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Fonte: O Globo, 27/02/2014
sábado, 1 de março de 2014
Ucrania e o duelo geopolitico EUA-Russia: alguem acredita no Obama? (Le Monde)
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
O Brasil na esteira das ditaduras castrista e chavista - Demetrio Magnoli
ÚO guardião de Havana
Quem escreveu aquele comunicado vergonhoso? “Os Estados Partes do Mercosul (…) rechaçam as ações criminosas dos grupos violentos que querem disseminar a intolerância e o ódio na República Bolivariana da Venezuela”, “expressam sua mais firme rejeição às ameaças de ruptura da ordem democrática” e “confiam plenamente que o governo venezuelano não descansará no esforço para manter a paz e as plenas garantias de todos os cidadãos”. Essas linhas são uma cópia quase literal das declarações do governo da Venezuela. O Brasil só assinou embaixo, produzindo uma das páginas mais sombrias da história de nossa política externa. Qual é a motivação do governo de Dilma Rousseff para rebaixar-se à condição de eco dos sucessores de Hugo Chávez?
Nos tempos de Lula, tínhamos uma política externa com inflacionadas pretensões, guiada pela meta de obter um lugar no Conselho de Segurança da ONU. Falava-se na construção de uma ordem global multipolar, na ruptura da “hegemonia americana” e na reorganização Sul-Sul do comércio mundial. O chanceler Celso Amorim proclamou uma “aliança estratégica” Brasil-China. Uma vertente ultranacionalista personificada por Samuel Pinheiro Guimarães flertou com a ideia de edificação de um arsenal nuclear brasileiro. No auge do desvario, oferecemos uma cobertura à aventura nuclear iraniana. Hoje, nada restou daquela espuma: tornamo-nos, apenas, um aparelho de repetição das frases e dos gestos de Nicolás Maduro.
A política externa lulista era um castelo de areia inspirado por reminiscências do terceiro-mundismo e uma renitente nostalgia do projeto de Brasil-Potência delineado na ditadura militar. O castelo desabou sob o impacto de fracassos em série e do notório desinteresse de Dilma por qualquer coisa que aconteça fora das fronteiras nacionais. Sobrou um caroço duro de compromissos políticos e ideológicos: hoje, o Brasil define seu lugar no sistema internacional em função do imperativo da proteção dos interesses do regime castrista. Eis a chave para decifrar o comunicado do Mercosul.
O destino da “revolução bolivariana” nunca tocou nos feixes nervosos do lulopetismo. Lula assistiu, contrariado, à ascensão de Chávez como liderança concorrente na América Latina e tentou guardar distância dos rompantes antiamericanos do caudilho de Caracas. Mas a Venezuela chavista firmou uma estreita aliança com Havana e o petróleo subsidiado da PDVSA converteu-se na linha vital para a sobrevivência do Estado castrista. É por esse motivo que o Brasil firmou um comunicado no qual a oposição venezuelana aparece sob o rótulo de “grupos criminosos” engajados em promover um golpe de Estado.
A política externa lulista era um castelo de areia inspirado por reminiscências do terceiro-mundismo
Bem antes da segunda candidatura presidencial de Lula, em 1994, um editorial da revista teórica do PT qualificou a Cuba de Fidel Castro como uma ditadura indefensável. Nos anos seguintes, enquanto José Dirceu reinventava o PT como uma azeitada máquina política, Lula fazia uma opção preferencial pela ditadura cubana, rejeitando a oferta de acomodar seu partido no ônibus da social-democracia europeia. Aquelas escolhas marcam a ferro a política externa do lulopetismo. Tilden Santiago, um embaixador brasileiro em Havana, elogiou os fuzilamentos políticos promovidos pelo castrismo em 2003. No Ministério da Justiça, em 2007, Tarso Genro deu a ordem imoral de deportação dos boxeadores cubanos. Três anos depois, Lula identificou os presos políticos cubanos como criminosos comuns. É nessa trajetória que se inscreve o comunicado do Mercosul.
A Venezuela ainda não é uma ditadura, pois conserva a liberdade partidária e um sistema de sucessão baseado em eleições gerais. Contudo, já não é mais uma democracia, pois eliminou-se a independência do Judiciário, restringiu-se a liberdade de imprensa e as Forças Armadas foram submetidas ao catecismo chavista. À beira do colapso econômico, o regime enfrenta uma onda de insatisfação que se espraia da classe média para os pobres. Confrontados com manifestações de protesto, os sucessores de Chávez recorrem a intimidações, prendem sem acusações críveis um líder opositor e soltam a rédea dos “coletivos”, que operam como grupos paramilitares de choque.
O uso da força contra manifestações pacíficas foi respaldada pelo Mercosul, mas crismada como “inaceitável” até mesmo por José Vielma Mora, governador chavista do estado de Tachira, que pediu a libertação de “todos os aprisionados por razões políticas”. Até quando Dilma Rousseff emprestará o nome do Brasil à repressão “bolivariana”?
Cuba é o nome da armadilha. De um lado, sem a vasta transferência de recursos proporcionada pela Venezuela, o poder castrista enfrentaria o espectro do colapso. De outro, o governo brasileiro não dispõe das condições políticas necessárias para assumir o lugar da Venezuela. O Brasil já financia o regime dos Castro por meio de obscuros empréstimos do BNDES e das remessas de divisas associadas ao programa Mais Médicos. Entretanto, mesmo diante de uma oposição prostrada, o lulopetismo não tem como vender à nação a ideia de converter o Brasil no Tesouro de Cuba. Como produto do impasse, nossa política externa foi capturada pela crise da “revolução bolivariana”.
“A Venezuela não é a Ucrânia”, disse a primeira-dama Cilia Flores, desvelando mais um temor que uma certeza. A profundidade da crise não escapou à percepção de Heinz Dieterich, o sociólogo que cunhou a expressão “socialismo do século 21” e serviu durante anos como conselheiro ideológico de Chávez. Dieterich conclamou “uma facção” do chavismo a articular “uma aposta democrática de salvação nacional” que se coagularia num governo de coalizão com os oposicionistas moderados reunidos em torno de Henrique Capriles. Qualquer saída política pacífica exigirá um esforço de mediação internacional. O Brasil só poderá ajudar se o governo conseguir separar o interesse nacional dos interesses da ditadura castrista.
SOBRE DEMÉTRIO MAGNOLI
Com Dilma, economia do país cresce no menor ritmo desde Collor - Blog Achados Economicos
Blog Achados Econômicos, 27/02/2013
A economia brasileira medida pelo PIB (produto interno bruto) cresceu 2,3% em 2013, depois de uma expansão de 1% em 2012 e de 2,7% em 2011, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Nos três primeiros anos da presidente Dilma Rousseff, portanto, o crescimento médio foi de 2%. O número é metade do verificado na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (4%), e ligeiramente inferior ao registrado no período de Fernando Henrique Cardoso (2,3%).
Também está bem abaixo do desempenho do período Itamar Franco (5%), mas muito acima da variação de -1,3% ao ano verificada nos três anos do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
O gráfico abaixo mostra qual foi o ritmo de crescimento médio anual do PIB durante o mandato de cada presidente.
Apenas por curiosidade, calculei a média desde Getulio Vargas, que chegou ao pode em 1930. Mas naquela época as condições eram tão diferentes que não dá nem para comparar. Além de uma conjuntura nacional e internacional completamente diversa, o ritmo de crescimento da população era muito maior. Portanto, os dados que vão dos anos 1930 a mais ou menos 1980 estão aí só a título de curiosidade, mesmo.
Só para não perder a viagem, acrescento que, de 1930 até hoje, a economia brasileira registrou um crescimento acumulado de 5.134%.
Mundo
Em comparação com outros países, o período em que o PIB do Brasil teve o melhor desempenho desde 1990 foi o de Itamar, com um crescimento de 5%, acima da média do mundo, da América Latina e dos países emergentes e pobres.
No gráfico ao lado, os dados de 2013 são estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), pois muitos países ainda não divulgaram o PIB do ano passado.
A economia brasileira cresceu menos do que a do mundo nos governos Collor e FHC, assim como nos três primeiros anos de Dilma. O país só superou ritmo do restante do planeta durante as gestões de Itamar e Lula.
No grupo dos emergentes e pobres há 154 nações que o FMI classifica dessa forma. Na América Latina, foram considerados 32 países, incluindo a região do Caribe. No mundo, incluí os 189 países sobre os quais o FMI tem dados.
Comparações
Com este texto, o blog Achados Econômicos encerra uma série de comparações do desempenho da economia brasileira no período de cada um dos últimos presidentes da República.
Considerando as séries históricas disponíveis, o período Dilma foi o melhor em termos de emprego e renda.
Quanto à balança comercial (diferença entre exportações e importações), à inflação e ao equilíbrio das contas públicas, a média anual desses indicadores nos anos Dilma foi menos favorável do que na era Lula e mais do que no período FHC.
Em relação à indústria, o ritmo de crescimento no governo Dilma é o menor desde Collor, como ocorreu com o PIB.
Como venho afirmando desde a primeira postagem desta série, a comparação do desempenho de indicadores econômicos não deve ser a única nem a principal maneira de avaliar um presidente, pois a economia é influenciada por diversos fatores que não estão ao alcance do chefe do Poder Executivo.
Mesmo assim, esse tipo de comparação é importante porque mostra quais foram os principais desafios macroeconômicos do país durante o mandato de cada um e ajuda a entender por que alguns presidentes se tornaram mais populares do que outros.
Se olharmos, por exemplo, para o período Lula, que encerrou seu segundo mandato sendo aprovado por mais de 80% da população adulta, os indicadores de emprego, renda, PIB, balança comercial, contas públicas e inflação estavam melhores do que o do seu antecessor, FHC. Este, por sua vez, foi nitidamente superior aos que o antecederam em termos de combate à inflação, como todos sabemos, o que explica sua eleição em 1994 e, provavelmente, sua reeleição, em 1998.
Plano Real, 20 anos: sendo paulatinamente desmantelado pelos companheiros - Editorial Estadao
A revolução do real
27 de fevereiro de 2014 | 2h 10
Editorial O Estado de S.Paulo
Há 20 anos uma revolução sem armas e sem passeatas começou a mudar a vida dos brasileiros, quando o presidente Itamar Franco assinou a Medida Provisória (MP) 434 e criou a Unidade Real de Valor (URV), embrião de uma nova moeda, o real. Naquele mês de fevereiro, os preços ao consumidor subiram 40,27% e a alta acumulada em 12 meses chegou a 757,29%. Em 2013, a inflação anual ficou em 5,91%. Há 20 anos, os preços de bens e serviços aumentavam muito mais que isso em apenas uma semana. Recebido o pagamento, os trabalhadores corriam ao supermercado para abastecer a casa. A corrosão do salário em poucos dias era muito maior do que foi em todo o ano passado.
Como o ar, a água, as praças e a ordem democrática, a moeda é um bem público e a sua preservação é uma das obrigações mais importantes do poder político.
Cumprir essa obrigação é também proteger os pobres, os mais indefesos diante da alta de preços. Em tempos de inflação elevada, o reajuste de seus ganhos é normalmente mais lento que a alta do custo de vida. Além disso, eles são menos capazes de poupar e de buscar proteção em aplicações financeiras. Políticas de transferência de renda teriam sido inúteis no Brasil da espiral inflacionária, porque os benefícios seriam rapidamente anulados pelos preços em disparada. Apesar disso, há quem defenda a tolerância à inflação como política progressista.
Assinada em 27 de fevereiro, a MP entrou em vigor no dia seguinte, com a publicação no Diário Oficial. Durante quatro meses o Brasil teria duas moedas. A URV serviria como referência de valor. O cruzeiro real, ainda em circulação, continuaria usado para os pagamentos e outras operações do dia a dia.
Lançada com o valor inicial de CR$ 647,50, a URV seria reajustada todos os dias até a emissão da nova moeda, em 1.º de julho. Nesse período, serviu de base para o reajuste de todos os preços, a atualização de contratos e a fixação da taxa de câmbio pelo Banco Central (BC).
Emitido o real, com valor correspondente a CR$ 2.750,00, houve de novo a unificação monetária, com um só instrumento servindo como unidade de conta, meio de pagamento e reserva de valor. Não seria apenas uma nova moeda, como aquelas criadas em planos anteriores de estabilização e logo erodidas e desmoralizadas por um novo surto inflacionário.
A atualização diária dos preços, com base na variação da URV, deveria servir para uma recomposição geral de valores e de suas proporções. Tudo se passaria como se a indexação fosse levada ao extremo para em seguida, de repente, ser interrompida. Autores de planos anteriores haviam tentado vencer a inflação inercial - a realimentação constante da alta de preços pelo prolongamento do impulso inflacionário. Mas essas tentativas haviam sempre envolvido congelamentos de preços e truques variados. Não haveria mágicas no real.
Proibir a indexação na maior parte dos contratos foi uma das primeiras medidas, a partir da reforma monetária. Mas essa iniciativa teria sido anulada pelo retorno da inflação, se faltassem esforços muito mais ambiciosos. Avançou-se na desestatização para aliviar o Estado e aumentar a eficiência do governo e de importantes indústrias de base e de infraestrutura. Ampliou-se a abertura comercial.
Iniciou-se, enfim, uma complexa renegociação das dívidas de Estados e municípios. Esse arranjo incluiu a extinção ou reforma de bancos estaduais. Essa manobra permitiu o ressurgimento de uma política monetária eficaz, algo impossível quando o BC era forçado a sancionar a desordem criada pelos governos de Estados e seus bancos.
Só um BC revigorado e com bons instrumentos poderia ter vencido com rapidez, como venceu, os surtos inflacionários de 2002-2003 e de 2009. Em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal completaria a reforma.
Com o real, o brasileiro passou a dispor de novo de uma moeda respeitável e adequada às funções clássicas de meio de troca, unidade de conta e reserva de valor. Como tantas outras conquistas, essa também é reversível. Nenhuma moeda é indestrutível quando se combinam por algum tempo a tolerância à inflação, a irresponsabilidade fiscal e o populismo.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
O ogro famelico ataca outra vez: taxando duplamente as empresas brasileiras
Mais um exemplo, apenas um exemplo criativo de como o longo braço da Receita, o órgão mais fascista que possuímos, está aí para isso mesmo: romper a legalidade em nome do aumento de arrecadação e extorquir empresas brasileiras por quaisquer meios disponíveis.
Só assim eles garantem recordes tributários num quadro recessivo.
E contra obrigações internacionais do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
Avesso do avesso
Coluna Sonia Racy, O Estado de S.Paulo, 27.fevereiro.2014 | 1:10
Haja imaginação para tornar a MP 627 – que muda as regras de tributação das empresas sobre lucros obtidos com operações no exterior– palatável internacionalmente.
Para não descumprir os tratados internacionais contra a bitributação, assinados entre o Brasil e 30 países, a Receita Federal criou uma nova terminologia para taxar o lucro sem dizer que está cobrando o imposto.
Como se chama? “Parcela do ajuste do valor do investimento equivalente aos lucros.”
Avesso 2
Segundo executivo de uma grande multinacional que esteve em várias reuniões com o Fisco para debater a MP, a Receita, quando questionada, admitiu o fato. “A ideia é dar um by pass nos tratados para não ter o desgaste político de denunciá-los”, explica.
Desvalorizacao companheira da Petrobras: conseguiram afundar a empresa
O valor de mercado (cotações em Bolsa) da Petrobrás corresponde hoje a apenas 60% do valor patrimonial lançado no balanço.
Resultados da "eficiência administrativa" de Dilma Roussef ( ex presidente do Conselho da empresa) e de Graça Foster (atual presidente da Petrobrás), em colaboração com Luciano Coutinho ( presidente do BNDES e membro do Conselho de Administração da Petrobrás)
A vergonha de ser brasileiro: em 1965 e agora, com a Venezuela - Jose Serra
Estados Unidos do Atraso Sul-Americano
José Serra*
O Estado de S.Paulo, 27/02/2014
Quando o governo Dilma endossou uma nota detestável que o Mercosul emitiu sobre a crise política na Venezuela, que exerce sua presidência rotativa, o atraso político chegava, finalmente, à altura do obstáculo que o bloco econômico tem representado para o Brasil. Explicarei o que quero dizer.
Ao lado das diferenças, durante seus mandatos presidenciais, o coronel Hugo Chávez e Lula tiveram ao menos três coisas em comum. Em primeiro lugar, desfrutaram a mais espetacular fase de bonança externa de que se tem memória, traduzida em juros internacionais no chão e preços de exportações primárias nas nuvens - petróleo, de um lado, produtos agrominerais, do outro. Em segundo lugar, enfraqueceram suas economias, desindustrializando-as e tornando-as muito mais dependentes do exterior em matéria de consumo e bens de investimentos - justo eles, que se diziam de esquerda e, com diferença de graus, anti-imperialistas... Em terceiro lugar, deixaram heranças econômicas amargas para seus sucessores, que se revelaram, infelizmente, plenamente despreparados para governar de verdade, isto é, entender a situação, antecipar-se aos acontecimentos, formular e implantar estratégias de recuperação, saber comunicar-se e amenizar as expectativas pessimistas sobre o futuro de suas economias e de seus países.
Tudo em termos relativos, é óbvio. Na Venezuela, em face do maior subdesenvolvimento e do componente ditatorial do regime chavista, a crise tem sido infinitamente pior. A economia e o abastecimento derreteram. A inflação avizinha-se dos 60% ao ano - é a maior do mundo. Há forte escassez de alimentos. O preço do dólar paralelo é oito vezes maior que o oficial. A falta de divisas paralisa as atividades que utilizam insumos importados e provoca desabastecimento de 50% dos medicamentos. Por isso tudo, os antagonismos tornaram-se muitíssimo mais exacerbados. Há motivos de sobra para as pessoas irem às ruas reclamar.
O governo venezuelano já tinha suprimido na prática a liberdade de imprensa e fechado os caminhos da oposição e agora reinaugurou no continente a era das prisões políticas e do assassinato de opositores anônimos, com suas forças paramilitares. Uma espécie de SA nazista à moda venezuelana. O desenlace poderá ser trágico, mesmo que o presidente Nicolás Maduro continue sob a proteção da alma dickenseniana de Chávez, com quem ele assegura conversar regularmente.
O PT tem afinidade eletiva com o chavismo e a reação do governo brasileiro ante a repressão aos manifestantes de oposição na Venezuela trouxe a política externa do Brasil ao seu nível mais baixo desde 1965, quando o general-presidente Castelo Branco, na postura de ajudante de ordens do presidente Lyndon Johnson, mandou tropas para auxiliarem os EUA na invasão da República Dominicana. Nessa época eu vivia no exílio e convivia com estudantes de vários países da América Latina - os leitores não calculam a vergonha que dava ser brasileiro naquele momento da invasão. No episódio venezuelano não estão envolvidas tropas, mas houve um sopro de maior covardia: foi disfarçado de membro do Mercosul que o Brasil subscreveu o manifesto que culpou as vítimas pelos massacres e pela instabilidade do governo de Maduro.
Quando foi deposto o presidente Fernando Lugo, dentro das regras constitucionais, o petismo e o kirchnerismo resolveram suspender o Paraguai do Mercosul, invocando a cláusula democrática, que virou piada. Aproveitaram para aprovar o ingresso da Venezuela no bloco, ao qual os paraguaios se opunham, com poder de veto.
A estupidez política, finalmente, se casava com a estupidez econômica. O pior do Mercosul não veio do atual governo brasileiro nem dos Kirchners ou de Maduro. Nasceu nos governos Collor e Menem, no início dos anos 90, quando previram um acordo que criaria, além de uma zona de livre-comércio entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - o que era correto -, também uma união alfandegária em quatro anos, o que Europa demorou 40 para fazer. Ou seja, se o Brasil quiser fazer um acordo com algum país para ampliar seu comércio, os demais membros do Mercosul têm o direito de obstruir ou vetar caso não se sintam bem atendidos.
Isso é o que está acontecendo, por exemplo, com a tentativa brasileira de negociar com a União Europeia (UE), que já dura mais de dez anos. Os argentinos têm retardado a negociação, e podem fazê-lo, embora de forma humilhante para nós: em reunião preparatória já exigiram até que o Brasil se retratasse das declarações da nossa embaixadora junto à UE, que havia atribuído a eles o notório atraso na apresentação da proposta conjunta.
A solução mais fácil, porém, não é ficar brigando com a Argentina, mas acabar com a união alfandegária de vez, deixando ao Mercosul a tarefa já hercúlea da zona de livre-comércio, hoje tão incompleta. Só que isso vai contra um dogma do atual governo brasileiro: transformar facilidades em dificuldades.
O colapso da política externa brasileira é apenas um detalhe da perda de rumo de um partido e de um projeto de governo que fracassaram. Sua agenda evaporou-se e, agora, os petistas estão à cata de outra qualquer que lhes permita montar, para usar o termo da moda, uma narrativa eficaz para a campanha eleitoral. Com a agravante de que aquela cascata da suposta "herança maldita recebida do neoliberalismo" já não cola. Não é mais possível demonizar as privatizações, agora que o PT se ajoelha no seu altar, orando pelo advento da grande panaceia para tudo.
O governo atual conseguiu a façanha de combinar a estagflação com expectativas péssimas sobre o futuro da economia, piores até do que os principais indicadores justificariam. O grande pesadelo dos agentes econômicos hoje não são o baixo crescimento, os juros siderais (de novo, os maiores do mundo) ou o déficit externo, o terceiro mais alto do planeta em volume e o segundo como porcentagem do PIB. O que os assusta de verdade é a possibilidade de que esse governo se prolongue por mais quatro anos. Haja aflição!
*José Serra é ex-prefeito e ex-governador de São Paulo.
Coreia do Norte: muito pior do que se poderia imaginar; o que diria o PCdoB?
O PCdoB e vários outros partidos de esquerda no Brasil eram muito amigos dos ditadores da Coreia do Norte. Não sei se ainda continuam, mas seria o caso de perguntar...
Paulo Roberto de Almeida
Paulo Roberto de Almeida
Crianças eram dadas como 'prêmio' para cães na Coreia do Norte
Terra, 27/02/2014
As denúncias de violação aos direitos humanos foram reveladas por um ex-guarda de campo de prisão entre 1987 e 1994, durante Comissão de Inquérito, em Genebra, para rever abusos do governo norte-coreano em campos que existiriam até hoje
O ex-guarda de um campo de prisão da Coreia do Norte, Ahn Myong-Chol, deu um depoimento emocionado em Genebra, durante a Inquérito de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a Coreia do Norte, sobre todas as experiências de maus tratos que presenciou quando era guarda no campo de prisão 14, entre os anos 1987 e 1994. Entre as histórias, Myong-Chol relembra de como os guardas “premiavam” os cachorros quando atacavam crianças, matando-as.
Certa vez, vi cinco crianças sendo atacadas pelos cães dos guardas. Três delas ficaram em pedaços e as outras duas, apesar de muito feridas, sobreviveram, mas foram enterradas vivas junto das outras”, contou o homem de 45 anos.
Segundo ele, os campos “se parecem com os campos de concentração nazistas, mas os da Coreia ainda existem por lá".
O ex-guarda conta que os soldados eram premiados quando matavam algum prisioneiro podendo “ir à escola”. Apesar disso, ele afirma que nunca matou ninguém.
Myong-Chol disse que só desconfiou de que os encarcerados não mereciam o tratamento desumano quando se tornou motorista, levando prisioneiros que diziam “não fazer ideia do motivo pelo qual estavam sendo presos”. Ele também contou que famílias inteiras, várias gerações, eram presas.
O pai de Myong-Chol tinha alta patente no exército do país e, por isso, ele começou a trabalhar cedo nos campos de prisão, em 1987. Depois de alguns anos trabalhando para o governo, a família de Ahn Myong-Chol foi perseguida e ele fugiu da Coreia do Norte para a Coreia do Sul. Ele trabalhou por anos em um banco e, hoje, trabalha em uma ONG que luta contra os abusos na Coreia do Norte, que ferem os direitos humanos.
O ex-guarda já encontrou ex-prisioneiros, como Chol Hwan Kang, que o perdoou. “Ele me perdoou porque, assim como outros ex-prisioneiros, entendeu que eu não tinha escolha”, contou.
Estima-se que entre 80 e 120 mil pessoas sejam prisioneiros políticos nos campos da Coreia do Norte, que tem uma população de 24 milhões de habitantes.
O Inquérito das Nações Unidas conclui que há abuso aos direitos humanos em relatório de 400 páginas na Coreia do Norte desde 1950 e encaminhou um apelo para medidas urgentes para resolver a situação no país, incluindo o recurso ao Tribunal Penal Internacional (TPI), além de recomendações para a Coreia do Norte , a China e outros Estados e à comunidade internacional para adotar sanções contra responsáveis por crimes contra a humanidade.
À luz da informação recolhida, a Amnistia Internacional (AI) exigiu que a Coreia do Norte admita a existência destes campos para prisioneiros políticos, os encerre imediatamente, liberte todos os detidos que lá se encontram, bem como os seus familiares. A AI exige também que o regime de Pyongyang garanta o acesso imediato de organizações independentes aos campos, entre elas a Amnistia Internacional e as Nações Unidas.
A Comissão deverá apresentar formalmente as suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, em 17 de março de 2014.
ver em
O Brasil dos companheiros NUNCA nos decepciona: sempre se revela pior a ele mesmo...
A cada ano que passa, o Brasil fica inegavelmente pior do que já era, e esta é uma marca proprietária, exclusiva dos companheiros: contrariamente ao que afirmou um desses tiranetes togados do STF, os companheiros demonstram que o crime compensa, sim, e eles vão continuar locupletando o Inferior Tribunal Federal com seus companheiros com possuem algumas letras no juridiquês.
Não terminou, não parou de piorar: vem muitas outras coisas muito piores pela frente.
Eles nunca nos decepcionarão: continuarão a mostrar o que o Brasil tem de pior, bandidos de alto coturno.
Paulo Roberto de Almeida
Não terminou, não parou de piorar: vem muitas outras coisas muito piores pela frente.
Eles nunca nos decepcionarão: continuarão a mostrar o que o Brasil tem de pior, bandidos de alto coturno.
Paulo Roberto de Almeida
Com absolvições, petistas podem deixar a cadeia a partir de agosto
Após cumprir um sexto da pena, condenados podem pedir progressão para regime mais brando, o que permitiria a Genoino e Delúbio cumprir pena em regime domiciliar ainda este ano
27 de fevereiro de 2014 | 17h 52
Ricardo Brito - Agência Estado
Brasília - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 27, de absolver oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha beneficia principalmente os integrantes da antiga cúpula do PT. A partir de agosto, no início da campanha eleitoral, o ex-presidente do PT José Genoino terá garantido direito a cumprir pena em casa, sem precisar da palavra final do Supremo a respeito do pedido feito por sua defesa.
Robson Fernandjes/Estadão
Ex-presidente do PT tem chances de voltar para casa em agosto deste ano
O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que já trabalha enquanto cumpre sua pena de 6 anos e 8 meses por corrupção ativa, pode cumprir pena em regime aberto a partir de dezembro. Já José Dirceu, que aguarda resposta sobre seu pedido de trabalho em um escritório de advocacia, pode pedir progressão de regime e deixar a prisão em fevereiro de 2015.
Para garantir direito a progressão de regime, o condenado tem de cumprir pelo menos um sexto da pena no regime mais rigoroso. A pena de Genoino, agora, foi reduzida de 6 anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha para 4 anos e 8 meses de prisão. Ou seja, com 9 meses e 10 dias de cumprimento de pena, ele poderá pedir mudança para o regime mais favorável.
Prisão domiciliar. No momento, Genoino aguarda uma decisão sobre se vai permanecer cumprindo pena em regime domiciliar. Os advogados do ex-presidente do PT querem que ele permaneça em casa sob a alegação de ter problemas de saúde decorrente de uma cardiopatia grave. Se o pedido não for aceito, ele terá de voltar a cumprir pena em regime semiaberto, no qual, com autorização da Justiça, pode trabalhar fora da cadeia durante o dia.
Mas, caso o pedido de prisão domiciliar seja negado, o ex-presidente do PT poderá pleitear daqui a seis meses direito a cumprir pena no regime aberto. Como em Brasília ou em São Paulo não há casa de albergado destinado aos condenados enquadrados nesse regime, eles automaticamente vão para a prisão domiciliar.
Delúbio Soares teve sua pena de 8 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha reduzida para 6 anos e 8 meses apenas pelo primeiro crime. Ou seja, em dezembro deste ano, logo após a corrida eleitoral, já poderá cumprir pena em regime aberto. O prazo deve ser encurtado ainda mais pelo fato de ele estar trabalhando. A cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia.
Já no caso de José Dirceu as condenações por 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha foram reduzidas para 7 anos e 11 meses apenas pela punição por corrupção. Mesmo sem a autorização para trabalhar, em fevereiro de 2015, Dirceu já poderia ir para casa. Contudo, em todos os casos, a progressão de regime precisa ser autorizada pela Justiça, que vai avaliar uma série de circunstâncias dos condenados, como bom comportamento.
Traficantes "Robin Hood"?: a inversao de valores em certos paises...
Não há, repito: NÃO HÁ, nenhuma diferença, de qualidade, entre esse traficante mexicano e certos quadrilheiros de alto coturno, mafiosos, sendo saudados como "heróis do povo" em outro país da região.
Paulo Roberto de Almeida
Centenas de pessoas exigem libertação de “El Chapo” Guzmán no México
Culiacán (México), 27 fev (EFE).- Centenas de pessoas marcharam nesta quarta-feira nas cidades de Culiacán e Guamúchil, no estado de Sinaloa, noroeste do México, para pedir a libertação do traficante de drogas Joaquín “El Chapo” Guzmán, detido por militares no sábado passado em Mazatlán.
Vestidos de branco, os manifestantes, a maioria jovens, percorreram as ruas de Culiacán, a capital do estado, acompanhados por bandas de música que interpretavam temas dedicados ao líder do Cartel de Sinaloa e mostrando cartazes pedindo sua liberdade, um julgamento justo e sua não extradição. As mobilizações foram convocadas através das redes sociais e por folhetos anônimos para pedir a libertação de “El Chapo”, e pedia que os participantes usassem roupas brancas. EFE
Exploracao de trabalho infantil: inaceitavel escravidao de incapaz!
Um pai desalmado, explorando os serviços gratuitos de um menor, que não tem consciência, ainda, de seus direitos trabalhistas. Que horror!
Gabriel, dando duro, esfregando o chão da garagem, enquanto o pai explorador só fica segurando a mangueira.
Quadro horripilante!
Flagrante feito pelo serviço de fiscalização do Ministério do Trabalho, em 26/02/2014.
Paulo Roberto de Almeida
Quadro horripilante!
Flagrante feito pelo serviço de fiscalização do Ministério do Trabalho, em 26/02/2014.
Paulo Roberto de Almeida
Quadrilha partidaria nao constitui quadrilha criminosa, segundo altos juristas...
Claro, delinquir ocasionalmente não era o objetivo original, mesmo que tenham cometidos crimes continuados, como uma dessas quadrilhas que se organizam para assaltar um banco, que tampouco seria quadrilha no conceito dos doutos magistrados: eles só se juntaram para assaltar um banco, mas no resto não formam quadrilha, apenas estavam circunstancialmente juntos para cometer um crime, depois deram bye-bye e ficou por aí.
O partido quadrilheiro pode continuar a cometer crimes, pois estes serão considerados caso a caso, entenderam?
Paulo Roberto de Almeida
O partido quadrilheiro pode continuar a cometer crimes, pois estes serão considerados caso a caso, entenderam?
Paulo Roberto de Almeida
"É difícil afirmar, por exemplo, que José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil, ou José Genoino, dirigente partidário, tivessem se unido a outros agentes com o objetivo e o interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro”, disse Zavascki.
O voto que deu maioria a favor dos mensaleiros foi o de Rosa Weber. Ela argumentou que não há provas suficientes de que os réus associaram-se com a finalidade específica de cometer crimes: “Há diferença marcante entre pessoas que se associam para cometer crimes e pessoas que se associam com outra finalidade, mas que no âmbito dessa associação cometem crimes”, afirmou a ministra. No primeiro caso, complementou, trata-se de formação de quadrilha. No segundo caso, são crimes praticados em concurso de agentes.
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