O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53

Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

J. G. Merquior: “O sistema internacional e a Europa Ocidental” (Bonn, 1973)

Dando continuidade à minha postagem de trabalhos de Merquior, informo sobre a disponibilidade desta análise diplomática que ele fez em Bonn, em 1973, ou seja, pouco tempo depois que a Grã-Bretanha aderiu à então Comunidade Econômica Europeia.

O trabalho, disponível em bibliotecas de Brasília (Itamaraty, Câmara e Senado), é este aqui: 

O sistema internacional e a Europa Ocidental” (Bonn, janeiro-fevereiro de 1973). [Brasília:] Ministério das Relações Exteriores, 1973 (separata).

O trabalho pode ser lido ou descarregado na plataforma Academia.edu:



Efetuei uma breve análise num trabalho mais longo sobre o pensamento político de Merquior, do qual destaco esses trechos: 

Merquior diplomata: o sistema internacional e a Europa ocidental
(...)
... um exemplo de seu trabalho meticuloso de análise do mundo da política internacional sobreviveu à crítica destrutiva das traças, ao ter sido mimeografado e distribuído como “folheto” pelo próprio Itamaraty. Encontrei-o no catálogo da biblioteca do Itamaraty – e também nos das bibliotecas do Congresso – sob o seguinte título: “O sistema internacional e a Europa Ocidental”, datado de “Bonn, janeiro-fevereiro de 1973” (seu segundo posto na carreira, depois da embaixada em Paris), em 27 páginas cuidadosamente datilografadas, cujo estatuto preciso – se anexo a algum ofício de rotina, depois transformado em separata, ou se já um trabalho extra em meio aos expedientes de rotina – ainda precisa ser identificado.
O fato é que se trata de um curto, sintético, mas erudito ensaio – nada menos do que treze obras na bibliografia, entre eles a famosa conferência do embaixador, ex-chanceler de João Goulart, João Augusto de Araujo Castro, sobre o “congelamento do poder mundial”, e um artigo de Roberto Campos no Globo, no próprio mês de janeiro de 1973 – discutindo o panorama internacional no início daquela década, com uma atenção especial para o papel da Europa ocidental, ou mais especificamente da Comunidade Econômica Europeia, acrescida recentemente do ingresso do Reino Unido, no difícil equilíbrio de poderes no mundo bipolar da Guerra Fria, mas já marcando o retorno da China ao cenário geopolítico internacional. O trabalho está dividido em quatro partes bem identificadas: (a) “a dinâmica do sistema internacional nos anos 70”, com um pouco de prospectiva, portanto; (b) “o pentarca hipotético: a posição da Europa Ocidental”, entre os dois gigantes adversários; (c) “Détente, congelamento do poder mundial e impasse europeu”, com suas observações sobre os interesses contraditórios dos três grandes atores da CEE, França, Alemanha e Reino Unido; (d) “as negociações europeias de 1973”, sobre o começo do processo que seria depois conhecido como “acordos de Helsinque”, de 1975, e novas negociações em torno das armas nucleares entre os EUA e a URSS; mais a conclusão e a bibliografia.
Não é o caso de retomar aqui cada um dos seus argumentos sobre o cenário mundial e seus desenvolvimentos prováveis numa conjuntura em que os EUA procuravam se desengajar da terrível guerra do Vietnã, ao mesmo tempo em que a URSS brejnevista se dedicava a novos ensaios de projeção internacional em outros continentes, e quando a China buscava, justamente, uma aproximação ao Ocidente, ao ter na União Soviética a sua principal ameaça e favorecendo – este um ponto central – uma maior integração europeia, inclusive na área de defesa, como forma de diluir o imenso poderio convencional e nuclear da antiga aliada no sonho comunista. Merquior faz vários retrospectos ao período mais crucial da Guerra Fria e à doutrina da “mútua destruição” de Foster Dulles, mencionando en passant que “o Prof. Henry Kissinger é um renomado especialista em Metternich e Bismarck” (p. 1). Mesmo reconhecendo a oposição EUA-URSS, Merquior enfatiza que não se trata de um antagonismo “inspirado por reivindicações territoriais, mas sim por divergências ideológicas”, ao passo que “o antagonismo URSS-China, ao contrário, parte de motivos ideológicos, mas encerra uma divergência geográfica de enorme peso histórico” (pp. 2-3; ênfase no original). A partir desse cenário, Merquior observa que: 

De todas as combinações possíveis no interior do triângulo, a mais improvável é, de longe, uma conjunção sino-soviética contra os USA, sendo muito mais verossímil que os soviéticos se sintam obrigados a se aproximar de Washington, quando e se a China aumentar substancialmente seu capital estratégico e sua penetração nas zonas de influência soviética (p. ex., o Oriente Médio). (p. 4; ênfase no original)

Mais interessante, na perspectiva dos longos desenvolvimentos em direção ao final do século, são suas observações sobre a “pentarquia hipotética” da Europa Ocidental, e o papel dos três grandes países – duas potências nucleares, França e Grã-Bretanha, e uma potência econômica, a Alemanha – no complexo jogo com aqueles outros três grandes atores, no momento em que “o sistema internacional emprestou novas perspectivas de uma efetiva multipolarização do poder” (p. 7). Esse “pentarca” permanecia “hipotético”, uma vez “que prevalecem dúvidas  fundadas sobre a efetivação, em futuro próximo, da unidade política da CEE” (idem). Essa é a questão crucial ainda hoje, como se pode verificar num relatório do Egmont Institute, de 2020, sobre as “escolhas estratégicas” da Europa para o resto da década, ainda centradas, justamente, sobre as possibilidades de que a UE possa se “reposicionar na política internacional”, adotando uma “Grande Estratégia” consensual entre seus membros mais importantes, sem alienar a cooperação com os EUA em face dos grandes contendores, mas sem continuar a ser dependente submisso das escolhas estratégicas americanas (Sven Biscop, “Strategic choices for the 2020s”, Security Policy Brief n. 122, February 2020, Bruxelas: Egmont-Royal Institute for International Relations). Merquior vai inclusive muito mais além do que simplesmente expressar a necessidade de maior integração e cooperação entre os países membros da CEE – apenas nove, naquela conjuntura – nos terrenos político e de defesa, penetrando no desenvolvimento institucional desse quinto membro hipotética da pentarquia do poder internacional, junto com os dois grandes nucleares, a China emergente e o Japão. Seu parágrafo, sem ênfases, é o seguinte:

Não há dúvida de que, para desempenhar o papel que a evolução do sistema internacional lhe reserva, ocupando o seu lugar na pentarquia em formação, a Europa Ocidental se depara hoje com a necessidade de realizar com urgência uma inédita operação de química histórica: a fusão dos estados nacionais europeus numa federação. Numa federação de 250 milhões de almas, econômica e tecnologicamente superior à URSS, ao Japão e à China. (pp. 7-8)

Merquior reconhece imediatamente a dificuldade e o ineditismo dessa metamorfose, devido à circunstância 
... de que foi precisamente na Europa Ocidental que se originaram e mais se desenvolveram as entidades históricas denominadas Estados nacionais. A história do mundo registra muitas federações; mas desconhece, até aqui, uma federação feita de unidades tão ciosas e ciumentas de sua personalidade cultural e de sua soberania política quanto as grandes nações europeias. (p. 8)

Merquior continua enfatizando a relativa perda de poder pela Europa “desde os últimos decênios do séc. XIX”, inclusive em função da retração demográfica: 
Em consequência, a posição internacional da Europa Ocidental encerra, atualmente, um verdadeiro desafio – um “challenge”no sentido de Toynbee. Ou o Ocidente europeu se unifica, ou não usufruirá, senão em mui pequena escala, das perspectivas de poder e influência oferecidas pela evolução inscrita na dinâmica do sistema internacional. (p. 9)

Depois de tecer considerações sobre as contradições e ambiguidades nas relações entre os três grandes europeus, sobretudo no posicionamento em face da arrogância e do unilateralismo americano – conceitos que ele não usa –, Merquior vem às suas conclusões que parecem válidas ainda para a atualidade, bastando substituir soviéticos por russos: 

O que os soviéticos mais receiam, além do robustecimento da China, é a unificação política da Europa Ocidental, porque é grande o seu temor  de que, unida, a Europa Ocidental se converta em fator de desagregação do bloco socialista, na medida em que sua vitalidade econômica econômica e cultural, reforçada pela união, atrairia, mais do que já atrai, a maior parte dos atuais países satélites. Tudo o que se conhece dos trabalhos soviéticos de planejamento diplomático confirma essa impressão, ratificada pelos melhores kremlinólogos. (p. 24; ênfase no original)

Pois foi exatamente o que ocorreu menos de duas décadas depois, e não apenas em relação aos satélites da Europa central e oriental, mas também no tocante aos próprios membros da federação russo-soviética, como revelado mais adiante pelo caso da Ucrânia. Não se trata exatamente de uma presciência, ou profetismo, da parte de Merquior, mas de aguda observação dos dados da realidade internacional e regional, com base nas leituras que fazia de grandes especialistas ocidentais. O Brasil não aparece nessa análise de Merquior, a não ser pela adesão do autor às teses de Araujo Castro sobre o “congelamento do poder mundial” e por uma menção aprobatória à não adesão do Brasil ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP): “Bem andou o Brasil ao não assinar convênio tão estranhamente ‘altruístico’.” (p. 11), quando se sabe que seu amigo e mentor Roberto Campos desdenhava dessas posturas e recomendava a adesão do Brasil ao TNP desde a sua finalização.
Finalmente, ao apoiar em sua conclusão, a ideia da “constituição de uma Europa Ocidental militarmente emancipada e politicamente coesa”, Merquior menciona um aspecto do balé diplomático ainda em voga na atualidade e totalmente pertinente para os dias que correm, com Brexit ou sem ele: 

Nada comprova melhor a veracidade disso do que a constância com que Pequim aconselha a unificação política da CEE e o reforço militar da OTAN às personalidades europeias em visita à China... (p. 25)

No conjunto, esse ensaio de análise prospectiva sobre o cenário internacional, a partir de seu posto de observação em Bonn, tendo vindo de Paris na oportunidade em que se negociou o ingresso do Reino Unido na então CEE, oferece a oportunidade de penetrar na argumentação de planejamento diplomático de Merquior, em complemento ao seu interesse básico num momento de transição de sua própria trajetória intelectual: o distanciamento dos temas de crítica literária e cultural da primeira fase e um engajamento mais decidido nos grandes temas da ciência política e da realidade da política internacional. Poucos anos depois, em 1977, Merquior elaboraria seu curto mas denso trabalho sobre a legitimidade em política internacional.

(...)







segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Como Yalta moldou a Europa contemporânea, até o final da Guerra Fria - Diana Preston: Eight Days at Yalta

How Yalta shaped the post-war world

The Guardian, via Democracy Digest, February 10, 2020

Yalta shaped the post-war world, The Guardian reports.
Seventy-five years ago, on February 4-11, 1945, US President Franklin Roosevelt, British Prime Minister Winston Churchill, and Soviet dictator Joseph Stalin met at the Yalta resort in then-Soviet Crimea to finalize their strategy for the remainder of World War Two and forge a post-war settlement, notes Daniel Fried, the Weiser Family distinguished fellow at the Atlantic Council. Yalta offers lessons.
  • One is to be operationally serious: take care when negotiating documents based on general language of principles, like Yalta’s Declaration of Liberated Europe, with a leader who shares neither your values nor your underlying purposes. ….
  • Another is be realistic about relative strength, especially in the short term:  in its World War Two aims, the United States allowed a gap to develop between its principles and power on the ground. At Yalta, that gap left the United States without good options; it relied on rhetoric and hope instead. Yalta’s reputation for failed aspirations and naïve (or worse) retreat reflect the baleful consequences of doing so.
  • A third lesson is that core values may have more viability than it seems, especially in the long term: for two generations after 1945, foreign policy professionals and scholars concluded that Roosevelt’s weak defense of Poland at and immediately after Yalta was pointless (or cynical) and that the principles of the Atlantic Charter were inapplicable east of the Iron Curtain. Soviet domination there, it was implicitly (and sometimes explicitly) accepted, was forever. But it turned out otherwise. ….
ACUS
That policy sought to fulfill the promise of the Atlantic Charter for all of Europe—and this time was more successful. Nor is that narrative over, adds Fried, (right), a board member of the National Endowment for Democracy (NED). With respect to Ukraine, a country also seeking a future with an undivided Europe, those debates and those tensions apply to this day.
The leaders also agreed to democratic elections throughout liberated Europe – including for Poland, which would have a new government “with the inclusion of democratic leaders from Poland itself and from Poles abroad”, the BBC adds. But democracy meant something very different to Stalin. Though he publicly agreed to free elections for liberated Europe, his forces were already seizing key offices of state across central and eastern European countries for local communist parties.
Among the most pressing issues were the borders and future democratic freedoms of Poland, which Roosevelt and Churchill had pledged to safeguard, notes the author of “Eight Days at Yalta: How Churchill, Roosevelt, and Stalin Shaped the Post-War World.” By February 1945, however, the Red Army was in control of most of Eastern Europe. As Stalin was fond of saying, “Whoever occupies a territory imposes on it his own social system,” and the Soviet Union was simply too powerful to resist.

============

Amazon abstract: 

While some of the last battles of WWII were being fought, U.S. President Franklin Roosevelt, British Prime Minister Winston Churchill, and Soviet Premier Joseph Stalin—the so-called “Big Three”—met from February 4-11, 1945, in the Crimean resort town of Yalta. Over eight days of bargaining, bombast, and intermittent bonhomie, while Soviet soldiers and NKVD men patrolled the grounds of the three palaces occupied by their delegations, they decided, among other things, on the endgame of the war against Nazi Germany and how a defeated and occupied Germany should be governed, on the constitution of the nascent United Nations, on the price of Soviet entry into the war against Japan, on the new borders of Poland, and on spheres of influence elsewhere in Eastern Europe, the Balkans, and Greece.
With the deep insight of a skilled historian, drawing on the memorable accounts of those who were there—from the leaders and high level advisors such as Averell Harriman, Anthony Eden, and Andrei Gromyko, to Churchill’s clear-eyed secretary Marian Holmes and FDR’s insightful daughter Anna Boettiger—Diana Preston has, on the 75th anniversary of this historic event, crafted a masterful and vivid chronicle of the conference that created the post-war world, out of which came decisions that still resonate loudly today.
Ever since, who “won” Yalta has been debated. Three months after the conference, Roosevelt was dead, and right after Germany’s surrender, Churchill wrote to the new president, Harry Truman, of “an iron curtain” that was now “drawn upon [the Soviets’] front.” Knowing his troops controlled eastern Europe, Stalin’s judgment in April 1945 thus speaks volumes: “Whoever occupies a territory also imposes on it his own social system.”

CREDN-SF: Itamaraty precisa explicar postura sobre Plano Trump para a Palestina

Governo deve explicar ao Senado posição brasileira sobre plano de Trump

10 de fevereiro de 2020 às 14:53 
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi convidado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado a participar de uma audiência pública para explicar a posição do Brasil em relação ao chamado “acordo do século” proposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para uma pretensa paz entre Israel e Palestina.
O convite foi proposto na última quinta-feira (6) pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e aprovado pela comissão. Os parlamentares querem saber porque o o Ministério das Relações Exteriores divultou uma nota elogiando o plano de Trump, na qual o governo diz tratar-se de ” iniciativa valiosa que, com a boa-vontade de todos os envolvidos, permite vislumbrar a esperança de uma paz sólida para israelenses e palestinos, árabes e judeus, e para toda a região”.
A manifestação em favor de uma posição já abraçada por Israel mas condenada pelos palestinos indica uma mudança de posição da diplomacia brasileira, na opinião do senador.
“O Brasil tem uma história de relação tanto com Israel quanto com a Palestina. Nenhum país do mundo tem uma relação tão diplomática, tão intensa. Chamar o ministro para explicar essa mudança da posição do Brasil não significa contestar. Mas ignorar isso, creio que seria uma irresponsabilidade “- disse Amim.
Não é a primeira vez que Ernesto Araújo é convidado pela comissão a explicar a mudança no tratamento dos temas sobre a Palestina pelo Itamaraty. Há cerca de um ano, ele recebeu convite semelhante para explica a posição da diplomacia brasileira no Conselho de Direitos Humanos da ONU, quando votou contra resoluções que pediam a condenação de Israel por repressão a civis na fronteira da Faixa de Gaza.
À época, o ministro se manifestou por meio de um twitter, classificando a política anterior brasileira de “tratamento discriminatório contra Israel ” e “tradição espúria e injusta” com a qual estava rompendo.

J. G. Merquior: Brésil: cent ans de République: bilan historique (1990)

Mais um texto de José Guilherme Merquior, tal como disponível num arquivo francês:

Brésil: cent ans de République: bilan historique

Conferência feita por José Guilherme Merquior, quando era o chefe da missão brasileira junto à Unesco, em Paris, nas derradeiras semanas de sua vida, no dia 17 de dezembro de 1990, no quadro das comemorações dos cem anos da república brasileira, no âmbito do Centre de Recherches sur le Brésil Colonial et Contemporain, que tinha sido criado no seio da École des Hautes Études en Sciences Sociales por Ignacy Sachs, em março de 1985. A conferência, “Brésil: cent ans de République: bilan historique”, uma síntese magistral de um século de regime republicano, foi publicada num dos Cahiers du Brésil Contemporain (n. 16, pp. 5-22; cujo texto transcrito está neste link: http://www.revues.msh-paris.fr/vernumpub/1-Merquior%20-%20Souza.pdf).

Cahiers du Brésil Contemporain, vol. 16, 1991, pp. 5-22

Academia.edu: link:

https://www.academia.edu/41933966/J._G._Merquior_Br%C3%A9sil_cent_ans_de_R%C3%A9publique_bilan_historique_Cahiers_du_Br%C3%A9sil_Contemporain_1990_



José Guilherme Merquior, Diplomata - Celso Lafer et alii (Funag, 1993)

Acabo de carregar, para desfrute de todos os interessados, uma vez que esse livro não se encontra disponível na Biblioteca Digital da Funag, o pequeno volume feito em homenagem ao brilhante intelectual diplomata José Guilherme Merquior, por cinco amigos, quatro colegas de carreira e o ex-chanceler Celso Lafer, editado pelo IPRI (do qual fui diretor, quando justamente scannerizei o livro) e publicado pela Funag em 1993:

Lafer, Celso et alii. 
José Guilherme Merquior, Diplomata
Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 1993, 80 p. 

Seu índice é o seguinte: 


Lafer, Celso. “José Guilherme Merquior: O problema da legitimidade em Política Internacional”, pp. 9-14.
Ricupero, Rubens. “A diplomacia da inteligência”, pp. 15-20.

Azambuja, Marcos Castrioto. “Merquior: dois momentos e duas dimensões”, pp. 21-24.

Seixas Corrêa, Luiz Felipe de. “José Guilherme Merquior: um depoimento pessoal”, pp. 25-30.

Fonseca Jr., Gelson. “Introdução ao texto O problema da legitimidade em Política Internacional”, pp. 31-38.
Merquior, José Guilherme. “O discurso como orador da turma do Instituto Rio Branco de 1963”, pp. 39-45.
_______ . O problema da legitimidade em Política Internacional: tese apresentada no I Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco (1978); in: Lafer, Celso et alii. José Guilherme Merquior, Diplomata, pp. 48-80.

O livro completo, em dois arquivos, encontra-se no seguinte link da plataforma Academia.edu: 
https://www.academia.edu/41933056/Jose_Guilherme_Merquior_Diplomata_-_Celso_Lafer_Rubens_Ricupero_Marcos_Azambuja_Luiz_Felipe_de_Seixas_Correa_e_Gelson_Fonseca_Jr._1993_

Vou colocar mais textos do Merquior neste mesmo espaço.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 10/02/2020