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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Brasil-Indonesia: "estupidez arquitetada no Planalto"- Marcelo Rech

Um tiro no pé da Política Externa Brasileira
 Marcelo Rech, 26/02/2015

 As relações entre Brasil e Indonésia atingiram o seu nível mais baixo após a presidente Dilma Rousseff negar-se, na última sexta-feira, 21, a receber as cartas credenciais do novo embaixador do país em Brasília, em retaliação à decisão do governo indonésio de manter a execução do traficante brasileiro Marco Archer, em janeiro.
 Ainda em janeiro, a presidente chamou à Brasília o embaixador do Brasil em Jacarta, Paulo Soares, após o governo indonésio negar o seu pedido de clemência ao brasileiro.
 Nesta semana, o governo da Indonésia chamou o embaixador Toto Riyanto de volta. O país está sem embaixador no Brasil e o presidente indonésio considerou o gesto da colega brasileira “hostil” e “abrupto”. Riyanto deve permanecer na Indonésia até que o Brasil sinalize disposição em receber
 suas credenciais. Ainda na sexta-feira, 20, o embaixador do Brasil em Jacarta, Paulo Soares, foi chamado à chancelaria indonésia para consultas – gesto que no meio diplomático é entendido como de desagrado pela contraparte.
 A decisão da presidente da República revela-se verdadeiro tiro no pé da já combalida Política Externa Brasileira. Não ajuda em nada e deve piorar ainda mais a situação de Rodrigo Gularte, outro traficante brasileiro preso naquele país e condenado à morte.
 A humilhação a que foi submetido o embaixador indonésio ocorre no momento em que aquele país decide submetê-lo a uma perícia médica para constatar se de fato, ele sofre de esquizofrenia. Com isso, Gularte poderia cumprir a pena numa instituição penal médica e com o tempo, até ser autorizado a voltar para o Brasil.
 Nesta terça-feira, 24, o presidente da Indonésia afirmou que nenhum dos condenados à morte por tráfico de drogas será poupado. Também deixou claro que as datas das execuções serão mantidas. Ele criticou duramente as tentativas de interferência nos assuntos internos do seu país e afirmou que vai ordenar a que a lei seja cumprida, apenas isso. Para a chancelaria indonésia, o gesto da presidente Dilma Rousseff é “inaceitável”.
 Consequências
 Como se não bastasse, o vice-presidente indonésio também reconheceu que o seu governo poderá rever a decisão de comprar aviões civis e militares da EMBRAER e um sistema de mísseis – ASTROS 2020 – fabricado pela brasileira AVIBRAS. Em 2010 e em 2012, foram assinados dois contratos de venda de 16 Super Tucanos.
 Além disso, outro contrato para a aquisição de 20 jatos EMBRAER 190 está pronto para ser assinado com opção de compra pela Indonésia de mais dez aviões do mesmo modelo.
 O contrato com a AVIBRAS para a entrega de 36 unidades do Sistema Astros, no valor de US$ 500 milhões, foi assinado em 2012, mas ainda não entrou em vigor. Inclusive, a AVIBRAS está montando um escritório em Jacarta apenas para executar o contrato.
 Caso a Indonésia decida rever estes contratos, o prejuízo econômico para as respectivas empresas será irreversível. Para a AVIBRAS poderá representar o próprio futuro.
 A Indonésia também vinha trabalhando para derrubar uma norma interna que obriga o país a comprar carnes apenas do mercado regional asiático. Com isso, o Brasil poderia entrar no mercado de exportação de frango, pato e peru.
 A brasileira VALE também é a maior mineradora de níquel da Indonésia desde 2006. A empresa investiu cerca de US$ 3,5 bilhões na exploração e refino de níquel. Ali estão empregados quase seis mil pessoas.
 Dependendo da evolução dos fatos, a empresa também poderá sofrer as consequências das decisões tomadas no Planalto.
 Outro impacto negativo diz respeito aos investimentos indonésios no Brasil. A empresa Riau Pulp por meio da Bahia Pulp, em Camaçari (BA), tem investimentos de US$ 500 milhões para a produção de celulose para a exportação.
 Tudo isso poderá ser revisto graças à decisão da presidente de retaliar um país soberano por conta de dois traficantes internacionais de cocaína.
 Cenários
 A presidente da República telefonar ou escrever a um colega Chefe de Estado para pedir clemência a um cidadão brasileiro, é algo aceitável e admitido inclusive do ponto de vista diplomático;
 A presidente negar o recebimento de credenciais diplomáticas de um representante estrangeiro configura interferência em assuntos internos de um país soberano;
 A presidente queimou um importante ativo – a credibilidade da política externa brasileira – na defesa de dois nacionais presos por tráfico internacional de drogas;
 Do ponto de vista dos direitos humanos, a dor das famílias é compreendida, mas a presidente buscou neste episódio, criar uma comoção nacional em torno dos traficantes brasileiros presos na Indonésia – como forma de criar um fato político capaz de retirar dos meios de comunicação, a prioridade às denúncias que todos os dias salpicam o seu governo;
 A sociedade brasileira não tragou o engodo: os dois brasileiros sempre foram vistos como traficantes internacionais de drogas, presos em um país cujas leis são rigorosas e cumpridas;
 A humilhação a que submeteu o diplomata indonésio implicará em custos altíssimos para o país, inclusive com a possibilidade de vários contratos de exportação, incluindo aviões e mísseis, serem cancelados.

 Resta saber agora o que farão as empresas envolvidas indiretamente na crise, pois poderão ser elas as que pagarão pela estupidez arquitetada no Planalto

Brasil "vs" Indonesia: duas medidas e nenhum peso - Editorial Estadao

Diplomacia da picuinha
Editorial O Estado de S. Paulo, 26/02/2015

A presidente Dilma Rousseff parece mesmo ter tomado como ofensa pessoal a soberana decisão do Judiciário da Indonésia de executar brasileiros condenados por tráfico de drogas. Sem conseguir entender seu papel como chefe de Estado nem o efeito de suas atitudes destrambelhadas para a imagem do Brasil no exterior, Dilma preferiu o caminho da picuinha para lidar com o governo indonésio. Somente isso explica o constrangimento público a que a presidente submeteu o novo embaixador da Indonésia, ao despachá-lo do Palácio do Planalto sem receber suas credenciais. Gestos como esse mostram que a diplomacia brasileira não atingiu o atual estado lamentável por acidente ou em razão de contingências econômicas, mas por ação deliberada de Dilma.
Na sexta-feira passada, a presidente da República deveria receber as credenciais do embaixador Toto Riyanto, entre outros embaixadores. Essa cerimônia oficializa o início do trabalho do representante diplomático no País. Não é, portanto, um ato qualquer, pois, enquanto o embaixador não entrega as credenciais, ele exerce suas funções em caráter provisório e não pode firmar acordos. Por essa razão, a entrega das credenciais é solene, manifestando a aceitação de boas relações entre os países.
Riyanto seria o primeiro embaixador a entregar as credenciais a Dilma naquele dia. Ele já estava na cerimônia quando foi informado de que a presidente não o receberia. Foi retirado pela entrada lateral do palácio, enquanto os demais embaixadores cumpriram a formalidade normalmente.
Riyanto poderia ter sido avisado com antecedência sobre a decisão de Dilma de não receber as credenciais. Essa providência não teria diminuído a descortesia da presidente, mas ao menos tiraria do episódio a sensação de molecagem, que não se coaduna com as tradições da diplomacia brasileira. A resposta da Indonésia foi à altura da ofensa: chamou de volta seu embaixador, entregou ao embaixador brasileiro em Jacarta uma nota de protesto e qualificou a atitude de Dilma como “hostil” e “inaceitável”.
Dilma está levando longe demais seu engajamento no caso dos dois brasileiros condenados à morte na Indonésia. Nunca é demais lembrar que ambos foram sentenciados porque eram traficantes de drogas. Um deles, Marcos Archer, foi executado no mês passado. Ele havia entrado no país, em 2003, com nada menos que 13 quilos de cocaína. Não é algo trivial - e as leis indonésias são claríssimas a respeito. Mesmo assim, logo depois que Archer foi fuzilado, Dilma, que pedira clemência, chamou o embaixador brasileiro em Jacarta para consultas - uma reação muito dura no mundo da diplomacia - e disse que a relação com a Indonésia estava “gravemente” afetada.
A presidente perdeu a noção de que seu papel nesse caso era o de apenas pedir clemência e respeitar a decisão soberana dos indonésios. O exagero se repete agora, com o caso de outro brasileiro que está no corredor da morte na Indonésia pelo mesmo crime, Rodrigo Gularte. Dilma mobilizou o Itamaraty para interferir no processo e adotou a patética decisão de não receber as credenciais do novo embaixador.
A presidente tentou se explicar: “Nós achamos importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil”. Traduzindo: se a Indonésia resolver cumprir suas leis e executar o outro brasileiro, há grande chance de que as relações entre os dois países caminhem para a ruptura.
Tudo indica que Dilma resolveu usar a Indonésia - um país distante, com participação pífia na balança comercial do Brasil - para exibir o que supõe ser a firmeza na defesa dos interesses brasileiros no exterior. Enquanto isso, e em meio ao brutal sucateamento do Itamaraty, assuntos mais urgentes que o destino de um traficante de drogas - como a violação sistemática de direitos humanos e a ruptura da normalidade democrática na Venezuela, que deveriam resultar em punição no âmbito do Mercosul, do qual o Brasil é o atual presidente - recebem de Dilma apenas seu mais profundo silêncio.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Venezuela: preocupacao ou questoes internas? Duvidas sobre a ambiguidade...

A partir desta matéria, a gente fica com as pulgas atrás das três orelhas, e em outros lugares também.
Afinal de contas, governos costumam falar de uma voz mais ou menos unificada quando se trata de política externa.
Assim, não sabemos se devemos ficar preocupados, com o Itamaraty, ou indiferenes, com a soberana.
Acha que cada um escolhe o que prefere, assim todo mundo fica conttente...
Ou não?
Paulo Roberto de Almeida

20/02/2015 20h59 - Atualizado em 20/02/2015 22h01

Itamaraty diz ver situação na Venezuela com 'grande preocupação'

Prefeito de Caracas foi detido acusado de tentativa de golpe.
Dilma afirmou que prisão é 'questão interna' do país vizinho.

Filipe Matoso Do G1, em Brasília, 20/02/2015

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta sexta-feira (20) na qual informou que acompanha a situação na Venezuela com “grande preocupação”. Nesta quinta (19), o prefeito de Caracas, Antônio Ledezma, foi preso acusado pelo governo de Nicolás Maduro de tentativa de golpe de Estado e de agir em parceria com os Estados Unidos.
Em nota, o Itamaraty afirmou que incentiva os “atores envolvidos” a trabalhar pela paz e pela manutenção da democracia no país vizinho. Ledezma faz oposição a Maduro.
“O Governo brasileiro acompanha com grande preocupação a evolução da situação na Venezuela e insta todos os atores envolvidos a trabalhar pela paz e pela manutenção da democracia”, informou o ministério.
Ainda na nota, o governo brasileiro disse reiterar o compromisso em contribuir, “sempre que solicitado”, para a retomada do diálogo político amplo e construtivo na Venezuela.
“Nesse sentido, saúda o anúncio do Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) sobre a preparação de visita à Venezuela da Comissão de Chanceleres da Unasul formada pelos Ministros de Relações Exteriores de Brasil, Colômbia e Equador”, diz a nota do Itamaraty.

Questão 'interna'
Na manhã desta sexta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff participou de cerimônia de recebimento de credenciais de embaixadores de cinco países e afirmou que prisão do prefeito de Caracas é “questão interna” da Venezuela.
Entre os diplomatas que entregaram o documento, estava a representante venezuelana no Brasil, Maria Lourdes Urbaneja Durant. O recebimento das credenciais dos embaixadores pelo presidente da República é uma formalidade que marca oficialmente o começo das atividades dos diplomatas.
Após a cerimônia, Dilma foi questionada sobre se houve algum tipo de “constrangimento” entre ela e a embaixadora, em razão da prisão de Ledezma. Na resposta, a presidente foi enfática ao dizer que não houve constrangimento.
“Eu não posso receber um embaixador baseada nas questões internas do país. Eu recebo os embaixadores baseada nas relações que eles estabelecem com o Brasil. Então, o nosso foco é, fundamentalmente, essas relações”, argumentou Dilma.
 
Câmera de segurança flagra prisão de prefeito de Caracas

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Politica externa companheira: divida de US 600 milhoes sem o Conselho de Seguranca; quanto seria com o CSNU?

Em defesa dos companheiros, diga-se de passagem que não podemos aplicar a tal situação a famosa frase: Nunca Antes no Brasil...
De fato, o Brasil já andou devendo muito dinheiro para os organismos internacionais no passado, em governos anteriores ao Nunca Antes...
Não me lembro agora se foi nos tempos neoliberais, ou nos tempos populistas, talvez um pouco dos dois, pois governos só deixam de pagar suas obrigações internacionais quando a situação interna, e os déficits externos, são realmente muito graves.
E o Brasil já teve muitos momentos graves em sua história econômica.
Mas não me lembro de uma degringolada -- a palavra é francesa, e cem anos atrás ainda se escrevia em itálico e com um e final -- tão rápida, tão dramática, tão vergonhosa para nós, em tão pouco tempo depois dos tempos gloriosos da diploma ativa e altiva, quando o dinheiro literalmente caia em cataratas no MRE, para abrir novos e valentes postos um pouco em todas as partes do mundo, toda a América Latina, e outras partes do nosso planetinha redondo também.
Quando eu digo toda a América Latina eu quero dizer toda a América Latina, o que inclui o Caribe francês, holandês e britânico, a América central em todos os seus quadrantes, e postos avançados na África, dignos de um Stanley, de um Rodhes, de um Brazza, quem sabe até de um Livingstone, ou Richard Burton (não o ator, o explorador indômito).
Não esquecer, tampouco, lugares gloriosos como a Coreia do Norte e outros cantos recuados do planeta, talvez até mesmo algum reino da felicidade no Himalaia.
Pois agora parece que esgotamos todas as possibilidades de extensão geográfica, horizontal, e talvez não tenha sobrado dinheiro para a extensão vertical, ou seja, os organismos internacionais, alguns dinossauros -- que já deveriam ter sido enterrados em camadas geológicas de papéis inúteis -- e até alguns órgãos muito úteis, como parece ser a Secretaria da Unasul (que atua valentemente em defesa da democracia no continente) e talvez até da Secretaria do Mercosul, esse outro gigante da integração regional...
Bem, chega um dia que a coisa não estica mais, pois já esticou bastante.
Parece que chegou o momento de desesticar...
Enfim, é só uma sugestão...
Paulo Roberto de Almeida

Dívida de mais de R$ 600 milhões derruba direito de voto do Brasil na ONU
28/01/2015 

Genebra - Com recursos reduzidos para sua política externa, o Brasil perdeu o direito de votos em instituições internacionais, sofreu derrotas em eleições para cargos, foi excluído do comando das missões de paz e teve sua credibilidade de potência emergente afetada.

No total, a dívida do País com as agências da ONU soma R$ 662 milhões (cerca de US$ 258,6 milhões) e os efeitos já começaram a ser sentidos.

Na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o Brasil perdeu seu direito de voto desde o dia 1.º de janeiro de 2015 depois de acumular uma dívida de US$ 35 milhões, segundo os dados oficiais.

O Itamaraty não paga suas contas desde 2012. Na semana passada, o Estado revelou que, diante de uma dívida de US$ 6 milhões e dois anos sem fazer contribuições financeiras, o Brasil também perdeu o direito ao voto na assembleia das partes do Tribunal Penal Internacional.

Por isso, o Itamaraty não pode eleger juízes e nem votar sobre o orçamento da entidade. Para restabelecer seus direitos na AIEA, basta o Brasil depositar US$ 4 milhões nas contas da entidade. Mas, por enquanto, não há sinal do governo de que o montante será pago.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Politica externa brasileira: brincando de pesquisador serio... (uma contradicao nos termos...)

Tendo respondido a uma pesquisa online, e caindo ao final no formulário do Google Pesquisa (ou seja lá como se chama o treco), resolvi fazer um teste comigo mesmo, inventando uma pesquisa out of the blue, sobre a diplomacia brasileira.
Maneira de parecer importante, ou pesquisador titulado...
Em todo caso, aqui está a pesquisa, que eu já respondi para mim mesmo, mas era apenas um teste, e de nenhuma forma pretendi caracterizar inadequadamente nossa política externa ativa e altiva.
Em todo caso, cabe evitar uma confusão, que eu também fiz: misturar política externa com diplomacia. As duas podem não ter nada a ver uma com a outra, e mesmo situar-se a léguas de distância uma da outra, embora alguns acreditem que sejam indissociáveis.
Quando se fala o Brasil fez isso ou aquilo, o Itamaraty tomou esta ou aquela posição, pare, pense, refleita, reconsidere, pense duas vezes: será que foi mesmo o Brasil, será que foi o Itamaraty que fez aquilo? Pois é, pode não ser...
Como dizia um antigo personagem de cartoon (mas bem brasileiro), as aparências enganam.

Em todo caso, quem quiser exercer seus dotes de bom caracterizador, pode ir a este link:
https://docs.google.com/forms/d/16kWgnKFarGBRUO3e3T6pdnS46JlmUlEIEiA9vwqKo2I/edit#

Aqui a pergunta: 
Como você definiria a política externa brasileira desde 2003? Adequada, exótica, aceitável, fora dos padrões habituais do Itamaraty? Escolha a sua caracterização.
Aqui uma explicação simplória:
Não é novidade para ninguém, diplomatas ou não diplomatas, que a política externa brasileira deixou de ser consensual desde a chegada do PT ao poder. Não vai nisso nenhuma opinião pessoal, é matéria de fato, expressa em um sem número de opiniões de articulistas, editoriais de grandes jornais, análises de especialistas. Aparentemente, apenas os próprios detentores do poder e certo número de diplomatas mostra grande grau de adesão a essa política. Você pode caracterizá-la da forma que achar mais conveniente.

Enfim, divirtam-se (e não me contem o resultado; vai ser surpresa...).
Paulo Roberto de Almeida

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Politica externa: artigo de Cesar Maia, nota de Defesa.net

Defesa.net, 19 de Janeiro, 2015 - 14:53 ( Brasília )

Geopolítica

ITAMARATY - Crise Externa pior que a Econômica

A Crise da Política Externa do Brasil é muito mais grave que a econômica


Cesar Maia

Listando todos os problemas econômicos, sejam eles fiscais, financeiros, cambiais, recessão..., todos eles somados não chegam perto da crise das relações externas brasileiras, percebida internacionalmente.
   
Na gestão Lula, a política interna foi entregue aos moderados do PT e a externa aos "revolucionários", através de Marco Aurélio Garcia. Irmandade com os bolivarianos, aproximação com o Irã, com a Líbia, com o Hamas...
   
Havia uma expectativa que com Dilma a política externa fosse suavizada. Ao contrário: foi radicalizada. Ruptura branca com os EUA por causa das invasões de sistemas eletrônicos. Isso ocorreu com todos, Reino Unido, Alemanha... Mas só o Brasil "rompeu" através da ausência simbólica de Dilma em contatos com os EUA. O Brasil de Dilma liderou a invasão dos chanceleres ao Paraguai, respaldando um golpe militar bolivariano, que não veio.
   
Em discurso na ONU, Dilma "compreendeu" o extremismo árabe. Agora suspende a ida em Davos pela posse de Evo Morales. Ora, o avião presidencial poderia levar umas 4 horas entre ir a La Paz participar da posse e levantar voo para a Suíça. Ou vice-versa. O evento dura uns 10 dias.
   
O Brasil perdeu credibilidade em todos os organismos internacionais, com exceção do bolivariano - hoje - UNASUR. A Venezuela implode e o Brasil de Dilma é solidário irrestritamente com Maduro. A Argentina se desorganiza e Dilma lidera o apoio ao caos kircherista. E assim por diante.  Submete-se a uma política externa grupal bolivariana como no caso agora com a China.
   
E Dilma reitera que é essa a sua política externa e que a aprofundará. Troca de ministros para ganhar tempo e nada vai mudar. Uma situação de extrema gravidade que não se resolve com a nomeação de um ministro de confiança do mercado como na economia. Parceiros externos geram compromissos de médio e longo prazos. A crise da política externa brasileira não tem e não terá solução neste governo.
   
Resistência e torcida para não se agravar ainda mais.

Nota DefesaNet
O mais correto é afirmar que o Brasil abdicou de uma Política Externa Soberana. Suas ações e limites foram ditados do exterior. O articulista contorna a principal qiuestão, que o "Itamaraty do B" conduzido por Marco Aurélio Garcia, somente cumpriu ordens, que vinham do exterior e eram referendadas por Lula e Dilma Rousseff.
Mais a ridicula a posição de "adolescência tardia" do Governo Rousseff com críticas e ações  de pura birra juvenil ao Governo Americano.
Hoje o Brasil sofre um cerco que tende a estrangular o nosso domínio e liderança na América Latina por um novo aliado incondicional do Palácio do Planalto: a China



sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Apesar de voce, amanha ha de ser... o mesmo dia - Marcos Troyjo sobre a politica externa 2 (=1)

Armadilhas para a política externa
Marcos Troyjo
Folha de S. Paulo, Sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Movimentos do Brasil no cenário global deste ano não sinalizam grande mudança de política externa no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Nessas primeiras semanas, a participação coadjuvante do Brasil no desenho do eixo China-América Latina, a pouca atenção que o país conferiu à Marcha de Paris contra o Terror e o anúncio da ausência da Chefe de Estado no Fórum de Davos 2015 prenunciam uma diplomacia do "mais do mesmo".

Costuma-se dizer que a formulação da política externa cabe ao Palácio do Planalto; ao Itamaraty, sua execução. O problema é que não há na atual Chefe de Estado qualquer predileção ou talento para o palco internacional, seja na condição de roteirista, diretor ou ator.

Daí a importância do novo chanceler, que terá de chamar a si a responsabilidade de "proteger" a política externa dos efeitos depreciadores do desinteresse ou da inépcia de Dilma. É tarefa nada fácil.

Muito do sucesso do Itamaraty nestes próximos quatro anos residirá na implementação da diplomacia não "com" a presidente, mas "apesar" dela.

Mesmo assim, é preciso entender que o ocaso da política externa não se origina exclusivamente da incompatibilidade Dilma-mundo.

Não resulta, tampouco, de disputas interministeriais por espaço características do jogo político em qualquer capital. Não é, ainda, tão-somente fruto de panorama fiscal que constrange o orçamento diplomático.

O principal fator a explicar o enfraquecimento do Itamaraty é a série de erros estratégicos que o Brasil vem cometendo. E esse conjunto de equívocos remonta a Lula 1.0.

Compõe-se sobretudo do foco ideológico nas relações Sul-Sul. A fatura chega agora na forma de uma pálida projeção do Brasil no cenário internacional.

No desejado caminho de volta do Brasil a um maior destaque no exterior, há muitos obstáculos conjunturais. Commodities minerais em que desfrutamos de vantagens comparativas experimentam inferno astral. Mas há também bom número de armadilhas adiante. Vão aqui dois exemplos.

Inicia-se em abril a presidência russa dos Brics. Acossada por sanções do Ocidente e pauperizada pelo baixo preço do petróleo, Moscou pode imprimir caráter "confrontacionista" ao grupo. É tudo que os Brics não precisam num ano que tem de ser marcado pela inauguração pragmática do Novo Banco de Desenvolvimento.

Em nossa vizinhança, ao passo que no mundo real a Argentina pretere o Brasil à China como parceiro privilegiado de negócios, Axel Kiciloff, ministro de economia de Cristina Kirschner e candidatíssimo à Casa Rosada, entoa canto de amor ao Planalto petista.

Sugere que as agruras internacionais da Petrobras derivam do apetite de fundos como o Aurelius, um dos "abutres" da dívida argentina, que agora lançaria "ataque simultâneo" orientado à desestabilização das maiores economias do Cone Sul.

Se o Brasil de fato deseja uma nova política externa, terá de desviar com sabedoria de agendas que nada contribuem ao interesse nacional.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcostroyjo/2015/01/1575863-armadilhas-para-a-politica-externa.shtml

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Itamaraty: desafios para o novo chanceler - Rubens Barbosa

Desafios do Itamaraty
Rubens Barbosa
O Estado de S.Paulo, 13/01/2015

O início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff se assemelha ao cenário político e econômico de 2003. Como Lula, para compensar o PT pela aceitação da receita ortodoxa apresentada pela oposição durante a campanha eleitoral, a presidente poderia aumentar a ascendência do PT sobre a política externa. O risco poderia agora ser a ocupação do Itamaraty (já tentada no início do governo Lula). O controle do Itamaraty só seria alcançado com a substituição de diplomatas dos postos de chefia no país e no exterior por militantes petistas.
Há indícios inquietantes que mostram que a possibilidade não é teórica. Segundo se informa, haveria uma série de medidas que, se efetivadas, iriam agravar o esvaziamento das funções privativas do Ministério das Relações Exteriores (MRE):

- A Casa Civil está estudando a retirada da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do âmbito do Itamaraty, o que permitiria o aparelhamento de mais uma estrutura burocrática, importante braço do Soft power brasileiro no exterior.
- A nova ABC, que passaria para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com competência para tratar de promoção comercial e investimento, poderia esvaziar as ações do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty.
- A Casa Civil estaria estudando legislação que modificaria a Lei do Serviço Exterior Brasileiro para que os cargos privativos de diplomatas sejam ocupados por pessoas indicadas pelo partido.
- Está igualmente em discussão a ideia de se criar o cargo de adido comercial para as embaixadas no exterior, o que abriria postos aos amigos do rei.

Dada a gravidade dessas informações - até aqui sem um desmentido claro -, todos esperamos que as medidas em discussão sejam balões de ensaio e não sejam levadas adiante para evitar o desmonte do MRE. Por outro lado, a criação do Conselho Nacional de Política Externa por medida provisória - em boa hora derrubada, por inconstitucional, pela Câmara dos Deputados e aguardando votação no Senado - completaria o processo de esvaziamento do Itamaraty.
As transformações políticas e econômicas em curso no mundo e as dificuldades e equívocos quanto à integração regional e ao Mercosul exigirão uma ação mais ativa para a efetiva defesa do interesse nacional. O novo ministro, Mauro Vieira - eficiente e habilidoso -, herda uma instituição desprestigiada e com baixa estima e uma política externa com perfil tão reduzido ao ponto de fazer o Brasil sumir do cenário global.
Sendo um "profissional da diplomacia" e conhecedor de todos esses problemas, como corretamente assinalou nos seus primeiros pronunciamentos, o novo ministro merece um crédito de confiança pelos compromissos assumidos de modernização e de atuação mais dinâmica na área comercial. As escolhas iniciais de seus principais auxiliares indicam que contará com apoio interno qualificado para enfrentar a crise. Ganha também um período de graça para que possa mostrar resultados que impeçam o esvaziamento adicional do Itamaraty, mas, sobretudo, que façam a Casa de Rio Branco recuperar a posição central que sempre teve na formulação e execução da política externa.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Itamaraty: o gigante que virou anao - Claudio Humberto (Diario do Poder)

Não era exatamente um gigante, e não virou exatamente um anão, ou não só anão.
Mas comentários adicionais poderiam entrar em alguma classificação x-rated, por isso me abstenho de agregar qualquer outro comentário adicional ao que vem ocorrendo na instituição nos últimos doze anos, no plano propriamente funcional, ou institucional.
No que se refere à política externa, ainda que tangenciando os regulamentos em vigor, já manifestei o que penso em inúmeros artigos -- todos disponíveis em meu site ou blog -- e coletados no meu livro mais recente: Nunca Antes na Diplomacia: a política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Appris, 2014).
Nunca antes mesmo...
Paulo Roberto de Almeida

 Diário do Poder: 12 de dezembro de 2014 às 10:26
Por: Cláudio Humberto


Há muito tempo alerta este portal para o verdadeiro crime de lesa-pátria que ao longo dos últimos doze anos vem sendo sistematicamente cometido contra uma das mais notáveis (e outrora respeitadas) instituições do Estado brasileiro, o Ministério das Relações Exteriores.
Transformado em mero subdepartamento da Secretaria de Relações Internacionais do PT, o Itamaraty deixou de atuar movido pela busca do verdadeiro interesse nacional, passando a fazê-lo por razões ideológicas e outras, inconfessáveis que estão vindo à tona com as revelações da Operação Lava-Jato.
A vasta papelada que começa a ser examinada pelos procuradores no Paraná talvez ajude a explicar porque as relações do Brasil passaram a ser consideradas “estratégicas” com países tais como Cuba, Venezuela, Equador e Argentina.
Posto na trilha da investigação dos negócios suspeitos envolvendo a presença de estatais e empreiteiras brasileiras (Petrobras, BNDES), o jornalista do El País (Madri), Pedro Cifuentes, começa a levantar interrogações sobre gigantescos negócios com os governos autoritários da região.
Os procuradores brasileiros buscam informações sobre eventuais vínculos, inclusive de parentesco, entre funcioná rios da cúpula do MRE  em gestões anteriores e as empreiteiras. Não está fora de cogitação que a Justiça solicite cópias das instruções reservadas do Itamaraty às Embaixadas, para gestões junto às autoridades dos vários países, em favor das empreiteiras.
Sempre buscando se colocar num discreto segundo plano, mas muito solidamente instalado na hierarquia do Partido dos Trabalhadores e do Palácio do Planalto, o verdadeiro chanceler desses últimos anos, o professor Marco Aurélio Garcia (que, não esqueçamos, coordenou o programa das campanhas de Lula em 1994, 1998 e 2006, além do programa de governo da Presidente Dilma Rousseff, na eleição de 2010) é quem, de fato, dá as cartas da política externa brasileira desde 2003.
Até agora, Garcia tem preferido exercer esse poder por intermédio de prepostos flexíveis, diplomatas subservientes que aceitam fazer o papel de marionete em troca das migalhas de pompa e circunstância que acreditam inerente ao título de Chanceler.
Hoje, lamentavelmente, ninguém no Itamaraty pensa mais nada sobre política externa (a não ser para concordar com as posições que emanam da cabeça do top-top Garcia). Os melhores pensadores da Casa foram mandados para consulados. Os  que concordam com tudo foram mandados para posto os relevantes, mas também estes foram proibidos de se manifestar.
O resultado está aí: quem sabe o nome de quem são nossos embaixadores em Buenos Aires, em Washington, em Pequim? Ninguém. Faça-se uma pesquisa-relâmpago mesmo na classe dirigente da Esplanada dos Ministérios e, surpresa, ninguém sabe sequer quem é o atual Ministro das Relações Exteriores.
Enquanto isso, o Itamaraty perde seu Departamento de Promoção Comercial. Está para perder, também, a Agência Brasileira de Cooperação. Nesse ritmo, o MDIC em breve absorverá também as negociações de política comercial.
Enquanto isso, os espinha-curvadas do Itamaraty continuam a gastar sorrinhos e mesuras com os donos do poder, na esperança de uma promoção mais rápida ou de um posto do roteiro Elizabeth Arden, onde possam ficar quietinhos esperando o tempo passar, ganhando os dólares que lhes permitirão viver uma aposentadoria confortabilíssima.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Mudancas na politica externa: quando tudo parecia possivel - Helena Celestino (O Globo)

Calma pessoal: nenhuma mudança em vista, repito: NENHUMA.
O artigo abaixo, retirado das catacumbas de meus arquivos eletrônicos, reflete apenas um momento de otimismo indevido: quando a candidata sustentável parecia imbatível e já se começava a pensar em uma outra política externa.
O artigo é dessa época, e abaixo dele seguem os comentários de um embaixador, falando da diplomacia do lulo-petismo.
Depois disso os companheiros se recompuseram, esmagaram a trator, a caneladas, a tiros de canhão e a mísseis teleguiados a dita candidata, até conseguir tirá-la do páreo. Depois fizeram o mesmo com o candidato oposicionista. Os mafiosos usaram dos mesmos recursos, insistindo na calúnio, nas mentiras e também no terrorismo eleitoral para conseguir ganhar mais quatro anos de roubos, malfeitos, malversações, deterioração da economia, erosão das instituições e retrocessos mentais.
Enfim, o artigo é de quando se pensava que algo iria mudar.
Não custa sonhar...
Paulo Roberto de Almeida

Diplomacia de oposição
COLUNA
Helena Celestino
O Globo, 07/09/2014

“O Itamaraty poderia ter sido mais valorizado nos últimos anos, foi esvaziado com a partidarização e ideologização da política externa”. A frase de Marina Silva, em destaque no seu programa de governo, soou como música nos ouvidos dos diplomatas brasileiros, a maioria convicta de que a presidente Dilma Rousseff não gosta nada de relações internacionais e tem um olhar atravessado para os punhos de renda que enxerga no ritual da diplomacia. Quatro anos de governo Dilma transformaram o Itamaraty num poço de mágoas por causa das inúmeras trombadas com o Planalto, reforçadas pela decisão de impor uma redução de 40% nas verbas, entendida como sinal de desprestígio.
O programa de Marina é mais verde e tem mais verve, o de Aécio Neves tem uma visão mais comercial e financeira da política externa, mas nesta diplomacia de oposição há muitos pontos em comum.
Política externa, a gente sabe, não elege ninguém. Nem no Brasil nem nos EUA, o país onde cada geração tem uma guerra para chamar de sua. O discurso pacifista de Obama empolgou os americanos, mas provavelmente foram a crise econômica, as milhões de casas retomadas pelos bancos por falta de pagamento e as falcatruas no mercado financeiro que derrotaram os republicanos nas eleições americanas de 2008 e 2012. Não por acaso, o papel do Brasil neste enlouquecido mundo está fora dos palanques, até agora relegado aos palavrosos programas de partido e a uma longa entrevista na revista “Política Externa” — Dilma não mandou resposta às perguntas.
Duas certezas para o próximo governo se a oposição ganhar. As relações com os EUA vão recuperar o espaço perdido, e o Brasil tentará se livrar das correntes pesadas do Mercosul — como define um embaixador. Tentará ficar só com o lado bom de pertencer ao bloco, apostando também em acordos bilaterais e com a União Europeia. “Marina desenha uma política externa mais equilibrada, admitindo que o Brasil tem vários eixos de interesse”, diz ele. Numa tradução livre, significa que acabará o alinhamento automático com os governos de esquerda da América Latina e a paciência irrestrita com a Argentina.
Outra barbada: o verde será a cor dominante no governo se a candidata do PSB for eleita. Marina tem prestígio internacional como ambientalista; na ONU é recebida com reverência, nas Olimpíadas de Londres de 2012 estava ao lado do secretário-geral Ban Ki-moon, reconhecida como uma das personalidades que fazem diferença no mundo. Ela certamente fará da defesa do meio ambiente a marca do Brasil nos fóruns internacionais, um pouco no estilo do presidente Lula quando o Brasil virou referência nos programas contra a fome e de redução de pobreza.
Uma novidade bacana trazida por Marina é a criação de um conselho, nos moldes do British Council, para promover a cultura brasileira e a língua portuguesa no exterior. Num momento em que programações do Itamaraty são canceladas por falta de dinheiro, parece delírio de candidato, mas é o simples reconhecimento do poder do soft power, a capacidade de um país influenciar pessoas e fazer amigos sem recorrer à força. A ideia é dar incentivos fiscais para atividades culturais no exterior, numa espécie de Lei Rouanet com alcance internacional. “ Seria ótimo. A China vem investindo muito nisso, o Brasil também tem muitas iniciativas culturais, mas nada coordenado”, diz o professor Anthony Pereira, diretor do Instituto Brasil no King’s College.
A outra promessa de Marina é obvia, mas sempre reconforta: atualizar as posições do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU e no tratamento dos conflitos regionais. Todo candidato ou recém-eleito faz isso: Dilma, ao assumir, deu uma entrevista ao “Washington Post”, em que contou que o Brasil votaria na ONU a condenação do Irã pelo apedrejamento da adúltera Sakineh — lembram? —, criticando Lula por ter optado pelas relações com o aliado em vez da defesa dos direitos humanos. Depois, o assunto direitos humanos ficou adormecido, e o país acabou de receber os presidentes da China e Rússia na reunião dos Brics sem levantar questões incômodas.
Aécio defende especificamente a missão de paz do Brasil no Haiti — como modelo para uma participação maior do país no mundo — e critica o governo Dilma pela condução do caso do asilo ao senador boliviano Pinto Molina, que teve salvo-conduto negado por Evo Morales e acabou sendo retirado escondido da Bolívia.
Independentemente de quem ganhar a eleição, está na hora de reconhecer a competência técnica e visão estratégica dos profissionais treinados para isso. Quando a política externa vai bem, a imagem do Brasil no exterior nos conforta, o comércio cresce, a solidariedade com países em dificuldades recompensa, os conflitos viram acordos, o cidadão comum se sente acolhido quando precisa de ajuda no exterior.

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De:
Enviada: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 22:50
Para:
Assunto: Artículo de periódico O Globo sobre Itamaraty.

Comentários em alguns aspectos interessantes e válidos. Mas o diagnóstico de Marina, citado pela Helena Celestino (de quem sou leitor " fanático"), sofre de um defeito básico: ignora todos os graves desvios, equívocos e êrros cometidos já durante a era Lula. Foi àquela época que teve início, e de forma por assim dizer dramática, a dita " partidarização e ideologização" de nossa política externa - para o quê, cumpre dizer, não faltaram recursos ao Itamaraty, que foi amplamente "valorizado" em troca de seu então incansável empenho por servir aos desígnios do lulopetismo em questões de política externa. Falo de "lulopetismo" porque sim houve um outro element a distorcer nossa política externa, que foi o da submissão do Itamaraty aos desígnios de engrandecimento, mundo afora, da " persona" de Lula. O charisma de Lula foi, inegavelmente, de valia para os interesses do país em alguns casos.
Isso merece uma avaliação serena e objetiva. Mas o hiperativismo por isso estimulado levou a um excesso de protagonismo nem sempre saudável.
Nem tudo o que era bom para o Presidente resultaria bom para os objetivos do país.
O problema, assim, não é o de proceder-se a uma "revalorização" do Ministério.O que urge é uma ampla reformulação da própria política externa, começando pela revisão de suas bases conceituais e doutrinárias. E incluindo a extinção da dualidade de comando herdada por Dilma de Lula, com a presença, em paralelo ao Chanceler, de um assessor presidencial munido de vôo próprio. Voando mesmo, não poucas vezes, bem mais alto do que o titular do MRE.
A esta altura, com a possibilidade de mudança de rumos em nossa política exterior, é inevitável um voltar de olhos para os últimos quase quatorze anos. Mas as referências à plataforma de Marina - e o que pensam sobre as questões de política externa os outros candidatos - naturalmente requerem reflexão detida sobre o que convém fazer em termos de " aggiornamento" de nossas posturas, e de calibragem de nossa atividade, num mundo que hoje se apresenta substancialmente diferente daquele em que surgiu, e ao longo do tempo desdobrou-se, a era "lulopetista" de nossa política externa.
Há muito mais o que dizer sobre o assunto.
Volto depois ao tema. Se fizer sentido, eu talvez até tente colocar algo a respeito na imprensa.
 [Xxxxx]

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Politica Externa e Diplomacia da era lulo-petista: uma entrevista - Paulo Roberto de Almeida (revist InterAcao)

A mais recente "produção" publicada no Brasil, à disposição dos interessados nesses temas secundários e absolutamente sem importância como podem ser, atualmente, os da diplomacia brasileira:


2683. “Política Externa e Diplomacia Partidária no Brasil atual”, Hartford, 2 outubro 2014, 12 p. Respostas a questões colocadas pelo coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria, para a Revista InterAção (v. 6, n. 6, 2014, 
Relação de Publicados n. 1146.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Politica Externa: mais do mesmo e muito menos do mais - Veja

Em 12 anos anos de poder, o PT se alinhou à escória internacional. Com Dilma, a situação se tornou ainda pior, já que ela não demonstra nenhum interesse - apenas acumula equívocos. Não há sinais de que dispensará o pseudo-diplomata Marco Aurélio Garcia, amigo das ditaduras latino-americanas:

Veja.com, 28/10/2014

Ao longo dos quase doze anos do PT no poder, a política externa brasileira priorizou relações com países que não fazem parte do eixo Estados Unidos – União Europeia. Essa diretriz, aliada à politização do discurso diplomático, levou as relações externas do país a acumular equívocos. A lista de episódios em que a diplomacia brasileira se apequenou é extensa. Inclui a condescendência e a passividade nas relações com governos autoritários; o empréstimo de dinheiro público para financiar obras em ditaduras; e a concordância em fazer do Mercosul mais um palanque do que uma união aduaneira.

Mais recentemente, também foram destaques negativos o silêncio sobre as atrocidades cometidas por Vladimir Putin na Ucrânia, a condenação de Israel pelo "uso desproporcional da força" na guerra com o Hamas, e adesastrada declaração da presidente na sede das Nações Unidas, em Nova York, quando disse “lamentar” os bombardeios americanos contra os terroristas do Estado Islâmico. Depois, Dilma disse que sua fala foi distorcida e que ela não defende o diálogo com terroristas, mas sim critica a ineficácia dos ataques aéreos. Seja por inépcia ou pela sintaxe canhestra do "dilmês", o estrago já estava feito.

Com menos apetite para a pauta externa do que seu antecessor, Dilma relegou um papel menor ao Itamaraty. E não há indícios de que esse cenário vá sofrer alterações no novo mandato. “Eu acho muito difícil ter uma mudança na política externa, pois a Dilma não tem nenhum interesse pela área. Não se trata apenas da diplomacia com letra maiúscula, mas ela nem sequer recebe embaixadores para que lhe entreguem suas credenciais diplomáticas. É uma atitude de absoluto descaso que ela dá a toda área diplomática”, lamentou Rubens Ricupero, ex-embaixador em Washington (1991-1993) e ex-ministro da Fazenda durante o período de implantação do Plano Real.

A entrega das credencias ao presidente em exercício é o procedimento diplomático habitual para tornar os embaixadores oficialmente representantes de seus respectivos países no Brasil. Pelo menos 28 esperam há meses serem recebidos pela presidente. “Eu nunca vi isso em nenhum país do mundo”, ressalta Ricupero.

O desagrado atingiu também o público interno, levando um grupo de diplomatas a romper até mesmo com sua tradição de absoluta disciplina e discrição e entregar uma carta de reivindicações – tendo como principal reclamação o represamento de promoções – ao chanceler Luiz Alberto Figueiredo. 

Relação com os EUA – No campo da diplomacia com letra maiúscula, uma viagem crucial do segundo mandato terá como destino a capital americana, Washington. A visita deveria ter ocorrido em outubro de 2013, mas foi cancelada depois da revelação de que o governo americano havia espionado o brasileiro. A questão da espionagem foi o ponto visível de um distanciamento entre Brasil e Estados Unidos, alimentado também pelo antiamericanismo que passou a dominar as relações exteriores desde o governo Lula. As relações estremecidas entre uma potência e um país emergente são muito mais prejudiciais para o lado mais fraco da parceria. Assim, o Brasil precisa retomar o diálogo para fazer avançar parcerias diplomáticas (que prevê o fim dos vistos) e comerciais (Brasília e Washington têm disputas em andamento na área agrícola), entre outras. 

O Wall Street Journal, de Nova York, fez uma previsão desanimadora para o segundo período em reportagem publicada sobre a vitória de Dilma: “Para os Estados Unidos, a reeleição da senhora Rousseff vai provavelmente prolongar um período de relações estagnadas com a maior economia da América Latina, um jogador proeminente em uma região onde líderes de esquerda com visões ambivalentes dos EUA venceram eleições nos anos recentes”.

No entanto, a visita do vice-presidente Joe Biden ao Brasil durante a Copa do Mundo e o acordo do contencioso sobre o algodão, firmado em outubro, são vistos por Ricupero como sinais positivos. “São fatos que indicam que o cenário está montado para retomar a visita aos EUA. É preciso voltar a tratar de temas comerciais. O acordo do algodão foi um indício sugestivo de boa vontade dos dois lados”.

Nesta terça, o presidente Barack Obama telefonou para Dilma para parabenizá-la pela reeleição. Na conversa, ele enfatizou o valor estratégico da parceria bilateral e “reforçou seu comprometimento em aprofundar a cooperação em áreas como comércio, energia, e outras questões bilaterais prioritárias”. Segundo a Casa Branca, Dilma afirmou que o “fortalecimento dos laços com os Estados Unidos são uma prioridade para o Brasil”. Os dois mandatários devem se encontrar em novembro, na reunião do G-20, na Austrália.

Outro ponto importante das relações exteriores é a agenda dos acordos comerciais, que andam em marcha lenta. Hoje, o país só tem três acordos plenos, com Egito, Israel e Autoridade Palestina, e está à mercê de intrincadas negociações multilaterais envolvendo órgãos como o Mercosul e a Organização Mundial do Comércio (OMC). A título de comparação, o Chile, com uma diplomacia muito mais ágil, não faz parte do Mercosul e tem um acordo de livre-comércio com a União Europeia. Em vigor desde 2003, o pacto possibilitou o fim de uma série de processos burocráticos para os exportadores, facilitou os investimentos estrangeiros e liberou o fluxo financeiro entre o país e o mercado europeu, entre outros benefícios. As discussões do Mercosul com a União Europeia estão travadas desde 2001.

É justamente na área comercial que o governo Dilma pode tentar a começar a trilhar um caminho mais pragmático para se redimir na condução da política externa. “Tem uma interessante aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacífico, uma iniciativa chilena que foi muito bem recebida por todos os envolvidos. Aí temos campo para alguma coisa concreta”, apontou Ricupero. O Mercosul já tem acordos de interação comercial com o Chile, Bolívia e Peru, mas está atrasado em desburocratizar e desonerar o comércio com Colômbia e México.

Bolívia – Para além das questões comerciais, um importante assunto envolvendo o Ministério das Relações Exteriores ainda está por resolver: o caso do senador boliviano Roger Pinto Molina. Opositor perseguido pelo governo Evo Morales, ele estava refugiado na embaixada brasileira em La Paz desde maio de 2012. Em agosto do ano passado, fugiu de carro para o Brasil com a ajuda de dois diplomatas brasileiros. O episódio ainda não foi totalmente esclarecido e, segundo o ex-embaixador, ainda não está digerido no Itamaraty(Veja.com).



Política

Oito meses depois de comandar fuga de Molina, diplomata amarga o ostracismo

Eduardo Saboia protagonizou um dos mais marcantes episódios da diplomacia brasileira. E até agora o caso não teve desfecho

Marcela Mattos, de Brasília
O diplomata Eduardo Saboia foi afastado de suas funções por tempo indeterminado por ter conduzido a operação que trouxe ao Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina
O diplomata Eduardo Saboia foi afastado de suas funções por tempo indeterminado por ter conduzido a operação que trouxe ao Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina (Alan Marques/Folhapress/VEJA)
Protagonista de uma história com roteiro cinematográfico, com direito a fuga e ameaças, o diplomata Eduardo Saboia vive em um limbo desde que trouxe ao Brasil o senador bolivianoRoger Pinto Molina. O ex-parlamentar de oposição era perseguido pelo governo de Evo Morales e ficou asilado, com o aval do governo brasileiro, por 455 dias na Embaixada do Brasil na Bolívia. Servidor de carreira, Saboia é ministro-conselheiro do Ministério das Relações Exteriores. Após a epopeia com a fuga de Molina para o Brasil, ele se tornou alvo de processo disciplinar que se arrasta há oito meses na comissão de sindicância do Itamaraty – e não tem prazo para ser concluído. Na última quarta-feira, o colegiado voltou a empurrar a decisão se ele deve ou não ser punido pelo episódio: prorrogou os trabalhos por mais 30 dias, como vem ocorrendo sucessivamente desde outubro. Enquanto aguarda uma deliberação sobre o caso, Saboia foi deixado na geladeira e lotado em uma função administrativa. Constrangido, ele pediu licença do cargo no dia 8.
Ex-encarregado de Negócios na Embaixada brasileira, Saboia tem 46 anos, metade deles vividos no Itamaraty. A atuação do diplomata era considerada impecável pelo Ministério das Relações Exteriores e lhe rendeu, inclusive, uma condecoração pelo ex-presidente Lula com a medalha da Ordem do Rio Branco. No entanto, a carreira foi interrompida após, diante da inoperância do governo brasileiro, ajudar o senador a escapar das ameaças da tropa comandada por Morales. Molina denunciou o envolvimento de autoridades bolivianas com o tráfico de drogas. 
Logo ao chegar ao Brasil, no final de agosto, Saboia foi afastado de suas funções e tornou-se objeto de investigações de uma sindicância interna do órgão. Um relatório final, que deve ser elaborado por uma comissão, decidirá se o diplomata deve ou não ser punido. As medidas disciplinares aplicáveis vão desde uma advertência à demissão do cargo.  
Com o futuro incerto, o diplomata foi realocado no cargo secundário de assessor no departamento de Assuntos Financeiros e de Serviços do Itamaraty – uma função administrativa, sem status de chefia nem gratificações que tinha como ministro. “Isso é um assédio moral do ponto de vista de não conceder qualquer atividade na altura do que ele possa exercer. Hoje ele está sentado em uma cadeira sem fazer nada”, afirma a defesa de Saboia, o advogado Ophir Cavalcante.
Saboia, por outro lado, evita tecer comentários sobre o posto. Mas reclama da demora em ter o caso solucionado: “Hoje eu faço o trabalho que me passam. Lá dentro eu virei aquele cara que tem uma sindicância e que, por isso, é constantemente julgado. Eu já estou sendo punido”, disse, em entrevista ao site de VEJA concedida em uma confeitaria de Brasília. Antes de conversar com a reportagem, Saboia tomou um chá com o senador Molina. A defesa do boliviano o orienta a não dar entrevistas. 
Ao longo de conversa de uma hora, o diplomata explicou que decidiu pedir licença de suas funções por três meses, que pode ser prorrogada pelo mesmo período - benefício concedido por tempo de serviço a servidores públicos -, e planeja usar o tempo para avaliar “outras possibilidades” para a carreira. Na última segunda-feira, Saboia esteve no evento que selou a chapa de Eduardo Campos e Marina Silva para a disputa eleitoral deste ano. Ele nega, porém, ter pretensões políticas ou ser filiado a algum partido, mas não descarta participar da campanha: “Eu quero contar a minha história nessas eleições”.  
A fuga - Alegando ser perseguido politicamente, o senador boliviano Molina conseguiu asilo na embaixada brasileira, onde permaneceu por 15 meses em condições degradantes: viva em um pequeno quarto improvisado, sem direito a banho de sol e com permissão apenas para receber visitas esporádicas de familiares e do advogado. O governo brasileiro sabia da situação de Molina, mas não tomou providências ao longo de todo o período.
Depois de mais de um ano nessa condição, o senador entrou em depressão e teve a saúde debilitada. Em agosto de 2013, Saboia, que à época ocupava o cargo de embaixador interino, decidiu resolver o problema com as próprias mãos: em um carro oficial escoltado por fuzileiros navais brasileiros, ele e Molina viajaram por 22 horas entre La Paz e Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e depois seguiram para Brasília em um avião obtido pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A ação não foi previamente informada ao governo brasileiro.
A presidente Dilma Rousseff classificou o episódio como uma “quebra de hierarquia” e disse que a embaixada brasileira na Bolívia é “extremamente confortável”. Do outro lado, Saboia alegou que, por “questões humanitárias”, não poderia deixar uma pessoa viver daquela forma em uma dependência do Brasil. O diplomata ainda alegou que informou o Itamaraty somente após o episódio por motivos de segurança. Como consequência, o então ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, foi exonerado.
“O governo brasileiro deixou que o instituto do asilo se transformasse em uma situação de violação da dignidade de uma pessoa que estava sob os nossos cuidados. Isso é muito sério e é algo que deveria ser investigado: quem é o responsável ter deixado isso chegar até esse ponto?”, questiona Saboia. “Eu não tive outra opção além daquela para preservar a vida de uma pessoa e a imagem do meu país.”  
Assim como Saboia, o senador boliviano ainda não teve a situação definida. Molina espera aval do governo Dilma para morar legalmente no Brasil enquanto está abrigado, de favor, na casa do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em Brasília – hoje ele pode permanecer no país graças ao refúgio provisório concedido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).   
Questionada pela reportagem sobre o motivo da demora para a conclusão dos trabalhos da sindicância e o cargo incompatível exercido por Saboia, a assessoria de imprensa do Itamaraty afirmou que não iria comentar o caso.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Eleicoes 2014: O Brasil nos próximos quatro anos - Rubens Barbosa

O Brasil nos próximos quatro anos
Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo e O Globo, 14/10/2014

Rubens Barbosa é coordenador da área externa do programa de governo de Aécio Neves

No dia 26 a sociedade brasileira vai decidir o que deseja para o Brasil nos próximos quatro anos. Muito será discutido e escrito sobre o impacto que o resultado da eleição vai ter sobre a economia e sobre a melhoria da qualidade dos serviços na educação e na saúde. Alguns vão pensar na sustentabilidade e poucos se vão preocupar com o papel que o Brasil deveria desempenhar na cena regional e global.
O presidente da República é o comandante-chefe das Forças Armadas e o responsável pela voz do Brasil no cenário internacional. Ao tratar da reação de militares a pedido de desculpas pelas violências ocorridas durante o regime autoritário, escutamos a chefe de governo dizer que "quem não quiser pedir desculpas que não peça". Uma surpreendente reação de quem se espera comando firme. Quase ao mesmo tempo, perplexos, ouvimos em entrevista recente nas Nações Unidas, pela sua voz mais alta, que lamenta profundamente os bombardeios para conter um dos grupos terroristas mais violentos do mundo, deixando implícita, como alternativa, a negociação, como se isso fosse possível.
Nos últimos anos uma série de equívocos arranharam a credibilidade do Brasil e puseram em evidência, de forma negativa, a diplomacia como a expressão da projeção externa do País no mundo.
Os exemplos multiplicaram-se: a omissão do Brasil no conflito entre a Rússia e a Ucrânia e em relação à guerra civil na Síria; o desprezo pelas violações dos direitos humanos na região e em outros países, aos quais abrimos as portas do BNDES com empréstimos generosos que, em alguns casos, são depois perdoados com custo para o Tesouro Nacional; atuamos com baixo perfil, ao invés de apresentarmos uma liderança clara nas discussões sobre sustentabilidade e mudança de clima. Em nosso entorno geográfico, assistimos ao prejuízo para o Brasil pelo imobilismo do Mercosul, que marginalizou nosso país da negociação de acordos comerciais e do acesso às cadeias produtivas. A perda de iniciativa no processo de integração regional colocou o Brasil como caudatário de uma agenda que não é a nossa. A ausência de um pensamento estratégico na integração física na América do Sul impediu a abertura de corredores de exportação de produtos nacionais pelos portos do Pacífico para a China, nosso principal parceiro comercial. E viu-se o abandono das empresas exportadoras brasileiras pela ausência de uma defesa mais firme de nossos interesses nos mercados da Argentina e da Venezuela em nome de afinidades ideológicas.
Tratar temas internacionais complexos com a mesma ligeireza e o mesmo populismo com que são conduzidas as questões internas é receita fácil para criar problemas. A influência partidária, acima dos interesses nacionais, explica equívocos inexplicáveis, antiamericanismos ingênuos e minguados resultados.
O Itamaraty, marginalizado, perdeu o papel central de principal formulador e executor da política externa. Há 77 novos postos, a maioria no Caribe e na África, um crescimento de 50%. A rede no exterior, hoje com 227 postos, está superdimensionada e na sua totalidade, subutilizada; toda a rede de postos deve estar operando a mais ou menos 60% de sua capacidade de funcionamento. A drástica redução de recursos financeiros, que em 2014 representam 0,16% do Orçamento-Geral da União, impede uma administração eficiente, com grave dano à ampliada representação externa do País; o aumento dos quadros diplomáticos criou problema de fluxo de promoções, gerando insatisfação. Diplomatas em todos os níveis estão desestimulados e exasperados pela falta de perspectiva para suas carreiras e para seu trabalho no Brasil e no exterior. Os mais jovens protestaram em carta ao ministro das Relações Exteriores contra anomalias no Itamaraty. Agora se noticia, sem desmentido oficial, que o governo estuda modificar a legislação para permitir a nomeação de pessoas de fora da carreira, sem qualificação, para cargos em comissão do Ministério das Relações Exteriores, seguindo o exemplo da Venezuela. Para completar o processo de esvaziamento da Chancelaria, por decreto presidencial, considerado inconstitucional, vai ser criado conselho, em representação da sociedade civil, com poderes para interferir na formulação e na execução da política externa.
Nunca antes na História deste país o Itamaraty foi tão desprestigiado. Um dos símbolos do Estado brasileiro, a Casa de Rio Branco vive uma das crises mais graves de sua história e deixa de servir, em muitos casos, aos interesses permanentes do País. As virtudes profissionais que marcaram a tradição do Itamaraty foram abandonadas pela política externa, sem rumo e partidarizada. A candidatura brasileira ao Conselho de Segurança da ONU soa hoje como um sonho cada vez mais distante.
É difícil entender a lógica do sucateamento do Itamaraty e o desprezo do atual governo pela política externa, pois isso enfraquece o Brasil. Pela política externa é que a voz do Brasil é ouvida e por meio dela qualquer governo se manifesta na defesa dos nossos interesses concretos, tanto na área política quanto na comercial. Nos próximos quatro anos, a importância da área externa vai aumentar e não se pode mais ignorar o que acontece com a atitude da presidente em relação ao Itamaraty e o impacto disso na postura do Brasil na cena internacional.
Será que o que desejamos para o Brasil no próximo governo é a continuação dessa situação de desprestígio e de baixos resultados de sua diplomacia? Vamos continuar a apoiar um califado bolivariano?
As propostas de governo de Aécio Neves - moderadas e focadas na defesa do interesse nacional - recolocarão a política externa no seu leito normal, com continuidade e renovação constante, livre da influência partidária.