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quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Desafios externos ao Brasil no proximo governo - Uniceub, 5/11, 19h30


Mesa-redonda no Uniceub, 5/11, 19hs.
Desafios externos ao Brasil no próximo governo
05 de novembro, segunda-feira – 19h30
Local: Auditório do Bloco 3 do CEUB
Presidente
Renata Rosa, Coordenadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais do CEUB.
Palestrantes
Paulo Roberto de Almeida
Felipe Scudeler Salto
Roberto Ellery
Debatedor
Fernando Lopes Ferraz Elias, Professor do Curso de Graduação em Relações Internacionais do CEUB.
Abaixo, Mini-CV fornecido pelos palestrantes:
Paulo Roberto de Almeida (São Paulo, 1949) é Doutor em Ciências Sociais (Université Libre de Bruxelles, 1984), Mestre em Planejamento Econômico (Universidade de Antuérpia, 1977), e diplomata de carreira desde 1977. Foi professor no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília, diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e, desde 2004, é professor de Economia Política no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
Como diplomata, serviu em diversos postos no exterior e na Secretaria de Estado. De janeiro de 2013 até outubro de 2015 foi Cônsul-Geral Adjunto do Brasil em Hartford, Connecticut. Desde 3/08/2016 é Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), autarquia vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.
Seleção de livros publicados: O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (org.; Curitiba: Appris, 2017); Formação da diplomacia econômica no Brasil (2017; 2005; 2001); Nunca Antes na Diplomacia: a política externa brasileira em tempos não convencionais (2016; 2014).
Felipe Scudeler Salto
Economista pela FGV/EESP e mestre em administração pública e governo também pela FGV-SP. Foi consultor econômico, com foco em macroeconomia, contas públicas e contas externas, tendo atuado também na elaboração de projetos e pareceres sobre assuntos correlatos para empresas específicas (2008-2014). Entre 2015 e 2016, trabalhou na assessoria dos senadores José Serra e José Aníbal, atuando com assuntos econômicos e fiscais. Ministrou aulas nos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV/EESP, na área de macroeconomia e macroeconomia brasileira. Publicou artigos na Folha de S. Paulo, no Valor Econômico e n’O Estado de S. Paulo. Em 2016, publicou o livro “Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade”, pela Editora Record. Em novembro de 2016, foi indicado, sabatinado e aprovado em comissão e no plenário do Senado Federal para assumir a diretoria-executiva da recém-criada IFI – Instituição Fiscal Independente, cargo que ocupa atualmente. Em novembro de 2017, recebeu o Prêmio Jabuti, ao obter a primeira colocação na categoria de Economia, com o livro supracitado.
Roberto Ellery
Doutor em Economia pela UnB. Pesquisador do IPEA (1998-2002). Professor Associado do Departamento de Economia da UnB. Diretor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas da UnB. (FACE/UnB, 2013 - 2017). Fez trabalhos de pesquisa junto ao Banco Mundial, BID, Banco Central e IPEA. Pesquisa na área de Crescimento Econômico, Ciclo de Negócios e Finanças Públicas.
Sugerimos aos palestrantes 20 minutos para apresentação de seus argumentos, seguida das considerações do debatedor e mais uma hora para a discussão das perguntas da assistência. O auditório dispõe de equipamentos para apresentações em PowerPoint, caso queiram utilizar esse recurso.
O Prof. Paulo Roberto de Almeida falará sobre a situação externa geral e os desafios brasileiros na política externa, por isso, serão muito bem-vindos comentários do Dr. Felipe Scudeler Salto sobre as contas públicas brasileiras e do Prof. Roberto Ellery sobre a produtividade brasileira, ambas também em perspectiva comparada.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

BNDES lulopetista: a politica externa da megacorrupcao - O Antagonista

TCU suspeita de superfaturamento em obras bancadas pelo BNDES no exterior




Uma boa parte dos R$ 50,5 bilhões que o BNDES desembolsou ao financiar operações de “exportações de bens e serviços” para obras no exterior pode ter sido desviada.
Essa é a suspeita de auditores do TCU, que, no ano passado, descobriram que os governos petistas beneficiaram a Odebrecht com 82% dos financiamentos de obras no exterior.
Os técnicos aprofundaram a apuração e constataram que o BNDES bancou, em média, 68% do valor total desses empreendimentos, que incluem rodovias, hidrelétricas e portos.
Ocorre que 80% do custo direto de uma obra rodoviária, por exemplo, é consumido em terraplenagem, pavimentação, drenagem e obras de arte. Nada disso pode ser incluído em “bens e serviços exportáveis” – que seriam apenas 20% do custo.
Em poucas palavras, é como se o BNDES tivesse liberado R$ 680 milhões para uma obra de R$ 1 bilhão, quando o certo seria aportar apenas R$ 200 milhões. Os técnicos estão checando cada uma das 140 operações – cujos valores individuais permanecem sob sigilo.
A suspeita dos auditores é reforçada pela coincidência de percentuais dos empréstimos para obras absolutamente diferentes, como uma rodovia, um metrô ou mesmo um aeroporto.
Lembrando que Angola foi, de longe, o país mais beneficiado com essas operações, num total de R$ 14 bilhões. Seguido por Venezuela (R$ 11 bilhões), República Dominicana (R$ 8 bilhões) e Argentina (R$ 7,7 bilhões).
Suspeita-se ainda que o dinheiro – a juro subsidiado, com longo prazo de pagamento – tenha sido usado em operações de câmbio, multiplicando ainda mais os lucros da Organização Criminosa.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Politica Externa da China: livro australiano

Recebido via e-mail, e divulgando, mesmo sem conhecer o conteúdo. Julgo que deve ser valioso, dada a cobertura ampla de praticamente toda a atividade diplomática da China.
Não é de graça, mas a introdução está disponível...
Paulo Roberto de Almeida 

Dear Colleagues,

I would like to let you know about the publication of the Ashgate Research Companion to Chinese Foreign Policy [http://www.ashgate.com/isbn/9781409422709]. The Ashgate Research Companion to Chinese Foreign Policy draws out the full range of topics and issues that characterise China's external affairs. The volume is intended to provide an overview of Chinese foreign policy that will be relevant both to experts in the field as well as those that are just starting to grapple with Beijing's international outlook. The investigation of Chinese foreign policy offered by the volume is divided into seven parts:
- Part I focuses on the historical evolution of Chinese foreign policy by detailing the specific traditions and the altering paradigms of Beijing's external outlook proffered for the explanation and understanding of Chinese foreign policy;
- Part II discusses the different analytical perspectives proffered for the explanation and understanding of Chinese foreign policy;
- Part III considers the domestic sources of Chinese foreign policy;
- Part IV analyses the international impact of Beijing's outreach;
- Part V explores China's relations with specific international actors;
- Part VI investigates the regional interactions of Chinese foreign policy;
- Part VII of the volume draws attention to several issues impacting both the practice and the understanding of Chinese foreign policy;
The Ashgate Research Companion to Chinese Foreign Policy draws a vivid picture of the full spectrum of topics, issues, and relationships that define China's international interactions. The collection therefore provides a relevant point of departure for anyone interested in learning about Beijing's external affairs. Owing to the wide range of themes and ideas, this volume is essential reading for students of Chinese foreign policy.

‘The world now finds itself at the cusp of momentous transformation effected most importantly by the accelerated rise of China. This timely book tracks China’s expanding global agenda, while noting the irony of
its increasing preoccupation at home. It offers an accessible and cogent synopsis of key issues, but also raises critical questions about China’s foreign policy.’
– Yong Deng, U.S. Naval Academy, USA
‘This wide-ranging collection of essays on Chinese foreign policy, written by the experts in the field from both inside and outside China, makes an important contribution to the current literature. This book deserves
a careful reading by all scholars and policy makers interested in Chinese foreign policy. It also offers an important, comprehensive, and essential reading for graduate and undergraduate courses in Chinese
foreign policy.’
– Sujian Guo, San Francisco State University Center for U.S.-China Policy Studies, USA
‘This is an ambitious study of China’s foreign relations that brings together a collection of talented scholars, many with a Chinese heritage, who offer refreshingly different but informed perspectives into critical and
sometimes original aspects of China’s external interactions. This book helps to address some important gaps in the understanding of how China views and interprets the world.’
– Tai Ming Cheung, University of California San Diego, USA

With very best wishes,
 emilian
Dr. Emilian Kavalski
Senior Lecturer in Politics and International Relations
Book Series Editor of 'Rethinking Asia and International Relations' [http://www.ashgate.com/RAIR]
School of Humanities and Communication Arts
University of Western Sydney
Locked Bag 1797
Penrith, NSW 2751
AUSTRALIA
T:+61-2-9772-6830
F:+61-2-9772-6373
E: e.kavalski@uws.edu.au



The Ashgate Research Companion to Chinese Foreign Policy


Edited by Emilian Kavalski, University of Western Sydney, Australia
Series : Rethinking Asia and International Relations

  • The Ashgate Research Companion to Chinese Foreign Policy draws out the full range of topics and issues that characterise China's external affairs. The volume is intended to provide an overview of Chinese foreign policy that will be relevant both to experts in the field as well as those that are just starting to grapple with Beijing's international outlook. The investigation of Chinese foreign policy offered by the volume is divided into seven parts:

    - Part I focuses on the historical evolution of Chinese foreign policy by detailing the specific traditions and the altering paradigms of Beijing's external outlook proffered for the explanation and understanding of Chinese foreign policy
    - Part II discusses the different analytical perspectives proffered for the explanation and understanding of Chinese foreign policy
    - Part III considers the domestic sources of Chinese foreign policy
    - Part IV analyses the international impact of Beijing's outreach
    - Part V of the volume begins the exploration of China's relations with specific international actors
    - Part VI investigates the regional interactions of Chinese foreign policy
    - Part VII of the volume draws attention to several issues impacting both the practice and the understanding of Chinese foreign policy

    This Companion draws a vivid picture of the full spectrum of topics, issues, and relationships that define China's international interactions. The collection therefore provides a relevant point of departure for anyone interested in learning about Beijing's external affairs. Owing to the wide range of themes and ideas, this volume is essential reading for students of Chinese foreign policy.
  • Contents: Introduction: engaging China's foreign policy, Emilian Kavalski; Part I Historical and Analytical Perspectives on China's Foreign Policy: In quest of independence: an unchanging paradigm of China's foreign policy, Lai-Ha Chan; International status: China's pursuit of comprehensive superpower status, Mingjiang Li; China's strategic culture and foreign policy, Huiyun Feng; China's rise and international relations theory, Dingding Chen. Part II The Domestic Sources of China's Foreign Policy: The rise of nationalism and China's foreign policy, Kingsley Edney and Baogang He; Communist ideology and Chinese foreign policy, Winberg Chai; The 'new security concept': the role of the military in China's foreign policy, Yee-Kuang Heng; Economic development and China's foreign policy, Hongyi Lai and Su-jeong Kang. Part III The International Impact of China's Foreign Policy: Soft power in Chinese foreign policy: concepts, policies, and effectiveness, James Reilly; Religion, culture and Confucius Institutes in China's foreign policy, Kim-Kwong Chan and Alan Hunter; Overseas Chinese and Chinese foreign policy, John Lee; China and the global surge for resources, Carrie Liu Currier. Part IV China's Bilateral Interactions: The relations between China and the USA, Jian Yang; China's bilateral interactions with Russia, Susan Turner Haynes; Perspectives on China's relations with the European Union, Reuben Wong; Sino-Indian relations: peaceful coexistence or pending rivalry, Jing-dong Yuan. Part V China's Regional Strategies: China's relations with the Middle East, Niv Horesh; China's relations with Central Asia (SCO), Russell Ong; China's relations with Southeast Asia (ASEAN), Ming-Te Hung and Mei-Hsien Lee; China's relations with Northeast Asia, Enyu Zhang; China's relations with Africa, May Tan-Mullins and Giles Mohan; China's relations with Latin America, Tung-Chieh Tsai and Tony Tai-Ting Liu; Anchoring China's oceanic relations: Australia and New Zealand, Nicholas Thomas. Part VI Outstanding Issues in China's Foreign Policy: The logic and strategies of Beijing's policy towards Taiwan, Zhiming Chen; China and peacekeeping operations, Chin-Hao Huang; Globalization and China, Lui Hebron; China's climate policy and foreign diplomacy, Bo Miao; Tibet, human rights and Chinese foreign policy, Yuchao Zhu; China and transnational social movements, Jie Chen; 'The great firewall of China': internet censorship and Chinese foreign policy, Sheng Ding; China and outer space, Rosita Dellios; Epilogue: whither China and its foreign policy? Future trends, developments, and the logic of relationships of China's international interactions, Emilian Kavalski; Bibliography; Index.
  • About the Editor: Emilian Kavalski is Senior Lecturer in Politics and International Relations at the University of Western Sydney (Australia). His research and publications explore the security governance of complexity and the interactions between China, India and the European Union in Central Asia.
  • Reviews: 'The world now finds itself at the cusp of momentous transformation effected most importantly by the accelerated rise of China. This timely book tracks China's expanding global agenda, while noting the irony of its increasing preoccupation at home. It offers an accessible and cogent synopsis of key issues, but also raises critical questions about China's foreign policy.'
    Yong Deng, U.S. Naval Academy, USA

    'This wide-ranging collection of essays on Chinese foreign policy, written by the experts in the field from both inside and outside China, makes an important contribution to the current literature. This book deserves a careful reading by all scholars and policy makers interested in Chinese foreign policy. It also offers an important, comprehensive, and essential reading for graduate and undergraduate courses in Chinese foreign policy.'
    Sujian Guo, San Francisco State University Center for U.S.-China Policy Studies, USA.



    'This is an ambitious study of China's foreign relations that brings together a collection of talented scholars, many with a Chinese heritage, who offer refreshingly different but informed perspectives into critical and sometimes original aspects of China's external interactions. This book helps to address some important gaps in the understanding of how China views and interprets the world.'
    Tai Ming Cheung, University of California San Diego, USA.



    This title is also available as an ebook, ISBN 978-1-4094-2271-6
    Dr Emilian Kavalski's profile page on the University of Western Sydney website.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Politicas de governo e politicas de Estado - Ariane Cristine Roder Figueira

Elaborei, tempos atrás, um pequeno artigo sobre as distinções que se impõem entre políticas de governo e políticas de Estado, pensando especificamente na política externa. Abordei o tema pelo lado do processo decisório, como pode ser visto aqui:

Sobre políticas de governo e políticas de Estado: distinções necessárias
Brasília, 11 julho 2009, 3 p. Exatamente o que diz o título.
Postado no blog Diplomatizzando (12.07.2009; link).
Revisto ligeiramente e adaptado para publicação no Instituto Millenium (13.08.2009; link).
Relação de Originais n. 2026; Publicados n. 914.

Tomo conhecimento agora deste artigo de uma colega acadêmica, que analisa a questão pelo lado das teorias relativas ao sistema mundial: estado-cêntrica e pluralista.

Política Externa: Política de Estado ou Política de Governo?
Ariane Cristine Roder Figueira
Mundorama, 10 junho 2010

Um tema recorrente no debate acadêmico contemporâneo sobre a política externa brasileira é a partidarização que esta vem sofrendo especialmente no governo Lula. Na visão de acadêmicos e alguns diplomatas, política externa deve ser encarada como política de Estado e não de governo, o que significa que as ações externas do país devem ser pensadas em longo prazo, com isenção de valores e regada de profissionalismo e pragmatismo. Em outras palavras, nessa visão, a política externa deve estar afastada dos interesses partidários de curto prazo, direcionada para grupos específicos da sociedade, base política do governo. Mas esses argumentos sugerem algumas questões, quais sejam: existe política isenta de valores? O insulamento dos assuntos da política externa garante a representatividade dos interesses da Nação? Quais os mecanismos de controle social e político existentes para assuntos decididos em âmbito internacional?
Para refletir sobre esse assunto recorreremos a um debate clássico entre as perspectivas tradicionalista (ou estadocêntrica) e pluralista, ambas com visões antagônicas sobre o modo de se fazer política externa.
A perspectiva tradicionalista (ou realista) trata os Estados como atores unitários e monolíticos, em que as decisões de política externa estão centradas exclusivamente nas mãos do Executivo, desconsiderando a interação entre os agentes domésticos como partícipes do processo de tomada de decisão. O pressuposto em que estiveram pautadas essas análises é que as decisões de política externa resguardam um diferencial significativo em relação às demais políticas públicas, devendo manter-se apartada dos interesses domésticos conflitivos para, com isso, tomar decisões que reflitam diretamente o interesse nacional. Por isso, o chefe de Estado e seu representante imediato para assuntos de política externa (o Ministro de Estado) teriam que manter concentrado em suas “mãos” essas decisões, visto que as mesmas deveriam preservar seu caráter de continuidade, afastando-se das influências geradas pelas mudanças políticas internas e pelos diferentes grupos de pressão.
Essas abordagens de cunho tradicionalistas (realistas) que caracterizam estudos de política externa apenas a partir da inserção da unidade (Estado) no macro sistema internacional, destacam os fatores negativos de uma possível politização da política externa, visto que observam na opinião pública e nos atores não-estatais um desprovimento da racionalidade e das informações técnicas necessárias para a tomada de decisão em política externa, uma vez que são agentes suscetíveis a emoções momentâneas, sem considerar e nem mesmo conhecer o passado e futuro que compõem as relações diplomáticas entre países e que influenciam diretamente na decisão do Estado em âmbito internacional.
Assim também, aos parlamentares não há espaço para participação em política externa, pois não provêem de informações técnicas e conhecimento especializado sobre o assunto, além de estarem muito próximos aos interesses conflitantes da sociedade, descaracterizando, portanto, o interesse nacional, o qual, segundo essa visão, deve ser representado pela Chancelaria. Portanto, processos de formulação e decisão na área de política externa são relativamente desconsiderados, tratando o interesse nacional como um consenso captado pelo governista que irá representá-los no âmbito internacional.
Para a abordagem realista das relações internacionais, o interesse nacional do Estado deve e está, portanto, orientado para o poder, sendo sua conduta permeada pelos constrangimentos e possibilidades externas. Desconsidera-se, com isso, as variáveis da política doméstica (interna) e sua relação com o ambiente internacional. Neste sentido, personificam a figura do Estado tratando-o, sob o ponto de vista analítico, como uma estrutura racional e monolítica, ou seja, uniforme e homogênea, análogo ao modelo das “bolas de bilhar” que interagem como outras estruturas dessa mesma natureza dentro de um sistema (Morgenthau, 2003).
Em oposição a essa visão, a tradição pluralista considera a multiplicidade de atores que interagem e influenciam as decisões internacionais adotadas pelos Estados, além de formarem uma rede complexa de relações transnacionais, ou seja, o Estado não pode ser considerado o único ator das relações internacionais. Com isso, observou-se a necessidade da formação de tradições teóricas que dessem conta de explicar qual o papel desses “novos” atores (Organizações Internacionais, organizações não-governamentais, empresas multinacionais, opinião pública, etc) para as relações internacionais e como os mesmos influenciam na formação da agenda externa dos Estados e na construção das preferências nacionais (ou do interesse nacional). Além disso, negam a tradição realista no que se refere ao foco de análise na segurança internacional e no desprezo a outros processos relevantes das relações internacionais, tais como os processos de cooperação entre os Estados cada vez mais freqüentes e institucionalizados.
Essas novas abordagens têm como origem comum a busca pela compreensão da política a partir de seu processo de constituição, considerando uma diversidade de variáveis que influenciam diretamente na formação da agenda, no processo de escolha entre as alternativas decisórias e no próprio processo de implementação da política, superando, com isso, as análises que consideram o Estado como um ator monolítico, em que o interesse nacional se confunde com o próprio interesse de Estado.
Nesta visão, o interesse nacional deve ser considerado como um vetor resultante flexível, mutável e fragmentado, sendo o interesse nacional interpretado como a somatória de interesses particulares em conflito, ou seja, toda decisão internacional do país irá gerar ganhadores e perdedores domesticamente. Nesta lógica, os pluralistas consideram como positiva a participação mais assertiva de parlamentares, opinião pública e atores não-estatais, já que as preferências nacionais constituídas no campo da política externa são resultantes das disputas internas e permeadas pelos constrangimentos e incentivos gerados pelo sistema internacional. Neste sentido, o processo decisório de política externa é um complexo jogo de interação entre diferentes atores permeados por uma imensa gama de estruturas, seja do sistema internacional, sejam do doméstico, envolvidos em um processo dinâmico de interação (Hudson; Vore,1995).
Neste sentido, a horizontalização decisória com o aumento da participação parlamentar nos assuntos de política externa passa a ser observada como um fator positivo, sendo garantia de representatividade democrática. Além disso, Lisa Martim (2000) e Helen Milner (1997) defendem que o Poder Legislativo passa também a ser considerado como um ator primordial no estabelecimento de cooperação entre os Estados, isto porque quanto maior a participação do Parlamento no processo decisório, maior a confiança que os outros Estados depositam no país para o estabelecimento de acordos, já que decisões tomadas pelo governo, com aprovação do Legislativo, demonstram ter sido fruto de debate doméstico nas devidas instâncias democráticas. Seriam também essas decisões mais estáveis, visto que não podem ser anuladas discricionariamente pelo Executivo, sendo elementos, portanto, que conferem maior credibilidade aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado.
Outro ponto a ser considerado é o caráter “interméstico” cada vez mais predominante nas temáticas presentes nas agendas diplomáticas dos Estados, que dificulta uma apreensão muito clara sobre o que é interno e o que é externo. Exemplos disso são as questões de preservação ambiental, respeito aos direitos humanos, direitos da criança e do adolescente, políticas comerciais, financeiras entre outras diversas problemáticas. Neste sentido, a internacionalização e a expansão das agendas comercial e social têm trazido a política externa mais próxima às políticas públicas, dada suas características vinculantes, tais como os efeitos distributivos das políticas sobre a sociedade, bem como o nível de mobilização de atores estatais e não-estatais na busca por influenciar o resultado das decisões políticas tomadas em âmbito internacional.
Nesse ensejo, este debate permite-nos refletir sobre o melhor modo de se fazer e decidir política externa, seja ele centralizado e conduzido prioritariamente pela diplomacia, que garante sua continuidade e eficiência; seja ele horizontalizado, com influência de diversos atores, garantindo com isso maior representatividade democrática e credibilidade internacional, embora desse modo mais suscetível às descontinuidades e à ineficiência nas decisões.

Bibliografia
• CLARKE, Michael, WHITE, Brian (eds.) (1989). Understanding Foreign Policy: The Foreign Policy Systems Approach. Aldershot: Elgar.
• DEUTSCH, Karl W. (1982) “Como se Faz Política Externa” in Análise das Relações Internacionais. Brasília: Editora da UnB, 1982.
• HUDSON, Valerie M., VORE, Christopher S (1995). Foreign Policy Analysis Yesterday, Today and Tomorrow. Mershon International Studies Review, Vol. 39, nº 2, outubro.
• LIMA, Maria Regina Soares de (2000). “Instituições Democráticas e Política Exterior” in Contexto Internacional, vol 22, n. 2, julho-dezembro.
• MARTIN, Lisa (2000). “Democratic Commitments: legislatures and international cooperation”. Princeton, Princeton University Press
• MILNER, Helen V. (1997). “Interests, Institutions, and Information”. Princeton, Princeton University Press.
• MORGENTHAU, H. (2003) Política entre as Nações. Brasília: Editora UNB.
Ariane Cristine Roder Figueira é Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo – USP e professora dos cursos de Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP e da Universidade Anhembi Morumbi (arianeroder@gmail.com).

terça-feira, 21 de junho de 2011

Nao intervencao nos assuntos internos de outro pais: esquecimento?

"A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira a senadores do PP que está confiante na reeleição da presidente da Argentina..."

Acredito que nenhum dirigente deveria se pronunciar sobre escolhas político-eleitorais em outros países, sobretudo vizinhos: não cabe, não é conveniente, não se faz, e não é a coisa mais inteligente em matéria de eleições...
Paulo Roberto de Almeida

Dilma comenta política externa brasileira em almoço com senadores
MÁRCIO FALCÃO
Folha de S.Paulo, 15/06/2011

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira a senadores do PP que está confiante na reeleição da presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Segundo relatos dos parlamentares que foram recebidos em um almoço oferecido no Palácio da Alvorada, a presidente afirmou que a disputa eleitoral no país vizinho está tranquila.

No encontro, a presidente também disse apostar na eleição de José Graziano da Silva à direção geral da FAO (órgão da ONU para agricultura e alimentação). Alguns senadores avaliam que a situação de Graziano pode ter perdido força devido à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti.

A sede da FAO fica em Roma, na Itália. A presidente não demonstrou preocupação com esse fato. O governo e as instituições italianas não aceitam a decisão sobre Battisti, condenado à prisão perpétua no país por quatro assassinatos.

Dilma disse que o governo brasileiro está empenhado na vitória de Graziano, que concorre com candidatos de Indonésia, Iraque, Irã, Áustria e Espanha. O adversário mais forte é o ex-chanceler espanhol Miguel Angel Moratinos.

Dilma também confirmou que deverá ir aos Estados Unidos em setembro, seis meses depois de o presidente norte-americano, Barack Obama, ter visitado Brasília. A presidente deve participar da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York e ainda avalia se terá reuniões bilaterais com Obama.

A senadora Ana Amélia (RS) disse que a presidente apresentou um breve panorama da relação com os países vizinhos e com a América Latina. A senadora afirmou que a presidente deve apresentar nos próximos meses uma política de incentivo para o setor automotivo, favorecendo a competição a países, como a Argentina. As medidas não devem mexer na política de câmbio. "Foi um cenário muito positivo".

O senador Benedito de Lira (AL) disse que a presidente comentou que está satisfeita com a posição internacional do país.

sábado, 4 de setembro de 2010

Os candidatos e a politica externa - revista Veja

Desafios brasileiros
Os presidenciáveis e a política externa
Campanha de Dilma foi a única que não citou os direitos humanos
Site da revista Veja, 3/09/2010

Durante esta semana, o site de VEJA apresentou reportagens e entrevistas sobre os principais desafios que o próximo governo deverá enfrentar na área das relações exteriores. Encerrando a série, apresentamos as propostas dos três principais candidatos à Presidência da República, que, a partir de 2011, terão a missão de comandar a política externa do país e ditar novos rumos. As informações apresentadas a seguir foram fornecidas pela coordenação de campanha dos candidatos Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Chama a atenção o destaque dado por Serra e Marina à promoção dos direitos humanos na relação com outras nações. O tema foi debatido em reportagem da série devido ao fato de o governo Lula haver mantido uma postura leniente em relação a abusos cometidos por colegas - como Hugo Chávez, na Venezuela, e a ditadura castrista de Cuba. [postado in fine]

A campanha de Serra ressalta que, em um eventual governo tucano, as posições a serem defendidas pelo Brasil no tocante aos direitos humanos e à democracia "refletirão os valores que defendemos internamente e não afinidades ideológicas". Marina, por sua vez, diz que o Brasil, sob um eventual governo verde, deveria adora uma postura firme diante de violações dos direitos humanos e democráticos. "Nesse sentido, (o país) deve adotar, considerando sempre o princípio da não intervenção, uma postura crítica com relação a países que violem os direitos humanos e, ao contrário do que tem acontecido, o país não deve relativizar esses princípios em suas relações de estado".

A equipe de Dilma afirma que o atual governo manteve a "estabilidade macroeconômica, reduzindo nossa vulnerabilidade externa (...) num ambiente de aprofundamento da democracia". Contudo, não explica como poderia lidar com a questão dos direitos humanos em um eventual governo da petista. Deixa apenas uma certeza: não haverá mudanças em relação à atual política externa.

Vizinhança - Um ponto em comum entre as propostas de Serra, Marina e Dilma é relativa à integração regional. "Ao Brasil interessa que todos os seus vizinhos cresçam e prosperem. Como maior economia da região, o Brasil dará todo o apoio, de forma realista e sem arroubos de generosidade, para que esse objetivo seja alcançado", diz o texto do tucano. A campanha de Dilma explica que a candidata "seguirá valorizando uma agenda positiva com nossos vizinhos, promovendo a integração física, energética, produtiva, social e política da América do Sul".

Referindo-se especificamente aos destinos do Mercosul, Marina Silva propõe um comércio mais livre, justo e sustentável. "O Brasil deve ter um papel ativo na eliminação das barreiras e distorções que prejudicam o livre comércio. Para isso, deve se valer dos instrumentos que a globalização jurídica lhe oferece, seja no âmbito multilateral (OMC), seja no âmbito regional (Mercosul)", diz a proposta.

Serra promete continuar mantendo o apoio ao bloco, como processo que levará a uma crescente integração comercial dos países do Cone Sul, a médio e longo prazo. O tucano, porém, aponta que será preciso introduzir inovações no grupo. "Para beneficio de todos os países membros, contudo, algumas regras terão de ser flexibilizadas, permitindo que cada país possa negociar individualmente e que o mecanismo de solução de controvérsias seja efetivo". Dilma também apoia o aprofundamente do Mercosul. Mas afirma que, se eleita, trabalharia pelo avanço das negociações com União Européia e "outros blocos".

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Desafios brasileiros
Diplomacia brasileira: muitas embaixadas e afagos a ditadores
Revista Veja, 30/08/2010 - 20:49

[Foto] O chanceler Celso Amorim e o presidente Lula comemoram acordo assinado com o Irã, em maio de 2010 (AFP)

Sob a batuta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério das Relações Exteriores inaugurou 62 representações diplomáticas e consulares pelo mundo - outras 17 estão em processo de abertura. Atualmente, o país conta com 212 postos. Muitos deles não têm qualquer relevância no cenário político e econômico internacional. Mas fazem parte de uma estratégia deste governo, que tem priorizado as relações com nações africanas e emergentes. Nos últimos oito anos, por exemplo, Lula visitou 27 nações da África, contra três de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Analistas acreditam que o método pode estar ligado ao desejo brasileiro de conseguir uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Uma segunda característica da política externa da atual gestão é a pretensão de mediar conflitos em regiões distantes. Em julho, o chanceler Celso Amorim foi ao Oriente Médio, onde envolveu-se em conversações sobre o processo de paz. Meses antes, palestinos e israelenses já haviam dispensado a intromissão brasileira no complicadíssimo conflito. O Irã também entrou na agenda brasileira. Na contra-mão do que pedia a comunidade internacional, o Brasil queimou parte sua credibilidade ao respaldar um acordo que pretendia garantir aos aiatolás o acesso a urânio enriquecido para fins medicinais. Nenhuma nação, exceto a Turquia, aceitou o tratado, que fracassou: os líderes mundiais sabem que o sonho do radical Mahmoud Ahmadinejad é destruir Israel - e o caminho para isso são as armas atômicas.

Em outro momento, Lula deixou de repreender o opressor governante iraniano em questões relacionadas aos direitos humanos. Foi o caso da condenação por apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério. Esquivando-se de censurar publicamente o colega, Lula apenas ofereceu refúgio a Sakineh. Teerã se negou a entregá-la, dizendo que "não havia necessidade de criar problemas ao presidente brasileiro". Acrescentou ainda que "Lula tem um temperamento muito humano e emotivo e provavelmente não recebeu informações suficientes sobre este caso".

Não foi a primeira vez em que Lula preferiu afagar colegas ditadores a zelar pelos direitos humanos. Em fevereiro, o presidente recebeu uma carta de 50 dos 75 presos políticos cubanos detidos na onda de repressão que ficou conhecida como Primavera Negra. Os dissidentes pediam que o governo brasileiro advogasse em favor de sua libertação e, principalmente, falasse sobre a situação de Orlando Zapata, que estava em greve de fome havia mais de 80 dias. Nada disso foi feito. Zapata morreu. E Lula ainda comparou os perseguidos pelo regime castrista a criminosos comuns detidos em prisões brasileiras.

Além dos irmãos Castro e Ahmadinejad, Lula encerra o seu mandato com uma lista de pelo menos outros sete ditadores-amigos. O último agraciado com o título foi Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, presidente de Guiné Equatorial, durante visita oficial em julho. O conjunto da obra faz mal à imagem do Brasil.

Há ainda outras questões relevantes a discutir. É o caso dos rumos do comércio exterior. O Brasil deve seguir financiando projetos em nações vizinhas e até em Cuba? E os grandes acordos comerciais, devemos retomar negociações com blocos regionais? Qual a atual situação do Mercosul e também as suas perspectivas?

Este é um breve panorama das questões mais polêmicas ligadas à atual política externa do governo brasileiro. Durante esta semana, VEJA.com vai analisá-las, ouvindo especialistas e as campanhas presidenciais, para saber que linha o Itamaraty deve adotar no próximo governo. Você também pode participar, dizendo o que pensa sobre o assunto. Deixe sua opinião na área de comentários desta página e participe da enquete a seguir.
[http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/diplomacia-brasileira-muitas-embaixadas-e-afagos-a-ditadores]

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Mercosul: dois para cá, um para cá tambem, sempre recuando...

Mercosul, o tango que desafinou
Rubens Barbosa
O Estado de S.Paulo, 09/08/2010

Sucessor de Lula terá de resolver os conflitos e a paralisia deixados por uma diplomacia de partido

A América do Sul é, na retórica oficial, a principal prioridade da política externa do governo Lula e a que também apresenta os maiores problemas. A partir de 2003, as ações diplomáticas do Brasil no continente foram influenciadas pela partidarização da política do Itamaraty. Ao colocar em prática a plataforma do partido no poder, a política externa deixou de ser de Estado e passou a ser do PT.

A diplomacia da generosidade em relação a nossos vizinhos, fato inédito nos anais da diplomacia mundial, é uma das consequências da partidarização. Essa generosidade faz-se presente por causa das afinidades ideológicas e partidárias com Bolívia e com o Paraguai e porque o governo quer preservar sua parceria estratégica com Argentina e Venezuela. O Brasil passou a ter uma atitude reativa às propostas da Venezuela (criação do Banco do Sul) e às políticas comerciais da Argentina (restrições contrárias às regras do Mercosul e da OMC a nossos produtos de exportação).

O precedente da tímida reação à nacionalização das refinarias da Petrobrás na Bolívia, em 2006, serviu de estímulo ao Equador, à Argentina e ao Paraguai, que, sem a menor cerimônia, passaram a se sentir no direito de desrespeitar compromissos assumidos com o Brasil.

O Paraguai, querendo a revisão do Tratado de Itaipu, apresentou uma "pauta de reivindicações" que incluiu a exigência de um "preço justo" para a venda da energia excedente de Itaipu e o cancelamento da dívida contraída pelo Paraguai com a construção da hidrelétrica, sob nosso olhar complacente. Tudo feito sem preocupação com o alto preço a pagar, com os poucos ganhos políticos de nossa parte e sem levar em conta o interesse nacional.

O principal projeto da política externa do governo Lula, o Mercosul, está seriamente abalado e sem perspectiva. Do ponto de vista de uma política externa que seja de fato do interesse do Brasil, a sua preservação, como personalidade jurídica e como um processo mais complexo de integração, deveria ser prioridade do Itamaraty.

O Brasil nada fez para estancar a fragilidade do Mercosul, decorrência do seguido descumprimento do Tratado de Assunção. O Mercosul é hoje uma união aduaneira imperfeita e seus críticos querem que volte a ser área de livre comércio. Caso isso viesse a ocorrer, o desaparecimento da Tarifa Externa Comum poderia, no médio prazo, ser contrário aos interesses da indústria brasileira pela perda das preferências e pela inevitável triangulação, sobretudo com a China.

Os objetivos de longo prazo do Tratado deveriam permanecer. O importante, do ponto de vista do Brasil, é não limitar - como ocorre agora - a margem de manobra na busca de acordos com parceiros comerciais importantes, como a União Europeia e países asiáticos. Essa modificação no Mercosul deveria ser parte de nova estratégia de negociação, mais condizente com os interesses do País. Ao Brasil deve interessar que todos os vizinhos cresçam e prosperem. Como a maior economia da região, o Brasil deveria apoiá-los de forma realista, adequada com esse objetivo. Apesar das resistências, todos os países esperam que o Brasil assuma suas responsabilidades e lidere as propostas de mudanças e de integração regional.

No momento em que a região enfrenta um processo de desintegração política e fragmentação comercial, o Brasil, por não ter claramente definidos seus objetivos, está sem estratégia para promover a integração regional e permanece na defensiva e a reboque dos acontecimentos.

Dentro de uma visão estratégica de médio e longo prazo na região, é do interesse brasileiro:

Reconhecer a prioridade da América do Sul e pautar a atitude em relação aos vizinhos pelos valores defendidos internamente (democracia e direitos humanos) e pelo estrito interesse nacional.

Negociar a ampliação dos acordos bilaterais com todos os países sul-americanos, garantindo aos nossos vizinhos ampla abertura do mercado brasileiro.

Negociar acordos de garantia de investimento para proteger empresas nacionais.

Manter a prioridade do processo de integração regional, com atenção especial a infraestrutura, energia e intercâmbio comercial; e retomar projetos de construção de rodovias e ferrovias de modo a permitir que as exportações de produtos brasileiros para a Ásia saiam a partir de portos do Peru e do Chile, o que é estratégico para nossos interesses comerciais de médio prazo.

Manter o apoio ao Mercosul, como um processo que levará a uma crescente integração comercial dos países do Cone Sul a longo prazo. Para benefício de todos os países-membros, a resolução que determina que os membros do Mercosul negociem acordos comerciais com uma única voz deveria ser flexibilizada para permitir que cada país possa negociar individualmente sua lista de produtos. Deveria ser feita uma avaliação objetiva sobre a entrada da Venezuela no Mercosul.

Reexaminar a melhor forma de participação do Brasil nas recém-criadas instituições sul-americanas (Unasul, Celalc, Conselho de Defesa).

O crescente peso econômico do Brasil na América do Sul e no contexto global, além da intensa participação nos temas globais e no grupo dos BRIC exigirão respostas rápidas e transparentes aos desafios do novo quadro político na região. Caso a economia continue a crescer a altas taxas de maneira sustentável, a América do Sul e o Mercosul ficarão pequenos para o Brasil.

Ao contrário da percepção oficial, a política externa brasileira na América do Sul é uma bomba de efeito retardado que o atual governo deixará para seu sucessor.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Colombia: a politica externa do presidente Santos

Enviado por um amigo hispano-americano:

Cómo será la política exterior de Santos
SEMANA
Martes 27 Julio 2010

El Presidente electo Juan Manuel Santos es más sensible a la opinión pública internacional, lo cual supone un cambio en el norte de las relaciones con otros países.

RELACIONES INTERNACIONALES
Mayor diversificación, atención a la opinión internacional, más diplomacia, son algunos de los rasgos que podrían caracterizar las relaciones internacionales en el nuevo gobierno. ¿Por qué?

Institucionalización, diversificación, cooperación, diplomacia, integración, han sido algunas de las palabras más utilizadas por el presidente electo, Juan Manuel Santos, al referirse a cómo será la política exterior en su período de Gobierno.

Desde su llegada al poder varios medios de comunicación y analistas de la política internacional han señalado que uno de los principales rasgos distintivos de Santos será una relación más abierta y cordial con los demás países. Han advertido que el mandatario electo tiene interés en darle un rumbo a las relaciones con los vecinos distinto al que le dio el presidente saliente, Álvaro Uribe Vélez.
Para la especialista en Relaciones Internacionales Socorro Ramírez, “el comienzo de un nuevo Gobierno es una oportunidad para comenzar a construir una política exterior de Estado, de largo aliento, que vincule a los estamentos institucionales”.
En su criterio, no es suficiente con los gestos y anuncios de cambio, se requiere con urgencia una política exterior integral, que tenga una mirada de conjunto y que ponga al país en un lugar de liderazgo.

En medio de la ruptura diplomática de Venezuela con Colombia se abre la pregunta sobre cuáles serán los rasgos que caracterizarán la política exterior del mandatario electo. Nadie puede predecir sus efectos, pero sí se pueden advertir, desde ya, algunos de sus lineamientos.

Por ejemplo, en medio de la crisis con Venezuela, Santos ha preferido guardar silencio, lo que ha sido calificado por los especialistas como una actitud prudente. El presidente venezolano, Hugo Chávez, por su parte, ha dicho que espera que el nuevo mandatario de los colombianos se posesione para comenzar a dialogar. De esta manera ha quedado abierta la puerta a la normalización de las relaciones con los vecinos.

Falta mucho para saber si Santos mantendrá su tono conciliador, pero, por lo pronto, analistas, investigadores y hasta los funcionarios del servicio exterior confían en que habrá un cambio de rumbo en la manera en que Colombia se relacionará con otros países.

Diversificación
“Para avanzar hacia la prosperidad democrática, será necesaria una mayor diversificación de las relaciones internacionales de Colombia, tanto en el ámbito multilateral como también en la búsqueda de nuevos socios y alianzas estratégicas en el ámbito internacional”. Con estas palabras, el presidente electo Juan Manuel Santos, definió la prioridad de la política exterior en los próximos cuatro años.

Sus declaraciones fueron hechas en medio del debate electoral, en la presentación de los programas de los candidatos hecha por Semana.com y la Universidad del Rosario.
La gira de Santos por Europa (que incluyó Inglaterra, Alemania, Francia y España) y la actual por América Latina puede considerarse como la primera piedra de esa política de diversificación en las relaciones exteriores.

“Esa fue una señal de que la política exterior va a tener muchos cambios”, señala la internacionalista Laura Gil. “América Latina no estaba en el radar de la política exterior, salvo para buscar algún acercamiento con Venezuela”, explica.

La diversificación implica no un distanciamiento con Estados Unidos, pero sí cambios en la forma de relacionarse con ese país.

En una reciente columna de Michael Shifter, publicada por el diario El Colombiano y titulada Santos y Washington: ¿Una época diferente?, el presidente del Diálogo Interamericano adujo que, aunque no se sabrá cómo será a ciencia cierta esa relación, “lo más probable es que Santos no siga contando con el apoyo de Washington para la aprobación del Tratado de Libre Comercio (firmado hace cuatro años) y asistencia extendida en materia de seguridad y desarrollo. Probablemente (Santos) buscará alianzas económicas y políticas más sólidas con Perú, Chile, México, Brasil, y por supuesto Asia, en particular China”.

Varios analistas han advertido que Santos será amigo del país norteamericano, pero sin la subordinación que demostró Uribe a los intereses de Washington. Algunos coinciden en que ese es un requisito sine qua non, para lograr lo que el mandatario electo ha predicado: la integración con la región.

La internacionalista Ramírez aduce: “el país tiene que cambiar su forma de relacionarse, construir una política exterior más diversificada, que entienda que sus intereses no pueden ser iguales a los de Washington, que mire a la región con respeto”.

En su criterio, tanto Estados Unidos como el continente, y la propia Colombia, han cambiado en los últimos años, y la política exterior debe estar a la altura de esos cambios. Ramírez, aunque sostiene que lidiar con Venezuela “no es fácil”, insiste en que las relaciones internacionales deben ser construidas sobre los intereses del Estado, no sobre los intereses de un Gobierno.

Para Gil, “Santos va a aprovechar la condición de privilegio que tienen las relaciones con Estados Unidos, pero eso no quiere decir que no vaya a diversificar las relaciones”, dice.

Más diplomacia
“La diplomacia y el respeto serán la base de nuestras relaciones”, dijo el presidente electo en el discurso triunfal de las elecciones. “Aspiro a trabajar de la mano con los países vecinos para desarrollar una agenda conjunta de cooperación e integración en todos los frentes”, agregó.

En esas palabras quedó consignada la voluntad de Santos de dialogar por la vía institucional, antes que usar el micrófono para zanjar las diferencias.

Una de las críticas más recurrentes de los analistas a la manera como se han manejado las relaciones internacionales por el Gobierno saliente son las reacciones en caliente, muchas improvisadas, en lugar de acudir a las vías institucionales. Aunque la mayoría de analistas piensa que tratar con Chávez no es fácil, también es cierto que la actividad diplomática hubiera evitado que las relaciones llegaran al punto de quiebre.

En ese sentido, el nombramiento que hizo Santos de María Ángela Holguín en la cartera de Relaciones Exteriores fue interpretado por los diferentes sectores políticos como una muestra de su interés en “institucionalizar y profesionalizar” el servicio diplomático.

“Como Ministra, probablemente, no va a poder hacer todo lo que se proponga. Pero sabemos que reconoce la importancia de la carrera diplomática. Esperamos que influya para que los nombramientos en el ministerio sean por meritos y con menos criterio político”, dice Samira Algecira Díaz-Granados, presidenta del sindicato del Ministerio de Relaciones Exteriores.

Una de las debilidades señaladas por los expertos de la política exterior es que hasta ahora los nombramientos en esa cartera se han manejado como forma de pago de los compromisos políticos. Muestra de ello es que en las embajadas el personal de carrera es tan solo del 12 por ciento, aproximadamente. En la parte administrativa del servicio exterior, la cifra aumenta al 45 por ciento.

Sin embargo, la participación de personal cualificado sigue siendo baja en esa cartera. “La carrera tiene unos niveles de exigencia bastante altos. Lo que se requiere no es “profesionalizar” el servicio diplomático, como ha prometido el Gobierno, sino que utilicen el personal profesional que ya hay”, explica Gil.

La falta de expertos en el manejo de la diplomacia dificulta las relaciones con los connacionales, y es muestra de lo que muchos interpretan como desprecio de Colombia por las relaciones con los demás países.

¿La seguridad como prioridad?
“En las relaciones conflictivas siempre hay dos alternativas: mirar con amargura hacia el pasado o abrir caminos de cooperación hacia el futuro. ¡Los invito a abrir caminos, por el bien de nuestros pueblos!”, dijo Santos en el mismo discurso ya mencionado.

Para el ex vice ministro de relaciones Diego Cardona, las relaciones con Venezuela son una prioridad debido al modelo de desarrollo económico que el mandatario electo tiene en la cabeza. “Su modelo de desarrollo se parece más al de los tigres asiáticos. Pero para poder hacerlo realidad necesita un mercado como el de Venezuela, que es un mercado natural”, explica.

En criterio de Gil, la diversificación en las relaciones internacionales de Colombia no sólo requiere abrir las puertas a las relaciones con otros países, sino también cambiar los temas prioritarios en esas relaciones. La internacionalista aduce que es muy probable que la seguridad ya no esté en el centro de los intereses de Colombia. De hecho, Santos durante la campaña señaló que había que avanzar hacia la “prosperidad democrática”, con lo que trazó un nuevo camino.

A esto se debe la búsqueda de acercamientos con Chávez. No es que Santos sea blando, sino que en el fondo tiene un interés pragmático. “Él dice: ‘no se consiguió nada con el tono confrontacional, pues ahora hay que explorar otras vías’”, argumenta Gil, quien considera que Santos sabe desde hace rato, por ejemplo, que en Venezuela hay presencia guerrillera.

Al final, aunque se recuperen sólo las relaciones comerciales, es ganancia.

Derechos Humanos
Otro de los temas sensibles en la política internacional son las violaciones a los derechos humanos. Las denuncias en Colombia de asesinatos a sindicalistas, entre otras, han servido de argumento al Partido Demócrata de Estados Unidos para impedir la ratificación del TLC con Colombia.

El Presidente electo sabe que ese es uno de los temas que más afectan la imagen de Colombia en el exterior.

Por esta razón suscribió en el trabajo hecho por la Universidad del Rosario y publicado por Semana.com: “otra de las prioridades dentro de la política exterior colombiana será la lucha por los derechos humanos. En un mundo donde la idea de responsabilidad estatal es cada vez más importante, los derechos humanos constituyen uno de los pilares sobre el cual se construye la política exterior. El discurso colombiano frente a la defensa de los derechos humanos se basará en el compromiso del Estado colombiano para desarrollar el Estado Social de Derecho y los compromisos internacionales”, suscribió Santos al exponer su programa de Gobierno.

Santos sabe que enfrentará los coletazos de las ejecuciones extrajudiciales de civiles presentados por el Ejército como combatientes. En criterio de Shifter, “el alegará que trató de corregir los abusos en el escándalo”.

Y ante el episodio de las interceptaciones ilegales hechas por el DAS a integrantes de la oposición, magistrados y periodistas argumentará “que no tuvo responsabilidad”.

En criterio del analista. “Santos es más sensible a la opinión pública internacional que Uribe y se espera que tenga mayor habilidad para manejar las preocupaciones en Washington, una ciudad que conoce muy bien”.

terça-feira, 4 de maio de 2010

ABC Color: um jornal paraguaio contra o presidente de seu pais... e do Brasil...

Incompetencia de Lugo afecta gravemente el interés nacional
Editorial ABC Color, Martes 4 de Mayo de 2010

El encuentro mantenido ayer en Ponta Porã por los presidentes de Paraguay y Brasil ha resultado en otro estrepitoso fracaso para el Paraguay. Tal y como lo habíamos advertido, el encuentro de ambos mandatarios no fue más que el montaje de un escenario favorable al pronunciamiento de discursos altisonantes, al uso de una retórica carente de contenido. Promesas, promesas y más promesas es lo único que Lula tiene para exhibir al Paraguay. Solamente palabras. Sin embargo, si mucho es lo que puede recriminársele al Mandatario brasileño, existe algo en lo que de ninguna manera debe adjudicársele imputación: siempre prometió, pocas veces o nunca cumplió. Lo realmente llamativo y decepcionante es la candidez con la que Fernando Lugo recibe y festeja estas proposiciones vacuas, estas reiteradas e inconducentes expresiones de buena voluntad. La actitud asumida ayer por Lula ha sido agraviante para el Paraguay. Pero la incompetencia del presidente Fernando Lugo en el manejo de la política exterior de la República ha afectado gravemente el alto interés nacional.

El encuentro mantenido ayer en Ponta Porã por los presidentes de Paraguay y Brasil ha resultado en otro estrepitoso fracaso para el Paraguay. Aunque de hecho nadie se hacía ninguna ilusión sobre los eventuales resultados que la reunión pudiera arrojar, la ciudadanía aún conservaba alguna esperanza de que ciertos avances se registraran en el tema de mayor trascendencia que actualmente se debate en la agenda nacional: la reivindicación de la soberanía energética. Pero no, esa máquina de defraudar que se llama Fernando Lugo retornó a Asunción con las mismas manos vacías con las que partió de aquí.

Tal y como lo habíamos advertido, el encuentro de ambos mandatarios no fue más que el montaje de un escenario favorable al pronunciamiento de discursos altisonantes, al uso de una retórica totalmente carente de contenido. ¿Qué otra cosa, si no, puede considerarse lo expresado por el presidente Lugo cuando se dijo favorable al fortalecimiento de la fraterna relación que existe “con los hermanos brasileños”, en una frontera que “se rompe con las relaciones humanas fraternas, construyendo una realidad nueva de unión, complementación mutua y desarrollo de proyectos nacionales y una conciencia iberoamericana de dos pueblos”?

¿De qué desarrollo de proyectos hablará el Presidente de la República? Nadie lo sabe. Ni siquiera el propio Lula, ya que su presencia en Ponta Porã no sirvió para concretar ninguno de ellos. Ni la ejecución de lo que ya en Asunción había acordado el pasado 25 de julio, cuando se comprometió a incrementar en 240 millones de dólares el pago a nuestro país por cesión de energía no consumida de Itaipú. De esto se limitó a decir que nada podía hacer más que aguardar la ratificación por parte del Congreso de su país del acuerdo alcanzado el año pasado.

Ayer, Lula se llenó la boca argumentando que al “Brasil le interesa la estabilidad y prosperidad de sus vecinos, para de esa manera revertir los índices de pobreza en la región”. ¿A qué “prosperidad” se habrá referido? Si de verdad le importara nuestro progreso, estaría más preocupado en hacer cumplir la palabra que empeñó antes que venir a seguir mintiendo al pueblo paraguayo.

Tampoco pudo dar respuestas de otra promesa suya asumida en aquel entonces: la instalación de la línea de transmisión de 500 kV entre Itaipú y Villa Hayes, por un valor de 500 millones de dólares, que sería realizada “sin costo para el Paraguay”. El verso nuevo es que ahora, para evitar que el tema tenga que ser aprobado por el Congreso de su país, se intentará realizar la financiación por la vía del Fondo para la Convergencia Estructural del Mercosur (Focem).

Nadie sabe ni entiende de qué forma podría efectivizarse tal malabar. Por un lado, porque el Focem es una institución del Mercosur, o sea, de los cuatro países que lo integran, no algo que el Brasil puede manejar a su antojo y paladar hasta el punto de obligar a los demás socios a dar su dinero. Por otra parte, la normativa del Focem establece claramente el monto que lo compone –muy por debajo de la inversión requerida en este caso– y el modo de distribución de los aportes. Ninguna de estas dos disposiciones da cabida a la aludida pretensión de Lula.

La trampa es alevosa. El aporte del Brasil a dicho Fondo debe estar debidamente incorporado en su presupuesto de gastos; por lo tanto, no habría ninguna forma de evadir el control del Congreso de ese país. Así las cosas, vale la pena preguntarse: ¿por qué motivo Lugo se sigue tragando las estrategias dilatorias de Lula?

Promesas, promesas y más promesas es lo único que Lula tiene para exhibir al Paraguay. Solamente palabras. Lo mismo sobre la construcción del segundo puente. Al respecto, recordemos que al iniciarse la gestión del ex presidente Nicanor Duarte Frutos, el brasileño había asegurado que juntos inaugurarían la obra antes de culminar sus respectivos mandatos.

Sin embargo, si mucho es lo que puede recriminársele al Mandatario brasileño, existe algo en lo que de ninguna manera debe adjudicársele imputación: siempre prometió, pocas veces o nunca cumplió. Lo realmente llamativo y decepcionante es la candidez con la que Fernando Lugo recibe y festeja estas proposiciones vacuas, estas reiteradas e inconducentes expresiones de buena voluntad. ¿Para qué se esforzó el Presidente de la República en desplazarse hacia Ponta Porã y hacerle el juego a Lula?

A esta altura de los acontecimientos y con estos niveles de humillación y sometimiento que se pretenden imponer al Paraguay, sería más digno del Gobierno nacional que, en una actitud propia de los hombres de honor, se rechacen de plano y sin más discusión todas las dádivas y limosnas que el Brasil juega a “concedernos”. Nuestro país no ha de envilecerse con las degradantes burlas diplomáticas de Itamaraty. La actitud asumida ayer por Lula ha sido agraviante para el Paraguay. Pero la incompetencia del presidente Fernando Lugo en el manejo de la política exterior de la República ha afectado gravemente el alto interés nacional. El creyó que su afinidad ideológica con el Mandatario brasileño le granjearía invaluables logros y conquistas en el plano de la relación bilateral. Estaba equivocado, y ahora todos los paraguayos debemos pagar el elevado costo de su error.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

2105) Politica externa do Brasil: uma critica contundente - Reinaldo Azevedo

Apenas transcrevendo, sem comentários, que não me cabe.

O BRASIL, O IRÃ, O ANTIIMPERIALISMO, A CAMISETA DA SELEÇÃO E OS INDECENTES
Reinaldo Azevedo, 15.04.2010

Patético, e nisso não há nenhuma novidade, o papel desempenhado pelo Brasil na Cúpula de Segurança Nuclear de Washington, convocada e estrelada pelo presidente dos EUA, Barack Obama. Mais uma vez, lá estava o Brasil apegado a seu monotema: defender o diálogo com quem não quer dialogar — no caso, o governo do Irã. Fora da agenda, Lula e o primeiro-ministro da Turquia, Recep Erdogan, mantiveram um encontro de 15 minutos com Obama. O objetivo era convencer o presidente americano da desnecessidade das sanções, aquela conversa de sempre. Obama deve ter ouvido tudo atentamente e deu de ombros. Respondeu o óbvio: sanções fazem parte do processo de negociação. E está certo, não é? Não se trata de uma declaração de guerra.

Observem: o Brasil restou como o único país de alguma relevância a se opor severamente às sanções. Mais do que isso: tornou-se mesmo um militante da causa iraniana. E as coisas vão assumindo, nesse tema, um contorno cada vez mais suspeito. Já trato disso. A China não aderiu ainda à proposta, mas aceita conversar a respeito e já deixou claro que rejeita o comportamento do governo do Irã, o que o Brasil não fez. Ao contrário: Lula e o Itamaraty se tornaram porta-vozes de Mahmoud Ahmadinejad no mundo. O Brasil se fez um fiador da “verdade” iraniana: seu programa nuclear tem fins pacíficos. Ahmadinejad e os aiatolás só não aceitam a inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica por uma questão de soberania… Sei!

O Brasil não deve ter entendido direito o caráter da cúpula proposta e realizada por Obama. Ou até entendeu e, por isso mesmo, fez declarações um tanto hostis à iniciativa. Vamos ver.

Quando o presidente americano e o russo, Dmitri Medvedev, anunciaram a redução do arsenal nuclear, Lula tratou a coisa com menoscabo: segundo ele, tratava-se apenas da desativação de armamento obsoleto. E voltou a sugerir que países com armas nucleares deveriam dar o exemplo e destruir seu arsenal — só assim poderiam exigir igual comportamento dos outros.

O que há de histórica e moralmente delinqüente num raciocínio como esse, que não é só de Lula, não (aliás, originalmente, não é dele), mas do antiamericanismo que hoje pauta a política do Itamaraty? Duas coisas essenciais:
1) há uma diferença entre o armamento nuclear para dissuasão e para ataque; sei: isso não faz diferença para o PT;
2) NÃO há diferença entre o tipo de civilização, A CIVILIZAÇÃO POLÍTICA, que as armas nucleares americanas ajudaram a preservar e aquela que o Irã gostaria de destruir; mas isso também não faz diferença para o PT.

Qual o sentido, então, da iniciativa de Obama — e, desta feita, cá estou eu a aplaudir o presidente dos EUA, o que não costuma acontecer? Está buscando respaldo político e moral para o que está sendo dado como muito provável: o confronto com o Irã. Qual confronto? No limite, pode ser a guerra se o país insistir na rota tresloucada em que está. Notem: as sanções não são o primeiro passo rumo ao pior; elas são, por enquanto, uma alternativa. Trata-se de um sinal de que o equilíbrio dado no mundo rejeita um comportamento como o iraniano.

O governo brasileiro entrou nessa história com uma linguagem velha, com aspirações que já classifiquei aqui de “subimperialistas”, tentando se colocar como um ator global que se encontra no pólo oposto aos EUA, condição que, por razões ou geopolíticas ou comerciais, Rússia, China ou União Européia rejeitam. Um grande amigo meu acaba de voltar da China. É um grande empresário — e também um visionário. Está impressionado com o que viu: o equilíbrio “perfeito” — e maldito para a civilização, digo eu — entre tirania e tino para os negócios. Haverá o tempo, talvez não seja o caso de estarmos vivos, em que aquele “império” vai se confrontar com a civilização da democracia. Espertos, os chineses acham que ainda não é a hora.

Mas o Brasil de Lula, pelo visto, acha que já é chegado o tempo. Daí essa insistência, reitero, em se opor às sanções. Não só isso. O governo foi mais longe: tornou-se um advogado do Irã. Há dias, contra as evidências, o presidente afirmou que Ahmadinejad não pode ser tratado “como um terrorista”. Não? O Irã financia hoje o terror no Iraque, nos territórios palestinos e no Líbano. E promete “varrer Israel do mapa”.

Numa loucura que pode ser método — e começo a voltar, como o prometido, ao segundo parágrafo —, enviou uma missão comercial ao Irã enquanto o mundo, na prática, debatia formas de conter a ação de países como o… Irã!!! Miguel Jorge, ministro da Indústria e Comércio (tenho minhas dúvidas se sua biografia precisava disso), liderou um grupo de 80 empresas, que preferem manter seus respectivos nomes em sigilo (por quê?), para intensificar as relações comerciais com aquele país, com abertura de linha especial de crédito. Como isso tudo parecia pouco, o ministro posou (Emir Sader escreveria “pousou”) para as fotos presenteando Ahmadinejad, o negador do holocausto judeu e que condena à forca os que se opõem a seu governo, com uma camiseta da Seleção Brasileira. Para todos os feitos simbólicos, trata-se de uma condecoração.

Nestes quase oito anos de governo Lula, a política externa brasileira não rejeitou as piores ignomínias porque haveria um objetivo estratégico: um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Flertou-se, nesse tempo, com as ditaduras mais odientas; cada voto do Brasil nos fóruns multilaterais deixou de lado qualquer princípio para angariar apoio a seu pleito. Pois bem: esse alinhamento incondicional com o Irã afasta o Brasil daquele propósito. Por que, então, de súbito, o país passa a atuar contra o que foi, durante um tempo, uma obsessão?

Não sei! Sei, aí sim, que isso cheira muito mal. Creio que um dia virá à tona uma história de contornos escabrosos. O tempo dirá. Encerro lembrando que o debate na intimidade do governo é de tal sorte destrambelhado que José Alencar, vice-presidente, chegou a dizer que o programa nuclear iraniano pode até ter como objetivo a bomba. Para ele, tudo bem. Segundo Alencar, arma nuclear também pode servir à paz desde que se preste à dissuasão. Não pensa isso sozinho, não. Está vocalizando uma cultura interna.

Alencar e todo o governo Lula fazem de conta que o mal ou o bem estão (a concordância está correta, antes que reajam) na bomba em si, não nos valores que guardam essa bomba.

Como diria Lula, eu “estou convencido de que” estamos diante de uma política externa de primitivos morais. Não havendo nenhuma razão inconfessável para o alinhamento incondicional com o Irã (e isso seria coisa de indecentes), restam as razões confessáveis. E também elas são coisa de indecentes

segunda-feira, 5 de abril de 2010

2028) Dois pontos de vista sobre a politica externa brasileira

A confrontação de análises, que trazem elementos factuais diversos e opiniões pessoas divergentes, sempre é saudável, para que cada um possa formar seu ponto de vista sobre a diplomacia brasileira atual.
Primeiro um artigo de um crítico:

Política externa desastrada
Marcelo de Paiva Abreu
O ESTADO DE S. PAULO, segunda-feira, 5 de abril de 2010

É difícil discordar da avaliação de que a política externa brasileira, desde 2003, tem sido pródiga em efeitos especiais e avara na obtenção de resultados efetivos.

Muita criação de novos foros e embaixadas, poucas negociações econômicas com benefícios tangíveis permanentes. Agora, de forma ainda mais preocupante, aumenta o risco de que a política externa "altiva e ativa" defendida pelo Itamaraty resulte em sérios danos aos interesses concretos brasileiros.

Embora Brasília se esfalfe em afirmar o contrário, as relações bilaterais do Brasil com os Estados Unidos passam por um momento difícil. Para os que duvidem disso, basta uma visita a Washington e conversas francas com os membros da administração do presidente Barack Obama ou políticos de qualquer partido.

É difícil debitar integralmente ao unilateralismo norte-americano o visível mal-estar em relação ao Brasil.

Um país que se preze deve zelar por sua soberania e assegurar que suas posições internacionais sejam dignas, independentes e respeitadas.

Poucas coisas são mais desprezíveis do que uma política externa subserviente. E, no entanto, em vários momentos da história republicana ocorreram episódios de acomodação à posição dos Estados Unidos, cuja rememoração é penosa.

A ruptura das relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1947, no afã de mostrar serviço a Washington, em meio a um surto de macarthismo tropical que levou à decisão sobre a ilegalidade do Partido Comunista do Brasil. O envio de tropas no episódio de intervenção na República Dominicana, em 1965. As reações às pressões do governo Carter quanto à violação de direitos humanos no Brasil, em meio a um delírio de Brasil Grande nuclear que beirou o ridículo.

Em contraposição, muitos dos momentos memoráveis da história diplomática brasileira têm a ver com oposição aos Estados Unidos.

O lançamento das bases de uma política externa independente no início da década de 60, incluindo a posição independente mantida em Punta Del Este quanto a Cuba, e o reatamento de relações com a União Soviética. A política africana, especialmente a angolana, no governo Ernesto Geisel. A reiterada resistência ao unilateralismo da política comercial norte-americana: denúncias do uso ilegal de retaliações relacionadas à propriedade intelectual na década de 80, panels vitoriosos na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre subsídios ao algodão e ação em Cancún do G-20, que afundaria a proposta protecionista agrícola dos Estados Unidos e da União Europeia, mais recentemente.

Uma coisa é resistir com dignidade ao unilateralismo dos Estados Unidos. Outra é engajar-se em hostilidade gratuita que redunda em deterioração das relações com os Estados Unidos, sem que haja benefício para o Brasil e, no limite, com custos inequívocos para interesses brasileiros. É a situação que hoje se configura com longa lista de problemas bilaterais.

A postura de endosso automático dos líderes populistas vizinhos, em especial do mussolinismo mal disfarçado em neobolivarianismo de Hugo Chávez, em suas provocações reiteradas dos Estados Unidos. As trapalhadas no episódio hondurenho com a diplomacia brasileira, ao final, contentando-se com o papel de estalajadeiro silencioso. Os lamentáveis comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto aos opositores do regime cubano, que se somaram à recusa de concessão de asilo aos boxeadores cubanos.

No caso extremo, complacência com o Irã, ao arrepio da posição relativa a sanções, não apenas dos Estados Unidos, mas também de "parceiros estratégicos" como a França. As trapalhadas com Israel, como se não fosse possível adotar posição decente no Oriente Médio, apoiando as aspirações palestinas e contendo os notórios excessos do governo israelense, sem trocar ternuras com Teerã.

Agora, com a convergência das posições dos membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre sanções ao Irã, há o risco palpável, não apenas de perda de face, mas de prejuízos concretos de empresas brasileiras com interesses na região.

Tornaram-se cada vez mais controvertidas as razões que poderiam justificar as posições adotadas por Brasília.

Alguns pensam em perniciosa combinação de altivez, na acepção de arrogância e antiamericanismo visceral. Outros pensam em paralisia analítica exacerbada por excesso de oportunismo. Pobre Barão.

Doutor em economia pela universidade de Cambridge, é professor titular no departamento de economia da PUC-Rio.

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Agora um ponto de vista mais conforme à visão oficial:

A encruzilhada da oposição no debate da política externa
Maria R. Soares de Lima e Fabiano Santos
VALOR ECONÔMICO, segunda-feira, 5 de abril de 2010

Projeção do Brasil no exterior levará a política externa a ser debatida na campanha eleitoral

Até o momento pouco sabemos a respeito das políticas governamentais atualmente em curso que sofreriam inflexão no caso de vir a ser vitoriosa a oposição nas eleições de outubro. Se a contundência das críticas for uma medida dos alvos de possíveis mudanças, certamente a política externa seria um deles. Como amplamente divulgado, tema chave da linha seguida pelo governo enfatiza a integração latino-americana. Inovações importantes ocorridas nessa política podem assim ser resumidas: 1) adoção de uma concepção de integração que ultrapassa a dimensão comercial, incluindo-se em seu bojo as dimensões social produtiva, energética e de infraestrutura; 2) a construção de instituições regionais, tais como a Unasul e o Conselho de Defesa Sul-Americana cuja função seria a de ampliar a coordenação política entre os diversos governantes envolvidos, além de fomentar uma identidade latino-americana; e, 3) concessão de tratamento diferenciado aos países mais frágeis da região, no sentido de diminuir assimetrias estruturais, como o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM).

A oposição tem desdobrado suas críticas em dois eixos: a) o Brasil cumpre o papel de sucker na região (termo sucker advém da teoria dos jogos aplicada a interações sociais. Designa o comportamento de um ator que coopera, mesmo diante da recusa por parte de seu oponente em fazê-lo). Vale dizer, o país coopera incondicionalmente, sem a necessária contrapartida no que tange o comportamento de seus parceiros nos esforços de cooperação regional; b) a agenda latino-americana é partidária, pois atende unicamente aos objetivos do PT, sendo prova disso o estreitamento das relações do governo Lula com presidentes "esquerdistas". (Nesse ponto, o argumento é menos convincente, já que o Brasil tem desenvolvido ótimas relações com governantes não esquerdistas, como Uribe, Alan Garcia e Felipe Calderon).

De todo modo, se a política externa continuar sendo ponto central de diferenciação entre as agendas do governo e da oposição, ao longo do período eleitoral, estamos diante de fato inédito e promissor. Inédito, pois tal política tradicionalmente não faz parte do debate político partidário no Brasil. Promissor porque, devido a vários motivos, em geral relacionados à complexidade de seu objeto, trata-se de área opaca para o eleitor médio, no Brasil e nas demais democracias mais ou menos desenvolvidas.

É saudável, portanto, a introdução desse tema no debate eleitoral, o que de resto, acaba por fazer jus à crescente diversidade de áreas e agentes envolvidos na agenda internacional do país, consequência natural da projeção que o Brasil vem alcançando na cena internacional. Fazer parte da campanha eleitoral significa que os atores políticos vão se ver instados a esclarecer suas posições, a fornecer indicadores, formular cenários e gerar expectativas a partir das quais os eleitores poderão cobrar resultados. Enfim, teremos a chance de vivenciar uma fase de esclarecimento em torno de pontos que são cada vez mais relevantes para a sociedade.

Sabemos mais, contudo, sobre o que poderá vir a ser a política externa no caso de uma vitória das forças governistas do que no caso oposto. Afirmativa, de resto, verdadeira para diversas outras políticas governamentais, já que para o cidadão das ruas, o desempenho corrente é a medida mais próxima e eficiente do comportamento e decisões a serem tomadas no futuro. A oposição se encontra nesse caso em clara situação de desvantagem, pois não estando de posse dos meios de administração não tem como demonstrar qual será sua política caso vença as eleições. Existem maneiras, entretanto, de minimização dessa assimetria, a mais clássica e importante delas é a participação no debate parlamentar, mais especificamente nas comissões especializadas e pertinentes ao tema.

Qual tem sido no Congresso a contribuição dos partidos de oposição ao encaminhamento da agenda internacional? De um lado, temos visto a preocupação em se explicitar posições, esclarecer as várias dimensões das propostas eventualmente em tramitação, propiciar o debate pluralista em torno dos diversos setores nelas envolvidos. Esse certamente foi o caso quando da realização das inúmeras audiências públicas, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. De outro, constatamos orientação que pouco esclarece sobre as implicações substantivas dos cursos alternativos de ação no front externo. Exemplo dessa linha de comportamento consiste nas tentativas de obstruir processos corriqueiros de endosso legislativo às indicações feitas pelo Executivo para preenchimento de postos diplomáticos fundamentais, como é o caso do retardo de nomeação dos nossos embaixadores na Venezuela e no Equador.

Questões de política externa possuem dimensões claramente vinculadas ao interesse nacional, como são exemplo, a integridade política e territorial do país e a manutenção da estabilidade e segurança regionais. A delicadeza do problema enfrentado pela oposição no Congresso reside no fato de que ao inserir essa política no debate eleitoral corre-se o risco de forjar divisões naquilo que deve ser objeto de consenso suprapartidário. No caso da política de integração da América do Sul tal risco ainda é mais importante por conta da combinação de dois pontos cruciais a nosso ver: a) a relevância do continente para os interesses econômicos e político-estratégicos brasileiros; e b) a assimetria em termos do peso econômico e político do Brasil face às nações vizinhas.

Nesse contexto, a estratégia obstrucionista da oposição no Legislativo é equivocada. O ideal seria uma crítica propositiva, que insistisse na institucionalização de mecanismos regionais de coordenação da ação coletiva no continente. Instituições capazes de fazer convergir os interesses nacionais brasileiros com os interesses nacionais dos nossos vizinhos.

Maria Regina Soares de Lima,professora e pesquisadora do IUPERJ, é coordenadora do Observatório Político Sul-Americano (OPSA/IUPERJ);

Fabiano Santos, professor e pesquisador do IUPERJ, é coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON/IUPERJ).

domingo, 4 de abril de 2010

1021) Politica externa brasileira: confirmando os vinculos com o Sul

Arrancada final na política Sul-Sul
Silvio Queiroz
Correio Braziliense, 03/04/2010

Nas próximas semanas, e provavelmente até o fim do semestre, o esforço para consolidar os espaços de diálogo e cooperação no eixo Sul-Sul deve dar o tom da atividade diplomática brasileira. É uma sucessão de compromissos, a maior parte no Brasil, que poderão marcar uma espécie de arrancada final do governo Lula para firmar, como política de Estado, a prioridade conferida nos últimos oito anos às relações com as demais potências emergentes e com o mundo em desenvolvimento.

Na semana que se inicia amanhã, o Itamaraty se concentra no texto final de declarações e outros documentos que devem ser aprovados na reunião dos chefes de Estado e governo do Fórum Ibas, sigla para Índia, Brasil e África do Sul. A atenção dispensada a essa iniciativa, lançada em Brasília em 2004, está expressa na criação de um departamento para Mecanismos Regionais. Entre outras áreas, o Ibas mantém um fundo para cooperação que tem projetos em andamento na Palestina e no Haiti. Paralelamente, acertam-se os últimos detalhes — inclusive de segurança e infraestrutura — para a segunda cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), com presença confirmada dos presidentes Dmitri Medvedev e Hu Jintao, além do primeiro-ministro Manmohan Singh.

Tabelinha no Haiti

O ministro Celso Amorim copresidiu, na última semana, uma reunião internacional de doadores para a reconstrução do Haiti, que terminou com a promessa de US$ 5,3 bilhões em ajuda. O Brasil, que comanda a força da ONU no país, ficou um tanto de escanteio na condução das obras pós-terremoto, entregues à coordenação do governo local com a ajuda do ex-presidente Bill Clinton, escalado por Barack Obama como emissário especial. Promessas à parte, o governo brasileiro acaba de firmar um memorando de entendimento com Cuba e Haiti para cooperação triangular no restabelecimento do sistema de saúde pública haitiano. Segundo o modelo desse gênero de tabelinha, nós entramos com suporte financeiro e logístico para os médicos e enfermeiros cubanos que — desde antes do terremoto — mantêm uma missão de assistência à população local.

Rio ecumênico

O calendário dos encontros multilaterais dá um breve intervalo até o fim de maio, quando o Rio de Janeiro sediará o 3º Fórum Mundial da Aliança de Civilizações, empreitada que tomou corpo também em 2004, depois dos atentados contra trens em Madri, por iniciativa do presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero. Ele estará presente, assim como o premiê da Turquia Recep Tayyip Erdogan, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon — além de Lula, o anfitrião. São esperados também representantes de alto nível das principais religiões, de organizações da sociedade civil e da intelectualidade.

Seria no mínimo curioso que viesse também o “patriarca” da ideia, o ex-presidente iraniano Mohammad Khatami. Foi ele quem levou à ONU, em 2000, a proposta (aprovada) de proclamar 2001 como o Ano Mundial do Diálogo entre Civilizações — expressão que foi um dos carros-chefes de sua política externa, inclusive no período em que presidiu a Organização da Conferência Islâmica. Khatami, um religioso xiita que expôs em escritos e conferência uma visão iluminista do islã e tentou aproximar em seu país a fé e as liberdades civis, hoje está na oposição. Ironia ou coincidência, o Fórum do Rio se reunirá pouco depois da esperada visita do presidente Lula ao colega iraniano, Mahmud Ahmadinejad.

Vozes d’África
Continua nesta semana o “aquecimento” para a nova turnê africana do presidente, a última antes da sucessão. Também aqui, a ideia é manter o recorde de alo menos uma visita anual ao continente que a diplomacia brasileira definiu sem rodeios como “segunda prioridade”, atrás apenas da integração latino e sul-americana. O Itamaraty ainda fecha o roteiro e a data da viagem, que deve coincidir com a Copa do Mundo na África do Sul e deve privilegiar o leste do continente.

Enquanto isso, Brasília receberá nesta semana dois chefes de Estado africanos. Na quarta, a presidenta da Libéria, Ellen Johnson-Searlif, herdeira de um país devastado por anos de guerra civil — e hoje um dos exemplos do amadurecimento institucional no continente, a despeito de tropeços como a sucessão de golpes e intervenções militares na Guiné-Bissau, ou as ondas de violência étnico-religiosa na Nigéria. Na quinta, o visitante será Amadou Toumani Touré, do Mali, que forma com Benin, Burkina e Chade o quarteto de produtores de algodão alinhados ao Brasil no combate aos subsídios com que o governo americano fecha seu mercado às importações.