Nomeacao para IPRI; in lieu of inauguration speech - Paulo Roberto de Almeida

Como não haverá posse, no sentido formal do termo, mas como sempre registro fatos e eventos importantes, não pela sua dimensão estritamente profissional, ou burocrática, mas no sentido intelectual da palavra, transcrevo abaixo desta imagem do Diário Oficial da União, seção 2, n. 148, data de quarta-feira, 3 de agosto de 2016, p. 2, um texto que elaborei para a ocasião, que eu já vinha redigindo há mais tempo, com base na leitura das memórias de Chateaubriand, que retirei da biblioteca do Itamaraty no mês passado.
Não que eu me compare ao grande escritor de Saint-Malo, mas é que eu gosto de vidas aventureiras e aventurosas, sobretudo no plano intelectual.

O que eu poderia dizer, mas que não vou dizer? O que está registrado abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Considerações sobre o caráter efêmero das memórias, e das funções públicas (inspiradas em Chateaubriand)

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

Andei lendo, no período recente, uma seleção de trechos das “Memórias de Além-Túmulo” de François-René Auguste de Chateaubriand, numa compilação feita por Georges Readers, antigo diretor do Lycée Franco-Brésilien de São Paulo, já autor de um livro saboroso sobre Gobineau, O Inimigo Cordial do Brasil. No Avant-Propos dessa compilação, Les Plus Belles Pages des ‘Mémoires d’Outre Tombe’ (Rio de Janeiro: Americ=Edit., 1945), Georges Readers relembra que Chateaubriand, Chevalier de France, mais tarde Visconde, havia começado a redação de suas memórias entre 1803 e 1809, mas que ele a interrompeu em 1814, quando ingressou na vida política, sob a Restauração. Ele retomou sua escrita entre 1821 e 1822, durante o lazer que lhe proporcionavam as embaixadas em Berlim e em Londres, mas outras partes foram escritas bem mais tarde, abordando as carreiras literária e política, além de suas viagens pela Europa, já mais perto do final esperado de sua vida, nos anos 1840 (p. 7).

Chateaubriand, em um trecho de suas memórias, disse mais ou menos o que eu mesmo poderia dizer, se por acaso tivesse o seu estilo, a sua pompa, suas pretensões à glória e à imortalidade, ou se me sentisse, como ele, perto de um projetado túmulo:

“J’écris principalement pour rendre compte de moi-même... Aujourd’hui que je regrette encore mes chimères sans les poursuivre, que parvenu au sommet de la vie je descends vers la tombe, je veux avant de mourir remonter mes belles années, expliquer mon inexplicable cœur...”

François-Auguste de Chateaubriand, Mémoires d’Outre Tombe.

En 1846, dois anos antes de sua morte, Chateaubriand submeteu suas memórias, o trabalho de toda uma vida, a uma última revisão, mas como lhe faltavam recursos, ele concedeu entregar os originais a editores para aliviar suas agruras financeiras. Como ele mesmo escreveu, ele “hipotecou sua tumba” a uma sociedade de acionistas por uma soma de 250 mil francos, e uma ‘pension viagère’ (ou seja válida até sua morte) de 20 mil francos anuais (p. 8, p. 43). De minha parte, não tive ainda necessidade, graças a meu trabalho paralelo de professor, de hipotecar qualquer escrito vivo ou póstumo, não só porque não escrevi, até o momento, minhas memórias, apenas depoimentos esparsos, mas também porque nenhuma sociedade de acionistas se disporia a comprar alguns dos meus escritos, pelo estilo pesado que é o meu, falando de coisas totalmente aborrecidas.

Chateaubriand passou boa parte do regime do Terror, sob o Diretório, refugiado em Londres, onde ele começou, em 1796, a redigir um “Ensaio sobre as revoluções”, publicado no ano seguinte sob o título de Essai historique, politique et moral sur les Révolutions anciennes et modernes, considérées dans leurs rapports avec la Révolution Française, livro que dedicou “a todos os partidos” que dividiam então a França (p. 11).

Em 1799, Napoleão, então “primeiro cônsul” da França, retirou-o da lista dos emigrados impedidos de voltar, os banidos, e Chateaubriand retorna à França. Três anos depois, Napoleão se torna “cônsul eterno”, nomeando Chateaubriand Secretário de Embaixada em Roma, mas, um ano depois, como reação ao assassinato do Duque de Enghien, sequestrado a mando de Napoleão no exterior, Chateaubriand renuncia ao seu posto, mediante uma carta de demissão enviada diretamente ao primeiro cônsul.

Em 1804, Napoleão se autodesigna imperador hereditário dos franceses, título ao qual ele agregou o de rei da Itália. Chateaubriand viaja novamente ao exterior, notadamente à Terra Santa, e publica livros, além de reedições de suas primeiras obras. Em seu retorno à França, em 1807, o exército de Napoleão invade Portugal e provoca a fuga da família real para o Brasil. Pouco tempo depois, Chateaubriand começa a redigir as suas memórias; eleito para a Academia Francesa em 1811, não lhe dão posse no entanto. Quando Napoleão é derrotado pela primeira vez, por uma coalizão de exércitos europeus em 1814, Chateaubriand publica De Buonaparte et des Bourbons. Luis XVIII entra triunfalmente em Paris, e nomeia Chateaubriand embaixador na Suécia, mas ele não assume o posto, devido à saída do rei de Paris, no seguimento da fuga de Napoleão da ilha de Elba, ao mesmo tempo em que o Congresso de Viena iniciava seus trabalhos.

Depois de ser nomeado embaixador em Berlim (em 1820) e em Londres (1822), Chateaubriand é designado ministro plenipotenciário no Congresso de Verona, no qual desempenha um papel importante, quando se decide restabelecer no trono da Espanha o absolutista Fernando VII, contra a vontade dos espanhóis, revoltados em face de uma nova intervenção armada estrangeira. No final de 1822, Chateaubriand se torna ministro dos negócios estrangeiros, mas por pouco tempo, pois já em 1824 ele cai novamente em desgraça, assumindo uma posição liberal. Ele passa quatro anos escrevendo livros e publicando suas obras, antes de ser nomeado embaixador em Roma, em 1828. No ano seguinte, no entanto, descontente com o ministério Polignac, as querelas sobre o ensino e o restabelecimento da censura à imprensa na França, ele se demite de seu posto. Em 1830, defensor da legitimidade dinástica, ele se demite igualmente da Chambre des Pairs, protestando contra a revolução de 1830 e a posse de Louis-Philippe d’Orleans como novo rei. Condenado por complô contra o Estado em 1832, ele consegue a anulação da sentença e retorna à França, se instalando em Paris, voltando a escrever livros que confrontam o novo regime. Em 1836, ele vende suas memórias a uma sociedade comercial, sob promessa de que elas só seriam publicadas após sua morte. Em 1848, logo após a revolução de fevereiro e a queda de Luis Felipe, as Mémoires d’Outre Tombe começam a ser publicadas sob a forma de folhetim no jornal La Presse. Chateaubriand morre em 4 de julho, aos 80 anos, em Paris, unanimemente reconhecido como um dos maiores escritores da língua francesa em todos os tempos.

De minha parte, nunca tive qualquer pretensão de ser um novo Chateaubriand, certamente não pela política, e menos ainda pela literatura, a despeito de que, como ele, eu sempre me coloquei contra as tendências do momento, ao afirmar minhas opiniões e argumentos, mesmo quando eles podem provocar desconfortos ocasionais, ou até perda de posições possíveis na corporação que é a minha. Como ele, também enfrentei meus exílios, aliás dois: minha formação superior foi toda feita em francês, ainda que eu não tenha conhecido, como Chateaubriand, un séjour instructif dans un pays de langue anglaise, o que teria certamente ajudado a melhorar meu inglês, que, até hoje, permanece um tanto quanto déplorable.

Mas como Chateaubriand, eu me dediquei, ferozmente, às artes da escrita, não nos diversos gêneros literários que ele cultivou, sem exibir, em qualquer momento, sua crença romântica em algum “gênio do Cristianismo”, mas voltado unicamente aos temas da política, da economia e da sociologia. À diferença dele, entretanto, nunca pretendi vangloriar-me da beleza do meu estilo, que é terrivelmente pedante, em vez da elegância empolada das frases de Chateaubriand. Paul Hazard, da Academia Francesa, que introduziu a compilação das mais belas páginas das Memórias de Além Túmulo, não hesita em dizer que o escritor confundia, frequentemente, “verité avec beauté” (p. 32).

Como sabem os que acompanham minha atividade de escrevinhador, passei os quase três lustros do regime dos companheiros numa situação de ostracismo absoluto, sem qualquer cargo na Secretaria de Estado, ganhando aproximadamente o que ganhava um Secretario (já que sem qualquer “ajutório”), e fazendo da Biblioteca meu escritório de preferência, de fato compulsório. Foi, digamos assim, o meu segundo exílio, mas que durou o dobro do primeiro, que tinha sido de “apenas” sete anos e meio, passado na Europa, durante a fase mais dura do regime militar. Ao contrário de Chateaubriand, no entanto, eu não precisei hipotecar a minha tumba para sobreviver. Aliás, eu nem teria memórias para vender ou hipotecar; a quase totalidade do que escrevo é gratuitamente colocada à disposição dos interessados através de meu site pralmeida.org (atualmente em fase de reconstrução) ou por meio do blog Diplomatizzando. Para compensar o prejuízo salarial derivado da falta de alguma função na SERE, eu me exerci como professor, o que aliás eu sempre fiz, com grande prazer e muita satisfação intelectual.

Em todo caso, foram 13 anos e meio de travessia do deserto, durante os quais aproveitei para ler muito mais do que eu teria feito se inserido na máquina burocrática da diplomacia profissional durante os anos de dominação companheira sobre a política externa. Tal situação de ostracismo me poupou, aliás, do desprazer de ter de defender causas enviesadas e iniciativas míopes, ou ter de representar um governo totalmente inepto, notoriamente corrupto, literalmente podre, ao nível do patrimonialismo de tipo gangster, como infelizmente só descobrimos bem tarde. Aproveitei esse tempo de lazer totalmente involuntário para escrever vários livros e muitos artigos, assim como para reforçar o que eu chamei de meu “quilombo de resistência intelectual”, que é o blog Diplomatizzando, mesmo se muitos da Casa não gostem e achem que eu exagerei ou que ataquei demais a política externa dos companheiros, essa diplomacia partidária, medíocre, falsamente altiva e mentirosamente soberana, de fato, submissa a ditaduras.

Num dos muitos tournants de uma carreira diplomática razoavelmente feliz, na qual pude desempenhar funções profissionais, ou funcionais, durante muitos anos, temporariamente interrompidos por circunstâncias alheias à minha vontade, e combinar essas atividades com lides acadêmicas igualmente gratificantes, exclusivas no período recente, retomo agora o curso normal de atividades corporativas. Desde meu quilombo de resistência intelectual a desvios em algumas das políticas públicas que constituem o foco principal de meus estudos, reflexões e escritos, pude perceber, algumas semanas atrás, traços de terra na beira do oceano, vestígios de vegetação e de habitat humano ao final do deserto. Ao assumir o IPRI, espero poder oferecer à Casa algum retorno pelos bons momentos que desfrutei no serviço exterior, antes da chegada dos companheiros.

Tenho alguns, poucos, bons hábitos, e muitos outros maus, um dos quais, talvez péssimo, que é o de nunca pedir nada a ninguém, sequer audiências à administração, para cuidar, ou pedir, por exemplo, cargos ou funções, promoção, postos; nada, quase jamais. Sempre considerei que a Casa contasse com burocratas conscienciosos, que saberiam desempenhar suas avaliações de desempenho em total independência, sem interferências políticas externas e sem a influência nefasta dos chamados “pistolões” e sem o famoso “quem indica”. Durante todos esses anos, apenas tratei de fazer o meu trabalho, geralmente de maneira silenciosa, embora por vezes estridente, mas bem mais pela pluma do que pela voz. Posso contudo orgulhar-me de uma característica, talvez essencial em meu itinerário profissional, para o bem e para o mal: jamais deixei o meu cérebro em casa, quando saia para trabalhar, e nunca o depositei na portaria, quando ingressava no trabalho. Existem riscos nesses hábitos, porém, como se tornou evidente.

Aqui chegamos, enfim, e depois de anos e anos – na verdade os treze anos e meio da gestão lulopetista, quando fiz da Biblioteca, quase todos os dias, meu escritório de trabalho –, volto a exercer uma função na instituição diplomática, ainda que não de natureza executiva, simplesmente acadêmica, talvez decorativa, como disse certa vez o vice-presidente, hoje guindado à presidência interina. O cargo assumido não é porém isento de riscos, pois um antigo diretor foi ingloriosamente defenestrado, como se sabe, em pleno ancien régime “tucanês”. Achei francamente exagerada, e muito autoritária, aquela decisão, contra quem, aliás, não exercia nenhuma função executiva, certamente não relevante do ponto de vista das principais definições de política externa, no caso, na política comercial envolvida na questão das negociações em torno do projeto americano para um acordo de livre comércio hemisférico.

Na ocasião eu solidarizei imediatamente, com o defenestrado, para ser por ele reciprocado poucos meses depois ao ser, por minha vez, sancionado pela mesma administração por ter concedido uma entrevista sem a devida autorização prévia, que na época respondia à indecorosa circular da censura prévia, apropriadamente conhecida como “lei da mordaça”. Minha entrevista, ao contrário das tomadas de posição do ex-diretor do IPRI, se conformava inteiramente à política oficial do Itamaraty, mas ainda assim a administração resolveu me sancionar, sob a justificativa dúbia de que, tendo “punido um”, não poderia “deixar de punir outro”. Essa é a lógica da Inquisição, se me permitem a comparação totalmente indevida, nos efeitos práticos, mas creio que similar em espírito, senão em intenção intimidante ou dissuasiva.

A despeito de minha solidariedade com o primeiro punido pela “lei da mordaça” – que, ao sê-lo, converteu-se imediatamente num dos mártires da causa justiceira, e como tal manipulada pelos propagandistas do partido companheiro – tive a frustrante surpresa de ser vetado, um ano depois (já no início de 2003), para um cargo no Instituto Rio Branco, de coordenar o programa de mestrado, do qual eu já era professor orientador, desde 2001, programa que só funcionou durante dez anos apenas. O veto ocorreu quando o mesmo ex-diretor do IPRI, convertido em uma espécie de porta-voz das causas petistas em matéria de política externa, justamente em virtude de sua ejeção pelos “neoliberais”, foi guindado (depois de uma mudança nas regras em vigor) ao cargo real de “oficial-maior” e virtual de ideólogo-mor da diplomacia lulopetista. Essa diplomacia estranha e exótica, complacente com as ditaduras e desdenhosa das grandes “potências hegemônicas”, se encontra hoje felizmente desativada, mas provavelmente não de todo; como os irredutíveis gauleses, ela resiste, encore et toujours, nos corações e mentes dos gramscianos de academia. De fato, a julgar pelos manifestos divulgados recentemente por quase todas as entidades acadêmicas a propósito de um “golpe” em curso no Brasil, acredito que o lulopetismo diplomático ainda esteja plenamente ativo e altivo no plano das mentalidades gramscianas.

Fui vetado muitas outras vezes, ao longo do longo período lulopetista, pois nunca deixei de exercer meu direito de expressar minha opinião sobre as loucuras cometidas nestes anos bizarros, tempos de diplomacia não convencional e de exaltação exagerada da figura do “nosso Guia”. Não tenho porque esconder nada neste momento que poderia ser classificado de um “renascimento profissional”; todo o meu itinerário pessoal a longo desses anos, que eu chamei de um segundo exílio, apenas sobrevivendo no plano intelectual, encontra-se perfeitamente documentado em minhas listas de trabalhos, tanto as de originais quanto os publicados, disponíveis no meu site. Aliás, em apêndice a este texto, vou listar os trabalhos mais contundentes a esse respeito.

Não tenho ainda um programa de trabalho, meu, para o IPRI, mas existe um, já aprovado oficialmente, para secundar a diplomacia do governo, atuando como um canal de interação com a comunidade acadêmica. Vou pensar em agregar algumas outras coisas, talvez um pouco diferentes do programa que é desenvolvido oficialmente, ou dos debates que ocorrem normalmente na academia, apenas com certo comedimento, provavelmente. A razão da cautela é que, paradoxalmente, o ambiente universitário não parece ser um exemplo de isenção e de equilíbrio, se justamente medirmos os ânimos por todos esses manifestos divulgados nos últimos tempos, em “defesa da democracia”, contra o “golpe”, e outras bobagens do gênero. Vou tentar fazer algo em defesa dos valores e dos princípios da diplomacia brasileira, tão lamentavelmente conspurcados, ambos, sob o regime inacreditável dos companheiros. Digo inacreditável porque ainda não descobrimos ou desvelamos todas as patifarias cometidas ao longo desses anos, talvez mesmo no âmbito da política externa (não da diplomacia, cabe bem distinguir). Existe, certamente, muita coisa a ser feita, num país que passou mais de uma década num regime de mentiras constantes, propaganda fantasiosa, para nada falar dos crimes – econômicos, políticos, comuns – praticados ao longo desses anos bizarros.

Não precisa ser uma repetição de projetos já feitos anteriormente, mas pode-se pensar na continuidade do que foi feito em 2013, na obra em 3 volumes Pensamento Diplomático Brasileiro, 1750-1964 (disponível no site da Funag), que resultou de um projeto original meu (embora não exatamente da forma em que foi desenvolvido). Nessa obra assinei um primeiro capítulo, metodológico, e um outro sobre Oswaldo Aranha, feito a partir de um texto do embaixador João Hermes Pereira de Araújo, recentemente falecido. Começo agora a desenhar a continuidade cronológica desse projeto, cujos contornos exatos não estão ainda perfeitamente definidos. Mas já elaborei um projeto sobre os valores e princípios da diplomacia brasileira, que pode resultar num trabalho de reflexão sobre o que fizemos, na República, em matéria de formulação e de execução da diplomacia governamental, por meio das ações e escritos de alguns dos profissionais e intelectuais que se desempenharam nesta arena. Divulgarei quando possível.

Neste momento, cabe uma palavra final aos que não esmoreceram na defesa de um serviço profissional, em condições por vezes adversas de manutenção dos princípios permanentes da política externa brasileira, e que lutaram pela preservação dos valores da carreira diplomática, por parte deste colega que, por acaso, é também acadêmico, e que sempre levou um duplo combate, nas duas frentes, em prol de valores tão simples como a ideia de honestidade intelectual, ademais do princípio do interesse nacional. A minha palavra é apenas esta: vale perseverar...

Talvez eu possa terminar com uma frase atribuída a Talleyrand, contemporâneo quase exato de Chateaubriand: Quand je me regarde, je me désole. Quand je me compare, je me console… Mas o próprio Chateaubriand fez uma avaliação final de sua vida, nas páginas finais das Mémoires d’Outre Tombe:

Ainsi la vie publique et privée m’a été connue. Quatre fois j’ai traversé les mers ; (…) Pauvre et riche, puissant et faible, heureux et misérable, homme d’action, homme de pensée, j’ai mis ma main dans le siècle, mon intelligence au désert ; l’existence effective s’est montrée à moi au milieu des illusions, de même que la terre apparaît aux matelots parmi les nuages. Si ces faits répandus sur mes songes, comme le vernis qui préserve des peintures fragiles, ne disparaissent pas, ils indiqueront le lieu où est passé ma vie.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 27 de junho e 7 de julho; São Paulo, 21 de julho de 2016.

Apêndice sobre fontes e leituras adicionais:

As obras de Chateaubriand encontram-se disponíveis na seguinte Wikisource, embora eu tenha retirado excelentes edições na biblioteca do Itamaraty, como esta informada ao início deste texto:

Georges Readers (org.), Les Plus Belles Pages des ‘Mémoires d’Outre Tombe’ (Rio de Janeiro: Americ=Edit., 1945)

Chateaubriand, François-René Auguste de, obras, em francês: https://fr.wikisource.org/wiki/Auteur:Fran%C3%A7ois-Ren%C3%A9_de_Chateaubriand.

Almeida, Paulo Roberto de, trabalhos sobre a política externa e a diplomacia lulopetista (em ordem cronológica inversa de elaboração):

3004. “Crônica final de um limbo imaginário?”, Brasília, 1 julho 2016, 2 p. Reflexões sobre o encerramento de uma etapa e o início de outra. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/07/cronica-final-de-um-limbo-imaginario.html).

2999. “Auge e declínio do lulopetismo diplomático: um depoimento pessoal”, Brasília, 22 junho 2016, 18 p.; revisto: 26/06/2016: 19 p. Revista Amálgama (2/07/2016, link: http://www.revistaamalgama.com.br/07/2016/auge-e-declinio-do-lulopetismo-diplomatico/); blog Diplomatizzando (1/07/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/07/ufa-um-depoimento-meu-sobre-o.html); disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/26661272/Auge_e_declinio_do_lulopetismo_diplomatico_um_depoimento_pessoal) e em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/304351768_Auge_e_declinio_do_lulopetismo_diplomatico_um_depoimento_pessoal?ev=prf_pub).

2993. “Partidos políticos e política externa brasileira na era da globalização”, Brasília, 8 junho 2016, 16 p. Disponível no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/06/partidos-politicos-e-politica-externa.html), na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/7b1096f364) e em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/303851189_Partidos_politicos_e_politica_externa_brasileira_na_era_da_globalizacao?ev=prf_pub).

2991. “Uma seleção de trabalhos sobre a política externa brasileira na era Lula: Paulo Roberto de Almeida, 2002-2016”, Brasília, 6 junho 2016, 13 p. Listagem seletiva, na ordem cronológica inversa, dos trabalhos mais importantes, inéditos e publicados, produzidos no período em apreço em temas da diplomacia e do sistema político brasileiro. Disponível no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/06/a-politica-externa-brasileira-na-era.html) e na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/26393585/Trabalhos_PRA_sobre_a_politica_externa_brasileira_na_era_Lula_2002-2016_ (versão revista e atualizada); http://www.academia.edu/25901782/Trabalhos_PRA_sobre_a_politica_externa_brasileira_na_era_Lula_2002-2016_).

2983. “O renascimento da política externa”, Brasília, 25 maio 2016, 14 p. Publicado na revista Interesse Nacional (ano 9, n. 34, julho-setembro de 2016, link: http://interessenacional.com/index.php/edicoes-revista/o-renascimento-dapolitica-externa/).

Seminario Sela-FGV sobre impactos do TPP na America Latina, 25/08/2016

SEMINÁRIO SELA-FGV SOBRE OS IMPACTOS DO TPP NA AMÉRICA LATINA

O Sistema Econômico Latino Americano e do Caribe (SELA) e a Cátedra OMC Brasil (CCGI-EESP/FGV) estão organizando um grande seminário sobre o Acordo Transpacífico (TPP) e seus impactos nos países da América Latina e do Caribe.

Data: 25 de agosto de 2016.
Horário: das 8h30 às 18h30.
Local: Auditório Itaú, FGV-SP
Haverá tradução simultânea espanhol-português.

O evento é gratuito.
Enviar inscrições para: ccgi@fgv.br com nome completo e número do RG.

Na ocasião, serão apresentados dois estudos sobre os impactos do TPP na América Latina e Caribe.

O programa do seminário trará:

(i) Do Brasil:

- Governo: MRE e Secex-MDIC
- Associações: FIESP, CNI e CNA

(ii) De governos de países participantes do TPP ou insiders:

- Secretário de Comércio Exterior da Secretária de Economia do México;
- Diretor-Geral de Relações Econômicas Internacionais do Ministério das Relações Exteriores do Chile;
- Negociador-Chefe do TPP do Ministério do Comércio Exterior e Turismo do Peru;
- Cônsul-Geral dos EUA em São Paulo;

(iii) De governos de países não-participantes do TPP ou outsiders:

- Presidente da Comissão de Comércio Exterior do Ministério da Produção da Argentina;
- Diretor da Procolombia em São Paulo;
- Representante da UIA, confederação industrial da Argentina;
- Representante da CARI, Argentina.

(iv) Representante do secretariado do SELA e consultores da instituição.

Segue o Programa completo abaixo.

CCGI LOGO
Vera Thorstensen
Coordenadora do Centro do Comércio Global e Investimentos – CCGI/Cátedra OMC Brasil
EESP | Escola de Economia de São Paulo | FGV
Rua Itapeva, 286 - 10º andar - São Paulo - SP 01332 000 – Brasil
+ 55 11 3799 3344 – http://ccgi.fgv.br/en/




AGENDA PRELIMINAR

8:00 – 8:30                  INSCRIPCIONES Y CAFÉ DE BIENVENIDA

8:30 – 9:00                  SESIÓN INAUGURAL

·         Embajador Paulo Estivallet, Subsecretario General de América Latina y Caribe del Ministerio de Relaciones Exteriores, Representante de la República Federativa del Brasil.
·         Dr. Daniel Godinho, Secretario de Comercio Exterior, Ministerio de Industria, Comercio Exterior e Servicios.
·         Profesora Vera Thorstensen. Profesora de la Fundación Getúlio Vargas (FGV), Titular de la Cátedra OMC Brasil.
·         Representante de la Secretaría Permanente del SELA.

09:00 – 10:45              SESIÓN I: Análisis del Acuerdo Transpacífico de Cooperación Económica (TPP).
Moderador: Representante del Sistema Económico Latinoamericano y del Caribe (SELA)

·         Dr. Carlos Juan Moneta. Consultor del SELA. Presentación del estudio “El Acuerdo Transpacífico de Cooperación Económica (TPP). Desafíos y posibilidades para América Latina y el Caribe”.
·         Lucas Ferraz. Profesor de la Escuela de Economía de São Paulo de la Fundación Getúlio Vargas  (EESP – FGV), Coordinador del Núcleo de Modelización Económica del “Centro do Comércio Global e Investimento”.

10:45 – 11:00              Coffee Break

11:00 – 13:00              SESIÓN II: El TPP y la América Latina y el Caribe: La Visión de los “Insiders”
Moderador: Thomaz Zanotto, Director del Departamento de Relaciones Internacionales y Comercio Exterior (DEREX), Federación de Industrias del Estado de São Paulo (FIESP)

·         Francisco de Rosenzweig, Subsecretario de Comercio Exterior de la Secretaría de Economía de los Estados Unidos Mexicanos.
·         Andrés Rebolledo, Director General de Relaciones Económicas Internacionales (DIRECON) del Ministerio de Relaciones Exteriores de la República de Chile.
·         Jose Luis Castillo, Negociador Principal del TPP, Director de Asia, Oceanía y África, Ministerio de Comercio Exterior y Turismo de la República del Perú.
·         Ricardo Zuniga, Cónsul General de los Estados Unidos de América en Sao Paulo, Brasil

13:00 – 13:30              Debate General

13:30 – 14:30              Almuerzo – Brunch



14:30 – 16:00                         SESIÓN III: El TPP y América Latina y el Caribe: La Visión de los “Outsiders”
                                    Moderador: Rafael Benke, Presidente del Centro Brasilero de Relaciones Internacionales (CEBRI)

·         Shunko Rojas, Presidente de la Comisión de Comercio Exterior del Ministerio de la Producción de Argentina.
·         Alejandro Peláez, Director de Procolombia en Sao Paulo, Brasil.
·         Carlos Abijaodi, Director de Desarrollo Industrial, Confederación Nacional de Industria del Brasil (CNI)
·         Alinne Oliveira, Secretaria de Relaciones Internacionales, Confederación de la Agricultura y la Ganadería de Brasil  (CNA)
·         Felix Peña, Consejero y Miembro del Consejo Argentino para las Relaciones Internacionales (CARI)
·         Adrian Kaufmann Brea, Presidente , UIA (Por confirmar)

16:00 - 17:30              Debate General

17:30 – 17:45              COFFEE BREAK

17:45 – 18:00              CONCLUSIONES
                      
·         Profesora Vera Thorstensen. Profesora de la Fundación Getúlio Vargas (FGV), Titular de la Cátedra OMC Brasil.
·         Dr. Carlos Juan Moneta. Consultor del SELA.

18:00                           CLAUSURA

·         Profesora Vera Thorstensen. Representante de la Fundación Getúlio Vargas (FGV).
·         Representante de la Secretaría Permanente del SELA.

Seminario “A importancia da Espanha para o Brasil: Historia e Perspectivas” - Itamaraty, 31 de agosto

Todos estão gentilmente convidados a este Seminário
A importância da Espanha para o Brasil: História e Perspectivas
na parte da manhã do dia 31 de agosto, um bom fechamento de mês, talvez sob nova situação...

Politica externa (e interna): entrevista com Chanceler José Serra

CORREIO BRAZILIENSE

Correio Brazilinse, 31 de Julho de 2016

"A era petista foi uma era de retrocesso", diz José Serra em entrevista

Candidato derrotado por duas vezes na disputa presidencial, Serra, entretanto, considera cedo para falar de um "futuro tão distante", levando-se em conta a volatilidade do cenário político

Denise Rothenburg , Leonardo Cavalcanti , Silvio Queiroz 

Ministro de Relações Exteriores, o senador José Serra pretende dar uma guinada no Itamaraty, rumo a uma ação voltada para incrementar as relações comerciais. Mas não se descuida da política interna brasileira. Em quase uma hora de conversa, o chanceler do governo Michel Temer discorreu sobre o impeachment de Dilma Rousseff e o que chama de confusão do sistema partidário brasileiro. Assim, não erra quem apostar que ele é um importante jogador em 2018.

Candidato derrotado por duas vezes na disputa presidencial, Serra, entretanto, considera cedo para falar de um “futuro tão distante”, levando-se em conta a volatilidade do cenário político. Em entrevista ao Correio, em seu gabinete no Itamaraty, ele sugeriu uma reforma política já para a próxima eleição: “Se dependesse de mim, o governo deveria se jogar na reforma política, já para 2018”, diz. Para ele, nem o PT quer a volta de Dilma: “Encontrei senadores petistas felizes. Primeiro porque não têm de justificar o governo Dilma, segundo porque têm o discurso de vítima, que em política vale ouro, e terceiro porque podem votar no quanto pior, melhor, sem dor de consciência, como sempre fizeram”.


O que esperar da política em 2018?
Não se sabe como será o Brasil pós-Lava-Jato, o governo Temer, com todas as variáveis de naturezas política e econômica. Os partidos, todos, de alguma maneira, estão atravessando um período de estresse. O sistema partidário está comprovadamente enlouquecido, em matéria de multiplicação e confusão. Tem de se pensar o que vai se fazer ou não de reforma política, daqui até lá. A reforma política deveria ser bandeira para a próxima eleição. Se dependesse de mim, o governo deveria se jogar na reforma política para 2018. Voto distrital misto, fora as coisas que eu não sou contra, como barreiras, cláusulas, proibição de coligações.

Uma tarefa difícil para 2018, não?
Tem que ser para 2018, inclusive o voto distrital misto. Não tem como fazer eleição, inclusive com as atuais condições de financiamento de campanha, que não vão mudar. Uma coisa me parece indiscutível, não se volta mais como era, e aí você não tem mais a possibilidade de fazer um sistema proporcional para deputado como se tem hoje.

O fim do financiamento privado pode levar a uma situação em que determinados candidatos possam ser beneficiados com financiamentos de igrejas ou do crime organizado. Corremos esse risco?
Corremos. Em 1993, quando se fez a lei pra valer, em 1994, eu fui, eu não diria o único, mas fui a condição necessária para aprovar a legalização de contribuição de pessoa jurídica, por causa da transparência. O objetivo não era criminal, era transparência política, tanto que não tem nenhuma pena prevista. Mas o fato é que, no atual sistema, um candidato a deputado federal em São Paulo disputa votos de 30 milhões de eleitores, a concorrência te empurra para fora. É como proibir o outdoor, eu sempre fui a favor, mas eu tinha de fazer outdoor. Por quê? Se todo mundo faz e você não faz… Então, é impossível.

Mas se faz campanha sem dinheiro?
Se for voltar a permissão à pessoa jurídica, é um absurdo. O mercado não vai doar mais como no passado, porque o escândalo agora bateu no meio empresarial. O Brasil já teve dois grandes traumas de escândalos, que foram o do Collor e o mensalão. Mas não consertou. Não consertou porque em nenhum dos dois casos pegou, de fato, os empresários. Agora pegou. Então, vai mudar o comportamento empresarial, você tem alguma dúvida sobre isso?

E qual seria a fórmula para conseguir garantir financiamento e transparência?
Vai ter que ter uma combinação de financiamento público, de indivíduos, se for de pessoas jurídicas, em condições muito especiais e significativamente menores, contribuições muito menores. Eu, diga-se, em 1994, defendi a mudança completa do horário eleitoral, que era para ser, na minha opinião, candidato e Câmara. Mas, infelizmente, à época, fui derrotado. Tinha as agências de publicidade, tinha uma correlação adversa. Algumas restrições ficaram, por exemplo, comício em rua. Algumas coisas que eu propus, ao longo dos anos, foram sendo implantadas, proibir outdoor, mas não foi significativo. O problema da televisão continuou o item disparado mais caro, de novo o negócio da concorrência. Se o sujeito faz um filmete, como o Lula fez, com aquelas mulheres grávidas, de manhã, etc... Eu, com tudo que apresentei, que tinha feito na saúde... E ele ficou lá, com as mulheres grávidas e o amanhecer, entendeu? Quanto deve ter custado aquilo? Pensa bem, você juntar 20 mulheres grávidas, o sol da manhã nascendo. Com as atuais mudanças na legislação eleitoral, tudo está incerto com relação ao futuro. Por isso eu acho que é especulação querer olhar cada movimento já com tudo relacionado com 2018, é um grande equívoco.

Quais são os temores do senhor em relação ao governo Temer?
A batalha não está ganha. Governar o Brasil é muito difícil, do ponto de vista econômico, desde logo, do ponto de vista político do jeito que as coisas estão. Eu estou esperançoso, estamos trabalhando para isso, mas você não pode dar de barato, que isso já está garantido.

O senhor se refere ao impeachment?
Não. Impeachment é um episódio menor. O impeachment está resolvido na minha cabeça e na cabeça da torcida do Flamengo. Nem o PT quer a volta da Dilma. Encontrei senadores petistas felizes. Primeiro porque não têm de justificar o governo Dilma, segundo, têm o discurso de vítima, que em política vale ouro, e terceiro, porque podem votar no quanto pior, melhor, sem dor de consciência como sempre fizeram.

O senhor falou em dar uma virada na diplomacia no Mercosul. Como é que desembola isso?
Política internacional é política. Quer dizer, política se alimenta bastante, embora não exclusivamente, de gestos. E, nesse sentido, temos dado sinalizações, minha própria viagem ao México. Por quê? O México, do ângulo latino-americano, é uma potência. Brasil e México têm 60% do PIB e 50% da população da região, não é brincadeira. Essa coisa de polarizar com os EUA, antiamericana e pró-americana, são coisas obsoletas. E, aliás, o PT no governo nunca fez nada nesse sentido, mas faz parte do discurso. A era petista substituiu os relatos e os fatos verdadeiros por narrativas, e eles têm uma grande competência nesse sentido. Aliás, isso complicou todo o debate brasileiro, porque, tudo se dá em torno de narrativas. A política brasileira se perverteu inclusive na análise e no discurso porque tudo foi substituído por narrativas e a questão externa é típica. Esse bolivarianismo brasileiro tem uma explicação: é alimento para o pessoal petista que ainda tinha ou tem a esquerda antiga como parâmetro. Só por causa disso, porque a política externa do Lula não foi de esquerda no plano tradicional, muito menos na economia. Não houve gestão mais neoliberal na economia do que nos anos Lula. No entanto, a narrativa é sempre outra. No caso do México, temos de fazer coisas autônomas com eles. Atuar como um player, sem megalomania, porque nós não somos uma potência econômica, nem política em escala mundial. Mas é preciso ter o papel que um país continental como o Brasil deve ter. Funcionar à margem de esquemas de poder mundial, não sem relação, mas não em termos de polarização e disputa. O mundo hoje está muito atrapalhado.

No caso dos EUA, Trump ou Hillary?
Eu considero a hipótese do Trump um pesadelo. Pesadelos, às vezes, se materializam? Se materializam, mas eu prefiro não pensar nisso, fazer o jogo do contente. Eu, nos EUA, sempre torci pelos democratas, no atacado. Não que os republicanos tenham sido sempre desastrados, mas sempre fui democrata lá, contudo, agora não se trata nem de ser democrata, trata-se de ser sensato, de querer o bem do mundo. Todos que querem o bem do mundo devem apoiar a Hillary, a meu ver.

Com as Olimpíadas, passou a haver uma colaboração maior, uma troca maior de informações sobre terrorismo. E, de certa forma, a ação da PF na semana passada não chamou a atenção para o país?
Primeiro, eles eram amadores. Segundo, você deve prender amadores porque não é uma atividade que exige muito profissionalismo. Exige fanatismo e, em matéria de tecnologias de extermínio, são até primitivas, como o caso de pegar um caminhão. Terceiro, prendendo é inevitável que se saiba, que vaze a informação. Fazer uma coisa que vaza como se fosse secreta daria muito mais margem a elucubrações, concorda? Suponha que tivessem decidido “não vamos anunciar”. Você acha que no Brasil não vazaria?

A China vai sediar o G-20, e é o primeiro grande evento internacional. O que o governo brasileiro pode apresentar, qual o principal interesse nessa reunião?
O que nós temos de interesse econômico com a China, novo, é o investimento, capitais para infraestrutura, que os chineses têm interesse. Temos de ter uma modelagem completa que ainda não está concluída. As questões complicadas com a China são comerciais. No caso do México, estamos na 5ª ronda de negociações. O dado que eu sei, básico, com relação ao México, é que tem 100 produtos suscetíveis de acordos e só tem sobre 12 até agora. Tem dificuldade porque o México tem uma economia pouco verticalizada. Aliás, essa é uma coisa que não se discute, nunca, a questão de verticalização e certificado de origem. Você tem países da Aliança do Pacífico que agregam 20% de valor no produto. O Brasil agrega 60%, 70%. Então, não dá para você zerar as alíquotas porque ele está vindo, é importação de um país mais competitivo. No fundo, é uma importação indireta, isso dá muita encrenca. Ele pode ser eficiente, mas tem que ser local, não pode ser um componente importado. Isso, por exemplo, emperra negociações. Para mim, acordo comercial é concessão recíproca. Eu não sou partidário da tese de que um sujeito com pneumonia deve rolar na neve para adquirir imunidade. Ou seja, a indústria está com dificuldade, vamos maltratar a concorrência externa para ela ficar vigorosa. Isso é trololó de economista, que não conhece, que não olha a realidade. Mas muita gente pensa como eu.

Mas, voltando ao Mercosul...
A primeira coisa que eu disse quando desembarquei em Buenos Aires e disse aqui, no meu discurso, foi que temos que cuidar do comércio livre no Mercosul. O Mercosul é uma zona de livre comércio e uma união aduaneira, alfandegária. Na época em que foi feito, ninguém fazia esse discurso, só eu e o Itamaraty, que sabia o que estava fazendo. Por exemplo, o Nafta, a União Europeia, durante 30 anos, é zona de livre de comércio. A união alfandegária é outra história, significa ter a mesma política comercial, idêntica, com o resto do mundo. Isso, eu sempre fui contra, quando eu estava fora, eu chego lá, já tem uma realidade implantada, tenho que pesar as coisas. De que maneira isso afetaria o comércio brasileiro de hoje? Muitas coisas que nós exportamos são graças à tarifa externa comum. Um homem público responsável tem que fazer um balanço disso, você não pode fazer uma mudança, sem levar em conta os cursos da mudança. Eu não teria feito no começo, mas isso é outra história. De todo modo, ainda há muita dificuldade para o comércio interno livre. Dou como exemplo a cana de açúcar. Aliás, açúcar merece um estudo antropológico, porque, em todo o mundo, tem dificuldade com açúcar, é incrível. Com o México eu vi que tem dificuldade com açúcar, com a Europa tem com açúcar, com EUA tem com açúcar, com Argentina tem com açúcar, porque, supostamente, eles têm produção doméstica, que tem uma zona no norte que é mais quente, de cana de açúcar, só que eles importam açúcar do Chile, às vezes. E o Chile, tenho certeza, eu conheço, de ponta a ponta, não deve ter um pé de cana de açúcar, deve ser açúcar de beterraba, que é mais caro. É mais ineficiente o açúcar de beterraba, mas a Europa protege. A Argentina manteve um sistema de licenciamento, até porque tem também escassez cambial, que é uma situação diferente do Brasil.

A gente precisa entender também o que está acontecendo. O pessoal ficou muito irritado com o Brasil, nos dois últimos anos no Mercosul, porque tende a exportar muito e importar pouco. Mas importa pouco por quê? Nós tivemos uma derrubada da atividade econômica, um colapso que naturalmente se reflete na importação. E, mais ainda, a megadesvalorização da moeda, por outro lado, trouxe exportação mais barata, os produtos desequilibram em uma zona de livre comércio. Tudo isso tem que ser pesado, mas dá para avançar muito, inclusive nas formas não estritamente tarifárias, comerciais, por exemplo, facilitação de comércio, criar um organismo comum para exportação de micro e pequenas empresas que nós estamos fazendo.

O Itamaraty sempre teve uma estrutura para comércio exterior. Ela não foi aproveitada em anos anteriores?
Na época do Fernando Henrique foi, tanto que fizeram o Mercosul. Quem fez foi o Itamaraty. Eu acho que houve um declínio no governo Lula, sem que o ministério respondesse à altura na maior parte do tempo. A melhor fase do MDIC, na era petista, foi a do Armando Monteiro, onde o ministério foi mais ativo, sem depreciar ninguém. E houve um bom entendimento com o Itamaraty e com o meu antecessor, tanto que eles fizeram alguns avanços.

Os empresários dizem isso…
Pois é, eu nem ouvi de empresários. Eu sei pelo que eu observo. Ninguém é dono da verdade, você tem que admitir que, se alguém fez uma coisa certa ou menos errada, não tem problema nenhum. Do ponto de vista global, a era petista foi uma era de retrocesso porque arruinou a economia brasileira. Tem que olhar o fim, o balanço e, em matéria externa não teve grandes avanços. A questão com a África foi pura retórica. A África, hoje, é um continente que cresce muito depressa. Tem que ser olhada como mercado. A Nigéria exporta para o Brasil bilhões em petróleo, chegou a exportar oito, hoje deve ser quatro e não importa nada do Brasil. Agora, quando eu digo a África como mercado, eu não estou dizendo que não devemos olhar do ponto de vista cultural, histórico, os laços e etc., mas isso não esgota. A relação econômica é essencial e é positiva, tende a ser positiva para a gente. O Brasil tem complementariedade com a África na produção de alimentos industrializados, maquinário agrícola, material para transporte e deve aproveitar isso.

O senhor falou do Mercosul que, com a União Europeia, dá para fazer um acordo.
Eu disse que nós vamos batalhar. Agora, o Brexit, na verdade, para curto e médio prazo, vai aumentar o protecionismo da União Europeia. Os movimentos nacionalistas vão ganhar fôlego e eles, em geral, são protecionistas. Não tem sido fácil negociar com a UE. Por exemplo, na rodada que tem hoje, eles fizeram uma oferta menor do que a que fizeram em 2004, ofertas de liberações. E não puseram dois produtos que, para os brasileiros, são essenciais, a carne e o açúcar. Então, já vem devagar, apesar do nosso empenho. Como tem eleição na França no ano que vem, vai também fortalecer o protecionismo francês. Agora, tem muito tipo de acordo que não é acordo de tarifa, que nós temos muito interesse. Por exemplo, a OMC, agora é o Serra contra a OMC, não é isso. É que a OMC, em Doha, estabeleceu a tese do multilateralismo. Qualquer acordo bilateral é uma distorção na locação de recursos. A liberação tem que ser plena e mundial.

A rodada não fecha, se não for bilateral, não anda...
Eu sei, mas ficou com o multilateralismo como doutrina. Só que o Brasil se agarrou a ela. O Celso Amorim, que se acha de esquerda, provavelmente sem saber muito, porque ele não sabe teoria do comércio internacional, mas, mesmo inconscientemente, seguiu a principal linha, hiper ortodoxa, em matéria internacional; não fizemos nada em matéria bilateral. Mas isso não significa jogar a OMC pela janela, jogar a criança junto com a água do banho, pela janela. Nós temos que valorizar o que na OMC? Soluções de controvérsias, guerra em incentivos que eles já fizeram, no que se refere a subsídios e exportações agrícolas. Soluções de controvérsias que o Brasil ganhou, que os americanos são cada vez mais contra, e o Trump disse, agora disse que sai do IMC, isso é um mecanismo valioso a ser preservado. Então, nós queremos no IMC continuação com relação a subsídios, solução de controvérsias e que se possa avançar na fixação de padrões universais em matéria sanitária, para parar essa amolação, porque cada um inventa uma coisa.

Mas como o senhor mesmo disse, a tendência da Europa, por exemplo, é se fechar. A rodada de Doha não acabou e aí o que sobra são esses acordos entre blocos. Existe alguma solução para a OMC?
Para a OMC, é explorar os seus lados que têm apresentado mais resultados. Solução de controvérsias e outros, como eu disse, na área fitossanitária e tudo mais. A tendência do comércio mundial é estagnacionista e o Brasil nisso? O Brasil tem 1% do comércio mundial, aí tem um defeito de análise de economistas. A elasticidade, o PIB mundial com relação às exportações brasileiras não é a mesma, nunca seria a mesma se o Brasil fosse 20% do comércio mundial ou se é 1%. Você pode crescer, se você dobrar, olha que escândalo, não é nada do ponto de vista do comércio mundial. Você tem espaço para avançar, aí é uma falha conceitual de muita gente, que fica pessimista além do necessário.

Em São Paulo, estão dizendo que foi o senhor quem trabalhou essa unidade entre a Marta e o Matarazzo.
É falso, que fui eu que articulei isso é falso. O Andrea é muito amigo meu, muito amigo do Fernando Henrique e de outros. As decisões fundamentais que ele tomou, quanto a sair do partido, entrar em outro partido, ser candidato, foram decisões dele, e ele tem nível de experiência e maturidade para isso. Essa é uma decisão do Andrea, eu não fui articulador disso. Isso não impede que ele tenha me comunicado e tudo mais, mas não houve tal articulação.

A Venezuela vai assumir a presidência do Mercosul? Vai ficar suspensa até a eleição?
Não sei, mas não vai presidir. Não tem condições. O governo venezuelano não consegue tocar a Venezuela. Hoje, teve uma empresa aqui, eu falei: vocês estão em um regime de três dias por semana? E responderam: por semana? Abre a cada cinco meses. Eu acho que a solução venezuelana vai ter que ser interna. Não acho que tem que ter intervenções. Foi um equívoco a entrada e está se mostrando isso, foi fruto de um golpe.

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O impeachment visto de fora - Paulo Gregoire (Stratfor)

The Root of Brazil's Political Problems
By Paulo Gregoire
Stratfor Analysis, JULY 31, 2016 | 13:03 GMT

Brazilian lawmakers vote April 17 on whether the impeachment proceedings against President Dilma Rousseff will move forward. The proliferation of political parties in Brazil has made it more difficult for executive powers to avoid impeachment.

Sumary
Much ado has been made about Brazil's precarious political situation ahead of the 2016 Summer Olympics. But how did the country come to be in such a tight spot? In large part the answer lies in the massive number of political parties active in Brazil, which has led to a particularly fragmented congress. It is an old trend, observed most famously by Brazilian political scientist Sergio Abranches in a 1988 paper titled "Coalition Presidentialism: The Brazilian lnstitutional Dilemma." According to Abranches, one of Brazil's most serious institutional challenges is what he deemed to be a "coalitional presidentialism" — a system by which the president must form and govern over a multiparty coalition, which becomes more difficult the more parties are involved.

Brazil's was a concerning political model, but a temporary one, Abranches argued. He believed that as democracy strengthened in the country, elections would limit the number of viable political parties. But he was wrong. Since Abranches made that prediction in 1988, the number of political parties with more than 5 percent representation in congress has doubled, rising from four to eight. In the same period, the Brazilian congress impeached former President Fernando Collor de Mello in 1992, and it is now in the process of impeaching President Dilma Rousseff, who will likely be forced out of office by the end of August. This is not to say the proliferation of political parties actually caused these impeachments. But it certainly made them more difficult for the executive powers to manage, and impeachment more difficult to avoid.

Analysis
The problem with a system that incorporates so many political parties is that it can weaken the executive if he or she is unable to unify a ruling coalition. Maintaining balance in such a heterogeneous environment becomes more difficult in times of social upheaval or political crisis. That is why even when marches and protests were being held against Rousseff across Brazil in early 2015, Stratfor was monitoring Roussef's political coalition even more closely than the developments on the street. At the time the protests, though dramatic, did not pose the biggest threat to the president; the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB), the main political ally of the ruling Workers' Party, did.

Though an impeachment case must be based on a specific alleged legal violation, it is ultimately a political decision rather than a judicial one. If Rousseff had been capable of maintaining a cohesive coalition in congress, she would have earned the one-third of the votes needed to stop the impeachment proceedings against her. As it happened, though, once the PMDB distanced itself from Rousseff, her impeachment became all but certain.

Rousseff did not lose control of her coalition in one fell swoop. It was a gradual process, driven by a declining economy, accusations of budget manipulation and revelations of a monumental corruption scandal involving state-owned oil company Petroleo Brasileiro, which Rousseff formerly chaired. The final nail in the coffin, however, came when PMDB candidate Eduardo Cunha, an outspoken opponent of Rousseff, won the presidency of the lower house of congress over the Workers' Party candidate. In this role, Cunha had the authority to take up the impeachment request against Rousseff in December 2015.

Forming a Coalition
The more parties there are in Brazil's political landscape, the more difficult it is to build a viable coalition. The PMDB, the country's largest party, has only 13 percent of the seats in congress. But in Brazil, where there have been impeachment requests filed against every president since 1988, building an effective coalition is vital for a president, not only for the purposes of passing legislation but also for keeping the post. Only in 1992 and 2015 have Brazil's ruling coalitions been so weak as to allow impeachment requests to pass through congress and into the judiciary; the 1992 request led to the ouster of the sitting president, and the 2015 request appears as though it will do the same.

In fact, interim President Michel Temer has already been working to strengthen a new ruling coalition in preparation for Rousseff's permanent removal. Temer has allocated ministries and high-level positions in state-owned companies, including the Caixa Economica Federal bank, to members of nearly all the political parties in the coalition to win their favor. When asked why Temer appointed mostly politicians rather than industry experts to his Cabinent, he responded that his first priority was to build a strong ruling coalition. In his view, he would be able to remedy the economy only with congressional unity and support.

Creating Corruption
Though creating a solid coalition is necessary to avoiding impeachment, the process of actually cultivating support can also lead to corruption. For example, one of the Workers' Party's main tactics is to allocate prominent positions to political allies and their supporters. By appointing party backers to key positions in state-owned companies, politicians can ensure bribes and kickbacks for themselves. Former Presidents Luiz Inacio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso and Fernando Collor de Mello, among others, have been accused of adopting such tactics.

The Brazilian congress is currently considering legislation to limit the number of political parties active in the government based on a minimum performance in elections, but the Supreme Federal Court ruled a similar proposal unconstitutional in 2006. The reality is that the fragmentation of the Brazilian congress is likely to be enduring, no matter which party controls the presidency. It will also probably be both a source of corruption and a threat to the stability of the presidency. Even if Rousseff is ousted, Temer will have to pull together a strong coalition that will back him if an impeachment case is brought against him. But he will have to be careful to ensure that in doing so, he does not empower any one party any more than the others — because as Rousseff knows all too well, that can be a dangerous approach.

Breve nota biografica: Paulo Roberto de Almeida (divertissement)

Breve nota biográfica: Paulo Roberto de Almeida

Nasci em São Paulo, na exata metade do século XX, depois de uma primeira metade conhecida como a mais mortal de todas as épocas históricas anteriores. Por sorte (ou talvez, como diria Raymond Aron, graças à arma atômica, segundo o diagnóstico feito logo em 1947: “paz improvável, guerra impossível”), a minha geração, e as duas seguintes, não conhecemos nenhum novo conflito global, mas inúmeros, incontáveis conflitos parciais, guerras civis, guerras limitadas, sem mencionar uma imensa destruição econômica, inclusive no próprio Brasil, em função de governos irresponsáveis, líderes populistas, aventureiros políticos.

Creio que “aprendi” economia na prática, ao nascer numa família de baixa classe média, com pais que não dispunham sequer de primário completo, sem livros em casa, e tendo de trabalhar desde muito cedo (e gostaria de sublinhar: desde muito cedo).

Tive sorte de residir, mesmo numa casinha muito modesta, muito próximo de uma biblioteca pública infantil, onde passei toda a minha infância (mesmo antes de aprender a ler) e metade da primeira adolescência. Devo à Biblioteca Infantil Municipal Anne Frank os melhores momentos de minha infância, tendo lido provavelmente tudo o que havia de disponível para um garoto sedento de novos saberes, como eu era. Depois, devo ao Ginásio Vocacional Oswaldo Aranha, na primeira adolescência, tudo o que eu aprendi de importante, e que iria guiar a minha vida doravante. Foi ali que fui “apresentado” aos problemas de relações internacionais, quando ouvi o que me pareceu uma fascinante preleção de Oliveiros da Silva Ferreira sobre a crise dos mísseis soviéticos em Cuba, um ano ou dois depois da famosa confrontação russo-americana (1962) que levou o mundo ao limiar de um holocausto nuclear. Nos anos seguintes, aprendi de verdade economia nas páginas desse jornal reacionário que eu lia quase todos os dias, o Estadão, onde também aprendi a conhecer Raymond Aron e muitos outros luminares do melhor pensamento político do século XX.

Chegado ao século XXI, creio que posso fazer um balanço positivo de uma trajetória intelectual toda ela dedicada a ensinar aos mais jovens o que eu mesmo aprendi nos livros, na observação da realidade, em incontáveis viagens, em contato com pessoas mais espertas, mas sobretudo na reflexão ponderada com base em todas as metodologias anteriores. Viajei muito, li muito (não tanto quanto Carmen Lícia, minha adorável companheira de quase 40 anos, mas quase tanto) e sobretudo mantive uma atitude, em face de afirmações peremptórias e argumentos lidos e ouvidos, que aprendi muito jovem: ceticismo sadio. O que isso quer dizer? Nunca tome uma opinião, uma afirmação, mesmo um argumento de autoridade, pelo seu “valor face”, mas procure perguntar: é isso mesmo?; por que?; tem fundamento?; quais as provas?; não seria de outra forma?; vamos examinar melhor...

O que eu gostaria de deixar, como memória, como recordação, como lição a mim mesmo ou aos outros, ao longo de uma vida dedicada aos estudos e aos escritos? Talvez apenas isto: aprendeu, refletiu, transmitiu conhecimentos, esforçou-se para tornar o mundo um pouco melhor do que aquele que recebeu dos pais e das gerações passadas. A certeza de ter contribuído com o meu quinhão de conhecimentos para a elevação espiritual da humanidade, ou pelo menos do Brasil, é uma das coisas mais gratificantes que tenho legítimo orgulho de exibir...

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 2 de agosto de 2016

Princesa Isabel e o Visconde de Maua: uma carta esclarecedora

Carta descoberta em 2007 em meio ao arquivo do Memorial Visconde de Mauá RJ, de Princesa Isabel para o sócio de Mauá.

A carta rompe com os boatos históricos da "rivalidade" entre Mauá e a Monarquia. A verdade aparece clara que além de serem amigos, eram também cúmplices em projetos sociais.

( Visconde de Santa Victoria era o braço direito de Mauá por toda a vida ). 

Além de que D. Pedro II do Brasil, agraciou Mauá com o título de Visconde anos depois de sua falência, o que mostra a admiração e falta de interesses financeiros.

Trecho da carta de Isabel para Visconde de Santa Victoria sobre o
Futuro dos libertos, Reforma Agrária e Sufrágio Feminino:

“11 de agosto de 1889 – Paço Isabel 
Corte midi

Caro Senhor Visconde de Santa Victória

Fui informada por papai que me colocou a par da intenção e do envio dos fundos de seu Banco em forma de doação como indenização aos ex-escravos libertos em 13 de Maio do ano passado, e o sigilo que o Senhor pediu ao presidente do gabinete para não provocar maior reação violenta dos escravocratas. 

Deus nos proteja dos escravocratas e os militares saibam deste nosso negócio, pois seria o fim do atual governo e mesmo do Império e da Casa de Bragança no Brasil. 

Nosso amigo Nabuco, além dos Srs. Rebouças, Patrocínio e Dantas, poderem dar auxílio a partir do dia 20 de Novembro quando as Câmaras se reunirem para a posse da nova Legislatura. Com o apoio dos novos deputados e os amigos fiéis de papai no Senado será possível realizar as mudanças que sonho para o nosso Brasil!

Com os fundos doados pelo Senhor teremos oportunidade de colocar estes ex-escravos, agora livres, em terras suas próprias trabalhando na agricultura e na pecuária e delas tirando seus próprios proventos, realizando uma grande e verdadeira reforma agrária a quem é de direito. 

Fiquei mais sentida ao saber por papai que esta doação significou mais de 2/3 da venda dos seus bens, o que demonstra o amor devotado do Senhor pelo nosso Brasil. Deus proteja o Senhor e todo a sua família para sempre!

Foi comovente a queda do Banco Mauá em 1878 e a forma honrada e proba, porém infeliz, que o Senhor e seu tão estimado sócio, o grande e mui querido Visconde de Mauá aceitaram a derrocada, segundo papai tecida pelos maldosos ingleses de forma desonesta e absolutamente corrupta!

A queda do Sr. Mauá significou uma grande derrota para o nosso Brasil!

Mas não fiquemos mais no passado, pois o futuro nos será promissor, se os republicanos e escravocratas nos permitirem sonhar e realizar mais um pouco.

Pois as mudanças que tenho em mente como o senhor já sabe, vão além da liberação dos cativos e que seus sustentos sejam realizados de forma honrosa.

Quero agora me dedicar a libertar as mulheres dos grilhões do cativeiro domestico, e isto será possível através do Sufrágio Feminino!

Se a mulher pode reinar também pode votar!

Agradeço vossa ajuda de todo meu coração e que Deus o abençoe!

Mando minhas saudações a Madame la Vicomtesse de Santa Vitória e toda a família.

Muito de coração
ISABEL”
....

Fonte: Memorial Visconde de Mauá RJ e Museu Imperial de Petrópolis RJ.

Funag: chegando nos 45 anos: marcos cronologicos - Luiz Antônio Gusmao

FUNAG 45 anos - Marcos cronológicos

Elaborado por Luiz Antônio Gusmão (Funag)

26 out. 1971 – Ato fundador (Lei nº 5.717)

18 nov. 1971 – Criação (Decreto nº 70.670)

5 jun. 1972 – Primeiro Estatuto da FUNAG (Decreto Nº 94.973)

31 mai. 1982 – FUNAG e Instituto Rio Branco encomendam ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, como parte do Projeto de Publicações de Documentos Diplomáticos do Itamaraty, a elaboração do Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público.

1984 – FUNAG publica os três primeiros volumes do Repertório que cobrem, respectivamente, os períodos de 1961-1981, 1941-1960 e 1919-1940.

25 set. 1987 – Criação do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), com o Decreto nº 94.973, de 25 de setembro de 1987, que aprova o segundo Estatuto da FUNAG.

1989 – Primeiras publicações de teses do Curso de altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco (Luiz Augusto de Araújo Castro, O Brasil e o novo direito do mar: mar territorial e zona econômica exclusiva; Luiz Henrique Pereira da Fonseca, Organização Marítima Internacional (IMO): visão política de um organismo especializado das Nações Unidas).

1999 – Primeira versão do sítio eletrônico da FUNAG.

Set. 2001 – Lançamento da coleção “Clássicos IPRI”, em parceria com a Editora Universidade de Brasília e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, de obras básicas para o estudo das relações internacionais, com a 2ª edição de Vinte anos de crise: 1919-1939, em tradução do Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado e prefácio do Professor Eiiti Sato.

25 ago. 2005 - Lançado edital de concurso público para provimento de 14 cargos de nível superior e intermediário do Quadro de Pessoal da FUNAG.

6-7 jul. 2006 – Realização da I Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional (CNPEPI) “O Brasil no mundo que vem aí”, no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro.

13 abr. 2010 – Lançado edital de concurso público para provimento de 37 cargos de nível superior e intermediário do Quadro de Pessoal da FUNAG.

2011 – FUNAG comemora 40 anos de sua criação com a republicação do Repertório e a publicação da tese do CAE, originalmente defendida em 1981 e, até então, inédita, do Embaixador Gelson Fonseca Jr., intitulada Diplomacia e academia: um estudo sobre as relações entre o Itamaraty e a comunidade acadêmica.

5 jun. 2012 – Criação do Conselho Editorial da FUNAG, pela Portaria nº 149, composto por oito membros temporários, em nível de assessoramento consultivo.

26 nov. 2013 – Homenagem a Helio Jaguaribe, pelos 90 anos de vida, com lançamento da reedição de duas obras – Introdução ao desenvolvimento social (1979) e O nacionalismo na atualidade brasileira (1958) – e do volume inédito, Estudos filosóficos e políticos, coletânea de artigos escritos entre 1958 e 2007, selecionados por Anna Jaguaribe.

2015 – Reestruturação completa do sítio eletrônico da FUNAG, com criação de layout mais moderno e responsivo e novas linguagens de programação.

2016 – Retomada da coleção “Clássicos IPRI” com a publicação de Relectiones: sobre os índios e sobre o poder civil, de Francisco de Vittoria.

PPK: o melhor presidente que o Peru (a America Latina) poderia ter - Luis Prados (El Pais)

Presidente do Peru: “Queremos fazer uma revolução social, este país ainda é muito retrógrado”
Pedro Pablo Kuczynski, popularmente conhecido como PPK, concede ao EL PAÍS sua primeira entrevista como presidente
LUIS PRADOS, Lima
El País, 1 AGO 2016 - 11:07

Pedro Pablo Kuczynski em sua casa de Lima.Pedro Pablo Kuczynski em sua casa de Lima. JUANJO FERNANDEZ

Se o Peru se transformou, desde o início deste século, em um caso especial naAmérica Latina por seu crescimento econômico constante, não menos excepcional é a chegada ao poder de Pedro Pablo Kuczynski, de 77 anos. E nem tanto por sua vitória apertada sobre sua rival Keiko Fujimori nas eleições de 5 de junho passado, por apenas 39.000 votos, mas pela distinção intelectual do novo presidente do Peru, algo que contrasta fortemente com outros líderes passados e presentes da região.

Educado em Oxford e Princeton, economista do Banco Mundial, ex-banqueiro, ex-ministro e ex-primeiro ministro, duas vezes exilado, depois do golpe do general Velasco Alvarado (1968) e durante a década fatídica de Alberto Fujimori(1990-2000), PPK, como é conhecido popularmente, além de tudo é músico —toca piano e flauta transversal— e herdeiro de uma fascinante história familiar na qual não faltam espiões famosos a serviço da União Soviética.

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Seu pai, médico judeu, fugiu em 1936 da Alemanha de Hitler para se estabelecer no Peru como especialista em doenças tropicais na Amazônia. Ali ajudou a fundar o leprosário de San Pablo, onde, anos depois, já nos anos cinquenta, um jovem estudante de medicina, Ernesto Guevara, trabalhou como voluntário. Sua mãe, nascida na Suíça e professora de música e literatura, era tia do diretor Jean-Luc Godard. Este parentesco cinematográfico se reforça com a coincidência de que sua atual esposa, Nancy Lange, seja prima da atriz Jessica Lange.

Kuczynski concedeu ao EL PAÍS sua primeira entrevista como presidente em sua residência no distrito de San Isidro, um bairro residencial de Lima. Em seu escritório, cheio de livros, PPK explica com bom humor e calculadora na mão o Peru com o qual sonha depois de outro dia de atividade estressante sob um insólito sol de inverno. Uma visão sobre o futuro de seu país que em apenas dois dias fez com que passasse de ser acusado de lobista a ser chamado de esquerdista.

Pergunta. O Peru cresce a 4%, acima da média da região, e reduziu a pobreza à metade na última década. No entanto, há um mal-estar que, inflamado pela corrupção e pela insegurança, esteve a ponto de dar a vitória ao autoritarismo populista de Keiko Fujimori. Por quê?

Resposta. Parte do problema está no próprio sucesso do país. Por mais que seja verdade que o índice de pobreza caiu 23%, isso ainda representa um monte de gente: são quase sete milhões e meio de pessoas, um número que quase coincide com o número de pessoas que não têm água em casa, que são quase dez milhões. Outra razão é que houve uma falta de seriedade dos Governos anteriores diante desse grupo de pessoas, uma falta de conexão. Além disso, há a percepção entre as pessoas mais educadas de que houve uma corrupção brutal, e a isso se acrescenta a recessão econômica dos dois últimos anos.

“Não vou indultar Alberto Fujimori”

P. O senhor terá de governar com minoria no Congresso. Seu partido, Peruanos por el Kambio, tem apenas 18 cadeiras diante das 21 da esquerda e dos 73 da Fuerza Popular, de Keiko Fujimori, em um Parlamento de 130. É possível a colaboração com o fujimorismo?

R. Nem todos os 73 congressistas da bancada fujimorista são membros do partido, há cerca de 30 que subiram no bonde acreditando que ela ganharia e que receberiam seu quinhão. De um ponto de vista completamente egoísta, é preciso atrair alguns deles. Se não o fizermos, será difícil trabalhar no Congresso depois da pequena lua-de-mel que, tomara, teremos nas próximas semanas. Mas não espero uma grande colaboração, espero que sejam tolerantes de uma forma neutra.

P. Esperava protestos dos fujimoristas quando assumiu o governo?

R. Não, e também não aplaudiram nada do que disse. Acredito que é falta de educação, mas minha pele é de couro, consigo aguentar.

P. Vai tirar Alberto Fujimori da prisão?

R. Se o Congresso propuser uma lei geral que lhe permita cumprir sua sentença em casa, assinarei, mas não vou indultá-lo.

Kuczynski com seu novo gabinete no dia da posse.Kuczynski com seu novo gabinete no dia da posse. RODRIGO ABD AP
P. Existe um território comum com o fujimorismo na política econômica?

R. Eles se opõem a reduzir o IVA, mas reduzi-lo é bom, porque é um imposto indireto que vai diretamente na veia dos mais pobres. Um IVA alto promove a informalidade, que no Peru representa 60% da força de trabalho. E a informalidade promove a falta de investimento em modernização. É a história do aspirador e da vassoura; para que vou ter uma máquina elétrica se posso ter um monte de mulheres às quais pago quatro centavos para que varram as ruas? Por isso é preciso atacar a questão social.

P. Em sua vitória eleitoral, foi chave o apoio do Frente Amplio de Verónika Mendoza. Acredita que seja possível trabalhar uma agenda com a esquerda?

“O Peru está abaixo de seu peso internacional”

R. O divisor de águas no Peru entre a esquerda e a direita é a mineração, que é o que traz mais divisas para nós e sou partidário de sua industrialização. Para entender-se com o Frente Amplio e trazê-lo a posições moderadas é preciso trabalhar com a agricultura e a educação. Como é possível que haja tanta gente sem água ou ter escolas caindo aos pedaços? Resolver isso não é de esquerda ou de direita, é questão de bom senso.

P. O senhor prometeu uma revolução social. Por onde vai começar?

R. Queremos fazer uma revolução social porque este país é ainda muito retrógrado. Os líderes dos negócios ainda falam em cholos [termo ofensivo para se referir aos mestiços de origem europeia e indígenas], estão no século XIX e é preciso mudar isso. A água e a saúde são as prioridades. O programa para dotar de água todos os peruanos deve gerar meio milhão de postos de trabalho.

P. Como reativar a economia?

R. Destravando os 10 ou 15 grandes projetos que estão emperrados. Isso significa um crescimento em um ano de um ponto e meio a mais no PIB.

P. Como vê o Peru no contexto da América Latina? Que papel quer desempenhar diante da crise da Venezuela?

R. O Peru está abaixo de seu peso internacional. Por exemplo, em relação à Venezuela temos de criar um clube de presidentes, um grupo do tipo do Contadora, que promoveu a paz na América Central em meados dos anos oitenta.

“O divisor de águas no Peru entre a esquerda e a direita é a mineração, que é o que nos traz mais divisas”

P. Como se define politicamente?

R. Temos que buscar uma política centrista: dar muita ênfase no lado do bem-estar no qual estamos muito atrasados —saúde, água, educação— e, do outro, precisamos de uma economia de mercado que financie tudo isso.

P. Parafraseando Zavalita, de Vargas Llosa [protagonista do romance Conversa na catedral], o Peru vai começar a parar de estar “ferrado”?

R. Bem, ainda tem muita gente ferrada. É preciso “desferrar” o Peru e isso custa dinheiro.