltar ao MDIC. Contrariamente à percepção de que a CAMEX foi transferida para o MRE, o MDIC continuaria a presidir ou copresidir quatro dos cinco comitês. O MRE preside um e copreside outro. E o MF copreside um.
Restaria decidir a questão da Presidência do Conselho Ministerial da CAMEX. A Casa Civil deveria continuar a presidir o Conselho Ministerial. A exemplo do que ocorre nos EUA, a CAMEX, vinculada diretamente à Presidência da República, facilita a arbitragem de decisões que envolvem visões muitas vezes divergentes das diversas pastas envolvidas.
Com isso, o impasse ficaria superado e, mais importante, do ângulo dos agentes econômicos, o comércio exterior passaria a ter um nível decisório mais elevado. Do ponto de vista institucional, parece de interesse do governo e do empresariado privado manter o equilíbrio criado com a mudança feita no governo. A estrutura existente permite ao governo Temer manter uma condução compartilhada do comércio exterior e tratar do que mais importa, que é avançar nos temas concretos da agenda de competitividade.
Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp.
A grave crise da governança no Brasil - Paulo Roberto de Almeida
Qualquer semelhanca seria mera coincidencia? Ou vice-versa? Um memo de 2004 - Paulo Roberto de Almeida
Eis um Memo que eu dirigia ao membro do Comitê Central do Partido Totalitário (isto é posterior, claro), alertando para uma séria deterioração dos padrões éticos do primeiro governo, e isto ainda ANTES do escândalo do Mensalão, apenas depois do chamado escândalo Valdomiro Diniz, um assessor do Stalin Sem Gulag, o Grão-Vizir do Palácio do Planalto, que já tinha colocado em ação sua máquina de corromper tudo e todos.
Eu não tinha NADA A VER com o ministério da propaganda, ou seja, com a tal de comunição à la Goebbels, e trabalhava unicamente nessa tal de Gestão Estratégica, que deveria ser uma espécie de Policy Planning Staff, mas que virou mais um desses escritórios de sonhos utópicos, ou seja, absolutamente inúteis.
Vejamos o que eu dizia 13 anos atrás...
Paulo Roberto de Almeida