O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Petralhabras: a verdadeira situacao da Petrobras sob Graça Foster

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Dona Foster e seus 10 Crimes

O que era fatídico finalmente aconteceu: Graça Foster caiu. Era certo que uma hora isso teria de ocorrer, tendo em vista a posição insustentável da gestora na Companhia. Era, no entanto, só uma questão de tempo.
Foster era a última muralha política que protegia Dilma dentro da Petrobras. Em 2006, a atual Presidente da República era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da estatal, que autorizou a compra – superfaturada – de 50% de uma refinaria localizada na cidade petroleira de Pasadena, nos EUA.
Pois bem: agora, mais do que nunca, Dilma está vulnerável e totalmente exposta a ataques de todos os lugares. Eu acredito piamente que é o começo do fim: o prelúdio da ruína de um castelo de areia, já um tanto abalado pelo bater das ondas.
Quem assumirá esse navio – ou seria plataforma? – prestes a naufragar que é a Petrobras? A cartada será dada por Joaquim Levy  e não será muito fácil agradar à nossa querida ex-guerrilheira: ninguém que colocar o próprio nome na reta após o relatório suspeitíssimo da PETR4, que ocultou um rombo de mais de 80 bilhões de reais. 
De qualquer forma, listamos aqui um Top 10 de enxaquecas com as quais o novo gestor terá de perder o sono.
  • ESTADO MALVADÃO – uma das principais causas dos problemas econômicos da Petrobras é o controle no preço da gasolina e no diesel, exercido pelo governo para evitar um aumento da inflação – e, por conseguinte, segurar sua (parca) popularidade. Dilma quer manter a tempestade longe de Brasília e a empurra as nuvens para as plataformas da nossa pobre estatal. Até quando aguentarão num mar tormentoso? Alguém se lembra das propagandas do governo dizendo que o Brasil já era autossuficiente em petróleo? Pura balela. A Petrobras importa muito porque consome mais do que produz. Sem sinal verde para reajustar o preço dos combustíveis, a Petrobras paga pelo petróleo e não pode repassá-lo, gerando desajuste fiscal. 
  • ZONA DE REBAIXAMENTO – A agência de classificação de risco Moody’sanunciou a revisão do nível de risco (rating) da dívida em moeda estrangeira da Petrobras de Baa2 para Baa3 . A estatal brasileira é a mais endividada e a que menos lucra entre as grandes empresas de petróleo e gás. O índice Baa3 é uma classificação de crédito para títulos de longo prazo e alguns outros investimentos, estando apenas um grau acima dos “junk bonds” (títulos que prometem alto rendimento e são classificados como de alto risco) e, portanto, não recomendado a investidores avessos ao risco especialmente se a classificação foi recentemente rebaixada, como é o caso da Petrobras.
  • MAMÃE EU QUERO: os credores da Petrobras – em especial os bancos – que lhe emprestaram dinheiro podem estar em apuros, em especial os estatais (BB, Caixa e BNDES). Agora o jeito é correr atrás do dinheiro. Os ativos, aos olhos dos investidores internacionais, podem estar podres, portanto a reação do setor vai ser esperar para ver. E, por esperar, me refiro aos próximos episódios da Lava Jato. Por exemplo, Leonardo Kestelman, gestor da Dinosaur Securities, investidora de ativos, deu o recado: “Nós não compraremos até entendermos completamente o que está acontecendo” . Será que a fonte vai secar?
  • TIO SAM: A capital do Estado de Rhode Island, com o oportuno nome de Providence, tratou de ingressar com ação contra a nossa estatal querida. Na verdade, já é o quarto processo, sendo que o prazo segue até sexta-feira (6 de fevereiro) para novas ações.  O motivo do ajuizamento é que os investidores teriam sido lesados com títulos superfaturados para encobrir as propinas recebidas de empreiteiras e outras prestadoras de serviços. Graça Foster é ré na ação.
  • BALANÇA MAS NÃO CAI: O buraco é tão fundo que sua profundidade é incalculável, diz a Petrobras a respeito de seu rombo fiscal. Com isso, fica impossível dar a devida baixa contábil desses prejuízos, pois, segundo a Companhia, é necessários apurá-los um a um. Obviamente se trata de tarefa impossível. Depois de enrolar, enrolar e adiar duas vezes a divulgação dos dados, a solução da empresa parece uma piada de mau gosto: já que não sabemos os prejuízos, vamos deixá-los de lado no próximo balanço . O efeito avestruz gerou muita desconfiança e o mercado não foi gentil com as ações da Petrobras, que baixaram em mais de 10%. Difícil vai ser convencer alguém a voltar a colocar dinheiro na empresa com um relatório tão “João-sem-braço” desses. 
  • VEM PRO CAIXA VOCÊ TAMBÉM: O mesmo relatório apontou que, se der tudo certo, a Petrobras paga suas contas neste ano. E só neste ano, pois, quando metade de 2016 chegar, vai acabar o dinheiro. Sem caixa, existe um caminho: pedir dinheiro emprestado para quem tenha. Daí emerge uma bifurcação: ou pede para os bancos, ou pede ao Governo – e isso implica em injetar alguns bilhões de verba pública na Companhia. Além disso, como mencionado nos itens anteriores, é bom manter a boa reputação na praça, pois o rebaixamento de seus papéis pode afugentar investidores – e, com isso, muito dinheiro que a petrolífera precisa mais do que nunca. 
  • PAGUE O ALUGUEL: se vai mal das pernas financeiramente, é natural que os fornecedores da estatal se vejam em apuros por causa da crise que a atinge. Muitos têm reclamado de pagamentos atrasados, gerando um efeito dominó no setor. Algumas empresas, como a Tenace Engenharia, estão quebrando. Isso contribui para o clima de insegurança e incertezas quanto ao cumprimento de obrigações e manutenções de contratos essenciais – e, mais uma vez, pode afugentar investimentos . 
  • AMIGOS, AMIGOS, NEGÓCIOS À PARTE: Cargos de responsabilidade da Petrobras eram colocados nas mãos de partidos políticos, ou seja, não era a qualidade técnica, mas a influência política que dirigiam as decisões sobre nomeações para cargos. É o tal do “cabide de emprego”, só que precisa ser um cabide bastante proativo em favor do Governo. Eram chamados pelo ex-diretor de Gás e Energia da estatal, Ildo Sauer, de “despachantes de interesses”. O ex-diretor é investigado pelo Tribunal de Contas da União no caso dos prejuízos causados pela compra da refinaria de Pasadena. E a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para presidir a Câmara dos Deputados só promete piorar as coisas para o governo Dilma, que ainda tem quatro anos de mandato pela frente – que, na atual conjectura é tempo suficiente para se afundar de vez. Isso porque a referida eleição demonstra que o governo foi derrotado por nada menos que sua própria base aliada. Em tempos de uma CPI em curso em cima da Petrobrás, é sinal de tempo ruim que há por vir.
Fato é que a Petrobras foi usada e virada do avesso de todas as maneiras possíveis, seja por meio de loteamento de cargos, seja como uma espécie de panaceia econômica para evitar desgastes do governo no tocante à inflação e aos reajustes, que, como sabemos, são bastante impopulares. Para a Moody’s, a desaceleração econômica do País levou o governo a “depender mais pesadamente da Petrobras para controlar a política econômica” )
  
 

Dez dicas para fazer de 2015 um ano mais feliz - Fabio Osterman (IL)

Um programa para ler, refletir e aplicar.
Paulo Roberto de Almeida

Dez dicas simples para fazer de 2015 um ano de mais liberdade







Petrolao petista: a estrategia de comer pelas bordas

Pode ser que dê certo. A menos que o juiz esse seja "argentinizado", se é que vocês me compreendem.

Paulo Roberto de Almeida


Por que confiamos no juiz Sergio Moro

Alguns leitores pedem a nossa opinião sobre a condução das investigações sobre a participação dos políticos no escândalo de corrupção da Petrobras. 
Pois bem, temos total confiança no juiz Sergio Moro. Não fosse por ele, auxiliado pelos bravos procuradores federais do Paraná e pela PF, provavelmente jamais saberíamos sobre a maior lambança da História do Brasil e as suas vísceras. 
O juiz Sergio Moro não pode abrir inquéritos ou processos sobre os desvios e roubos perpetrados por políticos. Essa é uma atribuição do Supremo Tribunal Federal, visto que essa gente tem direito a foro privilegiado. Mas o juiz Sergio Moro está sendo muito hábil no recolhimento de nomes de políticos citados por ex-diretores da Petrobras, empreiteiros e operadores. Tanto que Rodrigo Janot, agora em fevereiro, trará a público quase uma centena desses nomes. O juiz Sergio Moro não pode falar em projeto de poder do PT, mas está fornecendo provas concretas disso. O depoimento de Augusto Mendonça, da Toyo Setal, cujos vídeos foram divulgados ontem, são contundentes nesse sentido, por exemplo. Augusto Mendonça confirma que Renato Duque, então um dos diretores da Petrobras, pediu que ele depositasse dinheiro de propina diretamente no caixa de campanha do partido.
Além disso, por meio dos acordos de delação premiada, o juiz Sergio Moro vem conseguindo quebrar a estratégia conjunta de defesa das empreiteiras. Nesse momento, os advogados delas competem entre si para ver quem entrega antes os figurões políticos que estavam no comando da cadeia de corrupção.
O fato -- confessado e documentado -- de as empreiteiras terem formado cartel para participar de concorrências não elimina a responsabilidade dos diretores da Petrobras e dos políticos que os teleguiavam. Pelo contrário, até aumenta, dado o grau de intimidade entre empreiteiras, diretores da empresa e políticos. 
O juiz Sergio Moro não acredita que as empreiteiras foram simplesmente "extorquidas", porque seria um imbecil. Mas, evidentemente, não pode impedir que os advogados delas sigam este ou aquele caminho de defesa. O que está claro é que, se houve comportamento que possa ser configurado como "extorsão",  ele contou com o beneplácito de quem foi "extorquido". A prova disso é que não houve denúncia a respeito ou tentativa de dar flagrante nos operadores e beneficiários do propinoduto -- e, atenção, bastava apenas uma minicâmera para entregar todo o mundo, tal como no caso do mensalão, que começou com uma simples gravação em vídeo de um funcionário dos Correios, ligado ao PTB, levando bola. O que está certo é que os "extorquidos" mancomunaram-se com os diretores da Petrobras e os seus chefões no Legislativo e Executivo, para anularem a "extorsão" e auferirem lucro imenso por meio do superfaturamento dos custos dos serviços para os quais foram contratados.
Se os políticos do PT, PMDB e PP escaparem ou tiverem penas mínimas ao final do processo, não será por culpa da condução dos trabalhos do juiz Sergio Moro, mas da falta de vergonha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
O juiz Sergio Moro trabalha ativa e altivamente em prol do Brasil, em que pesem as pressões que recebe do governo, dos ataques dos blogs sujos e da incompreensão de que por vezes é vítima.

Privatizacao da Petrobras: muito atrasada - Fabio Osterman

Roberto Campos dizia que o Brasil é um país que não perde a oportunidade de perder oportunidades. Tenho absoluta certeza de que vai perder mais esta também. E não foi por falta de aviso. 
Ah, sim, claro: agora não dá: tem muitos crimes espalhados pelos arquivos. A empresa precisa afundar ainda mais uns cinco ou dez anos. Isso se pararem de roubar agora. 
Paulo Roberto de Almeida

Precisamos falar sobre a privatização da Petrobras

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“O petróleo é nosso!” foi o lema de uma campanha que culminou com a criação da Petrobras, em 1953. Como toda empresa estatal, a Petrobras foi criada para servir ao “bem comum”, ao povo, às demandas sociais e às necessidades de investimento de um país ainda arcaico.

Costuma-se dizer que o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada, e o segundo melhor, uma empresa de petróleo mal administrada. Apesar da ineficiência crônica e da corrupção endêmica, a Petrobras ainda é uma das maiores empresas do mundo (a 28.ª, segundo o ranking anual da revista Forbes) e suas operações envolvem quantias vultosas. E esse dinheiro alimenta uma verdadeira cadeia alimentar de grupos de pressão que se opõem intransigentemente a qualquer tentativa de eliminação ou redução de seus privilégios.

Esse cenário não foi, obviamente, construído somente ao longo dos últimos 12 anos, mas o fato é que a última década colocou o nível de corrupção na estatal em um novo patamar. O mais recente capítulo é o petrolão, espécie de mensalão sustentado por um cartel de empresas com interesse parasitário nas operações da Petrobras. Apesar do recente desenvolvimento das investigações, já está claro que se trata de um escândalo de grandes proporções. Para se ter uma ideia, um mero gerente firmou um acordo com a Justiça por meio do qual se compromete a devolver aos cofres públicos US$ 97 milhões. Imagine o leitor qual não terá sido a quantia amealhada por integrantes mais “estrelados” da quadrilha (com o perdão do trocadilho)?

A situação da maior empresa do Brasil também se explica pelo fato de que ela vem sendo utilizada pelo atual governo para funções totalmente alheias ao seu objeto social: fazer política monetária (o governo controla o preço da gasolina para que a pressão inflacionária não se alastre pela economia), fiscal (por meio de manobras envolvendo a capitalização da empresa), industrial (ela é obrigada por lei a cumprir cotas de compra de produtos nacionais), externa (o governo permite a expropriação de refinarias em países “amigos” e firma parcerias com a mais corrupta e ineficiente petroleira do ocidente, a venezuelana PDVSA) e até cultural (o patrocínio da Petrobras é onipresente em teatros, exposições e filmes brasileiros).

Essa excessiva interferência política resulta em casos grotescos de corrupção, ineficiência, crowding out de investimentos privados e, é claro, uma das gasolinas mais caras do mundo (a mais cara dentre os países produtores de petróleo). E a queda do preço do barril no mercado internacional só vem a tornar ainda mais dramática a situação da empresa, por ameaçar seriamente a viabilidade dos investimentos no pré-sal.

Diante desse cenário, faz-se urgente trazer à mesa de debates um assunto tratado como tabu na política brasileira: a privatização da Petrobras. O Estado brasileiro não dispõe das instituições e nem da capacidade gerencial para administrar uma empresa desse porte. Prova clara disso é o fato de Graça Foster ainda estar na presidência da estatal após quase três anos de desastrosa gestão. Quanto tempo ela duraria no cargo fosse a Petrobras uma empresa privada, atuando sob as regras do mercado e não da política?

A Petrobras privada poderia seguir o caminho da Embraer ou da Vale, que passaram de estatais deficitárias e ineficientes para exemplos de produtividade e inovação (além de grandes pagadores de impostos). No modelo atual, temos a questionável vantagem de o petróleo ser “nosso” (sic) – e a conta também.

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Petrolao mafioso do Partido Totalitario: mais registros

Apenas documentação para a história, digamos assim. 
PRA

Petrolão: novas delações podem levar Lula à cadeia e Dilma ao impeachment 

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Reportagem da revista Veja do último fim de semana evidencia o propósito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em sua nova fase. O objetivo da força-tarefa comandada pelo juiz federal Sergio Moro é obter elementos para a eventual prisão do ex-presidente Lula e o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a reportagem, assinada pelos jornalistas Rodrigo Rangel, Robson Bonin e Bela Megalle, o juiz Moro corre para soltar até março as primeiras sentenças de prisão dos empreiteiros que estão reclusos preventivamente há quase três meses no Paraná.

Uma vez condenados, eles terão mais dificuldades para recorrer em liberdade e poderão passar vários anos atrás das grades – uma ameaça velada que tem sido repetida no cárcere paranaense. Nesse ambiente de terror, a aposta é que alguns empreiteiros farão delações premiadas. E o objetivo dos investigadores é chegar ao ex-presidente Lula e também a Dilma Rousseff.

Por isso mesmo, um dos focos é tentar obter uma delação premiada da empreiteira baiana OAS, tida pela força-tarefa da Lava Jato como uma das mais próximas ao ex-presidente Lula.

A reportagem relata desabafos de personagens como José Adelmário Pinheiro, o principal executivo da empreiteira, e de Agenor Medeiros, seu diretor internacional. No entanto, aponta que o personagem escolhido pela OAS para fazer sua delação premiada é Ricardo Breghirolli, que seria o "homem da mala" da OAS.

A mesma reportagem também cita o caso da prisão de José Sócrates, ex-primeiro-ministro português, evidenciando que o objetivo é constranger o ex-presidente Lula, que é também pré-candidato do PT à presidência da República em 2018.

Em outra frente, aposta-se também na delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, acionista da UTC Engenharia. Neste caso, com o propósito de atingir a presidente Dilma Rousseff. Segundo o texto, Pessoa estaria estudando vincular doações oficiais à campanha de 2014 a empréstimos oficiais. De acordo com a reportagem, o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, teria sinalizado que faria um financiamento a uma empresa do grupo, mas alertou que Pessoa seria visitado logo depois por Edinho Silva, tesoureiro do PT – Coutinho nega.

A revista também relata que o jurista Ives Gandra Martins foi contratado por um pool de empreiteiras para produzir um parecer em que defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Gandra diz ter sido contratado por um advogado amigo.

A mesma reportagem também envolve o ex-ministro Antonio Palocci. O motivo é a atuação de Juscelino Dourado, um dos seus braços direitos, na empresa Estre Ambiental, controlada pelo BTG Pactual, que, segundo Paulo Roberto Costa, também teria pago propina a ele. O clima esquenta e os novos alvos da Lava Jato são Lula e Dilma. (brasil 247.com).

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Ricardo Setti, 03/02/2015

 às 16:24 \ Política & Cia

Onde estão as entidades que sempre se levantaram contra barbaridades de governos anteriores? Onde estão a OAB, a ABI, a CNBB?

(Foto: Arquivo Nacional)

Em 1968, estudantes se uniram contra a repressão; onde estão eles agora? O articulista não comentou este aspecto, mas eu comento: a UNE é um quintal do governo lulopetista, e os picaretas que a comandam não representam nada nem ninguém. Mandam na entidade sem eleição direta, à forma stalinista (Foto: Arquivo Nacional)

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR

Antigamente, a rapina ao patrimônio público era ação de indivíduos, solitária ou em pequenas quadrilhas. Hoje, é sistêmica e se dá na casa dos bilhões

Artigo de Ruy Fabiano publicado no jornal O Globo

ruy_fabiano_1A ruína do projeto político do PT – e o governo Dilma é sua mais eloquente síntese e tradução – dá-se em meio ao silêncio de entidades da sociedade civil, que, ao longo da história contemporânea, tiveram amplo protagonismo na cena pública.

Onde estão a OAB, a ABI, a UNE e a CNBB, entre outras siglas que se associaram à história da reação popular aos maus governantes? – eis a pergunta que não quer calar.

No momento em que a corrupção sistematizada, comandada de dentro do Estado, apresenta sua conta — Mensalão, quebra da Petrobras, violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, falência da economia —, é no mínimo ensurdecedor o silêncio de quem sempre soube falar tão alto em momentos de crise e de má governança.

O final do governo militar deveu-se a uma conjunção de fatores, que se resumem na falência de seu modelo econômico e na falta de representatividade de seu modelo político.

Foram essas entidades que romperam a mordaça da repressão, articularam a sociedade e levaram às ruas o “basta” da população. Exerceram, naquela oportunidade, uma vigilância cívica decisiva para que o país se reencontrasse com a democracia.

Mas essa vigilância, que prosseguiu nos primeiros governos civis – os de Sarney, Collor, Itamar e FHC -, começou a minguar até desaparecer por completo desde a posse de Lula, festejada por elas como se o país, enfim, tivesse chegado ao Paraíso.

O que se constata é que, a exemplo do que aconteceu com o próprio Estado brasileiro, essas entidades foram mutiladas na sua essência. Transformaram-se em células partidárias, corresponsáveis pelo projeto político em curso, de índole revolucionária.

A lógica revolucionária, como se sabe, é a da ruptura, que começa por dividir a sociedade e a colocá-la em conflito. Promove o caos e depois acena com a ordem totalitária para consertar o que ela mesmo quebrou. O país está em meio a esse processo.

O projeto do PT postula uma “sociedade hegemônica”, que é o avesso de uma sociedade democrática, em que o poder se alterna entre os diversos partidos que se organizam para exercê-lo. Numa sociedade de pensamento único, não cabe a liberdade de imprensa, o que explica a obsessão petista por controlar a mídia.

Esse projeto de poder, gestado no Foro de São Paulo – entidade criada por Lula e Fidel Castro em 1990, para reunir as esquerdas do continente em torno de um projeto único de poder, a Grande Pátria -, já está em estágio mais avançado em países vizinhos, menos complexos que o Brasil.

Temos então a oportunidade de contemplar etapas pelas quais ainda não passamos, mas que, mantidas as ações em curso, fatalmente passaremos. E isso explica as dimensões estratosféricas da rapina petista ao Estado brasileiro.

Não foi o PT que inventou a corrupção, mas nada nem ninguém a elevou ao patamar em que se encontra. E o que temos corresponde apenas a um início de devassa numa única estatal. Como disse Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, o que lá se fez também se fez nas demais estatais, ainda não investigadas.

Antigamente, a rapina ao patrimônio público era ação de indivíduos, solitária ou em pequenas quadrilhas. Hoje, é sistêmica e se dá na casa dos bilhões. Para onde foi esse dinheiro, que se tem por irrecuperável? Se só um gerente, Pedro Barusco, braço direito do Renato Duque, operador do PT na estatal (e que está solto), se dispôs a devolver 100 milhões de dólares, quanto está em jogo?

Privatizar a Petralhabras: a unica solucao para salvar a Petrobras -Rubem Novaes

Clarao que não vai ocorrer e não apenas porque o governo é estúpido, mas é que os chefes da quadrilha não podem permitir, pous do contrário se revelaria toda a extensão dos seus crimes. 
Paulo Roberto de Almeida

A Petrobras é do Povo
Nada é mais poderoso do que uma ideia cujo tempo chegou“. (Victor Hugo).
Petrobras: edifício-sede no Rio de Janeiro
Petrobras: edifício-sede no Rio
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É sabido que não bastam a correção e a qualidade de uma proposta para que esta encontre respaldo político para sua materialização. Quem quer que, até bem pouco tempo, falasse em privatizar a Petrobras no ambiente parlamentar, por exemplo, seria recebido com desdém, senão com repulsa, pela quase totalidade dos congressistas. Agora, entretanto, diante dos descalabros havidos na administração da empresa durante os últimos governos, esta não é mais a realidade. Administração pública da Petrobras passou a ser sinônimo de incompetência gerencial e corrupção desenfreada em proveito de um projeto de poder. A população clama por fortes mudanças, embora sem saber bem o rumo a seguir.
Pois bem, em 30/01, o Fórum do “Estadão” publicou sintética proposta minha de privatização de seguinte teor: “A Petrobras transformou-se num monumental abacaxi para a União e para o BNDES, seus grandes acionistas. A União provavelmente terá de honrar parcela de suas dívidas e recursos terão de ser injetados na empresa para o cumprimento de obrigações financeiras e de investimentos. É chegada a hora, portanto, de promover a privatização da empresa, transferindo, gratuitamente, todas as ações em poder do setor público para o povo brasileiro, com base nos CPFs devidamente habilitados. O mercado se encarregaria, com o correr do tempo, de definir uma nova estrutura de controle, livre da ingerência e ganância de nossos governantes de plantão. Uma expressiva valorização das ações da empresa seria decorrência natural do processo de privatização. É óbvio que a proposta não é de fácil nem de imediata implementação, mas deve ser encampada como um objetivo a ser alcançado no médio prazo, após afastados impedimentos legais e financeiros.”
Como era de se esperar, surgiram críticas respeitáveis, muitas delas dirigidas ao aspecto da gratuidade embutida na proposta de transferência das ações ao público. É certo que a doação para todos os detentores de CPFs visa a conquista de apoios políticos e poderia ser substituída por venda em leilão. Mas é importante lembrar que não se deve tomar o Estado como algo acima dos cidadãos, possuidor de vontade e independência próprias. O Estado – União, Estados e Municípios – nada mais é que um meio para realizar objetivos colimados pela população. Seus direitos e obrigações são de segunda ordem, derivados de um poder popular que se consubstancia no voto e no pagamento de impostos financiadores das despesas públicas. Quando governantes gastam, com muita propriedade diz-se que o dinheiro sai do meu, do seu, do nosso bolso. Quando governantes roubam, o dinheiro também sai do meu, do seu, do nosso. E é isso mesmo. O Estado é apenas uma ficção jurídica que nos representa. Nós, cidadãos contribuintes, é que somos a realidade. Assim sendo, já que nós cidadãos-contribuintes não estamos satisfeitos com a administração da Petrobras através da União, que, simplesmente, nos devolvam as ações para que se encontre um rumo melhor para a empresa.
Outro questionamento está ligado à desorganização e riscos que poderiam advir da estrutura pulverizada de controle decorrente da distribuição de ações por CPFs. Alega-se que as ações poderiam acabar em mãos indesejáveis de pessoas ou instituições mais próximas às camadas menos informadas da população. Igrejas populares e Partidos políticos com boa capilaridade teriam vantagens em “raspar” as ações por preços muito baixos e, certamente, direta ou indiretamente, não seriam bons gestores da Petrobras.
Ora, não será desta forma que uma nova estrutura de controle será formada. De início, é verdade que alguns blocos de ação surgirão do trabalho de profissionais do mercado que se disporão à tarefa de mascates, correndo o país e convencendo instituições, tipo Igrejas, a colaborar na sua lida. Mas as etapas realmente importantes surgirão quando, em leilões transparentes em Bolsa de Valores, surgirem grupos capazes de bem administrar a empresa explicitando propostas de compra. Em suma, pouco importa a distribuição inicial das ações na conformação final dos novos controladores. Desde que não existam restrições à livre negociação de ações, é possível prever que, ao cabo, estejam no controle aqueles dispostos a pagar o melhor preço. E estes, normalmente, são os capazes de obter os melhores resultados para a empresa.
Contestadas, então, as críticas mais importantes, cabe dizer apenas que esta nota (e a proposta nela contida) não tem qualquer pretensão de originalidade. Brasileiros ilustres, como Eugênio Gudin e Roberto Campos, mostraram, por muitas décadas, os malefícios do monopólio estatal e a conveniência da privatização da Petrobras. Mais recentemente, Rodrigo Constantino, em seu livro “Privatize Já”, voltou ao tema, acrescentando importantes argumentos ao assunto. Que sirva então de mais um carvãozinho nesta fogueira que se transforma em incêndio, na medida em que novas revelações são feitas sobre o “petrolão”.

Politica economica companheira: incompetencia maior que o esperado - Alexandre Schwartsman

Quando a gente espera alguma coisa ruim dos companheiros (e não tem porque esperar qualquer coisa boa, pois a incompetência deles é sempre maior do que a nossa percepção), sempre vem coisa muito mais pior, como diria o chefe da quadrilha. Inacreditável como eles conseguem ser muito mais piores do que o jamais imaginado por qualquer um de nós (e nisso não excluo sequer os presidentes do BC e do BNDES, aparentemente os únicos que sabem economia nessa patota toda, mas que no caso são totalmente subservientes à incompetência abissal da chefe).
Paulo Roberto de Almeida 
Sai da frente!
O Brasil registrou em 2014 o maior déficit externo desde 1947, quando começamos a compilar estas estatísticas, US$ 90,9 bilhões, o equivalente a 4,2% do PIB. Embora o número em si não tenha sido surpreendente (dado que já conhecíamos os dados até novembro), impressionam a velocidade de deterioração das contas externas e, principalmente, as condições sob as quais esta se deu.

Até o terceiro trimestre do ano passado parecíamos nos encaminhar para um resultado ainda negativo, mas na casa de US$ 80-85 bilhões (3,5% do PIB), não muito distinto do observado em 2013; o péssimo desempenho da balança comercial no fim do ano, contudo, nos levou ao novo recorde, mais uma marca do fracasso extraordinário da “nova matriz macroeconômica”.

Não necessariamente pelo déficit externo em si. Há economias que, em momentos de crescimento elevado, marcado pela aceleração do investimento, precisam recorrer ao resto do mundo de modo a obter os recursos necessários para uma expansão mais veloz. Concretamente, para aumentar o investimento sem sacrificar demasiadamente o consumo, pode ser ótimo incorrer em déficits modestos, a serem pagos pelos frutos do aumento da produtividade que decorrem deste investimento.

Deve, porém, ficar claro que não se trata do que ocorreu no Brasil. O aumento do déficit externo não esteve associado ao investimento mais elevado. Pelo contrário, o investimento até setembro do ano passado havia caído nada menos do que 7,5% na comparação com 2013, recuando para 17,3% do PIB, o nível mais baixo desde 2007. 

Já o consumo, seja das famílias, seja do governo, cresceu 1,4% no período até setembro, reduzindo a poupança bruta de 14,0% para apenas 12,8% do PIB, o menor nível dos últimos 15 anos. Este padrão não é exclusivo de 2014; o consumo total tem crescido à frente do PIB desde 2011, reflexo tanto da política de estímulo ao consumo privado quanto da expansão persistente do consumo público.

A verdade é que o país conseguiu a proeza de registrar o maior déficit da sua história em um ano em que o crescimento do PIB e da demanda interna deve ter ficado próximo a zero. Esta combinação sugere que a maciça intervenção do BC, expressa na venda de cerca de US$ 110 bilhões no mercado de câmbio a partir de meados de 2013, tem impedido que o dólar ache um nível consistente com o equilíbrio das contas externas.

Muito embora o BC continue a afirmar que sua política de intervenção visa a moderar a volatilidade da moeda, é segredo de Polichinelo que, na verdade, esta foi usada com o objetivo de reduzir as pressões sobre a inflação. Ao invés de utilizar os instrumentos clássicos de controle inflacionário, a taxa de juros e o corte do gasto público, o governo preferiu um caminho fácil e o BC seguiu a mesma toada. 

Não há, portanto, como eximir o BC da responsabilidade pela piora das contas externas. Tivesse ele desempenhado o papel que lhe cabe e mantido a inflação próxima à meta, teríamos plenas condições de permitir que a moeda flutuasse em resposta a alterações no cenário externo com impactos modestos sobre preços domésticos.

Contudo, ao permitir que a inflação ficasse distante da meta e persistentemente ao redor de 6%, o BC caiu em sua própria armadilha. Não pôde permitir que o dólar se encarecesse como seria necessário em face da queda dos preços das commodities e, por consequências, das exportações brasileiras, na prática fechando uma válvula de escape crucial da economia.

Seria de se esperar que a experiência tivesse mostrado os perigos da administração da taxa de câmbio. Não parece ser o caso: embora o BC tenha há pouco sinalizado menores intervenções no mercado, não parece disposto a abandonar este instrumento, pelo contrário. 


Esta postura apenas torna mais difícil a recuperação da economia num ano em que a demanda doméstica deve perder ainda mais o fôlego. Já passou da hora de sair da frente do dólar.



(Publicado 28/Jan/2015)