Ops, parece que as expectativas não foram contempladas para todos. Ou seja, só os verdadeiros mandarins, os magistrados e assemelhados, é que foram beneficiados até o momento.
Mas o objetivo era bloquear a continuidade dos mesmos, segundo entendo, para que os companheiros escolhessem os "seus" juízes, segundo entendo...
Paulo Roberto de Almeida
Dilma veta aposentadoria compulsória aos 75 para servidores públicos
Folha online, 23/10/2015, 00h39
A presidente Dilma Rousseff vetou nesta quinta-feira (22) a lei que permitia aposentadoria aos 75 anos a todos os servidores públicos.
O texto havia sido aprovado por unanimidade pelo Senado no último dia 29. O projeto também já havia passado pela Câmara e dependia somente da sanção da presidente.
A mudança era esperada por funcionários públicos desde a promulgação da emenda constitucional que adiou a aposentadoria compulsória de magistrados dos tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União) de 70 para 75 anos.
Quando a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Bengala passou a vigorar, alguns desembargadores não quiseram esperar pela lei e passaram a reivindicar na Justiça decisões liminares permitindo a permanência na carreira mesmo após os 70 anos.
STF
A PEC da Bengala tirou da presidente a certeza da indicação dos cinco próximos ministros do Supremo Tribunal Federal, corte composta por 11 cadeiras.
Pelas regras até então em vigor, cinco ministros do STF que completam 70 anos até o final de 2018 teriam que deixar a corte antes do final do mandato de Dilma (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber).
Agora, a petista só fará novas indicações para a mais alta corte do país caso algum ministro deixe voluntariamente o tribunal antes da data de aposentadoria compulsória.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Funcionalismo: veto da presidente a aposentadoria aos 75 anos
Labels:
75 anos,
Aposentadorias,
funcionários públicos,
juízes,
STF
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Postagem em destaque
Madame IA efetuou, a pedido de Airton Dirceu Lemmertz, uma avaliação geral sobre os 20 anos do Blog Diplomatizzando - Paulo Roberto de Almeida
Madame IA, docemente constrangida pelo meu amigo especialista no setor, fez um balanço geral e uma apresentação honesta, simpática, do blo...
-
Minha entrevista desta sexta-feira 25/02/2022, sobre a dramática situação da Ucrânia no canal +BrasilNews. 1437. “ Entrevista sobre a Ucrân...
-
Personagens Bíblicos / História do Profeta Samuel: Quem foi Samuel na Bíblia? https://estiloadoracao.com/historia-do-profeta-samuel/ Histó...
-
Vídeos curtos (Shorts no YT) no canal "BM&C News", em ordem de publicação; referentes a alguns trechos de uma entrevista rec...
-
BM&C Talks https://bmcnews.com.br/programas-bmc/bmc-talks/diplomacia-brasileira-enfrenta-teste-em-mundo-fragmentado-diz-embaixador/ Di...
-
20.maio.2020 às 20h00 Conheça 10 bandeiras que o Brasil não teve COMPARTILHAMENTO ESPECIAL COMPARTILHAMENTO ESPECIAL Assi...
-
Uma preparação de longo curso e uma vida nômade Paulo Roberto de Almeida A carreira diplomática tem atraído número crescente de jovens, em ...
-
Comentários interpretativos de Madame IA à minha entrevista no BM&C Talks - Paulo Roberto de AlmeidaComentários interpretativos de Madame IA à minha entrevista no BM&C Talks 5355. “ Brasil perdeu o rumo na diplomacia? Embaixador exp...
-
Madame IA comenta minha entrevista ao canal BM&C Talks, cujo conteúdo já foi exposto neste espaço. Diplomacia brasileira enfrenta test...
-
Madame IA "comemora" em meu nome, mas estimulada por Airton Dirceu Lemmertz, os 20 anos de aniversário produtivo deste quilombo de...
-
O Brasil caminha para um declínio econômico de meio século? Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor. Reprodução de uma...
Nenhum comentário:
Postar um comentário