Ingenuos esses parlamentares brasileiros: começaram cedendo na questão da proporcionalidade (deformada) que aceitaram para o funcionamento do Parlamento do Mercosul (uma instituição, aliás, muito mais decorativa do que verdadeiramente funcional) e agora reclamam que o que tinha sido "acertado" antes não venha sendo cumprido. Pressa e ingenuidade são duas características que parlamentares experimentados não deveriam ter. A menos que eles sejam movidos por ganhos políticos de curto prazo, obviamente. Tudo começou errado...
Paulo Roberto de Almeida
Secretaria de Relaciones Institucionales y Comunicacion Social
Nota do vicepresidente da delegação brasileira ante o Parlasul
Dr. Rosinha espera que la proporcionalidad sea aprobada aún este semestre
El acuerdo político, aprobado por el Parlamento del MERCOSUR en abril de 2009, que definió la proporcionalidad atenuada, se encuentra en la pauta de discusión del Consejo del Mercado Común (CMC) desde julio de 2009. Al final del año pasado, los Estados Partes casi llegaron a un acuerdo, sin embargo, la Cancillería Argentina solicitó la postergación del tema, para que el mismo sea aprobado en su Presidencia Pro témpore, en este primer semestre de 2010.
El Parlamentario brasileño Dr. Rosinha espera que la proporcionalidad sea aprobada por el CMC en la próxima Cumbre de Presidentes, a realizarse el mes de julio en San Juan, Argentina.
En las últimas reuniones del CMC, la delegación de Argentina viene imponiendo condiciones para aprobar la proporcionalidad atenuada, entre ellas, la reforma del reglamento interno del Parlamento del MERCOSUR, pretendiendo alterar las mayorías requeridas para aprobación de los actos parlamentarios.
Dr. Rosinha destaca que “al final del año pasado, ya estábamos prontos para un acuerdo, cuando la Cancillería Argentina solicitó posponer la aprobación de la proporcionalidad, sin imponer ningún tipo de condición. El reglamento interno es un texto interno del Parlamento y está construido por Parlamentarios.”
El Parlamentario brasileño resalta también que “en ningún Parlamento del mundo, a menos que sea dictadura, el Ejecutivo interviene en las decisiones del Parlamento. La reforma del reglamento interno como la Cancillería Argentina desea, significa aniquilar parte de las competencias del Parlamento del MERCOSUR”.
“No creo que ningún Estado, luego de una seria reflexión, quiera dictar como un Parlamento debe funcionar”, aseguró Dr. Rosinha.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
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