Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
Bolsonaro quis dar o golpe, está provado. Só conseguiu o apoio do camandante da Marinha. Matéria do Valor Econômico:
“NA REUNIÃO EM QUE GARNIER ADERIU AO GOLPE, COMANDANTE DO EXÉRCITO AMEAÇOU PRENDER BOLSONARO
A delação do tenente-coronel Mauro Cid jogou luz sobre o personagem que melhor ilustra a cooptação promovida pelo EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO nas Forças Armadas. Quando foi alçado ao comando da Marinha, o almirante ALMIR GARNIER nunca havia comandado nenhuma das duas esquadras da Marinha, a do Rio e a da Bahia. Já havia passado pelo comando do Segundo Distrito Naval, que fica em Salvador, mas pelas esquadras, cujo comando sempre foi uma pré-condição informal, não.
Foi assim, já devedor do presidente da República, que ele assumiu o posto. Jair Bolsonaro bancara sua indicação a despeito de ele não integrar o topo da lista. Para demonstrar lealdade, em 2021 protagonizou um exercício extemporâneo dos fuzileiros navais em Formosa, Goiás. E, finalmente, em 2022, virou conselheiro de Bolsonaro. O ex-presidente ligava pra ele em toda encruzilhada em que se via no governo. Garnier havia chegado onde jamais imaginara.
Por isso, quando o ex-presidente, naquela noite de 24 de novembro, em reunião com o comando das três Forças no Palácio do Alvorada, perguntou se os comandantes estariam fechados com ele na contestação ao resultado, Garnier foi o único a responder de bate pronto que sim.
O brigadeiro CARLOS BATISTA, da Aeronáutica, ficou calado, e quem enfrentou o presidente foi o comandante do Exército, general FREIRE GOMES. Ele não apenas disse a Bolsonaro que o Exército não compactuava com um golpe como afirmou à queima-roupa: “Se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”.
Não é exatamente porque setores das Forças Armadas não tenham querido dar o golpe, é porque não havia condições fazê-lo. Freire Gomes sabia que os comandantes do Sul (Fernando Soares), do Sudeste (Thomaz Paiva), do Leste (André Novaes) e do Nordeste (Richard Nunes) não apoiariam. Além disso, os americanos — civis e militares — já haviam dado fartas demonstrações de que não apoiariam. Seis comitivas desembarcaram no Brasil ao longo de 2022 com esta missão.
Um amigo que esteve com Garnier um mês depois desta reunião, numa sala da Marinha, já o encontrou à paisana, com a barba por fazer, indisposto a participar da cerimônia de transmissão do cargo.
“Será melhor para a Marinha, para o novo comandante e para você”, disse, sem sucesso, ao almirante. Este amigo fez chegar a informação ao ministro JOSÉ MÚCIO, já escolhido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para a Defesa.
Múcio tentou convencer Garnier a transmitir o cargo e tampouco teve sucesso. Os dois se encontrariam durante um almoço na casa do novo comandante da Marinha, MARCOS OLSEN, já sob o novo governo.
* Delação gerou apreensão nas Forças Armadas, mas declaração de Múcio serenou ânimos
* Marinha diz não ter tido acesso à delação
A partir daí Garnier começou a ter uns problemas de saúde e a pedir a amigos que lhe sugerissem um advogado. O almirante, de fato, vai precisar de um. Porque se esta delação do coronel Cid for confirmada, estaria sujeito a pelo menos dois crimes, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. E a Justiça Militar? No limite, pode lhe tirar a patente. Ainda que venha a perder a titularidade do soldo de almirante da reserva, o recurso passaria a ser depositado na conta de sua esposa.
O coronel Cid, em sua delação, aparentemente escolheu virar seus holofotes para Garnier, mas há um outro almirante quatro estrelas,que tinha sala no Palácio do Planalto, como assessor direto dopresidente, o almirante Flavio Rocha, que era titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Com o fim do governo Bolsonaro, foi reincorporado ao Alto Comando da Marinha. Procurado, não atendeu à chamada do VALOR.
“O momento exige união, organização e especial cuidado com nossa saúde e a daqueles que nos cercam”, afirmou o comandante. “O braço forte atuará se for necessário, e a mão amiga estará estendida mais do que nunca a nossos irmãos brasileiros”, seguiu Pujol, fazendo referência ao lema da caserna.
Ricardo Bergamini:
Prezado Senhores
Com as palavras acima do comando do Exército, eu me orgulho do nosso Exército e de ser brasileiro.
Estou radiante de felicidades com as palavras maduras e sábias do comandante do Exército Geral Edson Leal Pujol sobre o comportamento irresponsável do presidente da república em fazer oposição ao seu próprio governo. Acredito que na história da humanidade nunca se viu algo tão irracional, estúpido e idiota.
Ninguém está contra ao direito sagrado e legitimo de qualquer pessoa se manifestar sobre tudo no Brasil, nunca esquecendo que: “somente os ignorantes têm opinião formada sobre tudo”.
Em vista do acima exposto, cabe ao presidente da república tomar as medidas necessárias para colocar a sua tese em prática, e assumir a responsabilidade do seu ato, mas não desmoralizar os seus ministros, e consequentemente o seu governo.
Comunico aos aliados do Bolsonaro que se ele estiver provocando uma convulsão social para justificar a implantação de uma ditadura no Brasil, o comando será de um general de quatro estrelas da ativa do Exército.
Passado tenebroso de Bolsonaro: em 27 de outubro de 1987, Jair Bolsonaro informou à repórter Cássia Maria, da revista Veja, sobre a operação "Beco Sem Saída". Na época, Bolsonaro apoiava a melhoria do soldo e era contra a prisão do capitão Saldon Pereira Filho. A operação teria como objetivo explodir bombas de baixa potência em banheiros da Vila Militar, da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, e em alguns outros quartéis militares com o objetivo de protestar contra o baixo salário que os militares recebiam na época.
O trabalho silencioso do Exército para aplacar a crise do coronavírus
Nessa guerra de Bolsonaro com governadores, o Exército decidiu atuar como força silenciosa de estabilização. Enquanto o presidente cria intrigas, as tropas começaram a atuar de maneira silenciosa no front. Em todos os estados, sem discriminar inimigos do presidente.
A caserna, aliás, anda incomodada com o jogo político na gerência da crise. Consideram que o momento não é de briga, dizem que a maneira de falar de Bolsonaro desagrega e que não há espaço para confrontos.
“O momento exige união, organização e especial cuidado com nossa saúde e a daqueles que nos cercam”, afirmou o comandante. “O braço forte atuará se for necessário, e a mão amiga estará estendida mais do que nunca a nossos irmãos brasileiros”, seguiu Pujol, fazendo referência ao lema da caserna.
O Radar já mostrou que as Forças Armadas adotaram medidas contra a crise. Para blindar a tropa de contaminação, os militares estão revezando equipes entre o trabalho interno e externo. Até esta semana, eram menos de dez os militares e familiares isolados por coronavírus na tropa.
Sem qualquer restrição mental, inclusive porque estive fora do país por sete anos durante o regime militar, não tenho nenhuma hesitação em classificar nossas Forças Armadas como a instituição mais democrática do Brasil, acima de quaisquer outras. Elas foram essenciais numa transição tranquila entre o regime lulopetista – quando uma organização criminosa comandava o país de 2003 a 2016, mas ainda tinha inúmeras alavancas no Estado – e o novo governo iniciado em 1 de janeiro de 2019, depois de uma transição de dois anos e meio de recomposição de novas forças políticas.
Paulo Roberto de Almeida Após deixar Exército, general Villas Bôas confirma ida para GSI Ativo no Twitter, militar usou o microblog para anunciar ter sido convidado pelo presidente Bolsonaro para uma nova missão
Durou poucas horas o afastamento do general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas do poder federal. Na manhã desta sexta-feira (11/1), o militar chorou ao passar o comando do Exército Brasileiro ao também general Edson Leal Pujol. “O senhor traz a necessária renovação e a liberação das amarras ideológicas que sequestraram o livre pensar”, disse ele ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), durante a solenidade de troca do comando do Exército. No início desta noite, Villas Bôas anunciou no Twitter que só mudou de endereço: agora, a convite de Bolsonaro, ele passa a dar expediente no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Gostaria de externar a minha felicidade por receber uma missão do PR @jairbolsonaro ao ser convidado para integrar o Gabinete de Segurança Institucional, no qual poderei continuar contribuindo para o desenvolvimento da nossa Pátria.
Presente no evento desta manhã, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, afirmou que Villas Bôas enfrentou instabilidade ao longo de sua gestão, o que teria colocado as instituições democráticas brasileiras à prova. “Ele conquistou respeito com as entregas certas nas horas certas. Seus maiores feitos foram o que conseguiu evitar, mantendo a ética. Fez do Exército solução e não parte do problema”, ponderou.
Mais cedo, os militares publicaram texto na página oficial da instituição na internet sobre a “instabilidade política” que Villas Bôas teria enfrentado ao longo da sua gestão. “Em meio à turbulência, o general Villas Bôas foi a voz do Exército Brasileiro, deixando clara a percepção da crise ética vivida pelo país, mas ressaltando a importância da manutenção da estabilidade, da legalidade e da legitimidade, bem como a defesa da Constituição Federal”, diz trecho da publicação.
Carta do ExércitoEm uma espécie de agradecimento ao trabalho de Villas Bôas, o Exército publicou um texto em sua página na internet enaltecendo a “firmeza” do dirigente ao longo de sua gestão e fez referência ao que chamou de “instabilidade política” que o militar teve de lidar à frente das tropas.
A publicação diz que o general aliou “serenidade, característica de sua personalidade, à firmeza na ênfase do papel do Exército, definido na Constituição, especialmente nos momentos de instabilidade política e social”.
Nos quatro anos que Villas Bôas passou à frente do Exército, o Brasil enfrentou o ápice da Operação Lava Jato, que mostrou o envolvimento de boa parte da cúpula política do país em esquemas de corrupção, o impeachment de Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer na presidência.
De acordo com o texto, o general teve papel “apaziguador” diante dessas crises sociais e políticas, classificadas pela corporação como “turbulência”.
“Em meio à turbulência, o general Villas Bôas foi a voz do Exército Brasileiro, deixando clara a percepção da crise ética vivida pelo país, mas ressaltando a importância da manutenção da estabilidade, da legalidade e da legitimidade, bem como a defesa da Constituição Federal”, diz trecho do texto.
Outro ponto ressaltado pelo Exército em relação à gestão do comandante foi a comunicação do general com as autoridades civis e veículos de imprensa, além do público em geral. O reconhecimento de toda essa trajetória, de acordo com a publicação, está visível nos comentários de internautas nas redes sociais. Villas Bôas é usuário assíduo dessas plataformas, sobretudo do Twitter, onde tem mais de 420 mil seguidores.
Por fim, o texto destaca a manutenção de ações operacionais mesmo num “contexto econômico desfavorável”. As intervenções federais nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Espírito Santo são apontadas como algumas das missões mantidas, mesmo com orçamento limitado, para a garantia da paz social.
Villas Bôas fez o discurso usando aparelho para respiração. Ele enfrenta um quadro de esclerose múltipla, uma doença degenerativa. A forma como o general lida com o delicado estado de saúde também foi citado pelo ministro Fernando Azevedo. “Transformou as dificuldades em oportunidades”, ressaltou. Agora, ele vai colaborar com o ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno.
'Bolsonaro não é volta dos militares, mas há o risco de politização de quartéis', diz Villas Bôas
Para o comandante do Exército, o presidente eleito é mais político do que militar
O Exército está preocupado com o risco de politização dos quartéis na esteira da eleição do capitão reformado Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência. Seu comandante, general Eduardo Villas Bôas, quer estabelecer uma linha divisória entre instituição e governo.
“A imagem dele como militar vem de fora. Ele é muito mais um político. Estamos tratando com muito cuidado essa interpretação de que a eleição dele representa uma volta dos militares ao poder.
Absolutamente não é”, disse, em entrevista à Folha no Quartel-General do Exército. O militar, que completou 67 anos na quarta (7), falou sobre a “inevitável associação” entre Exército e o novo governo e sobre a possibilidade de “ideias serem personalizadas” nos quarteis —um eufemismo para quebra de hierarquia. Considera o risco baixo, mas diz estar atento. Descarta riscos à democracia pelo voluntarismo do presidente eleito.
Villas Bôas revisita o turbulento período político de seu comando, iniciado em 2015, e diz ter agido “no limite” quando publicou no Twitter mensagens na véspera do julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 3 de abril.
Ali, sua “preocupação com a impunidade” foi vista como ameaça velada ao STF, o que nega. Hoje, o general considera o saldo do episódio positivo.
Fragilizado fisicamente por uma doença degenerativa do neurônio motor, ele falou de forma pausada e com auxílio de respirador por mais de uma hora. Deixará o comando, assim como os chefes das outras Forças, com o novo governo.
Faz considerações sobre o papel dos militares na segurança pública, para ele agora “segurança nacional”, dada a gravidade da situação. “Vai ter de participar”, disse.
* O sr. esteve com o presidente na terça (6). Como foi a conversa?
Era mais uma visita de cortesia. Tivemos uns dez minutos de conversas específicas. Aqui no Exército será alguém da turma dele, e os quatro generais mais antigos são da turma dele. Sugeri que colocasse um civil na Defesa. Com o ministério com tantos militares, teria um equilíbrio interessante. Mas ele insistiu que fosse um oficial-general de quatro estrelas.
Eu sugeri que o general [da reserva Augusto] Heleno fosse para o GSI [Gabinete de Segurança Institucional], e ele já estava com essa ideia na cabeça.
Daí falamos um pouco sobre política externa, questionei quem eles tinham em mente para o Itamaraty. Achei curioso, eles estavam em um nível bem superficial, com vários nomes, inclusive de pessoas que eles não conheciam e estavam prospectando.
Senti que em alguns setores eles estão com a coisa bem definida, e em outros, ao contrário, estão tateando.
Bolsonaro é o primeiro militar eleito pelo voto direto desde 1945, é o primeiro no poder desde o fim da ditadura. Como o Exército vê um membro de seus quadros hoje na Presidência?
A imagem de Bolsonaro como militar é uma imagem que vem de fora. Ele saiu do Exército em 1988. Ele é muito mais um político.
Ele foi muito hábil quando saiu para se candidatar a vereador, passou a gravitar em torno dos quartéis, explorando questões que diziam ao dia a dia dos militares. Ele nunca se envolveu com questões estruturais da defesa do país. Mas aí criou-se essa imagem de que ele é um militar.
Estamos tratando com muito cuidado essa interpretação de que a eleição dele representa uma volta dos militares ao poder. Absolutamente não é.
Alguns militares foram eleitos, outros fazem parte da equipe dele, mas institucionalmente há uma separação.
E nós estamos trabalhando com muita ênfase para caracterizar isso, porque queremos evitar que a política entre novamente nos quartéis.
A rigor, desde 1977 [quando Ernesto Geisel demitiu o ministro do Exército, enquadrando a linha-dura] ela está fora.
Isso para nós é essencial.
Vocês identificam algum risco de isso acontecer? Uma coisa é o ambiente aqui, entre oficiais de quatro estrelas, mas o risco não é maior lá embaixo, de haver uma empolgação com a persona militarista do presidente?
Hoje as Forças Armadas estão muito afastadas das questões políticas no dia a dia. Mas não há dúvida de que há um risco de ideias serem personalizadas. De um fulano trabalhar por aumentos de salários.
Sempre há o risco de que esses interesses pessoais venham a penetrar na Força, e gerar alguma polarização. Mas vemos como um risco sério. De qualquer forma, há uma preocupação em se evitar isso.
O presidente tem essa persona militar e seu entorno é cheio de militares. A associação com o Exército é inevitável, não?
É inevitável. Até porque a população de certa forma estava pedindo isso. Houve uma pesquisa recente que perguntou se a população era a favor de uma intervenção militar. Deu um índice de 45%.
Eu não via nada de ideológico nisso, esquerda ou direita, é mais uma reclamação sobre a questão dos valores.
As Forças Armadas são consideradas um repositório de valores mais conservadores. Havia essa demanda por parte da população, então é decorrência natural essa interpretação de que há uma volta de militares ao poder.
Assessores de Bolsonaro creem que o ensino sobre 1964 é enviesado. O próprio Bolsonaro elogiou várias vezes a ditadura, tem o [antigo chefe do centro de tortura DOI-Codi] Brilhante Ustra como herói. O sr. acha que um movimento de reanálise de 1964 neste governo seria incômodo para o Exército?
Não digo incômodo, mas acho não produtivo. Em relação a 1964, muitos protagonistas estão vivos. Então, não há perspectiva histórica isenta possível.
Por outro lado, o Brasil dos anos 1930 a 1980 foi o país do mundo ocidental que mais cresceu. Tínhamos uma ideologia de desenvolvimento, um sentido de grandeza, de projeto.
O país perdeu isso, está meio à deriva. Estamos carecendo desse foco. A gente não tem uma política externa definida. Seria importante que se discutisse de forma prospectiva, de ter um sentido mínimo de coesão.
Olhar para trás impede que a gente convirja. É ridículo. De 1964 para cá, se passaram 54 anos. Imagine se em 1954 estivessem discutindo 1900. Não acho que devemos jogar para baixo do tapete. Até a Comissão da Verdade foi um desserviço nesse sentido.
Fiquei com a sensação de que a eleição do Bolsonaro liberou uma energia, algum nacionalismo que estava latente e que não podia ser ser expresso. Só podia haver nacionalismo de Copa do Mundo, seleção brasileira. Nesse sentido, acho a eleição positiva.
Desde que o presidente foi eleito, ele tem buscado fazer gestos simbólicos de deferência à Constituição e à democracia. Ao mesmo tempo, ele tem feito ameaças explícitas a órgãos de imprensa, como este jornal e outros, que não falem o que ele considera ser a verdade. Aliás, ele sempre fala em verdade...
Uma coisa meio messiânica, né?
Isso. Mas enfim, é compatível a defesa da democracia e esses chutes na canela de instituições que fazem parte da democracia?
Acho que, se nós olharmos da perspectiva dele, esse é um marketing que ele faz em torno de si, que explora.
Eu não creio que ele vá materializar isso a ponto de ameaçar o funcionamento das instituições.
O país está amadurecido, tem um sistema de freios e contrapesos que não permite que essas coisas prosperem a ponto de ameaçar a eficiência do processo democrático.
O seu comando foi marcado pela moderação em momentos de crise, que foram vários. Como o sr. analisa o período? O que considera sua melhor marca e onde não deu certo?
Nós assumimos em fevereiro de 2015 e logo em seguida começou a crise que resultou no impeachment. Começou uma instabilidade, e ao mesmo tempo surgiu a demanda crescente pela tal da intervenção militar.
Intervenção militar constitucional, até hoje não descobri como é que faz isso. Até houve discussões de juristas sobre isso, que o Exército teria um mandato para intervir, e isso foi verbalizado pelo general Mourão, gerando uma pequena crise [em 2015].
Em função dessa pressão, elaboramos diretrizes que transmiti internamente e que passaram a preencher espaço externamente. A conduta seria baseada em três pilares.
Primeiro, a manutenção da estabilidade. Segundo, a legalidade: o Exército jamais agiria fora de preceitos legais, dentro do artigo 142 da Constituição e leis subordinadas.
O terceiro pilar, a legitimidade, que o Exército foi acumulando ao longo dos tempos exatamente pelo posicionamento apolítico.
Caso fôssemos empregados, jamais poderíamos ter essa intervenção interpretada como favorecendo um lado ou outro. Temos imparcialidade.
Os militares da reserva, com muita frequência, têm influência. Foram comandantes, instrutores do pessoal da ativa. Então quando eles se pronunciam, isso muitas vezes repercute interna e externamente.
Eu precisei ter o domínio da narrativa. Por isso, às vezes nós éramos mais enfáticos na expressão, sempre no limite para não invadir o espaço de outras instituições.
Eu reconheço que houve um episódio em que nós estivemos realmente no limite, que foi aquele tuíte da véspera da votação no Supremo da questão do Lula.
Ali, nós conscientemente trabalhamos sabendo que estávamos no limite. Mas sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse. Porque outras pessoas, militares da reserva e civis identificados conosco, estavam se pronunciando de maneira mais enfática. Me lembro, a gente soltou [o post no Twitter] 20h20, no fim do Jornal Nacional, o William Bonner leu a nossa nota.
Aí vieram as críticas.
Do pessoal de sempre, mas a relação custo-benefício foi positiva. Alguns me acusaram... de os militares estarem interferindo numa área que não lhes dizia respeito. Mas aí temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. É melhor prevenir do que remediar.
O Exército resistiu a participar da segurança pública mais ativamente devido a questões como a segurança jurídica. Agora, novos governadores usam retórica mais linha-dura e buscam apoio do Exército, indicam militares para a segurança. Como o sr. vê essa militarização?
O chamamento de militares para ocupar cargos em outras áreas é uma volta à normalidade. Havia um certo preconceito, um patrulhamento. “Ah, está militarizando”, diziam, falavam em fascismo. Eu vejo de forma positiva.
Agora, o nível de gravidade está tão alto que deixou de ser segurança pública e já se transformou numa questão de segurança nacional. Mais de 60 mil pessoas assassinadas por ano, todos os indicadores, o narcotráfico, o crescimento das organizações criminosas, isso tem de ser tratado com abrangência.
Naturalmente, de acordo com o que a Constituição prevê, os militares inexoravelmente terão de participar desse esforço nacional.
Quer como protagonistas, quer como coadjuvantes. Vai ter de participar. O que nos preocupa é que, na maioria das situações, o pessoal considera que, em empregando as Forças Armadas, está resolvido.
Elas são o meio que dá condições para que outros setores, mais pertinentes, inclusive a política, venham a atuar e alterar a realidade de vida em determinadas regiões onde há o ambiente físico e de valores extremamente propício para a proliferação da doença.
Infelizmente, isso não é encarado assim. Eu acompanhei no comando a intervenção na favela da Maré. Ficamos lá 14 meses, gastamos R$ 1 milhão por dia. Houve períodos em que a prefeitura nem o lixo recolhia.
As Unidades de Polícia Pacificadora não foram instaladas. O ambiente era horroroso. Uma semana depois de termos saído de lá, tudo tinha voltado ao que era antes.
Acaba sendo inócuo.
Esse tipo de atuação é como o que ocorre em forças de paz da ONU. As forças estão lá para criar condições para a reconstrução, mas se a ONU não atua com a ênfase necessária... Nós saímos do Haiti e aquilo está em efervescência de novo.
E a intervenção no Rio? Vamos deixar um legado. O problema é falta de gestão, mais do que de recurso.
Raio x
Eduardo Villas Bôas
Nascimento: Cruz Alta (RS), em 1951 (67 anos)
Função: Comandante do Exército
Carreira: Desde 1967 na Força, é general-de-exército (quatro estrelas, topo da hierarquia). Foi comandante militar da Amazônia e comandante de Operações Terrestres. Comanda o Exército desde 2015, quando era o terceiro mais antigo na linha sucessória. é casado e pai de três filhos.
Esta matéria, da agência do Senado, é de 13/08/2015, ou seja de três anos atrás...
Comandante do Exército adverte sobre 'déficit de soberania' na Amazônia
O general Eduardo Villas Bôas em audiência no Senado (13/08/2015)
O Brasil tem um déficit de soberania sobre a Região Amazônica. A advertência foi feita por ninguém menos que o comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, em recente audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, para analisar o controle de fronteiras e o combate ao tráfico de drogas e armas na região. Na ocasião, ele destacou a necessidade de se ter uma maior atenção com a atuação das ONGs internacionais que operam no País e ressaltou a ameaça representada pelo projeto do "corredor ecológico" proposto pelo governo da Colômbia.
De acordo com Villas Bôas, os militares estão apreensivos em relação a situações que limitam a autoridade do País em relação a questões estratégicas para o desenvolvimento da região, além de atender às aspirações dos brasileiros - em especial os da população da Região Amazônica. Como exemplo, citou o plano do "Corredor Triplo A" propos to ao Congresso de seu país pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, para a criação de uma zona de preservação ecológica dos Andes até o Oceano Atlântico, que, se implementada, poderá "esterilizar" 1,35 milhão de quilômetros quadrados dos territórios da Colômbia, Brasil e Venezuela. A intenção é apresentar o projeto para a análise da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-21), a ser realizada em Paris, em dezembro (ver mapa - Alerta Científico e Ambiental, 30/04/2015).
Mapa do Corredor Triplo A proposto pelo governo da Colômbia
O general lembrou que a Amazônia representa 62% do território brasileiro e a eventual criação do "corredor" inviabilizaria a exploração de recursos naturais avaliados em mais de 23 trilhões de dólares, como reservas de minérios raros e biodiversidade. Ele aproveitou para se posicionar contra as propostas de se manterem os recursos naturais amazônicos "congelados" para sempre, e disse acreditar ser possível conciliar a preservação ambiental com o uso racional das riquezas da região. Para ele, tal condição configura um "déficit de soberania": "Esse déficit de soberania, esse processo todo é como combater fantasmas, porque a gente não sabe de onde vêm, o que são, o que fazem e quais são os seus objetivos, mas o resultado geral a gente pode verificar (Agência Senado, 16/07/2015)."
A proposta do "Corredor Triplo A" foi concebida pela ONG britânica Gaia International, cuja filial colombiana é a Fundación Gaia. Além disso, Villas Bôas criticou o modelo atual de demarcação de terras indígenas, com grande concentração na Amazônia, inclusive, em áreas com forte concentração de riquezas minerais: "Não sou contra unidades de conservação em terras indígenas. (.) mas temos que compatibilizar esse objetivo com a exploração dos recursos naturais."
A falta de projetos que permitam que a exploração das riquezas naturais amazônicas seja feita de forma organizada e com fiscalização, observou, é um problema que tem provocado o contrabando ilegal desses mesmos recursos. Como exemplo, citou o caso da exploração ilícita de diamantes cor-de-rosa em terras indígenas de Rondônia, que continuam sendo extraídos e exportados sem qualquer controle. "Isso é uma hemorragia; são riquezas que o país perde, que sai pelas estruturas de contrabando, e o país não se beneficia em nada com isso", questionou.
O comandante também expôs a situação do narcotráfico na região amazônica, e observou que o Brasil é usado como corredor de passagem de cocaína para o exterior, por fazer fronteira com os três maiores produtores da droga no mundo: Colômbia, Peru e Bolívia. Villas Bôas informou que foram identificadas e destruídas pequenas plantações de coca no interior de nosso território, e que há informações da ação de traficantes brasileiros e mexicanos na Amazônia: "Já foi detectada a presença de cartéis mexicanos, aqui, na Colômbia e no Peru. O cartel mexicano tem um modus operandi extremamente violento, e essa violência já começa a transbordar para o nosso lado."
Já o tráfico de armas, é mais presente em fronteiras no Sul do país, afirmou. Para proporcionar um monitoramento mais efetivo das fronteiras, principalmente na Amazônia, está sendo implantado o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), desenvolvido pelo Exército e composto de sistemas de comunicação, radares e veículos aéreos não tripulados (Vants), com 70% de tecnologia nacional. O sistema começou a ser implantado em Mato Grosso, com previsão de conclusão em todo o País para 2023, embora possam haver atrasos, devido aos cortes orçamentários do governo federal, observou Villas Bôas.
O sistema pode recuperar o investimento realizado em dez anos, contribuindo para uma economia de mais de R$ 13 bilhões em gastos com segurança, nesse período.
É de extrema relevânci a uma autoridade com a responsabilidade do comandante do Exército venha a público denunciar o caráter danoso do radicalismo ambientalista-indigenista praticado pelo aparato internacional de ONG que, há mais de duas décadas, colocou o Brasil na sua alça de mira. Aguardemos para observar as repercussões relevantes na cúpula do governo federal, principalmente, no tocante às propostas que serão apresentadas na COP-21. Para comandante do Exército, soberania sobre a Amazônia enfrenta 'déficits'
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (16), o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, alertou para riscos de enfraquecimento da soberania do Brasil sobre a parte nacional da Amazônia. Contraditado pelos senadores, ele esclareceu que não se referia a am eaças à integridade territorial, mas a situações que limitam a autoridade do país sobre decisões estratégicas para o desenvolvimento equilibrado da região, buscando atender os interesses do país e, principalmente, da população dos estados amazônicos.
- Isso se caracteriza muito bem como os 'déficits de soberania' que nós estamos admitindo dentro da Amazônia - conceituou.
O comandante citou como exemplo de iniciativa capaz de comprometer a autoridade do país a recente proposta do presidente da Colômbia, Luiz Manoel dos Santos, ao Congresso de seu país. Segundo ele, Santos sugeriu a criação de um corredor ecológico na Amazônia continental, do Andes até o Oceano Atlântico, compreendendo a Amazônia brasileira. O objetivo é levar a ideia - chamada "tríplice way" - para análise da próxima reunião da Conferência de Mudanças Climáticas (CoP 21).
Riquezas intocadas
De acordo com o general, a intenção é manter toda a extensão do corredor intocado, sem exploração de suas riquezas, como contribuição para deter as mudanças climáticas. Pelo projeto, esse corredor seria implantado em até cinco anos. Antes, registrou que a Amazônia se estende por 830 mil quilômetros quadrados, em área de nove países, inclusive o Brasil (com 62% de todo o território). As riquezas são estimadas em mais de US$ 230 trilhões, com reservas de minérios raros e rica biodiversidade.
O comandante informou que a proposta de criação do corredor tem origem na Fundação Gaia, organização não-governamental instalada na Colômbia e vinculada à entidade Gaia Internacional, a provedora dos recursos para os estudos. Disse que a ideia fundamental é a de que os recursos naturais da Amazônia devem ficar congelados para sempre. Ao contrário disso, ele defendeu ao longo da exposição que é possível conciliar a preservação e o uso racional das riquezas na região.
- Esse processo [radicalismo pela preservação] é como combater fantasmas, porque a gente não sabe de onde vêm, quem são, o que fazem e quais são seus reais objetivos - comentou.
O general Villas Bôas foi convidado para audiência em decorrência de requerimento apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que também presidiu os trabalhos. O objetivo foi debater as questões da Amazônia, como a situação do controle das fronteiras, ameaças do tráfico de drogas e armas, além do nível de coordenação com as forças militares dos países limítrofes.
Reservas indígenas
O comandante do Exército fez também restrições ao modelo de reservas indígenas, concentradas sobretudo na Amazônia. Julgou questionável a "coincidência" do estabelecimento de reservas em áreas com forte concentração de riquezas minerais, o que procurou demonstrar com a apresentação de mapas das reservas indígenas e de jazidas minerais já identificadas.
- Não sou contra unidades de conservação em terras indígenas. Ao contrário, temos que ter desmatamento zero, temos que proteger nossos indígenas, mas temos que compatibilizar essa objetivo com a exploração dos recursos naturais - defendeu.
Sem projetos para que a exploração das riquezas seja feita de modo equilibrado, sob controle e fiscalização, o general disse que tudo passa a acontecer clandestinamente. Como exemplo, citou os veios de diamantes cor-de-rosa nas terras indígenas Roosevelt, em Rondônia. Disse que os diamantes continuam sendo extraídos e saindo ilicitamente do Brasil.
- Isso é uma hemorragia; são riquezas que país perde, que sai pelas estruturas de contrabando, e o país não se beneficia em nada com isso - criticou.
Narcotráfico
De acordo com o general, o país ainda não é produtor de cocaína, mas está sendo usado como corredor de passagem de droga para o exterior. Isto, além de representar grande mercado consumidor, o segundo do mundo depois dos Estados Unidos. Até o momento, Villas Bôas disse que foram detectados e erradicados pequenos pl antios dentro do país. Porém, já teriam sido captados sinais preocupantes de articulações de narcotraficantes do país e mesmo do México. Quanto ao tráfico de armas, esclareceu que essa atividade é mais presentes em fronteiras da Região Sudeste e Sul.
Por parte das Forças Armadas, segundo o general, a resposta para aumentar a proteção das fronteiras, inclusive na Amazônia, é a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). Desenvolvido pelo Exército, o sistema envolve radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados (Vant), com 70% de tecnologia nacional.
Explicou que o Sisfron começou a ser implantado pelo Mato Grosso do Sul, com previsão de conclusão em 2023, ao fim de dez anos. No entanto, admitiu que o projeto pode atrasar, em razão de cortes orçamentários. Segundo o comandante, mesmo se o sistema tivesse apenas 1,5% de eficácia, poderá contribuir em dez anos para uma economia de R$ 13,5 bilhões em gastos com segurança, recuperando todo o investimento.
Com grande participação de senadores, a audiência foi concluída com a promessa de apoio para incremento de recursos que permitam acelerar a implantação do Sisfron.
Eis o que disse o Comandante do Exército sobre o quadro político atual e futuro, segundo nota que transcrevo do site O Antagonista (29/07/2017):
"Está nas mãos dos brasileiros sinalizar o rumo em 2018", diz comandante do Exército
O Antagonista, Brasil
09:41
Do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, à Folha, sobre o quadro eleitoral de 2018:
"Acho
que a falta de um projeto nacional tem impedido que a sociedade
convirja para objetivos comuns. Isso inclui, até mesmo, a necessidade de
referências claras de liderança política que nos levem a bom porto.
Talvez
seja um reflexo de os brasileiros terem permitido, no passado, que a
linha de confrontação da guerra fria dividisse nossa sociedade.
É
preciso que a crise que estamos vivendo provoque uma mudança no debate
político para 2018. É necessário discutir questões que possibilitem
preparar um projeto de nação, decidir que país se quer ter e aonde se
pretende chegar. Está difícil de identificar, no Brasil de hoje, uma
base de pensamento com capacidade de interpretar o mundo atual, de
elaborar diagnósticos estratégicos apropriados e de apontar direções e
metas para o futuro.
Está nas mãos dos cidadãos brasileiros a oportunidade de, nas eleições de 2018, sinalizar o rumo a ser seguido." Meus comentários (PRA):
Não creio que esse quadro lamentável que temos atualmente "seja um reflexo de os brasileiros terem permitido, no passado, que a linha de confrontação da guerra fria dividisse nossa sociedade." Isso não faz sentido para o quadro atual. A Guerra Fria pode ter tido alguma conexão, mas tênue, com o golpe militar de 1964 e os 21 anos de regime militar que se seguiram, mas o fato é que o golpe se deu em função de uma grave crise política interna, parcialmente influenciada por esse tipo de divisão, ou seja, comunistas e anticomunistas, ou esquerdistas e direitistas, para ser simplista. O quadro atual se dá por causa da inépcia econômica monumental dos companheiros, mas sobretudo pelo fato de ser o partido dominante uma organização criminosa, empenhada em assaltar o Brasil e os brasileiros, no mais gigantesco esquema de corrupção desenfreada de que se tem notícia em toda a nossa história, em todo o hemisfério, quiçá no mundo. Os companheiros, a despeito de serem anacronicamente esquerdistas, não destruiram o Brasil por desejo de implantar o comunismo. Eles são ignorantes, mas não estúpidos a esse ponto. Eles apenas queriam se locupletar com o capitalismo, apenas que roubaram demais e foram muito incompetentes, daí seu projeto de poder ter gorado a partir de certo momento, mas eles contaram com a conivência, a cumplicidade criminosa da maior parte do sistema político, que eles compraram com o dinheiro do capitalismo e do estatismo brasileiro. Considero, portanto, essa referência à Guerra Fria totalmente fora de propósito. Mais importante, e substantivo, é essa referência a um "projeto de nação" que o Comandante do Exércio parece colocar como pré-condição para "consertar" o Brasil. Não me parece, olhando o quadro político atual, e a situação da nossa academia, que existam condições objetivas para um debate sereno sobre esse tal de "projeto nacional", tal o grau de divisão política estimulada pelos companheiros e seus aliados, a falta de credibilidade da atual governança e o total descrédito da classe política hoje eleita. Mas acredito sim que esse debate é importante, embora eu seja descrente quanto à possibilidade de um projeto consensual, tal o número e a densidade dos problemas existentes, que requerem decisões dolorosas para vários temas importantes, e os lobbies mobilizados em torno e em defesa de teses e soluções totalmente opostas.
Dito isto, estou totalmente aberto a apresentar minhas sugestões para a conformação desse "projeto nacional", que muito judiciosamente sugere o Comandante do Exército.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 29 de julho de 2017
