Falando sério: O risco fiscal
15 de outubro de 2015 por mansueto
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
15 de outubro de 2015 por mansueto
A cada dia que passa, o problema fiscal vai ficando cada vez mais sério devido à falta de consenso politico de como resolver o problema no curto e no longo prazo.
No curto prazo, o governo não sai dessa sem algum aumento de carga tributária pois não há como tapar um buraco entre R$ 65 bilhões a R$ 90 bilhões apenas com cortes de despesas nos próximos 12 meses. Assim, será necessário CPMF e forte aumento de receitas extraordinárias, além de cortes necessários e desejáveis da despesa.
No longo prazo, para evitar que a CPMF se torne permanente, será necessário reforma estruturais que diminuam ou acabem com a vinculação de receitas, reduzam a indexação das despesas publicas, estabelecimento de idade mínima de aposentadoria para 65 anos, acabar com regime especial para professores e aumento do tempo de contribuição para mulheres, entre outas coisas.
Hoje, estamos avançado muito pouco na agenda de curto e na de longo prazo. E se não avançarmos imediatamente na de curto prazo até o próximo ano significa mais uma perda de grau de investimento, juros mais altos e uma taxa de câmbio que poderá ser de R$ 4,50/US$ ou R$ 6/US$ – ninguém sabe exatamente o que será um país em um regime de dominância fiscal: a divida não é compatível com os resultados primários esperados nos anos futuros descontados para o presente.
Meus amigos falam que em uma situação de dominância fiscal a inflação teria que disparar para comer o valor da divida do setor público e torná-la compatível com a capacidade de o governo pagar sua divida com superávits primários menores. Mas o problema é que mais ou menos 57% da despesa do governo central é hoje indexada ao salário mínimo e , logo, à inflação. E se levarmos em conta os gastos que são indexados à receita nominal (que deve acompanhar à inflação em circunstâncias normais), a parcela da despesa pública do governo central que é de alguma forma indexada à inflação vai para 75%.
Ontem, em um debate aqui em São Paulo, eu, Ilan Goldfajn (economista chefe do Itaú) e Otaviano Canuto (Diretor Executivo do FMI) não conseguimos ver alternativa, no curto prazo, que não seja a recriação da CPMF para termos algum primário já no próximo ano. Todos nós achamos que a carga tributária no Brasil já é elevada, mas no curto prazo não há alternativas menos ruim.
E se fizermos algo radical do lado da despesa já para 2016: desvinculação total das despesas à receita, desindexação do salário mínimo, idade mínima de 65 anos já para o próximo ano, etc.? Isso não vai acontecer. É mais difícil do que aprovar a CPMF e reforma da previdência não é algo que se faz para começar a valer daqui a 12 meses. Estabelecimento da idade mínima para aposentadoria, por exemplo, é em geral acompanhada de uma regra de transição.
É claro que podemos chegar a um impasse e que não haja consenso para aprovar CPMF, dado o medo justificável de alguns que o ex-presidente Lula vai pressionar o governo para gastar mais, e nem para cortes grandes da despesa. Neste caso, caminhamos para o imprevisível e nenhum truque –banda cambial, venda de reservas, etc.- nos salvará de uma situação de crise aguda com uma disparada do dólar, baixo ou nenhum crescimento e inflação elevada e crescente.
Por enquanto, apenas fique com a certeza que a situação econômica vai piorar porque ninguém consegue enxergar uma luz no fim do túnel e, sem essa luz, os empresários não vão investir e continuaremos atolados na recessão com uma arrecadação incerta e que não ajuda no esforço fiscal.
A questão principal para mim hoje é quanto o Brasil precisa piorar para que se crie algum consenso pró reformas? Inflação mensal de 1,5%? Desemprego passando de 10%? Taxa de câmbio perto de R$ 6? Ficou assustado? Eu fiquei ainda mais quando escutei de analistas de mercado que esse cenário catastrófico já começou a afetar a decisão de alocação de carteira. Pode ser exagero, mas o fato é que hoje estamos às cegas com a necessidade de um ajuste profundo em um governo cuja sua base politica não parece ainda totalmente convencida da necessidade do ajuste e da gravidade da situação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário