A diplomacia brasileira e o comércio internacional - Paulo Roberto de Almeida

A diplomacia brasileira e o comércio internacional

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

[Objetivo: Palestra online para estudantes de economia]

  

Sumário: 

1. O Brasil e o comércio exterior: características básicas em perspectiva histórica

2. As políticas comerciais brasileiras da era bilateral ao Gatt e aos blocos comerciais

3. Mercosul, Rodada Uruguai, Rodada Doha e os impasses atuais

4. O acordo Mercosul-UE e seu provável bloqueio temporário

5. Quais políticas comerciais para o Brasil e para o Mercosul? 

1. O Brasil e o comércio exterior: características básicas em perspectiva histórica

O Brasil sempre foi, continua sendo, atualmente, e provavelmente vai continuar sendo, no futuro previsível, um dos maiores países protecionistas do mundo, comprovadamente. Não só mediante tarifas altas, mas também todo um conjunto de medidas restritivas, introvertidas e dirigistas, ao longo da história. A partir dos anos 1970, depois de certa concentração em alguns poucos parceiros preferenciais, o Brasil diversificou suas exportações para um número expressivo de países, a despeito de ter uma pequena participação no comércio internacional, na faixa de 1% do comércio global. Até a era Lula, o comércio era relativamente bem equilibrado e repartido aos quintos para as grandes regiões do planeta. Neste século, a China avançou na sua participação e desde 2009 se tornou o primeiro, e de longe o principal, parceiro comercial, assim como o principal provedor de saldos comerciais, a despeito de uma assimetria profunda nos fluxos de parte e outra. 

Em 2018 e em 2019, o volume total de comércio com a China (incluindo HK e Macau) foi de 66 bilhões de dólares aproximadamente, ao passo que o comércio com os EUA foi de apenas 28 e 29 bilhões, ou seja, menos da metade, sendo que com os EUA o Brasil ostenta, desde muitos anos um déficit considerável, ao passo que com a China, o saldo favorável ao Brasil é de mais da metade do volume total. Nesses mesmos anos, o volume de comércio total com a União Europeia, foi reduzido de 42 a 35 bilhões de dólares, e o volume de comércio total com o Mercosul reduziu-se igualmente, de 20 para 14 bilhões de dólares, com saldo brasileiro, mas o grosso do volume é com a Argentina, também responsável pela queda. Canadá e México reunidos respondem por cerca de 8 bilhões de dólares de volume total de comércio, um pouco mais do montante dos países da Comunidade Andina de Nações. A Ásia no seu conjunto, excluindo o Oriente Médio, responde por cerca de 100 bilhões de dólares do comércio exterior brasileiro, que nesses dois anos referidos, ascendeu a 240 e a 225 bilhões de dólares. 

2. As políticas comerciais brasileiras da era bilateral ao Gatt e aos blocos comerciais

Descrevi todas as políticas comerciais brasileiras nestes livros: 

Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (3ª edição; Brasília: Funag, 2017; 2 volumes; 964 p.; ISBN: 978-85-7631-675-6); Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização (Rio de Janeiro: LTC, 2012, 309 p.; ISBN 978-85-216-2001-3); O Brasil e o multilateralismo econômico (Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, na coleção “Direito e Comércio Internacional”, 1999, 328 p.; ISBN: 85-7348-093-9).

3. Mercosul, Rodada Uruguai, Rodada Doha e os impasses atuais

Tenho diversos ensaios sobre essas questões, assim como nestes livros: 

O Mercosul no contexto regional e internacional (São Paulo: Edições Aduaneiras, 1993, 204 p.; ISBN: 85-7129-098-9); Mercosul: Fundamentos e Perspectivas (São Paulo: Editora LTr, 1998, 160 p.; ISBN: 85-7322-548-3).

Existem muitos outros textos neste link de Academia.edu: 

https://www.academia.edu/42906163/Selecao_de_trabalhos_sobre_o_Mercosul_e_a_integracao_regional_PRA_1989_2019_

e mais recentemente neste ensaio: 

“O Brasil e os projetos de integração regional: passado, presente e futuro”, nas plataformas Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/343808733_O_Brasil_e_os_projetos_de_integracao_regional_passado_presente_e_futuro) e Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43917653/O_Brasil_e_os_projetos_de_integracao_regional_passado_presente_e_futuro).

4. O acordo Mercosul-UE e seu provável bloqueio temporário

Uma única observação: dificilmente esse acordo vai entrar em vigor durante a presidência Bolsonaro, basicamente em função da obra destruidora no meio ambiente, ataques a líderes estrangeiros, a jornalistas, e desrespeito em matéria de liberdades democráticas e de direitos humanos.

5. Quais políticas comerciais para o Brasil e para o Mercosul? 

Desafio da China, que se tornou o primeiro parceiro comercial da Argentina, como já é de diversos outros países latino-americanos. Ou seja, a Argentina sai, pela primeira vez em mais de 30 anos, da chamada “Brasil dependência” que dominou o cenário comercial no Cone Sul desde o nascimento do Mercosul. Nas condições atuais de falta de diálogo entre as administrações do Brasil e da Argentina parecem existir poucas possibilidade de se discutir seriamente as grandes linhas das reformas no Mercosul – na sua TEC, na agenda regulatória – com o objetivo de enveredar por políticas de abertura econômica e de liberalização comercial dentro do bloco e com todos os demais parceiros. 

Política comercial americana: a exacerbação do protecionismo, do mercantilismo, das ilegalidades unilaterais americanas. Trump cometeu arbitrariedades contra o sistema multilateral de comércio, contra a própria economia americana: denúncia do TPP, abandono de um acordo transatlântico com a UE, denúncia do NAFTA e de outros acordos de livre comércio; aplicação abusiva e ilegal de salvaguardas comercial, contra a China, contra os próprios parceiros do NAFTA, e terceiros países (como o Brasil), não apenas em aço e alumínio, mas em uma série de outros produtos também, a pretexto de “segurança nacional”, o que é uma mentira. Revisão do Nafta e acordos bilaterais com o México e Canadá, e adoção de cláusulas de emprego nos EUA, o que vai redundar em custos maiores para as indústrias e os consumidores americanos.

Relação comercial com os EUA: Subserviência geral aos EUA, fez o Brasil abandonar o status de economia de país em desenvolvimento, com benefícios da cláusula de tratamento preferencial e mais favorável (SGP, etc.); ilusão do apoio americano para o ingresso na OCDE (que foi traído logo em seguida, e apenas revertido por causa das eleições argentinas, que colocaram um peronista novamente no poder); acordos em aço foram traídos, igualmente; a nota do Itamaraty e da Economia de 29/08 aceitando as novas reduções (cotas), é vergonhosa, por apoiar as medidas unilaterais dos EUA, e desejar restabelecimento da economia do aço nos EUA (nota sobre expropriação da Petrobras na Bolívia, em 2006); a postura do Brasil não poderia ser mais servil, mas é uma consequência da aceitação já feita, explicitamente, de sanções unilaterais. 

Quanto ao Mercosul, não parecem existir condições, no momento, sequer para uma retomada das consultas internas com vistas à reforma da TEC, finalização do livre comércio (açúcar e automóveis), acabamento da União Aduaneira, e sobretudo novas iniciativas de acordos comerciais. Não existe sequer perspectiva de entrada em vigor do Acordo entre o Mercosul e a União Europeia, mas isto exclusivamente em virtude das atitudes do presidente com respeito ao meio ambiente. 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3743, 28-30 de agosto de 2020

Brasil precisa de mais interesse nacional', embaixador Rubens Barbosa (CB)

'Brasil precisa de mais interesse nacional', diz ex-embaixador nos EUA

Membro do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (Gacint), da Universidade de São Paulo (USP), Barbosa alerta para os riscos do que ele chama de "ideologização" do atual governo brasileiro

Correio Braziliense, 23/08/2020 06:00 

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/08/4870554--brasil-precisa--de-mais-interesse-nacional.html

(foto: L.NOVA)

Um dos mais destacados representantes da diplomacia brasileira, o embaixador Rubens Barbosa concluiu carreira no Itamaraty há 16 anos e, hoje, dedica-se a discutir os temas mundiais como diretor-presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), sediado em São Paulo. Embaixador em Londres, de 1994 a 1999, e em Washington, D.C., de 1999 a 2004, ele concedeu entrevista ao Correio, na qual analisou os posicionamentos adotados pelo Brasil em importantes questões globais, como a pandemia, o meio ambiente, a economia e a geopolítica.

Membro do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional (Gacint), da Universidade de São Paulo (USP), Barbosa alertou para os riscos do que ele chama de “ideologização” do atual governo brasileiro no alinhamento automático com os Estados Unidos. “A política externa não pode estar a serviço de partidos nem de ideologias; a política externa tem que refletir o interesse nacional”, frisou, citando uma frase de José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão de Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira.
Barbosa também mencionou vários casos que, segundo ele, demonstram que o apoio incondicional a Washington tem empurrado o Brasil para um isolamento, cada vez maior, no cenário mundial, além de ser um desgaste para a relação com a China, principal parceiro comercial do país.

Que desafios a pandemia trouxe para as exportações brasileiras?
A maneira como o governo, nos três níveis — federal, municipal e estadual —, tratou essa questão da pandemia acrescentou mais um elemento de incerteza e de crítica no exterior em relação ao Brasil. Acredito que, além da política ambiental, a política de saúde, a maneira como, nesses sete ou oito meses, a pandemia, foi tratada aqui no Brasil acrescentou mais um elemento que afetou, que está afetando, a credibilidade do Brasil, no exterior, porque se desconsideraram as opiniões científicas sobre como tratar a pandemia, como tratar a questão do isolamento, como tratar a questão da saída do isolamento. Isso foi muito notado no exterior.

Há poucos dias, a China detectou o novo coronavírus em asas de frango congeladas que foram importadas do Brasil. Quais são os reflexos disso para o Brasil?
Essa questão da China é discutível. A notícia chegou truncada, não se sabe se era dentro do frango, na asa, fora do frango, tanto que, até agora, não houve nenhuma consequência em relação à suspensão ou à proibição de exportação de frango para a China. Vamos aguardar, a gente não sabe exatamente o que pode acontecer. Agora, de qualquer maneira, essa questão da fiscalização e do controle sanitário, nós vamos ter de aumentar muito, porque a gente já sofreu no passado, com a vaca louca, por falta de resposta a um formulário do Canadá de questões técnicas sanitárias.

Qual é a importância da política ambiental do Brasil para as exportações do país?
A gente tem de reconhecer que a questão ambiental está incluída na agenda global. Quem não aceitar isso, não está entendendo o que está acontecendo. Isso quer dizer que apareceu um novo personagem, que não existia há 40, 50 anos, nessa questão ambiental: o consumidor. Ele, hoje, tem uma influência muito grande na área comercial e na área governamental, inclusive, nos países que compram do Brasil. Há uma onda verde na Europa. Acho que nos Estados Unidos também. No caso das empresas industriais, que compram, vendem para o Brasil, há disposições, e nós vimos isso até com os bancos, agora. Há disposições contra negócios com produtos brasileiros que sejam de áreas que impliquem no desmatamento da Amazônia. Já há cláusulas contratuais.

O senhor acredita que a política ambiental brasileira pode inviabilizar a ratificação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia?
A política ambiental passou a ser parte das negociações comerciais. O acordo entre Mercosul e União Europeia tem um capítulo novo, que se chama desenvolvimento sustentável. Nele, estão incluídos todos os acordos de meio ambiente que o Brasil assinou no passado. O governo atual os referendou. Então, há compromissos de meio ambiente, de mudança de clima, de proteção à floresta, proteção ao indígena. E o fato de você aceitar a necessidade de cumprimento desses acordos faz com que o descumprimento acarrete consequências.

Essa pressão também tem vindo de representantes do Partido Democrata dos EUA. O que pode acontecer ao Brasil, nessa área, com uma eventual vitória de Joe Biden nas eleições americanas?
As manifestações foram de democratas e de republicanos também. O Departamento de Estado, o Congresso, vários deputados dos dois partidos e, agora, Kamala Harris (senadora democrata, candidata a vice na chapa de Biden) manifestaram-se publicamente criticando a política ambiental brasileira. Então, se Biden ganhar essa eleição, certamente os Estados Unidos vão mudar sua política ambiental. Eles vão entrar no Acordo de Paris, que Donald Trump não quis, e vão passar a defender uma política econômica com grande componente ambiental, de preservação do meio ambiente. E, aí, eles vão ser muito críticos de países que não preservem o meio ambiente. Então, aqui, você vai ter um elemento adicional de pressão sobre a política brasileira; não só à política, mas, também, à retórica ambiental brasileira.

Quais são as falhas da política ambiental brasileira?
Você tem as políticas públicas que foram adotadas pelo governo que enfraqueceram a fiscalização, que negligenciaram o combate às ilegalidades, porque o mais grave dessa questão ambiental é que o problema ambiental está ligado a ilegalidades, e o governo tem obrigação de coibir. Ilegalidade no desmatamento, ilegalidade nas queimadas e ilegalidade no garimpo. E também cuidar, porque, no exterior, tem muito foco disso: cuidar dos indígenas. Está na legislação, na Constituição. Essa posição negacionista do governo é um problema aqui, não é um problema lá de fora. No momento em que você corrigir os problemas que estão aqui, acaba a disputa lá fora.

Como deve ficar a relação entre Brasil e Estados Unidos com uma eventual vitória de Joe Biden?
Eu acho que se o Biden for eleito, primeiro, você vai ter uma mudança no relacionamento entre os presidentes. Quer dizer, o presidente Bolsonaro não vai ter a intimidade que ele tem com Trump, porque (a candidata) a vice-presidente tem uma posição muito forte sobre o Brasil, e Biden tinha ligação com o Brasil quando ele era vice-presidente. E, certamente, vai delegar para Kamala a relação com a América Latina, porque o presidente, nos Estados Unidos, não tem uma função específica. Então, delega funções. Se o Biden delegar a Kamala o acompanhamento das relações com a América do Sul, é ela que vai cuidar do Brasil. Kamala tem uma posição muito crítica, há uma nota dela criticando a posição do Brasil na política ambiental e na destruição da floresta.

Acredita que o isolamento do Brasil na comunidade internacional vai aumentar com uma eventual vitória de Biden?
Os Estados Unidos vão mudar de posição em relação aos organismos internacionais — a ONU (Organização das Nações Unidas), a OMC (Organização Mundial do Comércio), a OMS (Organização Mundial da Saúde), enfim, todas as organizações. Nós vamos ficar mais isolados, porque, hoje, nas questões do Oriente Médio, a gente só fica do lado de Israel e dos Estados Unidos. Se os Estados Unidos mudarem de posição, o Brasil vai ficar ainda mais isolado.

Os interesses nacionais estão preservados nesse alinhamento automático com os EUA?
Aconteceu um fato, que é objeto de um artigo que eu estou escrevendo, que é uma coisa atual, porque saiu uma nota do Itamaraty, em conjunto com o Ministério da Economia (de 17 de junho de 2020), que, até o momento, não provocou reações. É uma nota sobre a presidência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Essa questão da presidência do BID é muito importante, por quê? O BID foi criado em 1959. Os Estados Unidos são o maior contribuidor do BID, com 30% do capital. O Brasil é o segundo. A União Europeia está lá em cima também. E ficou acertado que a sede do BID seria em Washington, que a vice-presidência seria sempre dos Estados Unidos, e a presidência do BID seria sempre de um latino-americano. Então, nesses 60 anos, todos os presidentes do BID foram latino-americanos. Agora, era a vez do Brasil. O Brasil apresentou um candidato. Paulo Guedes (ministro da Economia) comunicou ao secretário do Tesouro americano que o Brasil ia ter um candidato. Acontece que, agora, Trump resolveu quebrar essa tradição de 60 anos e atropelou o Brasil apresentando um candidato americano. E o Brasil emitiu nota apoiando a posição americana e abrindo mão da candidatura brasileira!

Há disputa EUA x China por trás dessa polêmica na eleição para o BID?
Eu acho que sim. Eles estão trazendo, aqui para a região, a questão geopolítica. A razão desse interesse de Trump pela presidência do BID é porque o BID financia projetos aqui na América do Sul sem nenhuma politização, sem nada, só baseado em projetos. Agora, eles vão financiar de acordo com os países que boicotarem a China. O Brasil não pode entrar nessa disputa geopolítica, porque não é um país pequeno. O Brasil é uma das 10 maiores economias, é o quinto ou o sexto maior território, quinta ou sexta maior população. Então, nós temos interesses variados, nós somos global player. Os Estados Unidos vão exigir lealdades. Isso contraria o interesse brasileiro. O Brasil precisa de menos geopolítica e ideologia e de mais interesse nacional.

Como avalia o apoio do Brasil à proposta dos EUA de discutir se países que não são economia de mercado podem ser membros da OMC, o que, na prática, excluiria a China da organização?
Essa proposta foi apresentada no último dia útil de trabalho da OMC. Não foi discutida. Ela foi apresentada, e nenhum outro país apoiou, só o Brasil. E, aí, se suspenderam os trabalhos, porque entraram de férias. Agora em setembro, esse assunto vai voltar, e a gente vai ter de ser coerente e defender essa posição, que vai desgastar o Brasil perante a China. Acho que essa proposta não vai prosperar, porque não há acordo. Os Estados Unidos querem é que se mudem as regras da OMC para permitir que somente economias de mercado possam ser membros da OMC, porque havia um período de transição para a China se tornar uma economia de mercado, e passou o período de transição, e a China é considerada uma economia de mercado. Os Estados Unidos querem reabrir esse assunto para que a China possa ser considerada uma economia não de mercado, e como uma economia não de mercado não pode pertencer à OMC. É um desgaste desnecessário do Brasil perante a China.

O alinhamento automático do Brasil com os EUA trouxe mais benefícios ou prejuízos?
A relação institucional entre as burocracias dos dois países continuam com o trabalho. Em termos de resultado, eu não vejo nem grandes vantagens nem grandes desvantagens, porque o relacionamento institucional segue com as qualificações que as duas burocracias fazem. Por exemplo, do lado do que não aconteceu: o Brasil queria ter uma posição especial na questão de vistos para os Estados Unidos. Isso não aconteceu. O lado positivo que houve foi a aprovação do acordo de salvaguardas tecnológicas que vai permitir o uso da Base de Alcântara (no Maranhão).

E a defesa de Trump pela entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)? Como o senhor avalia?
O Brasil pediu (ingresso na OCDE), e Trump apoiou a Argentina. Depois, com a eleição de Cristina Kirchner como vice de Alberto Fernández, aí, os Estados Unidos mudaram, mas não por causa do Brasil, por causa da Argentina.

A implantação da tecnologia 5G é outro campo de disputa entre EUA e China na América do Sul. Como analisa a postura do Brasil?
O Brasil não deveria tomar partido e deveria abrir a licitação para todos os países. E o resultado da licitação deveria ser o que fosse mais favorável ao Brasil. Acho que esse é o exemplo mais forte dessa questão geopolítica sendo trazida aqui para a região. Acho que o adiamento dessa licitação não resolve; ao contrário, a licitação deveria ser feita imediatamente, porque, quanto mais cedo o 5G entrar no nosso cenário, mais rapidamente o Brasil vai sair da crise. O 5G poderia ajudar o Brasil a sair da crise porque ia modernizar, mais rapidamente, a economia e as indústrias, para a indústria nacional chegar ao 4.0, porque há redes privadas que as indústrias poderão utilizar imediatamente.

O presidente Jair Bolsonaro prometeu acabar com o que chamou de “viés ideológico” na diplomacia brasileira. Essa promessa foi cumprida?
Estou à vontade para falar sobre isso, porque fui um dos críticos mais fortes da política externa do PT enquanto eles partidarizaram e ideologizaram a política externa. Agora, está havendo a mesma coisa; está havendo ideologização da política externa com sinal trocado. Mas, você tem as prioridades da política externa, que não se alteraram, nem com os governos anteriores nem com este. Se você fizer uma listagem das principais prioridades, elas são as mesmas. O problema é a questão da ideologização e da partidarização. Eu acho que, como Rio Branco (patrono da diplomacia brasileira) afirmava: ‘A política externa não pode estar a serviço de partidos nem de ideologias; a política externa tem de refletir o interesse nacional’. Eu disse isso durante os anos do PT e estou continuando a repetir agora.

As eleições presidenciais nos EUA e o Brasil - Rubens Barbosa

AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NOS EUA E O BRASIL

Rubens Barbosa

O Estado de São Paulo, 11/08/2020

Em 90 dias, o mundo conhecerá o futuro presidente dos EUA. As pesquisas de opinião pública indicam hoje uma vitória de Biden sobre Trump com margem de cerca de 10 pontos percentuais. Esse número daria a vitória a Biden, caso a eleição fosse majoritária. Cabe, porém, um elemento de cautela, visto que nos EUA a eleição para presidente é decidida em colégio eleitoral, composto por delegados de todos os Estados, eleitos a partir dos resultados nas votações locais. Refletindo a profunda divisão da sociedade americana, a eleição deverá ser decidida nos Estados que oscilam entre conservadores e democratas, (Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Florida, Idaho) e Trump ameaça contestá-la.

A mudança do cenário eleitoral nos últimos três meses deveu-se à percepção negativa sobre a forma como Trump vem conduzindo as medidas contra a pandemia, a queda no crescimento econômico, o aumento do desemprego e sua reação aos movimentos raciais que se espalharam por todo o país. Passou a haver assim uma chance de Joe Biden vencer as eleições de novembro com mudanças significativas nas políticas econômica, ambiental e de política externa.

O partido democrata no governo tentará uma política econômica que recupere o dinamismo da economia e reduza o desemprego. Deverá prevalecer viés nacionalista, que incluirá forte componente ambiental (Green New Deal), modificações no sistema de saúde e busca de liderança no combate à pandemia. Os EUA voltarão a dar prioridade aos organismos multilaterais, com o retorno à Organização Mundial de Saúde, o fortalecimento da OMC e com adesão ao Acordo de Paris. As crescentes tensões geopolíticas entre os EUA e a China, no governo democrata, deverão continuar e mesmo ampliar-se. Nesse contexto, deverão aumentar a pressão sobre governos autoritários e a defesa da democracia, agravando as tensões nas áreas comerciais, tecnológicas e militares, pois Beijing é tratada hoje como um adversário pelo establishment norte-americano.

Como ficariam as relações Brasil-EUA com um presidente democrata?

Em uma de suas “lives” semanais, o presidente Jair Bolsonaro, ao comentar o cenário da eleição presidencial americana, confirmou que torce por Donald Trump, mas que vai tentar aproximação, caso Joe Biden seja o vencedor. "Se não quiserem, paciência", simplificou. Bolsonaro ouviu e está seguindo o conselho de John Bolton, ex-secretário de segurança nacional de Trump, de buscar fazer pontes com o candidato democrata.

Costumo fazer distinção entre a relação pessoal Bolsonaro-Trump e a relação institucional entre as burocracias brasileira e norte-americana.

Caso Biden seja eleito, vai terminar a relação pessoal estabelecida com Trump por influência ideológica. Manifestação de Eduardo Bolsonaro a favor de Trump recebeu imediata resposta de deputado democrata, presidente da Comissão de Relações Exteriores: “a família Bolsonaro precisa ficar fora da eleição dos EUA”.

Em termos institucionais, o relacionamento bilateral continuará a ter baixa prioridade e o novo presidente poderá até fazer alguns gestos para afastar o Brasil da China. As críticas continuarão, como vimos recentemente, quando, por conta da política ambiental e de direitos humanos em relação aos indios, Comitê de Orçamento da Câmara, relatório do Departamento de Estado e carta de deputada democrata criticaram o governo brasileiro e pediram que não seja negociado nenhum acordo comercial com o Brasil e que haja sanções contra Brasília e que seja vetada ajuda na área de defesa ao Brasil como aliado da OTAN. O alinhamento com os EUA, nem sempre concretizado nas relações bilaterais, tornou-se automático nas votações de resoluções sobre costumes, mulheres, direitos humanos, saúde e sobre o Oriente Médio nos organismos multilaterais (ONU, OMS, OMC). Em muitos casos, o Brasil fica isolado com EUA e Israel e, nas questões de costumes, fica acompanhado de países conservadores, como Arábia Saudita, Líbia, Congo e Egito. Com a mudança na política de Biden nos organismos multilaterais, o Brasil tenderá a ficar ainda mais isolado, sem a companhia dos EUA.

A geopolítica será o dilema mais sério para o governo brasileiro, caso Biden vença a eleição. A crescente presença da China na América do Sul está na raiz da decisão de Washington de apresentar candidato a presidência do BID contra um representante brasileiro, e pode ser indício de um renovado interesse político dos EUA para conter Beijing com pressão financeira sobre os países da região. Seria a volta da Doutrina Monroe. O apoio brasileiro à proposta dos EUA para discutir se países que não são economia de mercado podem ser membros da OMC, - o que, na prática, excluiria a China - e uma eventual decisão contra a empresa chinesa na licitação do 5G indicariam que o Brasil teria escolhido seu lado no confronto. Será que os EUA levarão o governo brasileiro a se chocar com a China? Não convém ao Brasil ajudar a trazer a disputa geopolítica para a região, nem tomar partido por um dos lados em uma longa disputa que está apenas se iniciando. Permanecer equidistante é o que defende o VP Mourão.

Menos ideologia e geopolítica e mais interesse nacional é o que o bom senso recomenda nesse momento de incerteza nos rumos da relação Brasil-EUA.

Rubens Barbosa, Presidente do IRICE

A geopolítica do 5G - Paulo Roberto de Almeida e The Economist

A geopolítica do 5G do ponto de vista brasileiro
Paulo Roberto de Almeida 

Este longo artigo explicativo da Economist sobre as reações europeias à pressão americana em torno do 5G da Huawei traz uma grande confissão – não comentada – sobre a chantagem exercida pelos EUA sobre seus parceiros e suas companhias privadas, e constitui uma ameaça para o Brasil e sua diplomacia subserviente.
Reparem como tudo isso começou: "In May 2019, citing alleged violations of sanctions against Iran—charges Huawei denies—America used powers designed to stop the transfer of military technology to bar the company from receiving American components vital to the systems it sells. 
"Those measures had loopholes: suppliers could keep on selling Huawei many components as long as they were made in facilities outside America. So this year America targeted the whole supply chain: as of September it will be seeking to stop companies around the world from using software or hardware that originally comes from America to manufacture components based on Huawei’s designs."
Trump – não a América –– tem raiva do Irã e da China, e por isso adotou atitudes unilaterais, com pretensões à sua aplicação extraterritorial e de obrigatoriedade universal, ou seja, quaisquer empresas do mundo estariam obrigadas a sabotar a Huawei, do contrário serão sancionadas financeiramente, por inscrição numa lista negra. 
Ora, a diplomacia subserviente do chanceler acidental já aceitou o princípio das sanções unilaterais com aplicação unilateral, ao votar contra a resolução sobre o embargo americano a Cuba. Assim, se os EUA quiserem aplicar sanções unilaterais contra o Brasil, não poderemos reclamar ou abrir um caso contra os EUA na OMC ou em outros foros, uma vez que já aceitamos a validade e a legitimidade do enorme desrespeito ao Direito Internacional e aos nossos interesses nacionais. O mesmo se dá no caso da Huawei: a diplomacia bolsolavista já disse que quer banir a Huawei do leilão do 5G, o que significa um atraso para o Brasil. Trump não está banindo a grande empresa chinesa porque ela é "comunista", um argumento ridículo; ele a está banindo porque as empresas americanas estão atrasadas na preparação para o 5G e ele não quer permitir o avanço chinês, que não tem nada a ver com espionagem indevida. Os ingleses se renderam à chantagem e pressão americana, mas Trrump quer que o Brasil também se renda novamente. No que depender do presidente subserviente e do chanceler acidental, ele não precisa se preocupar: a contribuição já está assegurada.
Paulo Roberto de Almeida

The geopolitics of 5G
America’s war on Huawei nears its endgame

In Europe, however, there exists a mixed response to the Chinese telecoms-equipment giant

On may 15th the American government announced a startling escalation in its campaign against Huawei, a Chinese company which is the largest provider of telecoms equipment in the world. American politicians and officials have long expressed concerns that mobile networks which rely on Huawei could allow snooping and sabotage by China. In May 2019, citing alleged violations of sanctions against Iran—charges Huawei denies—America used powers designed to stop the transfer of military technology to bar the company from receiving American components vital to the systems it sells.

Those measures had loopholes: suppliers could keep on selling Huawei many components as long as they were made in facilities outside America. So this year America targeted the whole supply chain: as of September it will be seeking to stop companies around the world from using software or hardware that originally comes from America to manufacture components based on Huawei’s designs.

The move was a serious blow to the company. It may well have brought a sigh of relief in Britain. In January Boris Johnson, the British prime minister, had approved a substantial if clearly demarcated role for Huawei in Britain’s 5g telecoms infrastructure. Its promise of a faster, more commodious type of mobile broadband that allows completely new internet applications and might prove necessary for self-driving cars has made 5g a touchstone for seers scrying the next big thing and for politicians who pay heed to them. Infrastructure spending stamped with such a hallmark of futurity is right up Mr Johnson’s alley. If Britain’s existing procedures for overseeing Huawei’s role in telecoms infrastructure were applied, the government argued at the time, Huawei’s equipment could be used in “non core” parts of the network, and Britain could get its 5g systems up and running considerably sooner, and cheaper, than would otherwise be possible.

This decision was unpopular both with the White House and with a significant faction within Mr Johnson’s Conservative Party, with the opposition happily backing the rebels. Dismay over China’s imposition of new security laws on Hong Kong, in breach of the agreement under which the territory was handed back to it, heightened feelings further. America’s new salvo of sanctions provided a plausible reason for changing course. The inevitable dislocation to Huawei’s supply chains, the government said, would make relying on the company riskier. The new measures also meant that the vaunted system whereby British spooks vetted Huawei equipment would no longer be able to do its job: it would itself fall foul of the American sanctions.

On July 14th the government said it will ban mobile-network operators in Britain from buying Huawei equipment for their 5g networks, and told them to remove equipment already installed by 2027. Well before that—by the time of the next election, in 2024—the country would be on an “irreversible path” to expunging the Chinese firm from its networks, said Oliver Dowden, the culture secretary.

Mr Trump immediately took credit for having “convinced many countries” not to use Huawei. While some have been on board for a while—Australia banned Huawei 5g equipment in 2018—others have moved more recently. In June telecoms companies in Canada and Singapore announced plans for 5g networks built around equipment provided by Huawei’s main rivals, Ericsson, a Swedish firm, and Nokia, a Finnish one (see chart 1). In both cases Huawei had previously been a possible provider. On July 6th the head of the French cyber-security agency advised network operators which do not currently use Huawei not to plump for it in future.

Now all eyes are on Germany, which has said it will decide on the matter in the autumn. If it follows America’s urging and Britain’s example then the rest of the eu will probably go the same way, and a significant corner will have been turned. Western communications systems will be a bit less insecure. America will have used its sovereign might to humble one of China’s national champions, and China will doubtless be responding. The technophilic imperative that has made 5g a totem of the fully networked future will have had its momentum checked, at least a little, by a mixture of countries not wanting to upset America and being willing to upset a China they find increasingly disturbing.

The last domino

Perhaps most profoundly, such a change may leave behind it a world where governments are less willing to depend on companies from countries with divergent interests to supply capacities they deem strategic. “At the heart of this is a dilemma which the West has not faced before: how to cope with a technology superpower whose values are fundamentally opposed to our own,” in the words of Robert Hannigan, a former boss of gchq, the British signals-intelligence agency.

Germany’s decision is not a done deal. Deutsche Telekom (dt), a 32%-state-owned company, is the country’s largest mobile provider and already relies heavily on Huawei equipment. It has lobbied strongly against any action that would make it harder for it to roll out 5g. The Ministry of Economic Affairs, often eager to defend the interests of German industry, has backed the firm. Angela Merkel, the chancellor, has not wanted any trouble with China (see Europe section).

Yet, like the British Conservatives, Mrs Merkel’s Christian Democrats have split on the issue. As Norbert Röttgen, a conservative member of parliament and one of the leaders of the anti-Huawei faction, has put it, “We cannot trust the Chinese state and the Chinese Communist Party with our 5g network.” The Social Democrats, who are part of the governing grand coalition, and the opposition Greens are also opposed to letting Huawei play. “If there were a vote in parliament today, Huawei would lose,” says Thorsten Benner of Global Public Policy Institute, a think-tank based in Berlin.

Mrs Merkel, who will make the final decision, has so far been circumspect. She says she does not want to exclude a company on the basis of its nationality and that any firm that complies with certain security standards should be allowed to sell its wares in Germany. In late 2019 China’s ambassador in Berlin threatened retaliation against German companies should the government exclude Huawei from its 5g plans, and insiders say it is a threat the chancellor takes seriously. Meanwhile, dt is busily creating the aura of a done deal. It intends to provide basic 5g services to 40m Germans by the end of this month using equipment from both Huawei and Ericsson, though users will see little benefit at this stage. The company has also decided to intensify its co-operation with the Chinese firm in cloud computing and other areas.

There are many reasons for Europeans to be uncomfortable siding with America. Having missed the boat on the rise of consumer tech—Europe still bemoans the lack of the home-grown Google or Amazon—European politicians fear falling further behind if they delay 5g and the various wonders it is held to enable, such as an “internet of things”. Mobile-network operators play up these fears, with an eye to either keeping their ties to Huawei or receiving some form of compensation if it were to be proscribed. By combining direct costs with estimates of lost gdp they argue that ditching Huawei will cost the continent tens of billions of euros.

Regulators and independent observers are not convinced. Mr Dowden, admittedly an interested party, put the impact of Britain’s volte-face at two or three years’ delay and £2bn or so. A study by Strand Consult, a research outfit, thinks that the cost of eschewing Huawei would be quite modest for Europe as a whole, given that its ageing 4g kit would soon have to be replaced anyway. It estimates a total of around $3.5bn, no more than $7 per mobile customer.

That said, not all European mobile-phone customers will get the same deal. The eu has failed to create a single digital market; an operator in Poland cannot sell services to a customer in Sweden in the same way New York-based Verizon sells to Californians. So where China and America have three network operators each, Europe has more than 100 (see chart 2). In some markets, such as Belgium, Germany and Poland, the local companies are highly reliant on Huawei; companies in Finland, Ireland and Spain would face much lower costs if forced to make the switch.

Shrunken titans

The multiplicity of operators is a function of eu policy. Denied a continent-wide framework that would let them compete in far-off markets, telecoms companies are also kept from consolidating at home; the eu commission likes there to be four providers in each market. The resultant competition provides a stonking deal for customers. In Europe the average revenue per mobile-phone user is less than €15 ($17) a month. The average American user pays more than twice that. Rewheel, a data company, says that the cheapest unlimited-data plan in America costs €74 a month. In Germany the figure is €40, in Britain €22.

For network operators this fierce level of competition, coupled with the high costs of comparatively small, unconsolidated markets, constitutes a serious drag. Some carriers, including dt and Vodafone, a British operator, have returns on capital lower than their costs of capital: not the kind of business model that will find willing shareholders in the long term. Emmet Kelly of Morgan Stanley, a bank, points out that the market capitalisation of Europe’s major operators has shrunk from over €1trn in June 2000 to €258bn this June—a loss of 81% in real terms. Telefónica of Spain and Orange in France, once giants, are now not much more than minnows.

Mobile-network operators have long complained to the commission that the thin margins which scare away investors leave them unable to splash out on upgrades such as 5g, and that as a result Europe will fall behind its peers. China is investing massively in 5g and America is intent on keeping up; Mr Trump has called 5g “a race America must win”. The gsma, which represents mobile-network operators, says that by 2025 half of all mobile users in America and the richer bits of Asia (including China) will be on 5g, compared with just one-third of Europeans.

In the past, Brussels has turned a deaf ear to such griping. The eu’s download speeds have remained comparable to those in America; the price of data services has fallen even faster than usage has grown: what’s the problem? But it is possible that a ban on Huawei could catalyse the “new deal” on regulation that the operators crave. Governments which realise that their actions are delaying 5g and driving up its costs might see their way to easing merger restrictions. The spectrum needed for mobile services, which in Europe is often sold through auctions designed to maximise revenue, might be given away instead, as happens in China and Japan. The lobbyists’ list is long. The industry takes courage from last year’s appointment of Thierry Breton, who was once boss of France Télécom (now Orange), as commissioner for the internal market.

Pending such a deal things might just slow down. There is already agreement among analysts that despite the hoopla 5g networks will be rolled out more slowly than the previous 4g ones were. This year’s 5g-spectrum auctions in France, Spain and Poland have been delayed by the covid-19 pandemic, which may quietly suit some operators. The equipment needed for 5g is only going to get cheaper and more reliable, as all chip-based kit does.

To the extent that there is indeed a race, it will not necessarily be won by those who get off to the fastest start. The services on offer so far are mostly just a faster version of 4g, and sometimes in practice the speed is not all that great. The most revolutionary aspect of 5g technology—the way in which it allows the workings of a network to be reconfigured through software and thus tailored to specific needs—will need years to come into its own. Profitable business models will take time to emerge.

A continent of its own

A slower roll-out might also ease pressure on Ericsson and Nokia. The two Nordic companies will plainly benefit from countries turning away from Huawei, even if, as looks likely, they lose sales in China. They are precisely the kinds of industrial champion Europe is trying to promote these days, but there are worries about whether they can seize the moment. They now enjoy a duopoly in America (for a while there was talk of an American company taking a stake in one of them, but this idea seems to have been put aside). Some operators question whether, given those commitments, they can meet the needs of a Huawei-free full-speed-ahead Europe too. There is also the awkward fact that, supply chains for electronics being as they are, using European system integrators still means that much of the equipment comes from China.

The difficulties of having only a few suppliers will subside in time. Samsung of South Korea, a country very committed to 5g, is a growing presence. On July 15th Reliance Industries, an Indian conglomerate, announced that its Jio network, which uses a Samsung 4g network, will be building its own 5g infrastructure and selling it to others. Jio is likely to follow in the steps of some other carriers, most notably Rakuten Mobile in Japan, which are betting on networks based on advanced software, off-the-shelf hardware and open standards, thus side-stepping the need for systems integrators like Ericsson, Huawei or Nokia. Widespread implementations are still several years away, though.

Chinese reprisals against countries chucking out Huawei can be expected to come around a great deal sooner. China buys a lot from Europe, with Germany its largest trading partner in the bloc. It also invests quite heavily in the continent, having been courted by many of its leaders. Some of that may now be at risk. On the day of Britain’s u-turn the Chinese ambassador to London, Liu Xiaoming, tweeted that it was “disappointing and wrong”. China is painting the decision as a groundless capitulation to anti-Chinese pressure from America, and saying it calls into question the safety of Chinese investments in Britain, which are many and various.

But Europe does not see China exclusively through a commercial lens. Last year eu leaders designated it a “systemic rival”. The eu has since been working to limit Chinese state-backed groups’ operations in Europe. Its treatment of the Uighur minority, its reluctance to see word of covid-19 spread to the world and its move on Hong Kong have all raised hackles.

That does not mean Germany, or Europe as a whole, will necessarily ditch Huawei. Europe’s China links matter, and it does not like being pushed around by America. Policymakers on the continent have long fumed at the financial muscle that allows American administrations to punish European firms it sees as miscreants by squeezing the banks those firms deal with. But that does not mean it wants its internet infrastructure under the control of a third power that might, in time, aspire to use that control against it. A continental security official points out the underlying irony: “America wants to prevent China being able to do what America currently does to the rest of the world by controlling the financial system.”

The irony, though, does not invalidate the argument. Europe has sometimes acted to maintain its technological autonomy with respect to America in areas where national-security needs and civil infrastructure overlap, such as satellite launchers and navigation systems. In an interview with The Economist last November Emmanuel Macron, the French president, complained about European reliance on American tech platforms. At the same time he called development of 5g “a sovereign matter” and went on to say that “Some elements [of the 5g network] must only be European.” That did not in itself rule out any role for Huawei. But subsequent developments have pushed the continent further in that direction. American pressure may end up seeing Europe take a more assertive view of its “digital sovereignty”.■

This article appeared in the Briefing section of the print edition under the headline "The European theatre"