Um seculo de mudancas na vida do Brasil e do mundo, nos anos 6... - Paulo Roberto de Almeida

Um século de mudanças na vida do Brasil e do mundo, nos anos 6...

Paulo Roberto de Almeida
Publicado em Mundorama (11/07/2016; ISSN: 2175-2052; link: http://www.mundorama.net/2016/07/11/um-seculo-de-mudancas-na-vida-do-brasil-e-do-mundo-nos-anos-6-por-paulo-roberto-de-almeida/). 

 

Vejamos, apenas como exercício intelectual de recapitulação improvisada, o que de importante ocorreu no Brasil e no mundo a cada década nos últimos cem anos:

1916: O Brasil de Venceslau Brás tenta superar as dificuldades criadas pelos fechamentos dos mercados para nossos produtos de exportação, em consequência da Grande Guerra que tinha tido início na Europa dois anos antes; Rui Barbosa pronuncia um importante discurso em Buenos Aires, sobre os modernos conceitos do direito internacional, no qual se refere à guerra que continuava na Europa, e que tinha se caracterizado pela violação da neutralidade belga pelo Império Alemão.

1926: Washington Luís é eleito para o governo federal, e tem como seu primeiro ministro da Fazenda Getúlio Vargas, que dá início a um novo processo de estabilização monetária baseada no padrão ouro, que vai durar até 1929. O mesmo tinha sido feito por Winston Churchill na Grã-Bretanha, no ano anterior, mas a uma taxa irrealista (a mesma de 1913, sem levar em conta a inflação do período), o que resulta numa grave recessão econômica, e numa greve geral em 1926. Keynes aproveitou o seu título de sucesso de 1919, contra as loucuras econômicas do tratado de Versalhes contra a Alemanha, para escrever, em 1925, The Economic Consequences of Mister Churchill, alertando contra a medida, que foi tomada.

1936: No Brasil começava a funcionar a Lei de Segurança Nacional, após a Intentona Comunista de novembro de 1935, e os comunistas que não foram presos, fugiram do país; vários participaram da Guerra Civil Espanhola, um ensaio geral para a grande guerra que começaria logo depois do seu término, três anos depois. Foram três anos de carnificina nos campos de batalha e de assassinatos políticos nas cidades, inclusive com a ativa de participação dos fascistas europeus (italianos e alemães) do lado de Franco, e dos comunistas pró-soviéticos do lado republicano.

1946: O mundo começa a se recuperar do mais devastador conflito militar em qualquer tempo, responsável pela morte de dezenas de milhões de pessoas, a maior parte civis inocentes e indefesos, na Europa e na Ásia; o Brasil, também ensaiou uma política econômica mais liberal, mas que é seguida rapidamente por um novo estrangulamento cambial, com introdução de novas restrições às importações desde o ano seguinte. O FMI e o Banco Mundial começam a funcionar, precariamente.

1956: Início do governo otimista de Juscelino Kubitschek no Brasil, com a pretensão de obter um rápido crescimento (“cinquenta anos em cinco”) a partir de um Plano de Metas que previa tudo, menos a construção de Brasília (que deu início à aceleração do processo inflacionário no Brasil); no mundo, ocorre a crise do Canal de Suez, a partir da nacionalização do canal pelo presidente Nasser, e uma tentativa por parte das duas principais potências europeias, França e Grã-Bretanha, de retornar ao status quo ante; EUA e URSS, surpreendentemente, apoiam o Egito, o que representa o começo do fim do mundo europeu, e de sua hegemonia mundial, que durava desde alguns séculos.

1966: Brasil se encaminha para o segundo ano do regime militar, que deveria ter encaminhado, depois do golpe contra Goulart em 1964, para as eleições presidenciais de 1965, canceladas, ao mesmo tempo em que todos os partidos foram dissolvidos, e tem início um novo período de reconstrução constitucional (a partir de 1967), com eleições indiretas para os principais cargos executivos; o mundo se aproxima do fim do regime de Bretton Woods, com a acumulação de centenas de milhões de dólares em parceiros dos EUA, que não mais estariam habilitados, a partir de 1971 (mas vários antes desse prazo), a trocar a moeda papel pelo seu equivalente em ouro, como prometido pelos EUA em 1944.

1976: O Brasil luta para estabilizar sua economia, depois do primeiro choque do petróleo, que representou não apenas uma triplicação da fatura petrolífera (o país importava perto de 80% do petróleo consumido), mas também uma nova aceleração inflacionária, inclusive porque o governo militar não interrompeu custosos programas de infraestrutura e o também custoso programa do álcool combustível. O mundo keynesiano veio abaixo, com a estagflação, o que não estava previsto na teoria, e todos os países enfrentam crises fiscais e monetárias, antecipando sobre as políticas econômicas de corte liberal que começariam a partir de 1979, com Margaret Thatcher, na Grã-Bretanha, e com Ronald Reagan nos EUA, durante os anos 1980. A esquerda começa a abusar do termo neoliberal, um fantasma que na verdade não aconteceu em nenhum lugar do mundo.

1986: o Brasil saiu do regime militar, mas não de um regime político disfuncional e perdulário, pois o governo Sarney dá início a uma sucessão de planos fracassados de “estabilização”, que todos elevam a inflação a patamares cada vez mais elevados (enquanto o processo constitucional promete maravilhas a todos, sem se perguntar quem iria pagar pela grande ilusão das bondades distribuídas pelo Estado). O socialismo real começa a ruir na sua pátria de origem e os satélites soviéticos passam das agitações aos tremores finais: seria o fim da História, se esta não se recusasse teimosamente em ser Hegeliana.

1996: O Plano Real entra no seu segundo ano de estabilização bem sucedida no Brasil, com a inflação convergindo, pela primeira vez em séculos, para patamares mais civilizados do que os conhecidos anteriormente; mas a valorização cambial e a perda de competitividade, ademais de uma insuficiente redução dos gastos públicos (ao contrário, eles continuaram aumentando continuamente, e novos impostos são criados), prenunciam novas crises pela frente, assim que os mercados financeiros entram em pânico com insolvências no México, na Ásia e na Rússia. O mundo se prepara para a “primeira crise financeira do século XXI”, como a designou o diretor-gerente do FMI, Michel Camdessus.

2006: O governo do “Nunca Antes”, iniciado três anos antes, já tinha se enrolado no esquema altamente corruptor do Parlamento, o do Mensalão, do qual se salva pela incompetência da “oposição”, que nunca existiu na verdade, e pela popularidade trazida pela bonança econômica chinesa e a esperteza do “Guia Genial dos Povos”. Com isso, ele obtém sua reeleição – graças à mudança constitucional efetuada dez anos antes pelo mais vaidoso presidente que jamais existiu na história política do Brasil – e continua com seus planos megalomaníacos. A política econômica já tinha começado a desandar com o “empoderamento” de uma chefe da Casa Civil protegida pelo chefão, mas absolutamente inepta em matéria econômica e totalmente submissa ao esquema corruptor do PT. O mundo retomou, por alguns anos, taxas de crescimento que nunca tinham sido vistas desde o primeiro choque do petróleo, criando super-bolhas nos mercados imobiliário e bancário dos EUA, a partir de 2007, que redundaram na crise internacional a partir de 2008, com efeitos mundiais nos anos seguintes. Países emergentes, a começar pela China e pela Índia, conhecem taxas dinâmicas de crescimento durante esses anos, mas o Brasil começa um processo de Grande Destruição econômica, que se manifestaria plenamente a partir de 2011.

2016: Finalmente, depois de longa agonia, ocorre a derrocada do governo lulopetista, mas não ainda o desaparecimento de seus efeitos nefastos sobre a política e a economia brasileira, e ainda mais sobre as mentalidades: o Brasil aparece como um país dividido, e com pouca capacidade política – e ainda menos estadistas – para superar a sua mais grave crise – econômica, política, moral, institucional – de toda a sua história. O mundo continua numa fase de baixo crescimento, agora agravada pela anunciada saída da Grã-Bretanha da União Europeia (uma grande trapalhada do Partido Conservador). Franceses e italianos continuam incapazes de empreender reformas substanciais, e os chineses começam a comprar seus ativos mais preciosos (como revelado pela aquisição do clube de futebol Milan). Mas a Eurocopa ainda é um sucesso mundial, aliás uma Copa do Mundo sem Brasil e Argentina...

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 8 de julho de 2016

Incrivel: um texto de 2006, mais atual do que nunca...

Eu escrevo demais, já sei, e alguns dos meus leitores também.
Um aspecto negativo disso -- além do fato que aparentemente eu escrevo mais rapido do que alguns conseguem ler, segundo me disse um amigo -- é que eu esqueço o que produzi em outras épocas, e que ainda pode apresentar alguma validade para os tempos presentes.
Esse texto abaixo, por exemplo, não só conserva atualidade, mas como antecipou, se ouso dizer, o futuro.
A situação foi confirmada, da pior maneira possível, quanto às antecipações apenas sugeridas.
Confesso que eu gostaria de estar errado.
Enfim, julguem vocês mesmos.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai 17 de maio de 2010)

Verdades que não podem ser definitivas
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 julho 2006, 5 p.
Considerações em torno de algumas afirmações simplistas (Congresso atual como o pior de todos, carga fiscal no teto, qualidade da educação etc.), em forma de desabafo.
Postado originalmente neste blog, neste link.

Freqüentemente tenho ouvido algumas teses que passam por verdades absolutas, uma vez que são continuamente repetidas por eminentes personalidades da vida pública, como se diz.
Como não estou de acordo com algumas delas, permito-me aqui fazer pequenas correções a essas “verdades inquestionáveis”. Apenas alguns exemplos:

1) “Este é o pior Congresso de todos tempos”.
Não, não é, pela simples razão que este é apenas um Congresso “normal”, que reflete as realidades políticas e sociais brasileiras, e que os “tempos” ainda não acabaram.
Em outros termos, temos tempos duros pela frente, e podem ter absoluta certeza de que teremos Congressos ainda piores do que este, pela simples razão de que o Brasil encontra-se em plena construção de sua “democracia de massas”. Nessas condições, é inevitável que as antigas representações elitistas sejam podadas em favor dos novos representantes das classes “populares”, ou melhor ainda, pelos representantes dos setores organizados de massa – sindicatos, igrejas, movimentos sociais, grupos de interesse setorial etc. – que normalmente costumam ser militantes ativos, não intelectuais de gabinete.
Por outro lado, o sistema político, tal como está construído no Brasil, é uma importante modalidade de ascensão social, atraindo portanto os arrivistas, oportunistas e outros meliantes não armados – alguns armados – que, vendo no Congresso um excelente vetor de ‘negócios’ de todo o gênero, pretendem ganhar a vida facilmente nesse balcão de negociatas em que se converteu o setor público em nosso país.
Ou seja, quem acha que não poderia haver Congresso pior do que este, deveria se preparar para novas decepções. O cenário político brasileiro ainda tem muito espaço para todos os tipos de oportunismo político, o que significa que a qualidade da representação continuará a se deteriorar. Que ninguém tenha ilusões quanto a isso.

2) “A carga tributária brasileira já bateu no teto, está no limite, impossível subir mais”.
Outro ledo engano. Não há limite teórico para a carga tributária, embora possa haver alguns limites práticos, dados pelas conhecidas relações econômicas entre taxação e recolhimento (emagrecimento da base pela fuga da formalidade, mas existem limites para isso também, pois assalariados não conseguem fugir da voracidade tributária e os liberais apenas o fazem parcialmente).
Quem disse que a carga tributária não pode aumentar mais, não conhece a sanha arrecadatória e arrecadadora da nossa máquina impositiva, uma autoridade fiscal das mais eficientes no mundo. A receita pode, e deve, continuar aumentando, por razões muito simples.
As despesas já “contratadas” pelo Estado têm de ser financiadas de alguma forma, uma vez que o governo já decidiu conceder aumentos generosos para diversas categorias de servidores públicos e vem criando novas fontes de gastos por meio de seus generosos (estou sendo irônico, claro) programas sociais, o mensalinho do “bolsa-família”, difícil de ser descontinuado depois de criado (ainda que ele possa ser transformado num sentido menos assistencialista e mais orientado a qualificar profissionalmente os mais pobres e os de baixa educação formal).
Como existem alguns limites à “contratação” de mais inflação, uma das três vias clássicas para a erosão das obrigações financeiras do Estado, e como também fica difícil emitir dívida pública em bases puramente voluntárias – pois os agentes econômicos podem, a partir de um certo limite recusar comprar os títulos a taxas de juros razoáveis – sobra, portanto, a via do recolhimento tributário. Claro, o Estado sempre pode recorrer a empréstimos compulsórios, mas isso é politicamente difícil, pois dependeria de o Congresso aprovar lei específica, ao passo que a exação fiscal, pelos mecanismos já existentes (isto é, sem aprovar novos impostos), é sempre possível.
Quanto a mim, eu não tenho nenhuma dúvida de que continuaremos pagando cada vez mais para o Estado cobrir suas obrigações, que diga-se de passagem, são demandadas pela própria sociedade. O povo brasileiro adora o Estado, pede, suplica, implora que o Estado venha em seu socorro para fazer algum programinha social ou alguma nova prestação setorial. Ele vem, só que no meio do caminho abocanha mais um pouco da riqueza que é gerada socialmente.

3) “A corrupção atingiu limites nunca antes vistos, não é mais possível continuar assim”.
Difícil saber, pois não dispomos de um “corruptômetro” para medir avanços e recuos relativos da corrupção. Quantos “por cento” do PIB são intermediados de maneira “heterodoxa”, digamos assim? Difícil saber, não é mesmo? Não temos base de comparação, histórica ou atual.
O certo é que a corrupção tende necessariamente a aumentar quando os fluxos de receitas e de pagamentos transitam pelos canais oficiais, uma vez que se supõe que transações puramente privadas são estreitamente vigiadas pelas partes no negócio, cada um cuidando do seu rico dinheirinho.
O dinheiro da “viúva” é um pouco de todo mundo, transita por muitas mãos, no sentido metafórico, claro, ou seja, existem milhares de programas considerados essenciais para o bem estar público que devem ser objeto de cuidadoso planejamento, alocação, discussão congressual, alocação, empenho, licitação, leilão, concorrência, doação, enfim, as mais diferentes formas de repartição pública que se possa conceber. É evidente que num sistema que mobiliza grandes proporções de dinheiro arrecadado daqueles que geram a riqueza e a renda – que são sempre, por definição, os agentes econômicos privados, uma vez que o Estado raramente produz qualquer bem real – alguns desses muitos intermediadores do dinheiro “público” encontram alguma maneira inteligente de desviá-lo para seu próprio usufruto.
Donde se conclui que quanto maior a proporção do PIB brasileiro que passar pelos canais públicos, maiores serão as oportunidades de corrupção. Uma vez que suponho que a carga fiscal total no Brasil ainda não chegou aos seus limites e tende a aumentar, ainda que modesta e lentamente na fase presente, não tenho por que acreditar que a corrupção chegou aos seus limites no Brasil.
Como tampouco acredito que mecanismos mais “eficientes” de monitoramento e controle sejam uma resposta ideal ao sistema – uma vez que sempre haverá meios de contornar esses mecanismos, uma vez conhecidos –, minha conclusão é uma só:
A corrupção só diminuirá, no Brasil, quando um menor volume de dinheiro for transacionado pelos canais oficiais. Concordam com isso? Para mim, é elementar...

4) “A qualidade da educação já atingiu patamares mínimos, agora tem de melhorar.”
Os otimistas incuráveis acham que a escola pública já piorou o que tinha de piorar e que, daqui para a frente, o movimento será no sentido de sua melhoria substantiva.
Eu acho que ainda não atingimos o fundo do poço, por duas razões muito simples.
A primeira ordem de razões prende-se aos problemas fiscais já detectados anteriormente: como a situação das contas públicas tende a se deteriorar ainda mais, no futuro previsível, não é razoável esperar que um maior volume de recursos possa ser investido na escola pública, de molde a melhorar sua qualidade.
A segunda é a incultura generalizada na sociedade, facilmente detectável nos canais públicos de televisão e nas universidades de modo geral. Resultado paralelo de nossa “democracia de massas” e de um descaso generalizado com a escola pública, mais e mais pessoas ignorantes ascendem a posições de mando e de poder, com o que elas continuam contribuindo para a deterioração ainda maior do ensino primário e secundário, público e privado (que não pode ficar imune aos padrões societais vigentes).
Como todos sabem, temos dirigentes políticos que exibem uma ignorância verdadeiramente enciclopédica, isto é, ela atinge os mais variados campos do saber humano. Como não existe muita autocrítica, ela continua impunemente produzindo efeitos deletérios sobre todo o nosso sistema público, sobre a escola e o ensino em particular.
Como tambem se dissemina uma cultura do igualitarismo e do distributivismo primários, reflexos de um marxismo ainda mais primário que continua a ser a base do ensino médio neste país, não há nenhum risco de melhoria na educação pública.
Ou seja, prenuncio dias brilhantes pela frente, em termos de decadência moral e substantiva da escola pública no Brasil.


5) “O Brasil está condenado a ser grande e importante, é o país do futuro”.
Essas tiradas patrioteiras nunca me comoveram, pela simples razão de que, como todos sabem, tamanho não é documento, pelo menos não absolutamente. A China sempre foi enorme, gigantesca, e decaiu continuamente durante três ou mais séculos, antes de começar a reerguer-se, penosamente, nas duas últimas décadas do século XX. Ela está longe, ainda, de ser um exemplo de prosperidade para o seu povo, ainda que possa já ser uma potência militar e venha a ser, brevemente, uma potência tecnológica, também. A Rússia sempre foi um gigante de pés de barro, seja no antigo regime czarista, seja durante os anos de socialismo senil, até esboroar-se na decadência política e no capitalismo mafioso, do qual ela ainda não se recuperou.
O Brasil sempre foi grande, e pobre, não absolutamente, mas educacionalmente paupérrimo, miserabilíssimo no plano cultural. Somos hoje um país totalmente industrializado – repito, totalmente – e uma potência no agronegócio e não deixamos de ser pobres educacionalmente falando. Ainda estamos no século XVIII em matéria de ensino, quando não de cultura. Bem sei que dispomos, atualmente, de um sistema de produção científica que se situa entre os vinte melhores do mundo, mas isso “atinge” – é o caso de se dizer –, se tanto, uma mínima parcela da população, uma superestrutura extremamente fina em termos sociais.
A conversa dos “BRICs” tampouco me convence, pois o que vale, em última instância, não é poder econômico absoluto, mas poder relativo e, sobretudo, bem estar e prosperidade para a sua própria população, qualidade de vida, e nisso estamos muito aquém do desejável. Não existem BRICs, ou não BRICs, existem povos que conseguiram resolver seus problemas básicos e que passam a dispensar, à sua sociedade, oportunidades culturais “excedentárias”, digamos assim. O Brasil não dispensa sequer o mínimo para um contingente apreciável de brasileiros, e não pode pretender assim ser grande e importante. Aliás, ele até pode ser, entrar no Conselho de Segurança, influenciar reuniões multilaterais e até a agenda internacional, mas continuará sendo um gigante de pés de barro enquanto não resolver problemas básicos no interior de suas fronteiras.
Essa história de “futuro” é risível, se não fosse trágica, para milhares de crianças condenadas a uma existência miserável nas favelas, por falta de condições mínimas na escola para disputar depois uma ocupação produtiva na sociedade, e útil para o restante da comunidade. Estamos, literalmente, jogando na lata de lixo milhares de crianças todos os dias. Um país assim não pode ser grande e importante.
Para mim, ele continua a ser pequeno e medíocre...

Brasília, 2 de julho de 2006

(PS 2010: Bem, não creio ter errado por excesso de pessimismo, ao contrário; a realidade se encarregou de confirmar as minhas piores expectativas...)