Diagnósticos equivocados sobre causas de problemas sociais levam a políticas equivocadas para tentar corrigir os supostos problemas, e estas costumam levar a resultados no mínimo inadequados ou insuficientes.
O governo Lula -- e creio que vou receber protestos indignados neste mesmo post (a menos que esta minha colocação preventiva impeça alguns entusiastas da causa) -- é pródigo nos três fenômenos, e continua reincidindo nos equívocos, sobretudo na reforma agrária e em políticas de "emprego", que só produzem empregos para os companheiros da máfia sindical.
Na área social, dispensando-se a propaganda do governo, espera-se ainda diagnósticos mais corretos e sobretudo políticas mais focadas na eliminação da pobreza via mercados (emprego e renda no setor privado), não subsídios para o consumo dos mais pobres, por mais "justos" que estes possam ser.
Na educação, os EQUÍVOCOS são maiores ainda, e o governo fica criando universidades de fachada e descurando dos problemas reais nos ciclos precedentes, aliás agravando a situação desses ciclos criando "porcarias" obrigatórias.
Abaixo um editorial do Estadão, que toca rapidamente em alguns desses problemas.
Paulo Roberto de Almeida
(Beijing, 27 de junho de 2010)
POBREZA SEM MISTÉRIO
Editorial Estado de São Paulo, 27.06.2010
A economia brasileira criou 8,7 milhões de empregos formais entre 2003 e 2008, os programas de transferência de renda se ampliaram, milhões de famílias saíram da pobreza, a classe média cresceu e a indústria de bens de consumo prosperou. Mas 35,5% das famílias ainda se queixaram em 2008-2009 de insuficiência de comida, ocasional ou frequente, segundo a nova Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).Essa pesquisa, divulgada na quarta-feira pelo IBGE, dá uma boa ideia de como têm melhorado as condições de vida da maioria dos brasileiros. Mas também mostra a permanência de amplas desigualdades e de uma significativa parcela da população atolada no atraso e na pobreza.
Como pode faltar comida para mais de um terço das famílias, num país com uma agropecuária eficiente e competitiva e um custo de alimentação dos mais baixos do mundo? Esse paradoxo aparente é um dos aspectos mais notáveis da pesquisa. Nos últimos 30 anos o peso da alimentação nos orçamentos familiares diminuiu seguidamente. Na média, passou de 33,9% em 1974-75 para 20,8% em 2002-2003 e 19,8% em 2008-2009.
Essa mudança refletiu tanto a elevação dos ganhos das famílias quanto a queda do preço relativo dos alimentos, consequência normal da produtividade crescente da agropecuária e da indústria processadora de comida. O aumento de eficiência resultou da incorporação de tecnologias, criadas em boa parte pelos institutos nacionais de pesquisa, e das mudanças da política agrícola, com mais estímulos à competitividade e abandono dos controles de preços, tão inúteis quanto contraproducentes.
Ao chegar ao governo, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mal assessorado, ainda repetia os chavões sobre a necessidade de aumentar a produção de alimentos. Mas não demorou muito a abandonar essa tolice. Se havia famílias com fome, não era por escassez de comida, mas de renda.
O problema não era produzir, mas ajudar as pessoas em pior situação a comprar o necessário para sobreviver com decência. Mesmo sua política de reforma agrária, um fracasso previsto desde o começo e confirmado amplamente pelos fatos, foi insuficiente para impedir o crescimento da agropecuária de verdade, apesar da permanente insegurança imposta aos produtores. A competência e a produtividade dessa agropecuária são reconhecidas internacionalmente pelos competidores do Brasil, embora menosprezadas por uma parte do governo federal.
Mas políticas de transferência de renda têm alcance limitado. Podem reduzir a miséria e permitir a melhora dos padrões de consumo de muitas famílias, mas não bastam, isoladamente, para criar capacidade de trabalho nem para ampliar as oportunidades de ocupação.
A média nacional das famílias com insuficiência ocasional ou frequente de comida é de 35,5%. No Nordeste, essa parcela equivale a 49,8%. No Norte, a 51,5%. As porcentagens são bem menores nas outras grandes áreas: no Sudeste, 29,4%; no Sul, 22,9%; e no Centro-Oeste, 32%.
De modo geral, essa distribuição corresponde à insuficiência de renda apontada pelas famílias em cada região e, naturalmente, há uma relação entre esses problemas e os níveis educacionais. A POF mostra tudo isso claramente.
Noutros tempos, boa parte da população menos educada se integrava na vida urbana por meio de empregos na construção. Investimentos em obras ainda podem produzir algum efeito desse tipo, mas em escala certamente menor. Também essa atividade requer, e cada vez mais, pessoal qualificado para funções tecnicamente mais complexas que as de 30 ou 40 anos atrás.
Há, no Brasil, um desajuste cada vez mais claro entre a qualidade do emprego oferecido e a da mão de obra disponível. Esse problema não se resolverá com a multiplicação de cursos universitários de utilidade muito duvidosa. É preciso cuidar muito mais seriamente da preparação nos níveis básicos e intermediários.
A presença de um quinto de 20% de analfabetos funcionais na população com idade igual ou superior a 15 anos explica boa parte dos impasses econômicos e sociais do País e dos aparentes paradoxos da POF 2008-2009.
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