Ops, parece que as expectativas não foram contempladas para todos. Ou seja, só os verdadeiros mandarins, os magistrados e assemelhados, é que foram beneficiados até o momento.
Mas o objetivo era bloquear a continuidade dos mesmos, segundo entendo, para que os companheiros escolhessem os "seus" juízes, segundo entendo...
Paulo Roberto de Almeida
Dilma veta aposentadoria compulsória aos 75 para servidores públicos
Folha online, 23/10/2015, 00h39
A presidente Dilma Rousseff vetou nesta quinta-feira (22) a lei que permitia aposentadoria aos 75 anos a todos os servidores públicos.
O texto havia sido aprovado por unanimidade pelo Senado no último dia 29. O projeto também já havia passado pela Câmara e dependia somente da sanção da presidente.
A mudança era esperada por funcionários públicos desde a promulgação da emenda constitucional que adiou a aposentadoria compulsória de magistrados dos tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União) de 70 para 75 anos.
Quando a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Bengala passou a vigorar, alguns desembargadores não quiseram esperar pela lei e passaram a reivindicar na Justiça decisões liminares permitindo a permanência na carreira mesmo após os 70 anos.
STF
A PEC da Bengala tirou da presidente a certeza da indicação dos cinco próximos ministros do Supremo Tribunal Federal, corte composta por 11 cadeiras.
Pelas regras até então em vigor, cinco ministros do STF que completam 70 anos até o final de 2018 teriam que deixar a corte antes do final do mandato de Dilma (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber).
Agora, a petista só fará novas indicações para a mais alta corte do país caso algum ministro deixe voluntariamente o tribunal antes da data de aposentadoria compulsória.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Funcionalismo: veto da presidente a aposentadoria aos 75 anos
Labels:
75 anos,
Aposentadorias,
funcionários públicos,
juízes,
STF
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Postagem em destaque
Quando comecei a seguir metodicamente as eleições presidenciais? Em 2006, mas já o fazia antes... - Paulo Roberto de Almeida
Por acaso, apareceu das "catacumbas" um texto escrito em 2006 sobre as campanhas eleitorais no Brasil e as eleições presidenciais...
-
Carreira Diplomática: respondendo a um questionário Paulo Roberto de Almeida ( www.pralmeida.org ) Respostas a questões colocadas por gradua...
-
Minha entrevista desta sexta-feira 25/02/2022, sobre a dramática situação da Ucrânia no canal +BrasilNews. 1437. “ Entrevista sobre a Ucrân...
-
Uma preparação de longo curso e uma vida nômade Paulo Roberto de Almeida A carreira diplomática tem atraído número crescente de jovens, em ...
-
FAQ do Candidato a Diplomata por Renato Domith Godinho TEMAS: Concurso do Instituto Rio Branco, Itamaraty, Carreira Diplomática, MRE, Diplom...
-
Israel Products in India: Check the Complete list of Israeli Brands! Several Israeli companies have established themselves in the Indian m...
-
Testei as 7 ferramentas de IA GRATUITAS do Google (que superam todas as alternativas pagas) https://www.youtube.com/watch?v=om4SYmD6RnM
-
Bibliografia para o concurso do Rio Branco Resumo de uma lista de leituras por: Paulo Roberto de Almeida (Brasília, fevereiro de 2010) ...
-
Stephen Kotkin is a legendary historian, currently at Hoover, previously at Princeton. Best known for his Stalin biographies, his other wor...
-
Por puro acaso, recebendo hoje mais um "enésimo" comentário a este post meu: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2009 1112) Carr...
-
Para quem acha que Marx foi o genial inventor da teoria da mais-valia, valeria a pena ler os trabalhos do economista britanico Thomas Hodgsk...
Nenhum comentário:
Postar um comentário