Flavia de Holanda Schmidt
*PRESENÇA DE MILITARES EM CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADOS DO EXECUTIVO FEDERAL*
Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar dados sobre a presença de militares na ocupação de cargos em comissão no Poder Executivo Federal Brasileiro. A partir de um conjunto de dados produzido no escopo do Atlas do Estado Brasileiro, são apresentadas estatísticas descritivas que permitem, de forma inédita, até onde foi possível ter conhecimento, observar longitudinalmente a trajetória da presença desse grupo especial de servidores na ocupação de cargos no Executivo Federal, entre os anos de 2013 e 2021. Constatou-se que a presença agregada de militares em cargos e funções comissionadas teve trajetória de aumento de 59% no período analisado, tanto pelo aumento do número de cargos e funções militares em si como pelo aumento da presença de militares em cargos e funções civis. Considerados apenas estes, o número de militares nesses postos aumentou 193% no período analisado. Ainda que com percentuais baixos em relação ao total de ocupantes de cargos e funções, houve aumento na participação de militares entre o início e o fim do período. No caso dos cargos de Natureza Especial os percentuais de militares no total de cargos são mais proeminentes, saindo de 6,3% em 2013 para quase 16% em 2021. A composição dos cargos ocupados se alterou no período, cabendo destaque para os níveis 5 e 6, de mais alto poder decisório, que passaram a ter percentuais mais significativos no conjunto de cargos ocupados a partir de 2019. A área de política pública com participação foi mais expressiva de militares foi a área “Governo”. Sobre o perfil dos ocupantes, o Exército foi em todo o período analisado a Força de origem da maior parte dos ocupantes de cargo e, em relação aos círculos hierárquicos, o grupo que se mostrou mais representativo foi o dos oficiais superiores, tendo entre 2013 e 2021 os oficiais generais perdido importância relativa nas nomeações.
