Como o culto do Estado pode inviabilizar o desenvolvimento smithiano
Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Nota sobre a Grande Deformação da era contemporânea.
O mundo político costuma ser dividido nas diferentes gradações entre dois extremos, numa tipologia herdada da Revolução francesa: esquerda e direita, com muitas variações no centro e exageros nos dois extremos. Essa é a perspectiva de um cenário dominado de forma estéril por uma luta pelo poder e pela dominação de alguns sobre muitos. Essa luta não cria riqueza ou prosperidade, apenas redistribui o estoque existente de riqueza entre os diversos contendores da luta política.
Antes da Revolução francesas, porém, um professor de Glasgow, Adam Smith, já havia delimitado alguns parâmetros sob os quais se moviam as paixões humanas, em seu livro Teoria dos Sentimentos Morais. Mas ele fez mais: no ano da independência americana da dominação britânica, 1776, autonomia sob o livre comércio, que ele preconizava, publicou o livro seminal da economia política, aquele que deveria guiar os verdadeiros estadistas do Estado, de qualquer Estado, na busca de prosperidade socialmente bem distribuída: Um Inquérito sobre a Riqueza das Nações, uma investigação sobre como se poderia criar e aumentar a riqueza social, ao mesmo tempo fazendo com que ela fosse bem distribuída entre os súditos ou os cidadãos de uma nação, de um Estado constituído em conformidade com as leis estabelecidas consensualmente, não pela força ou dominação de alguns poucos.
Seu livro se tornou influente nas ilhas britânicas e em alguns outros países do continente europeu (mas só chegou à China muito tempo depois, aliás “importado” por alguns comunistas esclarecidos que corrigiram os erros demenciais de Mao Tsetung, que produziram mais mortos entre os próprios chineses do que Stalin o havia feito entre seus “súditos” russos). O livro de Adam Smith foi “corrigido” por uma outra obra das mais negativas não só na história da economia politica, mas também na trajetória de boa parte da humanidade. Essa obra foi O Capital, de um radical hegeliano expatriado chamado Karl Marx. Esse livro, que pretendia colocar a economia smithiana sobre seus pés, as forças produtivas, alterava, na verdade, as bases de funcionamento da economia política pela via de uma política econômica que invertia completamente os fundamentos da criação de riqueza e prosperidade: seria o Estado, e não a liberdade dos agentes econômicos, quem deveria ordenar a organização da vida econômica, o “promotor” da prosperidade igualitária.
A mensagem era poderosa, numa fase em que o primeiro capitalismo explorava, literalmente, os esforços de trabalhadores em prol da acumulação de riqueza, criando continuamente uma desigualdade de tipo rousseauniano, pois que fundamentada no “pecado original” da propriedade privada. Estavam dadas as condições para o surgimento de uma nova forma de organização econômica baseada não exatamente na propriedade privada, mas na propriedade coletiva dos meios de produção, o socialismo dito científico, ou o coletivismo (que seria aplicado tanto por regimes supostamente de esquerda, como o bolchevismo, como por regimes declaradamente de direita, como o fascismo e o nazismo).
Estava criada a via para a implementação do “socialismo”, não exatamente nos países do primeiro capitalismo, na Inglaterra e na Nova Inglaterra, assim como em diversos países da Europa continental, mas num país autocrático, a Rússia atrasada dos mujiques e da nobreza czarista, vivendo num capitalismo incipiente, e sobretudo no despotismo brutal da aristocracia dos boiardos. Isso se deu por um pequeno “acidente” político, o famoso “trem blindado” que transportou o emigrado russo Lênine de volta à Rússia em meio a um processo revolucionário, iniciado em fevereiro de 1917: isso se fez por um ardil do Império alemão, que pretendia desmantelar a guerra no lado oriental da Prússia, para se concentrar nas frentes de batalha do lado ocidental, contra franceses, britânicos e, mais recentemente, americanos.
O putsch de outubro (ou novembro) de 1917 colocou no poder um novo regime despótico, desta vez guiado por bolcheviques que acreditavam piamente nas fabulosas teorias econômicas de Karl Marx, de que seria possível criar riqueza e prosperidade não pela via da liberdade econômica, mas pela via da monopolização total dos meios de produção nas mãos do Estado, criando um sistema imaginário, “de cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades”, como afirmou o mesmo Marx na Crítica ao Programa de Gotha, em oposição ao recém criado Partido Social Democrata alemão, que pretendia criar, não um sistema de estatização completa da economia, mas um regime flexível, combinando propriedade privada e meios públicos de criação de oportunidades para todos.
Lênin podia ser um gênio em política, ou pelo menos um lídes partidário astuto, mas ele era uma nulidade em economia. Seu programa de “coletivização total” da economia russa provocou de imediato uma contração terrível na oferta de bens e serviços, levando o povo a uma crise alimentar ao ponto da fome generalizada (refreada generosamente por americanos e outros europeus), com o que Lênin teve de improvisar uma “NEP”, permitindo a existência provisória de negócios privados em certos setores da economia. Imediatamente após o início da coletivização, um jovem economista austríaco, Ludwig von Mises, escrevia um “panfleto” contra os socialistas austríacos, intitulado sinteticamente O Cálculo Econômico na Comunidade Socialista, explicando que o socialismo não poderia funcionar pois que ele ignorava completamente o mecanismo de formação de preços, baseado nas leis universais da oferta e da procura, da produção e do consumo. Não podia funcionar, como um elefante não pode voar, mas Stalin fez o “socialismo” se sustentar nos ares pela via de formas modernas da antiga escravidão, ou do antigo regime servil da própria velha Rússia.
O socialismo não morreu por ter sido combatido pelo capitalismo, longe disso: os “capitalistas” ocidentais até procuraram suavizar o sofrimento dos povos “socialistas” pela via de empréstimos ou algum apoio material sempre quando necessário, mas era difícil fazer o elefante voar; o sistema se desmantelou sozinho pela força de suas próprias contradições econômicas. Mas a mensagem socialista era muito poderosa: a “igualdade” deveria, pelas mãos do Estado, passar na frente da liberdade preconizada pelos liberais, e assim se fez em diversos países em diversos continentes, inclusive na América Latina, na qual as receitas keynesianas de luta contra as crises e as depressões cíclicas do sistema foram convertidas, de meios provisórios de inversão do ciclo econômico, em verdadeira teoria do desenvolvimento; essa foi a origem do prebischianismo, a versão original do desenvolvimentismo cepaliano.
O Brasil foi o país no qual essa nova “teoria” encontrou terreno fértil, inclusive porque ele já vivia, desde os anos 1930, numa especie de “capitalismo estatizado”, o que complementava o seu mercantilismo tradicional, um protecionismo que existia desde os tempos coloniais e que encontrou também terreno fértil no Império e da República. Nos anos 1950, o desenvolvimentismo conheceu grandes possibilidades de expansão, tanto que ganhou espaço ainda mais ampliado no regime semiautárquico da ditadura militar, perfeitamente estatizante e centralizado que o país conheceu entre os anos 1960-80. A industrialização em marcha forçada sob os anos JK foi realmente benéfica para os capitalistas amigos do Estado, contrariando as prescrições de uma política econômica com sólidos fundamentos no balanço fiscal das contas nacionais, como preconizavam economistas como Eugênio Gudin e o jovem Roberto Campos. O resultado foi a implantação de muitas indústrias, algumas estatais, outras com base no investimento direto estrangeiro, mas também uma forte aceleração da inflação, que seria a maldição do país, de toda a população, nos quarenta anos seguintes.
O bloqueio de um processo sustentado de crescimento econômico, pela via da indução estatal, já tinha sido alertado algum tempo antes, no quadro de um famoso debate econômico que, nos anos 1944-45, colocou face a face o mesmo economista neoclássico Eugênio Gudin e um industrial paulista, apreciador das teorias de Friedrich List e de Mihail Manoilescu, Roberto Simonsen. Do debate saiu-se vencedora, no plano puramente teórico, a solidez dos argumentos econômicos de Gudin, mas quem venceu, na prática, foi Simonsen, preconizando subsídios estatais à indústria, protecionismo no comércio exterior e intervenção estatal segundo os novos cânones do “planejamento para o desenvolvimento econômico”, em lugar da “mão invisível” do mercado para guiar os passos da iniciativa privada. Foi o que o Brasil conheceu desde então, combinado a um entranhado nacionalismo exclusivista, que o fez sempre desconfiar da “sanha” dos capitalistas estrangeiros, preferindo recorrer a empréstimos estrangeiros, como se fez desde a independência, do que aos investimentos diretos, sujeitos à “espoliação” dos dividendos e da remessa de lucros ao exterior (isso ficou evidente na carta deixada por Getúlio Vargas quando do seu suicídio, criando essa “herança maldita” do ódio aos capitais forâneos, sempre “sugadores” da riqueza nacional).
Na experiência concreta do Brasil do período contemporâneo o que tivemos foram acelerações esporádicas do impulso inflacionário, sempre causado por excesso de gastos públicos, combatidos oportunamente por planos bem ou mal sucedidos de estabilização econômica, e, sobretudo, um processo de desenvolvimento endógeno que resultou num cresimento dotado de baixo dinamismo sustentado, e um atraso relativo no confronto com outras experiências nacionais de abeertura econômica e de liberalização comercial, no quadro de um sistema mais baseado na força do livre empreendedorismo de mercado do que na suposta eficiência da condução estatal do jogo econômico. Enfim, como síntese, sempre fomos mais estatizantes do livre-mercadistas, o que talvez explique nossa longa estagnação de mais de quatro décadas num período que foi do fim do socialismo à globalização otimista e, agora, ao desmantelamento do multilateralismo político e econômico pela ação conjunta, mas não necessariamente combinada, de dois dirigentes imperiais que se acreditam ser os imperadores de seus respectivos continentes, quiçá do mundo. Ainda estamos nisso…
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5380, 29 junho 2026, 4 p.
