Itamaraty caminhando para cotas de gênero? "Mulheres no Itamaraty, a luta por mais espaço" - Daniel Rittner (Valor)

Já existem cotas constitucionais e "raciais" para ingresso no Itamaraty, mas as mulheres representam apenas 25% (ou menos) do corpo diplomático. Não é culpa do Itamaraty: os exames são totalmente não identificados, assim é impossível fazer discriminação contra as mulheres.

Paulo Roberto Almeida

 OPINIÃO

Na lista semestral de promoções no Itamaraty, de três promovidos a embaixador, uma mulher. Apenas 16% dos postos no exterior têm uma mulher na chefia. Nas 25 embaixadas ou missões com maior lotação de diplomatas (dez ou mais), só homens estão no comando. Segundo o jornal Valor Econômico, no último dia 25, a presidente da comissão, senadora Kátia Abreu, disse ter ficado sabendo como as mulheres eram minoria na lista de promoções e escreveu para o chanceler Carlos França: "Decepção total." Segundo ela, havia um compromisso de ir aumentando a participação feminina entre ministros de primeira classe até 30% no fim de 2022.

Mulheres no Itamaraty, a luta por mais espaço

Nenhuma das 25 maiores embaixadas brasileiras é chefiada por mulher

08/12/2021 05h00  Atualizado há 3 horas

Saiu no último dia 24 a lista semestral de promoções no Itamaraty, evento aguardado com mais ansiedade por diplomatas do que o discurso do presidente na Assembleia Geral da ONU ou a próxima reunião de cúpula do Mercosul. De três promovidos a embaixador, uma mulher. Nove avançaram na carreira para ser ministros de segunda classe - de novo, uma representante do sexo feminino. Entre 12 que se tornaram conselheiros, terceiro degrau na hierarquia do serviço exterior, elas são apenas três.

Um abismo nos separa de 1918, quando o chanceler Nilo Peçanha autorizou por escrito que uma mulher fizesse concurso para o ministério: “Não sei se as mulheres desempenhariam com proveito a diplomacia, onde tantos atributos de discrição e de capacidade são exigidos. Melhor seria, certamente, para seu prestígio, que continuassem à direção do lar, tais são os desenganos da vida pública”. A candidata passou em primeiro lugar. Um banheiro feminino foi construído às pressas no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro.

Muitas mulheres sustentam que, mais de um século depois, a paridade de gênero ainda é uma ilusão na diplomacia. No dia seguinte à última lista de promoções, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado fez a sabatina de cinco embaixadoras que vão ocupar representações brasileiras no exterior: Claudia Buzzi (Suíça), Maria Luisa Escorel (Suécia), Susan Kleebank (Hungria), Andrea Watson (Honduras) e Vivian Sanmartin (Namíbia). Deu uma bela foto de todas juntas. Razões para celebrar?

Apenas 16% dos postos no exterior têm uma mulher na chefia. Nas 25 embaixadas ou missões com maior lotação de diplomatas (dez ou mais), só homens estão no comando. Nunca houve embaixadora em Washington, em Buenos Aires, Londres, Tóquio, Pequim ou na OMC. Nunca houve ministra das Relações Exteriores ou secretária-geral (número 2) do Itamaraty, o que deixa o Brasil mais como exceção do que como regra na América Latina. Países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru e Venezuela já tiveram ministras.

É como se dissessem: elas são boas o suficiente para o Leste Europeu, a América Central, a África ou para departamentos administrativos - todas funções relevantes, que ninguém entenda mal, mas sem o mesmo status, admita-se. Na hora de falar sobre Estados Unidos ou União Europeia, sobre ONU ou comércio, os homens entram em cena. Para registro: hoje nenhuma mulher exerce cargo em nível de DAS 5 ou DAS 6 - acrônimos que Brasília lê como posição de chefia ou poder - em unidades do Itamaraty responsáveis por temas econômico-comerciais.

Vale conferir o testemunho da diplomata aposentada Vitória Alice Cleaver, 77 anos, melhor aluna do Instituto Rio Branco em 1970-1971. “Era comum que a primeira lotação, quando o candidato tinha se classificado em primeiro lugar, ele pudesse escolher. E eu tinha o sonho de trabalhar na Divisão das Nações Unidas. Fiquei decepcionada quando soube que eu seria direcionada para o Cerimonial”, contou Cleaver, em documentário produzido pelo Grupo de Mulheres Diplomatas, coletivo criado em 2013 e que hoje congrega mais de um terço das diplomatas brasileiras.s

Não se trata da lógica fria dos números. Eugênia Barthelmess, hoje embaixadora do Brasil em Cingapura, descreve da seguinte forma no documentário: “Terno e gravata estão para a nossa vida civil como as insígnias para a vida militar. São a insígnia do prestígio, da respeitabilidade, da confiabilidade, de um poder tranquilo. A diplomata vestida da maneira mais elegante, mais sóbria, não alcança esse nível de respeitabilidade que o mais jovem dos secretários tem aqui, por estar usando terno e gravata”.

No último dia 25, logo após a sabatina das embaixadoras na CRE, a presidente da comissão, senadora Kátia Abreu (PP-TO), disse ter ficado sabendo como as mulheres eram minoria na lista de promoções e escreveu para o chanceler Carlos França: “Decepção total.” Segundo ela, havia um compromisso de ir aumentando a participação feminina entre ministros de primeira classe até 30% no fim de 2022. “Não adianta. A comissão que elege quem vai ser promovido só tem homens. Então, é impossível não haver as preferências de amizade”, notou.

O caminho, segundo Kátia Abreu, talvez seja um projeto de lei que reserve pelo menos 30% das vagas de embaixador para mulheres. No ritmo atual de promoções, seria necessário esperar mais dez anos para atingir esse percentual. Não é o Itamaraty um mundo à parte, e ele padece de desafios existentes em toda a sociedade. Porém, na vanguarda do serviço público e como um centro de excelência do Estado brasileiro, pode enfrentar o problema de modo exemplar.

Daniel Rittner é repórter especial em Brasília e escreve às quartas-feiras
E-mail: daniel.rittner@valor.com.br

https://valor.globo.com/brasil/coluna/mulheres-no-itamaraty-a-luta-por-mais-espaco.ghtml

Os LGBTs constituem uma raca? O STF seria capaz de decidir?

Ainda não li a matéria, mas só o título já me deixou surpreendido:

Gays vão ao STF contra o Congresso Nacional
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais requer à Corte que considere a homofobia e transfobia crime de racismo (leia mais)

Se eles são uma raça, e previsivelmente se veem também como uma minoria oprimida, vão certamente precisar de cotas, como os tais de afrodescendentes. Os augustos e preclaros ministros do nosso supreminho (deve ter aliados por lá...) vão aceitar o princípio do racismo, e já vão, na mesma encomenda (sempre é melhor decidir de uma vez) aprovar a questão das cotas?
Mas essas cotas seriam para o quê? Emprego público, ingresso na universidade, shows da parada gay, camisinhas gratuítas, o que, exatamente?
Por acaso, segundo a última pesquisa PNAD-IBGE, os afrodescendentes já constituem 53% da população brasileira. Previsivelmente vão aumentar na próxima pesquisa.
Como é que ficamos então?
Eu que sou totalmente branco -- mas desconfio que meu pai tinha uma pele, digamos assim, um tantinho morena -- estou portanto em minoria. Vou precisar de cotas eu também.  E todos os meus infelizes colegas da minoria branca opressora.
Mas eu dispenso essas pelas quais os afrodescedentes e os LGBs estão lutando.

A minha cota é simples:
Quero receber todas as publicações inteligentes produzidas pelas grandes editoras brasileiras. Mas só as inteligentes. Não deve ser muito. Dispenso auto-ajuda, soluções empresariais, conforto espiritual e recomendações para uma dieta saudável. Minha cota é só de livros inteligentes. Os editores sabem quais são...

Paulo Roberto de Almeida

Companheiros neoliberais se rendem ao capitalismo financeirointernacional: FMI

Brasil eleva participação em cotas do FMI para 2,3%

China, Índia e Brasil foram os mercados que mais ganharam peso dentro do Fundo, enquanto Alemanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha foram os que mais perderam participação

A fatia do Brasil na participação do FMI passou de 2,2% para 2,3% das cotas do organismo multilateral (Chip Somodevilla/Getty Images)

O Brasil e outros países emergentes aumentaram novamente a participação no Fundo Monetário Internacional (FMI). A fatia do país passou de 2,2% para 2,3% das cotas do organismo multilateral, de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira. China, Índia e Brasil foram os mercados que mais ganharam peso dentro do Fundo, enquanto Alemanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha foram os que mais perderam participação. O relatório atualiza o documento anterior, que tinha dados de 2010. As participações no FMI agora apresentadas consideram estatísticas de 2011.

O maior crescimento econômico dos emergentes - em comparação com os países desenvolvidos - é um dos fatores que têm levado ao aumento da participação, de acordo com o documento. Além de ocorrer no campo das cotas, o bloco de países briga há alguns anos por mudanças nas fórmulas de cálculos para ganhar maior poder de decisão dentro do FMI. As cotas dos países desenvolvidos têm caído constantemente. Em 2008, por exemplo, antes da reforma nas cotas, o grupo representava 63,8% do Fundo. Agora, a participação caiu para 54,7%. Os EUA caíram de 19% para 15,6% no mesmo período de comparação. A China saltou de 6,4% para 10,1% e o Brasil, de 1,7% para os atuais 2,3%.

Numa reunião do G-20, o bloco das vinte economias mais ricas do mundo aprovou em 2010, na Coreia do Sul, uma nova reforma de cotas no FMI, que daria mais poder de voto aos emergentes. No último mês de janeiro, o próprio Fundo falhou em desenhar no prazo previsto uma fórmula que mostre a nova realidade econômica global, com os emergentes ganhando peso. A nova reforma deve ocorrer em 2014.

O documento atual discute o ponto e faz algumas simulações. Há consenso, por exemplo, de que o Produto Interno Bruto (PIB) de cada país deva ter o maior peso dentro da nova fórmula, que precisa ser "simples e transparente", segundo o relatório. Ao mesmo tempo, há divergências em outros campos. Entre eles, em relação ao peso da abertura econômica de cada nação.

Alguns países, notadamente os europeus, argumentam que o nível de abertura financeira e econômica é central para o poder de voto dentro do FMI e, por isso, a variável deve ter peso relevante na nova fórmula. Outros argumentam, principalmente os emergentes, que geralmente países menores são mais abertos e, se esse ponto for levado em conta, podem ter participação desproporcional ao seu tamanho no Fundo como ocorre atualmente. O argumento dos emergentes é que, pela fórmula atual, a Holanda tem peso semelhante ao do Brasil, apesar de ser uma economia muito menor, e Luxemburgo, tem cota maior que a da Argentina.

No relatório, os técnicos do FMI, com base nas simulações, falam que uma das possibilidades é reduzir o peso da abertura econômica de cada país na nova fórmula. Ao mesmo tempo, o peso do PIB seria aumentado, mas também são discutidas outras ponderações. O estudo faz várias simulações. A participação dos emergentes, incluindo o Brasil, aumenta no FMI, por exemplo, à medida que o peso da abertura econômica na fórmula se reduz.

Leia também: Gleisi rebate revisão do PIB e diz que Brasil 'dispensa receituário' do FMI

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(com Estadão Conteúdo)

Cotas no Itamaraty: uma questao polemica

Até o presente momento, o concurso do Itamaraty tinha dois tipos de candidatos: os afrodescendentes beneficiados com bolsas do programa de "ação afirmativa" do MRE (mais CNPq e Seppir), e todos os demais, os "sem bolsa", independente de serem brancos ou amarelos "pobres". Um afrodescendente de classe média, desde que selecionado, poderia ser contemplado com generosa bolsa para estudar e se preparar para o concurso, que continuava a ser feito inteiramente em bases igualitárias, descontando-se o "empurrão" financeiro.
A partir de 2011, pode ser que tenhamos dois tipos de diplomatas: os afrodescendentes, beneficiados com a política de cotas raciais introduzida por simples portaria pelo ministro "sainte" (apud Lula), e todos os demais, de fato a maioria, mas ainda assim disputando sem o "empurrão" quantitativo agora criado.
Ou seja, ademais dos 300 aprovados na primeira fase, o concurso contará com 10% de "cotistas", que precisarão, obviamente, ser identificados por um "tribunal racial" do Instituto Rio Branco, mas cabe ainda determinar se esses 30 cotistas serão retirados dos bolsistas afrodescendentes, ou dos candidatos em geral, caso no qual se teria de fazer um novo processo de seleção durante a primeira fase do concurso (ou se aceitar a autodeclaração e se estipular, por exemplo, um percentual qualquer de notas inferiores à média, como atualmente parece ser aplicado para o caso dos "deficientes").
Em qualquer hipótese, a medida introduz uma cunha "racialista" num concurso que permanecia, até aqui, razoavelmente meritocrático (claro, sem considerar as "desigualdades estruturais" e a tal de "dívida histórica", que os adeptos das políticas de Apartheid racial sempre invocam como argumentos para justificar o tratamento racista e divisivo que consiste em separar os supostos afrodescendentes de todos os demais brasileiros não pigmentados).
A questão toda, junto com a medida agora tomada, é altamente polêmica, sujeita a controvérsias passionais, como já observado na discussão sobre o estatuto da (des)igualdade racial, aprovado pelo Congresso de maneira amputada (em relação ao que pretendiam os adeptos das políticas racialistas) neste ano de 2010.
O Brasil, pela ação do governo, está criando uma nação dividida em "raças", a pretexto de reparar "injustiças históricas". Não creio, sinceramente, que isso seja positivo, para o Brasil, para o Itamaraty, para os diplomatas em geral.
Paulo Roberto de Almeida

Concurso para admissão de diplomatas terá cotas para negros
Agência Brasil, 28 de dezembro de 2010

Nova regra já passa a valer no concurso do primeiro semestre de 2011, quando serão abertas 30 novas vagas para negros que passarem para a segunda fase

BRASÍLIA - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, assinou nesta terça-feira, 28, portaria que institui a reserva de vagas para candidatos negros no concurso de admissão à carreira de diplomata, realizado pelo Instituto Rio Branco. A portaria será publicada amanhã no Diário Oficial da União.

Segundo a nova regra, que valerá para o concurso do primeiro semestre do ano que vem, serão abertas 30 novas vagas para negros que passarem para a segunda fase. Atualmente, 300 candidatos são classificados para a segunda etapa de provas. Agora, 330 participarão dessa fase, sendo 30 deles negros.

Ao todo, o concurso é composto de quatro etapas. A primeira é de múltipla escolha. Na segunda etapa, é aplicada uma prova de português e, na terceira, questões dissertativas sobre vários assuntos. A última prova é de línguas.

A portaria assinada hoje dá continuidade ao Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, iniciado em 2002, que concede bolsas de estudo a candidatos afrodescendentes, com o objetivo de auxiliar na sua preparação para o exame de admissão ao instituto.

Até o momento, 198 candidatos negros foram beneficiados pelas bolsas de estudo, dentre os quais 16 foram aprovados no concurso de admissão à carreira de diplomata.

De acordo com o Itamaraty, no primeiro semestre, deverão ser chamados para o curso de formação de diplomatas 26 candidatos que passaram nas quatro fases do último concurso.