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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

domingo, 25 de outubro de 2015

Partido Novo: um estreante - Entrevista Joao Amoedo (revista Poder)

Concordo com quase tudo. Não sou filiado, nem pretendo ser, mas simpatizo com as ideias e as propostas do Novo.
Discordo das referências a Thatcher e a Reagan, pois não creio que exemplos tirados de outras situações possam ser usados no Brasil, mas compreendo o significado da menção a eles como apontando para reformas liberalizantes, que produziram mais riqueza e mais estabilidade. 
Paulo Roberto de Almeida 

ESTREANTE

21 DE OUTUBRO DE 2015

O PARTIDO NÚMERO 33
Mês passado, o Novo tornou-se oficialmente o 33º partido do país – a Rede de Marina Silva é o 34º. Sua principal bandeira? Privatizar para reduzir a carga tributária e trazer conceitos de gestão corporativa para a política nacional

POR BRUNA NARCIZO
Revista Poder (Joyce Pascovitch)

João Dionísio Amôedo não faz a linha político cheio de razão com direito a frases de efeito e palavras de ordem. Ao contrário. Ele fala baixo e mantém uma postura quase tímida – com os ombros meio curvados para frente, quase como se não quisesse ser ouvido – mesmo quando a conversa avança sobre temas espinhosos da política nacional. Mas a crença de que pode mudar o país permanece inabalável. Amoêdo é o homem por trás do Partido Novo, que tem como principal bandeira a privatização de todas as empresas ligadas ao governo. “O Estado, por uma série de incentivos que recebe, tende a ser mais ineficiente. Por isso, se atuasse em poucas áreas, teria mais chance de fazer melhor o básico”, justifica. Aos 51 anos, Amoêdo, que nasceu no Rio de Janeiro e  construiu uma sólida carreira no mercado financeiro – com passagens por grandes bancos como Citibank, BBA e Unibanco –, acredita que levar alguns princípios do mundo corporativo para o poder público aumentaria a eficiência da gestão de recursos e contribuiria para reduzir a carga tributária. À primeira vista, a ideia parece fazer muito sentido, mas, depois de alguns minutos de conversa e de algumas indas e vindas na linha de raciocínio, a impressão que se tem é que o ideário político do Novo ainda está muito verde e que a justificativa que o partido tem para promover uma reviravolta na política funciona mais por exclusão do que por qualquer outro mecanismo. “Do jeito que está não tem funcionado. Então, por que não tentar de outra maneira?”, simplifica Amoêdo.

De qualquer forma, o fato é que o Novo tem feito barulho, principalmente entre os setores ricos do Sudeste. Com quase 1 milhão de curtidas no Facebook, já é o terceiro maior partido nas redes sociais (atrás apenas do PSDB e do PT), conta com mais de quatro mil filiados (empresários e altos executivos entre eles) e tem diretórios espalhados por nove capitais do país. A ideia de lidar com a política como se lida com os negócios, também vale dentro do próprio partido. “Queremos implementar conceitos de governança. Os diretores, por exemplo, não podem ser candidatos”. Outra bandeira que o Novo acena é a de não usar o fundo partidário pago pelo governo para todos os partidos. “Vamos sacar o dinheiro para evitar que ele seja distribuído para os outros partidos. Mas pretendemos usar esse recurso para financiar campanhas contra o fundo partidário”, pontua ele, deixando claro que se trata de um partido com recursos próprios.

Amoêdo, que mora no Rio de Janeiro, recebeu PODER no diretório do partido em um luxuoso prédio na Avenida Juscelino Kubistchek, no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo. Aqui, os melhores trechos da conversa, que durou cerca de uma hora.

PODER: Como surgiu a ideia de fundar um partido político?
JOÃO DIONÍSIO AMOÊDO: Comecei a me dar conta de que eu gostaria de levar conceitos da iniciativa privada para a gestão pública. Conceitos como meritocracia, transparência, premiação e coisas desse tipo. Nessa mesma época, era 2009, tive alguns contatos com a campanha de (Fernando) Gabeira e de Eduardo Paes na disputa pela prefeitura do Rio. Cheguei a tentar me aproximar de um e de outro para conhecer melhor suas ideias. Com essa experiência, duas coisas ficaram muito claras para mim: as pessoas precisam participar mais da vida política e o Estado hoje cobra uma quantidade de impostos muito grande para o que devolve para a população.

Para mudar isso, precisaríamos ter novas lideranças no cenário político. O caminho natural seria via instituições democráticas, ou seja, criar um partido político. E esse partido deveria incentivar a cidadania e diminuir o tamanho do Estado para que ele possa ser mais eficiente nas áreas em que realmente precisa atuar. Em 2010, éramos um grupo de dez pessoas tentando entender como tirar nosso projeto do papel. Em fevereiro do ano seguinte, conseguimos fundar o Novo com 181 filiados.

PODER: Como o partido se banca desde então?
JDA:
 Aquele grupo inicial de dez pessoas se comprometeu a bancar os custos até o registro. Acabamos desembolsando um pouco mais do que imaginávamos a princípio: cerca de R$ 5 milhões. Desse total, 80% foram destinados ao processo de coleta de fichas de adesão,de contratação de equipes para entregar as fichas nos cartórios eleitorais. Os outros 20% pagaram advogados, publicações e a infra-estrutura tecnológica para colocar o partido de pé. Depois de quatro anos, conseguimos mais de quinhentas mil certidões validadas, montamos nove diretórios, e, no final de julho de 2014, entramos com o pedido de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A aprovação veio mês passado, no dia 15 de setembro. Agora, a gente conta muito com a filiação e as doações que são feitas pelo site. Os filiados pagam meio salário mínimo por ano, valor que pode ser dividido em doze vezes.

PODER: Por que a principal discussão do Novo é a importância de reduzir o tamanho da atuação do Estado?
JDA: É importante diferenciar tamanho de atuação. O Estado hoje atua em várias áreas em que não precisaria atuar. A gente gostaria que o Estado estivesse presente só na Educação, na Saúde, na Segurança, na proteção da moeda e das fronteiras. Nossa ideia é que o Estado não participe de outras áreas – na gestão de empresas e de bancos, por exemplo – , porque isso contribui para aumentar a carga tributária. Dessa forma, teríamos menos impostos, as pessoas poderiam poupar mais, investir mais e consumir mais, o que faria a economia do país crescer.

PODER: Quais são as outras bandeiras do Novo?
JDA: Temos uma preocupação muito grande com a governança do partido. O primeiro passo é estruturar o Novo com uma equipe profissional para fiscalizar os diretórios. Depois, precisamos divulgar nossa imagem de forma correta. Não queremos puxadores de votos – queremos um puxador de ideias.

O modelo político atual tem se mostrado muito ruim. Para isso, temos três opções: uma continuar com ele, outra é dizer que esse modelo não está funcionando e que o Estado precisa arrecadar mais para pagar as contas, ou, o que consideramos mais adequado, que o Estado arrecadasse menos para permitir que as pessoas sejam mais donas de suas vidas.

PODER: Existe algum tipo de pesquisa ou estudo que sirvam de base para as ideias que vocês defendem?
JDA:
 Não. Foi mais um pressuposto. O que está claro para nós é que hoje há necessidade de promover esse debate no país. Que modelo a gente quer? O problema é só relacionado à gestão? Se a gente mudar a gestão, a situação vai melhorar rapidamente ou existe uma questão estrutural que precisa ser alterada? Acho que esse é um ponto.

PODER: Você é candidato?
JDA:
 Não. Porque no Novo, quem é membro do diretório não pode ser candidato, a não ser que saia do diretório pelo menos um ano antes das eleições. Entendemos que a gestão do partido e os candidatos são duas coisas diferentes. Uma das principais responsabilidades da gestão do partido é verificar se os candidatos têm qualificação adequada e se vão cumprir o que prometeram na campanha. Os membros do diretório do Novo não são políticos.

PODER: Você é a favor do Impeachment?
JDA:
 Seria muito bom para o Brasil se a gente tivesse outra pessoa à frente da nação, porque a presidente Dilma perdeu muita credibilidade porque disse uma coisa na campanha e fez outra depois que foi eleita. Acho muito pouco provável que a presidente renuncie, até pela personalidade dela. Por isso, o processo do impeachment seria o mais razoável.

PODER: Como proibir a reeleição contribuiria para resolver as dificuldades que o país enfrenta atualmente?
JDA:
 Na verdade, o que nós pensamos com a reeleição é não perpetuar alguém no mesmo cargo, fazendo a mesma coisa. Nesse sentido, o que ajuda bastante é separar a gestão do partido da gestão pública. O partido é uma instituição, que está lá para se perpetuar, mas isso não pode ser levado para uma única pessoa, tem que ser um processo dinâmico, semelhante ao que acontece na gestão de uma empresa. O Novo não quer reunir pessoas em torno de um líder, do salvador da pátria, queremos reunir pessoas em torno de ideias.

PODER: Seguindo essa linha de raciocínio, o Estado de São Paulo está há duas décadas sob o comando do mesmo partido e com pouco revezamento de políticos. Que tipo de prejuízo você acredita que isso pode ter acarretado?
JDA:
 Primeiro, acho que a gente sempre tem que respeitar a decisão das urnas. O que não podemos é ter candidatos mentindo durante a campanha.

PODER: Mas o governador Geraldo Alckmin fez exatamente isso quando afirmou que não haveria racionamento de água…
JDA: Eu não sei se foi exatamente a mesma coisa ou se foram mentiras com a mesma profundidade. No Brasil, a gente vê esse tipo de comportamento em várias cidades e estados – não é só em São Paulo. E comparando com a média dos governos de outros estados, acho que o de São Paulo é acima da média.

PODER: Mas isso não teria a ver com o fato de São Paulo ser o estado mais rico do país?
JDA:
 São Paulo arrecada muito acima da média porque dá as condições para quem está aqui empreender, tem uma infra-estrutura mais adequada. Uma coisa acaba puxando a outra. Por isso, considero a gestão de São Paulo acima da média – mas não é ótima, tem muito o que melhorar.

PODER: O Novo é a favor ou contra a legalização do lobista?
JDA:
 Nunca paramos para pensar sobre isso. Não vejo problema em ter pessoas que defendam interesses de determinados grupos. É legitimo. O que não é legítimo é fazer isso fora da lei, utilizando outros mecanismos. Mas se você tiver gente atuando de forma clara e transparente, dentro do que a democracia permite, não vejo problema.

PODER: O estatuto do partido prega que os serviços públicos nunca sejam gratuitos. Por quê?
JDA: Eles já não são gratuitos hoje, porque têm uma tributação prévia.

PODER: Mas quando você diminui essa tributação e passa a cobrar direto do cidadão, não está favorecendo quem tem mais dinheiro?
JDA:
 Isso é um engano. Na verdade, em determinado momento, quando a conta não fecha, como é o caso atual, quem é o mais prejudicado? A inflação é o pior tributo que existe, os mais ricos conseguem se proteger dela, mas os mais pobres, não. Quando a conta não fecha quem paga a maior parte é a população carente. Essa é uma história que se repete sempre.

PODER: Mas como ficariam a Saúde e a Educação, por exemplo, que são serviços oferecidos gratuitamente?
JDA:
 Não vamos esquecer que os mais pobres pagam vários impostos – percentualmente, s acabam pagando muito mais do que nós. Será que esse cidadão não poderia contratar um plano de saúde popular e ser mais bem atendido do que no sistema público? Por que o Bolsa Família funciona bem? A questão é a seguinte: a população carente deveria ter liberdade para escolher como usar seu dinheiro. Não se pode pensar que existe um grupo de pessoas iluminadas em Brasília que sabe o que é melhor para cada cidadão. A gente não pode interferir tão fortemente na vida das pessoas.

PODER: Para o Novo qual seria o papel do Estado?
JDA:
 Oferecer Educação, Saúde e Segurança. Hoje, o Estado tem o Bolsa Família, programa que dá dinheiro para as pessoas comprar alimentos. Elas escolhem onde querem comprá-los. O que é mais barato? Construir o supermercado, contratar os funcionários, comprar os equipamentos, colocar as prateleiras ou continuar fazendo desse jeito? A Ineficiência da gestão do Estado é paga pela população.

PODER: Então, ainda haveria algum tipo de subsidio para a população mais carente?
JDA: Claro. No caso da Educação, por exemplo, você poderia dar uma espécie de vale para a pessoa escolher em que instituição quer estuda em vez do Estado pagar professor, pagar a carteira, comprar o quadro negro…

PODER: Você é a favor da desoneração dos cargos públicos?
JDA:
 Sou a favor de ter menos benefícios, menos regalias. Eu acho que os servidores públicos devem ser bem remunerados e que o valor que recebem seja claro. Para nós, cidadãos, o que vale é quanto custa. Prover um serviço, prover Educação, prover Saúde não significa que o governo tem que gerenciar escola, hospital etc. Porque o governo é mau gestor. Então, o Estado poderia prover os recursos para as pessoas mais necessitadas e elas mesmas se encarregariam de encontrar a melhor alternativa.

PODER: Em algumas entrevistas, você sempre cita o governo da primeira ministra britânica Margaret Thatcher e do presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan como exemplos de propostas parecidas com as do Novo. Por quê?
JDA: Porque eles têm muito claro esse conceito de que o dinheiro sempre vem do bolso das pessoas, que o Estado não produz dinheiro e que deve se limitar a algumas coisas para não atrapalhar os indivíduos.

PODER: Mas não é complicado comparar a economia brasileira com a da Inglaterra e a dos Estados Unidos?
JDA:
 Eu acho que é adequado a gente fazer essa comparação para saber por que essas economias avançaram. O que há de bom para aprender com eles? Abrindo um pouco mais o leque, por que a Austrália é um país que evolui tanto, que tem baixa corrupção, um índice melhor de Educação? O que o Brasil tem de diferente em relação à Austrália? A liberdade econômica, a concentração no Estado, a carga de tributos é muito maior aqui. Se tudo isso é diferente, por que não tentar outro modelo de gestão?

PODER: Há certos rincões do país em que o Estado tem papel fundamental, que não sobrevivem nem da indústria nem da agricultura.
JDA:
 E quem é que paga essa conta? A gente precisa do Estado para fazer solidariedade? A gente não poderia doar ao próximo?

PODER: Você acredita o brasileiro tem a cultura da filantropia?
JDA: Mas por que não tem? Por que o brasileiro não gosta do próximo ou por que a gente acha que terceirizou isso para o Estado? Quantas instituições sobrevivem de doações como acontece com o Graacc (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer) em São Paulo? O brasileiro gosta de ajudar, mas não tem dinheiro para fazer isso porque o Estado toma dele.



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