E por falar em volta atras: a inversao do conceito de propriedade - Joao Luiz Mauad

Indenização para os invasores?

Por João Luiz Mauad (Instituto Liberal), em 12/03/2014

O Brasil é mesmo o país dos absurdos e da inversão completa de valores.  Qualquer país minimamente civilizado e com alguma intenção de prosperidade concede aos indivíduos garantias inequívocas de que seus direitos de propriedade serão respeitados.  Não aqui.

Em Pindorama vige aquela famosa cláusula, amplamente utilizada em constituições de matiz socialista, que subordina toda e qualquer propriedade a uma hipotética “função social”, que ninguém sabe exatamente o que é, e cuja interpretação é deixada a cargo da subjetividade de legisladores e juízes.

O perigo por trás desse disparate é idéia de que qualquer coisa que você porventura possua, na verdade pertence ao Estado, e é “sua” somente no sentido de que os “príncipes eleitos” delegam a você certos privilégios temporários em relação a ela.

Parece meio exagerado, não é mesmo? Pois então, caro leitor, dê uma olhada nessa notícia, publicada ontem, no Jornal O Globo:

“RIO — A invasão de um prédio de quatro andares e 11 apartamentos na esquina das ruas Gago Coutinho e Marquesa de Santos, em Laranjeiras, pegou de surpresa a vizinhança há cerca de dois meses. Antes do carnaval, moradores da área levaram outro susto: novas famílias chegaram ao imóvel, chamado Barão de Magdalena, acompanhadas de um caminhão de mudança. Do lado de fora do edifício, o de número 4 na Rua Marquesa de Santos, localizado a poucos metros do Parque Guinle, o clima é de apreensão em relação aos novos vizinhos. E, nos bastidores, vê-se uma nova forma de explorar as invasões de imóveis sem uso: o casal que se identifica como líder e mentor da ocupação pede ao proprietário do prédio R$ 20 mil para deixar o endereço. O dono diz que entrará esta semana na Justiça com uma ação de reintegração de posse.

O casal, Valdemir de Paula e Lucilene Pereira de Jesus, ambos de 43 anos, acumula experiência nesse tipo de movimento. Lucilene conta que há oito anos os dois começaram a liderar invasões, depois de aprender todos os passos participando de reuniões na ocupação Zumbi dos Palmares, no prédio do INSS da Avenida Venezuela. Além de terem vivido no edifício do INSS, Lucilene conta que eles já invadiram um imóvel na Rua dos Inválidos e, paralelamente à ocupação em Laranjeiras, mantêm outra na Rua Bento Lisboa, no Catete. No edifício da Rua Marquesa de Santos, Lucilene diz que agora vivem mais de 50 pessoas, incluindo muitas crianças e quatro adolescentes grávidas.”

(…)

“O proprietário do Barão de Magadalena, que prefere não se identificar, comprou o prédio há um ano e nega o abandono. Ele conta que um empregado ia a cada quatro dias ao imóvel pegar correspondências. Seu projeto é retomar o prédio, fazer uma reforma completa e colocar os apartamentos à venda. Já corre na Justiça um processo criminal para a retirada dos invasores.”

É isso mesmo.  Você leu certo.  Invasão de propriedade privada, algo que deveria ser uma questão de polícia, agora é motivo de pedido de indenização, não para os proprietários, mas para os invasores.  Um crime comum grave, passível de prisão em flagrante em qualquer lugar onde o direito de propriedade é respeitado, transformou-se, no Brasil, em meio de vida para os criminosos, que não têm sequer o pudor de esconder-se.  Falam e dão entrevistas à luz do dia, para quem quiser ouvi-los, “sem medo de ser felizes”.

E depois não sabem por que esse estranho país não vai para frente.