Politica Nuclear do Iran (13): dois artigos sobre duas realidades

A questão crucial do problema iraniano é muito simples: saber se o país vai submeter, ou não, seu programa nuclear às inspeções da AIEA, o que até agora ele não fez.
Os artigos abaixo tocam mais na questão dos atores -- Brasil, Turquia, EUA, outros países -- do que no ponto central que está em jogo.
Vão postados como contribuição ao debate, não por achar que eles representem uma exposição clara do problema central.

Empate
Rubens Ricupero
Folha de São Paulo - 30.05.2010

O poder dos EUA não pode desarmar o desafio do Irã, mas basta para neutralizar a solução Brasil-Turquia

O ACORDO DE Teerã constitui até hoje a manifestação mais expressiva do potencial e, ao mesmo tempo, dos limites existentes para a afirmação de atores médios no cenário internacional. Poderia ter sido o marco histórico de nova era; por não ter obtido o endosso inequívoco das grandes potências acabou produzindo um empate. É por isso que as reações são contraditórias e indecisas.

Após o fim da União Soviética, o "momento unipolar" dos EUA começou com êxito, sob Bush pai e a estratégia de coalizões de geometria variável para resolver desafios como o da primeira Guerra do Golfo contra Saddam Hussein.

Ao esticar o unilateralismo até a irracionalidade na invasão do Iraque, na doutrina do "Eixo do Mal" e do ataque preventivo, Bush filho estendeu demais o poder americano na hora em que a crise financeira iria desfechar-lhe golpe adicional.

Tirando as lições desse enfraquecimento, Obama se inaugurou com o elogio do multilateralismo, segundo outros, policentrismo. O anúncio foi saudado como transição para um mundo novo, mas escondia um mal-entendido de fundo.

Para os americanos, era a volta nostálgica às "coalitions of the willing" do início dos 90, as "coalizões dos voluntários" em versão livre. Os EUA admitiam precisar de ajuda, reservando-se a prerrogativa de convocar as coalizões, distribuir os papéis e conduzir as operações.

Para o Brasil e a Turquia (a Índia está satisfeita com sua parceria nuclear com os EUA e não quer pô-la em risco), o policentrismo seria a possibilidade de atores médios assumirem iniciativas autônomas em áreas como o programa nuclear iraniano, antes reservadas às potências hegemônicas.

A palavra-chave é autonomia: a possibilidade de colaborar para a paz e segurança mesmo divergindo de Washington sobre os meios. Se as negociações de Teerã tivessem sido coordenadas com os americanos, a reação dos Estados Unidos seria acolhedora, mas o Irã não teria provavelmente concordado com as exigências adicionais.

O mal-entendido de substância encontrou expressão formal de um lado na provocação triunfalista dos braços erguidos em gesto de vitória futebolística; do outro, no despeito com que Hillary Clinton não esperou secar a tinta das assinaturas do acordo para fulminá-lo com sanções meio cruas.

A ordem internacional é sempre a expressão de um poder. Hoje, contudo, como escreveu Celso Lafer, o poder está dissociado da capacidade de impor ordem legítima.

Ao invocar o risco nuclear para invadir o Iraque, o que era falso, e nada fazer no caso da Coreia do Norte, quando o risco era verdadeiro, Bush gerou as condições do impasse atual. Demonstrou ao Irã a vantagem de ter a bomba, ao mesmo tempo em que removia de cena o Iraque de Saddam, único contrapeso à afirmação regional de Teerã.

O poder dos EUA não dá para desfazer o mal feito e desarmar o desafio à ordem do programa nuclear iraniano, mas é suficiente para neutralizar a solução do Brasil e da Turquia. Lembra os empates dos seringueiros de Chico Mendes contra os pecuaristas do Acre. Como não se produz ordem nova, ninguém ganha: o poder de cada um basta apenas para anular o do outro.

O Brasil e o nó iraniano
José Flávio Sombra Saraiva *
Correio Braziliense - 30.05.2010

O Irã volta ao centro do mundo. Congelado em sua modernização, o antigo país persa abriga, há mais de 30 anos, regime duro, teocrático, em fase de desafio ao poder nuclear das grandes potências. A assinatura iraniana do TNP não parece garantia suficiente para afirmar seus objetivos pacíficos no desenvolvimento energético e médico do enriquecimento do urânio.

O Brasil se meteu no complexo quadro por meio da diplomacia de Lula, ávido por ocupação de espaços no sistema internacional transicional do início do século 21. A opinião pública nacional se divide acerca do tema. Há alarmistas que situam a movimentação brasileira como um atentado aos valores democráticos que regem a Constituição e o primado brasileiro da defesa do uso pacífico do enriquecimento do urânio. Há os que compreendem a necessidade de elevação da ação externa do Estado nacional por sobre áreas e temas internacionais próprios a um país cauto e moderado, como é o Brasil.

O fato objetivo é que o Brasil quer desatar o nó nuclear. E sabe que essa é a área mais dura da política internacional do momento. É campo minado que sobreviveu no pós-guerra fria, embora herdada dos fatores de poder do imediato pós-Segunda Guerra Mundial. É área do clube dos fortes, dos detentores de capacidade nuclear letal, seja para o bem, seja para a guerra.

Ao se envolver em tema duro das relações internacionais — bem mais complexo que a Rodada Doha, a luta contra o protecionismo econômico do Norte, ou as questões do meio ambiente, entre outros temas menos difíceis —, o Brasil colhe as dificuldades inerentes à delicada diplomacia do átomo. Três questões são centrais ao processo decisório nacional na matéria. Será matéria para os novos governantes das décadas que se avizinham.

Em primeiro lugar há o fato de que um país respeitado em assuntos de enriquecimento de urânio para fins pacíficos, como o nosso, não possa ser autorizado pelas grandes potências nucleares a agir em nome delas. A diplomacia de Amorim, tomada de surpresa diante da reação norte-americana ao acordo tripartite de Teerã (Brasil-Irã-Turquia), enfrenta nestes dias o realismo da proposta duríssima de uma nova onda de sanções contra o regime de Teerã no Conselho de Segurança da ONU. O assunto foi tratado pela secretária de Estado dos Estados Unidos como se fosse um avanço indevido. Foram falsos os elogios conferidos pelo governo Obama ao esforço turco-brasileiro no acordo de Teerã. O Brasil teria entrado em seara que não lhe pertence.

Em segundo lugar, os novos amigos das relações internacionais do Sul que o Brasil angariou nos últimos anos, como a China, parece não ter mantido, no trato com o país, a coerência esperada. Passou Pequim por cima do esforço do diálogo, aparentemente prometido ao Brasil, no engajamento de apaziguamento do nó nuclear iraniano.

A China, antiga e pragmática, tem sua maneira de construir discursos oblíquos. Toca a nós, do lado de cá, entendermos que o G2 (China-EUA) está funcionando em matérias não apenas econômicas e do meio ambiente, mas, também, e estruturalmente, no campo da segurança internacional. A China, perto do Irã, também parece não confiar no propósito iraniano de uso da tecnologia nuclear apenas para fins pacíficos. Ou não quer mais um vizinho com capacidade nuclear que mais adiante pode atrapalhar a movimentação estratégica chinesa junto aos seus satélites.

Em terceiro lugar, e finalmente, a Rússia, adocicada pelos ianques no campo da defesa territorial, como no lançamento do programa Start 2, em 8 de abril do ano corrente, agradece a decisão de Obama de encerrar a iniciativa dos escudos antimísseis na fronteira da potência nuclear oriental. Devolve os descendentes de Pedro, o Grande, a generosidade norte-americana por meio da construção do consenso em torno da punição ao Irã. A Rússia, no entanto, não abdica de manter também suas vendas militares anteriores acertadas com Teerã.

O nó não se desata. E o Brasil se meteu no meio dos interesses cruciais dos gigantes, ambiciosos na conservação do controle tecnológico do ciclo nuclear completo. É poder a ser conservado. Valeu o esforço da diplomacia nacional em seus propósitos de diálogo. Mas o mundo é bem mais complexo que o voluntarismo da política externa do Brasil no capítulo nuclear, embora em outras áreas tenha obtido avanços relevantes nos últimos anos.

* Ph. D. pela Universidade de Birmingham, Inglaterra, professor titular de Relações Internacionais da UnB e pesquisador 1 do CNPq