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Nos tempos da Guerra Fria,
e do regime militar brasileiro – um “breve” período de 21 anos em nossa
história, desde o auge da própria, no início dos anos 60, até o fim patético do
socialismo e consequente descongelamento mundial –, a resposta à questão seria clara
e inequívoca: as ameaças eram representadas pelo “movimento comunista
internacional” e os partidos nacionais afiliados, o que justamente justificava
o ambiente repressivo, como a interdição do Partido Comunista e a supressão dos
movimentos de oposição armada. A paranoia também contaminava as medidas
afetando a política externa, entre elas a vigilância aos regimes esquerdistas
da vizinhança e uma cautela extrema com tudo o que estivesse vinculado ao mundo
comunista, fossem visitas do Balé Bolshoi ou viagens de “intelectuais suspeitos”
aos países da “cortina de ferro”.
Até aí nada de mais.
Afinal de contas, durante quase meio século, depois da aliança circunstancial
da Segunda Guerra Mundial, a União Soviética era definida, pela principal
potência do mundo ocidental, os Estados Unidos – que era, em princípio, o mais
importante aliado estratégico do Brasil –, como uma ameaça vital aos países do
capitalismo avançado. Isso se refletia na política externa dos EUA e dos demais
sócios na OTAN: contenção do comunismo nesses países, mas também em todas as
demais dependências políticas e nos fornecedores de matérias primas essenciais
do chamado Terceiro Mundo, daí derivando os pontos de fricção e as “proxy
wars”, as guerras por procuração nas fronteiras distantes do capitalismo, no
extremo asiático, na África ou na América Latina. Nossos militares e a
comunidade de informações também mantinham programas de estudos sobre essas
ameaças externas representadas pelo “movimento comunista internacional” e seus
poderosos representantes internos, muitos dos quais eliminados, até
brutalmente, pelos donos do poder.
Mas, é claro que o pobre e
periférico Brasil não podia levar esses inimigos muito a sério: ninguém então esperava,
nem mesmo o mais anticomunista dos militares, que a União Soviética fosse
invadir o Brasil, ou que o Partidão estivesse próximo de subverter a ordem
desconstituída pelos milicos. O que não impediu, acidentalmente, que cubanos e
soviéticos penetrassem nossos códigos de criptografia, como já foi documentado em
registros e relatos de ex-servidores do finado regime comunista. O que ocorreu,
então, foi que, dentre as ameaças à soberania e à integridade territorial do
Brasil, passaram a figurar ações do próprio império, em princípio o grande
aliado estratégico na luta contra o comunismo. Não obstante a identidade geral
de propósitos no plano geopolítico, ele passou a ser considerado suspeito de buscar
inviabilizar o desenvolvimento integral do Brasil, não só nossa capacitação
plena em tecnologias sensíveis –na área espacial, por exemplo, sobretudo mísseis,
mas também no domínio nuclear – mas também, e pior que tudo, estaria supostamente
comprometido com a internacionalização da Amazônia, ou seja, o pecado maior de tentar
subtrair aquele imenso território à soberania nacional.
A paranoia nessa área
chegou a níveis ridículos, mas o fato é que os militares, nacionalistas por
definição, passaram a desconfiar dos EUA, o que reforçou o mesmo sentimento
cultivado pelos diplomatas, e pela opinião pública de modo geral. O Brasil é um
país que adora o capital estrangeiro, mas detesta o capitalista estrangeiro. Sempre
se considerou entre nós que a principal potência econômica e militar do planeta
atua única e exclusivamente em prol de seus próprios interesses egoístas,
sacrificando em qualquer circunstância projetos nacionais de desenvolvimento
que possam representar alguma ameaça – inclusive de natureza comercial – aos
objetivos das grandes multinacionais americanas. A França também padece do
mesmo mal, e em ambos países têm sucesso garantido publicações que agitam a
ameaça do imperialismo americano.
Como a Guerra Fria já
terminou – embora substituída, ao que parece, pelo que eu chamo de “guerra fria
econômica” –, trata-se agora de determinar quais seriam as grandes ameaças ao
Brasil. Ainda que a Rússia de Putin se comporte, em certa medida como a
ex-URSS, já não existe mais o movimento comunista internacional; os próprios
comunistas brasileiros preferem ficar amigos dos capitalistas para melhor
extorqui-los (mas tudo numa boa, claro, sempre em prol dos “negócios”). Será
que vão mesmo internacionalizar a Amazônia, ou cercar a Amazônia azul com uma
nova frota? Será que as empresas americanas continuam tão gananciosas como
antigamente? Que tal desafiar os estrategistas de academia, ou mesmo um militar
com pretensões teóricas, a listar as ameaças credíveis, de origem externa, à
soberania e à segurança do Brasil?
Penso, penso, mas não
consigo ver alguma ameaça verdadeiramente desafiadora ao nosso país, embora os
paranoicos de carteirinha sempre agitarão as rotas marítimas, o cerceamento
tecnológico, o narcotráfico ou a imigração selvagem como possíveis fontes de
preocupações relevantes para a manutenção da boa ordem na casa. Não imagino que
essas supostas ameaças sejam realmente problemas que necessitem a mobilização
de forças reais, além das pranchetas e apresentações dos pesquisadores e
planejadores estratégicos, que são pagos para isso mesmo: agitar corações e
mentes. Algum inimigo externo ameaça nossa soberania sobre o território e os
recursos nacionais? A situação regional seria assim tão preocupante a ponto de
justificar simulações e ações tendentes a dissuadir potenciais invasores ou aliados
de grandes potências extracontinentais? Tudo leva a crer que as alegadas
evidências a esse respeito são, até o momento, inconclusivas.
O alegado “déficit de
soberania” na Amazônia, onde se processa o narcotráfico, e a vulnerabilidade
das fronteiras sulinas ao tráfico de armas e de pessoas constituem, de fato,
problemas policiais, derivados de deficiências da presença do Estado em tais
regiões, que podem ser resolvidos na prática com o adensamento de forças já
existentes. Quais seriam, então, as principais ameaças ao Brasil, enquanto
país, enquanto nação, enquanto corpo político e enquanto economia organizada?
Elas são muitas, e aponto várias em seguida. Mas, primeiro, vamos ver as falsas
ameaças, aquelas que encantam certos acadêmicos e militantes de causas
surrealistas, sem qualquer consistência porém.
Será que o Brasil está
ameaçado de perder soberania e de ter o seu processo de desenvolvimento
prejudicado pela suposta “concentração de poder” no plano mundial por um
punhado de grandes potências, algumas capitalistas, outras nem tanto? Esta é
uma falsa ameaça agitada de forma recorrente por um dos ideólogos mais
conhecidos de certas causas alternativas, e que vive alertando para o grande
perigo que representaria a “concentração extraordinária” de poder econômico,
político, tecnológico, militar e até ideológico, propriamente, que caracterizaria
o cenário internacional atualmente. Não parece haver nenhuma novidade nessa
“ameaça”; o mundo sempre esteve marcado pela dominação de grandes impérios sobre
regiões e países “dependentes” ou periféricos, o que não impediu alguns dos
grandes de decaírem – Espanha, China, Grã-Bretanha – e de alguns “emergentes”
de ascenderem na escala do poder mundial – Estados Unidos, Japão, a mesma China.
Grandes impérios tendem a favorecer um ambiente de paz e de estabilidade para
justamente poder aproveitar das benesses permitidas por tal condição: sua preeminência
econômica, tecnológica e militar lhes permite extrair renda de seus dependentes
ou do resto do mundo, o que não impede alguns destes de também lucrarem
fornecendo matérias primas, mão-de-obra ou manufaturas padronizadas aos ricos
do centro do sistema. Aquele ideólogo já leu Emmanuel Todd?
Pode-se, portanto,
descartar essa falsa ameaça, contra a qual lutam certos “soberanistas
econômicos” que pretendem subtrair o Brasil da ameaça de dominação econômica
das grandes potências, o que só redunda em atraso relativo e perda de
oportunidades no comércio internacional e nos mais diversos intercâmbios de
intangíveis, inclusive ideias inovadoras para a modernização do sistema
nacional. A outra falsa ameaça seria aquela representada pela “deterioração dos
termos de intercâmbio”, que estaria supostamente associada à concentração da
economia na exportação de matérias primas e à dependência da importação de
produtos mais sofisticados. O mais curioso é que os que proclamam tal tese –
por sinal falsa, mas aceita como verdadeira, pois era proveniente de um dos
gurus da economia do desenvolvimento, ninguém menos do que Raúl Prebisch, aliás
secundado por outro, o sueco Gunnar Myrdal – são os mesmos que proclamavam
(alguns ainda proclamam) a necessidade de o Estado controlar, por companhias
estatais, a produção e exportação de matérias primas estratégicas, como minério
de ferro e petróleo.
Será que ainda é preciso
apontar a falácia desse tipo de argumento determinista? Será que o sucesso da
Vale privatizada – que contribui muito mais pagando impostos ao governo do que
antes com seus magros dividendos de exploração – e a miséria de vários países
exportadores de petróleo, monopolistas estatais no setor, não é suficiente para
demonstrar a falsidade de certas “teses” relativas à ameaça de “perder o
controle” de seus produtos “estratégicos”? A falsa ameaça da “dependência
tecnológica” para, a partir daí, construir custosos elefantes brancos de
capacitação tecnológica por indução estatal, pertence ao mesmo universo das
falácias econômicas sustentadas justamente pelo temor de um “atraso tecnológico
irremediável”, caso o Estado não “viabilize pesquisa de ponta”, em setores
escolhidos por burocratas, não por empresários competindo num mercado livre e
aberto a todos os inovadores estrangeiros.
Em defesa da ação estatal
para remediar tal tipo de “ameaça”, os ideólogos costumam insistir no suposto
papel preeminente do Pentágono na introdução de tecnologias “revolucionárias”,
que começam no setor militar e depois são disseminadas na economia civil,
trazendo uma prosperidade inédita aos EUA, que por acaso também são uma
potência econômica e militar justamente “devido aos gastos do Pentágono”. Não
ocorre aos que assim pensam que os EUA são poderosos a despeito do Pentágono,
não por causa dele, e que aquele exemplo perfeito de stalinismo militar nada
poderia fazer se a sociedade americana – engenheiros, cientistas, empresas
inovadoras, simples inventores isolados no fundo de alguma garagem doméstica –
não fornecesse a base essencial, sem a qual o Pentágono nada poderia oferecer,
por mais dinheiro que gastasse (aliás, geralmente muito mal). Não ocorre a
essas mentes iluminadas que o segredo do “sucesso” do Pentágono está, não nos
generais estrelados e cheios de medalhinhas e brasões, mas na professorinha de
aldeia e na cadeia educativa que tem total liberdade de inovar (e de
fracassar), o que é típico do sistema americano. Essas mentes não se dão conta
que os EUA conceberam, involuntária e naturalmente, um “modo inventivo de
produção” que passa longe dos modelos marxianos de sucessão de modos de
produção, um sistema intangível jamais imaginado pelos adeptos do materialismo dialético.
Poderíamos continuar
desfilando muitos outros exemplos, econômicos ou não, de “ameaças” falaciosas à
soberania e ao progresso do Brasil, mas cabe agora identificar as verdadeiras
ameaças ao desenvolvimento e à prosperidade da nação, com base numa simples
constatação visual de quais são os males que nos atingem, quais são as pragas
que nos afligem, quais são os verdadeiros obstáculos ao avanço do país a
patamares mais elevados de bem-estar e de prosperidade. Um exercício desse tipo
não requer nenhuma pesquisa sofisticada, nenhum relatório de organismo
internacional, nenhum comitê de sábios a se debruçarem sobre as fontes dos
nossos males, as nossas mazelas mais evidentes. Quais seriam elas, então?
Eu colocaria, em primeiro
lugar, a inépcia em políticas macroeconômicas e setoriais (embora estas últimas
sejam dispensáveis, em minha modesta opinião). A mais importante é, obviamente,
a mania de gastar além da conta, o que acaba redundando ou em emissionismo
irresponsável – e portanto em mais inflação – ou em crescimento exagerado da
dívida pública, gravando proporcionalmente as atuais e futuras gerações, que
terão de suportar impostos acrescidos para o serviço da dívida, ou mais
inflação. A ameaça associada a essa mania é a deriva fiscal, ou seja, o
desequilíbrio orçamentário e a busca de expedientes de fôlego curto para
resolver um problema estrutural, que é a incapacidade de tornar compatíveis
receitas e despesas, resultando numa carga fiscal que simplesmente retira
capacidade de poupança dos particulares e competitividade das empresas, interna
e externamente. Uma outra ameaça que sempre paira sobre os ineptos econômicos é
a ilusão de pretender controlar juros e câmbio em patamares julgados ideais, ou
de “equilíbrio”, o que é sempre desmentido pela dinâmica dos mercados e pela
esperteza superior dos agentes privados sobre a “sabedoria” dos burocratas.
Juros e taxa de câmbio flutuando ao sabor da oferta e da demanda respectivas
são bem mais adequados a uma economia moderna e competitiva do que o dirigismo
caolho de keynesianos de botequim que pretendem “corrigir” as “falhas de
mercado”, dirigindo esses dois preços fundamentais em toda economia a patamares
que eles julgam serem os melhores para o país (geralmente é em favor de uma
tribo bem articulada de lobistas).
Tão devastadora quando a
inépcia macroeconômica – poderíamos citar abundantes exemplos aqui mesmo nessa
nossa terrinha tão sofrida, a única no mundo a ter conhecido oito moedas
sucessivas no espaço de três gerações, sendo seis no tempo de meia geração – é
a cartelização da economia, e a completa ausência de competição microeconômica
em setores inteiros da oferta doméstica, o que redunda obviamente em preços
altos e proteção indevida aos espertos amigos do rei. Não é preciso referir as
imensas agruras enfrentadas pelos usuários dos serviços de telefonia, não
porque o setor tenha sido inteiramente privatizado – pois a continuar estatal
os brasileiros não teriam a oferta variada de celulares de que dispõem
atualmente, ainda que a preços abusivos –, mas porque se trata de um serviço
inteiramente cartelizado, o que permite justamente tripudiar sobre os
consumidores. A cartelização é uma decisão totalmente estatal, como é,
igualmente, a super-taxação (à altura de 40%) do setor, uma das melhores “vacas
extrativas” tanto por parte do Estado, quanto envolvidas em negociatas fraudulentas.
A terceira maior ameaça ao
Brasil, ainda de origem interna, é a má governança, representada por um sistema
político disfuncional, um judiciário ineficiente – já que demorando oito anos,
em média, para resolver uma pendência – e um “contrato social” derivado de um
arranjo constitucional peculiarmente esquizofrênico para os fins de crescimento
sustentado (oferecendo, ao contrário, todas as condições para a expansão
continuada dos gastos públicos, ou seja, para a sucção crescente dos recursos
privados). Todo e qualquer economista é capaz de reconhecer que a arquitetura
institucional criada no Brasil, a despeito do Estado “hiperdesenvolvido”, é a
responsável pelos altos custos de transação que caracterizam as relações
econômicas no Brasil: não é novidade para ninguém que Estado cartorial e
burocratismo exacerbado das relações contratuais fazem parte desse cenário
dantesco no ambiente de negócios, o que uma simples consulta ao relatório do Banco
Mundial “Fazendo Negócios” pode amplamente confirmar. Reflexos da má governança
aparecem na corrupção política, na infraestrutura precária, e no próprio fato
de que os cidadãos contribuintes se submetem aos ukases despóticos de um Estado fascista, que pretende regular
aspectos íntimos da vida de cada um deles, de nós.
A quarta ameaça ao Brasil,
provavelmente a maior de todas elas, é a persistência de um sistema educacional
incapaz de fornecer uma educação de qualidade à imensa maioria da população brasileira,
o que se reflete nos níveis baixíssimos de produtividade e de inovação, que são
os principais responsáveis pelo fato de nossa indústria continuar sendo pouco
competitiva no plano internacional, sempre buscando proteção tarifária e de
subsídios diretos ou indiretos à exportação, como aliás a tradicional pressão
pela desvalorização da moeda. Uma simples consulta aos resultados do PISA da
OCDE – o programa internacional de avaliação do desempenho de jovens no domínio
da língua pátria e em conhecimentos elementares em ciências e em matemática –
pode confirmar o cenário pavoroso que nos espera nos anos à frente. De fato,
quando o atual bônus demográfico – a melhor relação possível entre ativos e
dependentes na força laboral – terminar, em pouco mais de uma década, o Brasil
não terá acumulado riqueza suficiente para cobrir gastos previdenciários e
custos de saúde para sua crescente população idosa, sem mencionar o fato de que
nossos gastos de seguridade social já alcançam uma fração do PIB desproporcional
em relação ao peso relativo da população de idade avançada.
Finalmente, a quinta, mas
não a última, grande ameaça ao presente e ao futuro do país se situa no
ridiculamente pequeno coeficiente de abertura externa, ou seja, a participação
do comércio exterior na formação do PIB; sobre isso se agrega uma histórica
desconfiança da presença do capital estrangeiro em setores
considerados “estratégicos” da vida nacional, o que incluía, até pouco tempo
atrás, além da infraestrutura e das mesmas commodities “estratégicas” – minério
de ferro, petróleo – as comunicações e imprensa, e até mesmo, por incrível que
pareça, o corpo docente das instituições de ensino superior (proibição
constitucional levantada na revisão de 1993, mas ainda refletida na fraquíssima
internacionalização das universidades brasileiras).
Repassando cada um desses
cinco conjuntos de ameaças ao Brasil, ao seu futuro e ao bem-estar de seus
filhos, impossível não concluir que os grandes inimigos do Brasil somos nós
mesmos, ou melhor, nossas elites ineptas, nossa classe política despreparada e nossos
capitalistas corporatistas e mercantilistas. Não é preciso lembrar aqui uma série
inteira de outros males de raiz, alguns herdados do cartorialismo lusitano, outros
continuamente criados por legisladores ignaros do que se chama
custo-oportunidade e ainda reforçados por juízes malucos firmemente imbuídos da
missão sagrada de fazer justiça social a golpes de liminares politicamente
corretas e de sentenças corretoras da nossa histórica desigualdade. E o que
dizer da nossa academia mentalmente atrasada, repleta de gramscianos que nunca ouviram
falar de Plekhanov e que acham que o Brasil foi, alguma vez, “neoliberal”? Mais
alguns anos, vão talvez chegar a Edward Bernstein.
Tais ameaças “made in
Brazil” superam qualquer intento de dominação imperial e quaisquer conspirações
estrangeiras contra um utópico, mas sempre requerido “projeto nacional de
desenvolvimento”, mais um desses fantasmas cuja suposta ausência serve de bode
expiatório para nossos fracassos auto-infligidos. Ainda temos necessidade, ou
espaço, para inimigos externos? Que tal deixar a geopolítica de lado e passar a
cuidar principalmente da economia doméstica?
Paulo Roberto de Almeida [Hartford, 15 de agosto de
2015, 7 p.]
