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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quarta-feira, 4 de junho de 2014

Hermanos pero no mucho... - Mercosur empantanado...

Não avança, só recua...
Paulo Roberto de Almeida

Argentina vuelve a trabar acuerdo Mercosur y EU
El País (Uruguai), 4/06/2014

Argentina vuelve a poner en duda el acuerdo de libre comercio entre el Mercosur y la Unión Europea. El gobierno de Cristina Fernández tensa su relación con Brasil y complica la negociación entre los dos bloques.

En un escenario de idas y vueltas diplomáticas se sostiene ahora que Argentina vuelve a trabar un acuerdo de libre comercio entre el Mercosur y la Unión Europea (UE).

El canciller brasileño, Luiz Alberto Figueiredo, había dicho a principios del mes pasado que "Argentina está haciendo un enorme esfuerzo. Así que es un mito decir que existe un atraso por causa de Argentina o de otro país. Es un esfuerzo técnico muy complejo y que está en su última fase", había señalado

"Brasil, Argentina, Paraguay y Uruguay, tuvieron un extraordinario proceso interno de preparación de la oferta conjunta", comentó el ministro ante una comisión del Congreso donde detalló la política exterior del país. Venezuela, que es parte del Mercosur, no participa de la negociación.

Sin embargo ahora, el delicado equilibrio que parecía haberse alcanzado para formular la propuesta al bloque europeo tendría nuevos cortocircuitos. Según consignó ayer el diario brasileño Folha de San Pablo, comunicaciones internas que se le atribuyen a Itamaraty (cancillería brasileña) y que fueron filtradas por hackers señalan que la relación entre Brasil y Argentina está en un mal momento, aunque la información no tuvo confirmación por parte del gobierno norteño.

El diario señaló que la última reunión que se produjo entre representantes de los dos bloques regionales en Bruselas (Bélgica) en marzo finalizó sin avances, a causa de la falta de ambición de la propuesta elevada por el Mercosur. Y ese impasse en el diálogo produjo un desencuentro entre los representantes diplomáticos de ambos países.

Ante esa falta de ambición en la oferta, es que Brasil sostiene que ya tiene un "plan B". Ese nuevo plan, que contaría con el aval de los gobiernos de Uruguay y Paraguay incluiría un cronograma de apertura comercial diferente para cada país del Mercosur.

Esa flexibilidad le permitiría al gobierno de Cristina Fernández ser más proteccionistas que sus socios regionales. Pero Argentina ya habría rechazado esa proposición al entender que un ritmo diferenciado de apertura comercial dentro del Mercosur es incompatible con el proceso de profundización de la integración dentro del bloque.

Figueiredo había dicho en mayo que el Mercosur y la Unión Europea trabajaban para presentar una oferta que desgrave el 90% del comercio entre ambas regiones. Sin embargo, ya había versiones de prensa que señalaban que la propuesta presentada era menor y llegaba hasta el 85%.

Folha señaló que el principal temor que tiene el gobierno argentino es ser desplazado comercialmente del mercado brasileño ante la llegada de productos más competitivos desde Europa. En marzo, los europeos salieron disconformes con el alcance de la oferta del Mercosur. Esa propuesta contaría con un período de gracia para la reducción de las tarifas de importación, algo que fue valorado negativamente por los negociadores de la UE.

Argentina insiste en ese plazo de gracia que para el gobierno debe ser de siete años para comenzar a reducir los aranceles de importación de algunos productos. El libre comercio entre ambos bloques llegaría recién a los 15 años, según la intención de Argentina.

El intercambio de ofertas estaba previsto para diciembre de 2013, pero la UE pidió postergarlo para enero de 2014. En enero, los europeos pidieron al Mercosur que clarificara qué países del bloque estaban participando de la negociación.


En una visita a Uruguay en mayo, Figueiredo señaló a la prensa que la preparación de la oferta a la UE se encontraba en su etapa final y seguramente se produciría en algunas semanas. Ahora, con el nuevo trancazo de Argentina, esta opción parece poco probable.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

UE-Brasil-Mercosul: estranhando arranjos comerciais estranhos; muito estranho

Parece que tem gente que ainda não percebeu como funcionam as políticas comerciais, o que não sabem quais são as regras do sistema multilateral de comércio. Tem gente que acho que tudo é possível de fazer, desde que seja em favor do desenvolvimento sustentável, da justiça social, essas coisas estranhas...
Paulo Roberto de Almeida

Dilma estranha contestação da UE a incentivos para indústria brasileira

Correio do Brasil, 24/2/2014 12:50
Por Redação, com agências internacionais - de Bruxelas

Dilma discursou para uma plateia de empresários europeus, nesta segunda-feira
Dilma discursou para uma plateia de empresários europeus, nesta segunda-feira
A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira, que o governo brasileiro estranhou a contestação da União Europeia (UE) junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a Zona Franca de Manaus e o programa Inovar-Auto.
– Nós estranhamos a contestação pela Europa na OMC, mesmo sabendo que é simplesmente consulta prévia, de programas que são essenciais para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira. Eu me refiro a dois programas: Inovar-Auto e ao programa de desenvolvimento sustentável da zona franca de Manaus – disse Dilma durante a 7ª Cúpula Brasil-UE, em Bruxelas.
Dilma argumentou que o programa Inovar-Auto busca o desenvolvimento de inovação tecnológica e tem a participação de empresas dominantemente europeias. Sobre a Zona Franca de Manaus, Dilma assinalou sua “surpresa” pela UE contestar uma “produção ambientalmente limpa na Amazônia, que gera emprego e renda, que é instrumento fundamental para a gente conservar a floresta em pé”, dada a preocupação e comprometimento da Europa com questões ambientais.
Ela ressaltou ainda que a Zona Franca de Manaus “não é uma zona de exportação, é uma zona de produção para o Brasil”. Dilma disse, ainda, que o Brasil deseja que as relações comerciais e de investimentos com a UE sejam as mais amigáveis possíveis e reafirmou seu empenho para que se feche o acordo de associação entre o Mercosul – bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e Bolívia, que está em processo de adesão – e a UE.
Segundo Dilma, a expectativa é de que a partir da reunião técnica a ser realizada em 21 de março possa ser fixada a data para a troca de ofertas.
– Quero dizer que o Mercosul está fazendo um grande esforço para consolidar a oferta – afirmou.
A presidenta aproveitou para voltar a defender a força dos fundamentos econômicos do Brasil, que o governo vê a disciplina fiscal como condição básica, que a inflação está sob controle e que o sistema financeiro do país é sólido. Isso, somado a grandes reservas internacionais, permitem que o país enfrente as turbulências internacionais.
– O Brasil reúne, a meu ver, condições de contribuir, ainda mais, para o fortalecimento da economia mundial nos próximos anos. Essa confiança decorre, sobretudo, do compromisso de meu governo com um tripé: a prioridade dada às políticas de inclusão social e distribuição de renda e emprego; o compromisso com fundamentos macroeconômicos sólidos e a busca sistemática pelo aumento da produtividade e, portanto, da competitividade do país. O Brasil vem experimentando uma profunda transformação social nos últimos anos. Estamos nos tornando, por meio de um processo acelerado de ascensão social, uma nação dominantemente de classe média – afirmou.
Pacto sem efeito
O Brasil, que integra o grupo dos 20 países mais desenvolvidos no mundo, é um dos signatários da proposta de impulsionar a atividade econômica em 2% nos próximos cinco anos, mas o planejamento tem tantos buracos que não é de se admirar que tenha sido a primeira meta oficial que todos os membros se sentiram satisfeitos em concordar.
Cada país tem até novembro para elaborar seus próprios planos supostamente “concretos”, mas não há nada para forçar sua implementação a não ser a persuasão moral de outros membros. O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que vai observar o progresso dos planos, mas não tem poderes para obrigar nada ou punir.
O objetivo também é algo em movimento, uma vez que tem como base superar uma estimativa de crescimento que por si só é apenas uma conjectura.
– Nem temos certeza de onde nos encontramos agora em relação ao crescimento. Como conseguiremos julgar se essas metas estão sendo cumpridas? – questionou Michael Blythe, economista-chefe do Commonwealth Bank of Australia.
De fato, os alemães estavam relutantes em assinar qualquer meta dura no G20, mas aceitaram o objetivo de crescimento porque ele não é obrigatório. Outros também destacaram que ele é uma aspiração, não uma promessa fixa.
– Os resultados desse processo não podem ser garantidos pelos políticos – disse o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, após o acordo ter sido assinado no domingo.
E os mercados financeiros não deram muita atenção ao acordo, focando em vez disso nesta segunda-feira nas mesmas preocupações que tinham na sexta-feira – o impacto da redução pelo banco central dos Estados Unidos de seu estímulo e incertezas sobre a performance econômica da China

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Mercosul: a caminho do desmantelamento? - Infolatam Efe

America Latina Mercosur

Uruguay no descarta que algún país quede fuera de acuerdo Mercosur-UE

Infolatam Efe
Montevideo, 21 enero 2014

Las claves
  • Con respecto a la negociación bilateral del pacto comercial entre el bloque formado por Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Venezuela y la UE, Almagro aseguró que "el Mercosur va bastante más adelantado que la UE, y ha trabajado mucho" en su oferta comercial, cuya entrega estaba prevista para finales de 2013, pero que aún no ha sido presentada.
El canciller uruguayo, Luis Almagro, dejó hoy abierta la posibilidad de que alguno de los países del Mercado Común del Sur (Mercosur) quede fuera del acuerdo comercial que se negocia con la Unión Europea (UE), si bien el objetivo es que todos participen de ese pacto.
El ministro advirtió de que durante la próxima cumbre de Mercosur, prevista para mediados de febrero en Venezuela, se verá si se presenta “un acuerdo de tres países más uno, o si se firma el acuerdo de un sólo país junto con aportaciones de otras naciones”, entre otras opciones.
“El objetivo inicial es que todos los países del Mercosur lleguen juntos al acuerdo con la UE”, insistió Almagro, que se expresó así durante un receso de la III Conferencia de Estados Parte de la Convención Interamericana de los Derechos Humanos, celebrada hoy en Montevideo.
Con respecto a la negociación bilateral del pacto comercial entre el bloque formado por Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Venezuela y la UE, Almagro aseguró que “el Mercosur va bastante más adelantado que la UE, y ha trabajado mucho” en su oferta comercial, cuya entrega estaba prevista para finales de 2013, pero que aún no ha sido presentada.
Pese a ello, admitió que la propuesta de Argentina contenía “unos niveles de cobertura inferiores en comparación con los otros países del Mercosur”, por lo que se instó al Gobierno de Cristina Fernández a que “trabajara para aumentar los porcentajes” de dicha cobertura.
Almagro indicó además que “se espera que la Unión Europea tenga preparada su propuesta en este mes de enero”, después de que el pasado mes de diciembre representantes de la UE solicitasen un aplazamiento en el intercambio de ofertas debido al parón navideño de las instituciones comunitarias.
Este aplazamiento coincide con la postergación en dos ocasiones de la fecha de la cumbre de Mercosur, prevista inicialmente para el 17 de diciembre de 2013 en Caracas, trasladada después a finales de enero, y pospuesta finalmente para mediados de febrero por motivos de agenda de los líderes del bloque.
La negociación entre el Mercosur y la UE comenzó formalmente en 2000, pero desde entonces se ha prolongado sin éxito, e incluso llegó a paralizarse por completo en 2004.
Fue retomada en 2010, pero el proceso quedó nuevamente aplazado por la crisis que significó la suspensión de Paraguay en junio de 2011, tras la destitución del entonces presidente Fernando Lugo.
La suspensión de Paraguay acabó el pasado 15 de agosto, cuando asumió como nuevo presidente del país Horacio Cartes, con lo cual la negociación se reanudó, y se acordó proceder con el intercambio de ofertas antes de final de 2013.

domingo, 8 de dezembro de 2013

O Mercosul existe? Parece que nao: Brasil caminha sozinho, sem Argentina e Venezuela

Inacreditável, mas verdadeiro: o "membro pleno" que é a Venezuela sequer participa das negociações com a UE, a Argentina, membro original, fundador, vai ver se pode aderir depois, ou seja, o Mercosul é uma obra de ficção.
Paulo Roberto de Almeida 

Brasil tenta driblar o Mercosul para fechar um acordo com a UE

El País, 23/11/2013

Cristina Fernandez De Kirchner com Dilma Rousseff. / Blog do Planalto

O Brasil parece decidido a romper com as amarras do Mercosul para acertar, de uma vez por todas, um acordo de livre comércio com a União Europeia, à altura da importância da sua economia. Depois da frustrada tentativa de fechar este acordo em 2004, o Governo brasileiro, com apoio da iniciativa privada local, deve propor um ritmo de redução tarifária para até 90% dos itens comercializados entre o país e o bloco europeu, mais célere que o dos seus sócios. Ou seja, o Brasil poderá ter prazos diferentes para a diminuição de tarifas do que o Uruguai, Paraguai e Argentina – a Venezuela, que entrou no Mercosul no ano passado, não participa desta negociação, cuja próxima reunião está marcada para o mês que vem.
O anúncio, em fevereiro deste ano, de que a União Europeia e os Estados Unidos deram início a conversações para estabelecer uma zona de livre comércio, tornou mais evidente a inanição brasileira em sua política externa, enquanto outros países correm para demarcar seus territórios e acelerar suas trocas comerciais. Mais próximo ainda, o bloco Aliança do Pacífico, formado há dois anos por Peru, Chile, México e Colômbia, começa a ser apontado como modelo de parceria bem-sucedida no continente. Com um PIB de 2 trilhões de dólares, ou 35% do total da América Latina, o bloco avança a passos largos, tentando estreitar as relações com os países europeus e os Estados Unidos. Além disso, conta com economias mais estáveis aos olhos dos investidores.
Embora o PIB dos quatro países do Mercosul represente um total de US$ 2,8 trilhões, superando o bloco do Pacífico, a instabilidade da Argentina, com os arroubos da sua presidente, Cristina Fernandez, em nome do protecionismo, despertam dúvidas sobre o avanço das negociações com a Europa. O país vizinho tem sido comparado a uma bola de ferro presa à canela do Mercosul, que não consegue avançar sem a sua anuência. “Amargamos praticamente uma prisão dentro do Mercosul”, reclama o senador do PSDB Aécio Neves, virtual candidato de oposição à presidência da República, para as eleições do ano que vem.
Em 2004, depois de cinco anos de conversação entre os dois blocos, os argentinos dificultaram o acordo por questões menores, lembra o ex-ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, durante o governo Lula. “Os europeus queriam acesso de uma cota de 50.000 carros de alta cilindrada para vender ao Mercosul. Nós pedimos menos, e chegamos a 38.000, mas não víamos riscos, pois nossas montadoras não fabricavam esse modelo”, lembra Furlan. “Na ocasião, eu e o Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda) ligamos para o Roberto Lavagna (ex-ministro da Economia da Argentina) para convencê-lo a aceitar a proposta, mas eles estavam preocupados em renegociar sua dívida externa, e um acordo com a UE tornou-se secundário".
Se as negociações tivessem sido fechadas uma década atrás, o acordo entre os dois blocos seria o maior do mundo, e o Brasil lograria avançar mais rápido na internacionalização das suas empresas, na ampliação das exportações e teria acelerado algumas reformas internas. Olhar para trás, no entanto, não altera o resultado atual. Mas, ajuda a mudar a postura brasileira na mesa de negociações.
De 2004 para cá, várias mudanças varreram o mundo. A União Europeia congrega hoje 27 países, e nao mais 15, como em 2004, um acordo entre os dois blocos perdeu o ineditismo no cenário global, e a China ganhou uma importância decisiva para o comércio exterior. Tudo isso conspira para que o Governo brasileiro seja mais preciso na busca por saídas para driblar a necessidade de negociar em conjunto com seus demais sócios no bloco. “O Brasil não exclui nenhuma solução que possa facilitar o cumprimento da oferta para a integração”, diz Daniel Godinho, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento. “Mas, o exercício, no momento, é de consolidação de propostas entre os membros do grupo”, completa.
A proposta brasileira já está pronta desde outubro, e será confrontada com a dos demais sócios nas próximas semanas. Até o final de dezembro, representantes dos dois blocos devem apresentar seus respectivos documentos finais, com vista a aparar arestas em temas mais sensíveis, numa reunião  que pode ser realizada em Bruxelas, no máximo até o dia 20 de dezembro. O presidente uruguaio, José Mujica, já se posicionou publicamente a favor das propostas brasileiras. “É sábio e previdente não depender de um único mercado”, disse Mujica, referindo-se ao papel preponderante da China no continente – os chineses são os principais importadores dos produtos brasileiros, por exemplo.
A necessidade de encontrar alternativas para chegar a um acordo de livre comércio com a Europa é praticamente um consenso dentro e fora do governo. “Há mais disposição do lado empresarial, e acredito que o governo está mais alerta para a necesidade de essa agenda andar”, diz Pedro Passos, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), e sócio da indústria de cosméticos Natura, que está presente em oito países. “As condições atuais são melhores do que antes”, completa Passos.
Furlan avalia que não há espaço para recuos.“Perdemos uma grande oportunidade no passado, mas agora o Brasil tem de ir adiante, com ou sem o apoio da Argentina”, diz. Godinho, do Ministério do Desenvolvimento, no entanto, avalia que o fracasso no passado nao pode ser atribuído à Argentina. “Nós tínhamos uma oferta muito boa, mas não houve correspondência da oferta europeia”, afirma.
Seja como for, além dos ajustes entre os sócios do Mercosul, o Brasil enfrenta desafios complexos. Um deles é a redução do comércio com a Europa. De janeiro a outubro deste ano, o país exportou 2,06% a menos para o bloco europeu, num total de 40,3 bilhões de dólares, e importou 42,7 bilhões, ou 7,9% a mais que no ano passado. Desta forma, acumula um déficit de 2,38 bilhões de dólares na balança, o primeiro saldo negativo com os europeus desde 1999.
Os representantes da iniciativa privada, no entanto, estão confiantes, pois a classe política está mais consciente da necessidade de mudar de postura. “Todos os candidatos à presidência da República para as eleições do ano que vem falam em fechar acordos bilaterais, por exemplo”, diz Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura no governo Lula. “Isso é fundamental, pois 40% de comércio mundial é feito por essa via”, justifica. Hoje o Brasil só tem acordos do gênero com Israel, Egito e com a Palestina. “Precisamos correr, pois no comércio ou você ganha ou você morre”, afirma Rodrigues. Para o senador Neves, o acordo com a União Europeia é a última tábua de salvação do Brasil contra o isolamento. “Caso contrário, estaremos excluídos, definitivamente, das cadeias globais de comércio exterior”, conclui.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

O ingresso "pleno" da Venezuela no Mercosul nao e' pleno, nem e' ingresso: apenas figuracao...

Uma nota muito esclarecedora:

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete

Nota nº 353
3 de outubro de 2013

Decisões aprovadas pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
Brasília, 3 de outubro de 2013

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, aprovou hoje, 3 de outubro, a oferta brasileira que fará parte das negociações de acordo comercial entre o MERCOSUL e a União Europeia.

O documento será encaminhado aos demais países membros do bloco sul-americano para a consolidação de uma oferta comum. A Venezuela não participará dessa oferta por ainda estar cumprindo etapas de adesão ao MERCOSUL. O compromisso assumido entre representantes do MERCOSUL e da União Europeia, em janeiro último, é o de apresentar as ofertas até o último trimestre de 2013.

O Conselho de Ministros decidiu, ainda, instruir o grupo técnico de retaliação – criado por resolução anterior da CAMEX – a reunir-se para avaliar, até o dia 30 de novembro, eventuais medidas a serem tomadas, caso necessário, no âmbito do contencioso do algodão.


A decisão dos ministros deveu-se ao fato de os Estados Unidos terem interrompido o pagamento que vinha sendo feito ao Instituto Brasileiro do Algodão desde 2010, como parte do acordo temporário com o Brasil para a suspensão da retaliação autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC).