Ops, parece que as expectativas não foram contempladas para todos. Ou seja, só os verdadeiros mandarins, os magistrados e assemelhados, é que foram beneficiados até o momento.
Mas o objetivo era bloquear a continuidade dos mesmos, segundo entendo, para que os companheiros escolhessem os "seus" juízes, segundo entendo...
Paulo Roberto de Almeida
Dilma veta aposentadoria compulsória aos 75 para servidores públicos
Folha online, 23/10/2015, 00h39
A presidente Dilma Rousseff vetou nesta quinta-feira (22) a lei que permitia aposentadoria aos 75 anos a todos os servidores públicos.
O texto havia sido aprovado por unanimidade pelo Senado no último dia 29. O projeto também já havia passado pela Câmara e dependia somente da sanção da presidente.
A mudança era esperada por funcionários públicos desde a promulgação da emenda constitucional que adiou a aposentadoria compulsória de magistrados dos tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União) de 70 para 75 anos.
Quando a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Bengala passou a vigorar, alguns desembargadores não quiseram esperar pela lei e passaram a reivindicar na Justiça decisões liminares permitindo a permanência na carreira mesmo após os 70 anos.
STF
A PEC da Bengala tirou da presidente a certeza da indicação dos cinco próximos ministros do Supremo Tribunal Federal, corte composta por 11 cadeiras.
Pelas regras até então em vigor, cinco ministros do STF que completam 70 anos até o final de 2018 teriam que deixar a corte antes do final do mandato de Dilma (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber).
Agora, a petista só fará novas indicações para a mais alta corte do país caso algum ministro deixe voluntariamente o tribunal antes da data de aposentadoria compulsória.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Funcionalismo: veto da presidente a aposentadoria aos 75 anos
Labels:
75 anos,
Aposentadorias,
funcionários públicos,
juízes,
STF
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Postagem em destaque
Toda a nação, burgueses e proletários, estão preocupados com a crise dos, nos e entre os poderes: manifesto empresarial
Toda a nação, burgueses e proletários, estão preocupados com a crise dos, nos e entre os poderes: manifesto empresarial MANIFESTO À NAÇÃO BR...
-
Minha entrevista desta sexta-feira 25/02/2022, sobre a dramática situação da Ucrânia no canal +BrasilNews. 1437. “ Entrevista sobre a Ucrân...
-
Uma preparação de longo curso e uma vida nômade Paulo Roberto de Almeida A carreira diplomática tem atraído número crescente de jovens, em ...
-
Mais uma reunião do BRICS para falar muito, e não tocar nas questões mais importantes da atualidade Paulo Roberto de Almeida O BRICS é um F...
-
Um ÚNICO diplomata disputa as eleições em 2026: o embaixador Aldemo Garcia Prezados colegas da ADB, Gostaria de compartilhar com todos vocês...
-
ADL : No blog Diplomatizzando , há - até o momento - a publicação de sete textos (numerados de 1 a 7) sobre "Autobiografia de um f...
-
Erico Veríssimo, falecido há muitos anos, acaba de adentrar o STF. Se fosse vivo, teria material para mais um romance do absurdo: Distopia d...
-
Olhando o panorama por cima: da democracia å mediocracia Os militares já não contam quase nada, ou totalmente nada, na política, o que é u...
-
A Casa Stefan Zweig de Petrópolis lança a segunda edição de uma palestra essencial do grande escritor austríaco: A Unidade Espiritual do M...
-
Autobiografia de um fora-da-lei, 3: do nascimento a tempos incertos Paulo Roberto de Almeida Revista Será?, ano xiv...
Nenhum comentário:
Postar um comentário