Venezuela: construindo o autoritarismo

Artifícios eleitorais garantem maioria a Chávez, mesmo com menos votos do que a oposição. Pode ser que isso inspire alguns em outros países...

Artifício eleitoral deu a Chávez mais deputados que votos em três Estados
Luiz Raatz
Estadão.com.br, 02 de outubro de 2010

Redistribuição de distritos ajuda chavismo a conseguir mais cadeiras, mesmo com disputa apertada no voto popular

Uma mudança nas regras eleitorais venezuelanas feita em janeiro deste ano rendeu ao presidente Hugo Chávez mais cadeiras no Parlamento do que votos em ao menos três Estados nas eleições legislativas do último domingo, 26.

Em janeiro, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou o redesenho de alguns distritos em Amazonas, Barinas, Carabobo, Distrito Capital, Lara, Miranda, Táchira e Zulia. Após a eleição, os chavistas fizeram mais deputados em Miranda, no Distrito Capital (Caracas) e Carabobo, mesmo tendo menos votos.

Em Caracas, o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) elegeu seis deputados distritais, contra apenas um da Mesa da Unidade Democrática (MUD). Estes candidatos receberam 50,65% dos votos totais contra 48,25% dos antichavistas.

Em Carabobo, o chavismo conseguiu cadeiras de cinco distritos contra duas do MUD, mesmo com 57 mil votos a menos. E em Miranda a oposição fez quatro deputados contra cinco do chavismo, com 368 mil votos a mais.

Em Táchira e Zulia, a oposição fez mais deputados distritais tendo mais votos. Nos demais Estados, o chavismo ganhou as cadeiras e também no voto popular.

Artifício eleitoral
Segundo o analista venezuelano Sadio Garavini Di Turno, da Universidade Central da Venezuela, como os diretores do CNE são nomeados por Chávez, a reforma foi um artifício para evitar a perda da maioria na Assembleia, uma vez que o chavismo vem recebendo cada vez menos votos.

"Eles mudaram os desenhos dos distritos de modo que os chavistas elegessem mais deputados, mesmo que o voto popular não os favorecesse", disse o analista em entrevista anterior à eleição.

Os distritos foram redesenhados para agrupar vizinhanças chavistas.

Ao mesmo tempo, circunscrições onde a oposição tinha pequena vantagem foram unificadas com regiões governistas. A justificativa para as mudanças é aproximar o eleitor de seu domicílio eleitoral.

Os números de cada distrito de Caracas divulgados pelo CNE mostram que na circunscrição onde obteve sua cadeira, a oposição teve uma vantagem de 80 mil votos. Nos distritos vencidos pelo PSUV, o chavismo teve em média 14 mil votos a mais.

A apuração final mostrou que, com 48,9% do voto popular, o PSUV fez no total 96 cadeiras contra 64 do MUD, que teve 47,7%. O Pátria Para Todos (PPT) terá dois deputados, e representantes indígenas, três.

Voto distrital
No sistema eleitoral venezuelano, os eleitores votam em uma lista partidária e no candidato de seu distrito. O número de deputados eleitos por circunscrição varia conforme a densidade populacional (de um a quatro deputados). No voto por lista cada eleitor escolhe apenas um partido, mas o número de deputados eleitos também varia conforme o tamanho da população (de dois a três).

Em países que adotam o voto distrital, discrepâncias podem aparecer entre o voto popular e o número de deputados eleitos. Um exemplo recente é o Partido Liberal Democrata, na Inglaterra, que obteve uma votação expressiva no voto popular, mas conquistou um número de assentos relativamente baixo comparado aos Trabalhistas e aos Conservadores no Parlamento na eleição de maio.