Qualquer semelhanca seria mera coincidencia? Ou vice-versa? Um memo de 2004 - Paulo Roberto de Almeida

Não preciso mais observar nenhuma reserva, uma vez que o titular da pasta -- um dos membros da troika toda poderosa do governo companheiro -- já faleceu desde vários anos, e de toda forma deixou o governo dez anos atrás, quando eu também deixei de ser "assessor especial" do chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos no primeiro mandato do chefão mafioso, retornando ao MRE para enfrentar uma longa travessia do deserto por causa de minhas posições, digamos, iconoclastas.
Eis um Memo que eu dirigia ao membro do Comitê Central do Partido Totalitário (isto é posterior, claro), alertando para uma séria deterioração dos padrões éticos do primeiro governo, e isto ainda ANTES do escândalo do Mensalão, apenas depois do chamado escândalo Valdomiro Diniz, um assessor do Stalin Sem Gulag, o Grão-Vizir do Palácio do Planalto, que já tinha colocado em ação sua máquina de corromper tudo e todos.
Eu não tinha NADA A VER com o ministério da propaganda, ou seja, com a tal de comunição à la Goebbels, e trabalhava unicamente nessa tal de Gestão Estratégica, que deveria ser uma espécie de Policy Planning Staff, mas que virou mais um desses escritórios de sonhos utópicos, ou seja, absolutamente inúteis.
Vejamos o que eu dizia 13 anos atrás...
Paulo Roberto de Almeida 

Memorandum de: Paulo Roberto de Almeida em 28 de março de 2004

Para: Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e de Gestão Estratégica

Assunto: Uma proposta modesta – a recriação do governo

Resumo: A presente conjuntura, de baixo crescimento econômico, de dificuldades organizacionais da administração e, de certa forma, de constrangimentos políticos e morais para o governo, que podem conduzir a uma possível crise institucional, recomendaria um esforço concentrado, por parte do poder central, de restauração da autoridade do Executivo e de tentativa de recriação de condições mínimas de governabilidade. Ainda que nem todos os problemas possam ser resolvidos por uma simples reforma ministerial, talvez seja o caso de pensar numa nova refundação da máquina governamental, com a definição de novas prioridades de governo e o engajamento de um diálogo construtivo com a oposição, assim como com o conjunto da Nação.

Senhor Ministro...,

Em nota redigida em Porto Alegre, em 26.10.03, ainda antes, portanto, de assumir minhas atuais responsabilidades de assessor em sua área de atuação, eu fazia uma análise da situação naquele momento, nos aspectos econômico, político e moral, sob o título de “Breve diagnóstico e propostas de ação: Nota sobre a conjuntura em outubro de 2003”. Eu fazia, ao mesmo tempo, algumas sugestões de atuação no futuro imediato, em torno de três dimensões da ação governativa: a econômica, a política e a moral (ou ética).

Em resumo, eu preconizava que se deveria manter a linha adotada no campo econômico, preservada de críticas internas, com sugestão de reuniões com a base parlamentar, objetivando aprofundar os esclarecimentos pertinentes e lograr coesão em torno daquela estratégia de ação. Na área política, reconhecia que as sugestões não eram simples, mas que talvez devessem passar por um enxugamento mais ou menos radical da máquina e pela definição de um conjunto de ações governativas centradas no atendimento das questões mais cruciais de interesse direto da população, que para mim estavam centradas no emprego (ou renda) e na segurança. Finalmente, no campo moral, alertava que ela tinha a ver com a credibilidade do governo, e esta me parecia estar seriamente no limite de um diagnóstico negativo por parte da população, com base em eventos registrados até aquele período. Escrevia, com efeito, que “uma vez operada a caracterização da ‘indiferença’ ou da ‘conivência’ por parte do governo, torna-se difícil reverter o grau de confiança antes disponível”, em relação a “uma grande massa que pode ter votado como o fez em outubro de 2002 não com base em considerações de natureza econômica ou política, mas essencialmente em função de preceitos éticos”. Minha sugestão era a de que o governo necessitava atuar pronta e radicalmente nessa frente, à margem e independentemente de qualquer processo futuro ou em curso de reforma ministerial.

Volto ao diagnóstico e prescrição então formulado, resumido como se segue: “A governabilidade exige que a economia funcione bem (ou que pelo menos ela não provoque desgastes adicionais), que a política seja eficiente (ou que pelo menos ela aparente ser) e que os padrões éticos do governo sejam inatacáveis (aqui sem qualquer compromisso). Estes critérios devem ser escolhas do estadista. Todo o resto é secundário.”

Ora, nos últimos meses, a situação agravou-se seriamente, sem que se vislumbre...

Retomo: 14/03/2017: 

Não preciso transcrever o resto do Memorando, pois isso é história.

Ou seja, antes que o Governo do grande chefão mafioso afundasse na maior operação de corrupção de toda a história do Brasil, eu alertava um dos três principais assessores daquele canalha que o governo precisa reverter suas ações, para não tombar no descrédito.

Não preciso dizer que meus alertas (esse foi um entre muitos, e acho que acumulei meia centena de memorandos diversos ao apparatchik em questão) foram totalmente ignorados.

Em 2006 eu me afastei do governo, não recuperei NENHUMA função no governo podre do lulopetismo durante toda a sua duração, e só fui reincorporado ao trabalho normal no MRE a partir do "governo golpista" (apud companheiros) que nos governa, mas ao qual sirvo como funcionário de Estado, como sou desde 1977. Vou continuar fazendo o que sempre fiz: fazendo o trabalho que tenho de fazer, mas jamais deixando de dizer as coisas como as coisas são...

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 14 de março de 2017

Amante do presidente tinha vida de rainha... (Veja, O Globo)

A revista em questão é conhecida pelas suas matérias investigativas. Mas quando chegam os materiais na redação, parece que se tomam de pruridos e evitam chamar as coisas pelo nome.
Por exemplo, por que "influência que desfrutava com o ex-presidente Lula"???
Por que não chamar as coisas pelo nome: a amante do presidente desfrutava de vantagens indevidas?
Simples assim, não é?
Paulo Roberto de Almeida

Veja revela os detalhes da sindicância que foi mantida em segredo pelo governo porque poderia criar "instabilidade institucional". Ela mostra como a ex-secretária Rosemary Noronha se aproveitou da intimidade com o ex-presidente Lula para ganhar dinheiro, traficar poder e viver como uma soberana

Robson Bonin

Construído no centro da Piazza Navona, um dos endereços mais cobiçados de Roma. o Palazzo Pamphili é uma preciosidade arquitetônica entre os edifícios que abrigam a embaixada brasileira nas capitais do mundo. O prédio, erguido no século XVII, tem salões, quartos e pátios adornados com quadros, esculturas e afrescos barrocos de alta qualidade artística. São poucos os privilegiados que conhecem suas dependências mais íntimas. Estão nessa lista presidentes e ex-presidentes da República e personalidades estrangeiras convidadas, entre elas a princesa Diana da Inglaterra. Tão luxuoso quanto restrito, sabe-se agora, o palácio frequentado pela realeza e por chefes de estado também abriu seus a aposentos reservados para uma funcionária pública, Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, que protagonizou recentemente um dos mais rumorosos casos de promiscuidade entre os interesses públicos e privados. Veja teve acesso a documentos oficiais que registram esse e outros capítulos inéditos da história envolvendo a mulher que, por anos, conduziu uma repartição pública como se fosse um pequeno reino - o reino de Rose.

Durante dois meses, uma comissão especial do governo colheu depoimentos de funcionários, vasculhou mensagens eletrônicas, registros de agenda e listas de visitantes para tentar reconstituir, ao menos em parte, a rotina no gabinete da Presidência da República em São Paulo entre 2009 e 2012. No ano passado, a Polícia Federal descobriu que Rosemary Noronha usava a influência e a intimidade que desfrutava com o ex-presidente Lula para se locupletar do poder. Ela patrocinou lobbies, agendou encontros com autoridades e ajudou uma quadrilha que vendia pareceres a empresários. Em troca, recebia vantagens e remuneração em dólar, euro, real e até em won, a moeda coreana. Exonerada do cargo e indiciada por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva, Rosemary foi alvo de uma sindicância conduzida por técnicos da Presidência. O relatório final da investigação, mantido em segredo por determinação expressa do próprio governo, é a síntese do que para alguns é a norma fria do serviço público em Brasília, uma grande loja de facilidades.

O resultado da investigação é um manual de como proceder para fraudar e trapacear no comando de um cargo público quando seu ocupante priva da intimidade do presidente da República. Sob o comando da Casa Civil da Presidência, os técnicos rastrearam anormalidades na evolução patrimonial de Rosemary Noronha e recomendaram que ela seja investigada por suspeita de enriquecimento ilícito. Um processo administrativo já foi aberto na Controladoria-Geral da União. Ex-bancária, Rose, como é chamada pelos mais íntimos, foi uma destacada militante do movimento sindical no início da década de 90. Era admirada na categoria pelos belos cabelos longos e por outras peculiaridades do seu biotipo. Seus talentos foram logo notados pelos figurões do PT. O então deputado José Dirceu. de quem se tornou muito amiga, contratou-a como secretária de gabinete. Logo depois, promovida, Rose passou a organizar a agenda do candidato Lula, cuidar das suas contas, anotar seus recados, enfim, gerenciar o cotidiano do futuro presidente. E fazia isso com muita competência, segundo pessoas próximas. No governo petista, ela continuou cuidando do dia a dia do presidente, principalmente quando havia viagens internacionais. Por determinação do cerimonial do Palácio do Planalto, era autorizada a se engajar na comitiva sempre que Marisa, a esposa de Lula, não podia acompanhar o marido. Sem uma função definida, Rose ficava hospedada no mesmo hotel do presidente, de prontidão para ser acionada em caso de necessidade. A extrema proximidade com o presidente provocou ciúme e desentendimentos. Em 2007, ela deixou o cargo de assessora especial de Lula e assumiu a chefia do escritório da Presidência da República em São Paulo. Àquela época, a corte já sabia: falar com Rose era o atalho mais rápido para se comunicar com o presidente.

A sindicância destoa da tradição dos governos petistas de amenizar os pecados de companheiros pilhados em falcatruas. Dedicado exclusivamente aos feitos da poderosa chefe de gabinete, o calhamaço de 120 páginas produzido pela sindicância é severo com a ex-secretária. Mostra que Rosemary encontrou diferentes formas de desvirtuar as funções do cargo. Ela pedia favores ao "PR" - como costumava se referir a Lula em suas mensagens - com frequência. Era grosseira e arrogante com seus subalternos. Ao mesmo tempo, servia com presteza aos poderosos, sempre interessada em obter vantagens pessoais - um fim de semana em um resort ou um cruzeiro de navio, por exemplo. Rosemary adorava mordomias. Usava o carro oficial para ir ao dentista, ao médico, a restaurantes e para transportar as filhas e amigos. O motorista era seu contínuo de luxo. Rodava São Paulo a bordo do sedã presidencial entregando cartas e pacotes, fazendo depósitos bancários e realizando compras. Como uma rainha impiedosa, ela espezinhava seus subordinados.

Depoimentos de motoristas, secretárias e copeiras que recebiam ordens da ex-secretária revelam uma rotina de humilhações públicas. Rosemary gritava e distribuía insultos na frente de visitantes do gabinete. Um simples cumprimento de boa tarde dirigido a ela na hora errada poderia resultar em tremenda grosseria. Certo dia, humilhou uma secretária a tal ponto que o caso foi parar no hospital. Depois de cair em prantos por ter sido ameaçada de demissão, a servidora passou mal e precisou ser socorrida pelos bombeiros do órgão. Ao constatar que a pressão dela estava muito alta, o bombeiro chamou Rosemary à sala e relatou a necessidade de levar a servidora imediatamente ao médico. Não havia ambulância disponível - mas alguém lembrou que o carro oficial estava na garagem. Rosemary ficou transtornada com a sugestão e proibiu o motorista de prestar socorro. A funcionária e o bombeiro acabaram indo de táxi para o hospital. Depois disso, a rainha Rose ainda proibiu a serva de lhe dirigir a palavra e, por fim, a demitiu.

Rosemary Noronha se comportava e era tratada como majestade, independentemente de onde estivesse. Os registros de uma viagem à Itália em 2010, por exemplo, comprovam que as regalias à sua disposição extrapolavam as fronteiras. Mensagens inéditas reunidas no relatório da investigação mostram que a ex-secretária foi recebida com honras de chefe de estado na embaixada brasileira em Roma. Todas as facilidades possíveis lhe foram disponibilizadas. Rose temia ter problemas com a imigração no desembarque em Roma. O embaixador José Viegas enviou-lhe uma carta oficial poderia ser apresentada em de algum imprevisto. Rose conhecia a Itália. O embaixador colocou o motorista oficial à sua disposição. Rose não tinha hotel. O embaixador convidou-a a ficar hospedada no Palazzo Pamphili - e ela não ocuparia um quarto qualquer. Na mensagem, o embaixador brasileiro saudou a ida de Rose com um benvenuti!, em seguida desejou-lhe buon viaggio e avisou que ela ficaria hospedada com o marido no "quarto vermelho". Quarto vermelho?

Como o Itamaraty desconhece esse tipo de denominação, acredita-se que "quarto vermelho" fosse um código para identificar os aposentos relacionados ao chefe - assim como normalmente se diz "telefone vermelho", "botão vermelho", "sala vermelha"... Independentemente disso, com a ajuda da Controladoria-Geral da União, a investigação da Casa Civil confirmou que a ex-chefe de gabinete não estava a trabalho em Roma. Por isso, considerou que a estada nas dependências diplomáticas configurou mais um caso de apropriação particular do patrimônio público e recomendou que o Itamaraty apurasse o episódio. Indagado, o embaixador José Viegas, que deixou o posto em 2012, disse que não podia "discriminar quem chega com dinheiro público ou privado" à embaixada. Em tese. portanto, qualquer mortal de passagem por Roma está autorizado a pernoitar uns dias na embaixada. Sobre o tal "quarto vermelho", garantiu que se trata de um cômodo secundário.

Tanto nessa passagem pela embaixada brasileira em Roma quanto nos desmandos e abusos cometidos no gabinete de São Paulo, a fonte de poder de Rosemary sempre foi a mesma: a relação de intimidade com o ex-presidente Lula. Por força dessa proximidade, ela passava boa parte do tempo recebendo gente importante preocupada em bajulá-la. Um rosário de empresários que apostavam no prestígio dela para conseguir reuniões com servidores inacessíveis do governo, intermediar contratos milionários em órgãos públicos e abrir caminho para nomeações em cargos de alto escalão. Diariamente, por telefone ou e-mail, dirigentes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e da Petrobras, para citar alguns exemplos, recebiam pleitos de Rosemary. Na maioria das vezes, os pedidos eram mequetrefes, como ingressos para shows e eventos culturais. Mas, em outras oportunidades, os contatos envolviam cifras milionárias. As mensagens interceptadas revelam a falta de cerimônia com que ela misturava interesses públicos com privados, chegando até a falsificar diplomas para ela e o marido. Por ser tão próxima de Lula - seu único fiador no cargo -, Rosemary articulava nomeações nas mais variadas áreas do governo. De vagas em agências reguladoras a tribunais superiores, os candidatos constantemente recorriam a sua influência. Uma troca de mensagens apreendidas mostra que Francis Bicca, então assessor de Dias Toffoli na Advocacia-Geral da União, procurou os serviços de Rose para tentar emplacar o irmão em uma cadeira do Superior Tribunal Militar. Rosemary pergunta: "Quem mais além do Toffoli falou com o PR?". Bicca responde que "só tem certeza mesmo" da recomendação direta do "ministro José Dirceu, do Gilberto Carvalho e do Chefe, além dos militares". Rose diz a Bicca que cumpriu sua missão: "Entreguei ao PR. conversei e falei dos apoios. Ele levou o currículo e acho que vai dar tudo certo". Nesse caso, alguma coisa deu errado. Depois de reconstituir esses episódios da corte de Rosemary, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinou a abertura de processo administrativo. Um detalhe curioso: o relatório final da sindicância era mantido em segredo porque a comissão avaliou que sua divulgação poderia causar "instabilidade institucional". A reação de Rosemary Noronha mostra que realmente há motivos mais do que concretos para tamanha preocupação.

Veja - A ameaça de Rose

Thiago Prado

Rosemary Noronha está magoada e ameaça um revide em grande estilo. Sentindo-se desamparada pelos velhos companheiros que deixaram correr solta a investigação que pode levá-la mais uma vez às barras da Justiça, agora por enriquecimento ilícito, a ex-chefe do gabinete presidencial em São Paulo ameaça contar seus segredos e implicar gente graúda do partido e do governo. Se não for apenas mais um jogo de chantagem típico dos escândalos do universo petista, Rose poderá enfim dar uma grande contribuição ao país. Pelo menos até aqui, a ameaça da amiga dileta de Lula faz-se acompanhar de lances concretos - tão concretos que têm preocupado enormemente a cúpula partidária. O mais emblemático deles é a troca da banca responsável por sua defesa. Rose, que vinha sendo defendida por advogados ligados ao PT, acaba de contratar um escritório que durante anos prestou serviços a tucanos. O Medina Osório Advogados, banca com sede em Porto Alegre e filial no Rio de Janeiro, trabalhou para o PSDB nacional e foi responsável pela defesa de tucanos em vários processos, como os enfrentados pela ex-governadora gaúcha Yeda Crusius.

Os novos advogados foram contratados para defendê-la no processo administrativo em que ela é acusada de usar e abusar da estrutura da Presidência da República em benefício próprio - justamente o motivo da mágoa que Rose guarda de seus antigos companheiros. Para ela, com esforço, até dá para compreender que a companheirada não tenha conseguido barrar a Operação Porto Seguro, investigação da Polícia Federal que apontou suas ligações com uma máfia especializada em vender pareceres oficiais. O que ela não engole é que o próprio Palácio do Planalto, numa apuração administrativa, esteja permitindo que seus podres venham à tona - e, mais do que isso, que ela possa ser responsabilizada e cobrada judicialmente por seus malfeitos. Dizendo-se abandonada, ela já confidenciou a pessoas próximas que está perto de explodir. O que isso quer dizer? Não se sabe. O fato é que seus advogados anunciaram que vão arrolar como testemunhas de defesa no processo figuras-chave da república petista. Na semana passada, ela decidiu pedir que quatro destacados companheiros sejam ouvidos na investigação administrativa tocada pelo governo. Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e ex-chefe de gabinete de Lula, e Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil e ex-braço-direito da presidente Dilma, encabeçam a lista. Completam o rol Beto Vasconcelos, atual número 2 da Casa Civil, e Ricardo Oliveira, ex-vice-presidente do Banco do Brasil e um assíduo visitante do gabinete que ela chefiava na Avenida Paulista. São apenas os primeiros nomes, segundo a estratégia montada pela ex-secretária.

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Rosemary Noronha se hospedou em embaixada em viagem não oficial, diz revista

• O Globo, 20/04/2013
• Relatório de comissão especial da Presidência pede que ex-funcionária seja investigada por suspeita de enriquecimento ilícito
• Advogados negam acusações e pedem a anulação da sindicância, por entender que houve “cerceamento da defesa”
• SÃO PAULO. A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, usou sua influência para se hospedar na embaixada do Brasil em Roma, na Itália, em viagem não oficial, segundo relatório da comissão especial da Presidência da República obtido pela revista “Veja”.
  Denunciada no fim do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva, Rosemary foi alvo de investigação solicitada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que ao ter acesso ao relatório determinou a instauração de processo administrativo contra a ex-funcionária e recomendou que o Itamaraty apurasse o episódio.
  Técnicos responsáveis pela produção do documento também recomendaram que Rose seja investigada por suspeita de enriquecimento ilícito, crime que os advogados da ex-servidora, Fábio Medina Osório e Aloísio Zimmer Júnior, negam ter ocorrido. Eles também sustentam que viagens e contatos de sua cliente “tiveram natureza legítima”.
  E-mails obtidos pela Presidência mostram que Rosemary foi convidada pelo então embaixador do Brasil na Itália, José Viegas, a ficar hospedada no Palazzo Pamphili com o marido, em viagem realizada em 2010.
  Com ajuda da Controladoria-Geral da União, os técnicos do governo apuraram que a ex-chefe de gabinete não estava a trabalho em Roma, de acordo com o relatório. Por isso, entenderam que a estada nas dependências diplomáticas poderia ser considerado um caso de apropriação particular do patrimônio público e recomendaram ao Itamaraty a apuração do episódio.
  À revista, o ex-embaixador do Brasil na Itália, José Viegas, disse que não poderia “discriminar quem chega com dinheiro público ou privado” à embaixada.
  Depoimentos de funcionários, mensagens eletrônicas trocadas por Rose e registros em agendas e livros de visitantes do escritório da Presidência da República em São Paulo trazem indícios de que a funcionária usava a influência e a intimidade que desfrutava com o ex-presidente Lula para obter vantagens indevidas, de acordo com a revista. O relatório também aponta que Rosemary usava o carro oficial da Presidência para compromissos pessoais, como ir ao dentista, médico, levar filhos e amigos a compromissos particulares.
  Advogados de Rose, Osório e Zimmer conseguiram recentemente a suspensão de depoimentos que seriam coletados no processo, para que tivessem acesso aos autos e colhessem informações “necessárias ao direto de defesa de Rosemary”, informaram ao GLOBO neste sábado. Eles pediram a anulação da sindicância, por entender que houve “cerceamento de defesa” de Rose.
  — Rosemary não foi ouvida na sindicância, na medida em que camuflaram sua condição de investigada, chamando-a de testemunha e, com isso, negaram acesso aos autos por parte do anterior defensor constituído — afirmaram, mencionando a Súmula 14 do STF, que garante ao advogado ter acesso amplo a elementos de prova documentados em procedimento investigatório e que diga respeito ao exercício do direito de defesa.
  Os defensores criticaram, ainda, o vazamento “de dentro do próprio do governo federal” de informações que eles consideram “distorcidas para os meios de comunicação social agredirem a imagem de Rosemary”.
  Investigação realizada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Porto Seguro, mostrou que Rose patrocinou lobbies e ajudou uma quadrilha que vendia pareceres a empresários, em troca de vantagens. De acordo com a PF e o MPF, a ex-funcionária usou sua influência para falsificar um atestado de capacidade técnica para a empresa New Talent, do marido e, com isso, a empresa conseguiu um contrato de R$ 1,1 milhão com uma subsidiária do Banco do Brasil.

Pre-sal saiu mais salgado que o previsto - Editorial Estadao

O grau de irracionalidade, que normalmente já caracteriza o Parlamento brasileiro, tornou-se ainda maior, e esquizofrênico, com a aprovação da nova lei do pré-sal. Mas a confusão tinha sido iniciada pelo próprio governo, ao pretender modificar o regime anterior, por um que, supostamente, traria maiores vantagens a todo o Brasil (na prática ao próprio governo). 
Hoje se paga o preço pela irresponsabilidade, ganância, equívocos.
Paulo Roberto de Almeida

A deturpação do royalty

Editorial O Estado de S.Paulo, 10/11/2012

Envolvidos na feroz disputa por algo que ainda não existe, nem se sabe se vai existir - o petróleo do pré-sal -, e movidos apenas por seus próprios interesses político-eleitorais, que os tornaram incapazes de avaliar o interesse nacional, 286 deputados impuseram uma derrota política ao governo ao aprovar um projeto sobre a distribuição dos royalties do petróleo que, na essência, acaba com o conceito de royalty, rompe contratos em plena vigência e pune as cidades que têm despesas adicionais por causa da exploração do óleo em seu território ou vizinhança.

"Foi uma demonstração de vitalidade do Parlamento brasileiro", exultou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, após a derrota do governo - que, a propósito, é chefiado pelo partido a que ele pertence. Diante dos desastrosos efeitos que o projeto - que já havia sido aprovado pelo Senado - poderá ter para os municípios e Estados produtores de petróleo, caso a presidente Dilma Rousseff não o vete, cabe indagar para que serve tanta vitalidade parlamentar. Neste episódio, pelo menos, certamente não é para o bem do País.

Por meio de uma hábil manobra em plenário, os deputados decidiram votar o projeto já aprovado no Senado, antes de examinar o substitutivo elaborado pelo relator designado pela Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Aprovado o texto vindo do Senado, o substitutivo do relator, que continha pontos de interesse do governo, nem chegou a ser examinado. O substitutivo de Zarattini previa, como queria o governo, que todos os recursos originários de royalties deveriam ser aplicados em educação. A exceção caberia à União, que poderia aplicar parte do dinheiro em ciência e tecnologia e em defesa. O texto aprovado permite o uso dos royalties em diversas áreas, como infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria e até tratamento de dependentes químicos.

Este, porém, é o ponto menos pernicioso do projeto. Ao mudar radicalmente o critério de distribuição dos royalties entre os Estados e municípios, garantindo fatia substancial desses recursos para regiões que não produzem nenhuma gota de petróleo, o projeto muda também o conceito de royalty.

Royalty é uma compensação financeira, uma indenização, paga àqueles que sofrem pela retirada, de seus territórios, de recursos escassos e não renováveis e têm despesas adicionais decorrentes do uso de sua infraestrutura e da degradação ambiental. O projeto assegura, porém, que também Estados e municípios que não têm esses custos adicionais, e já recebiam uma parcela desse dinheiro, tenham direito a uma fatia muito maior.

De 8,75% do total dos royalties do petróleo que recebem atualmente, Estados e municípios não produtores passarão a recebe 40% até 2020. A contrapartida, obviamente, é a redução da fatia que cabe à União e aos Estados e municípios produtores. A da União será reduzida de 30% para 20% já em 2013, a dos Estados produtores cairá de 26,25% para 20% e a dos municípios produtores, de 26,25% para 15% em 2013 e 4% em 2020. Para os municípios não produtores, mas que são afetados pela produção, por causa do uso de seu território pelas empresas envolvidas no trabalho de exploração, transporte e armazenagem, a fatia será reduzida de 8,75% para 3% a partir de 2013 e para 2% em 2020.

É uma redução brutal, que poderá inviabilizar financeiramente muitas prefeituras que enfrentam gastos adicionais decorrentes da exploração do petróleo em seu território ou em suas proximidades. Cálculos preliminares do secretário do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, com base na variação da cotação do barril do petróleo e da produção estimada pela Petrobrás, indicam que o governo estadual e as prefeituras fluminenses perderão R$ 77 bilhões em oito anos. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, fala em perdas de R$ 11 bilhões até 2020.

Além dessas perdas e distorções que gera, o projeto desrespeita contratos ao estabelecer regras novas para a distribuição de royalties das áreas já licitadas e em plena atividade. Deve ser vetado integralmente. 

A porcaria da nossa politica nacional - Ricardo Vélez-Rodríguez,

Lulismo, malufismo, patrimonialismo

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas 'Paulino Soares de Sousa', da UFJF. E-mail: rive2001@gmail.com

O Estado de S.Paulo, 9/07/2012

"Lula malufou" ou "Maluf lulou"? Eu responderia: ambas as coisas, mas Lula age como diretor da orquestra. Porque tanto Lula quanto Maluf são encarnações da cultura política patrimonialista, aquela identificada por Oliveira Vianna (em Instituições Políticas Brasileiras) como "política alimentar" e que Max Weber chamara de patrimonialismo, ou seja, aquela forma de organização política em que o Estado emerge como hipertrofia de um poder patriarcal original, que alarga a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, administrando tudo como se fosse sua propriedade. Era o que John Locke (1632-1704), na sua juventude, quando viajou pela França na época de Luís XIV, identificou como "o mal francês", na pequena obra intitulada De Morbo Gallico, fazendo referência ao absolutismo do rei que falava de si mesmo: "L'État c'est moi".

O Partido dos Trabalhadores, como demonstrou Antônio Paim na obra Para Entender o PT (Londrina: Instituto Humanidades, 2002), constitui, na História republicana contemporânea, a mais completa encarnação do patrimonialismo. Lula tem conduzido o seu partido nessa direção, afastando-o, ciosamente, dos extremos reformista-modernizador e revolucionário e conservando-o no patamar da estratégia de privatização do poder para enriquecimento próprio e dos seus confrades.

É o que o PT tem feito ao longo destes dez anos: ocupar a máquina do Estado como se fosse sua propriedade particular, tentando cooptar os outros partidos. O mensalão seria apenas expediente tático dessa estratégia. E a aproximação com as tradicionais lideranças patrimonialistas (Sarney, Maluf, etc., identificados por Lula como "pessoas especiais") constituiria uma decorrência natural dela. Nesse sentido, o ex-presidente da República prestou um grande serviço para o esclarecimento da natureza alimentar da política petista, tendo posto a nu a sua índole nitidamente patrimonialista e cooptativa. Nessa negociação de apoios cooptados entrou a própria Igreja Católica (mãe do PT, no início dos anos 1980, juntamente com o novo movimento sindical), quando pareceu afastar-se do pragmatismo lulista, que ameaçou, pela boca do ministro Gilberto Carvalho, privilegiar os evangélicos. Brizola, na sua retórica dos pampas, identificou a tendência às cooptações amplas do lulismo com aquela frase que ficou famosa: "O PT é a esquerda que a direita gosta". Trocado em miúdos, Lula tem disposição para cooptar todo mundo que apareça no cenário político, não importando a ideologia.

Lula é animado, nessa estratégia patrimonialista, pelo modelo ético identificado com o princípio de "levar vantagem em tudo", que se aproxima do imperativo comportamental totalitário ao acreditar que, nessa empreitada, "os fins justificam os meios". Essa constitui, a meu ver, a variante destrutiva do lulopetismo, que ignora qualquer outro imperativo ético, bem como a natureza das instituições republicanas, em função da estratégia dominante de conquista do poder para benefício exclusivo da agremiação partidária. Tudo deve ser cooptado: partidos da base aliada, oposição, imprensa, bem como os outros Poderes. O que resta de toda essa força centrípeta é o mar de lama a transbordar no recipiente da História republicana contemporânea. Infeliz pragmatismo que está conduzindo o Brasil à entropia da vida política e social, aproximando-nos lastimavelmente do caudilhismo peronista e do chavismo.

Octavio Paz caracterizou a feição cooptativa e punitiva do Estado patrimonial mexicano na sua clássica obra intitulada O Ogro Filantrópico (1983). Lula está deixando registrada, nos anais dessa modalidade de Estado, uma narrativa que poderíamos intitular O Ogro Pilantrópico, tamanha a desfaçatez com que o guru e os seus seguidores aceitam qualquer tipo de malfeitos, conquanto praticados em benefício da agremiação partidária e dos seus filhotes, e ameaçam, com a mais decidida perseguição, aqueles que ousarem contrapor-se ao projeto de dominação em andamento: a imprensa livre, a oposição e os empresários independentes.

A economia vai mal justamente porque, nesse terreno, impera também a cooptação, mediante a seleção prévia dos empresários amigos que serão guindados às alturas graças às benesses dos empréstimos oficiais subsidiados via BNDES. É a velha prática lusitana do pombalismo em matéria econômica, que constitui o nosso colbertismo tupiniquim. O caso Cachoeira-Delta está a revelar a extensão dessa prática deletéria na economia brasileira. De nada adiantam as articulações do PT e da base aliada para obedecer às ordens da liderança petista no sentido de criar obstáculos ao comparecimento da cúpula da empresa em questão à CPI.

A sociedade brasileira já pressente, na inflação que regressa, o tamanho do rombo. Os excedentes obtidos a partir da valorização das commodities que exportamos foram utilizados pelo governo para encher os bolsos dos companheiros ou cooptar os "movimentos sociais", deixando de fazer o dever de casa no que tange às obras de infraestrutura, que potencializariam o nosso desempenho comercial no mundo globalizado.

Especialistas calculam que o montante a ser aplicado nessas obras de infraestrutura deveria situar-se na faixa dos R$ 800 bilhões, mais ou menos a cifra que, ao longo dos governos petistas, foi despejada pelo ralo da corrupção e da cooptação. Resultados indesejáveis num mundo em grave crise financeira, que não perdoa cochilos das lideranças. Aproximamo-nos, nesse desleixo, da preguiça macunaímica do herói sem nenhum caráter que acordava, na narrativa de Mário de Andrade, pronunciando o bom-dia das sociedades sugadas pelo mostrengo patrimonialista: "Ai que preguiça!".

Intervencao nos assuntos internos de outros paises: Lula reincidente

O ex-presidente, quando presidente, imiscuiu-se em todas e cada uma das eleições ocorridas na região, além de ir além dela, na vergonhosa operação conduzida em Honduras. Quanto a Chávez, ele recebeu o apoio de Lula em todas as ocasiões e circunstâncias, até antes de tomar o poder, talvez para pagar apoio anterior ao seu partido.
Em todo caso, é lamentável que isso ocorra.
Paulo Roberto de Almeida 

Oposição venezuelana chama Lula de 'mercador' e critica apoio a Chávez

BBC Brasil,  7 de julho, 2012 - 21:06 (Brasília) 00:06 GMT

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Para oposição venezuelana, apoio de Lula a Chávez foi ato de desespero.

A oposição venezuelana fez duras críticas neste sábado ao apoio expressado pelo ex-presidente Lula a Hugo Chávez, às vésperas das eleições presidenciais do país, marcadas para outubro.

Em nota, a coalizão de partidos opositores na Venezuela, a Mesa de Unidade Democrática (MUD) classificou as palavras do ex-presidente brasileiro de "infelizes", comparando-as às de um "mercador".

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"O Brasil é um grande país e os brasileiros um grande povo. Não o julgamos (Lula) por essas palavras infelizes que mais que de um estadista, parecem com as de um mercador", disse a nota.

A crítica fazia alusão às declarações de solidariedade que Lula transmitiu a Chávez na última sexta-feira em um vídeo gravado durante o término do 18º Fórum de São Paulo, realizado em Caracas, capital da Venezuela.

"Chávez, conte comigo, conte com o PT, conta com a solidariedade e apoio de cada militante de esquerda, de cada democrata e de cada latino-americano. Tua vitória será nossa vitória", disse Lula no vídeo.

Edmundo González, membro da comissão internacional da coalizão opositora, afirmou à imprensa venezuela que o apoio do ex-presidente brasileiro causou mal-estar entre a oposição do país. Segundo ele, as palavras de Lula pareciam ter sido proferidas "por um agente comercial meloso, e não por um ex-governante".

"De verdade, deu pena vê-lo (Lula) prestar-se a esse papel, que revela mais interesse do que amor (à política)", afirmou González.

Crítica

O deputador opositor Juan Carlos Caldera fez coro com González e disse que apoio de Lula foi uma "intromissão" nos assuntos venezuelanos.

Ele afirmou ainda que a atitude do ex-presidente brasileira revela o "desespero" de Chávez.

"O ex-presidente Lula não está no registro eleitoral dos venezuelanos. Ele não vai decidir a eleição presidencial. Quem vai fazê-lo são os venezuelanos e qualquer ato de solidariedade que tenha com Hugo Chávez ficará para a história, uma vez que ele (Lula) terá de se retratar com o perdedor", disse Caldera.

Depois de destacar "o respeito à soberania e aos venezuelanos", Caldera também criticou o apoio dado a Chávez por políticos de esquerda de diferentes países reunidos em Caracas para o 18º Fórum de São Paulo.

"Foi um ato de campanha do Partido Socialista Unido da Venezuela (partido de Chávez) e um compromisso claro do presidente com uma agenda comunista que nós, venezuelanos, vamos rechaçar no dia 7 de outubro", acrescentou Caldera.

Cerca de 19 milhões de venezuelanos devem comparecer às urnas nesta data para eleger o novo presidente do país.

Chávez, que está no poder desde 1999 e se recupera de um câncer, lidera entre os sete nomes de seu partido para concorrer à reeleição. O único candidato opositor é Henrique Capriles, de 39 anos, da MUD.

O custo da diplomacia da generosidade: Haiti

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Brasil já gastou quase R$ 2 bilhões no Haiti

Rubens Valente

Folha de S.Paulo, 11/06/2012

O que começou como uma operação emergencial de seis meses, com um custo previsto de R$ 150 milhões, completou no início deste mês oito anos de duração, a um preço de quase R$ 2 bilhões. A operação militar do Brasil no Haiti, iniciada em 1º de junho de 2004 como parte do plano do governo Lula para obter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, consumiu até agora mais de seis vezes o que foi gasto pelo governo federal com a Força Nacional brasileira entre 2006 e 2012. Além disso, equivale a cerca de dois anos de gastos do principal programa de segurança pública da União, o Pronasci.

O valor de R$ 1,97 bilhão, já descontada a inflação do período, foi obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação junto ao Ministério da Defesa. A conta total é ainda maior, pois o ministério alegou não dispor de informações sobre auxílios, indenizações e outros benefícios previstos numa lei, criada após a entrada do Brasil no Haiti, que trata da remuneração de militares que atuam em missões internacionais de paz. Mais de 16 mil militares brasileiros estiveram no país desde 2004.

Segundo o levantamento, uma boa parte do dinheiro gasto pelo Brasil no Haiti foi dirigida à modernização de equipamentos. O Brasil adquiriu veículos (R$ 162,3 milhões), explosivos e munições (R$ 24,3 milhões), armamentos (R$ 22 milhões) e embarcações e equipamentos para navios (R$ 18,1 milhões). Uma parte dos gastos do Brasil no Haiti é reembolsada pela ONU, responsável pela missão de paz. Até outubro de 2010, foram R$ R$ 328 milhões, ou apenas 25% do total (o ministério não repassou números atualizados).

Em nota, o ministério afirmou à Folha que os gastos estimulam a indústria militar brasileira. “A aquisição de material moderno para equipar os militares brasileiros permite, além da eficiência no emprego da tropa, fomentar a indústria de defesa brasileira e projetar o Brasil internacionalmente.” Um dos generais que lideraram a missão no Haiti disse, sob garantia de não ser identificado, que o Brasil “já devia ter pensado em sair” do país caribenho. O oficial reconhece que o Brasil não vai retirar suas tropas “tão cedo” e por uma razão política: a missão é usada como cartão de visitas do Brasil no exterior, como um exemplo de sucesso.

O custo do governo Lula - Mailson da Nobrega (Veja)

Veja desta semana (11/08/2010) traz um artigo do economista e ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega sobre o enorme custo do governo Lula em termos fiscais e institucionais, mas também no plano moral, diplomático, do simples bom senso...
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