A potencia agricola brasileira (1): Commodities agrícolas atraem investidores (Valor)

Commodities agrícolas atraem investidoresValor Econômico, 27/11/2012

O Brasil lidera o ranking do comércio mundial de seis dos principais produtos agropecuários: café, açúcar, suco de laranja, soja, carne de frango e celulose. Detém o maior rebanho bovino do mundo. Apresenta índice de desenvolvimento agrícola superior à média mundial, com domínio de tecnologias sofisticadas, segundo estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E exibe ainda a maior produtividade agrícola na América Latina e Caribe, com crescimento médio de 3,6% ao ano. A eficiência do setor se reflete no desempenho econômico: o PIB (Produto Interno Bruto) do agronegócio em 2011 alcançou US$ 548,2 bilhões, correspondente a 22,51% do PIB nacional.

Resultados tão expressivos têm feito do Brasil um dos principais destinos dos recursos destinados a investimentos. O crescimento vegetativo e da renda das populações geram demanda em proporções inéditas. As projeções de crescimento da procura por alimentos fazem do comércio de produtos agrícolas um negócio com retorno garantido. Os preços das commodities mudaram de patamar e as séries históricas deixaram de ser referência para as análises de mercado.

Isso explica a presença frequente no País de gestores de capital das mais diferentes procedências. Esses profissionais circulam com desenvoltura pelas cidades brasileiras à procura de oportunidades, segundo informa o diretor técnico da Informa Economics FNP, José Vicente Ferraz. Representam, em geral, fundos de investimento ou empresas do agronegócio interessadas em se estabelecer no Brasil. Muitos já ganharam terrenos de prefeituras e constroem fábricas. O modelo adotado com maior frequência é o da associação com empresas brasileiras, conhecedoras do mercado e da nossa burocracia, explica Ferraz.

Estima-se que na década passada o investimento direto estrangeiro (IED) tenha alcançado em média 27% do valor da formação bruta de capital no setor agrícola. Mas, segundo alguns analistas, isso não se sustentou a partir de 2010. Restrições impostas à participação do capital estrangeiro na aquisição de imóveis rurais por parecer emitido em 2009 pela Advocacia Geral da União (AGU), que deu uma nova interpretação da Lei 5.709/71, reduziram o fluxo de recursos externos para essa área de atividade, informa a superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos. Segundo esse novo parecer, empresas estrangeiras ou nacionais controladas por estrangeiros não poderão adquirir imóveis com mais de 50 módulos, ou com área superior a 25% da superfície do município onde estão localizados. “A mudança na interpretação da Lei gerou insegurança jurídica”, ela afirma. “Ocorreu um esvaziamento no fluxo de recursos. Afugentou os investidores.”

A repentina freada no fluxo de capitais em direção ao agronegócio também foi notada pelo diretor técnico da FNP. José Vicente Ferraz considera o parecer da AGU totalmente injustificado. Para ele, o capital estrangeiro não representa ameaça à soberania do País. “Não tem sentido restringir a propriedade de terras ao capital nacional.” Com a nova interpretação da lei, o ritmo dos investimentos estrangeiros, que já havia sofrido um abalo com a crise financeira de 2008, perdeu velocidade, afirmou.

Mesmo assim, o interesse pelo agronegócio brasileiro permanece. Para o economista, professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia  da PUC-SP, Antônio Corrêa de Lacerda, países de grande população, como a China, procuram a segurança alimentar por meio de investimentos no exterior. Além de países da África, Brasil se tornou destino certo de um capital que busca elevar a segurança alimentar com a maior oferta de produtos agrícolas. A recente queda dos investimentos estrangeiros diretos no Brasil é atribuída por Lacerda ao recrudescimento da crise internacional. Segundo dados do Banco Central, entre janeiro e setembro deste ano, os investimentos estrangeiros diretos aplicados na agricultura, pecuária e serviços relacionados caíram 39,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O professor da PUC diz que essa queda, embora representativa, não significa mudança de rumo do capital estrangeiro. “O Brasil continua sendo um oásis para os investidores estrangeiros. É o país que mais oferece garantias”, declara Lacerda.

Rosemeire concorda com a opinião de Lacerda, diante das inúmeras vantagens proporcionadas pela atividade agropecuária exercida no Brasil. Mas lembra que o impedimento legal não é o único obstáculo ao investimento estrangeiro no País. A deficiência na infraestrutura também assusta o capital externo. No entanto, permanece o interesse no agronegócio, especialmente nas atividades de ciclo longo, como a silvicultura, para a produção de celulose, ou o cultivo de cana-de-açúcar para etanol. As vantagens comparativas proporcionadas pelo clima, insolação, abundância de água e extensão territorial continuam sendo um chamariz. Do ponto de vista do interesse nacional, o capital estrangeiro é bem-vindo, diz Rosemeire. A expansão das atividades no campo com elevada tecnologia demanda recursos, explica.

Há pelo menos 70 milhões de hectares no Brasil que precisam ser mais bem aproveitados. São áreas degradadas, em geral pastos, onde podem ser adotas tecnologias de baixo carbono, como a integração lavoura-pecuária-floresta ou sistema de plantio direto. Estudo da CNA indica que medidas singelas como essas podem contribuir para elevar a produção de grãos e fibras em 136,9%, de 160 para 379 milhões de toneladas ao ano. O mesmo ocorre com a produção anual de carne, que pode passar das atuais 9,1 milhão de toneladas para 15 milhões de toneladas, apenas com o melhor aproveitamento dessa área.

China e India: pragmatismo de resultados; Brasil: irrealismo sem qualquer resultado?

Pelo menos é o que se pode deduzir da entrevista desse especialista francês em mercados emergentes: China e Índia possuem líderes ou equipes dirigentes que podem ser chamados de estadistas, ou seja, pessoas absolutamente comprometidas com o crescimento de seus países, com base em políticas que se amoldam aos estímulos e demandas dos mercados mundiais.
Por dedução contrária, o Brasil possui um bando de capiaus, dotados de pouca visão estratégica, praticando um keynesianismo de botequim, temperado com molhos atrasadíssimo de extração cepaliana ou prebischiana (mas no mau sentido, pois que as receitas sempre evoluem em função das circunstâncias, são os capiaus tupiniquins que permanecem onde estavam 30 ou 40 anos atrás), e incapazes de formular políticas de crescimento adaptadas aos requerimenos dos mercados mundiais. Daí o retorno ao estatismo, ao protecionismo, à improvisação e às medidas pontuais e setoriais, absolutamente incapazes de corrigir os defeitos estruturais do país.
Não creio que a China escapa de uma ou duas crises, em função, justamente, de seu estatismo exagerado, o que sempre redunda em investimentos errados e estímulos equivocados.
Em todo caso, cabe ler o que este francês tem a dizer...
Paulo Roberto de Almeida

INTERNACIONAL
China e Índia optaram pelo "pragmatismo de resultados"
Xavier Richet/Universidade de Paris III
Monitor Mercantil, 30/11/2012

Na segunda parte de sua entrevista exclusiva ao MM, o economista Xavier Richet, da Universidade de Paris III (Sorbonne Nouvelle), especialista em economias emergentes, compara os modelos de desenvolvimento chinês e indiano. Richet afirma que, mesmo existindo estratégias nacionais de desenvolvimento, a chave para entender o dinamismo das duas economias é a desregulamentação.

"Enquanto na China as grandes empresas são estatais, a Índia optou por aproveitar a herança inglesa e reforçar suas maiores corporações de propriedade familiar. É um "pragmatismo de resultados", cujo objetivo inicial era alimentar mais de um bilhão de pessoas", afirma Richet, acrescentando que as empresas privadas chinesas, temendo a intervenção do Estado, investem pesadamente em paraísos fiscais: "Cerca de 13% dos investimentos chineses vão para a América Latina. Porém, na verdade se destinam a paraísos fiscais."

A Índia é outro gigante emergente. Quais as semelhanças e diferenças em relação ao modelo chinês?

A Índia se concentrou numa dimensão pós-colonial, assumindo o modelo típico da Inglaterra, de formação de elites. Criou universidades e centros educacionais com excelentes resultados e dedicou-se também à formação de grandes grupos industriais sob controle de famílias.

O país consolidou grandes conglomerados, não voltados para a exportação, mas para o mercado interno. Bastante diferente do modelo chinês, mercantilista, voltado para o mercado externo. Os conglomerados indianos desenvolveram competências muito fortes, inclusive financeira, o que permitiu se posicionarem bem na produção com alto valor agregado, ao contrário do que ocorreu na China.

Apesar das diferenças, é correto afirmar que nos dois casos houve uma estratégia do Estado?

Na verdade, o Estado desregulamentou, tanto na China, quanto na Índia. Em alguns setores estratégicos, principalmente na China, houve planos, mas não há a visão de ocupar determinados setores da produção mundial.

Pelo contrário, até 2002, há uma forte desregulamentação e ausência do Estado. Quando se fala hoje, por exemplo, sobre o papel do Estado na China, com relação à conquista do mercado externo, é algo muito recente, de 2002, com a entrada do país na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Então seria uma adaptação do Consenso de Washington?

Não. Fizeram a desregulamentação, mas não tinham uma visão pré-determinada sobre a direção a seguir. A diferença é muito simples. O Consenso de Washington recomendava um determinado conjunto de políticas para obter resultados pré-estabelecidos.

O objetivo, no caso de China e Índia, era alimentar mais de um bilhão de pessoas. Um pragmatismo de resultados. Há um medo atávico na China de que o governo possa tomar o dinheiro das empresas. Então, boa parte deles é aplicada fora do país, a partir de Hong Kong, embora a sede da empresa continue na China.

Isso é autorizado pelo governo?

Fazem uma ciranda. O dinheiro vai e volta. Boa parte vai para Ilhas Cayman ou Ilhas Virgens. Cerca de 13% dos investimentos chineses vão para a América Latina. Porém, na verdade se destinam a paraísos fiscais.

Estamos longe da transparência. As cifras oficiais falam de apenas 4%, mas as fontes ocidentais estimam que apenas 65% dos investimentos passam por Hong Kong. Em todo caso, nunca existiu uma visão anterior do Estado.

Como é na Índia?

Na Índia, o Estado também não diz para as empresas o que têm de fazer. Foram se especializando em mais valor agregado, sobretudo informática. Muitas vezes se apresenta, corretamente, a China como a fábrica do mundo e a Índia como escritório do mundo, porque o primeiro se especializou na produção de bens materiais, enquanto que os indianos teriam optado pelo setor de serviços. É uma constatação.

Quem se saiu melhor?

Há uma classificação muito interessante de uma grande empresa de consultoria norte-americana, a Boston Consult Group (BCG), de que, entre as empresas com melhores resultados dos Brics, há 47 empresas chinesas, a maioria com capital estatal; 25 indianas, com capital totalmente privado, dos setores de farmácia, informática, eletrônica; sete brasileiras, entre elas a Petrobras; e outras sete sediadas na Rússia. São as que mais investem no exterior. Há também oito firmas mexicanas neste grupo.

Então, o motor desse desempenho, apesar da desregulamentação, pelo menos no caso da China, é o Estado?

No caso da China, sim. Já na Índia e no México é o mercado.

Não há contradição nisso?

Partindo de um momento-chave, o início dos anos 2000, que é o momento da abertura, no caso chinês, excetuando algumas empresas estratégicas, foi permitida a entrada de empresas estrangeiras.

As exceções ficam predominantemente no setor bancário, no qual há seis bancos fortes, com grande presença do Estado.

No máximo, permite-se associações com instituições estrangeiras. Já no plano internacional, a partir da entrada da China na OMC, em 2002, fica clara a estratégia de internacionalização das empresas chinesas, que tiveram crescimento exponencial.

Existe algum caso similar ao chinês?

Hoje, a China é muito parecida com as empresas norte-americanas dos anos 50 e 60, quando começaram a se internacionalizar e a competir em outros mercados. Um grande exemplo e o setor automobilístico. Na China, encontramos as grandes montadoras norte-americanas, francesas, japonesas.

As empresas chinesas produzem também para o mercado interno, mas a população prefere os carros de luxo europeus e norte-americanos.

Então a China fica um pouco obrigada a vender para o exterior, porque em casa preferem Mercedes, Renaut, Volvo, embora a produção tenha melhorado muito o nível, levando o país a ser o primeiro produtor mundial de veículos.

Fiz um estudo sobre a Volvo na China e constatei que a empresa chinesa que comprou a Volvo produz na China para competir com as estrangeiras, por causa do referencial simbólico da Volvo.

O Brasil não tem conseguido construir um sistema nacional de inovação. Em que estágio se encontra a China? O país é uma ameaça para o Brasil?

Quanto à inovação, a China está no mesmo nível de desenvolvimento do que o Japão, embora o país esteja longe de produzir bens de luxo no nível, por exemplo, da indústria automobilística do vizinho asiático.

Já o Brasil, dificilmente terá condições de competir com a China. A mesma empresa que comprou a Volvo, para oferecer carros de luxo ao mercado interno, atualmente está investindo no Irã, na Malásia, em países com mão-de-obra barata, não para produzir o Volvo de luxo, mas carros para renda mais baixa.

É um mercado que o Brasil poderia ocupar, pelo menos na América Latina, mas não se vê condições para isso. A China importa commodities do Brasil, mas por outro lado, produz bens capazes de concorrer com o seu país na Argentina, México, Peru.

Rogério Lessa

Carga tributaria: RECORDE ABSOLUTO em tempos de Pibinho...

Pois é: durma-se com um barulho desses. Recessão mundial, crescimento pífio no Brasil e recorde de arrecadação.
O que sempre digo: a Receita é um órgão fascista, de um Estado predatório...
Paulo Roberto de Almeida

Portal de Economia de José Robert Afonso
    #628 - 03/12/2012
CARGA TRIBUTÁRIA
Termômetro Tributário Set./2012 (Afonso et al.)

Edição atualizada até setembro de 2012 do levantamento denominado Termômetro Tributário Brasileiro, realizado por José R. Afonso, Kleber Castro e Márcia M. Matos, conclui que carga tributária do País bateu em 2011 o recorde que antes era de 2008. O termômetro da receita anualizada apresentou uma trajetória gradual de crescimento da arrecadação, que chegou a casa de 29,3% do PIB ao final de 2007 e 2008 e fechou 2011 com o nível mais alto de 29,9% do PIB. Em 2012, até setembro, a arrecadação acumulada dos principais tributos nos doze meses anteriores representava 29,9% do PIB, mesmo nível de fechamento de 2011 - mas, em trajetória algo decrescente pois já tinha chegado a 30,3% do PIB em maio. PDF Anexado.

Carga Tributária 2011 (RFB)

Receita Federal (RFB) divulgou documento "Carga Tributária no Brasil 2011: Análise por Tributos e Bases de Incidência", nov./2012. Aplicando metodologia própria, que exclui a dívida ativa, multas e juros de mora, dentre outras receitas, calculou que a arrecadação tributária bruta em 2011 chegou a R$ 1,46 trilhões ou 35,31% do PIB, acima dos 33,53% em 2010 e 33,29% em 2009, ainda impactados pela crise. Arrecadação ainda é classificada por base de incidência e comparada com a de outros países. http://bit.ly/YIQphX
Carga Tributária Global 2011 (Afonso & Kleber)

Carga tributária global no Brasil em 2011 estudo elaborado por José R. Afonso e Kleber Castro. "O volume de recursos extraídos da economia compulsoriamente pelo setor público brasileiro em 2011 chegou a marca de aproximadamente R$ 1,5 trilhão, que, comparativamente ao PIB de R$ 4,134 trilhões, acabou proporcionando uma carga tributária global de 35,83% do PIB no ano passado. Registrando assim um novo patamar, uma vez que a carga de 2011 é a maior da história do país, superando a de 2008 (35,6% do PIB)." PDF Anexado

Reflexos e Paradigmas da Guerra Fiscal (Amaral et al.)

Reflexos e paradigmas da guerra fiscal do ICMS por Gilberto L. do Amaral, João E. Olenike, Leticia M. F. do Amaral, Fernando Steinbruch e Cristiano L. Yazbek do IBPT. "Na comparação do crescimento da arrecadação de ICMS com a variação do PIB (1997/2010), verificou-se que o ICMS cresceu 354,52%, enquanto o crescimento nominal do PIB foi de 291,31%. Sob essa ótica, todos os estados brasileiros tiveram crescimento da arrecadaçao do ICMS superior a do PIB brasileiro." http://bit.ly/UbwwIU


Ilusão e Custos (Nóbrega)

Impostos na nota fiscal - ilusão e custos por Maílson da Nóbrega publicado no Estado de S. Paulo (11/2012). "O projeto teria por objetivo conscientizar os cidadãos. A percepção do peso dos impostos geraria demanda de redução da enorme carga tributária e de serviços públicos compatíveis com o que se paga. Uma experiência recente não prova a premissa. O ICMS está nas contas de energia e de telefone, mas não estimulou qualquer movimento para diminuir esse imposto." http://bit.ly/TRzjqh

Seminário “Global climate governance and transition to a low-carbon economy” – IBRI/iREL-UnB - 11/12/2012

Evento – Seminário “Global climate governance and transition to a low-carbon economy” – IBRI/iREL-UnB

Posted: 03 Dec 2012 04:55 AM PST

O Instituto Brasileiro de Relações Internacionais – IBRI e o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – iREL-UnB convidam para o Seminário “Global climate governance and transition to a low-carbon economy”, a propósito do lançamento da edição temática especial da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI.

O Seminário terá lugar no Auditório do Prédio do iREL (Campus Univristário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília), situado abaixo do Pavilhão João Calmon, a partir das 14h30min do dia 11 de dezembro, conforme a programação abaixo.

Programa

14:30h – 14:45h – Abertura

• Pio Penna Filho, diretor-geral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais – IBRI;
• Eiiti Sato, diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – iREL-UnB.

14:45h – 15:45h – Global climate governance and transition to a low-carbon economy

• Moderador – Thiago Gehre Galvão, professor da Universidade Federal de Roraima – UFRR e segundo tesoureiro do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais – IBRI
• Debatedor – Ana Flávia Platiau, professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – iREL-UnB
• A governança climática em um sistema internacional sob a hegemonia conservadora: o papel das grandes potências – Eduardo Viola, Professor Titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília
• Governança da mudança climática global na Amazônia brasileira: o caso dos municípios amazonenses no Brasil – Cristina Inoue, professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – iREL-UnB
• A posição brasileira sobre florestas e mudança do clima (1997 a 2012) – Fernanda Viana de Carvalho, Coordenadora do Programa Brasileiro de Florestas e Mudança Climatica, The Nature Conservancy.

15:45h – 16h – Intervalo

16:00h – 17:00h - Conferência Especial

• Conferência “Economia Verde, Descarbonizaçao e Governança Global Climática” – Eduardo Viola, professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília;
• Moderador – Antônio Carlos Lessa, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – iREL-UnB e editor da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI

Na oportunidade, serão vendidas com descontos várias edições da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI, inclusive a que vem de ser lançada.

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Mercado Comum do Lagostin? - Argentina e Brasil solidarios na pesca (do que mesmo?)

Os lagostins do Mercosul

03 de dezembro de 2012 | 2h 05

Editorial O Estado de S.Paulo

Os lagostins argentinos são muito competitivos, muito maiores que os brasileiros, garantiu em tom irado a presidente Cristina Kirchner, diante da colega Dilma Rousseff, no encerramento da reunião da União Industrial Argentina (UIA) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no hotel-spa de Los Cardales, a 77 quilômetros de Buenos Aires, na quarta-feira. Foi a referência mais importante da presidente argentina ao comércio de seu país com o Brasil, numa conferência programada oficialmente para cuidar de assuntos de integração produtiva e de comércio. A importância atribuída aos lagostins pode parecer um tanto exagerada, quando se pensa no tamanho, nas possibilidades e nos problemas de relacionamento das duas economias. Mas o desabafo presidencial tocou em pelo menos um ponto relevante: competitividade. Nesse quesito os dois países vão mal, e a condição da indústria argentina é visivelmente muito pior que a da brasileira. O protecionismo cada vez mais amplo tem sido a resposta política da Casa Rosada, com prejuízos crescentes para os produtores brasileiros, nenhum ganho de produtividade para os argentinos, dispensados de se mexer, e danos cada vez maiores para o Mercosul, condenado a ser um clube da mediocridade.

Em Brasília, as autoridades têm tolerado esse tipo de política. Já chegaram a aconselhar os empresários brasileiros a aceitar o jogo e negociar cotas e acordos de restrição. Alguém de vez em quando encena um protesto, como fez a presidente Dilma Rousseff em seu discurso em Los Cardales. Mas as palavras são raramente acompanhadas de ações. Retaliações ocasionais duram pouco e são normalmente suspensas em troca de quase nada.

Ao agir dessa forma, o governo brasileiro descuida tanto dos interesses correntes dos produtores nacionais quanto do futuro do Mercosul. Criado para servir como plataforma de integração, modernização e inserção global, esse bloco foi amesquinhado nos últimos dez anos pela devastadora aliança do kirchnerismo com o petismo. Nesse acasalamento, cada um dos parceiros contribuiu com uma mistura de terceiro-mundismo anacrônico, populismo enfeitado com adereços de esquerdismo e uma indisfarçável atração pelos arranjos autoritários. Essa atração explica o empenho dos dois governos em abrir espaço para a Venezuela do caudilho Hugo Chávez, num golpe realizado logo depois da suspensão, muito contestável, de um dos sócios fundadores do bloco, o Paraguai.

Na inútil conferência da UIA e da CNI, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, tentou deixar em segundo plano as desavenças comerciais e convocar os parceiros para um empreendimento mais de acordo com a agenda original do Mercosul. Brasil e Argentina, disse ele, podem fomentar a criação do terceiro maior mercado do mundo, depois do chinês e do americano. De fato, os dois países talvez pudessem provocar esse efeito a partir do Mercosul, se fossem administrados com mais seriedade e alguma competência.

A integração seria o caminho, com a formação de cadeias produtivas e a exploração das possibilidades de complementação. Mas até a referência prática citada pelo ministro prova exatamente o contrário de sua tese. "O que já fazemos no setor automotivo é o exemplo da integração que devemos estender a outros setores", disse Pimentel.

O acordo automotivo bilateral é um resumo das mazelas do Mercosul. Foi refeito várias vezes, com mudanças ditadas sempre pelos interesses do lado argentino, despreparado para competir. A passagem do regime especial de trocas para a liberação total do comércio automotivo deveria ter ocorrido há muitos anos, mas continuará adiada ainda por um bom tempo.

O ministro dificilmente encontraria exemplos menos deprimentes. Sem estratégias sérias e políticas de longo prazo, o isolamento atrás de barreiras protecionistas será a tentação constante dos governos do Brasil e da Argentina. Os dois países poderão até formar um grande mercado, mas para produtos de uma economia de terceira classe. A de segunda classe é a dos países empenhados em alcançar os melhores padrões internacionais.

Garotinho e suas denuncias nao substanciadas: 25 milhoes de euros, para quem mesmo?

Todas as indicações quanto a este caso, denunciado por um político no mínimo controverso, e provavelmente interessado na confusão, levam a concluir que se trata de uma denúncia vazia.
Se for assim, os principais interessados -- no caso a personagem que acaba de ser indiciada pela Polícia Federal, e o próprio Itamaraty, que tem o encargo de autorizar o envio de malas diplomáticas ao exterior -- deverão ter todo interesse em desmenti-lo o mais rapidamente possível, para que não pairem dúvidas sobre mais um nebuloso caso de falcatruas e malversações -- "mal feitos", diria alguém entendido no assunto -- que ameaça corromper ainda mais os fundamentos de nossa república tão conspurcada por anos e anos de transações obscuras e de denúncias confirmadas.
Parece uma denúncia vazia, pois poucos seriam os ingênuos que seriam capazes de transportar várias dezenas de quilos de moeda sonante, no caso papel impresso, quando se pode -- facilmente, ao que parece -- utilizar-se dos serviços de cambistas experientes, doleiros confirmados, para esse tipo de transação. A ver, a ver...
Paulo Roberto de Almeida

Blog de Anthony Garotinho: http://www.blogdogarotinho.com.br/
Matérias: 
1) http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=12567
2) http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=12566
3) http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=12565

http://www.blogdogarotinho.com.br/

03/12/2012 18:17

A repercussão do escândalo de 25 milhões de euros

Reprodução do site Brasil 247

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03/12/2012 16:44

Banco onde Rosemary teria depositado 25 milhões de euros é citado no Mensalão

Agência do Banco Espírito Santo

Têm causado um grande impacto as revelações feitas pelo nosso blog no dia de ontem, a respeito dos 25 milhões de euros depositados na agência central do Banco Espírito Santo, na cidade do Porto (Portugal). Minha fonte é muito boa, mas conforme vocês poderão ver abaixo, estarei entrando amanhã com requerimento com base na Lei da Transparência pedindo informação ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota sobre as incursões lusitanas do ex-presidente Lula e seus acompanhantes.

Mas alguns de vocês devem estar se perguntando: Por que teria sido escolhido o Banco Espírito Santo para depositar os € 25 milhões?

Ora parece elementar que a opção tem a ver com o elo que já havia entre a diretoria do banco português e José Dirceu, que foi chefe de Rosemary por 12 anos, antes de virar assessora, e íntima de Lula. Para quem não lembra no julgamento do Mensalão, o relator Joaquim Barbosa destacou a reunião entre diretores do Banco Espírito Santo com José Dirceu no seu gabinete na Casa Civil. No seu relatório Barbosa afirmou que o empresário do ramo de publicidade Marcos Valério "falava em nome de José Dirceu". Barbosa afirmou ainda que Marcos Valério foi enviado por Dirceu a Portugal para reuniões com dirigentes do Banco Espírito Santo e da Portugal Telecom, que seriam para obter doações para a campanha à reeleição de Lula.

Como podem ver Lula, José Dirceu, o Mensalão e o escândalo de Rosemary estão todos intimamente ligados, e como se diz na linguagem popular: “juntos e misturados”. E muito mais ainda está para vir à tona.

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03/12/2012 09:43

Rosemary: Um escândalo de 25 milhões de euros

Reprodução do site Brasil 247

Para quem não leu o blog no domingo à noite, revelei aqui o esquema usado por Rosemary Noronha para levar 25 milhões de euros para Portugal, durante uma viagem em que acompanhou Lula. É uma bomba. O site Brasil 247 reproduziu o nosso artigo, que está logo abaixo. Ao longo do dia aguardem que falaremos mais desse escândalo trazendo mais detalhes.

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02/12/2012 21:42

Bomba! Como Rosemary entrou com 25 milhões de euros em Portugal

Uma montanha de euros entrou em Portugal na mala diplomática de Rosemary Noronha

Na nota anterior dei a pista sobre a existência de uma conta na cidade do Porto (Portugal), na agência central do Banco Espírito Santo, onde foram depositados no 25 milhões de euros. Imediatamente comecei a receber muitas ligações de jornalistas pedindo mais informações a respeito do assunto. Recorri à minha fonte que me deu mais detalhes esclarecedores de como tudo teria ocorrido. Vocês vão cair para trás.

Como já foi tornado público, Rosemary era portadora de passaporte diplomático, mas o que não foi revelado é que ela também era portadora autorização para transportar mala diplomática, livre de inspeção em qualquer alfândega do mundo, de acordo com a Convenção de Viena. Para quem não sabe esclareço que o termo "mala diplomática" não se refere específicamente a uma mala, pode ser um caixote ou outro volume.

Segundo a informação que recebi, Rosemary acompanhou Lula numa viagem a Portugal. Ao desembarcar foi obrigada a informar se a mala diplomática continha valores em espécie, o que é obrigatório pela legislação da Zona do Euro, mesmo que o volume não possa ser aberto.

Pasmem, Rose declarou então que havia na mala diplomática 25 milhões de euros. Ao ouvir o montante que estava na mala diplomática, por medida de segurança, as autoridades alfandegárias portuguesas resolveram sugerir que ela contratasse um carro-forte para o transporte.

A requisição do carro-forte está na declaração de desembarque da passageira Rosemary Noronha, e a quantia em dinheiro transportada em solo português registrada na alfândega da cidade do Porto, que exige uma declaração de bagagem de acordo com as leis internacionais. Está tudo nos arquivos da alfândega do Porto.

A agência central do Banco Espírito Santo na cidade do Porto já foi sondada sobre o assunto, mas a lei de sigilo bancário impede que seja dada qualquer informação. Porém a empresa que presta serviço de carros para transporte de valores também exige o pagamento por parte do depositário de um seguro de valores, devidamente identificado o beneficiário e o responsável pelo transporte do dinheiro.

Na apólice do seguro feito no Porto está escrito: "Responsável pelo transporte: Rosemary Noronha". E o beneficiário, o felizardo dono dos 25 milhões de euros, alguém imagina quem é? Será que ele não sabia? A coisa foi tão primária que até eu fico em dúvida se é possível tanta burrice.

Esses documentos estão arquivados na alfândega do aeroporto internacional Francisco Sá Carneiro, na cidade do Porto. O dinheiro está protegido pelo sigilo bancário, mas os demais documentos não são bancários, logo não estão sujeitos a sigilo. A apólice para transportar o dinheiro para o Banco Espírito Santo é pública, e basta que as autoridades do Ministério Público ou da Polícia Federal solicitem às autoridades portuguesas.

Este fato gravíssimo já é do conhecimento da alta cúpula do governo federal em Brasília, inclusive do ministro da Justiça. Agora as providências só precisam ser adotadas. É uma bomba de muitos megatons, que faz o Mensalão parecer bombinha de festa junina.

Em tempo: Pelo câmbio de sexta-feira, 25 milhões de euros correspondem a R$ 68 milhões.

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02/12/2012 18:51

Caso Rosemary: Um mistério de 25 milhões de euros

Rosemary Noronha, a ex-toda poderosa secretária de Lula

As declarações contraditórias sobre a existência ou não de gravações telefônicas entre o ex-presidente Lula e sua ex-secretária na Presidência da República, Rosemary são absolutamente infundadas. As gravações existem e são explosivas. É até compreensível o esforço para tentar blindar Lula de situações constrangedoras, mas não desafiem a inteligência das pessoas. Vamos ao óbvio.

Por que a Polícia Federal pediria autorização judicial para interceptar os e-mails de Rosemary para os irmãos Vieira e não faria o mesmo em relação a telefones?

A Operação Porto Seguro está longe de apresentar seus principais desdobramentos e personagens envolvidos. Ao buscar informações sobre corrupção em pareceres técnicos, a Polícia Federal encontrou muito mais do que esperava. O problema agora é como lidar com essa situação.

O MP Federal não recebeu todo o material da investigação feita pela Polícia Federal. Não me refiro aos documentos apreendidos no dia da operação, mas às gravações telefônicas, os e-mails, as filmagens que antecederam a preparação do dia da operação.

O caso Rosemary é um problemaço para presidente Dilma Rousseff. Quem acha que Lula e Zé Dirceu vão sair apanhando sozinhos nesse episódio está profundamente enganado. São pelo menos 8 deputados federais do PT que têm seus nomes envolvidos em situações complicadíssimas nas armações ilimitadas de Rosemary. Até agora os nomes que vieram à tona são de Cândido Vaccarezza e Paulo Teixeira, mas nos próximos dias, a República vai sofrer grandes solavancos, principalmente a "República de São Bernardo do Campo".

Há ainda uma investigação dentro da própria investigação que está sendo aprofundada e descobriu que os tentáculos de Rose influenciaram até a PREVI, maior fundo de previdência do país (Banco do Brasil), com forte influência no mercado brasileiro.

Tudo o que disse acima são informações, mas vamos tratar de um fato que ainda está no campo das hipóteses.

Todas as operações da Polícia Federal têm nomes que procuram definir seus alvos, mesmo que de forma indireta os nomes sinalizam os objetivos da ação policial. Por que Operação Porto Seguro? Os mais afoitos e apressados em interpretar o nome dado à operação pela Polícia Federal poderiam imaginar que o nome foi dado em função da presença na operação do ex-senador Gilberto Miranda envolvido em licenças para instalar portos em ilha de propriedade da União.

Mas ele não era o alvo, quem estava na mira era Rosemary, e os seus tentáculos - como a operação mostrou - iam além da atuação dos irmãos Vieira nas agências reguladoras. Se estenderam pelo Banco do Brasil, pela Advocacia Geral da União, envolvem deputados e ministros, além de muita gente importante cujos nomes ainda estão sendo preservados.

Então por que Porto Seguro? A resposta pode ser encontrada na cidade do Porto, em Portugal, na agência central do Banco Espírito Santo. É só uma pista. Quem descobrir pode achar 25 milhões de euros na conta de uma grande figura da República.  

Argentina: o tango das agencias de rating...

A classificação de risco da Argentina, já normalmente baixa, cai mais um pouco, em virtude, não de uma deterioração súbita de suas condições econômicas objetivas, mas exclusivamente em função do intervencionismo exagerado do governo na economia em geral, e na atidades das empresas em particular, tanto públicas quanto privadas.
Esse é o preço a pagar pela volatilidade induzida pelo ativismo governamental, no caso da Argentina totalmente equivocado em relação ao que se espera normalmente de um governo.
Diga-se de passagem que controle de capitais, manipulações cambiais, protecionismo comercial, indução estatal de setores favorecidos pelo governo, subsídios explícitos e implícitos a amigos da corte e distorção geral do ambiente de negócios são males, vícios, equívocos praticados igualmente, e em alto grau, pelo governo brasileiro. E tudo em nome do crescimento econômico.
O que tivemos como resposta, nos dois países: crescimento pífio, mais inflação, mais distorções nas regras do jogo, promiscuidade em geral nos negócios públicos, corrupção e incompetência. Esse é o resultado de alucinados pretenderem fazer política econômica.
Paulo Roberto de Almeida

Argentina sistema bancário

Argentina: Fitch rebaixa a qualificação das instituições financeiras

Infolatam/Efe
Buenos Aires, 2 de dezembro de 2012

Las claves

• Fitch justificou sua decisão pela "preocupação com a contínua e crescente intervenção governamental no setor financeiro e as possíveis novas restrições no acesso à moeda estrangeira por parte das entidades privadas”.
• A Fitch decidiu rebaixar a qualificação da emissão em moeda local (LC IDR, por sua sigla em inglês) do BBVA Banco Francês e do Banco Santander Rio, filiais argentinas dos bancos espanhóis BBVA e Santander, assim como do Banco Macro de B+/b+” a “B-/b-”.

A agência qualificadora de risco Fitch baixou a nota de vinte instituições financeiras argentinas, três dias após reavaliar para baixo a dívida soberana do país sul-americano, que passou de “B” para “CC”.
Em um comunicado, a Fitch justificou sua decisão pela “preocupação com a contínua e crescente intervenção governamental no setor financeiro e as possíveis novas restrições no acesso à moeda estrangeira por parte das entidades privadas”.
Por esse motivo, decidiu rebaixar a qualificação da emissão em moeda local (LC IDR, por sua sigla em inglês) do BBVA Banco Francês e do Banco Santander Rio, filiais argentinas dos bancos espanhóis BBVA e Santander, assim como do Banco Macro de B+/b+” a “B-/b-”.
A agência de qualificação também diminuiu a nota para “AA(arg)” das filiais argentinas do estrangeiros Banco Itaú, HSBC Bank Argentina, Mercedes-Benz Companhia Financeira Argentina e Standard Bank ao considerar que “apesar da sua fortaleza financeira, sua vontade de apoiar suas filiais argentinas pode ser vista reduzida pelo aumento da intervenção governamental”.
Por último, a Fitch explicou que mantém a boa qualificação “AA(arg)/A1+(arg)” ao Banco da Nação Argentina e ao Banco de Investimento e Comércio Exterior pelo convencimento de que “devido a sua natureza estatal, receberão apoio do Estado se for necessário”.
A seguradora rebaixou na terça-feira a nota da dívida argentina em moeda estrangeira em longo prazo até a qualificação “CC”, enquanto a dívida em curto prazo ficou em “C”; partindo ambas de uma qualificação “B”, como uma suspensão de pagamentos é “provável”, segundo Fitch.
A agência também apontou a uma “brusca desaceleração” da economia argentina devido a um “aumento da intervenção estatal”, com o “estreitamento dos controles aos capitais”, a nacionalização de 51% da petroleira YPF propriedade da espanhola Repsol ou a dificuldade de suas províncias para pagar sua dívida.
O ministro de Economia argentino, Hernán Lorenzino, assegurou depois da queda da nota que a “Fitch castiga a Argentina por ter autonomia para fazer política econômica”.

Prospective mothers: pick one country in the list, and go to travails...

Pois é, as futuras mães, se quiserem garantir um futuro feliz aos seus rebentos, deveriam escolher um desses primeiros 20 países, e tratar de conseguir um visto para os trabalhos de parto...
Quem sabe, com sorte, o filho estará melhor do que se ele nascer nos últimos 30 ou 40 países?
Nem sempre o visto é possível, e as imigrações ilegais tampouco garantem a nacionalidade, mas caberia tentar...
Paulo Roberto de Almeida 

International

The lottery of life

Where to be born in 2013

The Economist, November 21st 2012 | from The World In 2013 print edition

Warren Buffett, probably the world’s most successful investor, has said that anything good that happened to him could be traced back to the fact that he was born in the right country, the United States, at the right time (1930). A quarter of a century ago, when The World in 1988 light-heartedly ranked 50 countries according to where would be the best place to be born in 1988, America indeed came top. But which country will be the best for a baby born in 2013?

To answer this, the Economist Intelligence Unit (EIU), a sister company of The Economist, has this time turned deadly serious. It earnestly attempts to measure which country will provide the best opportunities for a healthy, safe and prosperous life in the years ahead.

Its quality-of-life index links the results of subjective life-satisfaction surveys—how happy people say they are—to objective determinants of the quality of life across countries. Being rich helps more than anything else, but it is not all that counts; things like crime, trust in public institutions and the health of family life matter too. In all, the index takes 11 statistically significant indicators into account. They are a mixed bunch: some are fixed factors, such as geography; others change only very slowly over time (demography, many social and cultural characteristics); and some factors depend on policies and the state of the world economy.

Related topics

• Euro zone
• Switzerland
• United States

A forward-looking element comes into play, too. Although many of the drivers of the quality of life are slow-changing, for this ranking some variables, such as income per head, need to be forecast. We use the EIU’s economic forecasts to 2030, which is roughly when children born in 2013 will reach adulthood.
Despite the global economic crisis, times have in certain respects never been so good. Output growth rates have been declining across the world, but income levels are at or near historic highs. Life expectancy continues to increase steadily and political freedoms have spread across the globe, most recently in north Africa and the Middle East. In other ways, however, the crisis has left a deep imprint—in the euro zone, but also elsewhere—particularly on unemployment and personal security. In doing so, it has eroded both family and community life.

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What does all this, and likely developments in the years to come, mean for where a baby might be luckiest to be born in 2013? After crunching its numbers, the EIU has Switzerland comfortably in the top spot, with Australia second.

Small economies dominate the top ten. Half of these are European, but only one, the Netherlands, is from the euro zone. The Nordic countries shine, whereas the crisis-ridden south of Europe (Greece, Portugal and Spain) lags behind despite the advantage of a favourable climate. The largest European economies (Germany, France and Britain) do not do particularly well.

America, where babies will inherit the large debts of the boomer generation, languishes back in 16th place. Despite their economic dynamism, none of the BRIC countries (Brazil, Russia, India and China) scores impressively. Among the 80 countries covered, Nigeria comes last: it is the worst place for a baby to enter the world in 2013.

Boring is best
Quibblers will, of course, find more holes in all this than there are in a chunk of Swiss cheese. America was helped to the top spot back in 1988 by the inclusion in the ranking of a “philistine factor” (for cultural poverty) and a “yawn index” (the degree to which a country might, despite all its virtues, be irredeemably boring). Switzerland scored terribly on both counts. In the film “The Third Man”, Orson Welles’s character, the rogue Harry Lime, famously says that Italy for 30 years had war, terror and murder under the Borgias but in that time produced Michelangelo, Leonardo da Vinci and the Renaissance; Switzerland had 500 years of peace and democracy—and produced the cuckoo clock.

However, there is surely a lot to be said for boring stability in today’s (and no doubt tomorrow’s) uncertain times. A description of the methodology is available here: food for debate all the way from Lucerne to Lagos.
Laza Kekic: director, country forecasting services, Economist Intelligence Unit

Capitalismo em Cuba:dois pra la', um pra ca' - NYTimes

NEWS ANALYSIS

How Capitalist Are the Cubans?

Greg Kahn/Getty Images

A market sells dresses and other items in Havana

By Damien Cave

The New York Times, December 2nd, 2012

IT was just a small sign, red, round and electrified, advertising homemade pizza — the kind of thing no one would notice in New York or Rome. But in Havana? It was mildly amazing.

Cuba, after all, has been dominated for decades by an all-consuming anticapitalist ideology, in which there were only three things promoted on billboards, radio or TV: socialism, nationalism, and Fidel and Raúl Castro. The pizza sign hanging from a decaying colonial building here represented the exact opposite — marketing, the public search for private profit.

And it wasn’t just tossed out there. Unlike the cardboard efforts I’d seen in the same poor neighborhood on a visit to Cuba last year, the sign cost money. It was an investment. It was a clear signal that some of Cuba’s new entrepreneurs — legalized by the government two years ago in a desperate attempt to save the island’s economy — were adapting to the logic of competition and capitalism.

But just how capitalist are Cubans these days? Are they embracing what Friedrich Hayek described as the “self-organizing system of voluntary cooperation,” or resisting?

“It’s a combination,” says Arturo López Levy, a former analyst with the Cuban government now a lecturer at the University of Denver. “When more people get more proactive and more assertive, then other people — whether they like it or not — have to do the same. They have to compete. I think that’s the dynamic.”

Indeed, like Iraq, Russia, Mexico or other countries that experienced decades of dictatorial rule that eventually ended, Cuba today is a society marked by years of abuse, divided and uncertain about its future. The changes of the past few years — allowing for self-employment, freer travel, and the buying and selling of homes and cars — have been both remarkable and extremely limited. The reasons small things like signs matter so much here is because everyone is concerned with momentum, and no one seems to know whether Cuba is really on the road to capitalism, as The Economist asserted in March, or if the island is destined to simply sputter along, with restrained capitalism for a few and socialist subsistence for the rest.

The debate is all the more complicated because the same leaders who rejected capitalism for so long are now the ones trying to encourage people to try it out. Raúl Castro was notoriously the revolution’s most loyal Communist; now, as the country’s president, he is the main booster for free market reforms. On one hand, a recent gathering of Cuba’s Communist Party earlier this year included a session on overcoming prejudices against entrepreneurs; on the other, Raúl Castro has said he would “never permit the return of the capitalist system.”

“They are kind of schizophrenic,” says Ted Henken, a Cuba expert at Baruch College. “They are saying they are changing, but they treat these things as gifts and not as rights.”

And yet, there is no longer any denying that pockets of controlled capitalism are emerging in Cuba. In Havana, in particular, small businesses are everywhere. Entire urban industries, including taxis and restaurants, are being transformed through a rush of new entrants, who are increasing competition for customers, labor and materials. Even the most elemental tasks that used to be managed by the state — such as buying food — are increasingly in the hands of a private system that sets its own prices based on supply and demand.

Though the initial burst of activity has slowed, some experts say the explosion in commerce showed just how capitalist Cubans were all along. Of the roughly 350,000 people licensed to be self-employed under the new laws by the end of 2011, 67 percent had no prior job affiliation listed — which most likely means they were running underground businesses that then became legitimate.

Some of the most successful entrepreneurs are optimistic about Cuba’s becoming more open to free market ideas. Héctor Higuera Martínez, 39, the owner of Le Chansonnier, one of Havana’s finest restaurants (the duck is practically Parisian), says that officials are “starting to realize there is a reason to support private businesses.” He has given people work, for example, and he brings in hard currency from foreigners, including Americans.

“Before, we had nothing,” he said. “Now we have an opportunity.”

He is doing everything he can to make the most of it. When we met one night at the restaurant, he had already written up several pages of notes and charts explaining what his industry needed to grow — from wholesale markets to improved transportation for farmers to an end to the American trade embargo to changes in the Cuban tax code. In an ingeniously cobbled-together kitchen, in which only one of three ovens worked, he mostly seemed to salivate at the thought of vacuum packing so his meals could be delivered more efficiently.

HE was about as capitalist as it gets. But will his ideas ever be adopted? Like everyone else, he faces severe limits. He can hire no more than 20 employees, for example. He does not have access to private bank loans, and the government has shown little inclination to let people like Mr. Higuera succeed on a grand scale.

Instead, when success arrives, the government seems to get nervous. This past summer, officials shut down a thriving restaurant and cabaret featuring opera and dance in what had been a vacant lot, charging the owner with “personal enrichment” because he charged a $2 cover at the door. A news article from Reuters had described it as Cuba’s largest private business. A few days later, it was gone, along with 130 jobs.

The Castro government has tried to keep a lid on innovation in other ways, too. It has not allowed professionals like lawyers and architects to work for themselves. And its efforts at political repression have focused over the past few years on innovative young people seeking space for civil discourse in public and online — the blogger Yoani Sánchez, orAntonio Rodiles, director of an independent project called Estado de Sats, who was arrested in early November and released last week after 18 days in jail.

So for now, what Cuba has ended up with is handcuffed capitalism: highly regulated competitive markets for low-skilled, small family businesses. What economic freedom there is has mostly accrued to those whose main ambition is making and selling pizza.

Which again raises the question: is Cuba really heading toward capitalism or not? Skeptics are easy to find. “Every place in the world that has had real change, it has changed because the regime itself has allowed some significant openings and the door has been pushed wide open,” says Senator Robert Menendez, Democrat of New Jersey. “That’s not what’s happening here.”

Many Cubans say they are hesitant to let go of a reliable system summed up by a common joke: “We pretend to work, they pretend to pay us.” Taxi drivers told Mr. López Levy that they were working harder for less money because of increased competition. A farmer I met at the wholesale market outside Havana equated capitalism with higher prices, and said that the government needed to intervene.

But mostly, this is an aging crowd and Mr. López Levy — who still has friends and relatives in government — says that even among Cuban bureaucrats, the mentality is changing. If so, more capitalism may be inevitable. Because with every new entrepreneur it licenses, Cuba becomes less socialist, less exceptional, less of a bearded rebel raising its fist against the horrors of Yankee capitalism. In the eyes of some Cubans, the jig is already up.

“The government has lost the ideological battle,” said Óscar Espinosa Chepe, a state-trained economist who was sent to jail in 2003 for criticizing the government. “The battle for ideas was the most important battle, and they’ve lost.”

Damien Cave is a New York Times correspondent based in Mexico City. 

Carga tributaria: metade do que voce ganha vai para o governo

Não gostaria de estragar o fim de semana de ninguém, mas ando lendo matérias atrasadas que já deveria ter lido há mais tempo, mas que só agora tive oportunidade de conhecer. Sinto trazer desgraça, infelicidade, desprazer a meus leitores, mas um choque de realidade é bom, de vez em quando...
Paulo Roberto de Almeida

Injusto Sistema Tributário (Correio Braziliense)

Dom, 16 de Setembro de 2012 15:17 Marcia Monteiro

As matérias Metade do salário vai para o governo http://bit.ly/RkDzxU e  Paga e não leva http://bit.ly/Wm8lcK publicadas pelo Correio Braziliense tratam do impacto dos impostos no bolso  dos contribuites (09/2012). "O complexo sistema tributário também é injusto ao pesar proporcionalmente mais no bolso dos contribuintes de menor renda, que destinam ao Fisco mais da metade do que ganham, em cobranças embutidas no consumo. Ess realidade ganha contornos dramáricos ao se perceber que esse mesmo público é também o mais dependente da assistência estatal, que ajudam a custear, e cuja qualidade está muito aquém do desejável."

Metade do salário vai para o governo

Baixa renda, altos tributos

Autor(es): » SÍLVIO RIBAS » BÁRBARA NASCIMENTO

Correio Braziliense - 16/09/2012

Quem ganha até dois salários mínimos gasta 53,9% da renda com impostos embutidos ou declarados. Governo tenta aliviar carga, mas impostos indiretos sobre quem recebe até dois mínimos é o dobro do que incide sobre os mais ricos A elevada carga de impostos não representa só um dos mais graves e antigos entraves ao desenvolvimento sustentável do Brasil — problema reconhecido até mesmo pelo governo em suas recentes medidas pontuais para desonerar o setor produtivo. O complexo sistema tributário também é injusto ao pesar proporcionalmente mais no bolso dos contribuintes de menor renda, que destinam ao Fisco mais da metade do que ganham, em cobranças embutidas no consumo. Essa realidade ganha contornos dramáticos ao se perceber que esse mesmo público é também o mais dependente da assistência estatal, que ajudam a custear, e cuja qualidade está muito aquém do desejável. É o caso de Tiago Morais, 28 anos, que vive há quatro na região em Santa Luzia, no Distrito Federal, região de chácaras que se favelizou. Para os moradores, amontoados em barracos a poucos metros de um lixão, falta tudo. No local, não há rede de esgoto, distribuição de água ou de energia. "Quando chove, alaga tudo, junta lixo com esgoto e o mau cheiro é insuportável. Rato aqui é comum, tem aos montes", conta. O problema da água é resolvido com gambiarras em canos da Caesb, que alimentam cisternas. "Quem pode compra água mineral. Quem não tem condições bebe água da cisterna, que tem contato com todo esse lixo", completa. Escassez O problema se estende a outros serviços básicos. O posto de saúde local, segundo Tiago, ficou por muito tempo sem gestor. As escolas da região não comportam a quantidade de crianças que precisam estudar. Para resolver o problema, o Governo do Distrito Federal proporciona ônibus para levá-las a outros colégios, mais distantes. No setor de chácaras, no entanto, o ponto onde elas ficam está às margens de uma movimentada avenida, por onde passam os caminhões que levam as caçambas de lixo para o depósito. Tiago, que tem dois filhos, se preocupa com a situação. "É muito perigoso. Centenas de crianças de todas as idades atravessam correndo a rua por onde passam os caminhões em alta velocidade", reclama. Nos últimos anos, estudos acadêmicos e de órgãos oficiais de pesquisa vêm atestando com detalhes o conhecido efeito regressivo da carga tributária brasileira: a incidência inversamente proporcional à renda e ao patrimônio do cidadão. "Segundo dados da própria Receita, quem recebe até dois salários mínimos paga o dobro em impostos indiretos sobre os produtos que consome", informa Mary Elbe Queiroz, jurista especializada em assuntos tributários. Uma prova da amplitude da cobrança indireta está na conta de luz, cuja carga o governo decidiu desonerar em 20% em média a partir de 2013. Para ela, a injustiça do sistema se confirma quando se observa o retorno dos impostos. A má gestão dos recursos disponíveis e a gigantesca despesa com juros da dívida da União limitam a devolução dos recursos sob a forma de infraestrutura e políticas voltadas ao bem-estar social. "Nessas condições, teríamos de triplicar a atual carga tributária para oferecer serviços públicos no mesmo patamar dos países ricos", estima. Além da necessidade de calibrar a incidência dos tributos sobre cada grupo de renda, Mary Elbe defende iniciativas para dar agilidade ao Estado e fazê-lo gastar melhor os valores que arrecada. "A burocracia é um custo a mais e absolutamente desnecessário", ilustra. Diante da precariedade daquilo que o conjunto dos três níveis de governo — federal, estaduais e municipais — oferece à população, o alto percentual da carga tributária do Brasil (36%), comparável à média das economias desenvolvidas (40%), acaba ganhando formas de disparate. A jurista entende que as autoridades deveriam perseguir cobrança mais justa de impostos e aplicação mais racional do Orçamento. Burocracia A burocracia não é apenas desnecessária: atrapalha o crescimento econômico, que poderia aumentar a base de contribuição e reduzir a cobrança de tributos. Estudo do Banco Mundial (Bird) mostra que de 183 países pesquisados, o Brasil figura na 126ª posição no quesito negócios e 127ª em obtenção de licenças e alvarás para construir. Para abrir uma empresa no Brasil, são necessários 120 dias e 18 procedimentos burocráticos em 12 órgãos diferentes. Na maioria das vezes, os cidadãos de menor renda são os que mais tempo perdem nas filas, seja para matricular o filho na escola, seja para tirar o documento do carro. Para medir o grau de injustiça da regressividade da tributação sobre os assalariados, Mary Elbe lembra que o salário mínimo ideal nas contas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), capaz de cobrir todas necessidades da família, é de R$ 2,5 mil. Mas já a partir de R$ 1,6 mil, o contribuinte começa a pagar Imposto de Renda (IR). Ela vê com bons olhos iniciativas do Congresso de desonerar a cesta básica. Está sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff emenda à Medida Provisória (MP) 563, que prevê redução de custos de vários setores industriais. "A cesta básica já é bastante desonerada", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insinuando que proposta pode ser vetada. Complexidade Raul Velloso, especialista em finanças públicas, concorda em parte com o argumento do ministro Guido Mantega de que houve importantes isenções e reduções de impostos indiretos sobre os produtos de grande peso no consumo dos mais pobres. Mas em razão da complexidade da forma como são cobrados, ele sugere uma investigação mais profunda a respeito dos efeitos das desonerações. "O Brasil tem peso geral de impostos mais regressivo que países desenvolvidos, nos quais a tributação se concentra no Imposto de Renda", sublinha. Índice revela insatisfação A distância entre os percentuais dos tributos sobre a renda do cidadão e o nível de satisfação que o Estado lhe proporciona é a melhor medida para apurar distorções. Em busca de um indicador que pudesse medir esse disparate, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) criou o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), comparando carga tributária com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pelas Nações Unidas. O Brasil ficou em último lugar na lista dos 30 países de maior carga (leia quadro ao lado). "Só haverá justiça tributária quando os impostos se concentrarem no resultado efetivo das atividades econômicas, o lucro, e não sobre a produção e o faturamento", acredita João Eloi Olenike, presidente do IBPT. Além disso, os percentuais que incidem sobre determinados produtos precisam ser revistos em favor das pessoas de menor renda. Um exemplo disso é o forno microondas, ainda classificado como artigo supérfluo, com 40% de carga de impostos. Em contraste, alguns bens de luxo são proporcionalmente menos tributados. O aperto sobre assalariados fica claro pelas regras do Imposto de Renda (IR). "Para os que extrapolam a faixa de isenção, os valores devidos são descontados na fonte, em até 27,5%, e as possibilidades de restituição são limitadíssimas", critica o consultor Francisco Arrighi. Como saúde e educação públicas são insuficiente para cobrir a demanda e a infraestrutura têm falhas, a despesa do contribuinte para pagar esses serviços fica sem compensação. A alíquota máxima do IR é cinco vezes maior do que a aplicada às pessoas de igual nível de renda em países desenvolvidos e outros sul-americanos, de 5% em média. Arrighi compartilha da opinião de Mary Elbe, de que a máquina pública precisa ser enxugada e ter seus ralos, como o do empreguismo, fechados. Não por acaso, 70% de tudo que o setor público gasta são apenas despesas correntes, como folha de salários e manutenção. "Enquanto na Suécia um serviço burocrático qualquer requer até quatro pessoas, no Brasil se mobilizam 22", ilustra. Os paradoxos movem há duas décadas debates em torno da reforma tributária. Mas para o professor Fernando Rezende, da Fundação Getulio Vargas (FGV), quaisquer boas intenções esbarram na complexidade política necessária para promover grandes mudanças. Sem alterações de grande escala, o futuro de boa parte dos cidadãos continuará a depender do perfil de renda de seu berço.

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Paga e não leva

Autor(es): » BÁRBARA NASCIMENTO

Correio Braziliense - 16/09/2012

População pobre, sem acesso a serviços, descobre-se contribuinte Francinete, à esquerda, ao lado de Maria de Nazaré, achava que só havia tributos nas contas de água e luz Uma placa indica o conteúdo das sacolas amontoadas: "Jogue seu lixo aqui". Os dejetos ficam no chão por semanas, na região de chácaras Santa Luzia, pois não há coleta. Só vão embora por favor, nos caminhões dos lixeiros que percorrem a Vila Estrutural, ao lado. Há mais sujeira: um lamaçal de esgoto se forma nas vias improvisadas e sem pavimento, em razão de um cano estourado. Moradores não têm acesso à rede. O que vaza vem de outras paragens. Esse cenário não é incomum no Brasil. Apesar de todos desembolsarem boa parte da renda mensal, direta ou indiretamente, em impostos, há escassez até nos serviços essenciais, sobretudo para a população de baixa renda. Francinete Coutinho, 25 anos, é uma das que têm o mau cheiro como vizinho. No barraco de dois cômodos, tampouco há acesso à agua e energia. Já no fim da gestação do pequeno Davi Júnior, Francinete e o marido, Domício Gerônimo, 36, sustentam os cinco filhos, com idades de 1 a 9 anos, graças aos cerca de R$ 400 mensais tirados do lixão. O terreno que ela divide com a família da cunhada, Maria de Nazaré, 48, é irregular. Por não pagar taxas, ela pensava estar livre de tributos. "Antes eu pensava que a gente só pagava imposto em talão de água e energia, mas descobri que tem imposto em tudo", constata. Precariedade na educação A menos de quatro quilômetros do Congresso Nacional, no coração de Brasília, Gláucia Bonifácio, 43 anos, testemunha em seu cotidiano as mazelas da educação pública brasileira. Ela e os dois filhos, Leonardo, 7, e Ana Carolina, 19, vivem na Vila Planalto. Gláucia conta que Ana Carolina chegou a ser beneficiada, durante a maior parte do ensino fundamental, por uma bolsa de estudos em uma escola particular. Mas o estabelecimento fechou e a menina teve de completar a sétima e a oitava séries em um colégio público. No primeiro ano do ensino médio, ela desistiu de estudar. "Estava completamente desestimulada", lamenta a mãe. "A principal reclamação é a falta de interesse dos professores em ensinar. Eles não estão nem aí se os alunos estão ou não na sala de aula", explica Gláucia. Leonardo estuda na própria Vila Planato, no Centro de Ensino Fundamental. A escola, única no local, é um retrato das dificulades enfrentadas na educação. Responsável por 659 alunos, tem estrutura provisória de concreto pré-moldado há pelo menos 20 anos. No interior, a temperatura é quase insuportável. São raras as salas onde há ventilador. Falta água a cada 15 dias e a parte elétrica fica exposta. No início do ano letivo, a falta de pessoal é recorrente. "Por mais que nós tentemos cuidar bem da escola, há defeitos estruturais que acabam atrapalhando o nosso rendimento pedagógico", justifica-se a diretora Edna Reis. Na última semana, Gláucia foi chamada no colégio para buscar o pequeno Leonardo. Com o clima abafado e quente das salas de aula, o menino começou a ter tonturas, dores de cabeça e dores na barriga. "O calor é muito grande. Poucos alunos têm ido para as aulas. Naquele dia, por exemplo, só tinha cinco pessoas na sala", relata Leonardo. (BN) Responsável pela limpeza das ruas de Brasília, a gari Carleana Soares Araújo, 27 anos, sofre com a falta de coleta do lixo na própria casa. Ela e o marido, Natal Veleda, 32, vivem com os filhos, Gabriel, 3, e Gustavo, 1, a alguns metros do depósito de lixo da Estrutural, na região de chácaras de Santa Luzia. De bicicleta, Carleana tem de driblar, de segunda a sábado, a sujeira e os buracos da estrada de terra para deixar os filhos em uma creche particular antes de seguir para o trabalho. Com salário de R$ 600 por mês, ela paga R$ 220 pela creche. Para ter acesso a saúde, também é preciso se deslocar bastante. "Da última vez em que levei um dos meus filhos para o posto, me falaram para ir direto a um hospital. Tive que pegar ônibus com uma criança doente porque não tinha médico", relembra. A dificuldade de obter água é, porém, o que mais a incomoda. Passa um cano de abastecimento no local, mas a Caesb não tem autorização para ligá-lo aos moradores, porque os endereços não existem oficialmente. A alternativa foi fazer uma gambiarra, que nem sempre funciona. "Quando a água está muito fraquinha, eu encho algumas bacias e desligo o registro para descer pros vizinhos, que também têm crianças", diz. (BN) Quatro perguntas /  José Roberto Afonso Um dos maiores especialistas em carga tributária, o economista José Roberto Afonso lamenta que os brasileiros prestem pouca atenção aos impostos que pagam indiretamente e os destinos dos recursos entregues ao Estado. Em Keynes, crise e política Fiscal (IDP/Saraiva), que lançará nos próximos dias em Brasília, ele discute o equilíbrio na relação entre contribuinte e serviços públicos sob a ótica do britânico John Maynard Keynes. Para reduzir as distorções atuais do Fisco no Brasil, Afonso sugere mais debate e mais análise sobre os rumos do consumo e os exageros de alíquotas de tributos. O livro que o senhor estálançando sobre o Keynesianismo tem sugestões para a economia do Brasil? Mostro no livro que o economista britânico John Maynard Keynes, nos anos 1940, participou do debate sobre a criação do Estado de bem-estar social e defendeu que se tivesse um olhar fiscal também sobre a seguridade social. Mas a Inglaterra daquela época, mesmo saindo da depressão e depois da Segunda Guerra Mundial, já era mais equânime do que o Brasil na atualidade. Logo, Keynes não precisava se preocupar com quem e como se pagava imposto. Hoje, essas questões deveriam estar na agenda nacional, mas são ignoradas pela grande maioria dos brasileiros, da população em geral até as autoridades. Parece que todos pagam impostos de uma forma razoávelmente próxima. Mas estudos técnicos do próprio governo mostram uma situação bem desigual. Por que a carga tributária é tão injusta? Existem basicamente dois grandes estudos sobre essa questão: um de professores da Universidade de São Paulo (USP) e outro, mais recente, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), do governo federal. Tenho usado os levantamentos desse último e as simulações mostram que a chamada regressividade dos impostos tem como principal motivador o fato de as pessoas com renda até dois salários mínimos empregarem recursos quase totalmente nos gastos correntes, em que é forte a tributação indireta. Por isso, mesmo que a carga fosse percentualmente igual sobre todos, os efeitos dela seriam mais sentidos nos que ganham menos. Essa distorção é um problema brasileiro? Não. É um fenômeno de países subdesenvolvidos, sobretudo dos latino-americanos. No Brasil, a proporção acaba sendo ainda maior pois há uma forte concentração de renda, tanto antes quanto depois do recolhimento dos impostos. Na Europa, por exemplo, a concentração é expressiva antes dos impostos, mas é fortemente reduzida após a incidência deles, com serviços públicos universais e de alta qualidade. Na realidade brasileira, o Estado devolve pouco ao cidadão. E ainda há a ilusão de que as políticas de distribuição de renda amenizam esse efeito. Não podemos ignorar que os beneficiados pelo programa Bolsa Família também pagam os impostos sobre os produtos de primeira necessidade. Além dos impostos indiretos, o senhor identifica outros casos de desequilíbrio social na tributação? Os padrões de consumo mudam constantemente e o Fisco precisa ficar atento a isso para não cometer injustiças na hora de classificar o que é essencial e o que é supérfluo. Há até poucos anos, o celular era considerado um artigo de luxo e hoje é superpopular. Desonerações de conta de luz e da cesta básica podem contribuir com a busca de mais equilíbrio, mas também é preciso saber onde estão os ganhos de cada pessoa física. Há trabalhadores contratados como pessoa jurídica que têm carga tributária menor. Outra questão que precisa ser realinhada é o imposto sobre a propriedade. A propriedade rural rende baixa arrecadação e o IPTU tem grandes diferenças de cidade para cidade

Ucrania: o holocausto induzido por Stalin

Eastern approaches

Ex-communist Europe

Ukraine's tragic history

Ukraine remembers the Holodomor

The Economist, Nov 30th 2012, 12:50 by A.C. | KYIV

AS the electoral turmoil faded into the background, Ukraine marked two important anniversaries last week. The first was eight years since the Orange Revolution of 2004. The second was eight decades since the Holodomor.

Holodomor literally means death by hunger. In 1932 and 1933, a vast famine in Soviet Ukraine killed three to seven million people, according to estimates. While people starved, the grain was shut away in barns for export. Many historians agree that the famine was man-made; some say it was genocide.

Yet the Holodomor is not widely known about outside Ukraine. In the 1930s, it was hushed up by many western correspondents in return for access to the Kremlin. Among them was Walter Duranty of the New York Times, who received the Pulitzer Prize for his reporting from the USSR. (There have been calls to revoke his Pulitzer posthumously, so far unsuccessful). One of the exceptions was Welsh journalist Gareth Jones whose reporting of the Ukrainian famine had him banned from the USSR. He was later killed in mysterious circumstances at the age of only 29. Meanwhile, the cover-up has left “profound consequences for Ukraine, which remains poorly understood in the West,” says Rory Finnin, a lecturer in Ukrainian Studies at Cambridge University, where Mr Jones had been a student.

Viktor Yushchenko, the former president of Ukraine, did a lot to raise awareness about the Holodomor. Kyiv now houses a stirring candle-shaped memorial and Holodomor museum. But the leader of the 2004 Orange Revolution has fallen from grace. In the October elections, Mr Yushchenko’s party, Our Ukraine, got just 1% of the vote, losing all its 72 seats in parliament. On the anniversary of the Orange Revolution last week only a small crowd gathered on the legendary Independence Square. Someone had brought along a portrait of Yulia Tymoshenko, the heroine of the Orange Revolution who remains behind bars. Another woman held a single orange.

The tragedy of 1932-1933 has become politicised. In his view of the Holodomor, the current president, Viktor Yanukovych, has differed from his predecessor. For the third year now, the commemorations took place without state support.

Even so, on November 23^rd events went ahead in cities across Ukraine. People could taste the dishes made out of tree bark that were eaten during the famine. Other symbolic actions evoked the “uncelebrated weddings”, the “unrealised talents” and the “meetings that never took place”. This year, the focus was on those who saved others from starvation. Before dusk 2,000 people gathered under the Holodomor memorial in Kyiv, decorated with loaves of bread, bunches of wheat and a sea of candles. At 4pm, there was a moment of silence and people across Ukraine lit candles in their windows.

Octogenarian Kateryna, who grew up in the countryside before moving to Kyiv in the 1940s, was sitting beside a candle burning in her kitchen. She heaps sugar into her china teacup. “Three spoonfuls!”, she says. “In Ukraine we remember the hunger. Perhaps that is why we are fond of sugar”.

A comida do presidente...

Não, não é o que vocês estão pensando, maliciosa e maldosamente.
Quero me referir à comida mesmo, alimentação, substância passiva. Mas, claro, a comida sempre tem várias formas, texturas, cores, sabores e efeitos digestivos, nutritivos e até culturais.
Pois não é que a comida do presidente, qualquer que fosse sua forma e natureza, foi considerada assunto de segurança nacional, abrigada, como tal, da curiosidade parlamentar, das bisbilhotices da mídia, ou seja, da imprensa maldosa, estando ainda coberta pelas generosas garantias do cartão corporativo e ficando, assim, distraída no  seu canto, podendo se envolver de forma incógnita nas tais "tenebrosas transações"?
Já não se fazem mais comidas como antigamente. As dos companheiros, por exemplos, são muito especiais no que têm de receitas secretas e de condimentos variados, alguns até desconhecidos dos chefs, mas só controlados pelo capo di tutti i capi. 
Que comida hem?!?!?!