China financia publicações de esquerda do Brasil (Gazeta do Povo, NYT)

 Os americanos costumavam fazer isso antigamente. Agora, os chineses são os novos americanos, a sort of…

New York Times: China financia publicações de esquerda do Brasil

Uma reportagem do The New York Times desvendou uma rede de influência internacional bancada pela ditadura chinesa. Alguns desses braços estão no Brasil. 

A investigação do jornal americano joga luz sobre a atuação de Neville Roy Singham, empresário de origem indiana ligado ao Partido Comunista da China. Singham mora em Xangai e produz, dentre outras coisas, um programa para o YouTube financiado pela cidade — leia-se o partido. 

Mas a sua atuação vai muito além disso. Segundo o jornal, ele está na linha de frente de uma guerra silenciosa iniciada pelo Partido Comunista da China para influenciar a opinião pública fora do país. Em outras palavras: propaganda política apresentada como se não fosse. 

Em 2017, Singham vendeu sua empresa do ramo da tecnologia, a Thoughtworks, por US$ 785 milhões (o equivalente a R$2,5 bilhões à época). Agora, o ativismo pró-ditadura chinesa é a sua principal ocupação. A rede movimentada por ele distribuiu pelo menos US$ 275 milhões nos últimos anos, de acordo com o jornal americano. O repasse do dinheiro é feito por manobras que dificultam o seu rastreio e utiliza quatro organizações não-governamentais de fachada com sede nos Estados Unidos. A única presença real dessas entidades são caixas postais. A legislação americana não exige que organizações sem fins lucrativos divulguem quem são os seus doadores. 

Think tank marxista Singham financia uma teia de organizações que têm como objetivo divulgar propaganda (ou desinformação) sobre a ditadura chinesa. Um dos pontos centrais dessa teia é um think tank chamado Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. O instituto se apresenta como "uma instituição internacional orientada por movimentos e organizações populares do mundo, focada em ser um ponto de apoio e elo entre a produção acadêmica e os movimentos políticos e sociais". 

Brasil, Índia, Argentina e África são o foco da organização, que cita Karl Marx e Antonio Gramsci como suas referências. Uma das sedes da organização fica no Brasil. Na página de apresentação do instituto, a palavra “China” simplesmente não aparece. O conselho consultivo não tem chineses — mas inclui Neuri Rossetto, do Movimento dos Sem-Terra. 

Porta-voz da China no Brasil 

A reportagem do jornal americano menciona especificamente um veículo brasileiro financiado pela rede de Singham: o Brasil de Fato, publicação de extrema-esquerda que faz apologia ao regime chinês. Entre ataques ácidos aos Estados Unidos, ao "neoliberalismo" e a políticos conservadores, a página publica notícias chapa-branca sobre o regime chinês. "China combate desertificação para garantir segurança alimentar e qualidade do ar", diz uma reportagem publicada em 15 de agosto. Pouco sutil, um artigo publicado em 30 de junho ganhou o seguinte título: "China cresceu e erradicou a pobreza porque fez tudo ao contrário do que pregam os neoliberais." 

O Brasil de Fato é um veículo influente na esquerda brasileira. Em 2019, por exemplo, a publicação entrevistou Luiz Inácio Lula da Silva dentro da cadeia. O vídeo reúne quase 800 mil visualizações no YouTube. O grupo também já publicou entrevistas exclusivas com o ator Wagner Moura e o ex-presidente do MST, João Pedro Stédile. Mais recentemente, o canal passou a produzir conteúdo em inglês. 

Em seu canal no YouTube, o Brasil de Fato publica semanalmente um programa chamado "Notícias da China", que traz uma versão pró-chinesa dos acontecimentos. O conteúdo é apresentado por Marco Fernandes. Ele, por sua vez, trabalha para um site chamado Donsheng News. A página apresenta-se apenas como “coletivo internacional de pesquisadores interessados pela política e sociedade chinesas”. Marco também se apresenta como pesquisador do Instituto Tricontinental e organizador do "No Cold War" — outra publicação pró-ditadura chinesa de perfil nebuloso e ligada a Singham. "Uma nova Guerra Fria contra a China vai contra o interesse da humanidade", proclama a página. 

O fundador do site Spotniks, Rodrigo da Silva, também mostrou que outros sites brasileiros, como o Brasil 247 e o Opera Mundi, publicam artigos de Vijay Prashad, diretor do Instituto Tricontinental. 

Além disso, o Brasil de Fato, o No Cold War e o Instituto Tricontinental realizaram um seminário online que teve a participação da ex-presidente Dilma Rousseff e de João Pedro Stédile, além do ex-chanceler Celso Amorim e do professor Elias Jabbour, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O evento aconteceu em 2021. 

A influência chinesa mundo afora também se dá nos círculos acadêmicos. Como a Gazeta do Povo mostrou, o regime de Pequim utiliza os Institutos Confúcio para espalhar seus tentáculos. 

No Brasil, onze universidades mantêm filiais do centro chinês. 

https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/new-york-times-china-financia-publicacoes-esquerda-brasil/amp/

PEC dos gastos explicada - Felippe Hermes (Spotniks)

8 perguntas que você precisa saber responder antes de sair por aí falando da PEC dos gastos
Felippe Hermes
Spotniks, 11/10/2016
http://spotniks.com/8-perguntas-que-voce-precisa-saber-responder-antes-de-sair-por-ai-falando-da-pec-dos-gastos/

Há exatos dois anos, vitoriosa na eleição mais disputada no país desde a redemocratização, a ex-presidente Dilma Rousseff recebeu de Lula apenas um conselho sobre o que fazer com a economia em seu segundo mandato: colocar Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda. Parecia o plano perfeito. Meirelles tinha crédito de sobra junto ao mercado e confiança junto à base política.

Dilma, no entanto, fez jogo duro. E ao recusar garantir autonomia à pasta, acabou colaborando para que seu capital político entrasse em parafuso poucos meses depois: fez Meirelles desistir da ideia.

Em ao menos três ocasiões, Lula tentou, sem sucesso, convencer sua sucessora a indicar Meirelles ao cargo. Na última delas, em março deste ano, o ex-presidente já estava convencido de que o ex-deputado federal faria parte do governo no instante seguinte à sua nomeação como ministro-chefe da Casa Civil. Um novo tempo surgiria e o ajuste fiscal tomaria seu rumo, com Lula no comando.

Ainda seriam necessários dois meses, porém, para o destino terminar de colocar o ex-presidente do Banco Central no cargo mais alto da economia do país, já no governo interino de Michel Temer. E quase dois anos desde a conversa entre Lula e Dilma para que Meirelles garantisse sua primeira vitória como ministro: aprovar a PEC dos gastos.

Tamanha confiança detida por Lula de que Meirelles era a pessoa certa para o cargo não nasceu do nada. Em seus oito anos no comando do Banco Central, quando topou sair do PSDB para ocupar uma das posições mais importantes do governo Lula, Meirelles foi um dos nomes responsáveis pela bem sucedida política que permitiu ao país reduzir a taxa de juros de 26,5% em fevereiro de 2003 para 10,75% em dezembro de 2010.

Agora, à frente da área fiscal, Meirelles tem como objetivo três tarefas nada fáceis: impedir que a dívida continue crescendo, reverter o maior déficit orçamentário do país nos últimos 19 anos e fazer a economia sair da maior recessão dos últimos 85 anos. Tudo isso, claro, nos escassos dois anos que possui de mandato. É um desafio e tanto.

Em outros tempos, a estratégia poderia ser simples – numa única canetada, aumenta-se os impostos e joga-se a conta para a população. Quase duas décadas de aumento de carga tributária e a certeza de que aumentar impostos em meio a uma recessão apenas contribui para nos jogar mais ainda no fundo do poço, no entanto, fizeram Meirelles apostar num novo plano.

Se você já está se coçando para gritar por corte de gastos, talvez seja interessante pegar uma calculadora e analisar um pouco mais a fundo o problema.

Para impedir que a dívida cresça e leve os juros para cima (o que reduziria ainda mais a capacidade de investimento das empresas, reduzindo a geração de emprego e renda), o Brasil necessita voltar a economizar ao menos 2% do PIB, uma bagatela de R$ 120 bilhões. Some a isso o que gastamos a mais do que arrecadamos hoje (R$ 170,5 bilhões) e o resultado é uma conta que chega a quase R$ 300 bilhões.

Encontrar isso no orçamento, hoje, é impossível. Nem mesmo se o governo demitisse 100% dos funcionários públicos.

Se aumentar impostos não é uma boa ideia e apenas cortar gastos não resolve o problema, qual seria então a solução? Para Meirelles, uma palavrinha curta e simples: crescimento.

Que tal se não aumentássemos impostos e nem realizássemos cortes em investimentos e programas sociais (como os 74% de verba para programas como o Minha Casa Minha Vida, cortados ainda no governo Dilma) e em troca passássemos os próximos 10 ou 20 anos gastando menos? Pois é exatamente disso que o governo quer lhe convencer.

1) De onde surgiu esse papo de congelar os gastos?
Sem topar ceder o comando da economia a Meirelles, Dilma peregrinou o mercado em busca de um nome que atendesse suas principais demandas: dividir com ela o comando da economia e ter bom trânsito com o sistema financeiro. Seu primeiro nome, Luís Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, não topou, mas enviou um de seus melhores executivos para a tarefa: Joaquim Levy.

Muito antes de se tornar presidente de uma das empresas do Bradesco, Levy marcou presença no bem sucedido ajuste fiscal do primeiro mandato do governo Lula. Assim como boa parte da equipe indicada por Lula para a Fazenda em 2003, Levy não possuía nenhuma proximidade com as ideias petistas. Para economistas ligados ao PT, como Maria da Conceição Tavares, a equipe montada por Lula era composta de débeis mentais.

Com um currículo que lhe garantia experiência e certa credibilidade, Levy montou seu ajuste fiscal baseado em duas frentes: aumento de impostos e corte de gastos. Com a recusa do Congresso em aumentar impostos, porém, seu ajuste ficou capenga e os cortes, como vimos, se limitaram a reduzir investimento e programas sociais.

Tamanha tragédia  foi um recado claro para o próximo ministro da Fazenda a se aventurar no cargo.

Assim que assumiu o posto, pouco mais de 4 meses depois de Levy ter desistido da tarefa, Meirelles apresentou suas cartas, ameaçou um aumento de impostos e fez o Congresso topar uma estratégia de longo prazo.

2) Como essa PEC resolveria o nosso problema na prática?
Pouco mais de cinco anos de políticas voltadas para incentivar o setor produtivo deixaram sua conta. Entre 2010 e 2015, o governo federal foi responsável por despejar mais de R$ 450 bilhões em aportes para que bancos públicos realizassem empréstimos com juros menores do que a inflação para grandes e médias empresas. Na outra ponta, R$ 458 bilhões deixaram de ser arrecadados com as chamadas desonerações fiscais. Em outras palavras: o governo topou aumentar os gastos e diminuir a receita, na expectativa de que o crescimento da economia fizesse a conta fechar.

No final desta brincadeira, a dívida pública cresceu inacreditáveis R$ 2 trilhões, mais do que dobrando. Apenas entre 2013 e o início de 2016, a dívida saltou pouco mais de 15 pontos do PIB, ou aproximadamente R$ 1 trilhão. Impedir que isso continue é um dos objetivos da PEC.

Para fechar a conta é necessário cortar gastos, mas uma regra do nosso orçamento torna essa tarefa quase impossível: quase R$ 2 em cada R$ 3 gastos pelo governo não podem ser mudados, pois obedecem a limites mínimos estabelecidos na Constituição ou leis que impedem que sejam reajustados abaixo, por exemplo, da inflação.

Para fugir dessa regra, a PEC propõe que os valores sejam preservados como estão hoje (ou sofram algum aumento no início e então sejam congelados, como os gastos em saúde e educação). Em outras palavras, a ideia é que nós possamos trocar os cortes de gastos que precisaríamos por um congelamento e usar a arrecadação extra para cobrir a diferença.

3) O congelamento de gastos também atingirá o salário dos políticos e do Judiciário?
16,4% do orçamento brasileiro é gasto com os 45% mais pobres.
83,6% do orçamento brasileiro é gasto com os 55% mais ricos.
Sim, você não leu errado. Pegue todo o gasto em saúde e educação destinado à metade mais pobre da população, some com os gastos do Bolsa Família e, no final, o número que você chegará é exatamente este: 16,4%. A conta é do economista Marcos Lisboa e você pode conferir aqui.

Poucos temas são tão delicados quando falamos em congelar gastos quanto as áreas de proteção social. Para boa parte das pessoas, o governo existe essencialmente para proteger a camada mais pobre da população e é para ela que se destinam os programas sociais e os gastos com saúde e educação.

Na prática, porém, o orçamento público serve hoje a outros interesses. Como demonstra o economista Paes de Barros, nossa previdência privilegia a camada de cima. Se aposentar antes dos 65 anos é um luxo ao qual metade dos trabalhadores brasileiros não possui acesso, uma vez que, estando na informalidade, não conseguem aposentar-se por tempo de contribuição e muito menos receber mais do que um mísero salário mínimo.

Some os gastos com saúde e educação para os mais pobres, e o número que você encontrará não cobre sequer o gasto do governo com o funcionalismo público. Como mostrou uma pesquisa do IPEA,quase 1/3 da desigualdade do país tem origem nos salários e aposentadorias dos funcionários públicos. Não é por acaso.

Em outro estudo, o IPEA, que é um órgão público, revela que nos últimos 15 anos, o salário dos funcionários públicos cresceu nada menos do que 3 vezes acima do salário médio de trabalhadores da iniciativa privada.

Some desonerações para grandes empresários, subsídio para grandes fazendeiros e aquela mãozinha extra ao exportador e você descobrirá onde foi parar boa parte dos  83,6% restantes do orçamento: para os mais ricos.

E não pense que o Congresso e o Judiciário mais caros do planeta também não entram na conta.
Todos eles, com a aprovação da PEC, passam a fazer parte do congelamento. Este é também o motivo pelo qual Ministério Público é contra a PEC. Para o MP, o governo pode congelar apenas os gastos do Executivo, não do Judiciário.
Pelo novo regime fiscal, a concessão de aumentos acima da inflação não poderia ser aprovada sem que violasse a lei, uma vez que não é permitido um aumento de gastos totais acima da inflação. Para que os políticos ou o Judiciário aprovassem um aumento para si, teriam de diminuir recursos de outras áreas, tornando muito mais difícil aprovar aumentos.

Em outra palavras – com a aprovação da PEC, o dinheiro deixa de ser infinito.

E aqui, é importante ressaltar por que essa é uma PEC. A revisão anual do salário do funcionalismo é exigência da Constituição. Se fosse lei, não funcionaria.

4) O governo irá investir menos em saúde e educação?
Apesar de responderem por menos de R$ 1 em cada R$ 5 gastos pelo governo, os gastos em educação e saúde tomaram conta da pauta. Motivo pra isso não falta. Ambos são a parte mais visível dos serviços entregues à população pelo setor público e, para muitos, a mais importante função de qualquer governo.

Ainda assim, as coisas por aqui não são tão simples como parecem. Há exceções da lei. Alguns tipos de despesa não se sujeitarão ao teto. Entre elas, o FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Para efeito de comparação, o fundo tem um orçamento previsto em 2016 de R$ 138 bilhões, ou quase 35% a mais do que todo o gasto do Ministério da Educação. Nada disso seria alterado.

Dentre os R$ 389 bilhões, ou 6,6% do PIB brasileiro gastos em educação no ano de 2015 (percentual que supera o de países como Islândia, Suécia e nova Zelândia), apenas 21,81% disso foi gasto pelo governo federal. Todos os quase 80% restantes, portanto, não entrariam na conta do congelamento, pois são de responsabilidade de estados e municípios, que não serão afetados pelo teto.

Ainda assim, o gasto federal em educação não necessariamente ficará congelado como está hoje. Graças a uma nova regra, o valor de 2017 será calculado com base no que for empenhado e não naquilo que for efetivamente gasto em 2016. Com esta pequena mudança, o orçamento para 2017, será maior do que em 2016, e depois disso será mantido igual, com reajuste pela inflação. Na prática, no entanto, o que mais importa aqui é que, com a PEC, os cortes na área feitos em 2015 e 2016 se tornam proibidos.

Ainda assim, se o Congresso quiser, poderá ampliar o gasto com educação do país, desde que aponte de onde dos 80% do orçamento que não dizem respeito à saúde ou educação o valor sairá.

O mesmo ocorre com a saúde, área na qual o governo federal é responsável direto também por apenas uma fração daquilo que é aplicado no país, uma vez que boa parte dos gastos na área são privados (56% do total), ou de responsabilidade de estados e municípios (cerca de 25,5% do gasto total).

Dos 19% dos gastos em saúde que cabem ao governo federal, a PEC acarretará de fato numa perda. Determinar quanto será perdido, porém, é quase impossível.

Para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, a nova regra implicaria em R$ 31 bilhões a menos para a saúde em 2026, pouco menos de 5% do total que o país investirá neste ano.

Infelizmente, não é possível estimar como ficam os cálculos com base na mudança das regras para a área, que antecipam a medida que eleva os gastos em saúde de 13,7% para 15% do PIB. Com essa regra, em 2017 a área de saúde passa a ganhar R$ 10 bilhões a mais já em 2017, bem acima do prejuízo de R$ 2,5 bilhões estimados no estudo.

Em nenhum dos estudos que apontam reduções, no entanto, a capacidade do governo de gastar estes recursos é considerada. Em todos os casos, os estudos consideram que o governo sempre terá dinheiro para gastar com essas áreas, ainda que a dívida chegue a 100% do PIB, como deve ocorrer em 2024 caso a trajetória atual se mantenha.

Como os governos estaduais e os atrasos de salário deixam bastante claro, no entanto, a possibilidade do dinheiro simplesmente acabar e o governo não poder gastar nada no setor é real.

Ambos os setores ainda serão inteiramente afetados pelas mudanças demográficas pelas quais o Brasil passará. Na área de educação, por exemplo, o país deixará de contar com 51 milhões para ter 42,5 milhões de jovens em idade escolar, o que fará com que o valor per capita destinado aos alunos aumente consideravelmente. Na parte da saúde, porém, este é um grande problema. Nossa população irá envelhecer e os gastos permanecerão os mesmos de hoje.

Saúde e educação, no entanto, não serão congelados. Caberá ao Congresso definir o momento e de que forma estes gastos poderão ser aumentamos acima do mínimo. Para fazer isso, nossos políticos devem apontar de que outro lugar do orçamento sairão os recursos.

5) Com a PEC 241, o governo irá pagar mais juros da dívida?
Se o principal objetivo do novo regime fiscal é limitar o gasto público e gerar um excedente que controle a dívida pública, não é muito difícil imaginar que estes recursos excedentes irão para o pagamento de juros da dívida não é?

Em princípio, a resposta é sim, mas isso não significa que o governo irá pagar mais juros, mas menos. Explico.

Essencialmente, existem duas maneiras do governo pagar os juros da dívida e conseguir diminuí-la. Na primeira, que é o que fazemos hoje, emitimos uma dívida nova e pagamos a antiga, gerando com isso uma bola de neve – afinal, nunca diminuímos a quantidade de dívida efetiva, o que faz com que os juros cobrados pelos emprestadores seja cada vez maior. No segundo cenário, criamos um esforço para reduzir a dívida, chamado de superávit primário.

Neste quesito, ninguém fez mais do que Lula e Palocci. Nenhum governo na história economizou tanto para pagar juros da dívida. E o resultado obtido foi justamente uma queda na dívida, e consequentemente nos juros.

Com a expectativa de que a dívida entre em controle, os juros pagos ao final de dez anos serão menores, uma vez que a dívida será menor. Sem a PEC, a expectativa é de que o Brasil pague R$ 1,7 trilhões em juros da dívida em 2026. Caso a PEC seja aprovada, pagaríamos R$ 1,3 trilhão em juros.

Ou seja, controlando os gastos ao longo da próxima década, estaremos pagando R$ 400 bilhões a menos em juros.

Como a PEC será revista em dez anos, é possível que o Congresso redefina para onde irão os valores excedentes gerados e optemos por utilizar estes valores em saúde e educação, por exemplo, ou continuar reduzindo a carga tributária.

E se você quer saber maiores informações sobre a dívida pública brasileira, não deixe de ler esse artigo.

6) E se a PEC tivesse sido aplicada em 2003 ou 2011, como seria?
Simulações com base em anos passados têm se tornado bastante comuns nos últimos dias. Para algumas delas, caso a PEC tivesse sido aplicada em 2003 ou 2011, teríamos colocado algumas centenas de bilhões de reais a menos em educação e saúde, ou estaríamos com um orçamento razoavelmente menor do que hoje.

Propor um exercício assim pode ser uma forma interessante de analisar a situação, mas é preciso cautela. Primeiro, é necessário lembrar que nem saúde nem educação são majoritariamente obrigações do governo federal. E em seguida, é importante ressaltar que o objetivo da lei não pode ser medido no passado – ou seja, não é possível saber como se comportaria a taxa de juros, a dívida pública, os investimentos, a confiança do investidor e do consumidor, e assim por diante.
Esta PEC é uma forma gradual de se fazer um ajuste fiscal. Aplicá-la em um momento onde a receita crescia e não havia necessidade de congelar gastos para fazer ajuste torna nulo seu objetivo.
Ainda assim, a PEC poderia servir para mostrar que enquanto sociedade poderíamos ter optado por escolhas mais inteligentes de como gastar nosso dinheiro nos últimos anos. Poderíamos ter alocado mais recursos em saneamento, que geram economia em saúde, em vez de concedermos aumentos ao fundo partidário, por exemplo, que teve alta superior a 200%.

Como medir os efeitos de uma carga tributária menor na sociedade? Nenhum destes estudos se preocupa com esta questão.

Atualmente, o setor privado é responsável por poupar cerca de 18,2% do PIB, enquanto o setor público poupa -2%. Reduzir a carga teria aumentado a poupança privada? Tudo indica que sim. E quais os efeitos práticos de uma alta na poupança? A resposta é tão simples quanto parece: maior geração de emprego e renda.

Tais efeitos são sempre desconsiderados nestes estudos, mas são cruciais para apontarmos quanto deixou de ir para cada área, uma vez que os novos investimentos possibilitados pela arrecadação menor em nível federal gerariam maior arrecadação em nível de estados e municípios, o que elevaria os gastos obrigatórios destes entes federados em saúde e educação.

Caso estivesse em vigor desde 2011, a lei poderia ainda ter um resultado inusitado: impedir que os funcionários públicos tivessem perdas salariais no governo Dilma.

E o motivo disso é bastante claro. Desde este ano, a média de aumentos salariais concedidos pelo governo ficou em 5,5%. Em nenhum ano, porém, a inflação ficou abaixo de 6%. O que é o mesmo que dizer que a cada ano do governo Dilma o funcionalismo ficou um pouco mais pobre.

7) Por que propor uma mesma regra por um prazo de 20 anos não faz sentido?
Imaginar o Brasil em um horizonte de duas décadas não é uma tarefa fácil. Nossa pirâmide demográfica terá mudado completamente. Seremos um país com mais idosos e menos jovens. Teremos mais gastos com a previdência e menos gastos com escolas. Teremos enfim, outras prioridades.

Ainda assim, a PEC como está posta hoje nos trata da mesma maneira. Para a lei, somos irresponsáveis que precisam de um controle presente – e precisaremos desse controle dentro de 20 anos. Não é absurdo supor que demandaremos controles e devemos prezar por boas práticas. O tipo de controle é o que deve ser revisto.

Como mostra o economista Raul Veloso, mantida a tendência de economia de recursos por 20 anos, em 2036 estaremos poupando quase 6,5% do PIB, ou duas vezes o resultado mais positivo em toda a história das contas públicas brasileiras.

Se, para mantermos a dívida estável com um crescimento de 2,5%, é necessário pouparmos 2% do PIB, por que então devemos permitir uma economia de 6,5%?

Em pontos como este, a lei se mostra falha, uma vez que busca prever um horizonte quase impossível de ser previsto e antecipado.

Definir a forma como o controle se dará no longo prazo é uma discussão que caberá ao Congresso após passados os dez primeiros anos, quando a PEC puder ser revista. A PEC, no entanto, não irá figurar solta no ar: irá se correlacionar com questões não passíveis de previsão, como a macroeconomia mundial. É possível que o pais opte por utilizar este excedente gerado pela lei para escapar de uma turbulência, assim como pode-se optar por manter o congelamento por mais tempo, uma vez que a redução da carga tributária tenha efeitos positivos sobre juros e poupança e colabore para o crescimento da economia. Em todos os casos, a PEC abre a possibilidade de o país discutir cenários mais confortáveis, algo que hoje, em meio à crise, não podemos nos dar ao luxo.

8) Quais países do mundo aplicam medida semelhante?
O rigor da lei, à primeira vista, assusta. Afinal, estamos falando de uma lei do mesmo nível da Lei de Responsabilidade Fiscal ou do Plano Real – algo que irá impactar e definir os rumos do país por mais de duas décadas.

Um olhar ao redor do mundo, porém, ajuda a entender o que pode ocorrer com o Brasil nos próximos anos.

No caso mais emblemático, o da Suécia, não é difícil perceber que, em relação ao PIB, a carga tributária deve cair. Depois de aprovada sua lei de teto de gastos, a Suécia tornou-se o país do mundo com carga tributária em maior queda livre. Se considerarmos nossos gastos não pagos pelos impostos (nosso déficit, portanto), nossa carga tributária hoje deveria ser maior do que a sueca para comportar o governo.

Cobramos hoje pouco menos de 33% de impostos e temos um déficit nominal de 10,2% do PIB. Na Suécia, os gastos públicos estão em 42,8% contra 50,3% de quando essa lei foi aprovada. Nada disso, porém, comprometeu os gastos sociais do país.

Este, no entanto, é apenas um exemplo do que pode ocorrer. Em países como os Estados Unidos é comum que governos estaduais tenham também leis que limitam a arrecadação. Ou seja: toda vez que a arrecadação crescer além do limite previsto, o governo passa a devolver impostos à população. Recentemente, o estado de Washington foi obrigado a realizar essa operação, uma vez que os impostos obtidos com a venda de maconha legalizada fizeram os impostos crescerem acima do esperado.

Em outros casos famosos, a Polônia aplicou a lei em 2011, o Peru em 2000 e a França em 1998.

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Definir se uma lei fiscal é uma boa ideia ou não é algo que dependerá sempre dos valores e prioridades de cada um. O que é importante destacar, porém, é que, independente de qual prioridade você queira definir para o governo, ela só será possível com uma condição: caso existam os recursos necessários para executar tal ação.

Sem dinheiro em caixa, os direitos garantidos pela Constituição não podem ser atendidos pelo governo e boa parte daquilo que você considera obrigação do Estado simplesmente deixa de ser realizado.

Há que se destacar, entretanto, que na ocasião da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal e no lançamento do Plano Real não faltaram pessoas para se opor e disseminar a ideia de que ambas as leis levariam o país à falência.

Na prática, a PEC é uma tentativa gradual de se evitar problemas por uma década.

Voce acha que a educacao vai mal? Voce esta sendo ingenuo. Nao tem ideia de quanto "mais pior" ela pode ser - Felippe Hermes (Spotniks)

9 números que explicam por que a educação brasileira vai de mal a pior

Felippe Hermes

Spotniks, junho 2016

http://spotniks.com/9-numeros-que-explicam-por-que-a-educacao-brasileira-vai-de-mal-a-pior/

Em todo o país, mais de 600 escolas públicas estaduais e federais seguem ocupadas. Greves de professores já são uma realidade em ao menos sete estados. Movimentos de alunos grevistas paralisam aulas nas três universidades paulistas. À primeira vista, não parece lá muito difícil entender o que motiva qualquer protesto. Desde o início de 2015, apenas em escala federal, a educação já perdeu cerca de R$ 14,7 bilhões em recursos. Programas como FIES ou Ciências Sem Fronteiras foram congelados ou drasticamente reduzidos. Vistos mais de perto, no entanto, a maior parte dos movimentos ajuda apenas a mostrar um grave problema da educação no país: há tempos nos prendemos à ideia de que mais educação é sinônimo de “mais verba para a educação”.

Não à toa, educação é considerada uma área prioritária por dez entre dez brasileiros. Na prática, estudar um ano a mais pode lhe render um aumento de até 15%, em média, na renda. Para cada ano de pós-graduação por exemplo, a renda média pode crescer até 35,65%, segundo um estudo sobre o tema elaborado pela FGV. Investir em educação é, portanto, um grande negócio, seja para o trabalhador, seja para o país, correto? Restam poucas dúvidas disso. Exemplos como os da Coréia do Sul, que há quatro décadas era mais pobre que o Brasil, e hoje é três vezes mais rica, não nos deixam mentir sobre o impacto que a educação pode ter para transformar o futuro de um país. Definir exatamente o que é “investir em educação”, porém, é a grande questão.

Foi ainda como governador do Ceará que Cid Gomes fez chacota da greve dos professores, sugerindo que “professor deve trabalhar por amor, não por dinheiro”. A frase causou revolta e já foi atribuída erroneamente a diversos autores, como o governador paulista Geraldo Alckmin. Significa, na prática, o exato oposto daquilo que se considera como o correto para termos uma educação de qualidade que coloque o Brasil entre os países desenvolvidos.

Não por um acaso, abraçamos com veemência a ideia de destinar 10% do PIB para a educação, ainda que no mundo real este número mágico não siga estudo algum que o comprove. De fato, o país que mais investe em educação proporcionalmente ao seu PIB, o Timor Leste, não tem tido grandes avanços com isso.

Entre 2005 e 2015, vimos o orçamento do Ministério da Educação crescer 531%, saltando de R$ 15,97 para R$ 85 bilhões em orçamento, sendo 1/3 dele destinado aos 1,7 milhão de universitários matriculados em instituições públicas brasileiras. Apesar disso, seguimos sem grande destaque entre as universidades do mundo. A primeira universidade federal brasileira a aparecer no ranking das melhores do mundo, a UFRJ, ocupa um modesto 323º lugar. Quanto nos comparamos ao resto do mundo, o resultado fica ainda mais preocupante. Nem todo este aumento de verba impediu o Brasil de cair para um 60º lugar no PISA, o exame internacional de educação que mede a qualidade do ensino em matemática, ciências e leitura. Estamos ao lado de países como Albânia quando o assunto é matemática, e atrás de Romênia e Bulgária quando tratamos de leitura.

Entender o que deu errado, ou mesmo por onde as coisas começam a dar errado na nossa educação, não é algo fácil. Do ensino básico ao ensino superior, continuamos capengando. Quer saber melhor o tamanho da encrenca? Estes são alguns dos motivos:

1. Investimos mais do que qualquer país em Ensino Superior, e menos em Ensino Básico.

Ao contrário do que se imagina, gastar com educação não é algo colocado em segundo plano pelo governo brasileiro. Gastamos cerca de 19% do total de despesas do governo brasileiro com educação, contra 13% na média da OCDE, uma organização que reúne alguns dos países mais ricos do mundo, além de outros países emergentes, como Chile e México, por exemplo.

Gastamos com educação 6,1% do nosso PIB, contra 4,5% do Chile e 4,7% da Argentina, ambos países melhor colocados no PISA.

Na média, despendemos cerca de US$ 10,9 mil por cada aluno no ensino superior, já excluídos gastos com pesquisa, contra US$ 9,3 mil de países ricos.

Por aqui, são gastos em média 410% a mais por cada aluno no ensino superior em relação aos alunos de ensino básico, contra 30% a mais que gastam os países já considerados desenvolvidos.

Quando comparamos com nosso PIB per capita, gastamos na média 93% dele por cada aluno no ensino superior, contra 23% gastos com alunos do ensino básico.

2. Temos 3 vezes mais burocratas na área de educação do que a média mundial.

Quantas pessoas trabalham na área de educação no Brasil? Aparentemente essa pergunta possui pouca ou nenhuma relevância quando nos preocupamos em “como investir em educação”. O exército de 5,1 milhões de funcionários da educação no Brasil, no entanto, dá uma boa pista de para onde vai todo nosso “investimento”.

Temos hoje cerca de 2 milhões de professores, contra 3,1 milhões de “não professores”, ou seja, pessoas que trabalham em escolas, secretarias de educação e tudo o mais que seja necessário para manter uma universidade ou escola. Ocorre que esta média, de 1,5 não professor para cada professor, é considerada única no mundo. Trata-se de um recorde de consequências poucas conhecidas.

Na média, cada país membro da OCDE emprega 0,5 não professores para cada professor. Considere por um minuto que as escolas brasileiras precisassem do mesmo número de funcionários que as bem sucedidas escolas de países como Finlândia, França ou Alemanha – isso implicaria que temos por aqui algo como 2 milhões de pessoas trabalhando em um setor sem que sejam de fato necessárias.

Cerca de 11% do orçamento do Ministério da Educação destina-se exclusivamente a manter o Ministério e sua burocracia. Nas universidades, boa parte é gasto também com estrutura. Neste efeito cascata que começa em Brasília e se estende até as secretarias de educação estaduais, chegamos a um gasto de quase R$ 46 bilhões apenas com burocracia, que, caso mantivéssemos o mesmo número de escolas de países ricos, não seriam necessários.

Na prática, significa que poderíamos, caso destinássemos estes recursos para aumentar salários de docentes, pagar a eles até 73% mais do que hoje, fazendo com que nenhum professor no Brasil recebesse menos do que 3 vezes o salário médio de um trabalhador brasileiro.

3. Em algumas universidades, até 102% do orçamento é gasto apenas com salários.

Mesmo com autonomia financeira, o que implica que seu orçamento não depende da boa vontade de governantes, algumas universidades brasileiras têm tido dificuldades para pagar as contas. Este é precisamente o caso da Unicamp, a segunda maior universidade paulista e a segunda melhor universidade brasileira dentre as 500 melhores do mundo.

O caso da Unicamp não se diferencia muito da USP, onde 104,7% do orçamento foi gasto em salários em março deste ano. Por lei, as universidades paulistas tem à disposição 9,57% do ICMS arrecadado pelo estado, valor que mantém todos os gastos com os mais de 200 mil alunos das três instituições. O número é equivalente à metade do gasto total com os 4 milhões de alunos em escolas técnicas.

Com esta verba, as universidades devem pagar salários, manter hospitais universitários, financiar pesquisas, investir em infraestrutura e tudo o mais que se necessite para o seu bom funcionamento.

Como resposta, as universidades paulistas, que hoje enfrentam greves, pediram ao governo estadual que aumente a cota à qual têm direito no ICMS para 9,9%.

Em universidades federais, a situação não é muito distinta. Na UFRJ, 95% do orçamento é gasto com salários. A universidade chegou a enfrentar problemas como corte de energia, uma vez que as contas se encontravam atrasadas por falta de recursos. Nove universidades federais já acumulam déficits que chegam a R$ 400 milhões, a despeito de seus orçamentos terem mais do que triplicado na última década.

Transformadas em meras pagadoras de salários, as universidades brasileiras investem cada vez menos.

4. O número de adolescentes entre 15 e 17 anos que abandona a escola saltou de 7,2% para 16,2% na última década.

Manter um aluno na sala de aula deveria ser em tese o primeiro objetivo de qualquer plano educacional. Na prática, porém, este resultado está longe de ser alcançado.

Entre 1999 e 2011, o número de jovens que abandonam as escolas no Brasil saltou de 7,2% para 16,2%. Destes, cerca de 60,5% estão empregados e outros 33,8% estão em busca de trabalho. Como aponta a pesquisa realizada pela FGV, abrir mão de complementar o ensino médio pode impactar em até 40% o salário médio do trabalhador no futuro.

Nenhuma área é hoje tão problemática para desenvolver a educação no Brasil quanto o ensino médio – é o que tem apontado a UNICEF, órgão das nações unidas para a infância e adolescência.

O currículo inchado com 13 disciplinas e 5 outras complementares é um dos fatores considerados primordiais e afasta os jovens das salas de aula. Para boa parte, ir à escola significa apenas obter um diploma.

5. 38% dos universitários brasileiros são considerados analfabetos funcionais.

Expandir o número de matrículas no ensino superior foi por muitos anos o principal objetivo do Ministério da Educação para o setor. Por meio de financiamentos como o FIES, ou programas como o Reuni, dedicado à expansão de vagas em universidades públicas, o MEC colaborou ativamente para elevar em 81% o número de vagas nas universidades brasileiras.

A qualidade dos alunos que entram ou saem, porém, ganhou pouco destaque. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Paulo Montenegro, feita com 2 mil alunos em universidades do país, cerca de 38% deles apresenta dificuldade em compreender um texto e fazer associações entre o que leram e aquilo que é perguntado. Quando levados em conta apenas alunos com mais de 50 anos, o índice chega a 52%.

O número é semelhante também ao de brasileiros que jamais completaram o ensino fundamental, cerca de 1 em cada 3.

6. 35,4% dos professores do Ensino Fundamental não deveriam poder dar aulas por falta de qualificação.

“Um país pode ir tão longe quanto o nível de seus professores permitir”. A frase do coordenador do PISA, o exame internacional que mede a qualificação dos alunos em 65 países ao redor do mundo, evidencia exatamente um dos maiores desafios do Brasil: superar a falta de interesse dos jovens brasileiros pela carreira do magistério.

Com salários baixos e uma rotina considerada estressante, apenas 2% dos jovens brasileiros querem seguir carreira na área. Daqueles que efetivamente se tornam professores, cerca de 1 em cada 3 não o fazem por meio de uma graduação – apenas dão aulas após completarem o ensino médio. Entre o 6º e 9º ano, cerca de 35,4% dos professores não fez licenciatura ou graduação em Pedagogia.

Quando o assunto são questões mais específicas, como a educação para indígenas, por exemplo, a situação piora e muito. Cerca de 12,1% dos 8 mil professores concluíram apenas o ensino fundamental e 9,9% deles sequer concluíram. Quase metade das escolas não possui material didático apropriado.

Um professor brasileiro ganha 43% menos do que a média na América Latina e 50% a menos do que em países como o Peru.

7. Apenas 0,6% das escolas brasileiras tem condições consideradas ideais.

Biblioteca, laboratório de informática, quadra poliesportiva e adaptação para receber alunos com necessidades especiais podem não parecer um grande exagero. No fundo, trata-se do mínimo necessário para que um aluno possa focar apenas naquilo que realmente importa: a qualidade da aula.

Essa, porém, é a realidade de apenas 0,6% das escolas brasileiras. Escolas elementares, aquelas que possuem apenas água, esgoto, energia e cozinha, representam cerca de 44% das 194 mil escolas brasileiras. Em 13 mil destas escolas não há sequer energia elétrica. Em 72,5% delas, não há biblioteca.

Em alguns lugares, como a região Norte do país, os números são ainda mais preocupantes: até 71% das escolas podem ser consideradas “elementares”. Na área rural este número chega a 85,2% das escolas.

Em nenhuma região brasileira, porém, o número de escolas com estrutura considerada “ideal” chega a ser maior do que 2%.

8. A cada minuto, 3 alunos abandonam a escola no Brasil.

Diminuir o número de alunos não matriculados em nenhuma série foi por muito tempo o principal objetivo dos sucessivos governos brasileiros. Ainda assim, cerca de 7 milhões de crianças entre 0 e 17 anos estão longe das escolas.

Nas creches, o número chega a ser de quase 25%, ou 3 milhões de crianças. Para resolver este problema, em tese, o governo pretendia construir 6 mil creches em 4 anos. Um corte de 84% na verba para este tipo de investimento em 2015, no entanto, inviabilizou os planos.

Entre os alunos já matriculados, o grande problema tem sido a evasão. Segundo as Nações Unidas, dentre os 100 países com maior IDH no mundo, apenas 2 possuem taxas de evasão escolar maiores que a brasileira.

Apenas em 2012, 1,6 milhão de alunos abandonaram as salas de aula, ou 1 a cada 3 minutos. Com cerca de 3,15 milhões de crianças envolvidas, o trabalho infantil explica parte do problema, porém não todo. A repetência é um grande incentivo ao abandono. Cerca de 1/3 dos alunos que deveriam estar no ensino médio ainda encontram-se presos ao ensino fundamental.

Com números como este, o Brasil segue como o país com a menor média de estudos da América Latina, tendo 45,5% dos seus adultos sem um ensino fundamental completo.

9. 25 anos é o tempo que levará para os alunos brasileiros terem o mesmo desempenho dos alunos em países ricos hoje.

A soma entre professores desmotivados, governos que não sabem onde gastam, escolas com pouca ou nenhuma estrutura, pais que não completaram os estudos e outros fatores como os citados acima, não poderia resultar em nada diferente. Para atingir hoje o mesmo nível de alunos de países desenvolvidos, os brasileiros terão de percorrer ainda longos 25 anos, mantendo-se o nível de investimento crescente atual.

Para o vice-presidente de educação da OCDE, Andreas Schleicher, melhorar a educação passa por concentrar-se naquilo “que realmente importa”. Segundo Andreas, países pobres como Vietnã, o 17º colocado no ranking do PISA, atingem números considerados “impressionantes”, ainda que seu dispêndio em educação seja considerado baixo, pois focam em melhorar a gestão dos poucos recursos que possuem.

O problema é que no Brasil, dispersos entre slogans e frases de efeito, os jovens brasileiros relegam para segundo plano atributos como eficiência.

Em estados como o Rio Grande do Sul, o governo tem hoje de bancar 1,1 professor aposentado para cada 1 professor na ativa. Com características como essa, o dinheiro destinado à educação se esvai. Em estados como os do Rio de Janeiro ou Minas Gerais, gasta-se mais com aposentados e pensionistas do que com educação.

Nem mesmo a crise parece fazer os governos estaduais e federal repensarem práticas. Em andamento, lidamos agora com medidas que podem elevar os impostos sobre o setor de serviços, em especial sobre educação. Para fazer caixa e ajustar as contas, o governo prevê investir menos em educação pública e arrecadar mais impostos do ensino privado.

As 6 ideias mais estúpidas defendidas por Dilma Rousseff - Felippe Hermes (Spotniks)

ECONOMIA  4 DE FEVEREIRO DE 2016 

As 6 ideias mais estúpidas defendidas por Dilma Rousseff

Felippe Hermes, Spotniks, 4/02/2016

http://spotniks.com/as-6-ideias-mais-estupidas-defendidas-por-dilma-rousseff/

Pouco mais de 25 anos separam as duas “décadas perdidas” da economia brasileira. Dos anos de 1980 aos anos 2010, muita coisa mudou. Nos tornamos uma economia mais ampla, diversificada e sólida; a hiperinflação e os fracassados planos de tentativa de estabilização tornaram-se história, assim como os efeitos das ideias que lavavam consigo, como a indexação e o congelamento de preços.

Se por um lado qualquer brasileiro com mais de 35 anos, seja uma dona de casa ou o presidente da FIESP, está apto a dar uma aula prática de economia sobre os efeitos de tais planos econômicos e suas ideias, para a geração mais nova, avaliar tais ideias é uma tarefa complicada. Para os economistas, no entanto, ausência de vivência ou experiência não é e jamais será desculpa aceitável.

Albert Einstein definiu certa vez que “insanidade é fazer a mesma coisa diversas vezes e esperar resultados diferentes”. Na economia, fracassos encontram justificativas das mais variadas – são, em geral, culpa de fatores externos ao fato (ou “externalidades” no economês). Na prática, costuma indicar que tal governo baseia suas ideias mais em ideologias do que em fatos e dados.

Ao analisar as causas que levarão o Brasil a chegar a 2020 com a mesma renda per capita de 2010, economistas e historiadores possivelmente se debruçarão sobre as ideias e os personagens que lavaram a esta recessão que se estende de 2014 a 2016 (ao menos até o momento). Ao selecionar tais ideias, é inevitável que encontrem aí erros há muito superados pela maior parte do mundo. Abaixo listamos 6 destes erros especialmente relacionados ao personagem da década na economia brasileira: Dilma Rousseff.

1. A VOLTA DA CPMF

Tratada pelo PT e por Lula como “um roubo, uma usurpação dos direitos do trabalhador” na época de sua criação, ainda no governo FHC, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, uma alíquota de 0,38% sobre qualquer movimentação bancária (incluindo aí sacar a sua aposentadoria ou o Bolsa Família), tornou-se a tábua de salvação do falido ajuste fiscal brasileiro, e segundo Dilma Rousseff, “a única solução de curto prazo para o país”.

Defender uma ideia como “estúpida” nunca é uma tarefa fácil. Toda ideia em economia tem seus prós e contras. As defesas e os usos que se fazem destas ideias é que em geral merecem o adjetivo. No caso de tratar o aumento da carga tributária como salvação para o país (em um país cuja carga tributária é maior do que a de países como Canadá, Suíça e Austrália, além de todos os demais países emergentes), Dilma comete um absurdo. E ao expor essa como “única alternativa”, acaba por mentir.

Com cerca de 80% dos seus gastos comprometidos e 60% deles indexados à inflação (onde 42% dos gastos do governo referem-se a aposentadorias e pensões da previdência e os demais em benefícios do INSS e salários de servidores), cortar gastos nunca é uma tarefa fácil diante do problema que o governo criou para si ao dar estabilidade ao funcionalismo e indexar a previdência ao salário mínimo. Menos de R$1 em cada R$ 5 gastos pelo governo correspondem a gastos administrativos. Ainda que se corte 30% dos gastos em água, luz, telefone, aluguéis, passagens aéreas e coisas do tipo, nenhum ajuste fiscal pode ser feito. Joaquim Levy, ciente da situação, buscou no corte de investimentos (em especial da educação e no “Minha Casa Minha Vida”), o ajuste – além de aumentos de impostos nos mais variados setores.

Para além das reformas de longo prazo, as atitudes no curto prazo, como venda de ativos que até mesmo a base aliada consideraria “não estratégicos” (como a participação do governo na maior operadora de cartões de créditos do país, ou a carteira de investimentos em ações e debentures do BNDES), não aconteceram. Em suma, 2015 iniciou-se e terminou sem o governo explicar o porque, enquanto pedia aumentos de impostos e mantinha investimentos especulativos em um frigorífico. Para efeito de comparação, o BNDES possui R$ 71 bilhões em ativos – o governo gasta R$ 35 bilhões para subsidiar grandes empresas. Com uma canetada a presidente poderia elevar os juros e parar de subsidiar empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões, ou mesmo vender ativos como as loterias federais (R$ 4 bilhões). A despeito de não ter tentado nada disso, Dilma defende que a CPMF é a “única” alternativa. É estupidez, pura e simples.

2. O RETORNO DA NOVA MATRIZ ECONÔMICA

Antes de sua visita ao Congresso, entretanto, a presidente teve de lidar com a troca de comando no Ministério da Fazenda, indicando para o cargo seu ex-ministro do planejamento, Nelson Barbosa. Atuando no governo na maior parte dos últimos 12 anos, Barbosa é um dos muitos pais da Nova Matriz Econômica. Em 2015, ao lado de Joaquim Levy, Barbosa aceitou o desafio de aplicar o ajuste fiscal. Ao longo do ano saiu-se vencedor da maior parte dos inúmeros embates que teve com o então ministro da Fazenda. No último deles defendeu uma meta de superávit de 0,5% do PIB, incluindo o direito de se abater da conta os investimentos do PAC. Levy foi contra, e perdeu.

Nomear alguém cujas passagens pela Secretária do Tesouro e Ministério do Planejamento o colocam no epicentro do nascimento da política que levou à atual recessão, a maior da história brasileira, qualifica esta como uma ideia estúpida. Em sua primeira aparição como ministro de fato, Barbosa ficou ao lado de Dilma para defender como “forma de reativar a economia” um pacote de crédito de R$ 83 bilhões, dos quais, como se soube depois, mais de R$ 21 bilhões já estavam disponíveis através do FI-FGTS e outros R$ 12 bilhões (aqueles que podem ser sacados dando-se o FGTS como garantia) é mera suposição do governo. Criar números fantásticos para dar a ilusão de crescimento (como os Programas de Aceleração do Crescimento que prometiam literalmente trilhões em investimento) e irrigar a economia com crédito subsidiado são partes importantes da antiga Matriz que até agora se pretendia superar.

3. BAIXAR OS JUROS VIA DECRETO

Assumindo o comando do Banco Central em 2003, Henrique Meirelles foi o mais longevo presidente da instituição desde sua criação em 1964. Sob seu comando o país viu as taxas de juros saíram de 26,5% em fevereiro de 2003 para 10,75% em 2010, com uma inflação saindo de 12,53% em 2002 para 5,9%. Cenário perfeito, exceto por um porém: Henrique Meirelles, a despeito de ter integrado um cargo tão importante ao longo de todo o governo Lula, nunca foi ligado à base aliada do governo ou nutriu paixões ideológicas pelo PT – de fato, Meirelles foi filiado ao PSDB até 2002, quando era então presidente do Bank Boston no Brasil.

Ao colocar um banqueiro não alinhado à sua equipe no comando do BC, Lula deu o maior dos sinais de independência ao BC que poderia dar. O trabalho de grandes resultados, entretanto, pareceu tímido aos olhos governistas. Quando assumiu, em 2011, Dilma pode então consolidar o sonho de ter uma equipe econômica inteiramente alinhada à ela e ao partido. Para tanto, escalou Alexandre Tombini, o presidente do BC (que se mantém no cargo até hoje), que passou a ser alguém alinhado com a ideia de que, mais do que atuar em defesa da moeda e contra a inflação, o Banco Central deve ser parte da política de governo.

Diminuir os juros para até 7,25% por meio de imposição e sem o gradualismo anterior, foi portanto uma ideia que se pode chamar de estúpida. Em consequência deste conjunto de atos, a inflação interrompeu o ciclo de queda e passou a subir ano a ano, atingindo o limite em 2014 e ultrapassando o teto da meta em 2015. A despeito da queda na taxa SELIC (a taxa que regula o SELIC – sistema especial de liquidação e custódia, onde são negociados os títulos da dívida pública), o governo não reduziu a quantia paga em juros, e a dívida manteve-se na trajetória ascendente, mostrando que a economia não aceita imposições, apenas fatos.

4. MANIPULAR A INFLAÇÃO

Medir a inflação de um país é uma tarefa mais complexa do que aparente. Para tal, o governo por meio do IBGE, elabora uma cesta de bens que sejam consumidos pela população, e atribui a cada um deles um %. Vamos supor que 15% da renda da população seja gasta com transporte, significa dizer que em um eventual aumento de 100% no preço do transporte, a inflação do consumidor irá subir 15%. Desta lógica nascem as desculpas de que a inflação alta é culpa ora do tomate, ora do chuchu, ou de qualquer outro item. Suponha que 10% dos seus gastos com alimentos sejam em tomate e chuchu, e agora suponha que alimentos sejam 30% dos seus gastos: com um aumento de 300% no preço de ambos a inflação poderia subir até 9%!

Como qualquer agregado de dados, a inflação também está sujeita a esperteza dos economistas. Por se tratar de um índice que mede o aumento de preços na boca do caixa, na gôndola do mercado, economistas do governo descobriram que ao impedir aumentos de preços utilizando-se o Tesouro – ou seja, os impostos – os índices de preços não sofreriam alterações. Desta forma, ao invés de repassar ao consumidor aumentos no preço da energia, o governo pagava às distribuidoras e elas então não necessitavam de um aumento. Ao utilizar-se desta prática, como no caso dos combustíveis, o governo lançou dúvidas sobre os índices oficiais e causou prejuízos bilionários (uma consultoria do Deutsche Bank estima em mais de R$ 100 bilhões as perdas da Petrobras com o não repasse de preços), ajudando a quebrar ainda mais a companhia e outras empresas estatais, além do próprio governo.

Achar que manipulando preços de combustíveis é o mesmo que obter apoio da classe média é uma aposta arriscada. Achar que é possível enganar a todos e não ter de pagar a conta é uma ideia estúpida, cujo mérito, se não todo, em boa parte cabe à Dilma Rousseff. Em 2015, a inflação de preços administrados (nos quais se incluem muitos daqueles que foram represados pelo governo) foi superior a 18,08% – com destaque para 51% na conta de luz e 20,1% na gasolina.

5. MANTER GUIDO MANTEGA NA FAZENDA

Ao despedir-se do ministério da Fazenda em dezembro de 2014, Guido Mantega pode ostentar o título de mais duradouro ministro da Fazenda desde 1808. Foram 8 longos anos nos quais Guido pode dar conselhos a Lula e Dilma, além de ajudar a Petrobras como seu conselheiro (cargo que lhe rendeu até R$ 36 mil mensais quando somados ao salário de ministro). Guido atuou anteriormente como presidente do BNDES, assumindo o ministério da Fazenda em sucessão a Antônio Paloci, afastado do cargo após denúncias de abuso do cargo para coagir uma testemunha no Mensalão.

Como ministro, Guido orquestrou ao lado de Barbosa, Luciano Coutinho (presidente do BNDES) e Arno Augustin (secretário do Tesouro), os repasses de R$ 450 bilhões em dívida ao BNDES, permitindo ao banco emprestar recursos para empresas com juros subsidiados. A prática, cujos custos estimados devem ser de R$ 184 bilhões, garantirão apenas em 2016 prejuízos de R$ 36 bilhões ao governo (enquanto os lucros permanecem com os empresários). Mantega é ainda responsável direto pelas pedaladas fiscais (o que pode lhe render processo) e por ter feito da contabilidade criativa (fraude nas contas públicas), uma forma de governabilidade.

Em dezembro de 2012, a revista britânica The Economist defendeu abertamente a demissão de Mantega e sua equipe, em função do crescimento de 0,9% da economia brasileira daquele ano (contra 7,5% registrados em 2010). A revista alegava, então, que as projeções sempre excessivamente otimistas do ministro levavam o governo a perder credibilidade. O medo da The Economist era então que as excessivas intervenções de Mantega fossem feitas a mando de Dilma, o que culminaria por minar a credibilidade do país.

A ideia de que uma revista estrangeira pudesse demitir um ministro causou alvoroço em Brasília. A despeito de 6 ministros terem sido demitidos após denúncias de corrupção feitas pela revista Veja, Dilma considerou que a hipótese de seguir o conselho iria lhe causar um dano à imagem. Ignorar avisos ao longo de anos e manter um ministro no cargo apenas para concordar consigo foi uma das mais estúpidas ideias já passadas por Brasília ao longo das últimas décadas.

6. IMPROVISAR SEUS DISCURSOS

Aquilo que começou possivelmente como uma brincadeira, o ato de deixar Dilma improvisar suas falas na esperança de gerar empatia e reforçar a marca de que a presidente era então uma gestora e não uma política, pode ter se tornado uma marca registrada da absurda falta de coordenação e rumo com que se segue o seu próprio governo. A hipótese acima, do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco na obra “Antologia da Maldade”, que reúne citações de Dilma a Voltaire, é possivelmente a melhor explicação sobre as razões pelas quais uma presidente que emprega 18 mil funcionários no Palácio do Planalto abstêm-se de empregar alguém que lhe alcance um discurso com início, meio e fim, evitando desta forma as constantes gafes cometidas.

Ao longo de sua gestão, a presidente pouco afeita aos discursos e inaugurações acabou sofrendo um baque em sua imagem. De início seus marqueteiros trataram de plantar notícias com manchetes sugestivas como “Dilma manda“, ou “Dilma garante”, denotando que a presidente exercia de fato um caráter gerencial em seu governo. Sem sucesso em angariar simpatias, Dilma apelou até mesmo para o “humor a favor”, uma peculiaridade brasileira que acabou por gerir um fake na internet que buscava passar uma imagem de “presidente antenada e descolada”.

Mais do que um concurso de miss simpatia, gerenciar um país é servir de exemplo e apontar rumos que gerem consenso. Neste sentido, permitir-se continuar fazendo do cargo de presidente motivo de zombaria foi uma ideia bastante estúpida. Do vento estocado à figura oculta (que é um cachorro atrás), os 5 anos de Dilma no governo serviram para desmoralizar o cargo e a própria presidente. No fim, ao menos nesta estupidez ganhamos todos.