O capitalismo falhou nos países da ex-União Soviética?

Reflexões sobre um debate
Paulo Roberto de Almeida

Acabo de assistir a um debate na BBC World News, transmitido desde Kiev, na Ucrânia, reunindo políticos, acadêmicos e jornalistas dos países satélites ou integrantes da finada União Soviética, coordenado por uma jornalista da BBC. Os interessados em saber mais sobre esse debate podem acessar este site: http://www.intelligencesquared.com/, ou, se souberem russo, este aqui: http://www.debaty.org.
O ponto central da discussão era uma moção, votada pelos participantes e assistentes ao debate consistindo em saber se o capitalismo tinha falhado nesses países, e em torno dela os debates se desenvolveram durante quase uma hora. Antes do debate, as posições estavam quase uniformemente divididas em pró e contra essa moção: 40% a favor, 42% contra e 18% indecisos.
Após o debate, muito interessante, mas totalmente dominado por inimigos declarados do funesto regime comunista e da economia de planejamento centralizado, os votos mudaram ligeiramente, mas houve um crescimento dos a favor da moção, ou seja, daqueles que, sim, vêem nas falhas do capitalismo a responsabilidade pelos fracassos aparentes, ou visíveis, de vários países herdeiros ou saídos do grande império socialista: 41% a favor. O que cresceu, como fruto do debate, foram os contrários à moção, alcançando o percentual de 50%, com a diminuição consequente dos indecisos (apenas 9%).
O debate foi interessante, mas ele me permitiu também constatar um dos mais constantes e repetidos equívocos das pessoas, em geral, quando elas falam do capitalismo. Esse regime, ou sistema econômico, se quiserem, parece ser considerado como uma entidade dotada de poderes próprios, com capacidade para determinar o curso da economia e talvez até da política nos países tocados pela sua “graça”. Ou seja, o capitalismo é responsabilizado se, em lugar de uma democracia de mercado, capaz de assegurar plenamente as liberdades políticas, o que surge é um capitalismo mafioso, corrupto, com um Estado centralizado, ainda autoritário e comportamentos pouco virtuosos em quase todas as esferas da vida social.
Ora, o capitalismo, como sistema impessoal, não centralizado, não controlado por qualquer força política ou social – a despeito dos governos e lideres políticos que moldam, através de leis e comportamentos práticos seus contornos efetivos e suas características específicas – não pode obviamente ser responsabilizado pelas patifarias dos lideres políticos, que manipulam leis e instituições para servirem a seus objetivos pouco transparentes (enriquecimento pessoal, cartéis dominados por forças amigas, privilégios a grupos de interesse restrito, manipulação da imprensa, etc.).
O capitalismo é apenas uma forma de organizar forças produtivas, baseadas no empreendedorismo, para produzir mercadorias e acumular riquezas, apenas isso. Ele constitui, apenas e tão somente, uma pequena parte da sociedade, que vem ainda constituída por forças não capitalistas, como podem ser as associações sociais, o próprio Estado e uma série de forças sociais que não respondem aos critérios muito modestos da economia capitalista.
Ou seja, a falha das ex-repúblicas soviéticas em se transformarem em vibrantes democracias de mercado – como podem ser hoje a Polônia e a República Tcheca, em menor medida a Hungria – não tem nada a ver com o capitalismo, em qualquer de suas formas. Tem, sim, a ver, com a estrutura mafiosa dos sistemas políticos, dominada em grande medida por ex-apparatchiks e membros da velha nomenklatura comunista, que souberam se reciclar no capitalismo de Estado que eles mesmos manipulam para seu maior poder e glória.
O conceito de poder, aliás, explica muito do que houve, e confirma que os fracassos registrados não têm nada a ver com o capitalismo. Este é um sistema justamente descentralizado, feito de milhares de empresários, milhões de trabalhadores e consumidores, que não se encontram a não ser nos mercados e nas relações de trabalho, e não comandam nenhum poder, a não ser o de atrair os consumidores para os seus bens e serviços produzidos, do contrário são simplesmente expelidos do mercado. Existem, é claro, situações de monopólios e cartéis, mas que são geralmente feitos através de arranjos, ou omissões, do Estado, quando não produzidos diretamente pelos Estados (ou melhor, pelas pessoas que comandam ao Estado).
A lógica do capitalismo é a da dispersão do poder (econômico) e isso é uma característica essencial do sistema, do contrário não seria capitalismo. A lógica da política, ao contrário, é a concentração do poder, pois esta é a condição pela qual políticos podem se perpetuar no poder. Uma das piores situações que podem ocorrer é a união de capitalistas e políticos, pois os primeiros adoram um monopólio – ou seja, dominar o mercado e expulsar os concorrentes – e os segundo adoram a mesma coisa, em sua esfera peculiar de manipulação da vontade dos cidadãos.
Ou seja, o sistema capitalista não é especialmente moralista, só conseguindo ser benéfico para as pessoas quando o poder econômico se encontra disperso, o que ocorre geralmente nos verdadeiros sistemas de mercado, abertos a novos entrantes e a todas as concorrências. Nem o sistema político é moralista, só podendo ser contido com mecanismos de transparência, de controles e limites (checks and balances), de justiça independente, de controle cidadão, pelo exercício regular do voto, em um sistema aberto a novos competidores. O que os países da ex-URSS não tiveram, justamente, foi capitalismo e democracia. Sendo assim fica contraditório acusar o capitalismo de qualquer falha própria pelo fracasso dessas sociedades em realizarem o que se espera de sociedades normais. Elas ainda tem um longo caminho pela frente, mas o capitalismo é ainda uma parte pequena da resposta. Tudo depende da democracia e da livre expressão dos cidadãos, de preferência educados.

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 4 de julho de 2010)

Mais informações sobre o programa-debate, neste link.