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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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terça-feira, 5 de março de 2024

Um dos grandes truques deles é dar migalhas aos miseráveis, enquanto frequentam os coquetéis dos milionários - Luiz Felipe Pondé (FSP)

 O PT é profissional, os bolsonaristas são amadores e cafonas

Um dos grandes truques deles é dar migalhas aos miseráveis, enquanto frequentam os coquetéis dos milionários

Luiz Felipe Pondé, Folha de São Paulo (03/03/2024)

Se Boulos levar a prefeitura de São Paulo,  a cidade será uma importante cabeça de ponte para o PT levar o estado  em 2026. Com as mãos nos cofres federais e de São Paulo — estado mais  rico da federação — o PT sangrará o país por 100 anos.

Não há oposição legítima ao PT entre nós. Os "conservadores" do legislativo  estão a venda sempre. Oferecem oposição até a próxima mesada. Os  evangélicos, em última instância, também estão a venda. Mas, estes  seriam a última resistência em termos de população comum, apesar de que,  como são evangélicos, ninguém os levaria a sério: tudo que creem é fake news. No final do dia, toda oposição ao PT é apenas manobra de barganha fisiológica.

As  redes poderiam fazer frente ao domínio universal do PT porque, como  dizem por aí, "as redes são da direita", mas, o resultado disso seriam  idiotas quebrando tudo nas ruas e os "democratas" gritando em uníssono:  Golpe! Golpe!

A Europa tem leis que regulam a internet. Mas  esses países não são corruptos como o Brasil. Aqui, a regulação da  internet servirá apenas para o PT destruir qualquer oposição popular a  ele — com ajuda da "Justiça". Não é à toa que a infantaria da imprensa  — 99% de esquerda — fica com água na boca quando ouve a expressão  "regulação das redes". 

Pessoalmente, penso que um Estado corrupto como o  nosso é muito mais perigoso para a liberdade do país do que as  plataformas digitais.

A  colonização do STF é mais complexa, mas possível e em curso — basta ver a  emoção da chegada ao Supremo dos terrivelmente lulistas, assim como nos  tempos do Bolsonaro, a chegada do terrivelmente evangélico. Os  salamaleques nesse caso são mais longos. O processo de redução do poder  de freio e contrapeso que o STF poderia oferecer ao PT viria regado a  muitos discursos empolados sobre o "império da lei" e sobre a democracia  ser um regime jurídico e, por isso mesmo, sustentada no princípio do  Estado de Direito — o que é pura verdade.

Aqui  está uma cartada sofisticadíssima da ameaça a democracia que traz o PT,  uma vez tendo colonizado o STF — colonização esta por simpatia  ideológica ou mero oportunismo de ocasião: o "golpe" aconteceria de modo  invisível e dentro do Estado de Direito. A máquina de censura jurídica  operaria na velocidade da luz e na densidade de um enxame de abelhas.  Processos, perda de patrocínio, de emprego, apagamento e cancelamento de  qualquer resistência publicamente mais significativa.

As  "minorias identitárias" chorariam juntas pelo Brasil "progressista".  Nenhuma resistência seria oferecida por essas minorias a um golpe na  democracia dado pelo PT, pelo contrário, ajudariam a esmagar qualquer  reação sob a rubrica de crítica a uma fobia qualquer.

A  virada diplomática brasileira no sentido de regimes totalitários é  muito clara: Rússia, Venezuela, Irã, Hamas. O país piorou: até a  diplomacia hoje é miserável.

Os  ricos vivem bem com qualquer governo. Viveram bem no Lula 1 e 2, e no  Dilma 1, e viverão bem nos 100 anos do PT. Um dos grandes truques deles é  dar migalhas aos miseráveis, com discursos açucarados, enquanto  frequentam os coquetéis dos milionários, oferecendo "descontos" nos  encargos e empréstimos generosos. Em Brasília, não existe vergonha na  cara.

A  sociabilidade na elite intelectual que reúne acadêmicos, jornalistas,  psicanalistas, editores, artistas e agentes culturais, funciona como um  método difuso de repressão.

Maledicência,  exclusão, inviabilização do dia a dia de trabalho e lazer entre colegas  são suas marcas. Isso foi bem mostrado pelo historiador Tony Judt no  seu impecável "Passado Imperfeito" sobre a sociabilidade intelectual  francesa na primeira metade do século 20. Tendo essa sociabilidade a seu  favor, a "democracia petista absoluta" caminharia segura para o domínio  da "cultura".

Uma  das misérias do país é não ter uma cultura decente que não mame nas  tetas do PT, não chore lágrimas de crocodilo e que não seja disposta a  apoiar um regime totalitário que abrace suas opções políticas e garanta  suas carreiras profissionais. O PT é profissional, os bolsonaristas são  amadores e cafonas.


sábado, 9 de setembro de 2023

A corrupção do Petrolão NÃO EXISTIU, decretou monocraticamente um tiranete de toga - Carlo Alberto Sardenberg (O Globo)

 O que fazer com o dinheiro?

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo (09/09/2023)

Aqueles computadores e programas da Odebrecht não existem? Foi tudo uma ilusão?

O que a Petrobras fará com os R$ 6,28 bilhões que recebeu de empresas e executivos, inclusive da própria estatal, a partir dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava-Jato? Se foi tudo uma “armação”, se os pagamentos foram indevidos, a Petrobras tem de devolver esses bilhões.

Parte do dinheiro pago pela Odebrecht foi para o Departamento de Estado dos Estados Unidos e a Procuradoria-Geral da Suíça. Colaboraram nas investigações que chegaram ao famoso sistema Drousys, usado pelo setor de Operações Estruturadas da empresa para controlar os pagamentos de propina a autoridades e políticos.

Mas, se não aconteceu nada disso, os acionistas da Odebrecht têm o direito de reclamar de volta esse dinheiro enviado para os gringos.

A Petrobras teve de pagar indenizações a acionistas que negociavam seus papéis na Bolsa de Wall Street. Foi um acordo por meio do qual a estatal brasileira reconheceu a má gestão — ou, mais exatamente, a corrupção, o petrolão —, circunstância que, obviamente, influiu negativamente no valor de suas ações.

Mas, se foi “armação”, todas essas indenizações foram indevidas. E então, que órgão do governo brasileiro organizará as cobranças aqui e lá fora?

Ou vai ficar tudo por isso mesmo?

Ocorre que o ministro Dias Toffoli encaminhou outras providências. Determinou que todos os órgãos envolvidos nos acordos de leniência sejam alvo de investigação para apurar eventuais danos à União. É uma longa lista. Vai da Lava-Jato de Curitiba até a Advocacia-Geral da União, Ministério Público e mais — centenas de gestores.

Um deles está ali mesmo, ao lado de Toffoli, numa cadeira do Supremo. Trata-se de André Mendonça, ex-chefe da AGU. O órgão foi parte ativa nos acordos de leniência, como o próprio Mendonça confirmou e elogiou numa entrevista em abril de 2019. Disse ainda que a AGU continuava patrocinando outros acordos.

No total, os acordos de leniência levaram a pagamentos de R$ 25 bilhões a diversas empresas estatais e instâncias de governos estaduais e federal. Também há complicação no âmbito do Judiciário. Em 23 de abril de 2019, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade manter a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá. O mesmo STJ permitira a prisão de Lula, em abril de 2018, com base no entendimento de que o réu poderia começar a cumprir a pena depois da condenação em segunda instância. E o plenário do STF, em 4 de abril daquele ano, negara habeas corpus que livraria Lula da prisão. A decisão foi apertada, 6 a 5, mas tomada pelo plenário. “Armação”?

A recente decisão de Dias Toffoli foi monocrática, assim como fora a de Edson Fachin, quando, em 8 de março de 2021, anulou todas as condenações de Lula na Lava-Jato. Argumentou que o processo deveria ter sido aberto em Brasília, e não em Curitiba — “descoberta” feita cinco anos depois da abertura do caso. A decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo — o que denota um tipo de corporativismo. Você não mexe na minha sentença, eu não mexo na sua.

Depois disso, o então ministro Ricardo Lewandowski tomou várias decisões monocráticas anulando as delações da Odebrecht nos processos de Lula. Toffoli completou o serviço, anulando toda a delação. Então ficamos assim: um erro processual, primeiro, e uma sequência de decisões monocráticas, depois, determinaram que as delações foram irregulares, o que dispensa, nessa grande “armação”, a verificação das provas. Quer dizer: aqueles computadores e programas da Odebrecht não existem, foi tudo uma ilusão.

Tudo considerado, há uma conclusão que se pode tirar para preservar a democracia e a segurança jurídica. Como já sugeriu o advogado, jurista e ex-ministro da Justiça José Paulo Cavalcanti Filho, as decisões monocráticas deveriam ser simplesmente vetadas. Abolidas. Do jeito como está, não temos uma Corte, mas 11 capitanias que decidem cerca de 90% dos casos. Dá nisso.

Agora, quem quiser saber a história real, está no livro de Malu Gaspar “A organização: a Odebrecht e o esquema de corrupção que chocou o mundo”.

Suas Excelências deveriam ler.

Augusto de Franco sobre os crimes e a corrupção petistas

DESMONTANDO 10 NARRATIVAS LULOPETISTAS PARA REESCREVER A HISTÓRIA

Augusto de Franco

9/09/2023

1 - O fato de sempre ter havido corrupção no Brasil não significa que a corrupção sistêmica coordenada pelo PT, com objetivos estratégicos de financiar um esquema de conquista de hegemonia sobre a sociedade a partir do Estado aparelhado pelo partido, tenha sido da mesma natureza do que a corrupção endêmica na política tradicionalmente praticada por representantes eleitos e mandatários nomeados de todos os matizes nos níveis nacional, regional e local.

2 - O fato do lavajatismo ter instrumentalizado politicamente a operação Lava Jato e que essa operação tenha cometido ileglidades ou erros jurídicos processuais, não significa que não houve corrupção nos governos do PT.

3 - O fato de Moro ter sido considerado suspeito em julgamento de Lula que presidiu não significa que todas as ações jurídicas que esse juiz comandou tenham sido ilegais ou ilegítimas (sobretudo aquelas em que houve confissão e devolução de dinheiro roubado por parte dos réus).

4 - O fato de terem sido condenados e presos os principais dirigentes do PT - como Dirceu, Genoíno, Delúbio, Vaccari, Ferreira, Palocci, João Paulo, Bernardo, Lacerda, Vaccarezza, Delcídio, Vargas e Silvinho Land Rover, entre tantos e tantos outros - não significa que houve uma conspiração da direita para destruir o Partido dos Trabalhadores inculpando pessoas inocentes e que o mensalão e o petrolão não tenham existido ou tenham sido uma farsa.

5 - O fato de o impeachment de Dilma poder ser avaliado como jogo duro constitucional não significa que foi golpe de Estado, que Dilma tenha sido absolvida pela justiça dos crimes de responsabilidade que cometeu e que tenha sido vítima de uma armação das elites com o apoio dos Estados Unidos para destruir a indústria nacional.

6 - O fato das condenações de Lula terem sido anuladas por tecnicalidades jurídicas, como erro de fórum ou que seus processos tenham prescrevido em razão da idade avançada do réu, não significa que ele não tenha cometido corrupção e outros crimes ou que tenha sido inocentado pela justiça e por um (imaginário) "tribunal da ONU" por ter sido vítima de um golpe das elites contra o povo com o apoio da CIA.

7 - O fato das provas contra Lula que levaram à sua condenação pelo triplex de Guarujá terem sido frágeis não significa que ele não tenha cometido outros crimes, como as acusações relativas à propinas pagas por empreiteiras amigas supostamente disfarçadas como (falsas) palestras, às reformas do sítio de Atibaia, ao uso gracioso do apartamento contiguo ao seu em São Bernardo, à "doação" do imóvel para a construção do Instituto Lula e tantos e tantos outros delitos (mesmo quando os bens eventualmente envolvidos nesses possíveis delitos não estivessem formalmente em seu nome).

8 - O fato de Bolsonaro ter sido um presidente populista (dito de extrema-direita) muito ruim para a democracia brasileira, não significa que Lula não seja também um populista (dito de esquerda) e que seja bom do ponto de vista da democracia liberal.

9 - O fato de que a remoção eleitoral de Bolsonaro era um imperativo democrático, independentemente de quem calhou de concorrer com ele no segundo turno, não é suficiente para avalizar seu sucessor como um democrata.

10 - O fato de haver uma oposição (bolsonarista) antidemocrática não significa que a situação (lulopetista) seja democrática, que qualquer oposição, inclusive uma oposição democrática, seja neofascista e que a existência de oposição não seja necessária para o bom funcionamento da democracia.

terça-feira, 1 de novembro de 2022

Petrolão: Petrobras recupera mais de 6 bilhões dos recursos roubados

 Petrobras sobre acordos de leniência

 

Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2022 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que recebeu, ao longo do último trimestre, a devolução de cerca de R$ 439 milhões, recuperados por meio de acordos de leniência das empresas Camargo Corrêa,  Novonor S.A. (anteriormente denominada Odebrecht S.A.) e SBM, bem como acordo de colaboração do Pedro Barusco.

Com essas devoluções, o total de recursos transferidos para os cofres da Petrobras (incluindo subsidiárias), em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, ultrapassou o montante de R$ 6,7 bilhões.

A Camargo Corrêa devolveu, no mês de outubro, R$ 235,6 milhões à Petrobras e outros R$ 6,9 milhões à Transpetro, subsidiária da Companhia e contemplada no mesmo acordo de leniência, além de R$ 88 milhões já recebidos anteriormente, que representam algumas das parcelas do montante total a ser devolvido.

A Novonor S.A., por sua vez, pagou R$ 71,3 milhões para a Petrobras e outros R$ 728 mil para Transpetro, que representam parte do montante total a ser devolvido, que deverá ser pago por meio de 22 (vinte e duas) parcelas anuais.

Os acordos de leniência da Camargo Corrêa e da Novonor foram celebrados com o Ministério Público Federal (MPF), bem como com a Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU). 

A SBM devolveu, para a Petrobras, R$ 113,7 milhões entre agosto e outubro de 2022. Aproximadamente R$ 48,7 milhões foram pagos diretamente à Companhia e outros R$ 64,9 milhões foram abatidos de pagamentos devidos pela Petrobras à SBM em decorrência de contratos vigentes de afretamento de plataformas e prestação de serviços. O acordo de leniência da SBM foi celebrado em 2018 com a Petrobras, além da CGU e da AGU. Excetuados os valores ressarcidos nesse último trimestre, aproximadamente R$ 1,1 bilhão já foram devolvidos pela SBM à Petrobras em decorrência da celebração do acordo.

Os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato. A Companhia tem adotado as medidas cabíveis em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos que lhe foram causados. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União Federal em 32 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 90 ações penais relacionadas aos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

 


Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS - Relações com Investidores