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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Diplomacia brasileira: do morno ao frio, ao morno... - El Pais

O Brasil coloca à prova o seu tamanho na diplomacia mundial

Os presidenciáveis apresentam as suas propostas aos grandes desafios externos

Chamado de “anão” por Israel, o país deixa para trás um período morno em sua política externa

O papel de anfitrião na reunião de criação do banco dos Brics pode servir para o ganho de estatura

O Brasil volta a reivindicar um maior protagonismo e a medir o seu tamanho no cenário global, deixando para trás anos de uma política externa mais conservadora, concordam diplomatas e analistas ouvidos pelo EL PAÍS. O papel na criação do banco dos Brics e o posicionamento no conflito no Oriente Médio, que valeu ao país o incômodo apelido de “anão diplomático”, podem servir de impulso para essa nota etapa na agenda internacional brasileira.
Os desafios, no entanto, não são poucos, principalmente para o próximo mandato presidencial, em 2015. Entre eles estão uma maior liderança regional, sobretudo no processo de revitalização do Mercosul, uma retomada das relações com os Estados Unidos e a concretização de um acordo comercial com a União Europeia.
Entre os três principais candidatos à Presidência nas eleições de outubro, a aspirante à reeleição Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), vislumbra uma maior participação da sociedade civil na definição das diretrizes da política externa, com uma visão multilateral em um cenário de destaque entre os Brics e os países que integram o hemisfério sul.
O adversário Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), destaca, por sua vez, a importância de uma maior atenção à Ásia, aos EUA e outros países desenvolvidos, apostando em uma diplomacia mais comercial, além de uma recuperação do Mercosul. Já o candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, defende, entre outros pontos, a ampliação de acordos comerciais com outros países além das fronteiras do próprio bloco sul-americano.
“O mundo está à espera de que o Brasil saia do período de maior calmaria e adote resoluções mais concretas, assumindo um perfil de maior estatura”, afirma Thomas Trebat, diretor na América Latina doColumbia Global Centers, da Universidade norte-americana de Columbia.
“O Brasil tem muito a ganhar com um perfil global mais avançado, e não só por orgulho nacional, como também por tecnologia, recursos e oportunidades”, emenda Trebat, para quem a prioridade à política externa vai além da busca por um assento no Conselho de Segurança da ONU.

O mundo está à espera de que o Brasil saia do período de maior calmaria e assuma um perfil de maior estatura
Thomas Trebat, diretor na América Latina do Columbia Global Centers
“Ao contrário de países que são pequenos e sabem disso, o Brasil quer ser grande, mas às vezes atua como pequeno”, ressalta Rubens Ricupero, ex-embaixador brasileiro em Genebra, Washington e Roma e ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
Um passo de afirmação recente foi o “debate” em torno do conflito no Oriente Médio, também em julho. Ainda que a volta do embaixador brasileiro em Tel Aviv para consultas divida opiniões entre os especialistas, o posicionamento de condenação à desproporcionalidade dos ataques israelenses acabou sendo seguido nos últimos dias por “gigantes diplomáticos” como França e Reino Unido, quereforçaram as suas ações devido ao alto número de civis mortos no conflito.
A temperatura entre os países começou a subir quando o Itamaraty emitiu a sua segunda nota em uma semana comentando o conflito. Só que, desta vez, o governo brasileiro não condenava explicitamente o lançamento de foguetes e morteiros de Gaza contra o território israelense. Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores israelense classificou o Brasil como um “anão diplomático”.

A política externa teve com os Brics um resultado concreto e importante, após muitas críticas à ausência de resultados
Rubens Ricupero, diplomata e ex-secretário-geral da UNCTAD
Outro ponto de busca de afirmação recente pode servir de exemplo: a condição bem-sucedida de anfitrião da reunião que marcou a criação do banco dos Brics, em julho. O grupo emergente, formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul, pactuou a constituição de um banco de fomento e um fundo de reservas para ajudar os países integrantes no caso de uma possível crise de liquidez.
“A política externa brasileira teve com os Brics um resultado concreto e importante. Até então a diplomacia vinha sendo criticada pela ausência de resultados significativos”, avalia Ricupero, também ex-ministro da Fazenda brasileiro. Segundo o diplomata, a concordância para a cessão da sede do novo órgão para Xangai, na China, e da primeira secretaria-geral para a Índia, esteve ainda longe de representar uma derrota ao Brasil. “Caberia ao anfitrião esse comprometimento”, avalia.
Seguindo a mesma linha, Alberto Pfeifer, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), classifica o encontro bem-sucedido dos Brics como um dos pontos altos do processo de “reativismo” da diplomacia brasileira. “O Brasil conseguiu agir com competência em uma cúpula que apresentou ao mundo um passo de instrumentalização financeira”, reforça.

Uma hora o Brasil acha que tem mais poder do que tem, na outra acredita que tem menos
João Augusto de Castro, diretor e analista da consultoria Eurasia
Uma maior visibilidade nas relações externas, sejam políticas ou comerciais, acarreta uma maior exposição a novos adversários, avalia João Augusto de Castro, diretor e analista da consultoria Eurasia, com sede em Washington. Segundo ele, o país precisa ainda ter uma ideia mais clara do seu peso internacional. “Uma hora o Brasil acha que tem mais poder do que tem, na outra acha que tem menos”, completa.
Como exemplo, ele cita a intervenção brasileira com a Turquia para o envio de urânio por parte do Irã para ser enriquecido no exterior, em 2010. Em meio à oficialização do acordo, os Estados Unidos acabaram por desautorizar a iniciativa, reforçando a proposição de sanções contra Teerã. “O Brasil acabou exagerando um pouco na dose e acabou se retraindo aos poucos”, completa Castro.

Os desafios

Os desafios que se apresentam à diplomacia brasileira, e ao novo mandato presidencial em 2015, não são mesmo poucos. A começar pela sub-região do Mercosul, em meio à deterioração da situação econômica de seus membros, sobretudo da Argentina, e à falta de novos acordos comerciais. “O bloco vive uma crise muito grave, sem que houvesse uma iniciativa nossa para superar os problemas”, afirma o diplomata Ricupero.
“Precisamos de uma nova agenda produtiva, econômica, comercial, política no Mercosul. Temos de ser mais pragmáticos e aprofundar a relação aduaneira, o livre comércio para que funcione de fato. Há muitas barreiras em vigor, como no caso das importações pela Argentina”, completa o professor Pfeifer.

Precisamos de uma nova agenda produtiva, econômica, comercial e política no Mercosul
Alberto Pfeifer, professor de Relações Internacionais da USP
Enquanto isso, o Mercosul vê emergir com força a Aliança do Pacífico, formada por México, Colômbia, Peru e Chile, e de quem uma aproximação se tornaria também algo muito positivo, embora ainda distante no momento. A China e o continente africano também não podem sair do radar.
“Existem outras iniciativas de relações entre blocos e países que estão em andamento e que podem marginalizar a Organização Mundial do Comércio (OMC), órgão que tem sido a aposta do Brasil”, emenda Castro, em referência à liderança exercida pelo diretor-geral da entidade, o brasileiro Roberto Azevêdo.
Outro ponto a ser fortemente considerado é um acordo comercial com a União Europeia (UE), cujas negociações entre os blocos se arrastam há mais de 20 anos e atualmente se encontram em banho-maria, segundo os especialistas ouvidos pelo EL PAÍS. “Se der certo, criaríamos um precedente para desmitificar a ideia de livre comércio no Brasil”, reforça Castro.

A retomada das relações com os EUA, após o caso Snowden, também deverá ser uma prioridade externa
Na última quinta, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro, Mauro Borges, destacou que o país já chegou a um acordo com os parceiros do Mercosul sobre a oferta que será encaminhada à UE para a assinatura de um aguardado acordo comercial. Logo, o momento seria de espera de uma contrapartida do lado europeu.
A retomada das relações com os Estados Unidos, após o escândalo de espionagem denunciado no ano passado, que levou a parceria entre governos ao seu pior ponto em 30 anos, também deverá ser uma prioridade nos próximos meses.
“Parte da responsabilidade está do lado do governo norte-americano. Obama não deu muita atenção em seis anos para a América Latina. O escândalo da NSA acabou congelando as relações entre os governos, mas a visita do (vice-presidente norte-americano Joe) Biden em junho ajudou a relação a melhorar muito”, avalia o consultor da Eurasia.
O episódio de espionagem à própria presidenta Dilma Rousseff e assessores acabaria ainda ajudando uma importante iniciativa brasileira em escala global a avançar. Trata-se do Marco Civil da internet,sancionado pela presidenta e que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres a usuários e provedores no país.
“A lei é boa e serve de modelo internacional para o uso compartilhado da rede”, avalia Trebat, do Columbia Global Centers. “A agenda brasileira para os próximos períodos é extensa. E o país precisa ter mais confiança na avaliação de seus próprios recursos”, resume o analista.

Fronda Empresarial no Instituto Millenium - Paulo Roberto de Almeida

Meu artigo do último domingo no Estadão, reproduzido no blog do Ibstituto Millenium:

Fronda empresarial: o Brasil precisa de uma

Fernand Braudel, o historiador conhecido por seus estudos sobre a evolução das economias de mercado e sobre a expansão do capitalismo – não confundir as duas coisas: este último é apenas uma, ainda que a mais importante, das formas assumidas pelas primeiras – alertava para uma situação bastante frequente nas interações entre os capitalistas e os donos do poder, representados pelos soberanos, em suas diversas modalidades: reis, príncipes, duques, arrivistas armados, condottieri. Se tratava da colusão entre o dinheiro e o poder, para o mútuo benefício de ambos, em detrimento dos cidadãos, dos súditos, de todos os pagadores de impostos. Na época por ele estudada, os capitalistas eram geralmente mercadores e banqueiros, não aqueles industriais de cartola e charuto que só surgiriam depois de bem implantada a revolução industrial; mas a realidade permanece a mesma, em todas as épocas e lugares.
Os criadores primários de renda e riqueza compram a simpatia dos fazedores de leis e de regras, para que estes “fechem” os mercados de maneira a elevar a taxa de retorno das atividades nas quais os primeiros se encontram engajados, seja no setor produtivo de manufaturas, seja nas intermediações comerciais e financeiras. Ocorre também do príncipe querer consolidar o seu poder, para afastar eventuais concorrentes, passando a adiantar esses favores aos agentes econômicos, em troca do financiamento adequado para justamente reforçar o seu monopólio sobre o poder político. Alguma semelhança ou coincidência com o que ocorre hoje no Brasil? Provavelmente, mas o cenário não é exclusivo do nosso país ou da nossa época. Ele é sustentável, aceitável, moralmente justificado, defensável do ponto de vista dos interesses da comunidade?
Malgrado tentativas de “pikettyzação” do debate o fato é que as sociedades ficaram mais ricas lá onde a liberdade econômica foi a mais ampla
No limite, esse tipo de relação espúria entre detentores do poder político e criadores da riqueza primária pode levar a uma exacerbação da exação fiscal e a uma deterioração geral das instituições de comando na sociedade, alimentando corrupção, irracionalidades econômicas, inércia gerencial, falta de inovação e descrédito geral dos cidadãos (de preferência a súditos) quanto ao funcionamento da administração pública. Não parece difícil prever a perda de dinamismo na economia e uma descrença geral na legitimidade da representação cidadã, podendo redundar em acirramento dos conflitos políticos. Estaria ocorrendo isso no Brasil atual? Alguma surpresa quanto ao cenário?
Imagino que todos aqueles capitalistas – já sem cartola ou charutos – e todos os banqueiros, e seus lobistas profissionais, que circulam na capital da república de modo contínuo, já estejam cansados de todas essas petições que são obrigados a fazer, regularmente, para tentar melhorar, um pouco que seja, o seu ambiente de negócios, e para tentar preservar, uma parte que seja, dos resultados de suas respectivas atividades produtivas da sanha dos fiscais da Receita e da selva de novos regulamentos que legiões de burocratas setoriais despejam todos os dias sobre eles. Todos os mandarins da nossa república estão empenhadíssimos em construir um Brasil melhor para todos, e por isso precisam retirar os recursos de alguma parte, onde eles estão: nos caixas das empresas e nos bolsos dos cidadãos de classe média, simples trabalhadores indefesos.
Por que será que os nossos capitalistas – industriais, agrícolas e de serviços –, aparentemente tão robustos e tão conscientes da riqueza que geram em benefício da sociedade, resolvem se dobrar a partidos políticos, entregar a eles uma parte dessa riqueza criada com o suor do seu rosto (enfim, a maioria, uma parte se encosta nos empréstimos do BNDES), decidem se submeter a políticos notoriamente incompetentes e aceitam, além disso, fazer a via crucis a Brasília para pedir favores aos governantes? Para mim é um mistério, mas provavelmente tem a ver com a constituição do próprio capitalismo no Brasil, sempre embalado nos braços do Estado, alimentado no leite generoso dos subsídios e da proteção oficial, enquadrado por burocratas eficientes na regulação setorial e na captura de benefícios associados e continuamente mantido sob rédeas curtas por esse mesmo Estado, onipotente, nem sempre onipresente, mas certamente perseguindo como uma sombra o itinerário das riquezas criadas pelos capitalistas em seus afazeres cotidianos.
Se esses capitalistas lessem os livros de história saberiam que os países que alcançaram patamares significativos de prosperidade material e de bem estar coletivo foram aqueles que mais souberam defender as riquezas privadas da cobiça de aventureiros improvisados e de soberanos instalados. Para isso, os barões e os burgueses de outros séculos tiveram de decapitar, guilhotinar, ou exilar alguns dos que tentavam se assenhorear de uma parte desproporcional da sua riqueza. A condição essencial dos progressos materiais está justamente na defesa da propriedade, e é essa defesa que garantiu a pujança das economias de mercado que puderam dispor, paralelamente, de Estados contidos pela sociedade em face de soberanos tendencialmente autocráticos. A despeito de outras evidências históricas, e do que possa ter dito Fernand Braudel, esses fatos também fazem parte da história.
Foram essas frondas que permitiram a acumulação de riqueza e o bem estar de capitalistas e trabalhadores. Malgrado tentativas de “pikettyzação” do debate – uma transpiração estatística para provar que a acumulação se dá em detrimento da maioria e em favor de uma minoria – o fato é que as sociedades ficaram mais ricas lá onde a liberdade econômica foi a mais ampla; a emergência de um punhado de superbilionários jamais impediu a formação de novas fontes de riqueza; ao contrário, até estimulou outros que também buscavam essa condição. Que tal uma fronda no Brasil?
Fonte: O Estado de S.Paulo, 10/09/2014.




SOBRE PAULO ROBERTO DE ALMEIDA


Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, mestre em planejamento econômico pelo Colégio dos Países em Desenvolvimento da Universidade de Estado de Antuérpia, doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas. Trabalhou como assessor especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. É autor dos livros: “O Mercosul no contexto regional e internacional” (Aduaneiras, 1993), “ O Brasil e o multilateralismo econômico” (Livraria do Advogado, 1999), “ Relações internacionais e política externa do Brasil: história e sociologia da diplomacia brasileira (UFRGS, 1998)” e “O moderno príncipe – Maquiavel revisitado” (2007)

Eleicoes 2014: a importancia de S. Paulo - Ricardo Setti

Surrupio na íntegra o post do jornalista Ricardo Setti, que chama atenção para o importante colégio eleitoral de São Paulo. Com a grande maioria que, certamente, obterá em Minas Gerais, e um amplo apoio dos paulistas, o candidato do PSDB estará a um passo do Palácio do Planalto. Enfim, o Brasil terá alternância de poder, depois de 12 anos de péssima gestão petista, coberta de escândalos:

Vocês certamente viram, na segunda-feira passada, dia 4, no Jornal Nacional, campeão de audiência da Rede Globo: com a emissora começando uma cobertura da eleição presidencial e atribuindo o mesmo tempo de exposição para cada um dos três candidatos à Presidência, todos os três — a presidente Dilma (PT), o senador tucano Aécio Neves e o aspirante do PSB, Eduardo Campos — apareceram realizando atividades em São Paulo, a maior cidade do Brasil.

Não por acaso, foi em São Paulo — e não em Belo Horizonte — que o PSDB realizou sua convenção nacional que escolheu o mineiro Aécio para disputar o Planalto.

Nem foi sem caso pensado que a escolha de Aécio do candidato a vice-presidente para compor sua chapa tenha recaído num político do Estado, Aloysio Nunes Ferreira, que em 2010 obteve o galardão de senador mais votado do Brasil, com mais de 11 milhões de votos.

Não é por acaso, também, que as eleições deste ano tenham levado, pela primeira vez na história da República, um candidato que não nasceu nem reside no Estado a instalar em São Paulo o quartel-general de sua campanha, como é o caso do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Na campanha de 1989, a primeira após o longo jejum da ditadura, Fernando Collor, então governador de Alagoas, manteve uma importante operação em São Paulo, a cargo de seu irmão, Leopoldo, mas a sede central ficou sendo em Brasília.

O ex-governador de Pernambuco, porém, não apenas tem seu QG na maior cidade do Brasil como passou a morar em São Paulo. E está certíssimo. Sem familiarizar-se com um Estado que tem 645 municípios, 8 deles entre os 30 mais populosos do país, sem um bom desempenho em São Paulo, suas chances são muito pequenas, por mais que eventualmente obtenha excelentes números em seu Nordeste de origem e em outras regiões.

Capital econômica e cultural do país, origem e sede dos dois partidos políticos que se revezam na disputa pelo poder na República — PSDB e PT –, sede das grandes centrais sindicais, dono de um Produto Interno Bruto de 630 bilhões de dólares (dados de 2013), que representa um terço da economia brasileira e é superior ao de países inteiros, como a Argentina e a Colômbia, São Paulo precisa ser “conquistado”, e muito bem, por qualquer dos três principais candidatos à Presidência.

Mas papel crucial que o Estado de São Paulo jogará na eleição presidencial de outubro próximo reside, é claro, nas dimensões enormes de seu eleitorado — que dos 22% do total de eleitores do país que representou no pleito anterior, em 2010, subiu quase meio ponto, passando para 22,4%, ou 32 milhões de eleitores.

É em São Paulo que está boa parte das fichas que o presidenciável tucano Aécio Neves jogará para tentar derrotar a presidente Dilma.

Em 2010, tendo São Paulo como terra natal e base política, o tucano José Serra venceu a presidente Dilma, com uma vantagem de 1,8 milhão de votos. Foi pouco — poderia e deveria ser mais. O governador Geraldo Alckmin, em 2006, disparou no primeiro turno 4 milhões de votos à frente do adversário petista — e ele era ninguém menos do que o próprio Lula, o “Deus” da ministra Marta Suplicy.

Se, neste outubro, Aécio Neves conseguir o mesmo que Alckmin em 2006, somada à quase certa grande vantagem que obterá em sua Minas Gerais natal, a vida da presidente Dilma estará complicada — sobretudo porque o confiável Instituto Datafolha aponta que, no Estado, sua rejeição é altíssima: 47% dos eleitores dizem que não votarão nela em nenhuma hipótese, cifra que atinge espantosos 49% na capital, que, sozinha, tem 8,8 milhões de eleitores — 1 milhão mais do que todo o Estado do Paraná.

A importância de um desempenho esmagador junto ao eleitorado paulista fica mais clara quando se constata que o candidato tucano tem condições muito melhores do que José Serra alcançou em 2010 para equilibrar as coisas em Estados cruciais como a Bahia, com seus 10 milhões de eleitores — e onde Dilma derrotou Serra por 2,8 milhões de votos de vantagem, uma margem muito maior do que a que o tucano obteve em seu próprio Estado.

Agora, o candidato ao governo baiano que apóia Aécio, o ex-governador Paulo Souto (DEM), está disparado à frente nas pesquisas de intenção de voto. É claro que seu desempenho no Rio de Janeiro ainda é incerto — a chapa que o apoia, tendo à frente o governador Pezão (PMDB), está embolada com outros três candidatos.

Mas se repetir ou superar o feito de Alckmin em 2006 em São Paulo, melhorar a situação em Estados em que agora o PSDB tem boa estrutura de apoios, como o Ceará, Amazonas e Maranhão, constatar uma derrocada de Dilma diante de Eduardo Campos em Pernambuco (onde ela venceu Serra por incríveis 2,3 milhões de votos) e repetir as vitórias tucanas anteriores em Estados importantes como Rio Grande do Sul (a candidata que lidera as pesquisas, a senadora do PP Ana Amélia, está em seu palanque), Santa Catarina, Paraná, os dois Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Acre e Roraima, Aécio estará perto do Palácio do Planalto.

É esperar para ver. E não falta muito, não: são apenas 56 dias até o Dia D, 5 de outubro.

Petrobras: a destruicao companheira e o futuro perdido...

Petrobras : tarred by corruption
 Financial Times, 11.8.2014

An investigation into the state oil company has tarnished political reputations

After years of allegedly secret dealings, the men at the centre of what is potentially Brazil’s biggest corruption case made a careless mistake.
In May 2013, convicted black market money dealer Alberto Youssef bought through third parties a luxury car for his friend and alleged accomplice, Paulo Roberto Costa, a former executive at state-oil company Petrobras.
But while negotiating the purchase of the R$250,000 ($110,000) Range Rover Evoque in São Paulo, they put their names together on a seemingly harm­less document: a proof of ad­dress. It was the only occasion in the mountains of police investigation documents seen by the Financial Times they voluntarily appeared together.
Federal police swooped. They raided the home of Mr Costa, confiscating the Evoque and more than half a million dollars of cash. Prosecutors allege that the wider extent of corruption that affects Petrobras, including bribes and underhand political donations, amounts to more than R$1bn in inflated contracts. In the process, the police helped throw open Brazil’s October election, turning it from what looked like a one-horse race for President Dilma Rousseff to the closest contest in recent history. As the former chairwoman of Petrobras, the claims threaten Ms Rousseff’s reputation as a capable technocrat. Prosecutors allege the company was used for extensive political donations.
A task force of federal public prosecutors in the state of Paraná, which is leading the probe, said: “The suspects . . . converted R$250,000 ex­tracted from corruption and abuse of public office at Petrobras into a legitimate asset through the purchase of the Land Rover.”
Mr Youssef’s lawyers said the vehicle purchase was not illegal and Mr Costa’s lawyers added that the vehicle was payment for bona fide consultancy services provided to Mr Youssef. Both men are in custody facing charges of money laundering, corruption and abuse of public office.
Brazilians are appalled at accusations that criminals had infiltrated Petrobras, their country’s biggest company, a national icon and a global leader in ultra deepwater oil exploration. The company reported net profit last year of R$23.6bn with production of 2.54m barrels of oil equivalent a day. Petrobras is seen as so important that both the lower house and the Senate have launched inquiries.
“This scandal has contributed greatly to the fall in the popularity of the president,” says Senator Álvaro Dias, of the opposition PSDB, who is participating in one of the congressional inquiries into the case. The president’s approval rating has fallen from above 60 per cent early last year to less than 40 per cent. ButMs Rousseff’s ruling Workers’ party (PT) dismisses claims that Petrobras’s problems have damaged her chances of winning a second term, saying the president has been cleared of any wrongdoing in the scandals.
Beyond party politics, however, the controversy has highlighted what analysts say is a dangerous flaw in Brazil’s national institutions: the ease with which politicians are able to use state companies as a source of illicit campaign funds. “The truth is most parties try to use state-owned enterprises for their benefit,” said Sérgio Lazzarini, a professor at business school, Insper, in São Paulo.
Petrobras share price
The Petrobras project at the centre of the scandal involving Mr Costa and Mr Youssef is a refinery near Abreu e Lima in north-eastern Brazil.
A square in the small town features two statues, one honouring José Inácio de Abreu e Lima, a revolutionary who left Recife and fought for independence in Venezuela and Colombia. The other is of the Venezuelan general Simón Bolívar, his comrade and another of the continent’s independence heroes. “I guess one must be Abreu and the other is Lima,” says Francisco de Oliveira, a 21-year-old bricklayer, leaning on the monument.
But if the town’s residents seem oblivious to the Brazilian freedom fighter, the Petrobras refinery project has also done little to honour his memory. Envisioned as a partnership between Brazil and Venezuela, the project has become the focus of a police investigation into money laundering, known as Lava Jato, or “Jumbo Wash”, in which Mr Youssef and Mr Costa have been implicated.
In 2006, when the project began construction, former president Luiz Inácio Lula da Silva, Ms Rousseff’s predecessor and mentor, was pictured with the late Venezuelan president Hugo Chávez shaking hands at the site. The refinery was meant to be a business joint venture that would process Venezuela’s heavy crude. But Caracas never put a cent into it: even the anti-capitalist Chávez was put off by its escalating costs, former Petrobras executives joke.
From an original budget of $2.5bn, the cost of the 230,000 barrels-a-day refinery soared to $20bn, or $87,000 per barrel of refining capacity. This makes it one of the most expensive ever built, analysts say. The international average cost is between $13,000 and $39,000, according to an estimate from Credit Suisse.
Although a listed company, Petrobras has always been politicised. But oil executives say Mr Lula da Silva and his allies deepened the practice, assigning a larger number of senior positions to political appointees, from the former chief executive José Sergio Gabrielli, a PT member, to Mr Costa, regarded as a representative of the pro-government Progressive party.
“The PT saw . . . that Petrobras could be a great instrument to preserve power,” says Adriano Pires, founder of the Brazilian Centre of Infrastructure, a research company.
The PT rejects such arguments, saying it is just opposition electioneering that irresponsibly taints the reputation of Petrobras. Mr Costa’s lawyer said while he might have had political support, he was a career Petrobras engineer appointed on merit.
It was also from around 2006 that Petrobras embarked on a series of transactions that are now the subject of corruption investigations. These include accusations that it overpaid for a refinery in Pasadena in the US, paying a sum 28 times greater than the original owner, Belgian company Astra, paid for it. Brazil’s TCU – or federal accounts watchdog – ordered the former board of Petrobras to return $792.3m to the company that it calculated as the losses from the $1.18bn Pasadena transaction.
But by far the biggest concern is the Abreu e Lima refinery. According to the prosecutors, the Lavo Jato investigation began as a probe into suspected money laundering by the late José Mohamed Janene, a PP politician. In the process, police discovered fraudulent transactions committed between 2009 and 2013, allegedly by Mr Youssef and Petrobras’s Mr Costa.
Police suspect Mr Youssef to be “the biggest doleiro in national history”, according to an investigation dossier, using the Portuguese term for black market money dealer. He was convicted for financial crimes in 2004.
Mr Costa was appointed Petrobras’ director of fuel supply in 2004 and became the executive responsible for refineries in 2008. Prosecution documents allege Mr Youssef, Mr Costa and conspirators hatched myriad shell company schemes to skim money from Petrobras and then “wash” it by sending it offshore.
“We have indications that Paulo Roberto [Mr Costa] transferred more than $400m offshore through foreign exchange contracts,” says public prosecutor Carlos Fernando Santos Lima.
The prosecution cites, as one example, findings by TCU that contracts awarded to one builder, identified as Consórcio Nacional Camargo Corrêa, were inflated in value by as much as R$446m. This company had in turn contracted two others, Sanko Sider and Sanko Serviços, to supply materials and services, paying them R$113m over four years.
These two, in turn, paid R$26m to an alleged shell company, MO Consultoria, controlled by Mr Youssef, and other undisclosed sums to another of his alleged shells, GFD. This money then allegedly made its way offshore.
CNCC told the FT in response to the allegations that it won its contracts through legitimate public tenders. It said it was co-operating with investigators. A spokesman for the Sanko companies said all transactions were legitimate and made through the conventional banking system. He added that the companies were assisting the investigation.
Prosecutors allege evidence seized from Mr Costa indicated he negotiated with Petrobras’s contractors to make political donations. They point to a document in which he wrote the names of six big Petrobras contractors that donated a total of R$35.3m to parties in the governing coalition during the 2010 election. Prosecutors allege the document could be “treated as a spreadsheet for possible campaign donations, in which Mr Costa acted as an intermediary for these contributions with companies that had contracts with Petrobras”.
Mr Costa’s lawyers said the prosecutors’ accusations against him are baseless “assumptions”. They also said there was no evidence of inflating of contracts. “The criteria adopted by the prosecution are contestable and this will become clear as the case progresses.” Mr Youseff also denies the allegations, his lawyers said.
PT politicians also said it was too early to draw conclusions about political donations. They said Petrobras’s problem is its commercial independence and ability to award contracts without the open tenders that would be required of a public ministry.
Congressman Marco Maia, who is leading a lower house congressional inquiry, said lawmakers would review Petrobras’s procurement processes to make them more accountable. “We will change the legislation and democratise the procurement and information-sharing process of Petrobras.”
At the Abreu e Lima refinery, rain clouds are clearing and workers trudge back through the thick red mud of the construction site. A cleaner says many workers “vanish as soon as it rains”, explaining the delays in the project.
Like the refinery project, mud from the Abreu e Lima scandal has splattered Ms Rousseff’s election campaign, damaging her reputation as a competent manager.
But analysts doubt that much of it will stick to her. She was recently cleared by the TCU of wrongdoing in the Pasadena scandal. She has also installed career Petrobras engineer, Maria das Graças Foster, as CEO, who has “cleaned out” most of the political appointees, former Petrobras executives say.
“Petrobras will continue to be a negative source of news for her during the election but the key risk factor for her is a weakening economy,” says João Augusto de Castro Neves of Eurasia Group, a consultancy.
More worrying for Brazil is the apparent propensity of state-owned companies to be used by politicians intent on financing their campaigns. Furnas, the federal power company, has also been embroiled in corruption allegations linked to the 2002 elections which the former managers of the company have previously denied.
A tougher anti-corruption law could help but enforcement will be vital. Brazil’s convoluted legal system often allows those with good lawyers to avoid jail. “This new law is a good thing but our track record of punishment is not very bright,” said Mr Lazzarini of Insper.
One man who seemed to understand the problem of endemic corruption was Mr Costa. In a notebook seized by police from his home, he jotted down a quote from Millôr Fernandes, the Brazilian writer, that captured the cynicism many feel about the country’s politics.
“Rooting out corruption is the ultimate goal of those who have not yet come to power,” he scrawled.

Additional reporting by Thalita Carrico

Aloprados do PT e falcatruas na Wikipedia - Merval Pereira

Acho que Merval Pereira é bondoso com o partido totalitário ao atribuir a alguns aloprados o que fizeram com ele e outros jornalistas na Wikipedia. Ele verificou computadores aqui e ali, e não no Planalto, no seu caso.
Será que ele não se dá conta de que tudo é feito pela mesma máfia de criminosos partidários? Quando é que as pessoas vão se dar conta da estrutura mafiosa, stalinista, criminosa, dos totalitários que nos governam?
Paulo Roberto de Almeida 
Aloprados do PT fazem o diabo
Aliás, nem só os aloprados. O Partido Totalitário em bloco é capaz de qualquer coisa para se manter no poder - principalmente lançar mentiras contra a oposição e perseguir os raros jornalistas independentes. Artigo de Merval Pereira no Globo:


O hábito de enviar mensagens por meio de robôs com ataques a jornalistas independentes, e invadir sites ou usar os que são abertos, como o Wikipedia, para denegrir a imagem dos que consideram seus inimigos políticos, é um expediente comum dos militantes petistas aloprados.

Em 29 de outubro de 2011 esses marginais entraram na minha página na Wikipedia para incluir uma suposta notícia de que eu havia sido identificado pelo Wikileaks como “informante” do governo dos Estados Unidos, juntamente com outros jornalistas. Na verdade, o Wikileaks havia divulgado uma série de telegramas do embaixador dos Estados Unidos, entre os quais relatos de encontros que mantivera comigo e com outros jornalistas, onde conversamos sobre diversos assuntos, inclusive as eleições presidenciais de 2010. Nada do que disse naquele encontro diferia do que escrevi nas minhas colunas naquela ocasião, nenhum segredo havia para ser informado.

O encontro de jornalistas com diplomatas estrangeiros é o que há de mais normal no mundo todo, e essa troca de opiniões faz parte de um relacionamento profissional que apenas mentes pervertidas, ou a soldo, podem transformar em uma atividade de “espionagem”. Alertado, eu mesmo entrei no Wikileaks e retirei a peça infamante. Esta semana, vendo o que aconteceu com Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardemberg, lembrei-me do episódio e mandei fazer um levantamento na Wikipedia para verificar se era possível, a partir do IP dos computadores, saber de onde haviam sido acionados.

Para minha surpresa, descobri que haviam feito, de junho de 2011 até 8 de agosto deste ano, diversas entradas em minha página na Wikipedia para acrescentar comentários desairosos ou informações falsas. Algumas dessas aleivosias foram retiradas pela própria direção da Wikipedia, outras por pessoas que discordavam do que lá estava escrito, como, por exemplo, de que eu nas colunas destilo meu ódio contra o ex-presidente Lula.

Ontem, retiraram qualquer juízo de valor sobre minhas atividades jornalísticas. O levantamento feito pelo jornal não indicou nenhum servidor de órgãos do governo, inclusive o Palácio do Planalto, nas agressões inseridas no Wikipedia contra mim. Os servidores utilizados são de Toronto, no Canadá, da Austrália e apenas um tem origem em São Paulo, mas não foi possível definir com precisão sua localização.

O que espanta no caso atual, em que Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardemberg foram os alvos, é que as agressões partiram de computadores alocados no Palácio do Planalto, o que indica que essa ação de alterar perfis de jornalistas e pessoas consideradas “inimigas” já se tornou tão habitual para a militância petista que deixaram de lado a cautela, utilizando até mesmo o Planalto para suas investidas ilegais.

É sintomático que jornalistas independentes tenham sido vítimas dessas ações de guerrilha na internet, pois desde que chegaram ao poder, em 2003, há um núcleo petista que tenta de diversas maneiras controlar a imprensa, a última delas com o tal “controle social da mídia”. Os conselhos populares fazem parte desse mecanismo de controle estatal que os petistas tentam impor à sociedade brasileira.

O fato de que os atos delinquenciais partiram de dentro do Palácio do Planalto os coloca muito próximos, pelo menos fisicamente, do centro do poder. O episódio revela, no mínimo, uma falta de controle do pessoal que trabalha no Palácio do Governo. Quando não a conivência de algum alto assessor com o crime contra a liberdade de imprensa numa campanha em que “fazer o diabo” estava previsto pela própria presidente Dilma Rousseff.

Eleicoes 2014: Aecio Neves no Jornal Nacional

Eleições 2014

Aécio: 'Governo Dilma retoma agenda derrotada da inflação'

No 'Jornal Nacional', tucano promete enxugar ministérios, diz que país não precisa de plano econômico mirabolante e que o Brasil vive crise de confiança

Aécio Neves (PSDB), candidato à Presidência da República,  durante entrevista
Aécio Neves (PSDB), candidato à Presidência da República, durante entrevista (Reprodução/TV Globo/VEJA)
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou nesta segunda-feira em entrevista aoJornal Nacional, da Rede Globo, que o governo Dilma trouxe de volta a inflação para a vida dos brasileiros. Aécio também abordou a questão dos baixos investimentos externos no país e afirmou que não é preciso nenhum plano mirabolante para salvar a economia brasileira. “Não é compreensível que um país com as potencialidades do Brasil seja a lanterna do crescimento na América do Sul e estejamos de novo com uma agenda que achávamos já derrotada há tempos atrás, como a da inflação que, de novo, atormenta a vida do cidadão e da cidadã brasileira”, disse o tucano, que ainda declarou que pretende enxugar o número de ministérios – atualmente são 39. 
Questionado sobre as medidas que pretende adotar para diminuir a inflação e ajustar os preços represados, como as tarifas de energia e o valor dos combustíveis, o presidenciável descartou lançar novos pacotes econômicos como, segundo ele, tem feito o atual governo da presidente-candidata Dilma Rousseff. “Ninguém espere no governo Aécio Neves um pacote A, um PAC disso, um PAC daquilo ou plano mirabolante. Nós vamos tomar as medidas necessárias. Óbvio que vamos ter um processo de realinhamento dos preços. Como e quando, obviamente, será quando tivermos os dados sobre a realidade do governo. Eu vou tomar as medidas que sejam necessárias para controlar a inflação, retomar o crescimento e, principalmente, a confiança perdida no Brasil”, afirmou. 
Um dos temas da entrevista, que durou quinze minutos, foi a diferença ética entre o PT e o PSDB no que se refere à corrupção. Aécio foi questionado sobre o caso do valerioduto mineiro, no qual é investigado o deputado e ex-governador Eduardo Azeredo. Acusado de se beneficiar de recursos desviados em um esquema comandado por Marcos Valério, publicitário que também participou do escândalo do mensalão, Azeredo é investigado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. "A diferença é enorme. No caso do PT houve uma condenação pela mais alta Corte brasileira. Estão presos líderes do partido, tesoureiros, pessoas que tinham postos de destaque na administração federal, por denúncias de corrupção”, disse, referindo-se a José Genoino, ex-presidente do partido, e José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. “No caso do PSDB, se eventualmente alguém for condenado não será, como foi no PT, tratado como herói nacional porque isso deseduca.”
Abordado sobre a construção do aeroporto na cidade mineira de Cláudio, que o tucano admitiu ter usado "algumas vezes", e que não foi homologado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Aécio afirmou que “não há nenhum constrangimento ético”. O aeroporto foi construído em um terreno que já pertenceu ao tio-avô do presidenciável. “A ANAC, muito aparelhada, nós sabemos a origem das indicações, durante três anos não conseguiu fazer o processo avançar e homologar o aeroporto”, defendeu-se. “A fazenda está na minha família há 150 anos. Tem catorze cabeças de gado. É um sítio onde minha família vai eventualmente nas férias. Ali ninguém está fazendo negócio”, afirmou o candidato. 

Academicos tem saudades do guia genial dos povos na diplomacia - tipico...

Realmente, uma típica análise acadêmica sobre a política externa e a diplomacia brasileira nos anos gloriosos do Nunca Antes, e agora, nos anos depressivos da falta de lógica e de argumentos claros (fora dos discursos oficiais), se é que existem argumentos.
Os acadêmicos brasileiros, ou certo tipo deles, me lembram as análises do jovem Marx sobre os ideólogos alemães, que tomavam a aparência das coisas por sua essência.
Não preciso dizer mais nada, nem devo...
Paulo Roberto de Almeida

A política externa de volta à sombra 
Adriano de Freixo e Thiago Rodrigues
Folha de S. Paulo, 6/08/2014

Adriano De Freixo, 45, é doutor em história social pela UFRJ e professor do Departamento de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais da UFF (Universidade Federal Fluminense) Thiago Rodrigues, 37, é doutor em relações internacionais pela PUC-SP e professor do Departamento de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais da UFF

Nos dois mandatos do ex-presidente Lula, o Brasil atingiu um grau de protagonismo internacional inédito em sua história. Retomando uma orientação autonomista de política externa –que remonta ao final da década de 1950 e fortemente enraizada em amplos setores do Itamaraty– e somada a uma ativa diplomacia presidencial calcada no prestígio internacional do ex-presidente, a "dobradinha" Lula/Celso Amorim alçou o país à condição efetiva de ator global.
Assim, a posse de Dilma Rousseff, em 2011, gerou a expectativa de que essas orientações gerais da política externa fossem mantidas, ainda que com a incorporação de novas ênfases. A princípio, isso parecia se confirmar com a sinalização de que questões como direitos humanos e meio-ambiente passariam a desempenhar um papel mais relevante na agenda de política exterior. Dilma se posicionou contra o apedrejamento de mulheres no Irã e, ao abrir a Assembleia Geral da ONU de 2011, lançou o conceito de "responsabilidade ao proteger" como proposta para a regulação das chamadas intervenções humanitárias.
No entanto, após quatro anos, pode-se afirmar que Dilma encolheu a política externa do país. O aparente desinteresse da presidente por política internacional e o estilo mais discreto dos ministros Antônio Patriota e Luiz Alberto Figueiredo contribuíram para certo imobilismo e muitas omissões do Itamaraty como, por exemplo, nas discussões conduzidas desde 2010 sobre a guerra civil na Síria.
No âmbito regional, o impulso dado por Lula à Unasul e à ampliação do Mercosul, assim como o papel autoassumido de mediador de crises na América do Sul, seguiu, no governo Dilma, apenas um curso inercial, o que também aconteceu com outras iniciativas, como a liderança militar na missão da ONU no Haiti, iniciada em 2004. O tema da "responsabilidade ao proteger", que gerou atenção e polêmica, foi praticamente abandonado pelo Itamaraty, enquanto a aproximação com países africanos perdeu ritmo.
O escândalo da espionagem norte-americana sobre o governo e empresas brasileiras, que emergiu em 2013, deu ao país a oportunidade de assumir uma posição relevante na crítica a esse tipo de prática, retomando um pouco do protagonismo internacional perdido. No entanto, depois de uma reação inicial –que incluiu um cancelamento de visita oficial aos EUA e a organização de um encontro da ONU sobre o tema–, a questão foi caindo no esquecimento. Até mesmo a recente assinatura do tratado sobre a criação do Novo Banco de Desenvolvimento –Banco dos BRICS–, que pode ser tida como a maior realização internacional de Dilma, concretiza um projeto iniciado pelo governo anterior.
No entanto, essa relativa perda de protagonismo está longe de ter transformado o Brasil em um "anão diplomático", expressão usada recentemente pelo porta-voz do Ministério da Defesa israelense e endossada por alguns dos nossos críticos liberais. Por sinal, a posição do governo brasileiro na condenação do uso desproporcional da força por parte de Israel em Gaza se aproxima de uma política externa bem mais assertiva do que a usualmente praticada pelo governo Dilma.
Não se trata de positivar o governo Lula, mas de constatar um nível de pretensão muito menor do governo Dilma em termos de projeção internacional para o Brasil. É possível que se argumente –bem ao gosto diplomático – que as linhas gerais dessa fase teriam sido lançadas por Lula e continuadas como "política de Estado" por Dilma. Em todo caso, a presença brasileira em temas e foros para o gerenciamento de questões internacionais diminuiu fazendo com o que o Brasil apareça menos no noticiário internacional de hoje do que em 2010.

Educacao: gastos no Brasil e na Coreia - Roberto Ellery

Creio que não é preciso acrescentar nenhum comentário, basta ler esta nota de Roberto Ellery sobre gastos com educação. O Brasil, além de gastar muito, gasta mal, e gasta de forma totalmente ineficiente. O dinheiro, aliás, está indo para as mãos erradas, ou os bolsos errados.
Paulo Roberto de Almeida

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Lições da Coreia para Educação: "Mais Dinheiro" ou "Melhor Gestão"?

Blog do Roberto Ellery, 11/08/2014

Sei que hoje em dia comparar o Brasil com qualquer país virou crime de lesa pátria, a ideologia oficial determinou que o Brasil é um país único e que não pode ser comparado com nenhum outro. Porém em um passado recente não era assim, podíamos comparar o Brasil com outros países sem que isto causasse comoção. Não que o Brasil fosse considerado igual a outros países, mas entendia-se que a comparação era um exercício útil para ter uma medida relativa dos efeitos de nossas políticas. Naquela época era comum comparar o desempenho de longo prazo do Brasil com o da Coreia do Sul.
No início da década de 1950 a Coreia tinha uma renda per capita próxima à do Brasil. É claro que a Guerra da Coreia (1950 – 1953) tem um efeito nesta estatística, mas a proximidade entre a renda per capita dos dois países permaneceu até bem depois do final da guerra. De acordo com os dados da Penn World Table (PWT) a renda per capita da Coreia era 80% da brasileira em 1953, ano que terminou a guerra, em 1977 ainda estava no mesmo patamar. Entre 1953 e 1980 o maior valor da renda per capita da Coreia em relação ao Brasil foi de 87% em 1979 e o menor foi de 61% em 1962. No começo da década de 1980 a renda per capita da Coréia do Sul ultrapassou a do Brasil, em 1983 era 12% maior, a partir daí começou a crescer em relação a nossa, em 2011 o coreano médio tinha uma renda mais de três vezes maior que a do brasileiro médio. Os números mudam a depender da medida de renda per capita, mas a história é sempre a mesma. A partir da década de 1980 a Coréia do Sul ultrapassa o Brasil e segue uma trajetória de crescimento enquanto nós ficamos quase estagnados. A figura abaixo ilustra esta história.

Um motivo frequentemente apontado para explicar a diferença nas trajetórias de Brasil e Coreia do Sul é o desempenho da educação. A tese é que os coreanos investiram em educação e o Brasil não. Aceitando a tese temos na Coreia um exemplo de como a educação pode colocar um país em uma trajetória de crescimento sustentado. Não tardou para que alguns economistas comparassem o gasto com educação no Brasil e na Coreia, de acordo com os dados da ONU o setor público brasileiro em 2008 gastou 5,53% do PIB em educação enquanto na Coreia o setor público gastou 4,76% do PIB, o padrão não é diferente de outros anos. De posse destes números vários analistas alertaram que aumentar o gasto com educação não é receita certa para resolver o problema da educação brasileira. Os defensores do aumento dos gastos responderam que não é certo comparar o gasto como proporção do PIB, como a renda da Coreia é maior que a brasileira se os dois países gastam o mesmo percentual do PIB com educação então o gasto absoluto da Coreia é maior. Com os números da PWT o governo da Coreia gasta, em média, U$ 1.295 em educação por pessoa enquanto o governo brasileiro gasta, em média, U$ 460 por pessoa.
O argumento procede, uma pessoa muito rica pode gastar menos de 1% da própria renda para manter o filho na melhor escola da cidade, um sujeito com uma renda mais modesta pode gastar 10% de sua renda para manter seu filho em uma escola bem pior. No final o fato de um gastar menos de 1% da renda com educação dos filhos e o outro gastar 10% da renda com educação não significa que o que gastou mais está dando uma educação melhor e, mais importante, que aumentar o percentual da renda gasta com educação não melhore a educação do filho. Dessa forma, comparar percentual do PIB gasto em educação não ajuda muito quando a renda per capita dos países é muito diferente. Porém, como vimos, nem sempre a renda da Coreia foi tão maior que a do Brasil, pelo contrário, de 1953 a 1982 a renda da Coreia foi menor que a do Brasil. Mais interessante, se a disparada da Coreia em relação ao Brasil foi devida à educação então é o gasto do período em que os coreanos eram “pobres como nós” que deve ser observado, pois foi nesta época que a educação que proporcionou a disparada foi construída.
Pois bem, de acordo com os dados da ONU entre 1975 (primeiro ano da série que encontrei) e 1983 o governo da Coreia gastou, em média, 2,85% do PIB com educação, bem menos do que o Brasil gasta hoje. Com exceção de 1982 (6,65%) e 2009 (5,02%) o gasto do setor público com educação na Coreia ficou todos os anos abaixo de 5% do PIB. Infelizmente a base dados que usei não tinha os gastos com educação do Brasil na época que nossa renda era maior que a da Coreia, a série para o Brasil começa em 1989. Porém, se for considerado o período com dados em comum (tive de fazer algumas interpolações) o Brasil via de regra gastou mais que a Coreia em proporção ao PIB, a exceção é o período entre 2001 e 2005. Os dados estão na figura abaixo.

Existem duas limitações importantes nos dados que usei: (i) são considerados apenas gastos públicos em educação e (ii) não tenho os dados para o Brasil no período em que nossa renda per capita era maior que a da Coreia. Porém, mesmo com estas limitações, considero que é possível concluir que o problema da educação no Brasil não é falta de dinheiro. Já passou da trocar o mantra “mais dinheiro” por “melhor gestão”.
P.S. Considerar os gastos privados pode mudar a conclusão, mas daí a conclusão seria que não é o governo que deve gastar mais com educação...