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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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quarta-feira, 19 de agosto de 2015

"O governo acabou" (mas ainda nao se deu conta) - Entrevista Jose Serra

Uma entrevista que tem frases impactantes, e coisas verdadeiras, sobre política. Sobre economia, eu seria mais reservado, pois acho que o desastre já está feito e não há muito remédio.
A Grande Destruição do lulopetismo está diminuindo a riqueza nacional, distribuindo desemprego para todos os setores e deixando um cenário de desastres em todos os campos, com essa corrupção gigantesca premeditada, deliberada, construída pelos mafiosos do poder.
O que se vê pela frente é só escuridão, ou seja, não se vê nada, e nada de bom. Não temos uma liderança forte que possa nos tirar do pesadelo da Grande Destruição lulopetista.
Paulo Roberto de Almeida

(1) TV CULTURA / Roda Viva entrevista José Serra :  " A maioria é contra o governo, o país não está dividido, esse sentimento está dominando o país”.- Perguntado se Temer teria mais condições de governar do que a presidente, o senador afirma que “Dilma, na prática, não tem governado; o principal programa é evitar sair do governo", diz. Em matéria de economia, para ele, “a situação está calamitosa”, e o Planalto ajudou a piorar. “Num outro governo, poderia se tentar outro esquema, pelo menos para definir um rumo. Se a Dilma sair, quem ficar na presidência vai comer o pão que o diabo amassou, quem quer que seja”, vaticina.

01h21m06s
http://tvcultura.cmais.com.br/rodaviva/jose-serra-e-o-entrevistado-do-roda-viva​

(2) VALOR
Há um "vácuo de poder" na Presidência, diz Serra em entrevista ao Valor Econômico
Por Raquel Ulhôa | De Brasília
17 Agosto de 2015

"Não tenho dúvida que o país gostaria que ela renunciasse. Mas ela não vai fazer isso".
 Serra: " Se o fator militar na política hoje fosse semelhante ao que era no período 1946/64, estaríamos tendo perturbações gravíssimas

O senador José Serra (PSDB-SP) prevê aprofundamento da crise econômica e considera fruto de "flutuações intersemanais" o aparente alívio à presidente Dilma Rousseff, na semana passada, após movimentos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para o tucano, é tal a fraqueza do governo e a combinação de crise econômica, política e moral que, "se o fator militar estivesse presente hoje, como em 64, estaríamos tendo perturbações gravíssimas nessa área". Ele ressalta a inexistência desse risco hoje.

Na crise do governo Collor, Serra, então líder do PSDB na Câmara, defendeu a renúncia do presidente como melhor solução para o país. Desta vez, fala do tema com mais cautela.

"A renúncia é prerrogativa da Dilma. Não tenho dúvida que o país gostaria que ela renunciasse. Mas ela não vai fazer isso". Para ele, o problema da crise é o "vácuo de poder" na Presidência da República. O senador esteve pela primeira vez presente nas manifestações de rua contra Dilma, ontem, na avenida Paulista, em São Paulo.

O senador considera o governo "muito ativo na área econômica, só que de forma errada". Classifica de "ativa e burra" a política de ajuste e fala em "insanidade" da política monetária-cambial. Alerta que a ameaça de bombas fiscais continua.

Ex-governador de São Paulo e duas vezes candidato à Presidência, Serra diz que disputar pela terceira vez não faz parte de suas "cogitações de hoje".

A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:

Valor: Qual a avaliação da crise?

José Serra: Ela tem uma particularidade interessante se comparada, por exemplo, com a de 1964 e a do Chile, de 1973, que desembocaram em golpes militares. Eu vivi as duas experiências. Politicamente, esses países estavam divididos quase meio a meio. Antes de cair, Jango, numa pesquisa do Ibope, tinha mais de 40% de popularidade. O presidente chileno, Salvador Allende, seis meses antes de ser derrubado, tinha obtido 42% dos votos nas eleições parlamentares. A particularidade da situação brasileira de hoje é que praticamente não há divisão. A esmagadora maioria do povo é contra o governo. A rejeição [ruim e péssimo] é mais de 70% e o ótimo e bom, um décimo disso.

Valor: Governo mais fraco que os outros, alvos de golpe?

Serra: Uma grande conquista da democracia pós-85 foi o desaparecimento do fator militar na política. Eu não tenho dúvida de que, se o fator militar na política hoje fosse semelhante ao que era no período 1946/64, estaríamos tendo perturbações gravíssimas nessa área, tal é a fraqueza do governo, e tal a combinação de crise econômica, política e moral. Não estamos tendo perturbação militar e não vamos ter. Isso deve ser comemorado.

Valor: Embora há setores que defendam intervenção.

Serra: São mínimos. Tudo o que os comandos militares não querem é interferir na política, descumprir a Constituição.

Valor: A economia explica a rejeição?

Serra: É a fraqueza do governo. Temos crises econômica, política e moral. O governo é incapaz de enfrentar com um mínimo de eficiência os transtornos da economia, fazer articulação política eficiente com Congresso e partidos. E deve suportar a desintegração do lulopetismo, de cujo ventre nasceu. Ao contrário do que se imagina, o governo está muito ativo na economia, só que de forma errada.

Valor: Como?

Serra: Primeiro, na fixação de metas irrealistas no plano fiscal. Segundo, grande ativismo na política monetária, cujo propósito consistente é derrubar a atividade econômica e elevar o desemprego, com suposta finalidade de conter expectativas sobre a inflação futura e comprazer as agências de risco internacionais. Os aumentos de juros são a demonstração mais clara.

Valor: Principalmente o último?

Serra: Você eleva juros quando tem atividade econômica aquecida, inflação de demanda e crise do balanço de pagamentos. Nenhum desses fatores está presente. Pelo contrário. Mesmo assim, o juro básico da economia foi aumentado em meio ponto, a um custo de R$ 7,5 bilhões anuais. Vai derrubar mais a atividade econômica e aumentar desemprego, relação dívida bruta-PIB e déficit público, que vai chegar a 8,4% do PIB até o fim do ano. Os juros explicam a quase totalidade desse valor.

Valor: É o que chama de 'política de ajuste que aprofunda o desajuste'?

Serra: É. Política ativa e burra. E olhe que a meta do Banco Central e da Fazenda, sempre anunciada e nunca cumprida, é a de estabilizar a relação dívida-PIB. Estão fazendo o oposto. A insanidade da política monetária-cambial e sua vocação para elevar os gastos públicos se revela com clareza na questão dos swaps. O Brasil tem US$ 350 bilhões de reservas, que custam caríssimo, e o governo, em vez de usá-las, faz operações com dólar futuro, para amenizar perdas dos investidores privados, que acham que o dólar vai continuar subindo. Mas não há nenhum motivo econômico objetivo para o câmbio explodir, fora a especulação propriamente dita e a ansiedade pela não existência de governo.

Valor: O que deveria ser feito?

Serra: Se tem gente achando que o dólar vai chegar a R$ 4 a R$ 5, vende. Vamos parar de vender dólar futuro, em operações cujo prejuízo neste ano, contabilizado como dívida do Tesouro Nacional, foi de R$ 57 bilhões, superior aos resultados que se pretendia obter em matéria de melhora das finanças públicas. Isso mesmo: R$ 57 bilhões a mais de déficit público, por causa de política errada.

Valor: A crítica é focada no Banco Central?

Serra: É na área econômico-financeira. A responsabilidade é do governo. O Banco Central é do governo, não é uma filial do Vaticano. A descoordenação entre Fazenda e BC vem do governo.

"Houve um quase-pânico entre os empresários (...) No entanto a ameaça das bombas fiscais não acabou"

Valor: Qual a culpa do Congresso?

Serra: Com relação ao ajuste fiscal, a frustração da meta é responsabilidade do Executivo, que fixou meta sem saber os números do ano passado e supôs que a receita tributária cresceria 7,5% real em 2015. Só no primeiro semestre deste ano ela caiu 4,5%. O Congresso ainda não votou o projeto da reoneração de tributos sobre as empresas e diminuiu os cortes em seguro desemprego, pensões e abono salarial. Isso não passa de 25% do que se queria. Ou seja: as medidas que o governo elaborou para obter maior ajuste fiscal representavam R$ 135 bilhões e somente R$ 32 bilhões dependem do Congresso.

Valor: E as "bombas fiscais"?

Serra: Existem e podem pôr a perder o futuro do Brasil, mas não afetaram a conjuntura do governo. Até agora, exceto o fim do fator previdenciário, cujo efeito é a longo prazo, nenhuma estourou. Mas criam maior pessimismo para os próximos anos. Se tudo for aprovado, o futuro será vítima deste presente de irresponsabilidade fiscal.

Valor: Empresários vieram a Brasília atuar contra a pauta-bomba. O medo é grande?

Serra: Houve um quase-pânico entre os empresários diante da questão desses artefatos. Não porque afetariam todos diretamente. O sistema financeiro tem tido rentabilidade altíssima, em função da política monetária do governo. Mas tem grande ansiedade com relação ao médio e ao longo prazos. O que dizer, então, dos setores empresariais que já não vão bem? Dentro do Congresso também cresceu a preocupação. No entanto, a ameaça das bombas fiscais não acabou. Até agora, nenhuma foi desativada.

Valor: E podem ser usadas para desgastar o governo?

Serra: Isso não pode ser analisado em termos do que é bom e do que é ruim para Dilma. Não é necessário fazer bombas fiscais no país para que o governo se desgaste mais. O que preocupa são as consequências futuras. Dinheiro não nasce em árvore nem é clara de ovo, que você vai batendo e fazendo crescer. Não entro na discussão da justiça de cada medida, mas há impossibilidades econômicas e dificuldades estatísticas de medir a implicação de todas. Na maior parte dos países, o Congresso é populista do ponto de vista fiscal. O fator de equilíbrio tem que ser puxado pelo Executivo.

Valor: O que não acontece hoje?

Serra: Não, devido à fragilidade do governo e à ideologia do lulopetismo. E tem presente aquilo que chamei, desde a constituinte, de 'Fuce', 'frente única contra o erário', que pega todos os partidos, de esquerda e direita. A 'Fuce' se fortaleceu recentemente, porque, vamos ter claro: aquilo que se chama de direita, no Brasil, é tudo menos austera. E a esquerda apenas pensa que é esquerda, mas é porta-voz de corporações, em geral alheias às grandes massas do povo. E o PT nunca foi partido de esquerda. Sempre foi um partido de corporações organizadas e fortes.

Valor: Com governo fraco, a 'Fuce' se fortalece?

Serra: É a maior da história. Paralelamente, as finanças dos governos estaduais e municipais estão esfrangalhadas, devido à queda de receitas; e os serviços sociais se deterioram sem parar. Há também um círculo vicioso. Nos fins de semana, os parlamentares ouvem falar muito mal do governo nos seus redutos. Os da base voltam descolados dela e os que não são, estimulados a fazer oposição mais aguerrida, às vezes exagerando no 'quanto pior, melhor'.

Valor: É o que acontece hoje?

Serra: Mas não é só isso. O PT não tem o que dizer a respeito do Brasil. O governo Lula deu grande impulso à desindustrialização, sobretudo a partir da crise internacional de 2008. A nossa indústria regrediu, em matéria de peso na economia, aos anos 40. E o governo, o que está fazendo? Tem alguma política, mesmo difícil de implantar? Não há rumo. Como no país de Alice: se você não sabe para onde vai, todos os caminhos o levarão a lugar nenhum. É o que está acontecendo.

Valor: O governo termina o mandato?

Serra: Se alguém disser que sabe com certeza o que vai acontecer neste ano, está por fora. A principal característica da situação atual são as incertezas. Mas é fácil saber que governo fraco como esse, sem capacidade de iniciativa, só fará com que a crise se aprofunde no futuro próximo. Claro que, em economia, há o fenômeno dos ciclos. Quando a coisa vai muito mal, depois de um tempo há desaceleração da queda, alguma reativação. Mas não vejo uma retomada do crescimento de verdade.

Valor: Na crise do governo Collor, o senhor defendeu a renúncia como melhor solução.

Serra: Sim, dei a entrevista no final de junho de 1992. Collor não tinha partido. Dilma tem. Ele não tinha base formal de sustentação. Agora, [a presidente] tem. Ele era um 'lone ranger' -cavaleiro solitário. Quando dei aquela entrevista, faltavam evidências que nas semanas seguintes iriam comprometê-lo pessoalmente. Curiosamente, durante o seu governo o Congresso não armou bombas fiscais, apesar de ele ter minoria. Na época, eu era líder do PSDB na Câmara e Fernando Henrique, no Senado. E influenciamos muito no sentido de que não se fizessem coisas que iriam comprometer o futuro.

Valor: Prevendo o futuro?

Serra: Como se tivéssemos bola de cristal, porque, na época, ninguém sonhava que Fernando Henrique iria ser ministro da Fazenda e presidente. Mas me lembro que, quando Eduardo Jorge e José Genoino eram líderes do PT, mesmo quando seu partido propunha loucuras, eles diziam ter consciência disso e, no fundo, não faziam muita questão de que as bombas explodissem, pois tinham expectativa de pegar o governo nas eleições de 1994.

"Temer aceitou um verdadeiro abacaxi, que é essa coordenação política do governo junto ao Congresso"

Valor: A crise era menos grave, por ser focada no presidente?

Serra: Era. Hoje não. A presidente Dilma vai junto com uma estratégia política, partidária e governamental - o lulopetismo, que naufraga. Se você perguntasse reservadamente para o Lula se o lulopetismo naufragou, creio que até ele diria que sim.

Valor: Agora não considera a renúncia a melhor solução?

Serra: A renúncia é prerrogativa da Dilma. E, ao que tudo indica, pelo que ela tem reiterado numerosas vezes, não cogita de renunciar. Mas não tenho dúvida que a esmagadora maioria do país gostaria que ela renunciasse.

Valor: O senhor tem conversado com o vice-presidente, Michel Temer, sobre uma saída da crise?

Serra: Veja, não vejo o Temer há mais de um mês, mas é óbvio que falamos sobre política. Não cabe a mim dizer o que Michel pensa, mas, em nenhum momento, diga-se, o senti conspirando contra a presidente. Aliás, aceitou um verdadeiro abacaxi, que é essa coordenação política do governo junto ao Congresso. Uma das tarefas mais ingratas que alguém poderia ter.

Valor: Há acordo possível?

Serra: O ocupante de nenhum outro cargo tem a capacidade de assumir o papel do presidente da República, porque não detém suas prerrogativas, suas possibilidades. A presidente é quem tem a caneta, mas não sabe o que fazer com ela. Ela terceirizou a articulação política, o comando da economia e a definição da agenda. Terceirizou o trabalho de ser presidente. Depende da boa vontade alheia para tocar o governo. As instituições começam a derreter e suas áreas fronteiriças tendem a se misturar, causando confusão. É como se ninguém soubesse mais qual é o papel de quem e responsabilidades e limites de cada um.

Valor: O Senado pode ajudar?

Serra: Em resumo, o problema todo da crise atual, política ou econômica, é o vácuo de poder na Presidência da República. Isso continua, com ou sem tentativas de entendimento com o Senado. É esse vácuo que alimenta as discussões sobre impeachment ou renúncia. Não tenho dúvida que o país gostaria que ela renunciasse. Mas não vai fazer isso.

Valor: Seu mandato tem alta taxa de sucesso. É campeão de propostas aprovadas. A parceria com o presidente do Senado, que comanda a pauta, ajuda?

Serra: Tenho tido um trabalho produtivo no Senado, como tive quando deputado e constituinte. Esse trabalho envolve, naturalmente, o presidente Renan, a Consultoria do Senado, que é muito boa, meu partido -que sempre me apoia-, os líderes de outros partidos, os presidentes de comissões e a maioria dos senadores. Quando há votação de projeto meu, visito colegas no seu gabinete, encontro-os no salão do café e vou de cadeira em cadeira, pedindo voto. Quando preciso de assinaturas para requerimento, peço-as pessoalmente. Trabalho bastante.

Valor: A "Agenda Brasil", com propostas para animar a economia, pode dar resultado?

Serra: Olha, [o efeito] é maior ou igual a zero. Não tem efeito negativo. Caberia ao governo trazer a agenda ao Congresso e não o contrário. Mas o governo é fraco e tem baixa capacidade de articulação. Claro que, na política, há sempre intenções por trás dos gestos e das conversas. Mas está se sofisticando demais a análise nesse caso.

Valor: A movimentação de Renan parece ter dado um alívio ao governo.

Serra: São as flutuações intersemanais, naturais na política.

Valor: Não acredita em melhora de fato?

Serra: Não estou torcendo para que não haja, mas, sinceramente, a chance me parece pequena.

Valor: O PSDB será a força mais forte em 2018? E os outros partidos?

Serra: Sem dúvida, o PSDB será um partido forte em 2018. Mas, francamente, a essa altura fazer um ranking de possíveis pesos dos diferentes partidos em 2018, é quase como especular o que tem do outro lado da lua.

Valor: Acredita em mudança grande do quadro?

Serra: Evidente. A crise é profunda. Há uma frase do Paul Valéry que vira e mexe me vem à cabeça: 'Le futur ne sera pas comme il était' - o futuro não será mais como ele era. Basta dizer que o lulopetismo está nos seus estertores, que o Brasil se desindustrializou, que as multidões vão às ruas sem o patrocínio de partidos, governos ou sindicatos. Alguém previa isso em 2010? A história é feita de excentricidades. O improvável comanda os grandes acontecimentos, as mudanças históricas.

Valor: Mantém a pretensão de disputar novamente a Presidência da República?

Serra: Hoje? Nenhuma. Não faz parte das minhas cogitações de hoje disputar ou não disputar. Estou concentrado no trabalho do Congresso e junto à sociedade. Nos projetos e na política. 2018 é longuíssimo prazo, acredite. Caraminholar com candidaturas, a esta altura, só atrapalha mais ainda a batalha para sairmos da crise.

Valor: Planeja propor adoção do parlamentarismo?

Serra: Defendo a implantação desse sistema a partir das eleições de 2018. Se há algo que está no programa do PSDB, é o parlamentarismo. Mas não se deve usá-lo para resolver crise imediata, como no episódio da renúncia de Jânio Quadros. Alguns dizem que hoje teríamos um parlamentarismo branco. Nada mais falso. O suposto triunvirato formado por Renan, [Eduardo] Cunha e Temer não substitui governo. Muito menos este, que parece perdido.

Diplomacia brasileira: acabou a politica externa? - Helena Celestino e Marcelo de Paiva Abreu

Sem comentários. E precisa?
Paulo Roberto de Almeida

Diplomacia sem dinheiro
Helena Celestino
O Globo, 19/08/2015

O embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio, em Genebra, já recebeu um aviso de despejo depois de dois meses sem pagar aluguel. O proprietário da residência oficial do representante do Brasil é um banqueiro e, pela lei das probabilidades, não vai aconselhar clientes a investirem no país onde diplomatas atrasam pagamentos. O embaixador está longe de ser um caso isolado: daqui a 12 dias completarão quatro meses sem que os funcionários do Itamaraty no exterior recebam o auxílio- moradia, algo que representa de 70% a 90% dos salários. Não é mordomia, mas questão de sobrevivência em cidades onde um quarto e sala custa R$ 20 mil por mês. Resultado? “A política externa brasileira hoje se resume a negociar contas de luz e a escrever cartas explicando razões para o atraso”, resume um diplomata.
Émelancólico para um país com ambições de ocupar espaços crescentes no cenário internacional e orgulho da tradição de independência nas suas relações com o mundo. Crise política aliada ao desmoronamento da economia e ao mau humor da presidente Dilma com as firulas diplomáticas acabaram com as veleidades brasileiras na política externa. “Nós temos uma certa capacidade de fingir que as coisas vão bem, mas a situação é dramática”, diz um embaixador. “Tenho 35 anos de Itamaraty, nunca vivi momento pior”, diz outro.
Não existe política externa sem dinheiro. A um mês de a presidente Dilma fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Brasil deve cerca de US$ 258 milhões ao sistema ONU. Nos anos Lula, a expansão internacional do país levou o Itamaraty a assumir compromissos para aumentar a presença nos organismos multilaterais. E, como sabemos, nada é de graça: as contribuições para a ONU aumentaram de US$ 36 milhões em 2010 para US$ 77 milhões em 2014, um reflexo do peso na época da potência emergente no cenário internacional. Só que não pagamos nada desde o início de 2014, acumulando uma dívida de pouco menos de R$ 1 bilhão — R$ 928 milhões.
A lista dos constrangimentos por falta de dinheiro em consulados e embaixadas brasileiras no exterior também é extensa. Nos Estados Unidos, vários carros oficiais não podem circular pelas cidades por que não há dinheiro para pagar o seguro obrigatório — em situação irregular, um deles está retido numa garagem. Deu na CNN terça- feira — e em todos os jornais e televisões brasileiros — a conta não paga de US$ 100 mil pelo aluguel de carros para a presidente e sua comitiva em São Francisco, uma das escalas da viagem oficial aos EUA, aquela em que se apostou todas as fichas para reaproximar Brasília e Washington, após a crise criada com a revelação do grampo no celular de Dilma pela National Security Agency. Mais uma dívida está espetada no consulado de Nova York : tem provavelmente o mesmo valor, é relativa ao aluguel do mesmo número de carros, contratados durante a mesma viagem, mas a empresa fornece serviços para a representação brasileira em Manhattan há muito tempo e, por isto, prefere não tocar no assunto publicamente.
A conta não fecha por motivos óbvios. A maior parte dos gastos do Itamaraty é com o pagamento ea o aperfeiçoamento dos diplomatas, sendo que 70% são despesas pagas em moeda estrangeira. Só que o orçamento teve um corte de R$ 40 milhões e foi fechado com previsão de um dólar a R$ 2,60 — a moeda, como sabemos, já está em torno de R$ 3,60. Para evitar a debacle, o secretáriogeral, Sérgio Danese, concentra- se na reorganização interna do ministério, e o ministro Mauro Vieira multiplica as viagens para manter a presença brasileira no exterior. Enquanto isso, ninguém está falando de política externa.
“À voltas com uma grave crise de governabilidade, nós brasileiros estamos tendendo ainda mais para a introspecção. É como se o mundo começasse e terminasse no nosso país. Deixamos de lado os temas internacionais”, escreveu no “El País” o embaixador Luiz Felipe de Seixas Correa.
Falta agenda. Hoje chega ao Brasil a chanceler Angela Merkel, a verdadeira presidente da União Europeia, e não temos nada a negociar. O tema das conversas será meio ambiente, mas a pauta é de interesse da Alemanha. A prisão do coronel Othon, presidente da Eletronuclear, cria constrangimento, já que era ele o homem a tocar Angra III, resultado de acordo com a Alemanha. Merkel também não vive bom momento: o Parlamento vota hoje o terceiro pacote de empréstimos concedido à Grécia pela União Europeia, em meio ao ceticismo dos alemães às acusações dos vizinhos de que a Alemanha humilhou os gregos — obrigando- os a aceitar o inaceitável— e às tensões com a chegada em massa de imigrantes. Aparentemente, o Brasil não tem nada a dizer, como também não teve palavras para condenar o espancamento e a prisão da jornalista Manuela Picq no Equador.

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Política externa inerte e modesta
Marcelo de Paiva Abreu
O Estado de S. Paulo, 19/-8/2015

A política externa do lulopetismo é mais uma vítima da deterioração da situação econômica e política do País. Os leitores ainda se lembrarão das fanfarronices que caracterizaram a política externa brasileira a partir de 2003, quando a hierarquia totêmica no eixo Planalto-Palácio dos Arcos - Marco Aurélio Garcia, Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães - se gabava de nossa diplomacia ativa e altiva.
Diplomacia ativa porque romperia com o pretenso imobilismo do passado. A vitória do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais de 2002 justificaria o papel protagonista do Brasil no cenário internacional. Esse aumento de atividade estaria associado a um papel inusitadamente central da diplomacia presidencial. Lula, o líder sindical que enfrentou a ditadura e foi vitorioso nas eleições presidenciais, após quatro tentativas, tinha projeção internacional e poderia servir de plataforma para o aumento de exposição do Brasil.
Para sustentar o protagonismo da nova diplomacia, foram ampliados os recursos à disposição do Itamaraty, com significativo aumento do número de embaixadas, expansão do número de diplomatas e reiteradas tentativas, nem sempre coroadas de sucesso, de viabilizar candidaturas de brasileiros à chefia de organismos multilaterais. O pano de fundo era a ênfase na importância de o Brasil ocupar uma das posições que decorreriam da ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Diplomacia altiva porque era marcada por reticências em relação a Washington, privilegiava as relações Sul-Sul e buscava convergência com os regimes latino-americanos à esquerda no espectro político. Reticências claramente explicitadas, por exemplo, na argumentação ideológica utilizada para afundar a Alca, embora houvesse bons argumentos para justificar a falta de entusiasmo do Brasil.
Nos anos iniciais do governo Lula, a atitude da diplomacia brasileira serviu de contraponto à política econômica ortodoxa, ao arrepio das estapafúrdias ideias que caracterizavam o programa econômico do PT. Mas, à medida que o governo Lula abandonou a política econômica prudente, houve convergência da política externa ativa e altiva com a volta ao nacional-desenvolvimentismo na economia.
No primeiro mandato de Dilma Rousseff, a política externa altiva e ativa começou a enfrentar problemas, não apenas porque a nova presidente não tinha as características requeridas pela diplomacia presidencial, mas também porque não considerava a política externa prioridade de governo. Atipicamente o Itamaraty envolveu-se em trapalhadas ridículas em Honduras e na Bolívia. A proximidade com Chávez, que já era onerosa, se tornou proibitiva com Maduro. Ficou delirante pretender que a política externa era ativa e altiva.
Com a manutenção despropositada de políticas compensatórias pós-crise internacional de 2008, eventualmente racionalizadas como "nova matriz econômica", e a reversão do boom de commodities, o desempenho da economia brasileira se tornou medíocre. Tardiamente, Dilma no segundo mandato foi obrigada a adotar um ajuste fiscal meio capenga.
O corte de gastos, combinado com a expansão do número de diplomatas, impactou o Itamaraty de forma significativa. A carreira está absolutamente congestionada. Nem mesmo a inflação de embaixadas pode resolver o problema. Há dificuldades em bancar os gastos correntes das embaixadas e os gastos de funcionários. E a situação de excesso de embaixadas é de difícil reversão: há assimetria entre os ganhos políticos com a abertura de novas embaixadas e a custosa perda de prestígio com o seu fechamento. Atrasos no pagamento de contribuições a organismos multilaterais têm inabilitado o Brasil em votações relevantes.
Ativismo e altivez, combinados com imprudência, jactância e pobreza analítica, resultaram na maior crise da diplomacia brasileira de que se tem notícia.

Marcelo de Paiva Abreu é doutor em economia pela Universidade de Cambridge. É professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio

Florestan Fernandes strikes again: o mestre volta 'a cena - Paulo Roberto de Almeida

O mais accessado paper dentre os disponibilizados na plataforma Academia.edu na última semana.
Febre passageira ou interesse real?
Paulo Roberto de Almeida

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 001) O Paradigma Perdido: a Revolução Burguesa de Florestan Fernandes (1987)
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Cooperacao Sul-Sul: livro sobre as ilusoes academicas em torno de equivocos diplomaticos

Pessoas totalmente desconectadas do mundo da economia real, dos negócios, e das negociações diplomáticas, resolvem escrever sobre um dos mais badalados equívocos de nossa agenda diplomática companheira, a tal de diplomacia Sul-Sul.
Não tenho nada contra o Brasil fazer cooperação e comércio com quem quer que seja, inclusive no chamado Sul, mas que isso ganhe ares de esperteza diplomática e de excelência econômica, ou seja, que vire prioridade, por vezes com mais input do que output, me parece risível, senão ingênuo.
Em todo caso, como este blog divulga ideias inteligentes e outras menos (para debater justamente) sobre questões vinculadas às relações internacionais do Brasil, vale o aviso.
Sinto que vou enfadar...
Paulo Roberto de Almeida

Evento – Lançamento do livro “Política externa brasileira: cooperação Sul-Sul e negociações internacionais”

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Em continuidade à política de edição de e-books para acesso gratuito, a Cultura Acadêmica, selo editorial da Editora Unesp, lançou, neste ano de 2015, a obra Política externa brasileira: cooperação Sul-Sul e negociações internacionais.
Organizada por Haroldo Ramanzini Jr. e Luis Fernando Ayerbe, a publicação resulta das atividades do Programa de Negociações Internacionais (Pronint), do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais (IEEI), da Unesp. Busca contribuir para o debate sobre as novas dimensões assumidas pela cooperação Sul-Sul, a partir dos anos 2000, em um sistema internacional em constantes transformações. O IEEI é vinculado ao Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp.
A cooperação Sul-Sul é um dos assuntos de política externa mais debatidos no Brasil. Uma das razões para o interesse é que envolve aspectos práticos e normativos da ação internacional do Estado. O questionamento da centralidade dos Estados Unidos; a situação política e econômica da União Europeia (e também dos Estados Unidos), principalmente depois da crise financeira de 2008; a emergência da China como um país capaz de alterar equilíbrios no sistema internacional; as mudanças no eixo dinâmico da economia internacional; a percepção, em vários países, de que os resultados sociais das políticas econômicas ortodoxas e liberalizantes foram negativos, são alguns dos elementos que recolocam, em um contexto aparentemente mais favorável, se comparado com os anos 1980 e 1990, a necessidade de mudanças nas formas e modalidades de governança internacional.

Os artigos incluídos na obra abordam os seguintes temas: As diferentes dimensões da cooperação Sul-Sul na política externa brasileiraCooperação para o desenvolvimento e cooperação Sul-Sul: a perspectiva do BrasilA cooperação brasileira para o desenvolvimento com Angola e Moçambique: uma visão comparadaPolítica externa brasileira e a coalizão IBAS: comércio e inserção internacionalBrasil, China e a cooperação Sul-SulO Brasil, a Turquia e o Irã: dimensões de cooperação estratégicaO Brasil, a América do Sul e a cooperação Sul-SulExpertise, disputa política ou solidariedadeVariações sobre o engajamento da sociedade civil brasileira na  cooperação Sul-SulComércio, investimentos e negociações internacionais: uma breve análise das relações econômicas entre o Brasil e os países em desenvolvimento nas últimas décadasAgricultura, comércio internacional e cooperação Sul-Sul: o contencioso do algodão Brasil-EUA.

Haroldo Ramanzini Júnior é Professor Adjunto de Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), onde coordena o Programa de Pós-Graduação em RI. É Pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU). Membro do Programa de Negociações Internacionais (PRONINT) do IEEI e Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Integração Regional da Coordinadora Regional de Investigaciones Económicas y Sociales (CRIES).

Luís Fernando Ayerbe é Professor Titular de História Geral da Unesp. Atua no Departamento de Economia da Faculdade de Ciências e Letras, Câmpus de Araraquara e no Programa San Tiago Dantas de Relações Internacionais, da Unesp, Unicamp e PUC-SP. É Coordenador do IEEI, Membro do Conselho Acadêmico INCT-INEU, da Red de Integración de América Latina y el Caribe (REDIALC) e Membro Associado do CEDEC.

O livro pode ser acessado gratuitamente aqui.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Historias exemplares de uma diplomacia outrora ativa e altiva - Carlos Brickmann

Não tenho muito a acrescentar a esta pequena matéria de conhecido jornalista.
Mas, quanto à segunda, tenho dúvidas se ele não errou de número: se trata mesmo de 246 CARROS?
Deve ser, pois reverteria a um preço unitário de 93.500 reais cada um...
Em que planeta vivem esses magistrados?
Paulo Roberto de Almeida

Da coluna do jornalista Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação - B&A - 18/08/2015 - www.brickmann.com.br

Histórias exemplares

A história do aluguel de veículos nos Estados Unidos mostra direitinho como funcionam as coisas no Brasil: primeiro, mostra como o Governo brasileiro não economiza para desfrutar do máximo de luxo; segundo, mostra o desprezo que a presidente Dilma dedica às relações internacionais, a ponto de não se importar em prejudicar a imagem externa do país por cem mil dólares (que, a propósito, nem precisaria gastar).

A primeira história exemplar é a do aluguel: a comitiva presidencial passaria dois dias (e uma noite) em San Francisco, Califórnia, mas os veículos foram alugados por quinze dias. A própria empresa locadora desaconselhou o aluguel de 19 limusines, mais dois ônibus, mais três vans Mercedes, mais um caminhão "para transporte das bagagens". Sugeriu carros para a presidente e os ministros e ônibus para o transporte dos demais passageiros. Negativo: até a filha da presidente teve limusine privativa, com motoristas e tudo. E como não há verba para pagar esse luxo todo, calote no fornecedor. Só honraram a conta quando o dono da empresa foi aos jornais para reclamar.

2 - A presidente Dilma não dá a menor importância às relações exteriores. Já houve ocasiões em que as contas de luz e água das embaixadas não foram pagas; houve um caso (que ficou famoso pela desfeita ao embaixador da Indonésia) em que diplomatas estrangeiros ficaram no Brasil quase um ano, sem poder trabalhar, porque a presidente não encontrava tempo para receber suas credenciais.

É luxo só
O exemplo vem de cima, e frutifica: o Tribunal de Justiça do Estado do Rio decidiu gastar R$ 23 milhões em 246 carros Jetta para seus magistrados. Crise? Que crise? Corte de verbas? Que é que o caro leitor está pensando?

Em São Paulo, Assembleia e Câmara também cuidam do conforto de seus integrantes.

Diplomacia e Politica de Defesa Hemisferica: tese de CAE de Paulo Cordeiro

A FUNAG publicou, na Coleção Curso de Altos Estudos, o livro "Diplomacia e Polí­tica de Defesa - O Brasil no debate sobre a segurança hemisférica na década pós-Guerra Fria (1990-2000)", do Embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto.

Trata-se de versão revista da tese elaborada entre 1998 e 2000 e aprovada com alto conceito no âmbito do Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco (IRBr). Nela, o autor estuda a evolução das posições do Brasil no debate sobre a reformulação do conceito de segurança hemisférica na Organização dos Estados Americanos (OEA) e em outros foros regionais.

O livro está disponível para download gratuito no site da FUNAG e também pode ser adquirido na loja virtual ou no estande promocional da Fundação, situado no Anexo II do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.

Download neste link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=745

Variedades do capitalismo: liberal de mercado e coordenacao regulada - resenha de livro

Um livro interessante que chama a atenção para aspectos da política econômica dos Países Baixos, cuja experiência pode oferecer elementos úteis de informação para a discussão dos modelos de políticas econômicas mais suscetíveis de oferecer resultados com melhores retornos econômicos e sociais.
Paulo Roberto de Almeida

Published by EH.Net (August 2015)

Jeroen Touwen, Coordination in Transition: The Netherlands and the World Economy, 1950-2010. Leiden: Brill, 2014. xiv + 385 pp. $154 (hardcover), ISBN: 978-90-04-27255-2.

Reviewed for EH.Net by Annette van den Berg, School of Economics, Utrecht University.

One of the great debates of the late twentieth century has been around the well-known study Varieties of Capitalism: The Institutional Foundations of Comparative Advantage (VoC) by Peter Hall and David Soskice, in which developed countries are characterized as either a Liberal Market Economy (LME) or a Coordinated Market Economy (CME), based on five interrelated criteria (spheres). Many scholars have applied the VoC approach since then — including economic historians — trying to reconcile the rather static nature of the approach with a historical, more dynamic analysis. Jeroen Touwen (lecturer in Economic and Social History at Leiden University, and the scientific director of the N.W. Posthumus Institute) adds to this line of research, by applying VoC to the case of the Netherlands after World War II in a careful, critical manner. This has resulted in an impressive and voluminous book of which the principal title, Coordination in Transition, neatly captures the key theme: How did a typical CME react to the structural changes as a result of ongoing globalization (influenced by trade liberalization and technological developments, foremost in information and communications technology), causing a shift to a market-based and knowledge-based economy? One of the new contributions of this book is that it also analyzes recent economic history of the Netherlands, in contrast with most other Dutch studies that only treat the twentieth century.

The Netherlands makes for an interesting case because it is seen as a successful and hybrid CME, with a liberal tradition in business relations as in Anglo-American countries; a strong welfare state like in Scandinavia; and a high degree of coordination similar to Germany. Also readers with no particular interest in the Dutch case (or those who think they already know the country, for that matter) will find this book worthwhile to read, as each chapter sets out with a broader treatment of theoretical considerations before analyzing the Netherlands, each time accompanied by a comparison with several other western OECD countries; and as the author makes relevant statements about (developments of) LMEs and CMEs in general. In so doing, he uses theoretical concepts from several socio-political fields of science, and of many statistical sources, thereby providing the reader with ample information and guidance for further research. The large number of interesting footnotes and references underline the thoroughness and dedication with which the book was written.

In my view, Chapter 2 is the most innovative part of the book because here the author comes up with a novel view on how the original, static VoC framework can accommodate for changes through time by adding a temporal dimension and by focusing on the central concept of non-market coordination, which not only encompasses state-induced regulation, but all kinds of information exchange and negotiation between different stakeholders operating at various levels in the economy. He argues that CMEs, despite all having become more liberal in reaction to structural change, remained characterized by a high degree of deliberative institutions (although often in an adjusted form). Hence, whereas Hall and Soskice theorized that due to institutional complementarities, deregulation of financial markets could “snowball into changes in other spheres as well,” possibly causing a break-up of CMEs, Touwen contends that the overall convergence to the LME did not take place, for which he provides plentiful evidence in the subsequent four chapters.

The limited space in this review does not allow me to elaborate on these chapters in depth. In a nutshell, in all of them Dutch postwar economic history is analyzed by focusing, in succession, on the business system, labor relations, the welfare state and economic policy. As these concern strongly overlapping topics an inevitable disadvantage thereof is that the same themes are addressed several times (be it from different perspectives), which is somewhat tiresome if one would read the whole book in one go. On the other hand, each chapter comes up with additional information and interesting details, thereby delivering further building blocks for the main message of the book: when faced by shocks and external threats, almost in all time periods (except during the polarized 1970s) the Dutch responded gradually but nevertheless adequately via an intricate system of coordination in all five distinguished spheres of the economy (in industrial relations, information sharing with employees, corporate governance, inter-firm networks, and vocational training). Although a deliberate choice of the author, it is a missed opportunity not to elaborate on this last-mentioned sphere, for reasons not explicitly mentioned.  Here and there he just touches upon this important topic, while a bit more comprehensive discussion thereof would have made the application of VoC to the Dutch case complete.

The book clearly describes how non-market coordination in the Netherlands originated in the interwar years and how it developed thereafter. At first this occurred in great harmony under guidance of the state (demand-side, Keynesian policy) in order to restore international competitiveness, culminating in the so-called Golden Years (1950s-1960s). There was close collaboration between government, employer associations and unions at all levels. During the stagflation period of the 1970s unemployment rose, labor relations hardened and the government failed to cut spending. Finally, forced by the structural changes in the world economy, by 1982 the sense of urgency was strong enough for all parties to switch to a more liberal, supply-side economic policy. Wage restraints were accepted in return for the creation of jobs, which were often part-time and temporary. The labor market thus became more flexible. Although this whole process coincided with a drastic reform of the welfare state, it was also accompanied by an active labor market policy, preventing segregation of the labor market as well as a rise in income inequality. So, “more market” went hand in hand with sustained coordination. Addressing the most recent time period, the financial crisis of 2007-10 clearly demonstrates the negative consequences of introducing too much free market, and underscores the continued need for coordination and government regulation. Touwen describes the success of the Dutch CME in terms of “managed liberalization under the wing of consultation.” The ability of non-market coordination to accommodate change forms the connecting thread.

Annette van den Berg (lecturer at Utrecht University School of Economics) is the author (together with Erik Nijhof) of “Variations of Coordination: Labour Relations in the Netherlands” in: K. Sluyterman (ed.), Varieties of Capitalism and Business History. The Dutch Case (Routledge, 2015) and (together with John Groenewegen and Antoon Spithoven) of Institutional Economics. An Introduction (Palgrave Macmillan, 2010). 

Copyright (c) 2015 by EH.Net. All rights reserved. This work may be copied for non-profit educational uses if proper credit is given to the author and the list. For other permission, please contact the EH.Net Administrator (administrator@eh.net). Published by EH.Net (August 2015). All EH.Net reviews are archived at http://eh.net/book-reviews/

Venezuela-Guiana: o ParlaSul se Bolivarianizou? - Resolucao Aloprada

O que está acontecendo no Parlamento do Mercosul? O que estão fazendo ali os parlamentares brasileiros? Eles estão votando de acordo com as orientações da diplomacia brasileira ou apenas se dobram às manipulações dos representantes do chavismo?
Em todo caso, essa Resolução é uma das coisas mais alopradas já vistas na história do Parlamento.
A despeito de não ter nenhum efeito sobre as condutas dos governos, esse tipo de resolução política dá respaldo ao governo bolivariano-chavista para dizer que conta com o apoio dos demais países.
A Resolução, aliás, peca por uma total falta de bom-senso, a falar de zona de paz e de diplomacia, quando é justamente o contrário o que vem promovendo o governo chavista, contra o seu pequeno vizinho.
O Brasil vai lavar as mãos nessa história?
Paulo Roberto de Almeida

PARLAMENTO DEL MERCOSUR
Montevideo Uruguay
Tel: (598) 2410 9797
www.parlamentodelmercosur.org
presidencia@parlamentodelmercosur.org

MERCOSUR/PM/DECL.03/2015
DECLARACIÓN DE RESPALDO Y SOLIDARIDAD CON LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA

VISTO:
El Tratado de Asunción, del 26 de marzo de 1991 y el Protocolo de Ouro Preto, del 17 de diciembre de 1994 y la Declaración Presidencial sobre Compromiso Democrático en el MERCOSUR, del 25 de junio de 1996.
El Protocolo de Ushuaia I y II sobre Compromiso Democrático en el Mercosur,
la República de Bolivia y la República de Chile.
El Protocolo Constitutivo del Parlamento del Mercosur y su Reglamento Interno.
La Declaración Política del Mercosur, Bolivia y Chile como Zona de Paz, suscrita en Ushuaia, en julio de 1999.
La Declaración Política MERCOSUR/PM/SO/DECL/04/2014, que Declara al Mercosur como Zona de Paz.
Los principios del Derecho Internacional consagrados en la Carta de las Naciones Unidas.
El Protocolo de Adhesión de la República Bolivariana de Venezuela al Mercosur.

CONSIDERANDO:
El paso firme y el desarrollo de los procesos políticos y sociales de América Latina y el Caribe, en el contexto del siglo XXI, donde se ha consolidado el principio de la paz, como un elemento fundamental para la continuidad y desarrollo del proceso de integración, reafirmado en la II cumbre de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC), realizada en la Habana - Cuba, en enero de 2014, en la cual se declara a Latinoamericana y el Caribe como una Zona de Paz.
El avance histórico e indetenible de los procesos de unidad e integración, que han devenido en la construcción de instancias propias y necesarias para el fortalecimiento del dialogo y la unión política de pueblos y Gobiernos, como Petrocaribe, ALBA, UNASUR, MERCOSUR, CELAC, lo que ha permitido dar respuestas contundentes a temas regionales sin la injerencia de potencias extranjeras.

EL PARLAMENTO DEL MERCOSUR DECLARA:
PRIMERO:
Acompañar la Diplomacia de Paz que desarrolla la República Bolivariana de Venezuela y el Presidente Nicolás Maduro, para que en el marco del diálogo civilizado se busque una solución pacifica, aceptada por ambas partes, a la controversia territorial entre la República Bolivariana de Venezuela y la República Cooperativa de Guyana, razón por la cual se exhorta a esta última a no otorgar concesiones en el territorio en disputa.

SEGUNDO:
Rechazar la política de dominación internacional que protagonizan factores económicos transnacionales petroleros, entre ellos, Exxon Mobil, los cuales pretenden socavar la soberanía de la unidad latinoamericana en función de sus intereses corporativos, generando tensiones políticas ent
re pueblos hermanos obligados a resolver sus controversias preservando la Paz, Unión y la Integración regional.

TERCERO:
Ratificar que los únicos canales adecuados para resolver esta controversia son los del Derecho Internacional, los del Acuerdo de Ginebra de 1966 y proseguir con el mecanismo del Buen Oficiante bajo la figura del Secretario General de las Naciones Unidas.

CUARTO:
Dar amplia publicidad a la presente Declaración en los parlamentos regionales y en los organismos internacionales competentes.

Montevideo, 17 de agosto de 2015
Parlamentario Saúl Ortega Campos
Presidente Parlamento del MERCOSUR
Edgar Lugo
Secretario Parlamentario

Venezuela-Guiana: um conflito artificialmente insuflado pelos bolivarianos - Bloomberg News

Maduro exporta turbulência para a Guiana

Disputa pela região de Essequibo pode ser ‘cortina de fumaça’ política para chavista, mas traz danos reais aos vizinhos

Durante gerações, a Venezuela reivindicou formalmente a posse de uma grande área de território da sua minúscula vizinha, a Guiana. Muitas pessoas não deram atenção ao caso diante da abundância de petróleo na Venezuela e da penúria da Guiana. O próprio ex-presidente Hugo Chávez deixou a questão de lado, referindo-se aos guianenses como seus irmãos.
Em maio, a Exxon Mobil revelou que, operando mediante contrato firmado com a Guiana, descobriu enormes reservas de petróleo e gás na costa do país. Nicolás Maduro exigiu que a companhia cessasse as perfurações porque a área pertence à Venezuela. E afirmou que o presidente da Guiana é “instrumento da poderosa indústria do petróleo”, acrescentando que as iniciativas da Guiana “podem provocar uma guerra”. 
Para a Guiana, a descoberta de 700 milhões de barris promete ser uma revolução, já que o país, de insignificante exportador de alimentos, pode se transformar num fornecedor global de energia. As reservas de gás natural e petróleo equivaleriam a US$ 40 bilhões, dez vezes o PIB do país.
Os guianenses que dependem do petróleo venezuelano estão entusiasmados. De olho em enormes ganhos potenciais, também estão furiosos com Maduro, acusando-o de tentar fugir de seus problemas políticos e econômicos cobiçando o que pertence a eles.
A Venezuela tem a mais alta inflação do mundo, vive escassez crônica de produtos essenciais - como remédios e papel higiênico - e taxas de violência que ultrapassam as do Iraque. As eleições parlamentares estão marcadas para dezembro e a coalizão socialista de Maduro pode perder sua maioria pela primeira vez em 16 anos.
Para os guianenses, a disputa pela região de Essequibo seria uma mera artimanha para camuflar problemas políticos, mas o presidente da Guiana, David Grander, diz que a Venezuela vem causando um problema real. “Investidores estão com medo, o desenvolvimento está bloqueado e os projetos, obstruídos”, disse ele, em discurso em Washington, no mês passado. “É muita coisa para um país com menos de um milhão de habitantes suportar”.
A exploração do recurso, no entanto, não foi interrompida. O governo da Guiana espera a primeira extração para dentro de cinco a sete anos. Para Edward Glab, professor da Universidade Internacional da Flórida, que trabalhou na Exxon por 25 anos, a descoberta tem enorme importância para a Guiana mesmo com o petróleo cotado hoje a menos de US$ 50 por barril.
"Você pode ter investidores que desejarão se manter à frente porque sabem que, num determinado momento, o país terá uma enorme riqueza. E assumirão os riscos, sabendo que o país conseguirá pagar suas contas."
A reivindicação da Venezuela data de mais de um século. Em 1899, um tribunal internacional em Paris decidiu que a região em disputa pertencia à Guiana. A Venezuela rejeitou a decisão. A área equivale a dois terços do território da Guiana.
A posse de Essequibo é questão de orgulho nacional para a Venezuela, em cujo mapa a área é indicada como “zona em disputa”. Apesar de ter uma das maiores reservas de petróleo do mundo, a Venezuela luta para aumentar sua produção em queda.
Há um problema adicional: a Exxon vem cobrando uma indenização de US$ 1,6 bilhão da Venezuela, garantida por um tribunal do Banco Mundial, depois que Chávez nacionalizou ativos da empresa no país.
Segundo Sadio Garavini di Turno, ex-embaixador na Guiana e conselheiro da oposição, a Venezuela não está em boa posição na disputa, diante do sentimento que prevalece na comunidade internacional em relação ao país. Além disso, um tribunal internacional provavelmente não decidirá a seu favor.
"Na comunidade internacional, em geral, e nos tribunais internacionais há profunda aversão à mudança de fronteiras. Pense em quantas fronteiras no mundo são injustas e quantas teriam de ser mudadas".
"A Guiana tem forte apoio internacional", diz Carlos Romero, professor de relações internacionais na Universidade Central da Venezuela. Embora Caracas queira negociações intermediadas, a Guiana prefere que a questão seja decidida por um tribunal onde provavelmente terá decisão mais favorável. Maduro insiste que uma ação militar está fora de questão. Mas, segundo Romero, "ele está encurralado"./TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
*Andrew Rosati é jornalista do Bloomberg News

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Do Nascimento do Isla aos Conflitos Atuais do Oriente - Palestra Profa. Rosa Guerreiro, 24/08, RJ

Palestra que se reveste especial interesse para quem acompanha as questões e terríveis problemas que hoje assolam o Oriente Médio.
A Professora Rosa Guerreiro (filha do ex-Chanceler Saraiva Guerreiro, na gestão Figueiredo, 1979-1985) vai proferir no próximo dia 24, às 15:00, no Instituto Pró-Saber, no Humaitá, palestra intitulada "Do Nascimento do Islã aos Conflitos Atuais no Oriente".
A Prof. Guerreiro, portadora de Doutorado em Estudos Medievais pela Sorbonne, alia à sua sólida formação acadêmica a credencial de ter exercido, no âmbito da UNESCO, a coordenação do "Diálogo de Mediação Interreligiosa", no qual teve experiência concreta de atuação em busca de maior aproximação entre o Islã e o mundo ocidental.
Paulo Roberto de Almeida (via Roberto Abdenur)


Do Nascimento do Islã aos Conflitos Atuais do Oriente

Palestra de Rosa Guerreiro

Doutora pela Université Paris IV – Sorbonne
Historiadora especialista em Idade Média
Consultora para rede universitária para o diálogo interreligioso no âmbito da UNESCO.
Ex-Coordenadora na UNESCO para o Diálogo e Mediação Interreligiosos


Data: 24 de Agosto de 2015
Horário: 15 horas
Local: Instituto Superior de Educação Pró-Saber – Largo dos Leões, 70 - Humaitá
Promoção: ANASC-Brasil
  
Após a palestra haverá um lanche de confraternização.
ENTRADA FRANCA

domingo, 16 de agosto de 2015

"Nao vamos deixar, vamos pegar em armas": Bravateiros e boquirrotos - Marli Goncalves

BRAVATEIROS E BOQUIRROTOS
MARLI GONÇALVES
16 de agosto de 2015

Bobos. Só na letra B. Posso falar mais, descrever ainda melhor, e de A a Z. Fanfarrões, velhacos, papudos, embusteiros... Os carrapatos do poder - que não são o poder em si, vejam bem, não são - estão se movimentando para não desgrudar do corpo que os amamenta, onde estão atarracados com as perninhas grudadas. Resolveram tocar o terror. Teve até um gorducho celerado ameaçando irem para a "rua, entrincheirados, com armas na mão, se tentarem derrubar a presidente". Brincando de bravo, brincando com o fogo, brincando com a língua solta. Vão fazer o quê? Dar bengaladas?

-"Nós não vamos deixar"- ouvi essa semana, dito em tom ameaçador em um programa político pelo rádio, de um partido de esquerda que conheço bem, por um trecho da história que não vem ao caso agora. Sim, era um partido atuante, ligado à derrubada da ditadura militar, e no campo. Foi no braço, na briga, no perigo, armados, perdendo amigos, na guerrilha, na paz e na guerra, que todos fizemos a luta que matou a ditadura, há mais de 30 anos. Põe ano nisso. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Outra.

Por favor, que o momento é sério e não é para chistes, brincadeiras de criança malcriada. Estão se fazendo de bobos, ou o que? Estão fazendo muxoxo dos protestos por causa de que? Estão com medinho mesmo? O que é que ainda não deu para entender? Imaginamos, em um último voto de confiança, que não sejam tão burros assim; pelo menos em suas consciências.

Para você aí, cheio de medos e emburradinho, didaticamente, vamos desenhar e passar slides coloridos: não tem jeito. Os protestos são contra tudo mesmo, porque está tudo errado e toda a sociedade precisa ser reorganizada. A atual presidente mentiu para se eleger. Mentiu feio, cara de pau. Hoje amarga uma rejeição histórica, vinda também de mulheres que acreditaram que poderia ter sido diferente, esperavam sucesso. Roubaram nossa carteira, com documentos e tudo, juntaram muito dinheiro e se divertiram às nossas custas, do nosso ouro negro, e todos os dias dos últimos meses ficamos sabendo de coisas cada vez mais cabeludas. O tal partido dos trabalhadores se transformou numa fábrica de corrupção, e os grandes líderes estão ou já vão já-já para o xilindró. A política econômica, a política legislativa, as políticas públicas, parecem ser a dança dos malucos, esses sim atirando para todos os lados medidas inócuas ou assustadoras e sem planejamento. Aliás, falta de planejamento é a doença mais comum aos governantes de estrela no peito, veja São Paulo. Os sem estrela, mas com bico, também não estão nada bem em nenhuma fita. Estamos sem lideranças, andando para trás. Tem conservadores horrorosos e atrasados se criando, tal qual bactérias, fungos. Quer mais um parágrafo ou posso parar por aqui mesmo? Se liga! Vamos buscar uma solução. Elas existem.

E aí vêm uns e outros garganteando. "Nós não vamos deixar"...

Vão fazer o que? - Pergunto de novo. Comprar balas usando o dinheiro do Fundo Partidário? Empréstimo consignado de servidor público? Mais vaquinhas que tossem? Assaltar bancos passando pelas portas giratórias? - lembrem que hoje próteses apitam. Jurar que a crise não existe, talvez seja um delírio coletivo? Hipnose? Vão misturar bolinhas de sabão na água? Ou vão continuar maltratados, usados apenas como escada, arrogância, porque é assim que o PT trata inclusive seus mais próximos? Por uns carguinhos? Cá entre nós, e que não nos ouçam, o partido (nossa esquerda...) não amealhou muita carne nova e não consigo mesmo ver vocês, lustrosos avós, pegando em armas. Vejam bem. Ela não gosta de ninguém. Não vale a pena não pegar o metrô da história.

Quando vamos às ruas, quando escrevemos, estamos guerreando sem armas, tirando a bunda da cadeira, se me permitem - sabendo que redes sociais ainda escondem a realidade. A apatia nos será altamente prejudicial - só se muda a direção com ventos mais fortes que precisam ser soprados. Ninguém quer golpe; mas a rota precisa ser retomada e para isso precisamos ir lá abrir o livrinho da Constituição, ver qual remédio pode ser prescrito, seguir a receita. E rápido.

O que a gente não pode é continuar calados assistindo apoios comprados com nossos dinheiros, bravatas ditas em encontros oficiais e sendo aplaudidas por uma aturdida presidente que não defende nem os seus próprios ministros. Se continuar fazendo corpo duro vai ter de viver em casulos como os que esfregou essa semana, falando abóboras para as trabalhadoras rurais, frases feitas e sem pé nem cabeça para as sociedades e instituições, organizadas, mas cada vez mais esvaziadas.

Finalmente, quanto a esse Vagner Freitas, da CUT, central sindical que infelizmente comanda minha profissão, no sindicato e na federação, anotei mais uns adjetivos para nomeá-lo: treteiro, pernicioso, nocivo, pernóstico, lesivo. De araque. Truco. E da próxima vez que não conseguir segurar a língua dentro da boca como fez essa semana, não tenta vir com esse lero-lero de dizer que usou figura de linguagem. É patético.

São Paulo, agosto, 2015

Marli Gonçalves é jornalista -- Desculpem o mau humor, mas é que a paciência está se esgotando de ver eles insistindo, jogando na maledicência. Dizendo que quem não está com eles é que está errado. Fazendo churrasco na porta do homenzinho que qualquer hora dessas vai entrar pelo cano. E o chopp vai fazer espuma.
Tenho um blog, Marli Gonçalves http://marligo.wordpress.com. Vai lá.
Amizade? Estou no Facebook.
Siga-me: @MarliGo

Quais sao as grandes ameacas ao Brasil? - Paulo Roberto de Almeida (Mundorama)

Quais são as grandes ameaças ao Brasil?, por Paulo Roberto de Almeida

carreira-diplomatica
 
 
 
 
 
 
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Nos tempos da Guerra Fria, e do regime militar brasileiro – um “breve” período de 21 anos em nossa história, desde o auge da própria, no início dos anos 60, até o fim patético do socialismo e consequente descongelamento mundial –, a resposta à questão seria clara e inequívoca: as ameaças eram representadas pelo “movimento comunista internacional” e os partidos nacionais afiliados, o que justamente justificava o ambiente repressivo, como a interdição do Partido Comunista e a supressão dos movimentos de oposição armada. A paranoia também contaminava as medidas afetando a política externa, entre elas a vigilância aos regimes esquerdistas da vizinhança e uma cautela extrema com tudo o que estivesse vinculado ao mundo comunista, fossem visitas do Balé Bolshoi ou viagens de “intelectuais suspeitos” aos países da “cortina de ferro”.
Até aí nada de mais. Afinal de contas, durante quase meio século, depois da aliança circunstancial da Segunda Guerra Mundial, a União Soviética era definida, pela principal potência do mundo ocidental, os Estados Unidos – que era, em princípio, o mais importante aliado estratégico do Brasil –, como uma ameaça vital aos países do capitalismo avançado. Isso se refletia na política externa dos EUA e dos demais sócios na OTAN: contenção do comunismo nesses países, mas também em todas as demais dependências políticas e nos fornecedores de matérias primas essenciais do chamado Terceiro Mundo, daí derivando os pontos de fricção e as “proxy wars”, as guerras por procuração nas fronteiras distantes do capitalismo, no extremo asiático, na África ou na América Latina. Nossos militares e a comunidade de informações também mantinham programas de estudos sobre essas ameaças externas representadas pelo “movimento comunista internacional” e seus poderosos representantes internos, muitos dos quais eliminados, até brutalmente, pelos donos do poder.
Mas, é claro que o pobre e periférico Brasil não podia levar esses inimigos muito a sério: ninguém então esperava, nem mesmo o mais anticomunista dos militares, que a União Soviética fosse invadir o Brasil, ou que o Partidão estivesse próximo de subverter a ordem desconstituída pelos milicos. O que não impediu, acidentalmente, que cubanos e soviéticos penetrassem nossos códigos de criptografia, como já foi documentado em registros e relatos de ex-servidores do finado regime comunista. O que ocorreu, então, foi que, dentre as ameaças à soberania e à integridade territorial do Brasil, passaram a figurar ações do próprio império, em princípio o grande aliado estratégico na luta contra o comunismo. Não obstante a identidade geral de propósitos no plano geopolítico, ele passou a ser considerado suspeito de buscar inviabilizar o desenvolvimento integral do Brasil, não só nossa capacitação plena em tecnologias sensíveis –na área espacial, por exemplo, sobretudo mísseis, mas também no domínio nuclear – mas também, e pior que tudo, estaria supostamente comprometido com a internacionalização da Amazônia, ou seja, o pecado maior de tentar subtrair aquele imenso território à soberania nacional.
A paranoia nessa área chegou a níveis ridículos, mas o fato é que os militares, nacionalistas por definição, passaram a desconfiar dos EUA, o que reforçou o mesmo sentimento cultivado pelos diplomatas, e pela opinião pública de modo geral. O Brasil é um país que adora o capital estrangeiro, mas detesta o capitalista estrangeiro. Sempre se considerou entre nós que a principal potência econômica e militar do planeta atua única e exclusivamente em prol de seus próprios interesses egoístas, sacrificando em qualquer circunstância projetos nacionais de desenvolvimento que possam representar alguma ameaça – inclusive de natureza comercial – aos objetivos das grandes multinacionais americanas. A França também padece do mesmo mal, e em ambos países têm sucesso garantido publicações que agitam a ameaça do imperialismo americano.
Como a Guerra Fria já terminou – embora substituída, ao que parece, pelo que eu chamo de “guerra fria econômica” –, trata-se agora de determinar quais seriam as grandes ameaças ao Brasil. Ainda que a Rússia de Putin se comporte, em certa medida como a ex-URSS, já não existe mais o movimento comunista internacional; os próprios comunistas brasileiros preferem ficar amigos dos capitalistas para melhor extorqui-los (mas tudo numa boa, claro, sempre em prol dos “negócios”). Será que vão mesmo internacionalizar a Amazônia, ou cercar a Amazônia azul com uma nova frota? Será que as empresas americanas continuam tão gananciosas como antigamente? Que tal desafiar os estrategistas de academia, ou mesmo um militar com pretensões teóricas, a listar as ameaças credíveis, de origem externa, à soberania e à segurança do Brasil?
Penso, penso, mas não consigo ver alguma ameaça verdadeiramente desafiadora ao nosso país, embora os paranoicos de carteirinha sempre agitarão as rotas marítimas, o cerceamento tecnológico, o narcotráfico ou a imigração selvagem como possíveis fontes de preocupações relevantes para a manutenção da boa ordem na casa. Não imagino que essas supostas ameaças sejam realmente problemas que necessitem a mobilização de forças reais, além das pranchetas e apresentações dos pesquisadores e planejadores estratégicos, que são pagos para isso mesmo: agitar corações e mentes. Algum inimigo externo ameaça nossa soberania sobre o território e os recursos nacionais? A situação regional seria assim tão preocupante a ponto de justificar simulações e ações tendentes a dissuadir potenciais invasores ou aliados de grandes potências extracontinentais? Tudo leva a crer que as alegadas evidências a esse respeito são, até o momento, inconclusivas.
O alegado “déficit de soberania” na Amazônia, onde se processa o narcotráfico, e a vulnerabilidade das fronteiras sulinas ao tráfico de armas e de pessoas constituem, de fato, problemas policiais, derivados de deficiências da presença do Estado em tais regiões, que podem ser resolvidos na prática com o adensamento de forças já existentes. Quais seriam, então, as principais ameaças ao Brasil, enquanto país, enquanto nação, enquanto corpo político e enquanto economia organizada? Elas são muitas, e aponto várias em seguida. Mas, primeiro, vamos ver as falsas ameaças, aquelas que encantam certos acadêmicos e militantes de causas surrealistas, sem qualquer consistência porém.
Será que o Brasil está ameaçado de perder soberania e de ter o seu processo de desenvolvimento prejudicado pela suposta “concentração de poder” no plano mundial por um punhado de grandes potências, algumas capitalistas, outras nem tanto? Esta é uma falsa ameaça agitada de forma recorrente por um dos ideólogos mais conhecidos de certas causas alternativas, e que vive alertando para o grande perigo que representaria a “concentração extraordinária” de poder econômico, político, tecnológico, militar e até ideológico, propriamente, que caracterizaria o cenário internacional atualmente. Não parece haver nenhuma novidade nessa “ameaça”; o mundo sempre esteve marcado pela dominação de grandes impérios sobre regiões e países “dependentes” ou periféricos, o que não impediu alguns dos grandes de decaírem – Espanha, China, Grã-Bretanha – e de alguns “emergentes” de ascenderem na escala do poder mundial – Estados Unidos, Japão, a mesma China. Grandes impérios tendem a favorecer um ambiente de paz e de estabilidade para justamente poder aproveitar das benesses permitidas por tal condição: sua preeminência econômica, tecnológica e militar lhes permite extrair renda de seus dependentes ou do resto do mundo, o que não impede alguns destes de também lucrarem fornecendo matérias primas, mão-de-obra ou manufaturas padronizadas aos ricos do centro do sistema. Aquele ideólogo já leu Emmanuel Todd?
Pode-se, portanto, descartar essa falsa ameaça, contra a qual lutam certos “soberanistas econômicos” que pretendem subtrair o Brasil da ameaça de dominação econômica das grandes potências, o que só redunda em atraso relativo e perda de oportunidades no comércio internacional e nos mais diversos intercâmbios de intangíveis, inclusive ideias inovadoras para a modernização do sistema nacional. A outra falsa ameaça seria aquela representada pela “deterioração dos termos de intercâmbio”, que estaria supostamente associada à concentração da economia na exportação de matérias primas e à dependência da importação de produtos mais sofisticados. O mais curioso é que os que proclamam tal tese – por sinal falsa, mas aceita como verdadeira, pois era proveniente de um dos gurus da economia do desenvolvimento, ninguém menos do que Raúl Prebisch, aliás secundado por outro, o sueco Gunnar Myrdal – são os mesmos que proclamavam (alguns ainda proclamam) a necessidade de o Estado controlar, por companhias estatais, a produção e exportação de matérias primas estratégicas, como minério de ferro e petróleo.
Será que ainda é preciso apontar a falácia desse tipo de argumento determinista? Será que o sucesso da Vale privatizada – que contribui muito mais pagando impostos ao governo do que antes com seus magros dividendos de exploração – e a miséria de vários países exportadores de petróleo, monopolistas estatais no setor, não é suficiente para demonstrar a falsidade de certas “teses” relativas à ameaça de “perder o controle” de seus produtos “estratégicos”? A falsa ameaça da “dependência tecnológica” para, a partir daí, construir custosos elefantes brancos de capacitação tecnológica por indução estatal, pertence ao mesmo universo das falácias econômicas sustentadas justamente pelo temor de um “atraso tecnológico irremediável”, caso o Estado não “viabilize pesquisa de ponta”, em setores escolhidos por burocratas, não por empresários competindo num mercado livre e aberto a todos os inovadores estrangeiros.
Em defesa da ação estatal para remediar tal tipo de “ameaça”, os ideólogos costumam insistir no suposto papel preeminente do Pentágono na introdução de tecnologias “revolucionárias”, que começam no setor militar e depois são disseminadas na economia civil, trazendo uma prosperidade inédita aos EUA, que por acaso também são uma potência econômica e militar justamente “devido aos gastos do Pentágono”. Não ocorre aos que assim pensam que os EUA são poderosos a despeito do Pentágono, não por causa dele, e que aquele exemplo perfeito de stalinismo militar nada poderia fazer se a sociedade americana – engenheiros, cientistas, empresas inovadoras, simples inventores isolados no fundo de alguma garagem doméstica – não fornecesse a base essencial, sem a qual o Pentágono nada poderia oferecer, por mais dinheiro que gastasse (aliás, geralmente muito mal). Não ocorre a essas mentes iluminadas que o segredo do “sucesso” do Pentágono está, não nos generais estrelados e cheios de medalhinhas e brasões, mas na professorinha de aldeia e na cadeia educativa que tem total liberdade de inovar (e de fracassar), o que é típico do sistema americano. Essas mentes não se dão conta que os EUA conceberam, involuntária e naturalmente, um “modo inventivo de produção” que passa longe dos modelos marxianos de sucessão de modos de produção, um sistema intangível jamais imaginado pelos adeptos do materialismo dialético.
Poderíamos continuar desfilando muitos outros exemplos, econômicos ou não, de “ameaças” falaciosas à soberania e ao progresso do Brasil, mas cabe agora identificar as verdadeiras ameaças ao desenvolvimento e à prosperidade da nação, com base numa simples constatação visual de quais são os males que nos atingem, quais são as pragas que nos afligem, quais são os verdadeiros obstáculos ao avanço do país a patamares mais elevados de bem-estar e de prosperidade. Um exercício desse tipo não requer nenhuma pesquisa sofisticada, nenhum relatório de organismo internacional, nenhum comitê de sábios a se debruçarem sobre as fontes dos nossos males, as nossas mazelas mais evidentes. Quais seriam elas, então?
Eu colocaria, em primeiro lugar, a inépcia em políticas macroeconômicas e setoriais (embora estas últimas sejam dispensáveis, em minha modesta opinião). A mais importante é, obviamente, a mania de gastar além da conta, o que acaba redundando ou em emissionismo irresponsável – e portanto em mais inflação – ou em crescimento exagerado da dívida pública, gravando proporcionalmente as atuais e futuras gerações, que terão de suportar impostos acrescidos para o serviço da dívida, ou mais inflação. A ameaça associada a essa mania é a deriva fiscal, ou seja, o desequilíbrio orçamentário e a busca de expedientes de fôlego curto para resolver um problema estrutural, que é a incapacidade de tornar compatíveis receitas e despesas, resultando numa carga fiscal que simplesmente retira capacidade de poupança dos particulares e competitividade das empresas, interna e externamente. Uma outra ameaça que sempre paira sobre os ineptos econômicos é a ilusão de pretender controlar juros e câmbio em patamares julgados ideais, ou de “equilíbrio”, o que é sempre desmentido pela dinâmica dos mercados e pela esperteza superior dos agentes privados sobre a “sabedoria” dos burocratas. Juros e taxa de câmbio flutuando ao sabor da oferta e da demanda respectivas são bem mais adequados a uma economia moderna e competitiva do que o dirigismo caolho de keynesianos de botequim que pretendem “corrigir” as “falhas de mercado”, dirigindo esses dois preços fundamentais em toda economia a patamares que eles julgam serem os melhores para o país (geralmente é em favor de uma tribo bem articulada de lobistas).
Tão devastadora quando a inépcia macroeconômica – poderíamos citar abundantes exemplos aqui mesmo nessa nossa terrinha tão sofrida, a única no mundo a ter conhecido oito moedas sucessivas no espaço de três gerações, sendo seis no tempo de meia geração – é a cartelização da economia, e a completa ausência de competição microeconômica em setores inteiros da oferta doméstica, o que redunda obviamente em preços altos e proteção indevida aos espertos amigos do rei. Não é preciso referir as imensas agruras enfrentadas pelos usuários dos serviços de telefonia, não porque o setor tenha sido inteiramente privatizado – pois a continuar estatal os brasileiros não teriam a oferta variada de celulares de que dispõem atualmente, ainda que a preços abusivos –, mas porque se trata de um serviço inteiramente cartelizado, o que permite justamente tripudiar sobre os consumidores. A cartelização é uma decisão totalmente estatal, como é, igualmente, a super-taxação (à altura de 40%) do setor, uma das melhores “vacas extrativas” tanto por parte do Estado, quanto envolvidas em negociatas fraudulentas.
A terceira maior ameaça ao Brasil, ainda de origem interna, é a má governança, representada por um sistema político disfuncional, um judiciário ineficiente – já que demorando oito anos, em média, para resolver uma pendência – e um “contrato social” derivado de um arranjo constitucional peculiarmente esquizofrênico para os fins de crescimento sustentado (oferecendo, ao contrário, todas as condições para a expansão continuada dos gastos públicos, ou seja, para a sucção crescente dos recursos privados). Todo e qualquer economista é capaz de reconhecer que a arquitetura institucional criada no Brasil, a despeito do Estado “hiperdesenvolvido”, é a responsável pelos altos custos de transação que caracterizam as relações econômicas no Brasil: não é novidade para ninguém que Estado cartorial e burocratismo exacerbado das relações contratuais fazem parte desse cenário dantesco no ambiente de negócios, o que uma simples consulta ao relatório do Banco Mundial “Fazendo Negócios” pode amplamente confirmar. Reflexos da má governança aparecem na corrupção política, na infraestrutura precária, e no próprio fato de que os cidadãos contribuintes se submetem aos ukases despóticos de um Estado fascista, que pretende regular aspectos íntimos da vida de cada um deles, de nós.
A quarta ameaça ao Brasil, provavelmente a maior de todas elas, é a persistência de um sistema educacional incapaz de fornecer uma educação de qualidade à imensa maioria da população brasileira, o que se reflete nos níveis baixíssimos de produtividade e de inovação, que são os principais responsáveis pelo fato de nossa indústria continuar sendo pouco competitiva no plano internacional, sempre buscando proteção tarifária e de subsídios diretos ou indiretos à exportação, como aliás a tradicional pressão pela desvalorização da moeda. Uma simples consulta aos resultados do PISA da OCDE – o programa internacional de avaliação do desempenho de jovens no domínio da língua pátria e em conhecimentos elementares em ciências e em matemática – pode confirmar o cenário pavoroso que nos espera nos anos à frente. De fato, quando o atual bônus demográfico – a melhor relação possível entre ativos e dependentes na força laboral – terminar, em pouco mais de uma década, o Brasil não terá acumulado riqueza suficiente para cobrir gastos previdenciários e custos de saúde para sua crescente população idosa, sem mencionar o fato de que nossos gastos de seguridade social já alcançam uma fração do PIB desproporcional em relação ao peso relativo da população de idade avançada.
Finalmente, a quinta, mas não a última, grande ameaça ao presente e ao futuro do país se situa no ridiculamente pequeno coeficiente de abertura externa, ou seja, a participação do comércio exterior na formação do PIB; sobre isso se agrega uma histórica desconfiança da presença do capital estrangeiro em setores considerados “estratégicos” da vida nacional, o que incluía, até pouco tempo atrás, além da infraestrutura e das mesmas commodities “estratégicas” – minério de ferro, petróleo – as comunicações e imprensa, e até mesmo, por incrível que pareça, o corpo docente das instituições de ensino superior (proibição constitucional levantada na revisão de 1993, mas ainda refletida na fraquíssima internacionalização das universidades brasileiras).
Repassando cada um desses cinco conjuntos de ameaças ao Brasil, ao seu futuro e ao bem-estar de seus filhos, impossível não concluir que os grandes inimigos do Brasil somos nós mesmos, ou melhor, nossas elites ineptas, nossa classe política despreparada e nossos capitalistas corporatistas e mercantilistas. Não é preciso lembrar aqui uma série inteira de outros males de raiz, alguns herdados do cartorialismo lusitano, outros continuamente criados por legisladores ignaros do que se chama custo-oportunidade e ainda reforçados por juízes malucos firmemente imbuídos da missão sagrada de fazer justiça social a golpes de liminares politicamente corretas e de sentenças corretoras da nossa histórica desigualdade. E o que dizer da nossa academia mentalmente atrasada, repleta de gramscianos que nunca ouviram falar de Plekhanov e que acham que o Brasil foi, alguma vez, “neoliberal”? Mais alguns anos, vão talvez chegar a Edward Bernstein.
Tais ameaças “made in Brazil” superam qualquer intento de dominação imperial e quaisquer conspirações estrangeiras contra um utópico, mas sempre requerido “projeto nacional de desenvolvimento”, mais um desses fantasmas cuja suposta ausência serve de bode expiatório para nossos fracassos auto-infligidos. Ainda temos necessidade, ou espaço, para inimigos externos? Que tal deixar a geopolítica de lado e passar a cuidar principalmente da economia doméstica?

Paulo Roberto de Almeida [Hartford, 15 de agosto de 2015, 7 p.]

Mini-reflexao sobre os progressos civilizatorios e institucionais - Paulo Roberto de Almeida


Mini-reflexão sobre os progressos civilizatórios e institucionais

Paulo Roberto de Almeida
   
A maior parte das sociedades progride, ou avança, por meio de crises e de redefinições de suas instituições, sobretudo a relação entre o Estado, ou o soberano, e a sociedade civil.
Trata-se de um processo progressivo, que não tem tanto a ver com os progressos materiais e sim com os avanços educativos, de conhecimento e de participação consciente da população, ou de seus representantes legítimos, nas instâncias de poder político. Ele não é isento de crises, de revoluções ou de guerras civis, por vezes cruentas.
Assim foi, há 800 anos, com a Magna Carta, que impôs restrições a um soberano arbitrário e estabeleceu o princípio de que ninguém está acima da lei, nem mesmo o rei. O Brasil ainda não chegou lá, embora as investigações em curso aproximem o Brasil da Magna Carta (já não era sem tempo).
Assim foi na Guerra Civil inglesa, a revolução do Parlamento, que pela primeira vez instituiu uma república -- descontando as repúblicas italianas da Idade Média, restritas em escopo -- e que pela primeira vez condenou um rei à morte, ou seja, foi executado "legalmente", cumprindo, portanto, os requisitos de institucionalidade que se quer de um Estado "moderno". Mais tarde, menos de quatro décadas depois, com a Revolução Gloriosa, e o Bill of Rights (1689), se instituiu o princípio de que "o rei reina mas não governa", o que é até hoje a base essencial do funcionamento da democracia britânica.
Assim foi, 240 anos atrás, na revolução da independência americana, quando se instituiu o princípio do "no taxation without representation", e se instituiu um governo republicano baseado na separação de poderes e num regime de "accountability", de checks and balances.
Assim foi, pouco depois, na revolução francesa, não no Terror, mas na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que consolidou o fim dos privilégios de classe e o princípio da igualdade de todos perante a lei.
Assim, não foi, entretanto, nem na revolução bolchevique, nem na revolução maoísta, que retrocederam democracias imperfeitas, ou governos disfuncionais e ilegítimos, em direção de regimes do terror de classe do tipo termidoriano.
O Brasil também passou por crises e revoluções, derrubadas de governos, e processos de institucionalização imperfeitos, que agora são contestados pela imensa maioria da população que gostaria de fazer do Brasil um país mais parecido com o da Magna Carta, com o do Bill of Rights, com a Declaração da Independência americana e com a Declaração inicial da revolução francesa. Ainda vamos chegar lá. 

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 16 de agosto de 2015.