Da conferência da paz da Haia (1907) às negociações de paz de Paris (1919): Quando o Brasil emergiu para a diplomacia mundial?
Paulo Roberto de Almeida
[Objetivo: texto de apoio a palestra; finalidade: Evento Embaixada Bélgica]
Palestra Terça-feira 28 de julho, 17h00 – 17h40 (BRT), no quadro do programa comemorativo do centenário da visita do rei Albert ao Brasil (1920), organizado pela embaixada da Bélgica.
Sumário:
1. Os conceitos de diplomacia mundial, internacional, global ou multilateral
2. Como o Brasil emerge para a diplomacia mundial, ou multilateral
3. A passagem do Brasil da política regional para a política internacional
4. O Brasil na conferência da paz da Haia (1907)
5. Rui Barbosa defende a neutralidade da Bélgica na Grande Guerra (1916)
6. O Brasil nas negociações de paz de Paris (1919)
7. Encontros entre o presidente Epitácio Pessoa e o Rei Albert
1. Os conceitos de diplomacia mundial, internacional, global ou multilateral
Existem vários sentidos, já consolidados, ao conceito de diplomacia mundial, que pelo seu adjetivo seria algo equivalente a internacional, ou global, embora esse termo seja mais recente. Mas o conceito pode também querer dizer diplomacia multilateral, ou seja, a de organismos internacionais, que podem ser intergovernamentais, de tipo setorial, mas podem também ser de âmbito universal, continental ou regional, ou no sentido plurilateral.
No primeiro sentido, isto é, mundial, significaria uma diplomacia nacional capaz de cobrir todo ou a maior parte do planeta, ou um conjunto significativo de atores relevantes, países, Estados, economias relevantes do ponto de vista das relações internacionais, da dinâmica dos intercâmbios globais, ou tocando aos temas mais sensíveis da comunidade internacional, ou mundial, que tem a ver com a paz (ou a guerra), a segurança, as relações de comércio, de investimentos, de transações financeiras, de movimentos de pessoas, tanto quanto de bens intangíveis (cultura, arte, conhecimento, cooperação), e suas respectivas instituições de suporte.
Num contexto mais tradicional desse primeiro conceito ele tem a ver com a ação das grandes potências, os chamados poderes hegemônicos, as antigas nações coloniais ou imperiais, ou seja, os grandes atores, definidos pela sua capacidade de projetar poder externamente com base em seus recursos intrínsecos. São atores capazes de imprimir sua vontade num contexto transfronteiras, ou seja, deslanchar guerras de conquista, eventualmente de defesa, incorporar territórios sem jurisdição própria, se constituir um império colonial, ou participar ativamente de ações em âmbito global ou regional, geralmente de cooperação, que também podem ser de caráter unilateral – ou seja, tomadas por sua própria iniciativa – ou em acordo com outros países envolvidos nesse tipo de ação.
No segundo sentido, multilateral, a diplomacia de um Estado se faz no quadro de acordos estabelecidos, geralmente ao abrigo de alguma instituição dotada de um mandato específico, que pode ser setorial ou “global” (como a ONU), ou estruturais informais de cooperação em torno de um objetivo preciso ou mutuamente acordado. Esta é a forma contemporânea por excelência, que emergiu progressivamente desde o final do século XIX, nas organizações de cooperação técnica, evoluindo progressivamente para o terreno da cooperação política, como por exemplo as duas conferências da paz da Haia (1899 e 1907), com destaque para as negociações de paz de Paris, ao final da Grande Guerra, em 1919, das quais resultaram a criação da Liga das Nações e a formalização do Escritório Internacional do Trabalho. A forma especificamente contemporânea da diplomacia mundial, ou internacional, ou ainda global, se identifica, evidentemente, com a Organização das Nações Unidas, criada na conferência de San Francisco de 1945, e suas agências especializadas, que foram sendo criadas antes ou imediatamente depois da entidade global.
A conjuntura histórica examinada no presente ensaio sintético refere-se ao início do regime republicano no Brasil, na última década do século XIX, e às duas primeiras décadas do século XX, quando têm lugar os eventos ou processos aqui enfocados: a emergência da nova diplomacia republicana, as conferências da paz da Haia (sendo que o Brasil participou unicamente da segunda, em 1907), a Grande Guerra e as negociações de paz de Paris, em 1919, com referência especial para as relações do Brasil com o Reino da Bélgica, em vista da solidariedade demonstrada por ilustres brasileiros – com destaque para Rui Barbosa – por ocasião da invasão do país pelas forças militares do Império Alemão e para as relações pessoais entre o presidente Epitácio Pessoa e o rei Albert, que visitou o Brasil em 1920. A melhor síntese sobre a posição internacional do Brasil nesse período foi oferecida na obra do embaixador Rubens Ricupero, na seção “As novas tendências da política exterior”, parte VI, “A Política Externa da Primeira República (1889-1930), como segue:
A evolução do panorama externo agiu nessa fase sobre a diplomacia brasileira por meio de três fatores estruturantes, capazes de fazer surgir tendências profundas e sistêmicas, destinadas a durar muito além de 1930 como características diferenciadoras da orientação da política exterior do Brasil.
O primeiro consistiu na emergência e afirmação do poder político e da irradiação econômica dos Estados Unidos. O segundo fez-se sentir pela intensificação de um relacionamento mais intenso e cooperativo entre países da América Latina, seja sob a modalidade do pan-americanismo patrocinado por Washington, seja por iniciativas latino-americanas autônomas. Finalmente, o terceiro residiu no aprendizado de novo tipo de ação diplomática nas instâncias do incipiente multilateralismo da Liga das Nações, estágio inicial de uma forte tradição da diplomacia multilateral que se desenvolveria nas fases seguintes.
Em termos sintéticos, as três transformações estruturais da política exterior na Primeira República resumem-se: 1ª) no estreitamente da relação ou “aliança não escrita” com os Estados Unidos; 2ª) na sistemática solução das questões fronteiriças e na ênfase em maior cooperação com os latino-americanos; e 3ª) nos primeiros lances da diplomacia multilateral, na versão regional, pan-americana, ou global, da Liga das Nações. (Ricupero, 2017: 258).
2. Como o Brasil emerge para a diplomacia mundial, ou multilateral?
(...)
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