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sábado, 17 de setembro de 2011

O Brasil e a nanotecnologia - Paulo Roberto de Almeida

Um texto de 2005, mas que conserva sua validade analítica...

O Brasil e a nanotecnologia: rumo à quarta revolução industrial 

Paulo Roberto de Almeida
Espaço Acadêmico (Maringá, a. VI, n. 52, set. 2005;

O mundo encontra-se no limiar de uma nova revolução industrial, ou melhor, ele já está, de fato, mergulhado nela: trata-se, obviamente, da transformação radical dos processos e produtos de nossa atual civilização industrial por meio da aplicação do infinitamente pequeno às mais diferentes utilidades da vida diária. Essa revolução é bem mais importante, e mais desafiadora, do que aquelas que presidiram ao domínio do homem sobre as forças da natureza nas três revoluções anteriores ou etapas precedentes de progressos materiais e tecnológicos desta nossa civilização industrial.
Com efeito, a primeira revolução industrial, iniciada na Grã-Bretanha há pouco mais de dois séculos, assistiu à transformação da energia em força mecânica, sob a forma de caldeiras e máquinas a vapor, o que redundou, entre outros avanços materiais, no impulso dado às indústrias manufatureiras (com destaque para o setor têxtil) e aos transportes aquaviários e ferroviários. Ao mesmo tempo, começou a funcionar o primeiro instrumento verdadeiramente universal de comunicação quase instantânea, o telégrafo (ainda funcionando à base de fios e de cabos submarinos), que representou uma espécie de internet da era vitoriana. Já na segunda revolução industrial, um século após, o destaque ficou com a eletricidade e a química, resultando em novos tipos de motores (elétricos e à explosão), em novos materiais e processos inéditos de fabricação, paralelamente ao surgimento das grandes empresas (algumas vezes organizadas em cartéis), do telégrafo sem fio e, logo mais adiante, do rádio, difundindo instantaneamente a informação pelos ares. A terceira revolução industrial, nossa contemporânea por sua vez, mobilizou circuitos eletrônicos e, logo em seguida, os circuitos integrados, os famosos microchips, que transformaram irremediavelmente as formas de comunicação e de informação, com a explosão da internet e do comércio eletrônico e voltada crescentemente para o lazer.
A quarta revolução industrial, na qual estamos ingressando neste momento histórico, mobiliza, fundamentalmente, as ciências da vida, sob a forma da biotecnologia, bem como uma gama multidisciplinar de ciências exatas e cognitivas que responde pelo nome de nanociência. Esta, por sua vez, se confunde praticamente com suas materializações práticas, sob a forma da nanotecnologia. Desde várias décadas, senão há mais de um século, os cientistas tentam domar o infinitamente pequeno, plenamente conscientes de que é ao nível das moléculas, das partículas e dos átomos que se joga parte importante do jogo da vida e da própria composição e funcionamento do infinitamente grande, isto é, do universo. Essa busca resultou em enormes avanços científicos e materiais para a humanidade, assim como no deslanchar de forças que chegaram a ameaçar a própria sobrevivência da civilização sobre o planeta, tanto sob a forma do holocausto nuclear como na perspectiva de uma guerra biológica ou química.
Agora, quando os novos equilíbrios estratégicos e a diminuição das tensões permitida pela relativa convergência de valores e de sistemas econômico-sociais atribuem um sentido positivo às pesquisas científicas nas áreas da energia atômica, dos novos materiais, dos elementos químicos e da biologia, as possibilidades abertas pela inovação tecnológica e pela cooperação internacional nessas áreas de fronteira do conhecimento humano abrem um potencial imenso de realizações, para a humanidade em geral, e também para o Brasil.
O Brasil logrou, com efeito, construir um sistema de ciência e tecnologia que se caracteriza pela quase excelência, do ponto de vista dos padrões conhecidos nos países em desenvolvimento, inclusive não ficando a dever, em certas áreas de pesquisa, quase nada aos países desenvolvidos. O desempenho do Brasil é menos satisfatório no que se refere à transposição das descobertas, inovações e resultados do saber científico para o campo da pesquisa aplicada e no terreno prático de suas derivações tecnológicas e industriais mais imediatas. Ambas as insuficiências resultam de uma deficiente cultura patentária e de um preconceito ainda latente na academia ‑ felizmente cada vez mais residual ‑ contra aplicações instrumentais ou “utilitárias” da pesquisa científica. Ainda assim, pode-se dizer que os resultados já alcançados nessa área, inclusive a partir da “marcha forçada” em direção dos últimos gargalos nos ramos intermediários e de insumos, bem como os investimentos estatais em alguns setores de ponta, oportunamente revertidos ao setor privado, permitem classificar o Brasil como uma economia industrializada e plenamente inserida na terceira revolução industrial.
Mas, esse “acabamento” relativamente satisfatório do processo industrializador no Brasil pode doravante estar sendo ameaçado, justamente, pelos novos processos, métodos e materiais inéditos que estão emergindo como resultado da revolução da nanociência e da nanotecnologia aplicadas ao complexo e diversificado setor industrial ou manufatureiro. De fato, a nanociência permite, impulsiona e praticamente obriga à geração de conhecimentos avançados, que se revelam convergentes em vários setores da arte e do engenho humanos, em biotecnologia, nos novos materiais, na instrumentação técnica, assim como nas próprias formas de organização social da produção e do trabalho humano. A nanotecnologia, por sua vez, leva, quase que naturalmente, ao surgimento de novos ramos industriais e de novos mercados que, ao configurarem um novo padrão, superior, de produção fabril e manufatureira, não tardarão a se impor, doravante, como a mais nova fronteira da civilização industrial, um paradigma incontornável de concepção, desenho e fabricação de novos produtos e insumos que modificarão, de forma substancial e irremediavelmente, as características da sociedade atual.
As tendências que já apontam para uma situação de ruptura tecnológica e de mudança profunda na configuração de procedimentos industriais afetarão a produtividade relativa das indústrias, o jogo das vantagens comparativas entre os países, bem como a própria composição do comércio internacional, condenando os países que não se alinharem aos novos padrões a perdas gradativas de competitividade ou até mesmo à esclerose precoce de parques industriais inteiros. Não há nenhum exagero na afirmação precedente: o lado científico e, a fortiori, o lado prático da nanotecnologia chegaram para alterar definitivamente velhos padrões industriais e correntes tradicionais de comércio internacional. Uma coisa precisa ficar clara, desde já: os países que não se decidirem por incorporar, por adotar ou que, simplesmente, não se adaptarem ao novo paradigma correm o sério risco de serem alijados dessa nova face da civilização industrial emergente.
Trata-se, portanto, de uma questão de sobrevivência e de preservação dos níveis de bem-estar. Não se deve estranhar, assim, que os níveis de investimentos financeiros nessa área, tanto em países desenvolvidos (como EUA, Alemanha e França), como em países em desenvolvimento (com destaque para a China, Índia e Coréia), sejam, desde já, significativos e crescentes. As perspectivas, de certa forma, são comensuráveis com as altas expectativas de mercado para produtos da nanotecnologia: cerca de 1 trilhão de dólares nos próximos 10 a 15 anos, com a possibilidade, segundo estimativas, de que o Brasil ocupe talvez 1% deste faturamento.
Essa personagem central da nova revolução industrial de nosso tempo, que é a nanotecnologia, apresenta a potencialidade de acoplar e introduzir novas sinergias ao esforço brasileiro de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico. Existem, claramente, oportunidades abertas ao Brasil, enquanto economia que possui uma competência identificada (ainda que não de forma inteiramente sistemática) numa área que vai modificar de forma irremediável o padrão de desenvolvimento industrial e tecnológico no futuro próximo. (...) O Brasil possui pequeno (mas ativo) número de universidades ocupadas nessa nova área de conhecimento. Duas universidades brasileiras, a USP e a Unicamp, respondem por cerca da metade da produção científica publicada em nanotecnologia, seguidas em quase igualdade de condições pela Universidade Federal de São Carlos, pela UFMG e pela UnB.

A gama de atividades classificadas como nanotecnologia cobre áreas de pesquisa tradicionais como a química e a física, chegando às atividades que envolvem ciências dos materiais, biotecnologia, etc., o que demonstra o caráter altamente abrangente da nanociência e da nanotecnologia (N&N). De fato, uma das particularidades da N&N é que ela requer competências científicas com os mais variados horizontes. A N&N sendo uma área altamente interdisciplinar não permite que se tenha uma idéia exata dos aspectos relacionados a cada uma das disciplinas implicadas. Como todas as áreas, ela está baseada em noções fundamentais conhecidas dos cientistas e engenheiros. Aliás, a separação entre nanociência e nanotecnologia não tem nenhum significado na prática: é exatamente por esta razão que na maioria do tempo o termo nanotecnologia acaba por recobrir nanociência.
Todos os países inovadores estabeleceram e apóiam ativamente programas de nanotecnologia, com orçamentos crescentes e do mesmo nível que a biotecnologia, tecnologias da informação e meio ambiente. Os programas de nanotecnologia analisados estão vinculados às estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e de competitividade e todos têm alvos econômicos definidos. Todos os setores industriais estão desenvolvendo produtos nanotecnológicos, embora algumas empresas optem por não identificá-los como tal, por razões, provavelmente, de imagem pública, ou talvez para diminuir resistências do tipo das que se manifestaram em relação a produtos da biotecnologia.
O crescimento previsto pelos especialistas para os mercados de produtos nanotecnológicos é muito superior ao crescimento de outros mercados dinâmicos, como o de computadores e telefones celulares. Estima-se que as aplicações de nanotecnologia e as que estarão atingindo os mercados nos próximos anos são evolucionárias, mais do que revolucionárias, estando concentradas nas áreas de determinação de propriedades de materiais, produção química, manufatura de precisão e computação. Não existe, no momento, nenhuma possibilidade razoavelmente definida para o uso de nanomáquinas capazes de fabricar materiais montando-os átomo por átomo. Apesar delas ocuparem espaço na imaginação de escritores, elas não estão nas cogitações de estrategistas das empresas inovadoras a não ser nas formas de síntese química/bioquímica e auto-organização. No entanto, é muito provável o aparecimento – praticamente inevitável ‑ de aplicações revolucionárias da nanotecnologia, a médio e longo prazo.

Paulo Roberto de Almeida
[23 de agosto de 2005]

Proliferadores deliberados: amigos iranianos...


EDITORIAL

Tehran’s Ambitions

Five years after the United Nations Security Council ordered it to halt, Iran is still enriching uranium and refusing to come clean about its nuclear program. Tehran is clearly hoping the world will either forget or acquiesce. That would be very dangerous.

Related

The latest report from the International Atomic Energy Agency is a chilling reminder of both the scale of Iran’s nuclear ambitions and the lengths it will go to cover up the truth. The agency expressed strong concern about Iran’s “past or current undisclosed nuclear related activities” with “possible military dimensions.”
It also said Iran had greatly increased production of uranium to 20 percent purity instead of the 3.5 percent purity normally used to fuel nuclear power plants. That is a significant step closer to the 90 percent threshold required to make nuclear weapons fuel. Tehran says it wants the stockpile for its medical research reactor but the amount is far more than needed and another reason to be suspicious. Meanwhile, Tehran announced that it is moving its production of higher-grade uranium to a heavily defended underground military site outside the city of Qum.
Iran selectively cooperates with the atomic agency’s inspectors — usually when it is eager to deflect international heat — and last month gave a senior official access to many facilities. But the agency says many questions remain unanswered and it still cannot verify that the program is peaceful. The only good news is that Iran’s program is not advancing as fast as many feared, as a result of the Stuxnet computer worm and sanctions that make it harder for Tehran to import needed materials.
Moscow — Tehran’s longtime trading partner and enabler — now seems determined to let up on the pressure. Russian officials have proposed a “step by step” negotiating approach under which Iran would address outstanding questions and be rewarded with a lifting of sanctions. We do not know all the details but experts say the emphasis seems to be more on lifting sanctions and less on persuading Iran to curtail its nuclear efforts. The atomic agency, under Mohamed ElBaradei, tried a similar approach and got too little from Tehran, while Iran got more time to crank out more enriched uranium.
We’re not sure any mix of sanctions and inducements can work. We are sure that less pressure will guarantee that Iran will keep pushing its nuclear program ahead. The United States and its allies should go back to the Security Council and argue for even tougher punishments — it has been 15 months since the last round of sanctions. That is the only chance of getting Tehran’s attention.

Preventive strike: a doutrina oficial americana

Sem medo de atacar primeiro...
Paulo Roberto de Almeida 

U.S. Will Hit Al-Qaeda Beyond ‘Hot Battlefields,’ Brennan Says
Bloomberg News, September 16, 2011 

The U.S. has the right to strike terrorists in other sovereign countries beyond “hot battlefields” such as Afghanistan, said John Brennan, President Barack Obama’s top counterterrorism adviser.
“Because we are engaged in an armed conflict with al- Qaeda, the United States takes the legal position that, in accordance with international law, we have the authority to take action against al-Qaeda and its associated forces without doing a separate self-defense analysis each time,” Brennan said in prepared remarks delivered today to a conference at Harvard Law School in Cambridge, Massachusetts.
“We reserve the right to take unilateral action if or when other governments are unwilling or unable to take the necessary actions themselves,” he said.
Brennan’s address comes a little more than four months after U.S. forces killed al-Qaeda founder Osama bin Laden in Pakistan, and as experts inside and outside the Obama administration debate what limits the U.S. should have in killing lower-ranking al-Qaeda operatives in areas of the Middle East and North Africa. The U.S. has conducted strikes against al-Qaeda targets using drones from Pakistan to Yemen and Somalia.
“The United States does not view our authority to use military force against al-Qaeda as being restricted solely to ’hot’ battlefields like Afghanistan,” Brennan said.

Imminent Threats
Some U.S. allies and “others in the international community” disagree with the stance, arguing that action can only be taken in response to an imminent threat, Brennan said.
“Practically speaking, then, the question turns principally on how you define ‘imminence,” he said.
Brennan said because al-Qaeda doesn’t have a traditional force structure or present a threat as a nation-state might, such as massed troops at a border, the concept of imminence “should be broadened.” Increasing numbers of U.S. partners have begun to recognize that, he said.
Because of the need for cooperation in battling terrorists, “the more our views and our allies’ views on these questions converge, without constraining our flexibility, the safer we will be as a country, Brennan, 55, said.
The conference was titled ‘Law, Security and Liberty after 9/11.” In his remarks, Brennan also said that U.S. policy on detention and interrogation must adhere to legal norms.

Mercado de luxo: crescimento continuo na Asia


LVMH Sees No Slowdown in Luxury Goods Demand, Expands in Asia
Bloomberg News, September 17, 2011

LVMH Moet Hennessy Louis Vuitton SA, the maker of Celine handbags and TAG Heuer watches, sees no signs of slowing demand for luxury products in Europe or America, said Yves Carcelle, who runs the fashion and leather goods unit.
“Even in period of crisis, people want to treat themselves,” Carcelle, 63, said at the opening of a Louis Vuitton shop at the Marina Bay Sands in Singapore today. “We don’t see any signs of slowing down whether it’s in Europe or in America. The world of luxury doesn’t obey the same rule.”
Carcelle said there will be less net opening of stores and more investment into improving the size of stores, because “luxury retail has to be a luxurious experience.”
(...) The brand is opening stores in Asia to tap demand from growing numbers of wealthy Asians.
The company is expanding its store in Manila and adding one level to its Lee Gardens store in Hong Kong to double its floor space, Jean-Baptiste Debains, president of Louis Vuitton Asia- Pacific, said at the Singapore opening. It’s also making its Sydney outlet “two or three times bigger” and expanding its store in Ho Chi Minh City in Vietnam, he said.
(...).
Asian Market
The biggest market in the world is still Japan, while the No. 1 clientele is mainland Chinese, who shop “a lot” when they travel to places such as Singapore, Hong Kong, Macau and Paris, Carcelle said.
Luxury goods sales in China are set to rise 18 percent a year to 180 billion yuan ($28.2 billion) between 2010 and 2015, consultant McKinsey & Co. has estimated. Cie. Financiere Richemont SA said this month it sees no signs that demand is weakening in the country, after posting a 46 percent increase in Asia-Pacific sales in the five months through August.

Inteligencia e Esperteza: diferencas...


A diferença entre inteligência e esperteza

Inteligência - pode ser definida como a capacidade de resolver situações problemáticas, novas, mediante reestruturação dos dados perceptivos.

Esperteza - entre as mais diversas definições, é considerada a capacidade maliciosa de adaptar-se habilmente a situações adversas, tirando proveito da situação. Este aproveitamento é considerado por muitos como inteligência e criatividade. Wikipédia

"Podemos definir o esperto como aquela pessoa que tem inteligência prática cuja referência é seu ego (como ganhar vantagem ou superar um obstáculo, proteger-se ou obter o que se quer). Na vida diária a esperteza é essencial para a sobrevivência, mas deixada a si só ela se transforma facilmente em “malandragem”.
Adriana Tanese Nogueira, psicoterapeuta e escritora

O rato que ruge: Mantega contra OMC -- vários artigos...

Sim, já sei: "o rato que ruge" não é expressão original, muito menos minha. Sei que existe, mas não sei quem detém o copyright da expressão. Seja quem for, considere-se moralmente creditado pelos direitos aqui usurpados, pois não pretendo criar um contencioso comercial contra este blog, seja na OMC, seja na OMPI, seja em qualquer outra instância de defesa dos direitos de propriedade intelectual.
Mas, temos aqui no Brasil ratinhos que rugem estrondosamente, e não têm medo de enfrentar a OMC, todos os países produtores de automóveis, importadores nacionais e tutti quanti ousarem confrontar, contestar, enfrentar, processar a mais nova experiência de políticas inteligentes que o inteligente governo brasileiro encontrou para remediar, parcialmente que seja, problemas que ele mesmo criou, ao impor tributos extorsivos aos produtores nacionais, e ao tentar passar isso para consumidores e fabricantes estrangeiros.
O governo é extraordinário (e entendam como quiserem o extraordinário): em lugar de consertar, eliminar, corrigir os problemas que ele mesmo cria, ainda encontra maneira de criar novos problemas ao definir soluções inteligentes aos problemas já existentes.
Premio Nobel da Inteligência deste ano de 2011 (aliás, desde 2003).
Paulo Roberto de Almeida 



Iuri Dantas
Estado de S.Paulo, 17/09/2011

O governo decidiu correr o risco de enfrentar uma batalha jurídica internacional ao elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados, pois a medida viola o Acordo Geral de Tarifas de Comércio (Gatt) e o Acordo de Medidas Relativas ao Comércio (Trims).
A decisão foi tomada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, diante de medidas protecionistas tomadas por outros países. “Se alguém reclamar, vamos entrar contra todo mundo” na Organização Mundial do Comércio, disse ele em reunião interna antes da divulgação da medida de aumento do IPI.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, queria um modelo diferente para proteger a indústria. Em vez de aumentar imposto dos veículos que não são fabricados no País, o melhor seria utilizar crédito presumido para beneficiar as montadoras instaladas aqui. A tese de Pimentel se baseou no fato de que os países desenvolvidos adotam medidas protecionistas, “mas não no Diário Oficial”.
Um dos principais motivos para Mantega bancar o risco é o caráter temporário da medida. Não seria uma novidade: o Brasil já conseguiu escapar de um contencioso na OMC porque modificou, após dois anos, o regime automotivo em vigor nos anos 1990. Lá atrás, Estados Unidos, União Europeia e Japão iniciaram a disputa na OMC mas interromperam a briga depois que o Brasil diminuiu o imposto sobre os importados.
A aposta de Mantega foi mesmo ousada: a área jurídica dos ministérios não foi sequer ouvida. Como no Brasil Maior, a política industrial da presidente Dilma Rousseff, o departamento econômico do Itamaraty soube pouco antes do anúncio qual era o conteúdo do pacote. Atritos. As discussões sobre a medida anunciada anteontem provocaram atritos entre Mantega e Pimentel além da forma de apoiar a indústria doméstica. Pimentel não gostou de saber que Mantega conversava com representantes de montadoras sem avisá-lo. A secretária de Desenvolvimento da Produção, Heloísa Meneses, trabalhou apenas dois dias na Fazenda para formatar o plano.

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Editorial - O Estado de S.Paulo, 17/09/2011

O governo acaba de promover, sob o disfarce de política industrial, mais uma lambança a favor de grupos selecionados. Com o pretexto de proteger o setor automobilístico e o emprego do trabalhador brasileiro, o Executivo federal aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e definiu condições para isenção das novas alíquotas. As condições beneficiam claramente uma parte das montadoras e criam, indiretamente, barreiras à importação de veículos e de componentes fabricados fora do Mercosul e do México. Ao estabelecer uma discriminação baseada em critério de conteúdo nacional, o governo se expõe a ser contestado na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo, segundo fontes ouvidas pela reportagem do Estado, admite essa possibilidade, mas decidiu correr o risco.
“O consumo dos brasileiros está sendo apropriado pelas importações”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, é preocupante ver a indústria acumular estoques e dar férias coletivas aos funcionários. É conversa sem fundamento. O número de veículos nacionais licenciados até agosto foi 2,2% maior que o de um ano antes, segundo a associação das montadoras (Anfavea). A receita de exportações de veículos foi 17,3% superior à de janeiro-agosto de 2010. A das vendas externas de máquinas agrícolas, 52,1%. O licenciamento de veículos importados aumentou, de fato, e chegou a 22,4% do total de licenciados. Em todo o ano passado a proporção foi de 18,8%. Mas, com produção, venda e exportação em alta, poderia o governo ter apelado para medidas explícitas de proteção? Conseguiria provar um surto de importação gravemente prejudicial para justificar as salvaguardas admitidas pela OMC?
A resposta parece implícita na escolha do protecionismo disfarçado. Uma bem fundada suspeita de dumping poderia ter justificado, igualmente, uma ação defensiva. As autoridades preferiram outro caminho, com o pretexto, também discutível, de incentivar o desenvolvimento tecnológico.
A ação adotada pelo Executivo favorece as indústrias em operação há mais tempo no Brasil e mais integradas na cadeia produtiva nacional. Na melhor hipótese, poderá induzir os demais fabricantes a elevar até 65% o conteúdo nacional de seus produtos. Mas isso não tornará a indústria mais competitiva. O investimento em tecnologia - pelo menos 0,5% da receita bruta, descontados os tributos incidentes sobre a venda - é uma das condições para a empresa se livrar das novas alíquotas. Esse requisito será com certeza cumprido ou contornado com facilidade, graças, especialmente, à notável ineficiência dos fiscalizadores.
Essa condição é obviamente um disfarce concebido para enfeitar uma decisão arbitrária e discriminatória, destinada basicamente à proteção de certos interesses particulares. A mera proteção, explícita ou disfarçada, nunca bastou e jamais bastará para tornar mais competitiva a produção de autopeças ou de veículos. As principais desvantagens desses e de outros segmentos da indústria são muito bem conhecidas - impostos, custos logísticos, entraves burocráticos, etc. - e não vale a pena repetir a longa lista. Nenhuma dessas desvantagens será sequer atenuada pelas novas medidas oficiais. Se o governo atacasse com seriedade esses problemas, todos os setores e toda a economia seriam beneficiados. Mas favores especiais são a negação da seriedade.
Não por acaso as novas providências foram aplaudidas pela diretoria da Anfavea, dominada pelas montadoras tradicionais, e pelo vice-presidente da Força Sindical. O presidente da Força é vinculado ao PDT, assim como o ministro do Trabalho, engajado na defesa dos novos benefícios antes do anúncio oficial.
Os brasileiros já assistiram a esse tipo de jogo, vantajoso para poucos e custeado por muitos. Como sempre, é muito mais fácil entrar na fila dos pedintes de favores do que pressionar o governo para cortar o excesso de gastos, diminuir impostos e favorecer o investimento necessário à modernização do País. O presidente da associação da indústria elétrica e eletrônica já entrou na fila, depois de elogiar a decisão do governo. Política industrial digna desse nome é outra coisa.

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Estado de S. Paulo, 17/09/2011
A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) vai entrar na Justiça contra a alta do IPI sobre os carros importados. A chinesa JAC Motors, que planejava uma fábrica para 2014 com investimentos de US$ 600 milhões, considera o projeto inviável diante da alta do IPI. “Do jeito que está escrito o decreto hoje, o projeto de construção da fábrica é inviável”, disse ontem Sergio Habib, presidente da JAC Motors, a marca chinesa que nos últimos meses tem tirado o sono das montadoras brasileiras no segmento de carros populares. Logo em seguida, no entanto, o executivo acrescentou que acredita que o governo vai mudar de ideia em relação à alta do IPI.
A reação do executivo da JAC foi pressentida pelo ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge. Segundo ele, as medidas podem afastar as montadoras que planejavam investir e construir novas fábricas no País. O alvo do governo de aumentar o IPI para os carros importados por empresas que não usarem 65% de peças fabricadas no Mercosul são as marcas chinesas e coreanas, que não têm fábrica no País e responderam por quase 25% das importações de veículos de janeiro a agosto, segundo dados da Abeiva.
Na análise da especialista do setor automotivo do Insper, Letícia Costa, o segmento mais afetado será do importado popular porque o consumidor que compra esse veículo é mais sensível a aumento de preço. Com a nova tributação, o IPI sobre os carros 1.0 salta de 7% para 37%. Já as montadoras instaladas no País, que compram carros do Mercosul e México e são responsáveis por 75% das importações de janeiro a agosto, escaparam da medida.

A frase de sempre - Karl Popper


A tarefa mais importante de um cientista é certamente contribuir para o avanço de sua área de conhecimento. A segunda tarefa mais importante é escapar da visão estreita de uma especialização excessiva, interessando-se ativamente por outros campos em busca do aperfeiçoamento pelo saber que é a missão cultural da ciência. A terceira tarefa é estender aos demais a compreensão de seus conhecimentos, reduzindo ao mínimo o jargão científico.

Karl Popper, em “Ciência: problemas, objetivos e responsabilidades” (1963)

A "nova" política automotiva, tim-tim por tim-tim - Mario Machado


Novo Regime Automotivo, velho protecionismo

[O texto ficou longo, mas vale à pena, coragem]
Mario Machado
Blog Coisas Internacionais, 16/09/2011

Ontem o governo federal anunciou o “Novo regime Automotivo” que elevou em 30 pontos percentuais a alíquota do IPI pago para os automóveis comercializados em território nacional, contudo as montadoras que provarem entre outras coisas um mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional – MERCOSUL - em 80% dos veículos produzidos no Brasil, e investimentos da ordem de 0,5% da receita bruta descontada dos impostos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) receberão isenção dessa nova alíquota.
Oficialmente a medida tem como objetivo: Proteger empregos do setor, incentivar a pesquisa e desenvolvimento e evitar a desarticulação dessa cadeia produtiva. Contudo, é claro o objetivo de manter a reserva de mercado brasileiro para as empresas que aqui produzem e assim evita concorrência externa sem ter que alterar a estrutura do setor. E adivinhem quem será chamado a pagar a conta? Claro, todos nós consumidores. Por que não adianta o governo dizer que irá vigiar o preço das montadoras beneficiadas. O fato é que elas estavam perdendo mercado, por ofereciam produtos piores e mais caros.
Esse aumento do IPI tem então um endereço certo as montadoras coreanas e chinesas que não possuem fábricas no Brasil e conforme informa o Estadão:
“Mercadante afirmou que o aumento do IPI também é uma importante sinalização para o mercado de automóveis no mundo. Quem quiser se aproveitar do patrimônio do mercado consumidor brasileiro, terá que vir para o Brasil com tecnologia. "Mesmo porque, lá fora não tem muitas opções", ressaltou Mercadante. Ele disse que a medida é criativa nesse cenário atual internacional adverso. O ministro informou que a ação já contempla um "pequeno compromisso" das empresas em pesquisa e desenvolvimento.”
Notaram o forte viés nacionalista que quer salvar o pobre consumidor brasileiro do aventureiro estrangeiro que ousa ofertar um produto barato. Pois bem, isso tem implicações internacionais.
O Brasil é signatário de vários acordos comerciais, inclusive do GATT 1994 que é o texto base da Organização Mundial do Comércio e compõem os documentos resultantes da famosa rodada de negociações Rodada Uruguai, entre os vários instrumentos presente nesse acordo há um especial para regular as Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio, acordo conhecido no meio das relações internacionais por sua sigla, em inglês, TRIMS.
O artigo 2º do TRIM diz:
“Artigo 2 – Tratamento Nacional e Restrições Quantitativas
1. Sem prejuízo de outros direitos e obrigações sob o GATT 1994, nenhum Membro aplicará qualquer TRIM incompatível com as disposições do Artigo III ou do Artigo XI do GATT 1994.
2. Uma lista ilustrativa de TRIMs incompatíveis com a obrigação e tratamento nacional prevista no parágrafo 4 do Artigo III do GATT 1994 e com a obrigação de eliminação geral de restrições quantitativas prevista no parágrafo 1 do Artigo XI do GATT 1994 se encontra no Anexo ao presente Acordo.”
Interessante nesse caso consulta a lista ilustrativa referida no parágrafo 2, do Artigo 2º do TRIMS, onde se lê:
ANEXO – Lista Ilustrativa
1. As TRIMS incompatíveis com a obrigação de tratamento nacional prevista no parágrafo 4 do Artigo III do GATT 1994 incluem as mandatórias ou aquelas aplicáveis sob a lei nacional ou decisões administrativas, ou cujo cumprimento é necessário para se obter uma vantagem e que determinam:
a) que uma empresa adquira ou utilize produtos de origem nacional ou de qualquer fonte nacional especificadas em termos de produtos individuais, em termos de volume ou valor de produtos, ou em termos de uma proporção do volume ou valor de sua produção local;
b) que a aquisição ou utilização de produtos importados por uma empresa limite-se a um montante relacionado ao volume ou valor de sua produção local.
E para que não digam que omiti vamos ao que diz o Artigo III do GATT 1994. (Para que o texto não se alongue muito vou transcrever parágrafos selecionados ao final dou a fonte de todas essas citações.)
GATT 1994
ARTIGO III – TRATAMENTO NACIONAL NO TOCANTE A TRIBUTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO INTERNAS.
1. As Partes Contratantes reconhecem que os impostos e outros tributos internos, assim como leis, regulamentos e exigências relacionadas com a venda, oferta para venda, compra, transporte, distribuição ou utilização de produtos no mercado interno e as regulamentações sobre medidas quantitativas internas que exijam a mistura, a transformação ou utilização de produtos, em quantidade e proporções especificadas, não devem ser aplicados a produtos importados ou nacionais, de modo a proteger a produção nacional
[...]
4. Os produtos de território de uma Parte Contratante que entrem no território de outra Parte Contratante não usufruirão tratamento menos favorável que o concedido a produtos similares de origem nacional, no que diz respeito às leis, regulamento e exigências relacionadas com a venda, oferta para venda, compra, transporte, distribuição e utilização no mercado interno. Os dispositivos deste parágrafo não impedirão a aplicação de tarifas de transporte internas diferenciais, desde que se baseiem exclusivamente na operação econômica dos meios de transporte e não na nacionalidade do produto.
Resta claro que não obstante justificativas oficiais e manobras argumentativas que se trata de uma medida contrária ao espírito e a letra da lei do comércio internacional e, portanto, protecionista.
Mas, por que o governo investe tanto esforço e publicidade numa política que cedo ou tarde será alvo de um contencioso na OMC, que mais arrisca a liderança negocial brasileira nas rodadas comerciais e que colocam mais um prego no caixão da Rodada Doha?
A resposta é simples, a meu ver, de uma só canetada o governo contempla grandes empresas multinacionais e sindicatos, ou seja, doadores de campanha e mão-de-obra eleitoral. Isso sem ter que encarar um doloroso processo de reforma tributária e sem correr o risco de animar ainda mais a brasa da inflação com uma repetição do rebaixamento do IPI que vimos no auge da “marolinha” de 2008. Além do mais o viés nacionalista agrada aos observadores mais alheios que tendem a acreditar fielmente na tese da cobiça estrangeira. Aliás, por sinal, escrevi nesse sentido, em 24 de agosto de 2010:
O nacionalismo é usado pelos grupos que advogam o protecionismo para que não tenham que dizer que as medidas visam proteger lucros de empresários que por vários motivos são ineficientes ante os competidores externos. Durante anos os empresários apontaram o “custo Brasil” como vilão da economia brasileira e de fato continua a ser o vilão, contudo é mais fácil amealhar o apoio da população e dos políticos gritando “China, China” como o menino gritava Lobo em nome do aumento de barreiras externas. E muito mais fácil acusar o protecionismo dos “loiros de olhos azuis” quando clamando por aumento de financiamento público, via BNDES. Nesse sentido o artigo de professor de economia da PUC-RIO, Dr. Marcelo de Paiva Abreu, no “O Estado de São Paulo” dia 23 de agosto é uma importante peça para analisar essa tendência.
É fácil imaginar quem será chamado a pagar a conta desse nacionalismo econômico, quem arcará com o custo do Brasil grande, do recém achado amor ao verde e amarelo. Sim, isso mesmo todos nós, seja em nosso papel de contribuinte (arcando com o BNDES) seja em nosso papel de consumidor (privado de comprar mais barato em nome da Soberania).
É meus caros o Regime Automotivo é novo, mas o protecionismo, bem esse é o velho de sempre. Agora me digam faz sentido espoliar o consumidor brasileiro com produtos inferiores por preços elevados para que montadoras possam enviar lucros as suas matrizes em nome do nacionalismo?

BRICS e CEI: dois blocos em crescimento - Diario da Russia


ECONÔMICAS

Participação no PIB mundial: Países da CEI x Grupo BRICS

WOC – World Organization of Creditors faz análise da dinâmica de diferentes índices econômicos de países em desenvolvimento e países desenvolvidos, e de sua influência na economia global


Às vésperas do Fórum Econômico Mundial de São Petersburgo, que aconteceu entre 16 e 18 de junho de 2011, com o apoio e a participação do Presidente da Federação Russa, Dmitri Medvedev, a WOC (World Organization of Creditors) fez uma análise da dinâmica de diferentes índices econômicos de países em desenvolvimento e países desenvolvidos e de sua influência na economia mundial.
O crescimento econômico no mundo está ganhando força, embora existam riscos consideráveis de diminuição dos índices de crescimento relativamente às previsões, segundo o relatório do Fundo Monetário Internacional “Perspectivas de Desenvolvimento da Economia Mundial”. O FMI prevê que em 2011 e 2012 o crescimento do Produto Interno Bruto real do mundo chegará a 4,5%. Nos países em desenvolvimento, espera-se que chegue a 6,5%, e nos países desenvolvidos a apenas 2,5%.
A presente pesquisa examina os índices econômicos do mundo e também os dados de blocos como o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e a CEI (Comunidade dos Estados Independentes, formada por Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Moldávia, Rússia, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão e Geórgia) e de um grupo consistindo de 34 países com economia desenvolvida, na dinâmica de 2000 a 2010 e nas previsões do FMI até 2016.
[As economias desenvolvidas, segundo o FMI, incluem 34 países: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chipre, Cingapura, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Hong Kong, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, Malta, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, República Tcheca, Suécia, Suíça e Taiwan.]
Os dados apresentados deixam claro que os países em desenvolvimento exercem mais e mais influência na economia mundial, que sua participação no PIB global, no volume dos investimentos mundiais e também na circulação de commodities mundial está crescendo regularmente e que essa tendência será mantida.
Isso significa que os países em desenvolvimento se tornarão cada vez mais significativos para a economia global e que a estabilidade ou instabilidade da situação econômica nas dadas regiões será cada vez mais determinante para o mundo em geral.
PIB: a participação dos países do BRICS no PIB mundial cresceu de 8,4% para 18% entre 2000 e 2010, e a participação dos países da CEI cresceu de 1,1% para 3,1%
De 2000 a 2010 o PIB mundial quase dobrou, os países desenvolvidos aumentaram seu PIB em apenas 61% e a economia dos países da CEI cresceu 5,5 vezes e a dos países do BRICS 4,2 vezes. E as previsões do FMI para os países da CEI são otimistas – o índice pode crescer duas vezes dentro dos próximos seis anos, enquanto o PIB mundial vai crescer apenas 44% nesse mesmo período.
Assim, a participação no PIB dos países do BRICS dobrou em 10 anos e chegou a 18%, e a participação no PIB dos países da CEI quase triplicou e chegou a 3%. O crescimento mais rápido dos países do BRICS ocorreu nos últimos cinco anos, e o fez apesar da crise econômica. A China se tornou o líder (crescimento do PIB de 160%, participação de 9,3%), depois o Brasil (135%, participação de 3,3%) e Rússia (92%, participação de 2,3%).
Mas o panorama muda nas previsões para os próximos seis anos: segundo o FMI, o país em desenvolvimento mais dinâmico será a Rússia, com o crescimento do PIB de 121%, depois a China (91%) e a Índia (81%). Parte dos países desenvolvidos decresceu em 13,4%, e agora seu peso no PIB mundial chega a 66%. Dentro dos próximos seis anos eles podem perder 7%.
O PIB, calculado segundo a paridade do poder aquisitivo: índice per capita nos países da CEI em 2007 superou a média mundial e demonstra um novo crescimento
Estudando o índice do PIB PPP (calculado segundo a paridade do poder aquisitivo, parity of the purchasing power), e falando de novo dos países em desenvolvimento. Em 2010, parte dos países do BRICS no PIB PPP mundial chegou a 25,7%, contra 18% do PIB segundo os preços correntes, e o índice continua crescendo. A situação nos países da CEI é similar: 4,2% contra 3,1% do PIB; segundo preços correntes, durante os últimos 5 anos o índice permaneceu estável. Trata-se evidentemente de uma dinâmica positiva: o poder de compra dos países em desenvolvimento está crescendo. Nos países de economia desenvolvida a situação é oposta, e parte do PIB PPP é mais baixa do que parte do PIB segundo preços correntes: 52,3% contra 66% em 2010.A tendência de decréscimo desse índice persistirá nos próximos anos. Na presente pesquisa, também estudamos um índice importante como o PIB PPP per capita. O índice médio mundial em 2010 foi de 10,9 mil dólares. Segundo esse índice, os países com economias desenvolvidas se encontram num nível muito mais elevado: 38,1 mil dólares. Os países do BRICS vêm atrás, segundo esse índice (6,5 mil dólares), e os países da CEI em 2007 com o PIB PPP per capita superaram o índice médio mundial (em 2007: 10,7 mil dólares e 10,1 respectivamente) e agora a CEI chegou a 11,4 mil dólares.
Em parte, tais dinâmicas positivas podem ser explicadas pelo fato de que os índices de crescimento da população do planeta são em média mais elevados do que nos blocos dos países em questão.
Investimentos: participação dos países do BRICS no volume total dos investimentos mundiais dobrou nos últimos 5 anos e chegou a 29,4%
O crescimento do volume de investimentos no mundo chegou a 40% nos últimos 5 anos. Nos países desenvolvidos o aumento desse índice desacelerou consideravelmente durante o período e cresceu apenas 5%.
Os países em desenvolvimento exibem outros números bem contrastantes: o BRICS mostra o crescimento de 170% dentro dos últimos 5 anos (o líder é a China, com 202%), enquanto nos países da CEI o aumento no volume de investimentos chegou a 100%.
Assim, se em 2000 a participação de investimentos dos países desenvolvidos no mundo chegou a quase 80%, em 2010 esse índice havia baixado e agora representa pouco mais da metade de todos os investimentos realizados na economia mundial. Durante o mesmo período a participação nos investimentos dos países do BRICS quase triplicou – de 10% para 29,4%, um crescimento especialmente dramático ocorrido nos últimos cinco anos, quando o índice dobrou. Nos países da CEI existe também uma dinâmica positiva: em 2010 a participação nos investimentos deste bloco no mundo cresceu para 2,9% a partir de 0,9% em 2000.
Circulação das commodities no mundo
A influência dos países do BRICS e da CEI na circulação mundial de commodities está crescendo. Durante os últimos dez anos a participação dos BRICS no comércio mundial cresceu 2,3 vezes, para 15,4%, e a participação da CEI subiu duas vezes, para 3,3%. Os países desenvolvidos continuam perdendo suas posições.
O lugar principal para a dinâmica de crescimento na circulação de commodities pertence aos países do BRICS (102% nos últimos 5 anos). Os países desenvolvidos só cresceram esse índice em 29% durante o mesmo período, o que fica abaixo da média mundial, que é de 43%.
Quanto aos volumes de importação e exportação em comparação com o PIB das regiões, o índice médio mundial em 2010 chegou a 49% (de 41% em 2000). Nos países desenvolvidos o índice está no nível mundial, nos países do BRICS a proporção de importação e exportação do PIB da região chegou a 42% e nos países da CEI a 51% (em comparação com 65% em 2000).
Somente nos países da CEI houve um decréscimo no índice, o que pode ser encarado como positivo: os países da CEI gradualmente param de orientar apenas internamente, eles tendem a aumentar sua própria produção e também o seu consumo.
O fortalecimento das posições econômicas dos blocos de países em desenvolvimento estudados é evidente. É possível prever com certeza a manutenção destas tendências no futuro – mesmo a recente crise não conseguiu abalar seriamente as posições dos blocos do BRICS e da CEI. O aumento de investimentos deve ter-se refletido positivamente na dinâmica do crescimento da indústria nestes países, correspondentemente, na dinâmica do crescimento do PIB, fortalecendo a demanda doméstica. Estes fatores positivos, juntamente com os índices relativamente baixos de crescimento populacional, devem levar ao crescimento do bem-estar da população dos países em desenvolvimento.
Esta pesquisa confirma a tendência de mudança de polaridade na economia mundial. A julgar pelos crescentes índices macroeconômicos de mercados soberanos em desenvolvimento nos últimos dez anos, torna-se lógica a necessidade de reconsiderar as noções de países “desenvolvidos” e “em desenvolvimento”. Essa questão foi levantada no recente encontro de cúpula do G20 na Coreia do Sul, onde os representantes da República Popular da China não tiveram sequer de insistir na reconsideração do status do mercado chinês em desenvolvimento. Hoje em dia a comunidade mundial admite que a posição dominante da China no espaço econômico global é uma realidade objetiva. Se falarmos do bloco do BRICS em geral, esta aliança começa realmente a demonstrar não só considerável sucesso separadamente de seus estados-membros, mas também uma série influência no estado atual e no desenvolvimento futuro da economia mundial.
Inúmeras previsões sobre o colapso da CEI não se concretizaram: seus países conseguiram superar muitas facções políticas e ajustar uma eficiente interação de seus sistemas econômicos. Mas provavelmente a característica mais significativa do BRICS, bem como da CEI, foram as manobras de estabilização feitas pelos governos dos países em desenvolvimento durante a crise de 2008 e o subsequente período de reabilitação, em consequência do qual toda a comunidade mundial chegou à certeza de que era prematuro apressar o rebaixamento do nível da regulamentação estatal dos mercados. Aconteceu que países com economias mistas – de mercado e regulada – superaram a crise menos penosamente, em oposição àqueles países nominalmente desenvolvidos que colocaram suas esperanças na chamada “mão invisível do mercado” e cujas economias entraram numa fase destrutiva.
Para ver os quadros e tabelas desta pesquisa, acesse
e entre no link:
“Share of the CIS countries in the world GDP grown in 3 fold times over 10 years and 2 fold times grown share of the BRICS countries”
Para os dados de informação analítica do WOC, pode ser consultado o Serviço de Imprensa da Organização:
Tel.: +7 (495) 225-25-39

A "Nova" Política Industrial: Nova?; Política?; Industrial??!!!

O governo juntou três ou quatro ministros para anunciar uma "nova política industrial", que segundo os três, ou quatro, vai proteger a indústria nacional, preservar empregos, reservar o mercado nacional para os brasileiros e ainda por cima promover a modernização tecnológica da indústria automobilística brasileira (brasileira?!!; perdão; instalada no Brasil).
Eu já escrevi suficientemente aqui, para que meus leitores saibam o que eu penso, ou deixo de pensar, dessa coisa recém anunciada. Não é nova, não é política, e não é industrial.
É apenas o velho protecionismo, é rentismo e não política, e não é sequer industrial, sendo apenas uma medida comercial para aumentar o lucro dos sindicatos de ladrões do setor automobilístico, com alguns tostões deixados para a máfia sindical dos metalúrgicos (aliás, vocês sabem quem era o patrão mafioso desse outro sindicato de ladrões da economia popular).
Não tenho necessidade de escrever mais a respeito, inclusive porque iria me repetir.
Mas não custa nada postar uma ou outra contribuição intelectual para a compreensão dessa nova e formidável contribuição das autoridades para a inteligência nacional...
Eu sempre disse -- venho dizendo há mais de duas décadas -- que o Brasil caminha para a decadência. É lenta, eu sei, e por isso pouco percebida, mas existe. Ela é antes de tudo mental, pois materialmente a gente vai até avançando um pouquinho.
E gosto de repetir Mario de Andrade, em "O Poeta Come Amendoim" (1924):
"Progredir, progredimos um tiquinho, que o progresso também é uma fatalidade...".
Paulo Roberto de Almeida 



Reinaldo Azevedo, 15/09/2011 22:50:48

Imaginem um cruzamento ideal entre a vaca e o jumento: o híbrido seria exímio para puxar carroça e ainda daria litros de leite. Mas e se acontecesse o contrário: nem dar leite nem servir para a tração? Seria só um jumento com chifres!  É o que costuma acontecer quando uma economia aberta (ou quase) adota medidas para proteger um determinado setor, sob o pretexto de proteger empregos nacionais ou sei lá o quê.
O governo anunciou nesta quinta que vai elevar em 30 pontos percentuais o IPI de carros e caminhões que não cumprirem as novas exigências estabelecidas pelo governo: as montadoras vão ter de utilizar ao menos 65% de conteúdo nacional ou do Mercosul nos veículos, investir em pesquisa etc. — há 11 requisitos; para que não haja o aumento, será necessário cumprir pelo menos 6.
“É uma medida que garante a expansão dos investimentos no Brasil, o desenvolvimento tecnológico e a expansão da capacidade produtiva no Brasil”, afirmou Guido Mantega. É mesmo? Era o que se dizia no tempo de um clássico do protecionismo, que fez milionários e deixou o Brasil nas cavernas: a chamada Lei da Informática, de triste memória. Pode acontecer o contrário do que diz Mantega: novas empresas desistem de investir no Brasil; as que já estão aqui aproveitam para aumentar o preço e não se vêem obrigadas a concorrer; o lucro é garantido, e o brasileiro passa a pagar caro por carro meio vagabundo… É o jumento de chifres.
É evidente que o governo decidiu escolher mais um setor para “proteger”. Por que não os outros? A rotina para responder ao desequilíbrio macroeconômico será, então, essa, revestindo a concessão de privilégios de interesse estratégico? O presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotoras (Abeiva), José Luiz Gandini, fornece uma informação importante. Ele não tem motivos para gostar da medida, é evidente, mas dado é dado: em 2010, foram comercializados 120 mil carros estrangeiros num mercado de 2,5 milhões de automóveis — 4,8% do total apenas.
Mantega e o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) alegaram que isso vai proteger os empregos brasileiros etc e tal. É um argumento clássico do protecionismo, não é? O fato é que o que está exportando empregos é o câmbio. Mercadante, grandiloqüente como sempre, afirmou que quem quiser se aproveitar do mercado brasileiro vai ter de investir aqui: “Mesmo porque, lá fora, não tem muitas opções”.
Vamos ver. De imediato, uma coisa é certa: o consumidor vai pagar o pato. E também vai se dar mal aquele setor da economia que investiu no mercado de carros importados segundo as regras então vigentes. Se os empregos vão ser mesmo protegidos, o tempo dirá. Medidas semelhantes, em outros momentos, só geraram atrasos e alimentaram pançudos. Nem leite nem tração. Só jumento de chifres.