O Mercosul e o regionalismo latino-americano
ensaios selecionados, 1989-2020
Paulo Roberto de Almeida
Doutor em ciências sociais.
Mestre em economia internacional.
Diplomata.
Brasília
Diplomatizzando
2020
Sumário:
Prefácio – O Mercosul e a integração latino-americana
Prólogo – A América Latina: entre a estagnação e a integração (1989)
Primeira Parte
O Mercosul em sua fase de crescimento
1. Mercosul: o salto para o futuro (1991)
2. Mercosul e Comunidade Econômica Europeia (1992)
3. Dois anos de processo negociador no Mercosul (1993)
4. O Brasil e o Mercosul em face do Nafta (1994)
5. Mercosul e União Europeia: vidas paralelas? (1994)
6. O futuro do Mercosul: dilemas e opções (1998)
7. Coordenação de políticas macroeconômicas e união monetária (1999)
8. O Brasil e os blocos regionais: soberania e interdependência (2001)
9. Trajetória do Mercosul em sua primeira década, 1991-2001 (2001)
Segunda Parte
Crises e desafios do Mercosul
10. O Mercosul em crise: que fazer? (2003)
11. Relações do Brasil com a América Latina desde o século XIX (2004)
12. Mercosul: sete teses na linha do bom senso (2005)
13. Problemas da integração na América do Sul (2006)
14. Mercosul e América do Sul na visão estratégica brasileira (2007)
15. O regionalismo latino-americano vis-à-vis o modelo europeu (2009)
16. Seria o Mercosul reversível? (2011)
17. Desenvolvimento histórico do Mercosul aos seus 20 anos (2011)
18. Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década (2012)
19. Os acordos extra-regionais do Mercosul (2012)
Terceira Parte
Estagnação do processo integracionista
20. A economia política da integração regional latino-americana (2012)
21. O Mercosul aos 22 anos: algo a comemorar? (2013)
22. O megabloco do Pacífico e o Brasil (2015)
23. O Mercosul aos 25 anos: minibiografia não autorizada (2016)
24. Regional integration in Latin America: an historical essay (2018)
25. O Brasil isolado na América do Sul (2019)
Epílogo – Conflitos Brasil-Argentina, paralisia do Mercosul (2020)
Apêndices:
Livros publicados pelo autor
Nota sobre o autor
Prefácio – O Mercosul e a integração latino-americana
Uma das temáticas mais frequentes em meus escritos, desde que dei início a uma coleta organizada de meus trabalhos de natureza acadêmica, e já em atividade profissional na carreira diplomática, foi a da integração latino-americana, em especial em conexão com o Mercosul, como reflexo de um precoce interesse intelectual pelo assunto, mas sobretudo como resultado do seguimento dessas questões no contexto da política externa regional do Brasil. Numa criteriosa seleção dos trabalhos enfeixados sobre os conceitos de “integração” e de “Mercosul”, detectei a existência de duas centenas de escritos tratando desses assuntos, sob os mais diferentes aspectos e formatos: ensaios históricos, artigos conjunturais, entrevistas e respostas a questionários submetidos por jornalistas e pesquisadores, resenhas voluntárias, capítulos em colaboração ou prefácios (a convite) a livros sobre esses temas, ademais de um breve papel como organizador de documentação sobre os primórdios do Mercosul e editor de periódico sobre o bloco em seus primeiros momentos, do nascimento a uma fugaz consolidação.
De todos esses trabalhos, excluídos os livros sobre o assunto, selecionei pouco mais de um décimo do total para compor este volume, aqueles que me pareceram mais representativos de meu pensamento, de minhas pesquisas, ou dotados de certa resiliência temporal, para escapar ao julgamento implacável da conjuntura. Não entraram aqui, por exemplo, as muitas notas introdutórias que fiz ao Boletim de Integração Latino-Americana, que criei e dirigi, enquanto estive trabalhando sob a liderança do embaixador Rubens Antônio Barbosa nos primeiros anos de existência do bloco. Exclui desta coletânea, por natural, os diversos trabalhos que elaborei em seu nome, por fazerem parte de minhas obrigações funcionais naquele contexto, assim como também deixei de fora prefácios e resenhas a livros desse universo de estudo e de desempenho institucional.
Muitos desses trabalhos se beneficiaram de uma prolífica, embora curta, estada em Montevidéu, entre 1990 e 1992, durante a qual eu dei início ao estudo dos problemas da integração econômica regional, inclusive no contexto de uma abordagem institucional comparada (no caso com a então Comunidade Econômica Europeia, que pouco depois se transformaria em União). O período passado em Montevidéu, país vizinho ao Brasil, permitiu-me, oportunamente, algumas rápidas incursões ao Brasil, para seminários ou mesmo para pesquisa, sempre resultando em trabalhos sobre as relações econômicas internacionais do Brasil, dos quais resultaria, algum tempo mais tarde, um livro de historiografia sobre a Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (já na terceira edição: 2001, 2004 e 2017). Mas, meu primeiro livro, hoje de livre acesso, foi exatamente sobre a grande iniciativa estratégica da diplomacia regional do Brasil: O Mercosul no contexto regional e internacional (1993). A ele se seguiram um segundo, já na fase de consolidação do bloco – Mercosul: fundamentos e perspectivas (1998) – e um terceiro, dirigido ao público externo: Mercosud: un marché commun pour l’Amérique du Sud (2000). Entre eles, e mesmo depois, elaborei incontáveis artigos conjunturais e vários outros trabalhos mais permanentes, alguns dos quais figuram neste volume.
Do ponto de vista diplomático, a curta estada em Montevidéu – trabalhando como representante alterno do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), sob a liderança e a convite do embaixador Rubens Barbosa – ofereceu-me uma excelente oportunidade de afirmação profissional, na medida em que eu deixava um foro negociador de caráter relativamente assimétrico, Genebra (no contexto da recém iniciada Rodada Uruguai de negociações comerciais multilaterais, então no âmbito do GATT, entre 1987 e 1990), para um outro foro, a Aladi, no qual a legítima expressão de nossos interesses se inseria num contexto de igualdade soberana entre as nações, senão de relativa preeminência do Brasil, em vista de seu peso econômico e comercial nas relações continentais. Com efeito, nas diversas instâncias negociadoras de Genebra, o Brasil, apesar de bastante importante (sobretudo no quadro das organizações internacionais de caráter econômico), era, na maior parte dos casos, apenas “mais um país em desenvolvimento” no meio de dezenas de outros participando do que era, até então, um “diálogo Norte-Sul”. Na verdade, assistia-se, na maior parte dos casos, a um diálogo de surdos (a caracterização é válida sobretudo para as demandas em favor de “transferência de tecnologia” no âmbito da Unctad ou da Ompi, por exemplo). Em Montevidéu, ao contrário, o Brasil aparecia quase como uma “grande potência”, em todo caso como um país razoavelmente avançado, senão já “desenvolvido”, num continente ainda marcado por profundos desequilíbrios sociais e regionais, desigualmente industrializado e historicamente especializado em algumas poucas commodities de exportação.
Grande parte dos trabalhos então elaborados – alguns poucos compilados neste volume – se referiam, assim, ao estudo e à exposição dos problemas da integração regional, ainda num contexto multilateral muito difuso, o da Aladi, pois que elaborados à margem do processo de integração bilateral Brasil-Argentina (que era dirigido diretamente das capitais), ou anteriormente à constituição do Mercosul, processo também negociado exclusivamente nas capitais, sem a “interferência” ou a participação da delegação junto à Aladi. Muitos desses trabalhos foram também elaborados para terceiros – até para ministros ou presidentes – no quadro dos compromissos funcionais ou atendendo a solicitações diversas para participação em seminários e colóquios. Praticamente nenhum deles chegou a ser divulgado em meu próprio nome, embora eu tenha resgatado para este volume um artigo que fiz para ser publicado pelo presidente Fernando Collor, por ocasião da primeira reunião de cúpula do bloco, após a aprovação e rápida ratificação do Tratado de Assunção, ao final de 1991. Alguns outros, deixados em “banho-maria”, me serviriam mais tarde, já em Brasília, a partir do final de 1992, no intenso trabalho que passei a desenvolver como organizador e divulgador de informações sobre os processos de integração regional, em especial sobre o Mercosul.
O novo e curto período de estada em Brasília (apenas um ano e meio, de 1992 a 1993), poderia ser praticamente caracterizado como “monotemático”, tendo em vista o monopólio que sobre ele exerceram os assuntos do Mercosul e os temas da integração regional de modo geral, não fosse minha tradicional vocação dispersiva nas lides intelectuais e um certo espírito touche à tout, que me levaram, a despeito dessas intensas obrigações funcionais centradas sobre o Mercosul, a continuar ocupando-me de questões tipicamente acadêmicas, geralmente em pesquisas históricas, das quais resultariam aquele primeiro volume sobre a diplomacia econômica do Brasil no século XX (embora contendo um longo capítulo final sobre o período republicano). Ao assumir em Brasília uma coordenadoria executiva – primeiro no Departamento de Integração, depois no que veio a constituir-se a Subsecretaria-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior – passei a ocupar-me de um sistema de informações institucionais e econômicas sobre os diversos processos de integração regional, montado sob minha direta supervisão e aberto o mais possível às demandas das associações empresariais, da comunidade acadêmica e estudantil, enfim da sociedade civil, num sentido largo.
Esse sistema baseou-se essencialmente, mas não exclusivamente, num periódico de informações e num banco de dados em computador. A publicação foi montada muito rapidamente: em menos de dois meses de Brasília, eu compunha, editava e distribuía o primeiro exemplar do Boletim de Integração Latino-Americana, cujas dimensões e tiragem cresceram assustadoramente nos meses e números seguintes. O Editor, eu, também servia de redator principal, corretor de provas, além de habitual resenhista de publicações nem sempre restritas aos temas de sua área. No terreno informática, os progressos também foram rápidos, ainda que não de todo satisfatórios: impaciente com a lentidão da burocracia do Itamaraty em colocar à disposição dos interessados um banco de dados eletrônico, funcionando em sistema de rede aberta, tratei eu mesmo de instalar, com a ajuda de um programador, um BBS – um Bulletin Board System, como na época se chamavam essas geringonças –, um foro de informações sobre o Mercosul, aberto a consultas externas, sem qualquer discriminação. O único inconveniente para os usuários era a necessidade de uma chamada telefônica a Brasília, uma vez que não foi possível conseguir as necessárias “portas externas” para conectá-lo às redes acadêmicas. Nessa época, estou falando do início dos anos 1990, a cultura informática do Itamaraty podia ser cronologicamente situada no Jurássico, talvez até no pré-Cambriano.
Outro aspecto de minhas atividades “mercosulianas” era, de um lado, a preparação de textos (discursos, artigos, papers de informação) para os superiores hierárquicos, inclusive os chanceleres, e de outro lado, a participação em seminários ou mesas redondas, atividades que desempenhava com grande prazer intelectual e uma certa heterodoxia em relação aos tradicionais parâmetros da linguagem oficial ou da discrição diplomática. Devo confessar que, mesmo contando com quase três lustros na carreira, nunca resignei-me à continência verbal ou à timidez formal da maior parte de meus colegas de profissão Como jamais fui adepto da chamada langue de bois, sempre pensei que todos os temas, mesmo os mais sujeitos a discussão e controvérsia – como era o da integração com os países vizinhos –, deveriam merecer uma discussão sem preconceitos políticos ou econômicos. Esta foi a orientação que prevaleceu na linha editorial do Boletim – não sem algumas dificuldades eventuais – ou nas palestras que pronunciava em todo o Brasil ou no exterior. Creio, modestamente, ter contribuído em algo para certa abertura do Itamaraty em relação à sociedade à sua volta.
A intensa atividade profissional como “editor do Mercosul” impediu-me de assumir compromissos acadêmicos regulares, na Universidade de Brasília ou no Instituto Rio Branco (como tinha sido o caso na estada anterior, entre 1986 e 1987), com exceção da participação em seminários específicos ou da redação de artigos para revistas especializadas. Muitos outros trabalhos produzidos nessa segunda estada, também curta, em Brasília, se referem, mais propriamente, a temas de história diplomática ou de economia internacional e, portanto, não compilados neste volume, que é dedicado exclusivamente ao Mercosul e à integração regional. Numa outra vertente de meus interesses pessoais, a maior parte das resenhas de livros reportou-se evidentemente ao Mercosul, mas várias outras seguiram a curiosidade intelectual do momento. As resenhas de livros, em todas as áreas já foram objeto de outros volumes em edição de autor, livremente disponíveis em minhas páginas na internet.
Permito-me, por fim, relatar também, não sem uma ponta de orgulho, o começo de uma bela aventura: o salvamento, a recuperação e a continuidade de um empreendimento exemplar de nossa história diplomática e editorial, a Revista Brasileira de Política Internacional, que tinha ficado órfã, no final de 1992, com a morte de seu editor de longa data, Cleantho de Paiva Leite: fui o principal animador de sua vinda a Brasília, junto com colegas diplomatas e professores da UnB, tendo sido igualmente, em período ulterior, presidente do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais. Mas, isso já foi motivo para um outro volume de trabalhos, igualmente disponível livremente em minhas bases de dados.
No momento, pretendo apenas coletar e tornar públicos alguns trabalhos sobre uma das grandes prioridades do Brasil em épocas pregressas, mas que permaneceram numa relativa obscuridade desde seu período de maior relevância, nos distantes anos 1990. A reconhecida excelência profissional da diplomacia brasileira resgatará, em futura ocasião oportuna, a aventura do Mercosul e a da integração regional, no momento relegadas a um injusto limbo político, numa conjuntura política em que se afirmam, abertamente, a oposição ao multilateralismo e uma adesão a tresloucadas seitas conspiratórias que pregam o combate ao “globalismo”, um monstro metafísico que essa franja lunática nunca soube explicar em que consiste.
As próximas etapas de meu trabalho intelectual, e prático, serão dedicadas a esse trabalho de resgate, que aliás já começou. Meus livros mais recentes, se ouso terminar por uma nota de divulgação em causa própria, tiveram como respectivos títulos: Miséria da diplomacia: a destruição da inteligência no Itamaraty (2019, em duas edições, livremente disponíveis a partir do blog Diplomatizzando), Marxismo e socialismo no Brasil e no mundo: trajetória de duas parábolas da era contemporânea (2019) e O Itamaraty num labirinto de sombras: ensaios de política externa e de diplomacia brasileira (2020), os dois últimos em formato Kindle. Continuarei no meu quilombo de resistência intelectual...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 22 de junho de 2020
