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terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Viva o Brasil dos (bem) aposentados - Carlos Brickmann

Bem aposentados

 

Há meses o país debate a reforma da Previdência – e fomos informados de que, se não houver reforma, o Tesouro quebra. Goiás, depois de longo período de Governo tucano, está em situação de emergência financeira. Mas nem todos ficam tristes: a folha de pagamento oficial de auditores fiscais, alguns na ativa, alguns aposentados, mostra que em dezembro o menor salário foi de R$ 54.893,00 – mais de 50% acima do recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, o máximo que poderia ser pago se no Brasil a lei fosse cumprida. O maior pagamento é de R$ 58.797,00.

 

Muito bem aposentados

 

Mas não inveje os auditores fiscais de Goiás: na Bahia, igualmente com imensas dificuldades financeiras, há pagamentos mais substanciosos. Bom exemplo é a folha de dezembro de desembargadores ativos e inativos. O mais bem aquinhoado recebeu, líquidos, após os descontos, R$105.346,66. No meio há quatro ganhando pouco acima de R$ 95 mil (e um, menos favorecido, ganhando apenas R$ 90 mil e algumas quireras). O mais mal pago das Excelências tem de sobreviver com R$ 32.370 mensais – e, como é salário líquido, também superior aos vencimentos dos ministros do STF, que deveriam ser o teto dos pagamentos feitos a servidores públicos.

 

Claro, este salário é em folha. Vantagens extras, como carro com chofer, gasolina, plano de saúde e vale-refeição, são pagas por fora.


Carlos Brickmann, 13/02/2019

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Funcionalismo: veto da presidente a aposentadoria aos 75 anos

Ops, parece que as expectativas não foram contempladas para todos. Ou seja, só os verdadeiros mandarins, os magistrados e assemelhados, é que foram beneficiados até o momento.
Mas o objetivo era bloquear a continuidade dos mesmos, segundo entendo, para que os companheiros escolhessem os "seus" juízes, segundo entendo...
Paulo Roberto de Almeida

Dilma veta aposentadoria compulsória aos 75 para servidores públicos
Folha online, 23/10/2015, 00h39

A presidente Dilma Rousseff vetou nesta quinta-feira (22) a lei que permitia aposentadoria aos 75 anos a todos os servidores públicos.

O texto havia sido aprovado por unanimidade pelo Senado no último dia 29. O projeto também já havia passado pela Câmara e dependia somente da sanção da presidente.

A mudança era esperada por funcionários públicos desde a promulgação da emenda constitucional que adiou a aposentadoria compulsória de magistrados dos tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União) de 70 para 75 anos.

Quando a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Bengala passou a vigorar, alguns desembargadores não quiseram esperar pela lei e passaram a reivindicar na Justiça decisões liminares permitindo a permanência na carreira mesmo após os 70 anos.

STF
A PEC da Bengala tirou da presidente a certeza da indicação dos cinco próximos ministros do Supremo Tribunal Federal, corte composta por 11 cadeiras.

Pelas regras até então em vigor, cinco ministros do STF que completam 70 anos até o final de 2018 teriam que deixar a corte antes do final do mandato de Dilma (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber).

Agora, a petista só fará novas indicações para a mais alta corte do país caso algum ministro deixe voluntariamente o tribunal antes da data de aposentadoria compulsória.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

O Brasil e' um pais ridiculo (1): aposentadorias ilegais de prefeitos e vereadores, e outras...

Estou abrindo uma nova série de posts, sobre coisas absolutamente ridículas, e que no entanto existem no Brasil, para nosso ridículo universal, certamente, para que outros povos e nações riam do Brasil e do seu povo.
Leio, na imprensa que:

PEC pretende acabar com pensão vitalícia para ex-governadores e ex-prefeitos/

Como PEC? Então essa ilegalidade, essa imoralidade estava constitucionalizada?
Eles tiveram coragem?
E agora, precisa de uma PEC para acabar com a trampa, a imoralidade, a ilegalidade?
Estou absolutamente certo de que essa PEC não será aprovada, pelo menos não nos próximos 10 anos.
Querem apostar?
Mas não são só os "expertos" que exibem aposentadorias escandalosas, mas pessoas comuns, como a provar que o Brasil sempre foi um país ridículo, o que vem do século 19, como nos ensina o artigo abaixo de Josino Moraes.
Bem, vou selecionar novos ridículos para nos envergonhar mais um pouco...
Paulo Roberto de Almeida

Aposentadas ao Nascer (2013)Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.net
O mais impressionante privilégio do comunismo brasileiro é a 
existência das aposentadorias hereditárias para a quase 
totalidade do setor público brasileiro, a maior parte da  
nomenklatura local. A outra parte é a dos funcionários das 
estatais.  Os municípios são a exceção. Isso significa que “filhas 
solteiras” de funcionários públicos herdam as aposentadorias dos 
pais após o falecimento destes.  Isso não existiu no falecido 
comunismo soviético e nem existe em qualquer dos outros países 
da América Latina.  De fato, o Brasil tem a maior carga tributária 
e uma das menores taxas de crescimento econômico  de toda a 
região apesar de seu vigoroso agronegócio.

A cultura de privilégios como uma dádiva natural foi mais 
profunda em Portugal do que na Espanha. Deveras, a Espanha é 
mais desenvolvida do que Portugal. Este talvez seja o maior fator 
explicativo para esse fenômeno  e também  da diferença de 
privilégios entre a ex-colônia  portuguesa e as ex-colônias 
espanholas da America.   

Atualmente, os funcionários públicos federais aposentados 
recebam quase nove vezes mais  que os do setor privado (O 
Estado de S. Paulo, 23-10-2010))  Os estudos do prof. Ricardo 
Bergamini confirmam esses dados..  

A origem de tal privilégio no Brasil foi a vitória do Pais na Guerra 
do Paraguai (1864-1870). O Exercito Brasileiro, sentindo sua nova 
força política, matou um jornalista na frente do imperador e logo 
tomou o poder através de um golpe de estado em 1889. O hilário 
é que eles escolheram essa  data para comemorar os 100 anos 
da Revolução Francesa. Os oficiais, conduzidos por Benjamin 
Constant, eram positivistas fanáticos – seguidores de Augusto 
Comte, um maluco teórico franceês. Essa influencia maligna se 
estendeu  também no resto da America Latina.  Isso, por si só,  
já dá uma idéia do nível da inteligência nessa parte do mundo.  A


A República entra em cena com as ditaduras militares dos 
marechais  Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (1889-1894). A 
nova Constituição foi promulgada em 1891. Uma de suas 
principais preocupações era com os privilégios de seus familiares, 
isto é, suas filhas, mulheres e irmãs. Os juízes, muito espertos, 
gostaram das novas ideias e se juntaram à festa! Eles eram um 
grande aliado, pois afinal de contas, eles bolavam e 
interpretavam as leis. Era a cultura nacional que se solidificava. 
Logo mais, isso viria a se expandir para todo o setor publico. Era 
o inicio da reta final da tragédia.

Nossa cultura original do macho na percepção de Paulo Prado deu 
origem à bonança das filhas “solteiras” dos funcionários públicos. 
Elas criam muitos filhos, mais continuam oficialmente solteiras. 
Ai está o truque. As filhas do setor publico já  nascem 
aposentadas.

Em 2012, o Brasil descobriu através de uma série de reportagens 
da Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo que no Estado de 
Minas Gerais, ex-governadores têm o direito à aposentadorias 
milionárias e que esses benefícios podem ser estendidos às suas 
filhas, viúvas e irmãs, no velho estilo da cultura local, exposta 
acima. O mais impressionante é que a Assembleia Legislativa de 
Minas Gerais   elaborou uma lei proibindo que isso seja 
publicado! Trata-se de um segredo. O comunismo brasileiro não é 
muito mais sofisticado que o falecido comunismo soviético?

A OAB foi aos tribunais superiores para questionar esses 
benefícios nos Estados do Paraná e Sergipe (O Estado, 28 de 
janeiro de 2011).

De fato, em 2012, o governo federal conseguiu aprovar uma lei 
denominada Lei da Transparência da Informação focada 
basicamente nos salários do setor publico. Após um ano de sua 
vigência, ainda não  se conseguiu desvendar absolutamente 
nada. Trata-se da mais perfeita  caixa- preta jamais inventada.


Eu primariamente aqui, associo comunismo a uma sociedade de 
privilégios do setor publico –  incluindo os dos  monopólios 
estatais  -  e da  elite política que detém o poder no pais. Se 
olharmos para a realidade econômica, observamos aqui a 
antíteses de uma economia de mercado. A China é de fato uma 
economia de mercado apesar de suas restrições à liberdade 
política e religiosa. Aqui não há democracia e nem liberdade 
econômica, e sim extrema liberdade política que beira à 
anarquia.  

Muitas pessoas no setor publico acumulam várias aposentadorias 
devido a seus  diferentes cargos ocupados , por exemplo, 
vereadores, promotores, procuradores, auditores, professores, 
deputados,  governadores,vice-governadores, etc. Assim sendo, 
se o pai tem 3 a a mãe tem 2, a filha “solteira” pode ter direito a 
5 aposentadorias!

Vide 
www.josino.net/Maite.html   e notas 16 e 24 da versão do 
meu livro online 
A Industria da Justiça do Trabalho – www.josino.net/industria.html

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Que tal acabar com mordomias excessivas?

Dois exemplos, corriqueiros, de desperdício de recursos sociais, e de irresponsabilidade fiscal. 
Não existe produtividade que resista a esses casos extremos de prodigalidade (ou irresponsabilidade) com os recursos coletivos...
Paulo Roberto de Almeida 


In Britain, Austerity Collides With Pension System



California Debt Higher Than Earlier Estimates, a Task Force Reports




Gov. Jerry Brown of California announced when he came into office last year that he had found an alarming $28 billion “wall of debt” looming over the state, which had to be dismantled.
Since then, he has slowed the issuance ofmunicipal bonds, called for spending cuts and tried to persuade the state’s famously antitax voters to approve a tax increase this fall.
On Thursday, an independent group of fiscal experts said Mr. Brown’s efforts were all well and good, but in fact, the “wall of debt” was several times as big as the governor thought.
Directors of the State Budget Crisis Task Force said their researchers had found a lot of other debts that did not turn up in California’s official tally. Much of it involved irrevocable promises to provide pensions to public workers, health care for retirees, the cost of delayed highway maintenance and an estimated $40 billion bill to bring drinking water up to federal standards.
They also pointed out many of the same unpaid bills from previous years that the governor had brought to light, like $8 billion in delayed payments to schools and community colleges, and $250 million that was raided from a fund dedicated to transportation and treated as revenue.
The task force estimated that the burden of debt totaled at least $167 billion and as much as $335 billion. Its members warned that the off-the-books debts tended to grow over time, so that even if Mr. Brown should succeed in pushing through his tax increase, gaining an additional $50 billion over the next seven years, the wall of debt would still be there, casting its shadow over the state.
“With inadequate information, our legislators and citizens are flying blind,” said David Crane, a board member who issued the task force’s special report on California’s fiscal condition at a news conference in San Francisco on Thursday.
Mr. Crane, a former adviser to Gov. Arnold Schwarzenegger, was joined by the economist George P. Shultz, who served various administrations as secretary of treasury, labor and state.
A spokesman for Governor Brown did not dispute the report but said the governor was making progress in his effort to restore fiscal balance.
The task force was founded last year by Paul A. Volcker, a former Federal Reserve chairman, and Richard Ravitch, a former New York lieutenant governor. They said they were acting out of a deep concern for the fiscal affairs of the states, which they thought received insufficient attention in Washington.
The task force is conducting detailed analyses of a sample of six states. The others are Illinois, New York, Texas, Virginia and New Jersey.
California was of particular interest, not only because it constitutes the world’s ninth-largest economy, but because of its intractable fiscal problems. It has also experienced an unusual string of municipal bankruptcies in recent years. In one of them, the City of Stockton is proposing to walk away from virtually all the principal and interest on one of its bonds.
Analysts are watching the case closely, concerned that if Stockton succeeds, other troubled cities may follow. Some contend that the State of California should be doing more to keep its cities out of bankruptcy, and to shield municipal bond investors.
Task force members said their focus on California was not meant to suggest that the state’s general-obligation bonds were at risk. Mr. Crane said he believed California’s bonds were very safe, acknowledging that he owned some himself.
Governor Brown’s efforts to chip away at the debt have led Standard & Poor’s to say it is considering an upgrade of California’s bond rating, long one of the lowest among the states. But the report pointed out that S.& P.’s review of California’s creditworthiness took into account a ranking in the state Constitution that shows which debts and government programs must be paid ahead of everything else.
While a rating increase would mean that California’s bondholders were more secure, it would not necessarily mean more money for the programs that didn’t make it onto the seniority list. Nor would it reflect any particular improvement in the fiscal health of the cities, school districts and other local bodies of government, which fall lower in the pecking order than the state’s general-obligation bondholders.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Bolivia: como afundar um pais, muito rapidamente...

No mundo todo, os governos se esforçam para elevar as idades de aposentadorias, aproximar as mulheres dos homens (que vivem sempre menos que suas companheiras) e diminuir os benefícios, em geral, como forma de se preparar para os tempos duros que virão pela frente, EM TODOS OS PAISES.
Menos na Bolívia: parece que eles descobriram a árvore da felicidade eterna, aquela de onde jorra não só leite e mel, mas dinheiro à vontade para pagar tudo isso.
Eu dou um prazo de três anos para a Bolívia entrar numa séria crise fiscal.
Depois o presidente da Bolívia poderá escrever um manual do tipo "Como enterrar alegremente um país sem sequer ter consciência disso". Deveria ser publicado numa categoria especial do Idiot's Guide of Public Administration...
Paulo Roberto de Almeida


Bolivia reduce la edad de jubilación a 58 años
Redacción - BBC Mundo
Sábado, 11 de diciembre de 2010

El gobierno aún no ha explicado cómo financiará el nuevo sistema.

El presidente de Bolivia, Evo Morales, promulgó una ley que reduce la edad de jubilación a 58 años -y todavía más para los denominados "grupos vulnerables"- invirtiendo la tendencia global a aumentar la vida laboral.

Hasta ahora la edad de jubilación era 65 años para los trabajadores bolivianos y 60 años para las trabajadoras.

A partir de ahora, sin embargo, ellas se podrán retirar a los 55 años, a condición de que sean madres de tres hijos.

Por su parte, los mineros que hayan trabajado bajo tierra -unos 70.000, según los últimos cálculos- podrán retirarse a los 51 años de edad.

La nueva ley también nacionaliza los fondos de pensiones que hasta ahora eran controlados por dos entidades financieras, el banco español BBVA y el grupo suizo Zúrich Financial.

Además extiende el beneficio de la jubilación al 60% de los bolivianos que se estima que trabajan en la economía sumergida, unos tres millones de personas.

"Elaborada por los ciudadanos"

Hasta ahora la edad de jubilación era 65 años para los trabajadores bolivianos y 60 años para las trabajadoras. Ellas se podrán retirar en adelante a los 55 años, a condición de que sean madres de tres hijos. Los mineros que hayan trabajado bajo tierra, unos 70.000, podrán retirarse a los 51 años.
Morales destacó en un acto en la sede de la Central Obrera Boliviana (COB), el mayor sindicato del país que el contenido de la norma fue elaborado por los trabajadores por primera vez en la historia del país:

"Es una prueba de que Bolivia vive una nueva era de fortalecimiento democrático en la que los ciudadanos son protagonistas de las decisiones", dijo el mandatario, cuyo gobierno pactó la ley con la COB.

"Estamos cumpliendo con el pueblo boliviano. Estamos creando un sistema de pensiones que incluye a todos", afirmó y se refirió a la época en que Bolivia "seguía los dictados de organismos internacionales para elaborar sus leyes", en alusión indirecta a la ley de pensiones anterior, elaborada durante la presidencia de Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997).

Aquella ley privatizó los fondos de pensiones después de que el sistema estatal entrara en bancarrota.

Los críticos, en particular los líderes empresariales, dicen que Bolivia tendrá dificultades para financiar el sistema a largo plazo.

El gobierno aún no ha explicado al detalle cómo financiará el nuevo sistema, pero Morales ha insistido en ocasiones en que usará la riqueza del gas natural boliviano para ayudar a los desfavorecidos.

Esperanza de vida

Los mineros que hayan trabajado bajo tierra, unos 70.000, podrán retirarse a los 51 años.

Recientemente, otros países, sobre todo en Europa, retrasaron la edad de jubilación con el objetivo de hacer frente a unas sociedades más envejecidas como resultado del incremento de la expectativa de vida.

La Unión Europea (UE) se enfrenta a una "bomba demográfica", según el especialista en temas económicos de BBC Mundo, Marcelo Justo, que agrega que se ha agravado con la difícil situación que atraviesan algunos de ellos.

Francia elevó en noviembre la edad mínima para retirarse de 60 a 62 años, lo que generó numerosas protestas sociales. Reino Unido y España también tienen planes similares y la Comisión Europea propuso que los 27 países de la UE la retrasen hasta los 70 años.

Otras regiones han hecho modificaciones similares. Incluso Cuba la incrementó en 2009 de 60 a 65 años para los hombres y de 55 a 60 para las mujeres.

Pero el gobierno de La Paz aduce que el de Bolivia es un caso especial, ya que la mayoría de los bolivianos desempeñan duros trabajos manuales difíciles de sobrellevar a una edad avanzada.

La expectativa de vida en Bolivia es de 63 años para los hombres y 68 para las mujeres, según datos de la ONU, que sitúa la esperanza de vida global en 68 años para ambos sexos, una media que asciende a 73 años en Latinoamérica y a 80 años en Europa occidental.

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E por falar nisso: Europa propone jubilación a los 70
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Debate que se seguiu a este post (em 15.12.2010):

5 comentários:

Anônimo disse...
O governo do caudilho bolivariano Evo Morales lembra o vício em drogas. Primeiro a euforia, depois a depressão e por fim o tratamento de choque.
Eduardo C. disse...
Acredito que a idade de aposentadoria deva refletir as necessidades econômicas e características demográficas de cada país. Sendo assim, o que parece estranho nessa história da Bolívia não é a redução da idade de aposentadoria, mas a desproporção entre esta e a expectativa de vida no país. O Brasil tem expectativa de vida (masculina) de 68,8 anos, enquanto a Bolívia, 63,4. Como podem ambos sustentarem a mesma idade de 65 anos para aposentadoria? O boliviano só tem direito a aposentar-se depois de morrer?
Paulo R. de Almeida disse...
Eduardo, Voce se referiu a duas coisas absolutamente contraditorias. As necessidades econômicas sempre vão estar em oposição às características demográficas, em qualquer país. Você pode contentar os bolivianos, ou até os brasileiros, mas estadá distante das realidades e da matemática. Para alcançar o que você quer, a taxa de crescimento da produtividade do trabalho humano, nesses países, teria de avançar a um ritmo fantástico. Acho sinceramente que não vai dar certo. Em todo caso, eu dei três anos para a Bolívia entrar em crise fiscal (não apenas por isso, claro, mas por todas as outras políticas do governo). Vamos fazer uma aposta, valendo dois livros: eu ganho se minha "profecia" se revelar correta. Topa? Paulo Roberto de Almeida
Eduardo C. disse...
Dr. Paulo, confesso não ter entendido em que sentido "necessidades econômicas sempre vão estar em oposição a características demográficas". Meu ponto era salientar que aquela idade de aposentadoria boliviana, a priori, não condizia com as reais necessidades do mercado de trabalho. De que adianta fixar a aposentadoria para 65 se não se vive até essa idade? Quer dizer, na média, não se perde força de trabalho por aposentadoria. Sobre a questão da dívida, acho que não haverá aposta. Também acredito na possibilidade de comprometimento fiscal de alguns países da Am. do Sul.
Paulo R. de Almeida disse...

Eduardo,
Sei que voce raciocina com base em critérios de utilidade, ou seja, de maximização do bem-estar dos cidadãos.
Acontece que países com esperança de vida mais baixa são também, e necessariamente, os países de menor produtividade do trabalho humano, e portanto de menor renda, menores disponibilidades fiscais e menor capacidade orçamentária para sustentar uma larga população aposentada.
Ou seja, o que a Bolivia está fazendo é um crime contra os mais jovens, contra o país, contra o desenvolvimento nacional, contra a acumulação de riqueza e a melhoria dos padrões de vida.
O governo vai comprometer uma fração maior das receitas públicas com o pagamento de aposentados aos 55 e 58 (que de outra forma estariam trabalhando para sobreviver) e com isso vai inviabilizar a melhoria, justamente, dos setores de saúde, educação, saneamento, ou seja, tudo aquilo que poderia melhorar os padrões de vida e a prosperidade do país em médio e longo prazo.
O governo está assassinando o futuro.
Espero que agora você compreenda o meu raciocínio econômico...
Paulo Roberto de Almeida

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Problemas da Previdência Pública: um inusitado

Da coluna do jornalista Carlos Brickmann (30.06.2010):

Homem que mudou de sexo aos 58 ganha direito a aposentadoria em idade mínima para mulheres

Notícia perigosa: tem gente que para se aposentar mais cedo é capaz de fazer qualquer coisa, até de extirpar uma parte do corpo...

terça-feira, 29 de junho de 2010

Tucanos defendem juizes (e outros privilegiados que vao pegar carona na mordomia)

Veja, caro leitor, enquanto você dorme tão distraído, tucanos amigos de juízes preparam um novo assalto aos cofres públicos, inclusive da forma mais desavergonhada possível, desmantelando uma das medidas mais moralizadoras (embora modestíssimas) adotadas na gestão tucana: a redução das aposentadorias nababescas (e pornográficas) a que têm direito juízes e assemelhados (assemelhados a assaltantes, talvez).
Veja lá, caro (e infeliz pagador) leitor, o que pretendem fazer com o seu, com o meu, com o nosso dinheiro.
Esses senadores são cúmplices de assalto à mão armada. Deveriam ir presos, com os meliantes que estão intentando o assalto (e se dependesse de mim, não haveria soltura antecipada, qualquer que fosse o motivo).
Paulo Roberto de Almeida

PEC ressuscita aposentadoria integral
Edna Simão
O Estado de S. Paulo, segunda-feira, 28 de junho de 2010

Proposta que beneficia juizes, defensores e procuradores já tem emenda que também estende o privilégio aos delegados das polícias

BRASÍLIA - Um artifício patrocinado por dois senadores tucanos pode ressuscitar a aposentadoria integral para juízes, procuradores e defensores públicos, sepultando uma das principais conquistas da reforma da Previdência (emenda 41) aprovada em dezembro de 2003. A nova bomba fiscal está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A medida, que ajuda a aumentar o rombo nas contas da Previdência, é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 46, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Com apoio do relator - outro senador tucano, Marconi Perillo (GO) - a PEC 46 diz que os juízes, como manda a Constituição (artigo 95, inciso 3º), não podem ter os "subsídios e proventos" reduzidos. Azeredo elaborou a PEC equiparando salário da ativa com benefício da aposentadoria.

Essa interpretação foi considerada um artifício por alguns parlamentares e especialistas. "O dispositivo constitucional citado (artigo 95) não fala em proventos, garantindo apenas a irredutibilidade do subsídio, que é o vencimento (salário) do magistrado no exercício da função", lembrou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em voto separado apresentado à CCJ no último dia 2 de junho.

Quando começou a tramitar, em dezembro de 2008, a PEC 46 falava em repor a aposentadoria integral dos magistrados. Emendada pela quarta vez, a proposta já incluiu nos beneficiados da aposentadoria integral os membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública da União.

A última emenda, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), apresentada no início deste mês, também devolve a aposentadoria integral para os delegados de todas as policias.

A partir de 2004, com a promulgação da Emenda 41, os brasileiros que entraram no serviço público deixaram de ter direito de se aposentar com salário integral - havia casos em que o benefício da aposentadoria era maior do que o último vencimento recebido. O valor do benefício passou a ser calculado com base na remuneração média de 80% das maiores contribuições.

Para evitar uma onda de ações judiciais foi estabelecida uma regra de transição para os que ingressaram no serviço público antes de 15 de dezembro de 1998, garantindo a integralidade e proporcionalidade para os servidores efetivos em 31 de dezembro de 2003.

Antes da reforma de 2003, o texto constitucional dizia que os servidores públicos podiam receber a totalidade da remuneração percebida no cargo efetivo desempenhado no momento da aposentadoria. A emenda 41 criou o chamado "regime proporcional de aposentadoria", mandou os servidores contribuírem para o regime próprio com base na remuneração total e criou o cálculo de aposentadoria por uma média de contribuições