Artigo de algumas semanas atrás, plenamente válido para o debate atual sobre o papel das oposições. O sociólogo em questão participou do fórum em que também estive na semana passada, organizada na FAAP-SP, pelo Instituto Millenium, sobre liberdade e democracia (no dia 3 de maio, dia da liberdade de imprensa).
Cabe corrigir de imediato um deslize do autor,quando se refere ao livro-entrevista de FHC, O Presidente Segundo o Sociólogo, que é de 1998, não de 1988.
Paulo Roberto de Almeida
Discurso da Oposição
Alberto Carlos de Almeida
Alerta Total, 23 de abril de 2011
No excelente livro de 1988 "O Presidente Segundo o Sociólogo", no qual Fernando Henrique Cardoso concedeu uma longa entrevista ao jornalista Roberto Pompeu de Toledo, o então presidente tinha total clareza do que era o seu governo e, consequentemente, do que deveria ser a oposição caso o PT chegasse ao poder. Essa clareza de FHC está retratada nas páginas 207 a 209 do livro, nas quais ele se refere a seu governo e à política brasileira:
"Se você voltar ao discurso do Mário Covas chamado 'choque de capitalismo', verá que as ideias gerais do atual governo estão lá. Alguém disse: 'Vocês estão fazendo o que o Collor fez'. Não, antes do Collor já dizíamos isso". Fernando Henrique continua: "Alguns se assustavam com qualquer grito da chamada esquerda. Não tinham convicção do que estávamos fazendo, sentiam vergonha. Não tem que ficar se desculpando"
O mais interessante é quando Fernando Henrique trata da necessidade de modernizar e inovar na política brasileira: "Costumo dizer que se devem fazer duas perguntas ao político brasileiro. A primeira é: ele sabe que existe mercado? Uma boa parte acha que o mercado depende do governo, e que o governo fabrica dinheiro. Segunda: ele sabe que o Estado não foi feito para seus amigos e familiares?" De acordo com o depoimento do ex-presidente em um livro de 1988, não precisa mais nada para fazer oposição: é preciso defender o choque de capitalismo e o mercado, ter coragem, isto é, não ter medo da esquerda, e modernizar o Estado brasileiro, cujo principal sinal de atraso é o nepotismo. A melhor maneira de dar forma prática a essa correta visão de FHC é defender a redução de impostos sobre o consumo.
Vamos à proposta concreta.
A oposição poderia começar o ano, rigorosamente sempre em janeiro, atacando o governo federal por não reduzir os impostos do material escolar. Cada mãe, tanto do povão quanto da classe média, paga 43% de impostos quando compra uma agenda escolar, ou uma borracha, ou um apontador, ou um bastão de cola. O imposto é de 35% para o caderno, o lápis e o pincel necessário para as aulas de arte, 44% do preço de uma régua vai para o governo, 40% da caneta, 40% do estojo e 36% da tinta guache. Finalmente, 38% do preço da folha de fichário e do papel sulfite vai para o governo desperdiçar em obras inacabadas e mordomias.
Passada a temporada de compra do material escolar, a oposição poderia mirar no Carnaval. O folião é mais do que explorado pelo governo quando vai se divertir: ele paga 46% quando compra um colar de havaiano, 48% no confete e na serpentina, 36% na fantasia, 54% na cerveja, 77% na caipirinha e 82% na cachaça. Nem os instrumentos musicais escapam. As baterias de escola de samba são monumentos vivos da carga tributária: 39% de imposto sobre o agogô, 35% no apito do mestre da bateria, 38 no reco-reco, 39% no tamborim e 38% no pandeiro e no cavaquinho.
Aliás, Carnaval lembra praia e futebol. A oposição poderia fazer uma pelada e utilizar uma bola na qual esteja escrito 46% de imposto que se paga quando ela é comprada. Nossos deputados de oposição poderiam também protestar na praia de Boa Viagem, no Recife, levando cadeiras de praia com 40% escrito, referente ao imposto que se paga quando ela é obtida.
Passado o Carnaval, há os 40 dias sagrados da quaresma. No domingo de Páscoa, as famílias brasileiras se confraternizam trocando ovos de Páscoa. As crianças adoram comer chocolate e a oposição perde mais uma oportunidade de criticar o governo. O imposto sobre o ovo de Páscoa atinge a impressionante marca de 38% e se você quiser escrever um carinhoso cartão de Páscoa terá que deixar nos cofres do governo esses mesmos 38% dos ovos. Todas as datas comemorativas de nossa população são também muito comemoradas pela ineficiência, pelo desperdício e pela corrupção governamentais, esse ente intangível que drena os recursos de toda a população, em particular dos pobres, e não tem opositor algum no sistema político.
A campanha da oposição teria como alvo o material escolar em janeiro, o Carnaval em fevereiro, a Páscoa em março e abril, o Dia das Mães em maio, as festas juninas em junho, é possível pular julho, mas também é possível incluí-lo por meio dos gastos com viagens de férias, em seguida o Dia dos Pais em agosto. Nem o 7 de Setembro escapa. Se você quiser empunhar uma bandeira do Brasil e sair pelas ruas comemorando a nossa emancipação frente a Portugal, terá que pagar 36% de imposto para comprar uma bandeira. Em outubro é chegado o Dia da Criança e os impostos sobre os brinquedos são escorchantes 40%. O governo nos dá um alívio no Dia de Finados, em novembro. As flores que muitos brasileiros colocam nos túmulos de seus parentes queridos que saíram desta para melhor deixam 18% de impostos nos cofres do governo.
A oposição teria muito assunto em dezembro. Poderia exigir a redução dos impostos de 39% que incidem sobre a árvore de Natal, 36% sobre o presépio, 42% sobre as imagens de santos, 48% sobre os enfeites da árvore de Natal e 30% sobre chester, peru e pernil. Na noite do réveillon a oposição, em vez de ir para Paris ou Nova York, poderia fazer um grande ato de protesto na praia de Copacabana brindando com 59% de imposto o champanhe que comemora a entrada de janeiro e consequentemente o início da temporada de compra do material escolar. E aí começaria tudo de novo.
Falta à oposição criatividade. Falta, acima de tudo, coragem. A propósito, o PT jamais poderá ser criticado por se acovardar diante de seus adversários. O PT cresceu fazendo oposição sistemática durante 22 anos. Na eleição de 2010, além de conquistar pela terceira vez consecutiva a Presidência, o PT partiu para o ataque na eleição para o Senado. Hoje tem a segunda maior bancada. Muito mais importante do que isso é o próximo ataque. Vários senadores serão candidatos competitivos nas eleições de governador de 2014: Gleise Hoffman, no Paraná; Lindberg Farias, no Rio; Walter Pinheiro, na Bahia; e Humberto Costa, em Pernambuco.
Lula está empenhado em conquistar terreno nas eleições municipais visando conquistar o governo de São Paulo. O PT joga no ataque, faz falta, entra duro e dá carrinho. A oposição joga na defesa.
Para jogar no ataque é preciso encarar o tema da redução dos impostos sobre o consumo.
Lula foi (e é) o grande empreendedor político à la Schumpeter. Lula fundou um partido e correu riscos. Perdeu três eleições consecutivas e passou a ser questionado internamente. Quase foi parar no ostracismo. Mário Covas correu riscos com o seu discurso do choque de capitalismo. FHC correu riscos com o artigo recém-publicado no qual faz críticas e aponta caminhos para a oposição.
É preciso que algum líder de oposição seja tão empreendedor quanto Lula. É preciso que surja um tomador de risco na oposição. Quem leu a curta biografia de Winston Churchill escrita por Paul Johnson e recém-publicada no Brasil verá que ele correu muitos riscos e chegou a cair no ostracismo. Chegou a sair da política e a tirar seu sustento dos artigos que escrevia para os jornais. Hoje Churchill é considerado uma das figuras públicas mais importantes do século XX. Quem toma riscos pode se dar muito mal; todavia, também pode se dar muito bem. Mais uma vez Lula é o principal exemplo brasileiro dessas duas faces da mesma moeda.
Em todos os países democráticos existe alternância de poder. Assim, cedo ou tarde uma situação de crise econômica aguda levará a oposição de volta ao governo federal. Ela terá o PT, enorme e combativo, como opositor. O PT na oposição terá bancadas grandes na Câmara e no Senado, o controle de muitas prefeituras e governos estaduais. A atual oposição precisa se treinar hoje jogando no ataque e na combatividade, porque, ao chegar ao governo, terá o PT como opositor.
Aqueles que frequentam os estádios de futebol já devem ter pedido raça aos seus respectivos times. Eu mesmo me enquadro nessa situação. Foram muitas as vezes que a torcida do Fluminense gritou em coro para o time: "Queremos raça, queremos raça". Isso acontece toda vez que a torcida acha que o time deveria se empenhar mais, deveria ousar e jogar no ataque, deveria entrar duro, utilizar o carrinho, dar chutão para fora na defesa. Aqueles que torcem para a oposição poderiam agora fazer o mesmo coro: "Queremos raça, queremos raça".
Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo". E-mail: Alberto.almeida@institutoanalise.com - www.twitter.com/albertocalmeida. Artigo originalmente publicado no caderno Eu & Fim de semana do Valor Econômico de 22 a 24 de abril de 2011.
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