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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Brasil-Indonesia: "estupidez arquitetada no Planalto"- Marcelo Rech
Marcelo Rech, 26/02/2015
As relações entre Brasil e Indonésia atingiram o seu nível mais baixo após a presidente Dilma Rousseff negar-se, na última sexta-feira, 21, a receber as cartas credenciais do novo embaixador do país em Brasília, em retaliação à decisão do governo indonésio de manter a execução do traficante brasileiro Marco Archer, em janeiro.
Ainda em janeiro, a presidente chamou à Brasília o embaixador do Brasil em Jacarta, Paulo Soares, após o governo indonésio negar o seu pedido de clemência ao brasileiro.
Nesta semana, o governo da Indonésia chamou o embaixador Toto Riyanto de volta. O país está sem embaixador no Brasil e o presidente indonésio considerou o gesto da colega brasileira “hostil” e “abrupto”. Riyanto deve permanecer na Indonésia até que o Brasil sinalize disposição em receber
suas credenciais. Ainda na sexta-feira, 20, o embaixador do Brasil em Jacarta, Paulo Soares, foi chamado à chancelaria indonésia para consultas – gesto que no meio diplomático é entendido como de desagrado pela contraparte.
A decisão da presidente da República revela-se verdadeiro tiro no pé da já combalida Política Externa Brasileira. Não ajuda em nada e deve piorar ainda mais a situação de Rodrigo Gularte, outro traficante brasileiro preso naquele país e condenado à morte.
A humilhação a que foi submetido o embaixador indonésio ocorre no momento em que aquele país decide submetê-lo a uma perícia médica para constatar se de fato, ele sofre de esquizofrenia. Com isso, Gularte poderia cumprir a pena numa instituição penal médica e com o tempo, até ser autorizado a voltar para o Brasil.
Nesta terça-feira, 24, o presidente da Indonésia afirmou que nenhum dos condenados à morte por tráfico de drogas será poupado. Também deixou claro que as datas das execuções serão mantidas. Ele criticou duramente as tentativas de interferência nos assuntos internos do seu país e afirmou que vai ordenar a que a lei seja cumprida, apenas isso. Para a chancelaria indonésia, o gesto da presidente Dilma Rousseff é “inaceitável”.
Consequências
Como se não bastasse, o vice-presidente indonésio também reconheceu que o seu governo poderá rever a decisão de comprar aviões civis e militares da EMBRAER e um sistema de mísseis – ASTROS 2020 – fabricado pela brasileira AVIBRAS. Em 2010 e em 2012, foram assinados dois contratos de venda de 16 Super Tucanos.
Além disso, outro contrato para a aquisição de 20 jatos EMBRAER 190 está pronto para ser assinado com opção de compra pela Indonésia de mais dez aviões do mesmo modelo.
O contrato com a AVIBRAS para a entrega de 36 unidades do Sistema Astros, no valor de US$ 500 milhões, foi assinado em 2012, mas ainda não entrou em vigor. Inclusive, a AVIBRAS está montando um escritório em Jacarta apenas para executar o contrato.
Caso a Indonésia decida rever estes contratos, o prejuízo econômico para as respectivas empresas será irreversível. Para a AVIBRAS poderá representar o próprio futuro.
A Indonésia também vinha trabalhando para derrubar uma norma interna que obriga o país a comprar carnes apenas do mercado regional asiático. Com isso, o Brasil poderia entrar no mercado de exportação de frango, pato e peru.
A brasileira VALE também é a maior mineradora de níquel da Indonésia desde 2006. A empresa investiu cerca de US$ 3,5 bilhões na exploração e refino de níquel. Ali estão empregados quase seis mil pessoas.
Dependendo da evolução dos fatos, a empresa também poderá sofrer as consequências das decisões tomadas no Planalto.
Outro impacto negativo diz respeito aos investimentos indonésios no Brasil. A empresa Riau Pulp por meio da Bahia Pulp, em Camaçari (BA), tem investimentos de US$ 500 milhões para a produção de celulose para a exportação.
Tudo isso poderá ser revisto graças à decisão da presidente de retaliar um país soberano por conta de dois traficantes internacionais de cocaína.
Cenários
A presidente da República telefonar ou escrever a um colega Chefe de Estado para pedir clemência a um cidadão brasileiro, é algo aceitável e admitido inclusive do ponto de vista diplomático;
A presidente negar o recebimento de credenciais diplomáticas de um representante estrangeiro configura interferência em assuntos internos de um país soberano;
A presidente queimou um importante ativo – a credibilidade da política externa brasileira – na defesa de dois nacionais presos por tráfico internacional de drogas;
Do ponto de vista dos direitos humanos, a dor das famílias é compreendida, mas a presidente buscou neste episódio, criar uma comoção nacional em torno dos traficantes brasileiros presos na Indonésia – como forma de criar um fato político capaz de retirar dos meios de comunicação, a prioridade às denúncias que todos os dias salpicam o seu governo;
A sociedade brasileira não tragou o engodo: os dois brasileiros sempre foram vistos como traficantes internacionais de drogas, presos em um país cujas leis são rigorosas e cumpridas;
A humilhação a que submeteu o diplomata indonésio implicará em custos altíssimos para o país, inclusive com a possibilidade de vários contratos de exportação, incluindo aviões e mísseis, serem cancelados.
Resta saber agora o que farão as empresas envolvidas indiretamente na crise, pois poderão ser elas as que pagarão pela estupidez arquitetada no Planalto
Brasil "vs" Indonesia: duas medidas e nenhum peso - Editorial Estadao
Editorial O Estado de S. Paulo, 26/02/2015
A presidente Dilma Rousseff parece mesmo ter tomado como ofensa pessoal a soberana decisão do Judiciário da Indonésia de executar brasileiros condenados por tráfico de drogas. Sem conseguir entender seu papel como chefe de Estado nem o efeito de suas atitudes destrambelhadas para a imagem do Brasil no exterior, Dilma preferiu o caminho da picuinha para lidar com o governo indonésio. Somente isso explica o constrangimento público a que a presidente submeteu o novo embaixador da Indonésia, ao despachá-lo do Palácio do Planalto sem receber suas credenciais. Gestos como esse mostram que a diplomacia brasileira não atingiu o atual estado lamentável por acidente ou em razão de contingências econômicas, mas por ação deliberada de Dilma.
Na sexta-feira passada, a presidente da República deveria receber as credenciais do embaixador Toto Riyanto, entre outros embaixadores. Essa cerimônia oficializa o início do trabalho do representante diplomático no País. Não é, portanto, um ato qualquer, pois, enquanto o embaixador não entrega as credenciais, ele exerce suas funções em caráter provisório e não pode firmar acordos. Por essa razão, a entrega das credenciais é solene, manifestando a aceitação de boas relações entre os países.
Riyanto seria o primeiro embaixador a entregar as credenciais a Dilma naquele dia. Ele já estava na cerimônia quando foi informado de que a presidente não o receberia. Foi retirado pela entrada lateral do palácio, enquanto os demais embaixadores cumpriram a formalidade normalmente.
Riyanto poderia ter sido avisado com antecedência sobre a decisão de Dilma de não receber as credenciais. Essa providência não teria diminuído a descortesia da presidente, mas ao menos tiraria do episódio a sensação de molecagem, que não se coaduna com as tradições da diplomacia brasileira. A resposta da Indonésia foi à altura da ofensa: chamou de volta seu embaixador, entregou ao embaixador brasileiro em Jacarta uma nota de protesto e qualificou a atitude de Dilma como “hostil” e “inaceitável”.
Dilma está levando longe demais seu engajamento no caso dos dois brasileiros condenados à morte na Indonésia. Nunca é demais lembrar que ambos foram sentenciados porque eram traficantes de drogas. Um deles, Marcos Archer, foi executado no mês passado. Ele havia entrado no país, em 2003, com nada menos que 13 quilos de cocaína. Não é algo trivial - e as leis indonésias são claríssimas a respeito. Mesmo assim, logo depois que Archer foi fuzilado, Dilma, que pedira clemência, chamou o embaixador brasileiro em Jacarta para consultas - uma reação muito dura no mundo da diplomacia - e disse que a relação com a Indonésia estava “gravemente” afetada.
A presidente perdeu a noção de que seu papel nesse caso era o de apenas pedir clemência e respeitar a decisão soberana dos indonésios. O exagero se repete agora, com o caso de outro brasileiro que está no corredor da morte na Indonésia pelo mesmo crime, Rodrigo Gularte. Dilma mobilizou o Itamaraty para interferir no processo e adotou a patética decisão de não receber as credenciais do novo embaixador.
A presidente tentou se explicar: “Nós achamos importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil”. Traduzindo: se a Indonésia resolver cumprir suas leis e executar o outro brasileiro, há grande chance de que as relações entre os dois países caminhem para a ruptura.
Tudo indica que Dilma resolveu usar a Indonésia - um país distante, com participação pífia na balança comercial do Brasil - para exibir o que supõe ser a firmeza na defesa dos interesses brasileiros no exterior. Enquanto isso, e em meio ao brutal sucateamento do Itamaraty, assuntos mais urgentes que o destino de um traficante de drogas - como a violação sistemática de direitos humanos e a ruptura da normalidade democrática na Venezuela, que deveriam resultar em punição no âmbito do Mercosul, do qual o Brasil é o atual presidente - recebem de Dilma apenas seu mais profundo silêncio.
sábado, 21 de fevereiro de 2015
Venezuela: preocupacao ou questoes internas? Duvidas sobre a ambiguidade...
Afinal de contas, governos costumam falar de uma voz mais ou menos unificada quando se trata de política externa.
Assim, não sabemos se devemos ficar preocupados, com o Itamaraty, ou indiferenes, com a soberana.
Acha que cada um escolhe o que prefere, assim todo mundo fica conttente...
Ou não?
Paulo Roberto de Almeida
Itamaraty diz ver situação na Venezuela com 'grande preocupação'
Prefeito de Caracas foi detido acusado de tentativa de golpe.
Dilma afirmou que prisão é 'questão interna' do país vizinho.
Em nota, o Itamaraty afirmou que incentiva os “atores envolvidos” a trabalhar pela paz e pela manutenção da democracia no país vizinho. Ledezma faz oposição a Maduro.
“O Governo brasileiro acompanha com grande preocupação a evolução da situação na Venezuela e insta todos os atores envolvidos a trabalhar pela paz e pela manutenção da democracia”, informou o ministério.
Ainda na nota, o governo brasileiro disse reiterar o compromisso em contribuir, “sempre que solicitado”, para a retomada do diálogo político amplo e construtivo na Venezuela.
“Nesse sentido, saúda o anúncio do Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) sobre a preparação de visita à Venezuela da Comissão de Chanceleres da Unasul formada pelos Ministros de Relações Exteriores de Brasil, Colômbia e Equador”, diz a nota do Itamaraty.
Questão 'interna'
Na manhã desta sexta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff participou de cerimônia de recebimento de credenciais de embaixadores de cinco países e afirmou que prisão do prefeito de Caracas é “questão interna” da Venezuela.
Entre os diplomatas que entregaram o documento, estava a representante venezuelana no Brasil, Maria Lourdes Urbaneja Durant. O recebimento das credenciais dos embaixadores pelo presidente da República é uma formalidade que marca oficialmente o começo das atividades dos diplomatas.
Após a cerimônia, Dilma foi questionada sobre se houve algum tipo de “constrangimento” entre ela e a embaixadora, em razão da prisão de Ledezma. Na resposta, a presidente foi enfática ao dizer que não houve constrangimento.
“Eu não posso receber um embaixador baseada nas questões internas do país. Eu recebo os embaixadores baseada nas relações que eles estabelecem com o Brasil. Então, o nosso foco é, fundamentalmente, essas relações”, argumentou Dilma.
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20/02/2015
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Prefeito de Caracas é preso acusado de ameaçar paz na VenezuelaAntonio Ledezma foi levado por homens encapuzados e armados. Presidente disse que ele será processado por crimes contra o país.20/02/2015
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20/02/2015
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Maduro cita golpe, confirma prisão de prefeito e pede ‘punho de ferro contra conspiradores’Em discurso veiculado em rede nacional, presidente venezuelano disse que Antonio Ledezma responderá por 'delitos cometidos contra a segurança e a Constituição nacional".
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Politica externa companheira: divida de US 600 milhoes sem o Conselho de Seguranca; quanto seria com o CSNU?
De fato, o Brasil já andou devendo muito dinheiro para os organismos internacionais no passado, em governos anteriores ao Nunca Antes...
Não me lembro agora se foi nos tempos neoliberais, ou nos tempos populistas, talvez um pouco dos dois, pois governos só deixam de pagar suas obrigações internacionais quando a situação interna, e os déficits externos, são realmente muito graves.
E o Brasil já teve muitos momentos graves em sua história econômica.
Mas não me lembro de uma degringolada -- a palavra é francesa, e cem anos atrás ainda se escrevia em itálico e com um e final -- tão rápida, tão dramática, tão vergonhosa para nós, em tão pouco tempo depois dos tempos gloriosos da diploma ativa e altiva, quando o dinheiro literalmente caia em cataratas no MRE, para abrir novos e valentes postos um pouco em todas as partes do mundo, toda a América Latina, e outras partes do nosso planetinha redondo também.
Quando eu digo toda a América Latina eu quero dizer toda a América Latina, o que inclui o Caribe francês, holandês e britânico, a América central em todos os seus quadrantes, e postos avançados na África, dignos de um Stanley, de um Rodhes, de um Brazza, quem sabe até de um Livingstone, ou Richard Burton (não o ator, o explorador indômito).
Não esquecer, tampouco, lugares gloriosos como a Coreia do Norte e outros cantos recuados do planeta, talvez até mesmo algum reino da felicidade no Himalaia.
Pois agora parece que esgotamos todas as possibilidades de extensão geográfica, horizontal, e talvez não tenha sobrado dinheiro para a extensão vertical, ou seja, os organismos internacionais, alguns dinossauros -- que já deveriam ter sido enterrados em camadas geológicas de papéis inúteis -- e até alguns órgãos muito úteis, como parece ser a Secretaria da Unasul (que atua valentemente em defesa da democracia no continente) e talvez até da Secretaria do Mercosul, esse outro gigante da integração regional...
Bem, chega um dia que a coisa não estica mais, pois já esticou bastante.
Parece que chegou o momento de desesticar...
Enfim, é só uma sugestão...
Paulo Roberto de Almeida
Dívida de mais de R$ 600 milhões derruba direito de voto do Brasil na ONU
28/01/2015
Genebra - Com recursos reduzidos para sua política externa, o Brasil perdeu o direito de votos em instituições internacionais, sofreu derrotas em eleições para cargos, foi excluído do comando das missões de paz e teve sua credibilidade de potência emergente afetada.
No total, a dívida do País com as agências da ONU soma R$ 662 milhões (cerca de US$ 258,6 milhões) e os efeitos já começaram a ser sentidos.
Na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o Brasil perdeu seu direito de voto desde o dia 1.º de janeiro de 2015 depois de acumular uma dívida de US$ 35 milhões, segundo os dados oficiais.
O Itamaraty não paga suas contas desde 2012. Na semana passada, o Estado revelou que, diante de uma dívida de US$ 6 milhões e dois anos sem fazer contribuições financeiras, o Brasil também perdeu o direito ao voto na assembleia das partes do Tribunal Penal Internacional.
Por isso, o Itamaraty não pode eleger juízes e nem votar sobre o orçamento da entidade. Para restabelecer seus direitos na AIEA, basta o Brasil depositar US$ 4 milhões nas contas da entidade. Mas, por enquanto, não há sinal do governo de que o montante será pago.
quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Politica externa brasileira: brincando de pesquisador serio... (uma contradicao nos termos...)
Maneira de parecer importante, ou pesquisador titulado...
Em todo caso, aqui está a pesquisa, que eu já respondi para mim mesmo, mas era apenas um teste, e de nenhuma forma pretendi caracterizar inadequadamente nossa política externa ativa e altiva.
Em todo caso, cabe evitar uma confusão, que eu também fiz: misturar política externa com diplomacia. As duas podem não ter nada a ver uma com a outra, e mesmo situar-se a léguas de distância uma da outra, embora alguns acreditem que sejam indissociáveis.
Quando se fala o Brasil fez isso ou aquilo, o Itamaraty tomou esta ou aquela posição, pare, pense, refleita, reconsidere, pense duas vezes: será que foi mesmo o Brasil, será que foi o Itamaraty que fez aquilo? Pois é, pode não ser...
Como dizia um antigo personagem de cartoon (mas bem brasileiro), as aparências enganam.
Em todo caso, quem quiser exercer seus dotes de bom caracterizador, pode ir a este link:
https://docs.google.com/forms/d/16kWgnKFarGBRUO3e3T6pdnS46JlmUlEIEiA9vwqKo2I/edit#
Aqui a pergunta:
Como você definiria a política externa brasileira desde 2003? Adequada, exótica, aceitável, fora dos padrões habituais do Itamaraty? Escolha a sua caracterização.
Aqui uma explicação simplória:
Não é novidade para ninguém, diplomatas ou não diplomatas, que a política externa brasileira deixou de ser consensual desde a chegada do PT ao poder. Não vai nisso nenhuma opinião pessoal, é matéria de fato, expressa em um sem número de opiniões de articulistas, editoriais de grandes jornais, análises de especialistas. Aparentemente, apenas os próprios detentores do poder e certo número de diplomatas mostra grande grau de adesão a essa política. Você pode caracterizá-la da forma que achar mais conveniente.
Enfim, divirtam-se (e não me contem o resultado; vai ser surpresa...).
Paulo Roberto de Almeida
terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Politica externa: artigo de Cesar Maia, nota de Defesa.net
Geopolítica
ITAMARATY - Crise Externa pior que a Econômica
A Crise da Política Externa do Brasil é muito mais grave que a econômica
Cesar Maia
Listando todos os problemas econômicos, sejam eles fiscais, financeiros, cambiais, recessão..., todos eles somados não chegam perto da crise das relações externas brasileiras, percebida internacionalmente.
Na gestão Lula, a política interna foi entregue aos moderados do PT e a externa aos "revolucionários", através de Marco Aurélio Garcia. Irmandade com os bolivarianos, aproximação com o Irã, com a Líbia, com o Hamas...
Havia uma expectativa que com Dilma a política externa fosse suavizada. Ao contrário: foi radicalizada. Ruptura branca com os EUA por causa das invasões de sistemas eletrônicos. Isso ocorreu com todos, Reino Unido, Alemanha... Mas só o Brasil "rompeu" através da ausência simbólica de Dilma em contatos com os EUA. O Brasil de Dilma liderou a invasão dos chanceleres ao Paraguai, respaldando um golpe militar bolivariano, que não veio.
Em discurso na ONU, Dilma "compreendeu" o extremismo árabe. Agora suspende a ida em Davos pela posse de Evo Morales. Ora, o avião presidencial poderia levar umas 4 horas entre ir a La Paz participar da posse e levantar voo para a Suíça. Ou vice-versa. O evento dura uns 10 dias.
O Brasil perdeu credibilidade em todos os organismos internacionais, com exceção do bolivariano - hoje - UNASUR. A Venezuela implode e o Brasil de Dilma é solidário irrestritamente com Maduro. A Argentina se desorganiza e Dilma lidera o apoio ao caos kircherista. E assim por diante. Submete-se a uma política externa grupal bolivariana como no caso agora com a China.
E Dilma reitera que é essa a sua política externa e que a aprofundará. Troca de ministros para ganhar tempo e nada vai mudar. Uma situação de extrema gravidade que não se resolve com a nomeação de um ministro de confiança do mercado como na economia. Parceiros externos geram compromissos de médio e longo prazos. A crise da política externa brasileira não tem e não terá solução neste governo.
Resistência e torcida para não se agravar ainda mais.
Nota DefesaNet
O mais correto é afirmar que o Brasil abdicou de uma Política Externa Soberana. Suas ações e limites foram ditados do exterior. O articulista contorna a principal qiuestão, que o "Itamaraty do B" conduzido por Marco Aurélio Garcia, somente cumpriu ordens, que vinham do exterior e eram referendadas por Lula e Dilma Rousseff.
Mais a ridicula a posição de "adolescência tardia" do Governo Rousseff com críticas e ações de pura birra juvenil ao Governo Americano.
Hoje o Brasil sofre um cerco que tende a estrangular o nosso domínio e liderança na América Latina por um novo aliado incondicional do Palácio do Planalto: a China
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sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
Apesar de voce, amanha ha de ser... o mesmo dia - Marcos Troyjo sobre a politica externa 2 (=1)
Marcos Troyjo
Folha de S. Paulo, Sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
Movimentos do Brasil no cenário global deste ano não sinalizam grande mudança de política externa no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
Nessas primeiras semanas, a participação coadjuvante do Brasil no desenho do eixo China-América Latina, a pouca atenção que o país conferiu à Marcha de Paris contra o Terror e o anúncio da ausência da Chefe de Estado no Fórum de Davos 2015 prenunciam uma diplomacia do "mais do mesmo".
Costuma-se dizer que a formulação da política externa cabe ao Palácio do Planalto; ao Itamaraty, sua execução. O problema é que não há na atual Chefe de Estado qualquer predileção ou talento para o palco internacional, seja na condição de roteirista, diretor ou ator.
Daí a importância do novo chanceler, que terá de chamar a si a responsabilidade de "proteger" a política externa dos efeitos depreciadores do desinteresse ou da inépcia de Dilma. É tarefa nada fácil.
Muito do sucesso do Itamaraty nestes próximos quatro anos residirá na implementação da diplomacia não "com" a presidente, mas "apesar" dela.
Mesmo assim, é preciso entender que o ocaso da política externa não se origina exclusivamente da incompatibilidade Dilma-mundo.
Não resulta, tampouco, de disputas interministeriais por espaço características do jogo político em qualquer capital. Não é, ainda, tão-somente fruto de panorama fiscal que constrange o orçamento diplomático.
O principal fator a explicar o enfraquecimento do Itamaraty é a série de erros estratégicos que o Brasil vem cometendo. E esse conjunto de equívocos remonta a Lula 1.0.
Compõe-se sobretudo do foco ideológico nas relações Sul-Sul. A fatura chega agora na forma de uma pálida projeção do Brasil no cenário internacional.
No desejado caminho de volta do Brasil a um maior destaque no exterior, há muitos obstáculos conjunturais. Commodities minerais em que desfrutamos de vantagens comparativas experimentam inferno astral. Mas há também bom número de armadilhas adiante. Vão aqui dois exemplos.
Inicia-se em abril a presidência russa dos Brics. Acossada por sanções do Ocidente e pauperizada pelo baixo preço do petróleo, Moscou pode imprimir caráter "confrontacionista" ao grupo. É tudo que os Brics não precisam num ano que tem de ser marcado pela inauguração pragmática do Novo Banco de Desenvolvimento.
Em nossa vizinhança, ao passo que no mundo real a Argentina pretere o Brasil à China como parceiro privilegiado de negócios, Axel Kiciloff, ministro de economia de Cristina Kirschner e candidatíssimo à Casa Rosada, entoa canto de amor ao Planalto petista.
Sugere que as agruras internacionais da Petrobras derivam do apetite de fundos como o Aurelius, um dos "abutres" da dívida argentina, que agora lançaria "ataque simultâneo" orientado à desestabilização das maiores economias do Cone Sul.
Se o Brasil de fato deseja uma nova política externa, terá de desviar com sabedoria de agendas que nada contribuem ao interesse nacional.
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcostroyjo/2015/01/1575863-armadilhas-para-a-politica-externa.shtml
terça-feira, 13 de janeiro de 2015
Itamaraty: desafios para o novo chanceler - Rubens Barbosa
Rubens Barbosa
O Estado de S.Paulo, 13/01/2015
O início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff se assemelha ao cenário político e econômico de 2003. Como Lula, para compensar o PT pela aceitação da receita ortodoxa apresentada pela oposição durante a campanha eleitoral, a presidente poderia aumentar a ascendência do PT sobre a política externa. O risco poderia agora ser a ocupação do Itamaraty (já tentada no início do governo Lula). O controle do Itamaraty só seria alcançado com a substituição de diplomatas dos postos de chefia no país e no exterior por militantes petistas.
Há indícios inquietantes que mostram que a possibilidade não é teórica. Segundo se informa, haveria uma série de medidas que, se efetivadas, iriam agravar o esvaziamento das funções privativas do Ministério das Relações Exteriores (MRE):
- A Casa Civil está estudando a retirada da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do âmbito do Itamaraty, o que permitiria o aparelhamento de mais uma estrutura burocrática, importante braço do Soft power brasileiro no exterior.
- A nova ABC, que passaria para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com competência para tratar de promoção comercial e investimento, poderia esvaziar as ações do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty.
- A Casa Civil estaria estudando legislação que modificaria a Lei do Serviço Exterior Brasileiro para que os cargos privativos de diplomatas sejam ocupados por pessoas indicadas pelo partido.
- Está igualmente em discussão a ideia de se criar o cargo de adido comercial para as embaixadas no exterior, o que abriria postos aos amigos do rei.
Dada a gravidade dessas informações - até aqui sem um desmentido claro -, todos esperamos que as medidas em discussão sejam balões de ensaio e não sejam levadas adiante para evitar o desmonte do MRE. Por outro lado, a criação do Conselho Nacional de Política Externa por medida provisória - em boa hora derrubada, por inconstitucional, pela Câmara dos Deputados e aguardando votação no Senado - completaria o processo de esvaziamento do Itamaraty.
As transformações políticas e econômicas em curso no mundo e as dificuldades e equívocos quanto à integração regional e ao Mercosul exigirão uma ação mais ativa para a efetiva defesa do interesse nacional. O novo ministro, Mauro Vieira - eficiente e habilidoso -, herda uma instituição desprestigiada e com baixa estima e uma política externa com perfil tão reduzido ao ponto de fazer o Brasil sumir do cenário global.
Sendo um "profissional da diplomacia" e conhecedor de todos esses problemas, como corretamente assinalou nos seus primeiros pronunciamentos, o novo ministro merece um crédito de confiança pelos compromissos assumidos de modernização e de atuação mais dinâmica na área comercial. As escolhas iniciais de seus principais auxiliares indicam que contará com apoio interno qualificado para enfrentar a crise. Ganha também um período de graça para que possa mostrar resultados que impeçam o esvaziamento adicional do Itamaraty, mas, sobretudo, que façam a Casa de Rio Branco recuperar a posição central que sempre teve na formulação e execução da política externa.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Itamaraty: o gigante que virou anao - Claudio Humberto (Diario do Poder)
Mas comentários adicionais poderiam entrar em alguma classificação x-rated, por isso me abstenho de agregar qualquer outro comentário adicional ao que vem ocorrendo na instituição nos últimos doze anos, no plano propriamente funcional, ou institucional.
No que se refere à política externa, ainda que tangenciando os regulamentos em vigor, já manifestei o que penso em inúmeros artigos -- todos disponíveis em meu site ou blog -- e coletados no meu livro mais recente: Nunca Antes na Diplomacia: a política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Appris, 2014).
Nunca antes mesmo...
Paulo Roberto de Almeida
Há muito tempo alerta este portal para o verdadeiro crime de lesa-pátria que ao longo dos últimos doze anos vem sendo sistematicamente cometido contra uma das mais notáveis (e outrora respeitadas) instituições do Estado brasileiro, o Ministério das Relações Exteriores.
sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Mudancas na politica externa: quando tudo parecia possivel - Helena Celestino (O Globo)
O artigo abaixo, retirado das catacumbas de meus arquivos eletrônicos, reflete apenas um momento de otimismo indevido: quando a candidata sustentável parecia imbatível e já se começava a pensar em uma outra política externa.
O artigo é dessa época, e abaixo dele seguem os comentários de um embaixador, falando da diplomacia do lulo-petismo.
Depois disso os companheiros se recompuseram, esmagaram a trator, a caneladas, a tiros de canhão e a mísseis teleguiados a dita candidata, até conseguir tirá-la do páreo. Depois fizeram o mesmo com o candidato oposicionista. Os mafiosos usaram dos mesmos recursos, insistindo na calúnio, nas mentiras e também no terrorismo eleitoral para conseguir ganhar mais quatro anos de roubos, malfeitos, malversações, deterioração da economia, erosão das instituições e retrocessos mentais.
Enfim, o artigo é de quando se pensava que algo iria mudar.
Não custa sonhar...
Paulo Roberto de Almeida
sexta-feira, 31 de outubro de 2014
Politica Externa e Diplomacia da era lulo-petista: uma entrevista - Paulo Roberto de Almeida (revist InterAcao)
Academia.edu: https://www.academia.edu/9037570/2683_Pol%C3%ADtica_Externa_e_Diplomacia_Partid%C3%A1ria_no_Brasil_Atual_2014_
quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Politica Externa: mais do mesmo e muito menos do mais - Veja
Política
Oito meses depois de comandar fuga de Molina, diplomata amarga o ostracismo
Eduardo Saboia protagonizou um dos mais marcantes episódios da diplomacia brasileira. E até agora o caso não teve desfecho
Embaixadores se declaram impedidos de apurar caso de senador boliviano
Após seis meses, ex-senador boliviano aguarda asilo e vive recluso em Brasília
quarta-feira, 15 de outubro de 2014
Eleicoes 2014: O Brasil nos próximos quatro anos - Rubens Barbosa
Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo e O Globo, 14/10/2014
Rubens Barbosa é coordenador da área externa do programa de governo de Aécio Neves
No dia 26 a sociedade brasileira vai decidir o que deseja para o Brasil nos próximos quatro anos. Muito será discutido e escrito sobre o impacto que o resultado da eleição vai ter sobre a economia e sobre a melhoria da qualidade dos serviços na educação e na saúde. Alguns vão pensar na sustentabilidade e poucos se vão preocupar com o papel que o Brasil deveria desempenhar na cena regional e global.
O presidente da República é o comandante-chefe das Forças Armadas e o responsável pela voz do Brasil no cenário internacional. Ao tratar da reação de militares a pedido de desculpas pelas violências ocorridas durante o regime autoritário, escutamos a chefe de governo dizer que "quem não quiser pedir desculpas que não peça". Uma surpreendente reação de quem se espera comando firme. Quase ao mesmo tempo, perplexos, ouvimos em entrevista recente nas Nações Unidas, pela sua voz mais alta, que lamenta profundamente os bombardeios para conter um dos grupos terroristas mais violentos do mundo, deixando implícita, como alternativa, a negociação, como se isso fosse possível.
Nos últimos anos uma série de equívocos arranharam a credibilidade do Brasil e puseram em evidência, de forma negativa, a diplomacia como a expressão da projeção externa do País no mundo.
Os exemplos multiplicaram-se: a omissão do Brasil no conflito entre a Rússia e a Ucrânia e em relação à guerra civil na Síria; o desprezo pelas violações dos direitos humanos na região e em outros países, aos quais abrimos as portas do BNDES com empréstimos generosos que, em alguns casos, são depois perdoados com custo para o Tesouro Nacional; atuamos com baixo perfil, ao invés de apresentarmos uma liderança clara nas discussões sobre sustentabilidade e mudança de clima. Em nosso entorno geográfico, assistimos ao prejuízo para o Brasil pelo imobilismo do Mercosul, que marginalizou nosso país da negociação de acordos comerciais e do acesso às cadeias produtivas. A perda de iniciativa no processo de integração regional colocou o Brasil como caudatário de uma agenda que não é a nossa. A ausência de um pensamento estratégico na integração física na América do Sul impediu a abertura de corredores de exportação de produtos nacionais pelos portos do Pacífico para a China, nosso principal parceiro comercial. E viu-se o abandono das empresas exportadoras brasileiras pela ausência de uma defesa mais firme de nossos interesses nos mercados da Argentina e da Venezuela em nome de afinidades ideológicas.
Tratar temas internacionais complexos com a mesma ligeireza e o mesmo populismo com que são conduzidas as questões internas é receita fácil para criar problemas. A influência partidária, acima dos interesses nacionais, explica equívocos inexplicáveis, antiamericanismos ingênuos e minguados resultados.
O Itamaraty, marginalizado, perdeu o papel central de principal formulador e executor da política externa. Há 77 novos postos, a maioria no Caribe e na África, um crescimento de 50%. A rede no exterior, hoje com 227 postos, está superdimensionada e na sua totalidade, subutilizada; toda a rede de postos deve estar operando a mais ou menos 60% de sua capacidade de funcionamento. A drástica redução de recursos financeiros, que em 2014 representam 0,16% do Orçamento-Geral da União, impede uma administração eficiente, com grave dano à ampliada representação externa do País; o aumento dos quadros diplomáticos criou problema de fluxo de promoções, gerando insatisfação. Diplomatas em todos os níveis estão desestimulados e exasperados pela falta de perspectiva para suas carreiras e para seu trabalho no Brasil e no exterior. Os mais jovens protestaram em carta ao ministro das Relações Exteriores contra anomalias no Itamaraty. Agora se noticia, sem desmentido oficial, que o governo estuda modificar a legislação para permitir a nomeação de pessoas de fora da carreira, sem qualificação, para cargos em comissão do Ministério das Relações Exteriores, seguindo o exemplo da Venezuela. Para completar o processo de esvaziamento da Chancelaria, por decreto presidencial, considerado inconstitucional, vai ser criado conselho, em representação da sociedade civil, com poderes para interferir na formulação e na execução da política externa.
Nunca antes na História deste país o Itamaraty foi tão desprestigiado. Um dos símbolos do Estado brasileiro, a Casa de Rio Branco vive uma das crises mais graves de sua história e deixa de servir, em muitos casos, aos interesses permanentes do País. As virtudes profissionais que marcaram a tradição do Itamaraty foram abandonadas pela política externa, sem rumo e partidarizada. A candidatura brasileira ao Conselho de Segurança da ONU soa hoje como um sonho cada vez mais distante.
É difícil entender a lógica do sucateamento do Itamaraty e o desprezo do atual governo pela política externa, pois isso enfraquece o Brasil. Pela política externa é que a voz do Brasil é ouvida e por meio dela qualquer governo se manifesta na defesa dos nossos interesses concretos, tanto na área política quanto na comercial. Nos próximos quatro anos, a importância da área externa vai aumentar e não se pode mais ignorar o que acontece com a atitude da presidente em relação ao Itamaraty e o impacto disso na postura do Brasil na cena internacional.
Será que o que desejamos para o Brasil no próximo governo é a continuação dessa situação de desprestígio e de baixos resultados de sua diplomacia? Vamos continuar a apoiar um califado bolivariano?
As propostas de governo de Aécio Neves - moderadas e focadas na defesa do interesse nacional - recolocarão a política externa no seu leito normal, com continuidade e renovação constante, livre da influência partidária.