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domingo, 1 de maio de 2016

O estranho caso da suspensao do Paraguai do Mercosul em 2012 - Paulo Roberto de Almeida, Ricardo Seitenfus


Como o Paraguai foi suspenso do Mercosul em 2012

Paulo Roberto de Almeida
 [Uma nota sobre um episódio diplomático ainda obscuro]

A suspensão do Paraguai do Mercosul, em junho de 2012, obtida por pressão conjunta da Argentina e do Brasil sobre o presidente José Mujica, do Uruguai (que relutava em aceitar uma decisão já tomada pelas duas presidentes), e na ausência de autoridades do Paraguai, constitui um dos episódios mais bizarros da diplomacia partidária dos companheiros no poder, que ainda cabe esclarecer, se isso for possível (pois aparentemente não existem documentos explicitando a exata sucessão de fatos).
O processo paraguaio, obviamente, está bem documentado, pois existem atas do Senado do Paraguai que registram como se deu o impeachment de Fernando Lugo, segundo disposições da Constituição do país guarani, ainda que num ritmo acelerado (mas não havia uma previsão quanto aos ritos e etapas, e o presidente teve seu direito de defesa assegurada).
Menos conhecida é como se obteve, na cúpula do Mercosul de Mendoza, em junho de 2012, essa suspensão, supostamente ao abrigo do Protocolo de Ushuaia sobre a cláusula democrática, mas de fato em total desrespeito a ela, que previa consulta com todas os Estados partes ao Tratado de Assunção. A delegação do Paraguai, seja em nível técnico, preparatório, seja em nível ministerial, seja ainda pela presença do próprio chefe de Estado, foi impedida de comparecer à reunião de cúpula, o que representa uma grave violação dos acordos existentes e uma descortesia diplomática jamais vista no bloco.
Na verdade, a decisão já estava tomada, desde antes da cúpula, como revelado pelas memórias, relativamente sinceras, do presidente do Uruguai José Mujica, publicadas depois que ele deixou o poder.
Transcrevo aqui as palavras de meu amigo Ricardo Seitenfus, historiador, que retoma trechos das “memórias autorizadas” do ex-presidente uruguaio, tal como constantes do livro publicado no ano passado:
Andrés Danza y  Ernesto Tulbovitz:
Una oveja negra al poder: confesiones e intimidades de Pepe Mujica
(Montevideo: Editora Sudamericana, 2015)

“Nas páginas 225-227, o ex-Presidente uruguaio relata de maneira surpreendentemente franca, como foi construído, sob a liderança de Dilma Rousseff, o ‘indispensável consenso’.
Sentindo-se herdeiro dos responsáveis pela destruição de uma das principais economias latino-americanas quando da Guerra da Tríplice Aliança no século XIX, Mujica se opunha à adoção de sanções que suspendessem o Paraguai do Mercosul. O episódio narrado a seguir o fará mudar de ideia. Deixemos a palavra com Pepe Mujica.
[tradução livre de Ricardo Seitefus]:

“Uma das pessoas de maior confiança de Mujica recebeu um telefonema de Marco Aurélio Garcia, braço direito de Dilma, que informa:
- Dilma quer transmitir uma mensagem muito importante ao Presidente Mujica, disse o funcionário brasileiro.
- Não há problema. Os colocamos em comunicação, respondeu o uruguaio.
- Não, não pode haver comunicação nem por telefone nem por mail, argumentou Garcia.
Um encontro tão fugaz e repentino entre Presidentes seria suspeito. Assim, o Governo brasileiro resolveu enviar um avião a Montevideo para conduzir o emissário de Mujica à residência de Dilma, em Brasília.
Na reunião o funcionário uruguaio apanhou uma caderneta para fazer anotações e Dilma o obrigou a rasgar os papéis.
- Sem anotações. Esta reunião nunca aconteceu, disse ela.
Durante a conversa, Dilma mostrou fotos, gravações e relatórios dos Serviços de Inteligência brasileiro, venezuelano (sic) e cubano (sic) que registravam como foi articulado um “golpe de Estado” contra Lugo por um grupo de “mafiosos” que a partir da queda do Presidente assumiriam o poder.
- O Brasil necessita que o Paraguai fique fora do Mercosul para que logo sejam organizadas eleições, concluiu Dilma”.
Para Pepe Mujica a lição do episódio é clara: “prevaleceram as relações pessoais. Às vezes é mais importante uma boa sintonia entre um grupo de Presidentes do que os mecanismos jurídicos que foram construídos durante anos. Isso foi o que aconteceu no Mercosul”.

Retomo (PRA):
Mujica ainda relutou, em Mendoza, na aplicação da sanção ao Paraguai, aconselhado por seu ministro das relações exteriores, quanto ao não seguimento do ritual previsto no Protocolo de Ushuaia. Cristina Kirchner e Dilma Rousseff obtiveram de Mujica que todos os chanceleres fossem afastados da reunião, e sozinhas, as duas presidentes conseguiram dobrar Mujica até que ele concordasse com a suspensão.
Este episódio precisa ser esclarecido totalmente, pois constitui uma das muitas zonas de sombras da diplomacia partidária conduzida, ao arrepio do Itamaraty, nos últimos treze anos, quando muitas iniciativas e episódios se fizeram à margem e no desconhecimento da diplomacia profissional.
Um episódio mais recente, que também pede esclarecimento, é o do levantamento da questão de eventual consideração da suspensão do próprio Brasil, ao abrigo das chamadas “cláusulas democráticas” da Unasul e do Mercosul, quando o assessor presidencial para assuntos internacionais, um apparatchik da PR (aliás o mesmo que atuou no caso do Paraguai e em diversos outros casos obscuros também), tentou fazer com que esses órgãos abordassem o caso do pedido de impeachment no Brasil. Não se sabe quais ordens foram dadas pela presidência à chancelaria brasileira, e a seu assessor presidencial, para que tal iniciativa fosse tomada.
A história da diplomacia brasileira nos anos obscuros do lulopetismo tem muitas incógnitas e episódios bizarros, como esses. Um dia eles serão esclarecidos.


Paulo Roberto de Almeida
Com meus agradecimentos a Ricardo Seitenfus
Brasília, 1ro de maio de 2016

sábado, 5 de outubro de 2013

Brasil se equivocou ao suspender Paraguai, diz presidente da CREDN-SF

Dizer que o Brasil se equivocou supõe pensar que o Governo simplesmente se enganou, praticou um gesto sem querer, fazendo uma coisa pensando que estava fazendo outra. Ora, não foi absolutamente o que ocorreu.
O governo brasileiro queria, sim, deliberadamente e de caso pensado, suspender o Paraguai. Não foi um ato falho, mas uma decisão refletida e que veio a calhar, pois também havia essa vontade coçando há muito tempo de colocar a Venezuela dentro do Mercosul, mesmo com ela não preenchendo os requisitos.
Ou seja, não houve qualquer equívoco: todos os atos do governo foram friamente calculados, mas sempre com essa improvisação típica do Chapolin Colorado. 
Paulo Roberto de Almeida


Boletim do Senado Federal, 04/10/2013

Brasil se equivocó al apoyar suspensión de Paraguay, dice Ferraço

Brasil actuó precipitadamente al apoyar la suspensión de Paraguay del Mercosur, dijo el jueves (3) el presidente de la Comisión de Relaciones Exteriores y Defensa Nacional (CRE), senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Al abrir la reunión de la comisión, tres días después de la visita a Brasilia del nuevo presidente de Paraguay, Horacio Cartes, lamentó que el gobierno brasileño haya, en este episodio, actuado “en remolque del voluntarismo de otras naciones suramericanas, motivadas por los intereses más inmediatos de una alianza ideológica que ha echado raíces en el continente suramericano”.
Paraguay fue suspendido del bloque tras la destitución del entonces presidente Fernando Lugo, en un movimiento político considerado demasiado rápido y poco democrático por los demás países del Mercosur. Lugo acaba de ser elegido senador en Paraguay, como lo señaló el presidente de la comisión, en la misma elección que llevó al poder Cartes. La participación en la elección de Lugo, a su juicio, sería una “atestación cabal” de la normalización democrática del país vecino.
–Nos precipitamos y nos equivocamos en nuestras evaluaciones. Espero que, en el ejercicio de reflexión que Brasil eventualmente haga sobre el episodio, ya sin las presiones de la situación mal resuelta, tenga destaque la preocupación de comprender por qué, en aquella crisis, en vez de liderar el proceso, seguimos nuestros vecinos más radicales e ideológicos –afirmó Ferraço.
La senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) no estuvo de acuerdo con la evaluación del presidente de la comisión. Para ella, Brasil y los demás países del Mercosur no se equivocaron al suspender Paraguay. Ahora, tras la toma de posesión del nuevo presidente, argumentó, es el momento adecuado para el regreso del país al bloque. En respuesta, Ferraço dijo que lo importante es “mirar por el parabrisas y no por el retrovisor” y fortalecer el Mercosur en el momento de negociaciones de un acuerdo comercial con la Unión Europea.
La senadora Ana Amélia (PP-RS) expresó satisfacción por Paraguay haber aceptado la “mano tendida” de Brasil en un momento que calificó como “especie de reencuentro de una vieja amistad”. El senador Osvaldo Sobrino (PTB-MT) afirmó que los brasileños tienen que “tratar con cariño” los vecinos paraguayos. A su vez, el senador Eduardo Suplicy (PT-SP) recordó que la destitución de Lugo fue mal vista no solo en Mercosur, sino también en la Unión de Países Sudamericanos (Unasur). La elección de Cartes, a su juicio, “abre camino para el diálogo”.