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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 11 de maio de 2014

Eleicoes 2014: percepcoes dos eleitores - Marcia C. Nunes; Alberto Carlos Almeida

Decifrando o eleitor

Márcia Cavallari Nunes
Valor Econômico, 02/05/2014-
Especial. Rumos da Economia. 

"A mudança desejada pela população não é necessariamente de governo, mas sim na maneira de governar"

Com o exercício da democracia e após várias eleições, o brasileiro foi aprendendo a votar. Com os seus erros e acertos, o eleitor hoje é bem mais pragmático, crítico e exigente. Ele passou a perceber que quando vota em um candidato que dá continuidade ao que o anterior estava fazendo, independentemente de ser do mesmo partido, quem ganha é ele mesmo e toda a população. 
Focando na esfera federal, ele vivenciou os avanços do país, desde a abertura da economia iniciada por Fernando Collor, passando pela implantação do Plano Real e pelo controle da inflação nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, até a grande mobilidade econômica ocorrida na era Lula. Na percepção do eleitor, com cada presidente o país avançou um pouco. 
Nas eleições de 2010, Dilma se apresentou como legítima sucessora de Lula e era vista como a que mais daria sequência às políticas públicas implementadas por ele. Essa expectativa do eleitor se confirmou até recentemente. Entretanto, hoje há sensação crescente de que os avanços desaceleraram. Por isso, ao contrário da última eleição presidencial, quando havia um desejo grande de continuidade, hoje se observa um desejo grande de mudança. 
Pesquisa do Ibope Inteligência divulgada na última semana mostra que mais de dois terços dos brasileiros (68%) querem que o próximo presidente do Brasil mude totalmente ou muita coisa no governo do país. Outros 28% gostariam de continuidade total ou que muita coisa do governo atual permanecesse igual na próxima gestão. Resultados totalmente inversos aos observados em 2010. 
Dentre os que querem mudanças, 24% citam a presidente Dilma Rousseff como quem mais tem condições de implementar as mudanças que o país ainda necessita. Aécio Neves é citado por 19%, Marina Silva por 15% e Eduardo Campos por 7%. Outros 23% declaram que nenhum dos nomes é capaz de realizar as mudanças necessárias e 1% acha que todos são capazes. 

Entre aqueles que querem mudanças, quando questionados se desejam que elas sejam feitas com Dilma no governo ou com outro presidente, 64% citam que querem com outro presidente no lugar de Dilma. Os que mencionam a atual presidente somam 25%, ou seja, Dilma Rousseff possui um contingente de eleitores (um em cada quatro) que acreditam que ela é a melhor candidata para promover as mudanças desejadas. 
Esses números deixam claro que a mudança desejada pela população brasileira não é necessariamente de governo, mas sim na maneira de governar. Essas mudanças consistem em acelerar o ritmo do desenvolvimento econômico do país, melhorar a prestação dos serviços públicos, combater a corrupção, dar mais transparência para a gestão, entre outras ações. Enfim, almejam uma mudança no Estado brasileiro. 
O brasileiro não admite retrocesso. Para ele, é proibido perder o que já foi conquistado. É por isso que, apesar de querer mudança na maneira de se governar o país, ele valoriza a continuidade de programas, pois percebe que ganha quando isso acontece. A continuidade tornou-se um valor. Não me refiro à continuidade de governo, mas sim a de avanços no país. 
A percepção dos principais problemas do país foi mudando ao longo dos anos, a economia foi perdendo força frente aos demais. Em 20 anos, o principal problema do Brasil deixou de ser a geração de empregos e passou a ser a saúde. Pesquisas realizadas nesse período mostram que, em agosto de 1994, 53% dos brasileiros consideravam o emprego como a área em que o Brasil mais enfrentava problemas. No entanto, no estudo mais recente, de dezembro de 2013, 58% citam a saúde. Geração de empregos é citada apenas por 10% dos brasileiros como a área em que o Brasil enfrenta mais problemas. 
A mobilidade econômica pela qual o Brasil passou nos últimos anos não significa necessariamente uma mobilidade social. Para que isto ocorra, o eleitor precisa ter acesso a serviços públicos de educação, saúde e transporte coletivo de qualidade. Precisa ter acesso à cultura e ao lazer. Só assim o eleitor vivenciará uma verdadeira mobilidade social. 
Assim, hoje existe uma percepção de que há uma diminuição no ritmo de crescimento econômico do país, o que gera muitas inseguranças. Somam-se a isso o problema da segurança pública e a questão da corrupção que aparecem todos os dias no noticiário, além das demandas constantes por melhorias nos serviços públicos. Tudo isso junto, faz com que o eleitor não tenha uma expectativa positiva de futuro e reforça, cada vez mais, o desejo de mudança. 
O brasileiro entende também que há dinheiro público suficiente para se realizar tudo o que é necessário, desde que bem usado e sem corrupção pelo caminho. O nível de tolerância está no limite. Por isso, as manifestações de junho do ano passado exigiam serviços públicos no padrão Fifa. 
A população brasileira passou anos ouvindo que o Brasil é o país do futuro e ela quer que esse futuro chegue. Cansou de esperar. O futuro demora, mas precisa ser construído. O eleitor quer respostas para as perguntas "Como é que vamos avançar? Como vamos continuar crescendo? Como e quando vamos melhorar a educação, a saúde, a segurança e o transporte?". E, é claro, sem perder nenhuma das conquistas alcançadas. 
O eleitor exige respeito, transparência na gestão pública e serviços de qualidade tanto no setor público, quanto no setor privado. Ele quer sentir que o Brasil continua avançando e que isso se reflita de alguma forma na sua vida. E tem pressa: quer ganhos tangíveis no curto prazo. 

Márcia Cavallari Nunes é CEO do Ibope Inteligência. 

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Mudança veloz na cabeça
Alberto Carlos Almeida
Valor 02/05/2014
Especial. Rumos da Economia

Ser de esquerda é acreditar que a pobreza e a desigualdade são causadas por uma estrutura social injusta 

Houve uma mudança dramática da cabeça do eleitor nos últimos quatro anos: a política social perdeu importância e se tornaram bem mais relevantes medidas cujo objetivo é o aumento da eficiência da economia. Isto ocorreu porque a estrutura social do Brasil mudou muito, aumentou a escolaridade, aumentou a renda média e aumentou a capacidade de consumo. O resultado disto é simples, modificaram-se as demandas. 
Na última eleição presidencial, assim como ocorreu em 2006 quando Lula foi reeleito, o Bolsa Família foi um dos principais temas de campanha. Ele foi a vedete, o mascote da campanha. O PT se esforçou com sucesso em demonstrar que essa política de transferência de renda fazia justiça a um enorme eleitorado que havia sido abandonado há anos por uma elite insensível aos pobres, esse foi o discurso de Lula e Dilma. Os adversários insistiram em afirmar que o Bolsa Família resulta na acomodação de quem o recebe, que seus beneficiários deixam de buscar empregos e passam a nutrir uma grande dependência em relação aos benefícios governamentais. Falou-se muito na expressão "porta de saída": encontrar um meio para que quem recebe o Bolsa Família pudesse, no futuro, não mais precisar do benefício. 

São visões de mundo opostas, são apenas ideologias, não existe um lado certo ou errado. Há somente a ideologia com que você concorda e aquela de que você discorda, em geral dá-se o nome de "certo" àquilo com que se concorda e "errado" àquilo de que se discorda. O que existe no Brasil são dois eleitorados que têm valores diferentes, de um lado os que prezam o Bolsa Família e as políticas de transferência de renda, de outro os que acham que se trata de um gasto indevido do governo. A distância relativa entre esses dois eleitorados sempre existirá, é ela quem assegura os votos certos do PT e os votos certos do PSDB. O que mudou muito nos últimos quatro anos foi a importância das políticas sociais de transferência de renda para definir o voto. 
Ser de esquerda é acreditar que a pobreza e a desigualdade são causadas por uma estrutura social injusta. Quem pensa assim acha que é papel do governo e do Estado atuar para diminuir as desigualdades. Ser de direita é acreditar que a pobreza e a desigualdade são causadas pelos próprios indivíduos que são diferentes em seu apetite pelo bem-estar econômico e por sua capacidade individual de alcançá-lo. Quem pensa assim acha que o governo não deve atuar para diminuir as desigualdades, mas apenas dar as condições para que cada um busque o que for melhor para si em termos econômicos e financeiros. 
As pessoas mais pobres e com menor escolaridade tendem a ser de esquerda, ao passo que as pessoas menos pobres e mais escolarizadas tendem a ser de direita. Veja-se o mapa de votação do Brasil em 2006 e 2010 e ver-se-á que o PT é sistematicamente mais bem votado nas áreas mais pobres enquanto o PSDB é sistematicamente mais bem votado nas áreas menos pobres. Isto ocorre também nas eleições para governos estaduais e prefeituras. O mapa de votação, por exemplo, da cidade de São Paulo vem sendo assim e foi assim em 2012 quando no segundo turno se enfrentaram Haddad, do PT, e Serra, do PSDB. 
A classe média ainda não dará o tom principal da eleição presidencial, mas ela entrará no palco em grande estilo 
Na medida que uma sociedade aumenta seu nível escolar, e quanto mais rápido isto ocorre, foi o que aconteceu com o Brasil nos últimos anos, toda a população caminha para a direita. O pensamento de esquerda e seus eleitores não deixam de existir, muito menos deixa de existir a diferença relativa entre esquerda e direita, mas as políticas substantivas demandadas pelo eleitorado mudam, e muito. Nos Estados Unidos muito mais escolarizados do que o Brasil a esquerda é representada por Obama e pelos Democratas, a direita é liderada pelos Republicanos. Lá, porém, diferentemente de nós, o equivalente do Bolsa Família (existe nos EUA) não é um tema relevante de campanha. 
No Brasil de 2014 o Bolsa Família continuará sendo um divisor do voto petista e anti-petista, mas terá bem menos peso do que em 2010. Outros temas estão na cabeça do eleitor com mais força hoje do que há quatro anos, este é o caso da necessidade de mais estudo para se obter melhores empregos e da necessidade de se investir mais em infraestrutura. Ser de esquerda nos EUA é defender mais a geração de empregos do que o combate à inflação. No Brasil das últimas duas eleições presidenciais ser de esquerda era defender de maneira clara as políticas de transferência de renda. 
Em 2014 o eleitorado obrigará os candidatos a caminharem para a direita em um ritmo mais rápido do que no passado. O PT já vem há algum tempo atualizando o seu discurso. Desde a eleição passada o PT fala em "classe média", "oportunidades", "geração de empregos" e coisas congêneres. No fim de 2013 o governo Dilma ocupou fortemente a mídia com notícias de investimentos em infraestrutura, as chamadas concessões. Dilma respondia a este novo eleitorado, a esta nova cabeça do eleitor. Programas como o Pro-Uni, Fies, e Ciência sem Fronteiras respondem à demanda por condições para melhorar de vida, nestes programas não se dá o peixe, como se convencionou dizer do Bolsa Família, mas se ensina a pescar. 
Alguns podem considerar que este novo eleitorado é uma vantagem para a oposição. Pode até ser, desde que ela saiba entendê-lo. O fato é que nos últimos anos, talvez até mesmo na última década, o PT soube captar de maneira mais efetiva as demandas do eleitorado e suas mudanças. Não é bom para a democracia, não é bom para o PT e tampouco para o PSDB que o eleitorado não seja plenamente compreendido pela oposição. Todos ganham com uma competição eleitoral mais acirrada. Um eleitorado mais à direita não significa necessariamente que as demandas sociais não tenham que ser contempladas, longe disto. Na verdade, a classe média ainda não dará o tom principal da eleição presidencial, mas ela entrará no palco em grande estilo. Ironicamente, este novo ator é resultado do sucesso dos governos do PT e é ele quem pode ameaçar o predomínio de Dilma e de Lula na política nacional. 

Alberto Carlos Almeida, sociólogo, é diretor do Instituto Análise e autor de "A Cabeça do Brasileiro". 

sábado, 5 de abril de 2014

Eleicoes 2014: transferencia de votos e prognosticos com base em pesquisas de opiniao - Alberto Carlos Almeida

A avaliação do governo Dilma está no limbo
Alberto Carlos Almeida
Valor Econômico, 4/04/2014

César Maia reapareceu. Durante 2009 e no início de 2010, ele defendeu o argumento complexo e mirabolante de que Lula não seria capaz de transferir votos para Dilma. Em seu ex-blog Cesar Maia, em abril de 2010, ao ilustrar a incapacidade de transferência de votos de Lula para Dilma, o ex-prefeito do Rio disse: "Em fevereiro do 2009 fiz uma análise do personagem Dilma Rousseff lembrando que a transferência de votos entre políticos de personagens diferentes é muito difícil. No caso de Lula e Dilma, trata-se de personagens antípodas. Aliás, o personagem Dilma - séria, tecnocrática, vertical, inflexível - foi criado pelo próprio Lula pós-mensalão. Lula, do ponto de vista da psicologia social, é um personagem feminino, próximo, amigo, acarinhável, vitimizável. Dilma é um personagem, do ponto de vista da psicologia social, masculino, distante, vertical. Talvez Patrus fosse um personagem com perfil mais próximo a Lula. Agora é tarde, Inês é morta".

Ler esse texto hoje, quando sabemos que Dilma derrotou Serra por uma margem de 12 pontos percentuais (em nenhuma eleição recente nos Estados Unidos o vencedor abriu uma margem tão folgada no voto popular), é um exercício revelador do desacerto da análise. O texto de Maia indicava que se tratava de um raciocínio sofisticado, inteligente, brilhante, genial. A realidade foi mais dura e simples. O eleitorado que avaliava o governo como ótimo ou bom, ao tomar conhecimento de que Dilma era a candidata governista, decidiu passar a votar nela.

Esse processo de aumento de conhecimento do candidato governista se acelerou e se massificou com o início do horário eleitoral gratuito. Todos os argumentos supostamente brilhantes foram anulados pela realidade, foram atropelados por um rolo compressor denominado conversão de avaliação positiva do governo em votos para o candidato governista.

Cesar Maia, em todo aquele período eleitoral, utilizou metáforas pouco conhecidas e tentou cunhar novos termos: luta de espadachins, jogo de xadrez, jogo go e também "jogo de coordenação", segundo ele uma expressão que significa processo de distribuição de informações e de troca de opiniões entre as pessoas até que a intenção de voto se transforme em decisão de voto. Foram muitas metáforas e muitos termos não usuais. O que realmente aconteceu é que à medida que o eleitorado tomou conhecimento de que Dilma era a candidata do governo, passou a votar em Dilma. Como a maioria aprovava o governo, a maioria decidiu, no decorrer do último ano, abandonar Serra e passar a votar em Dilma.

Os dados mostram que em janeiro de 2009, em segundo turno, Serra tinha 63% de votos de quem avaliava Lula como ótimo e bom. Essa proporção veio caindo desde então, atingiu 43% em maio de 2009, ficou estabilizado daí até dezembro e continuou caindo em seguida para 31% em maio de 2010 e 21%, apenas, em agosto. Dilma conheceu trajetória oposta à de Serra. Em janeiro de 2009, tinha somente 15% de quem avaliava o governo Lula como ótimo ou bom. Ela subiu para 39% em maio de 2009, ficou estabilizada em quase 50% no primeiro semestre de 2010 e subiu bastante depois que começou a propaganda na TV, convertendo em votos 70% do ótimo e bom de Lula. Óbvio e ululante.

Cesar Maia reapareceu e afirmou, na semana passada, que os erros de Aécio e do PSDB podem levar Dilma a vencer no primeiro turno. Será que mais uma vez o ex-prefeito do Rio vai errar em suas análises?

O Instituto Análise fez um levantamento de 104 eleições para governador ocorridas no Brasil entre 1994 e 2010. A partir de 1998 passou a haver reeleição. De lá para cá, 46 governadores eleitos quatro anos antes disputaram a sua reeleição. A primeira descoberta importante é que todos os governadores que disputaram a reeleição com a soma de ótimo e bom igual ou maior do que 46% foram reeleitos.

Sérgio Cabral está nesse grupo. Ele foi reeleito em 2010, quando sua avaliação positiva estava em torno de 60% no fim de setembro. Aécio Neves, em 2006, estava com mais de 65% de ótimo e bom; Eduardo Campos tinha em 2010, às vésperas da eleição, mais do que 70% de ótimo e bom. Aqueles que ficaram mais próximos do limite de 46% foram Joaquim Roriz em 2002; Cássio Cunha Lima, que tinha 47% em 2006; Roseana Sarney, com 48% em 2010; e Jarbas Vasconcelos, com 50% de avaliação positiva em 2002.

Igualmente importante é a conclusão desse mesmo estudo: todos que tiveram menos de 34% de ótimo e bom foram derrotados em seu objetivo de ser reeleitos - Miguel Arraes, em 1998; Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, em 2010; José Bianco, em Rondônia, em 2002; e Valdir Raupp, no mesmo Estado, quatro anos depois; Ana Júlia, no Pará, em 2006; Germano Rigotto, no Rio Grande do Sul, no mesmo ano; e Paulo Afonso, em Santa Catarina, em 1998. Esses sete governadores não conseguiram ser reeleitos porque sua avaliação estava abaixo de 34% de ótimo e bom. Trata-se de uma avaliação muito ruim - quando isso acontece, o desejo de mudança é mais disseminado do que o desejo de continuidade. O eleitorado foi claro nessas sete eleições: queremos trocar de governo.

Atualmente, o governo Dilma tem 36% de ótimo e bom. Se ela estivesse disputando uma eleição para um governo estadual, não estaria na faixa cuja vitória é certa, acima de 46% de ótimo e bom, nem na faixa na qual a derrota é certa, abaixo de 34% de ótimo e bom. O atual patamar de avaliação do governo Dilma, entre 35 e 45% de ótimo e bom, a põe na faixa na qual 42% dos governadores que disputaram a reeleição foram vitoriosos, ao passo que 58% foram derrotados. Dilma é candidata à reeleição, mas não para um governo estadual. Ela é candidata a presidente. Assim, alguns poderiam argumentar que as eleições de governador são um parâmetro ruim para analisar uma eleição presidencial. Pode ser que sim, pode ser que não.

Nas duas reeleições ocorridas no Brasil, Fernando Henrique em 1998 e Lula em 2006, os candidatos foram vitoriosos com uma avaliação muito próxima dos 46% de ótimo e bom dos governadores reeleitos: Fernando Henrique tinha 43% às vésperas da eleição e Lula, 47%. Considerando-se as margens de erro das pesquisas, é possível que Fernando Henrique tivesse uma avaliação um pouco melhor, talvez 44 ou 45% de ótimo e bom. O fato é que a diferença entre os 43% de FHC e os 46% acima do qual todos os governadores foram reeleitos é irrisória. Os dois candidatos a presidente que disputaram a reeleição se encaixam na regra dos governadores.

O Instituto Análise também estudou as eleições para prefeito. Foi analisado qual é o patamar de ótimo e bom a partir do qual as chances de um prefeito ser reeleito é de 100% ou próximo disso. Ao contrário do que acontece nas eleições para governadores, há prefeitos que são derrotados mesmo com uma avaliação positiva na casa dos 60%. O inverso também ocorre com frequência: prefeitos com avaliação muito negativa, menor do que 34% de ótimo e bom, são vitoriosos.

Isso se dá porque o prefeito está mais próximo do eleitor do que o governador ou o presidente. Muitas vezes a vida pessoal do prefeito é bem conhecida em seu município - mesmo em lugares populosos, sabe-se onde o prefeito mora, que viagens ele fez no último ano, como é sua vida familiar etc. Isso faz que a avaliação de governo tenha outros competidores, todos bem menos impessoais do que simplesmente a aprovação ou desaprovação de um governo.

Os cargos de presidente ou de governador estão muito distantes do eleitor. São cargos que suscitam uma relação mais impessoal entre o representante e o representado. Dificilmente ele se encontrará com um deles em uma campanha eleitoral ou durante o mandato. A melhor maneira de escolher, a mais racional e mais eficiente, é por meio de um critério igualmente distante e impessoal. Eis que nesses casos a avaliação do governo tem um peso maior. É nesse sentido que talvez seja possível aproximar a eleição de presidente com as eleições de governador. Além disso, não devemos nos esquecer de que muitos de nossos Estados são, em área geográfica e população, maiores do que numerosos países.

O estudo de 104 eleições para governador e 2 para presidente serve de alerta para o governo Dilma. A avaliação do governo Dilma está no limbo. Considerando-se o estudo das eleições para governador, caso a avaliação caia de três a cinco pontos percentuais, a oposição tende a se tornar favorita para vencer. Caso a avaliação melhore de três a cinco pontos percentuais, vá para perto de 40% de ótimo e bom, e caso ocorra com Dilma o mesmo que ocorreu com Fernando Henrique e Lula - que melhoraram sua avaliação depois de agosto do ano eleitoral -, ela se torna favorita para vencer. Limbo vem do latim "limbus", que significa beira. O governo Dilma está entre duas beiras, na beira do inferno e na beira do céu. Já Cesar Maia não tem eira nem beira.


Alberto Carlos Almeida, sociólogo, é diretor do Instituto Análise e autor de "A Cabeça do Brasileiro".

domingo, 28 de julho de 2013

Um debate sobre os protestos e o contexto politico-economico no Brasil- Mansueto Almeida e Paulo R. Almeida

Um debate indireto entre dois Almeidas, que não são parentes, mas partilham das mesmas preocupações quanto ao futuro do Brasil, existe um, otimista quero dizer...
Meu comentário está no final.
Paulo Roberto de Almeida

Protestos e melhoria de políticas públicas: “o buraco é mais embaixo”?

O sociólogo Alberto Carlos Almeida, colunista do Valor Econômico, escreveu um interessante e polêmico artigo na última sexta-feira no jornal Valor (clique aqui para ler).
O artigo tem o mérito de lembrar que: (i) o Brasil desde sua redemocratização vem mudando para melhor; (ii) reformas são lentas e parte da nossa raiva “contra tudo que está ai” são escolhas da sociedade. Como destaca em um trecho do seu artigo: “….as instituições que existem são assim justamente porque têm acumulado em seu interior um saber prático, muitas vezes secular. Abolir esse edifício de um momento para outro pode resultar mais em prejuízos do que em benefícios.”, e (iii)a resposta política imediata às demandas das ruas pode resultar em uma herança fiscal maldita.
O que não gostei do artigo e até me surpreendeu foi a posição elitista que o sociólogo tem das manifestações e a sensação que ele transmite de que os jovens estão sendo injustos em não reconhecer as melhorias institucionais pelas quais passou a  democracia brasileira. E ainda acusa parte da “elite” de fomentar a demanda (irresponsável?) das ruas. Destaco dois trechos do artigo:
“Em qualquer onda de protestos, a turba que vai às ruas é absolutamente desinformada das minúcias e tecnicalidades que envolvem as decisões políticas. No caso do Brasil, as ruas têm sido ocupadas por jovens que têm pouca ou nenhuma experiência de vida, sequer são capazes de se sustentar economicamente. São pessoas completamente ignorantes de como se toca uma empresa, um negócio ou a administração pública. Ainda assim, têm o direito – isso é a democracia – de exigir mudanças imediatas da situação atual. Todavia, uma coisa é ter o direito de se manifestar; outra é se sentir no direito de ter suas reivindicações atendidas com rapidez. Temos um ditado que expressa bem a cautela que devemos ter quando se trata de mudanças: calma, que o buraco é mais embaixo.”
E mais à frente a visão elitista de que quem protesta não conhece a realidade aparece novamente na frase:
“As mudanças que nossos manifestantes pleiteiam já vêm ocorrendo há décadas. Eles não sabem disso. Falta-lhes qualquer tipo de sofisticação intelectual para compreender e ver que não se muda um país da noite para o dia e que coisas como o combate à corrupção e melhoria dos serviços públicos levam décadas.”
É nessa interpretação um pouco arrogante, que não acredito que tenha sido intencional (nós estudiosos entendemos a realidade das mudanças complexas, vocês jovens não entendem o mundo), que o sociólogo escorrega. Os jovens de fato não conhecem as tecnicalidades envolvidas no processo de escolhas de políticas públicas mas têm a sensação que “algo está errado” .
E aqui entro em outro artigo do valor do meu colega Marcus Melo, professor da Univ. Federal de Pernambuco (clique aqui). Marcus consegue com maior sucesso explicar que Brasil e Chile padecem de um bem e um mal comum: são economias com o melhor desempenho institucional na América Latina, mas em ambas os serviços públicos têm a pior avaliação. Ao invés de apelar para o argumento que “os jovens não conhecem as tecnicalidades de políticas públicas” Marcus reconhece a demanda legitima dos jovens nas ruas e mostra que parte da frustração com a qualidade dos serviços públicos é legítima e o culpado é o governo (às vezes o federal e, outros casos, o estadual e municipal). Como coloca Marcus Melo:
“…Mas, como explicar o dinamismo de várias economias na região – vide Colômbia, Peru e México – que supostamente seriam afetadas pelo mesmo ambiente externo desfavorável? As razões da desordem devem ser buscadas nas próprias políticas de governo e no modo de gerenciamento de sua coalizão. Como explicar o declínio relativo da parcela federal no financiamento da atenção à saúde na última década, senão por decisões de política pública? Como explicar o escárnio oficial quanto às reformas institucionais e microeconômicas, preteridas em nome de uma licença para gastar? Ou o ataque contra o Ministério Público? Etc…”
Tudo isso não será solucionado por uma reforma política e, nesse caso, o governo federal foi irresponsável ao extremo ao propor uma agenda que ele sabe que é um engodo para dar respostas às demandas das ruas.
Assim, mais irresponsável que “o comportamento de parte da elite” que fomenta a raiva das ruas contra o governo é a tentativa equivocada da elite governamental de surfar nos protestos legítimos das ruas para aprovar uma agenda própria não relacionada as demandas das ruas.

2 Respostas

  1. em 27/07/2013 às 1:27 PM | Resposta
    Rodrigo Medeiros
    Mansueto,
    Troquei algumas poucas linhas no Face com o Alberto ontem mesmo e disse que ele foi muito conservador no artigo. “Revolução” pode ter muitos significados… Renovação e mudança, por exemplo. Não dá para se afirmar que algo teria acontecido independente de uma revolução. Penso que esse é um argumento contrafactual e, portanto, inválido no artigo dele.
    Enfim, Alberto é um sociólogo sério, competente e buscou mostrar que ocorreram avanços nos últimos anos no Brasil. O problema é que o fator tempo costuma ser complicado para muitas ciências e a impaciência social é elevadíssima.
    Recomendo esse artigo:
    Abraço,

  2. O papel dos representantes do povo é o de justamente traduzir o “sentimento de que há algo malfeito” em ações públicas, passando SEU domínio dos tecnicismos e legalismos.
    Não entender isso é parecer que passou os últimos 12 anos fora e chegou para uma visita rápida ao País, passando pelo novo Maracanã (com direito ao Teleférico do Alemão, de longe) e voltando ao aeroporto.
    Não quero crer que essa tenha sido a motivação do sociólogo.


  3. Seu comentário está aguardando moderação.

    Independente dos reforços institucionais e da consolidação da democracia, o que ninguém nega, o fato é que o Brasil, por força da maioria predominante na Constituinte — social-democrática e distributivista — também consolidou uma mentalidade economicamente perversa, antiprodutivista e dilapidadora das possibilidades de acumulação, segundo a qual seria possível melhorar a vida de todos mediante medidas políticas determinadas legislativamente e a despeito de qualquer avaliação técnica quanto aos custos reais, mediatos e imediatos dessas medidas adotadas numa euforia geral e inconsciente. Parece também evidente que os agentes públicos dessas mudanças, por estarem no centro dessas medidas superestruturais — legisladores, burocratas e funcionários públicos de maneira geral, o que compreende TODO o judiciário e não apenas a sua cúpula — conseguem se apropriar de uma parte crescentemente importante das riquezas sociais regularmente aumentadas em favor do Estado, por meio de uma máquina de extração particularmente eficaz. Os politicos que estão no cimo desse sistema constituem em seu favor uma fração importante de clientela eleitoral — os assistidos por uma parte da riqueza apropriada pelo Estado — o que lhes garante condições ideais de continuidade e de preservação desse sistema, que a longo prazo é suicidário para o conjunto da sociedade.

sábado, 7 de maio de 2011

Ainda o debate sobre a oposição - Alberto Carlos de Almeida

Artigo de algumas semanas atrás, plenamente válido para o debate atual sobre o papel das oposições. O sociólogo em questão participou do fórum em que também estive na semana passada, organizada na FAAP-SP, pelo Instituto Millenium, sobre liberdade e democracia (no dia 3 de maio, dia da liberdade de imprensa).
Cabe corrigir de imediato um deslize do autor,quando se refere ao livro-entrevista de FHC, O Presidente Segundo o Sociólogo, que é de 1998, não de 1988.
Paulo Roberto de Almeida

Discurso da Oposição
Alberto Carlos de Almeida
Alerta Total, 23 de abril de 2011

No excelente livro de 1988 "O Presidente Segundo o Sociólogo", no qual Fernando Henrique Cardoso concedeu uma longa entrevista ao jornalista Roberto Pompeu de Toledo, o então presidente tinha total clareza do que era o seu governo e, consequentemente, do que deveria ser a oposição caso o PT chegasse ao poder. Essa clareza de FHC está retratada nas páginas 207 a 209 do livro, nas quais ele se refere a seu governo e à política brasileira:

"Se você voltar ao discurso do Mário Covas chamado 'choque de capitalismo', verá que as ideias gerais do atual governo estão lá. Alguém disse: 'Vocês estão fazendo o que o Collor fez'. Não, antes do Collor já dizíamos isso". Fernando Henrique continua: "Alguns se assustavam com qualquer grito da chamada esquerda. Não tinham convicção do que estávamos fazendo, sentiam vergonha. Não tem que ficar se desculpando"

O mais interessante é quando Fernando Henrique trata da necessidade de modernizar e inovar na política brasileira: "Costumo dizer que se devem fazer duas perguntas ao político brasileiro. A primeira é: ele sabe que existe mercado? Uma boa parte acha que o mercado depende do governo, e que o governo fabrica dinheiro. Segunda: ele sabe que o Estado não foi feito para seus amigos e familiares?" De acordo com o depoimento do ex-presidente em um livro de 1988, não precisa mais nada para fazer oposição: é preciso defender o choque de capitalismo e o mercado, ter coragem, isto é, não ter medo da esquerda, e modernizar o Estado brasileiro, cujo principal sinal de atraso é o nepotismo. A melhor maneira de dar forma prática a essa correta visão de FHC é defender a redução de impostos sobre o consumo.

Vamos à proposta concreta.

A oposição poderia começar o ano, rigorosamente sempre em janeiro, atacando o governo federal por não reduzir os impostos do material escolar. Cada mãe, tanto do povão quanto da classe média, paga 43% de impostos quando compra uma agenda escolar, ou uma borracha, ou um apontador, ou um bastão de cola. O imposto é de 35% para o caderno, o lápis e o pincel necessário para as aulas de arte, 44% do preço de uma régua vai para o governo, 40% da caneta, 40% do estojo e 36% da tinta guache. Finalmente, 38% do preço da folha de fichário e do papel sulfite vai para o governo desperdiçar em obras inacabadas e mordomias.

Passada a temporada de compra do material escolar, a oposição poderia mirar no Carnaval. O folião é mais do que explorado pelo governo quando vai se divertir: ele paga 46% quando compra um colar de havaiano, 48% no confete e na serpentina, 36% na fantasia, 54% na cerveja, 77% na caipirinha e 82% na cachaça. Nem os instrumentos musicais escapam. As baterias de escola de samba são monumentos vivos da carga tributária: 39% de imposto sobre o agogô, 35% no apito do mestre da bateria, 38 no reco-reco, 39% no tamborim e 38% no pandeiro e no cavaquinho.

Aliás, Carnaval lembra praia e futebol. A oposição poderia fazer uma pelada e utilizar uma bola na qual esteja escrito 46% de imposto que se paga quando ela é comprada. Nossos deputados de oposição poderiam também protestar na praia de Boa Viagem, no Recife, levando cadeiras de praia com 40% escrito, referente ao imposto que se paga quando ela é obtida.

Passado o Carnaval, há os 40 dias sagrados da quaresma. No domingo de Páscoa, as famílias brasileiras se confraternizam trocando ovos de Páscoa. As crianças adoram comer chocolate e a oposição perde mais uma oportunidade de criticar o governo. O imposto sobre o ovo de Páscoa atinge a impressionante marca de 38% e se você quiser escrever um carinhoso cartão de Páscoa terá que deixar nos cofres do governo esses mesmos 38% dos ovos. Todas as datas comemorativas de nossa população são também muito comemoradas pela ineficiência, pelo desperdício e pela corrupção governamentais, esse ente intangível que drena os recursos de toda a população, em particular dos pobres, e não tem opositor algum no sistema político.

A campanha da oposição teria como alvo o material escolar em janeiro, o Carnaval em fevereiro, a Páscoa em março e abril, o Dia das Mães em maio, as festas juninas em junho, é possível pular julho, mas também é possível incluí-lo por meio dos gastos com viagens de férias, em seguida o Dia dos Pais em agosto. Nem o 7 de Setembro escapa. Se você quiser empunhar uma bandeira do Brasil e sair pelas ruas comemorando a nossa emancipação frente a Portugal, terá que pagar 36% de imposto para comprar uma bandeira. Em outubro é chegado o Dia da Criança e os impostos sobre os brinquedos são escorchantes 40%. O governo nos dá um alívio no Dia de Finados, em novembro. As flores que muitos brasileiros colocam nos túmulos de seus parentes queridos que saíram desta para melhor deixam 18% de impostos nos cofres do governo.

A oposição teria muito assunto em dezembro. Poderia exigir a redução dos impostos de 39% que incidem sobre a árvore de Natal, 36% sobre o presépio, 42% sobre as imagens de santos, 48% sobre os enfeites da árvore de Natal e 30% sobre chester, peru e pernil. Na noite do réveillon a oposição, em vez de ir para Paris ou Nova York, poderia fazer um grande ato de protesto na praia de Copacabana brindando com 59% de imposto o champanhe que comemora a entrada de janeiro e consequentemente o início da temporada de compra do material escolar. E aí começaria tudo de novo.

Falta à oposição criatividade. Falta, acima de tudo, coragem. A propósito, o PT jamais poderá ser criticado por se acovardar diante de seus adversários. O PT cresceu fazendo oposição sistemática durante 22 anos. Na eleição de 2010, além de conquistar pela terceira vez consecutiva a Presidência, o PT partiu para o ataque na eleição para o Senado. Hoje tem a segunda maior bancada. Muito mais importante do que isso é o próximo ataque. Vários senadores serão candidatos competitivos nas eleições de governador de 2014: Gleise Hoffman, no Paraná; Lindberg Farias, no Rio; Walter Pinheiro, na Bahia; e Humberto Costa, em Pernambuco.

Lula está empenhado em conquistar terreno nas eleições municipais visando conquistar o governo de São Paulo. O PT joga no ataque, faz falta, entra duro e dá carrinho. A oposição joga na defesa.

Para jogar no ataque é preciso encarar o tema da redução dos impostos sobre o consumo.

Lula foi (e é) o grande empreendedor político à la Schumpeter. Lula fundou um partido e correu riscos. Perdeu três eleições consecutivas e passou a ser questionado internamente. Quase foi parar no ostracismo. Mário Covas correu riscos com o seu discurso do choque de capitalismo. FHC correu riscos com o artigo recém-publicado no qual faz críticas e aponta caminhos para a oposição.

É preciso que algum líder de oposição seja tão empreendedor quanto Lula. É preciso que surja um tomador de risco na oposição. Quem leu a curta biografia de Winston Churchill escrita por Paul Johnson e recém-publicada no Brasil verá que ele correu muitos riscos e chegou a cair no ostracismo. Chegou a sair da política e a tirar seu sustento dos artigos que escrevia para os jornais. Hoje Churchill é considerado uma das figuras públicas mais importantes do século XX. Quem toma riscos pode se dar muito mal; todavia, também pode se dar muito bem. Mais uma vez Lula é o principal exemplo brasileiro dessas duas faces da mesma moeda.

Em todos os países democráticos existe alternância de poder. Assim, cedo ou tarde uma situação de crise econômica aguda levará a oposição de volta ao governo federal. Ela terá o PT, enorme e combativo, como opositor. O PT na oposição terá bancadas grandes na Câmara e no Senado, o controle de muitas prefeituras e governos estaduais. A atual oposição precisa se treinar hoje jogando no ataque e na combatividade, porque, ao chegar ao governo, terá o PT como opositor.

Aqueles que frequentam os estádios de futebol já devem ter pedido raça aos seus respectivos times. Eu mesmo me enquadro nessa situação. Foram muitas as vezes que a torcida do Fluminense gritou em coro para o time: "Queremos raça, queremos raça". Isso acontece toda vez que a torcida acha que o time deveria se empenhar mais, deveria ousar e jogar no ataque, deveria entrar duro, utilizar o carrinho, dar chutão para fora na defesa. Aqueles que torcem para a oposição poderiam agora fazer o mesmo coro: "Queremos raça, queremos raça".

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo". E-mail: Alberto.almeida@institutoanalise.com - www.twitter.com/albertocalmeida. Artigo originalmente publicado no caderno Eu & Fim de semana do Valor Econômico de 22 a 24 de abril de 2011.