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terça-feira, 8 de junho de 2010
Equivocos na Politica Externa - Roberto Abdenur
Roberto Abdenur
Valor Econômico, 04/06/2010
Curiosa ironia: muito antes de tornar-se corrente a ideia de "governança", "governança global", já agia o Brasil, desde os anos 60, com vistas a reformas no sistema internacional. Iniciada com a política externa independente de Jânio Quadros, seguida pela diplomacia dos 3 Ds - Desenvolvimento, Desarmamento e Descolonização - do chanceler Araújo Castro no governo João Goulart, essa linha de ação viria a desabrochar, a partir de 1964, no âmbito da então recém-criada Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), com o lançamento do diálogo Norte-Sul - "diálogo" sendo eufemismo a disfarçar o que era confrontação para ver quem ditaria os rumos da economia internacional, se os países em desenvolvimento, ou "Terceiro Mundo", ou os países ricos, o "Primeiro Mundo", na linguagem simplista até hoje por vezes usada. Buscávamos, como diziam os textos em negociação, "uma nova ordem econômica internacional".
Pode o Brasil orgulhar-se, assim, de ter sido pioneiro e líder do que hoje se considera a busca de melhor governança global. A diferença está em que aquele diálogo fracassou por meados dos anos 80, diante da intransigência dos países desenvolvidos, e o Brasil, ainda que tardiamente, percebeu já não ser válida a anterior visão pessimista do mundo exterior como cenário constituído mais por barreiras, restrições e injustiças do que por oportunidades de desenvolvimento. E se o Brasil de então tinha sua credibilidade prejudicada por instabilidade doméstica, alta inflação e aguda vulnerabilidade nas contas externas, hoje, ao contrário, se encontra em posição de inédita solidez econômica.
A ironia está em que antes estávamos como que a bater, desesperada e infrutiferamente, nas portas das instituições que queríamos reformar, e hoje somos considerados não mais parte dos problemas, mas antes atores indispensáveis nos processos de enfrentamento de uma grave crise econômica. E, igualmente, na abordagem de outros desafios "globais" - ambiente, clima, segurança energética e alimentar, não proliferação e desarmamento nuclear. Passamos de contestadores a parceiros, de forasteiros a bem-vindos convidados.
Interessante - e expressiva de novas realidades - a mudança semântica: muitos problemas não são mais estritamente "internacionais". Passaram a "globais". E o Brasil, velho de guerra na luta por reformas da ordem internacional, é agora ator central no enfrentamento dos problemas "globais". Como se vê, tem larga trajetória, desde muito antes do atual governo, o ativo engajamento do país na questão maior da governança global. Embora em termos muito diferentes, nutre o Brasil, de modo quase inconsciente, certo sentido de "destino manifesto". Só que enquanto os EUA isso expressam por suposta excepcionalidade e pelo uso de sua força e poder, nós o fazemos em busca de um mundo mais estável, equilibrado e justo, e mediante o recurso ao melhor trunfo de nosso "soft power", que é uma boa diplomacia.
O que nos dá novo peso e autoridade é o resultado de período sem precedentes de continuidade na aplicação de políticas econômicas e sociais lúcidas e pragmáticas. O avião-Brasil antes só dispunha de um motor, a política externa. Atualmente podemos voar mais alto e cobrir maiores distâncias, pois em paralelo à atuação internacional contamos com o outro fator de propulsão, uma sólida política econômica.
O Brasil tem respondido aos desafios das novas realidades mundo afora com uma política externa inegavelmente ativa e criativa. Não são poucas as realizações de que se pode orgulhar o atual governo. Mas nem por isso se pode deixar de constatar, na atuação externa, a presença de distorções e equívocos cuja superação é indispensável para que possamos continuar a desempenhar papel importante nos variados foros internacionais:
Urge abandonar, no mundo da globalização econômica e dos desafios "globais", a ideia ultrapassada de continuada confrontação entre "pobres" e ricos", e também a pretensão de nos colocarmos como campeões ou líderes dos "pobres". Somos, nós e muitos outros, no novo linguajar, "emergentes" (Bric, para um seleto grupo). O Brasil não pode orgulhar-se de estar a caminho de uma das cinco maiores economias do mundo e ao mesmo tempo agir como um "pobre", em eterna indignação contra os malvados "ricos".
Naqueles temas e situações em que, sim, há contradições entre nós ou os "emergentes" (e o que resta do "Terceiro Mundo") e os "ricos" do outro lado, cabe evitar que a defesa de interesses do "Sul" se faça à custa de outros interesses nossos nos grandes mercados. Não faz sentido comemorarmos o aumento de nossas vendas ao "Sul", se isso se faz ao preço de negligência pelos mercados como os de EUA, União Europeia, Japão, e com drástica redução em nossas vendas de manufaturados.
Não existe, a rigor, algo como uma política externa "de esquerda". Provou-se errônea a ideia de avanço na integração sul-americana pela via do apoio a regimes autoritários ditos de esquerda na vizinhança. A América do Sul está, como nunca antes em sua história, profundamente dividida política e ideologicamente, e no que diz respeito aos rumos das políticas econômicas e relações extrarregionais.
É necessária uma reavaliação da orientação em matéria de integração sub-regional - não para abandoná-la, mas para resgatá-la do marasmo e impasses em que se encontra. Urge, sobretudo, preservar, dentro do formato possível, o Mercosul, evitando o grave erro de nele intrometer a socializante Venezuela de Chávez.
Mais exitoso em sua atuação no plano econômico (G-20, OMC/Doha, reformas do FMI e Banco Mundial), tem o Brasil rateado na abordagem das questões de paz, segurança, direitos humanos e democracia representativa. Em alguns aspectos, também na não proliferação nuclear. Cometeu-se o erro de ver antinomia entre "Sul", "Terceiro Mundo", "pobres" e, de outro lado, valores cuja sustentação deve ser parte intrínseca e essencial da política externa: em outras palavras, precisamos resgatar nosso lado "ocidental". Longe de tolher-nos, só faria isso enriquecer e enobrecer nossa presença nos cenários internacionais, aumentando não só nossa credibilidade, mas também nossa respeitabilidade.
Uma diplomacia demasiado marcada por preocupação cenográfica, de armar palcos para o chefe de governo, tem deixado de avaliar de maneira fria, serena e objetiva os cenários que caiba adentrarmos (por oposição àqueles cuja montagem se fez sob nosso controle, como Haiti, campanha contra a fome, Unasul). Impulsos voluntaristas e vontade de brilhar não são suficientes para fundamentar incursões prenhes de indesejáveis riscos políticos, como ilustram as recentes visitas presidenciais a Israel, Palestina e Irã.
Atentos embora à crescente difusão do poder no campo internacional, e às chances que esse fenômeno nos propicia, não devemos incorrer no erro de superestimar a redução do poder dos EUA ou a ascensão de outros atores, como China e Índia, nem devemos ignorar os limites que impõem a nossa associação com estes últimos seus interesses estratégicos para com os EUA, por vezes muito mais relevantes do que aqui se pensa.
Não obstante os valiosos logros em política econômica, ainda não chegamos ao ponto da irreversibilidade em nossa situação de fortaleza diante de crises nas contas externas. Estamos resvalando para perigosa zona de déficits nas contas externas justo quando mais negras se mostram as nuvens no horizonte da economia internacional. Mais do que uma estratégia de exportações ou de comércio exterior, precisamos de uma ampla e integrada estratégia de inserção internacional - que passe pelas prementes reformas macro e microeconômicas e melhor equilibre e integre as políticas econômica, comercial, de atração de investimentos e de internacionalização de nossas empresas e a política externa.
Finalmente, uma palavra: com todo o respeito, precisamos de um Itamaraty que saiba dizer "não!". Não é pecado de lesa-majestade conter ímpetos voluntaristas e impulsos emocionais; resistir a preconceitos ideológicos e idiossincrasias; preservar, em suma, a política exterior como espaço para a promoção e defesa dos interesses da nação, por sobre as preferências de partidos políticos e de seus líderes momentaneamente no poder.
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