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quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Formação do diplomata brasileiro: uma obra em preparação - Paulo Roberto de Almeida

 Depois de já ter escrito sobre a formação da diplomacia econômica no Brasil, no século XIX, com alguma extensão para o século XX, estou agora empenhado na confecção de uma outra obra, desta vez sobre a formação do diplomata brasileiro, das origens à atualidade.

Como sempre recorro à história, pesquisando em arquivos ou lendo literatura a respeito. Por isso, gostaria de destacar alguma informação coletada no período recente, ou nem tão recente assim, em 2007 por exemplo, mas objetivo sempre perseguido de maneira constante. Começo pela citação de um prefácio, depois vou à exposição da pesquisa em arquivos, em duas épocas características: 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 16 de agosto de 2023


“A razão de Estado e a soberania nacional, como a segurança do povo ou a garantia das fronteiras, a defesa do interesse do país, a autonomia decisória dentro de seus limites territoriais, o combate aos inimigos da sociedade, a resistência às ameaças externas (e internas), a proteção dos direitos intrínsecos e ancestrais – tantos véus cuja dança frenética por vezes encobre um complexo jogo de poder e ambição, que camufla conflitos, rivalidades, egoísmos políticos e econômicos, competição comercial, pretensões territoriais, ódios seculares ou recentes, adversários reais ou pretendidos, que turvaram as relações intrassociais de um país e que contaminam a cena internacional.

A cada época, uma ou mais de uma ideologia política pesa sobre o comportamento dos atores, pessoas comuns ou protagonistas institucionais. A história permite-nos detectar a trilha ideológica sob cujo compasso a dança dos véus ideológicos volteia vertiginosamente, distorcendo e esgarçando o tecido social, fabricando tensões, estigmatizando pessoas, grupos, sociedades, países. 

(...) O Brasil não ficou infenso ao movimento que contaminou o mundo, numa mescla de expectativa e de temor, de sonho e pesadelo.” 


Retirado do Prefácio do Professor Estevão C. de Rezende Martins (UnB), ao livro de Adrianna Setemy: Sentinelas das Fronteiras: a diplomacia brasileira e a conexão repressiva internacional para o combate ao comunismo (Curitiba: Editora Prismas, 2018),  p. 9-10.

 

Permito-me, acrescentar: nem o Brasil ficou infenso a esse movimento, nem alguns dos seus mais importantes “protagonistas institucionais”, como são os diplomatas, que tanto trouxeram de fora parte daqueles “véus ideológicos” circulando pelo mundo, informando seus pares da capital, como também podem ter repercutido o peso de alguma ideologia política no trabalho institucional de defesa dos interesses nacionais em face dos desafios do mundo exterior. Diplomatas são indivíduos como quaisquer outros, mas geralmente pertencentes a uma elite restrita da população, uma elite do saber, voltada justamente para as conexões entre o externo e o interno, entre a informação e a proposição, entre o saber e o fazer. Pretendo justamente tratar da formação do diplomata brasileiro em uma nova obra em preparação, ainda em fase de pesquisa e seleção de materiais, para as diversas etapas de uma evolução bissecular.

Paulo Roberto de Almeida


 

Permito-me acrescentar um ou dois parágrafos do livro da historiadora Adrianna Setemy sobre a postura dos diplomatas, não muito discrepante do que vieram a fazer depois, sob a ditadura militar de 1964, como informo mais abaixo: 

 

“A partir da análise dos telegramas que versavam sobre o problema do comunismo, trocados entre o Itamaraty e suas embaixadas no exterior, percebi que foi no luxo dos salões e repartições diplomatas que os chanceleres brasileiros, investidos da função de servidores, participam de maneira decisiva das atividades de segurança e repressão, a partir da execução de tarefas rotineiras, redigindo informes sobre as atividades de brasileiros exilados no exterior, sobre a presença ou passagem pelo Brasil de estrangeiros considerados suspeitos por suas ideia e atividades políticas, ou ainda, empenhando-se em defender nos foros internacionais a necessidade de ações repressivas conjuntas contra o perigo da infiltração comunista nos países do continente. O excesso de zelo com que alguns diplomatas desempenharam essas funções em alguns casos antecipando ou mesmo excedendo a própria iniciativa do Estado, são representativos de que dentro do Itamaraty, assim como dentro do aparelho do Estado como um todo, havia indivíduos que fizeram uso da posição pública que ocupavam para potencializar a aplicação de convicções pessoais, sem considerar a moralidade de seus atos. Apesar de não terem descido aos porões ou participado diretamente das prisões, das torturas e, em última instância, da morte de inimigos políticos do Estado, estes funcionários forma importantes agentes do processo de aceleração mórbida do maniqueísmo político.

... após as três vagas de exílio que se seguiram aos acontecimentos de 1935, 1937 e 1964, o Itamaraty teve papel de destaque nas negociações com os governos dos países de acolha, a fim de obter a cooperação das autoridades locais no controle das atividades de exilados brasileiros que representavam uma ameaça para ordem política e social do Brasil e do continente...” (p. 32-33)

 

A enorme pesquisa efetuada pela historiadora Adrianna Setemy se encerra no início do governo militar, mas o jornalista Claudio Dantas Sequeira efetuou uma pesquisa sobre desenvolvimentos ulteriores, a partir de registros agora depositados no Arquivo Nacional de Brasília sobre os documentos do CIEX, a unidade de informação do exterior do Itamaraty, e publicou suas descobertas em uma série de reportagens do Correio Braziliense no ano de 2007, “Os Serviços Secretos do Itamaraty”.


Suas matérias podem ser vistas de forma unificada nesta postagem "Os Serviços Secretos do Itamaraty - Claudio Dantas Sequeira, 2007 (Correio Braziliense)" do blog Diplomatizzando (23/07/2023; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2023/07/os-servicos-secretos-do-itamaraty.html).

 

 Agora toca terminar a minha obra...

Paulo Roberto de Almeida

 

 

 

segunda-feira, 24 de julho de 2023

Arquivos do Itamaraty sobre a repressão a opositores da ditadura militar: Fundo CIEX, no Arquivo Nacional

Como constataram todos os que percorrem as postagens deste modesto blog, eu publiquei novamente, a série de reportagens elaboradas pelo jornalista Claudio Dantas Sequeira, de 2007, sobre os arquivos do CIEX do Itamaraty. Reproduzo abaixo o início da matéria.

Depois disso, em 2012, o governo Dilma Rousseff providenciou a abertura dos arquivos do SNI, depositados agora no Arquivo Nacional de Brasília (eu até descobri a minha ficha, feita em 1978, me classificando como "diplomata subversivo"), e eles estão agora liberados.

Transcrevo, a esse propósito, nota do livro da professora Adrianna Setemy

Sentinelas das Fronteiras: a diplomacia brasileira e a conexão repressiva internacional para o combate ao comunismo

(Curitiba: Editora Prismas, 2018, 392 p.; ISBN: 978-85-5507-968-9)

Nota 4 (p. 17-18), sobre o Arquivo do Centro de Informações do Exterior (CIEX), oriundo do Ministério das Relações Exteriores e sob a guarda do Arquivo Nacional, com sede em Brasilia: 

4. Em sintonia com o decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012, da presidente Dilma Rouseff, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Federal, os procedimentos para a garantia de acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, o Diretor-Geral do Arquivo Nacional lançou o Edital AN n. 1, de 17 de maio de 2012. Nele, reconhece que os conjuntos relacionados, direta ou indiretamente, ao Sistema Nacional de Informações e Contrainformação - SISNI, sob custódia do Arquivo Nacional, são necessários à recuperação de fatos históricos de relevância, lista e descreve resumidamente esses conjuntos documentais, incluindo assunto, origem, dimensões e datas-limite e solicita, ao titular das informações pessoais contidas nos conjuntos documentais referidos, a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos da data de publicação do Edital, requerimento de manutenção de restrição de acesso aos documentos sobre sua pessoa. Uma vez que não foram apresentados requerimentos solicitando a manutenção de restrição de acesso, o Arquivo Nacional abriu à consulta, no dia 18 de junho de 2012, todos os conjuntos documentais relacionados aos óergãos de Informações e Contrainformação integrantes do mencionado edital, dentre os quais, o Fundo CIEX.

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Esta foi a base das matérias do jornalista Claudio Dantas, que transcrevi nessa postagem do Diplomatizzando de 2007, redirecionada recentemente para minha página na plataforma Academia.edu, como informo abaixo, e como já informei numa nova postagem deste meu blog: 

Os Serviços Secretos do Itamaraty - Claudio Dantas Sequeira, 2007 Correio Braziliense 

ou

https://diplomatizzando.blogspot.com/2023/07/os-servicos-secretos-do-itamaraty.html

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quarta-feira, 25 de julho de 2007

757) O Itamaraty colaborando com a ditadura...

Tristes tempos aqueles, nos quais diplomatas era levados a colaborar com um regime de exceção...

https://diplomatizzando.blogspot.com/2007/07/757-o-itamaraty-colaborando-com.html 

Correio Braziliense
Assunto: Política
Título: 1a O serviço secreto do Itamaraty
Data: 22/07/2007
Crédito: Claudio Dantas Sequeira 
Segredo de Estado

Diplomatas brasileiros perseguiram opositores da ditadura por meio de um poderoso sistema de inteligência, criado e operado pela cúpula do Ministério das Relações Exteriores. O Correio desvenda, a partir de hoje, um mistério de quatro décadas 

Claudio Dantas Sequeira 
Da equipe do Correio 

Um rígido código de honra, uma portaria ultra-secreta e seguidas ações de desinformação garantiram que até hoje permanecesse desconhecido da sociedade um dos segredos mais bem guardados da ditadura: de 1966 até 1985, o Itamaraty operou um poderoso serviço de inteligência, tendo como modelos o MI6 britânico e sua versão norte-americana, a CIA. Naquele período, os punhos de renda da diplomacia do Barão de Rio Branco ganharam abotoaduras de chumbo. Diplomatas de vários escalões foram recrutados para compor o chamado Centro de Informações do Exterior (Ciex) — que agora, se sabe, foi a primeira agência criada sob o guarda-chuva do Sistema Nacional de Informação (SNI), o aparato de repressão política usado para sustentar o regime militar. 

O Correio obteve acesso exclusivo ao arquivo secreto do Ciex, um acervo com mais de 20 mil páginas de informes produzidos ao longo de 19 anos. Depois de quatro meses analisando cada documento, seu grau de confiabilidade e nível de distribuição, pode-se concluir que nunca houve refúgio seguro aos brasileiros contrários ao golpe de 64. Banidos ou exilados, eles foram monitorados a cada passo, conversa, transação ou viagem no exterior. A malha de agentes e informantes operada pelo Itamaraty se estendeu para além da América Latina, alcançando o Velho Continente, a antiga União Soviética e o norte da África. 
(...)

Ler a íntegra neste link deste blog: 

https://diplomatizzando.blogspot.com/2007/07/757-o-itamaraty-colaborando-com.html 

ou neste pdf que coloquei na plataforma Academia.edu: 

https://www.academia.edu/104861759/Os_Serviços_Secretos_do_Itamaraty_Claudio_Dantas_Sequeira_Correio_Brasiliense_2007_