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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quarta-feira, 21 de março de 2018

Conservadorismo teocrático - Carlos Pozzobon

Um longo texto, mas que vale ler, e que suscitou estes meus comentários após leitura, mas acho que não fui suficientemente claro em algumas passagens...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 21 março 2018

Estes os meus comentários ao final do texto: 

Paulo Roberto de Almeida

Há um segundo  -  Compartilhada publicamente
 
Nossa tendência, como intelectuais de gabinete, de qualquer tendência que seja, sempre é a de super-valorizar os conceitos, as ideias, os livros, os argumentos gerais, em lugar de observar as tendências fortes na sociedade, os dados empíricos, [ficando mais n]os combates de ideias, as disputas entre escolas filosóficas. Este ensaio, primoroso, complexo (quase prolixo), inverte o procedimento, demonstrando como os intelectuais, de quaisquer tendências, estão afastados dos processos reais, das dinâmicas da sociedade, dos movimentos econômicos e sociais, para se refugiar nos espaços acarpetados dos gabinetes, nas mesas recheadas de livros e cercadas por estantes, e praticamente esquecendo o movimento real à nossa volta. Isso vale para a esquerda e para a direita, seja ela saudosista ou teocrática conservadora. Agradeço a oportunidade de ler ensaio tão esclarecedor, tão rico de observações que poderiam se desenvolver em dezenas de páginas adicionais, tão aberto a novos caminhos na interpretação do movimento real das sociedades, em lugar do itinerário imaginário dos intelectuais de gabinete, como talvez seja o meu caso. Agradeço sobretudo pelo prazer intelectual que me deu leitura tão rica. Sinto-me tentado a corrigir um texto que acabo de fazer sobre o marxismo cultural, mas vou aguardar mais um pouco para refinar meus pensamentos à luz do que acabo de ler. O abraço do leitor bissexto, 
Paulo Roberto de Almeida (21/03/2018)

Blog Ensaios
Carlos U. Pozzobon

16 de março de 2018

Conservadorismo teocrático brasileiro

A insuficiência do pensamento conservador deveria ser objeto de atenção do mundo liberal brasileiro. Isto não acontece porque o debate intelectual desapareceu ou só aparece muito fragmentado em argumentos isolados no cenário nacional.
A inserção de Olavo de Carvalho como o pontífice da liderança organizadora de um movimento cujas raízes estão no Centro Dom Vital e seus apêndices, criando um número expressivo de seguidores em sua escola de pensamento através do aliciamento de críticos independentes espalhados pelos diversos movimentos liberais do país, conseguiu o raro fenômeno de produzir debates tão somente entre eles. 
A principal característica de tantos quantos seguiram as pegadas do seu “grande mestre”, consiste na lamentação quase unânime de terem sido rejeitados pelo mundo acadêmico e intelectual brasileiro, seja pelo silêncio, seja pelo desdém. 
Se o fracasso da esquerda mundial pós-muro de Berlim tem sido objeto de incontáveis análises críticas por parte de seus membros, não existe uma análise sequer – e digo isso com a atenção de quem se dedica ao rastreamento de ideias, sobre o fracasso do movimento militar de 64 do qual os conservadores foram parte atuante e que terminaram se condenando ao silêncio pelo excesso de despudor com que a corrupção grassava em todo o período. Não existem análises sobre esse passado que condenou o conservadorismo a uma cacofonia impotente de lamentações acusatórias contra a esquerda, como se esta desfrutasse de onipotência divina para excluir seus adversários do debate intelectual. 
O que se conhece do pensamento conservador do período consiste na alusão a uma reunião entre Lula e o general Golberi, que teria negociado apoio do regime a Lula para se contrapor à influência dos velhos comunistas nos sindicatos.
Quando Bolsonaro apareceu na cena política, com um discurso meramente reducionista tratando o passado como se fosse apenas uma luta entre guerrilheiros e policiais, esperava-se que o conservadorismo crítico pudesse reagir a tal impostura, e colocar as ideias na mesa, mas, novamente, o que se revelou foi um silêncio brutal sobre o período, seguido pela falsificação do passado pela direita nacionalista com uma propaganda sistemática sobre as virtudes do regime militar que não consegue explicar nem mesmo tartamudeando o fracasso espetacular e, mutatis mutantis, de todos os grupos que assumiram o poder para manter o sistema que vem saqueando a nação sistematicamente desde a formação da República.

Se o leitor já percebeu, o surgimento dos neocons tem uma causa mobilizadora que não está latente no mundo das ideias, porém na derrota fulminante do lulopetismo em todos os campos da atividade político-cultural de atuação institucional. Foi o vexame petista que forjou as aspirações para um outro tipo de pensamento, do qual o movimento liberal prosperou e o conservadorismo cruzadista olaviano se enraizou com as mesmas técnicas da calúnia petista contra adversários situados fora de seus mitos fundadores.
Assim, o pêndulo da governabilidade oscila a cada 20-30 anos para um lado do espectro ideológico, e o resultado sempre termina no mesmo fracasso. Mas, os perdedores, estes sim, são os grandes depositários da esperança de um Brasil novo, que termina derrapando em alguma curva da estrada e se espatifando outra vez no mesmo precipício de seus antecessores. 
E isto sempre acontecerá enquanto os conservadores virarem as costas para a realidade nacional e viverem anaerobicamente das ideias conservadoras anglo-americanas, que por sua vez já se mostraram impotentes para entender nossa realidade além meramente da história política, comprovada pela perplexidade de um Samuel Huntington quando afirmou que a América Latina não pertencia à civilização ocidental. Pois é... nunca se averiguou em nenhum artigo conhecido, o porquê desta intrigante conclusão.
O que eu pretendo mostrar é que o conservadorismo brasileiro não tem explicações teóricas para essa obviedade que tomou como zombaria.
No livro “O que você deve ler para não ser um idiota”, Olavo de Carvalho apresenta uma coletânea de autores que serviram de inspiração intelectual para suas ideias, com um princípio organizador inaceitável: o livro não tem índice de autores, e quero crer que isto não tenha sido um lapso de Felipe Moura Brasil que o organizou, porém uma intenção óbvia de não mostrar as lacunas que podem ser encontradas facilmente em uma lista. Como expliquei em meu ensaio Você é Aquilo que Lê:
“Alguém que tenha lido 1000 livros, acha-se no devido direito de recomendar a seus leitores sobre a importância do que sabe, do que lhe parece o melhor de nossas letras e pensamento, e chamar a frivolidade existente de imbecilidade geral. Mas, se no quadro geral da cultura encontramos um conjunto de 4 a 5 mil livros igualmente importantes, e muito além da disponibilidade de leitura do comum dos mortais (pois estou falando apenas da cultura nacional), como afirmar que se conhece “tudo” de mais importante, se todo o dia encontramos autores e livros esquecidos ou desconhecidos de altíssimo conteúdo estético e moral?” 
Aqui cabe uma observação entre parênteses. “Os livros e autores esquecidos e mesmo desconhecidos de altíssimo conteúdo estético e moral” são resultado de duas coisas: a primeira, da nossa desordem institucional que dispensa comentários; e a segunda, do fato desses autores não seguirem o mainstream do mundo acadêmico cativo do nacionalismo em frente ampla com o socialismo, e não da conspiração de um segmento ideológico. As pessoas não conspiram contra o pensamento: elas simplesmente desprezam o que não se enquadra em seus esquemas mentais. Este é o meu argumento de retomada do assunto em pauta.
O livro de Olavo-Felipe causa perplexidade pela ausência de livros essenciais ao pensamento brasileiro. Meu propósito não é encher este ensaio com nomes de autores e livros, porém apontar para as mesmas deficiências do resto dos nossos intelectuais com formação exclusivamente no quadro das ciências humanas: são autores que não falam do Brasil profundo, do Brasil que se autodestrói, do país surrealista, jurássico, anticapitalista, alérgico à modernidade, e que consegue levar na parolagem as interpretações bizarras sobre si mesmo. Quem não se aprofundou no tema Brasil, nunca vai perceber que por aqui vingou uma Ciência Jurídica contra a justiça, uma Ciência Econômica contra o desenvolvimento, uma Ecologia contra o ser humano. A crise brasileira é muito mais profunda do que se imagina, e pretender que a abordagem pomposa da realidade seja reveladora de sua essência não ultrapassa o limiar do meio-saber.

Em sucessivos artigos Olavo de Carvalho apresenta uma argumentação totalmente maniqueísta utilizando suas ferramentas críticas para inverter as consequências como causas. Seu pensamento pode ser esboçado da seguinte forma: o mundo evolui pelo pensamento de seus principais intelectuais e pela capacidade destes de influenciar os seguidores de uma corrente de pensamento. Nada existe fora do pensamento dos grandes filósofos. Não existe lugar para a intuição humana, para os sucessivos agregados tecnológicos e para os saltos produzidos pela sociedade – no que se chama espírito da época.
Sabemos que a mudança humana se deve sobretudo a fatores como o comércio, à itinerância do homem no espaço geográfico, à abertura de estradas e meios de transporte, à implantação do serviço de correios, à descoberta da imprensa a partir de Gutenberg, ao desenvolvimento da ciência, ao avanço dos meios de comunicação, à inserção da população à educação escolar, à invenção do rádio, TV e Internet. A tecnologia tem um papel determinante no modo de pensar e se comportar, mas funciona apenas como parte de um agregado. Ortega y Gasset explorou esse tema na passagem do regime absolutista para a liberal democracia. Ocorre que, ignorando o instinto humano, o conservadorismo teocrático reduziu a ação humana à obediência a líderes políticos e intelectuais. Assim sendo, o fenômeno da geração de 68 foi causado pelas obras de Marcuse, como se este não fosse um mau intérprete de seu tempo, porém o teórico que tivesse jogado a juventude no desregramento. Como testemunha daquela época posso dizer que a maioria dos que mencionavam Marcuse não o tinham lido, e pouco interesse demonstravam aos bonzos além das manifestações. Foi a época em que a TV pela primeira vez entrou em cena para influenciar o mundo com as cenas nada edificantes da guerra do Vietnã. Mas isso não conta. O que importa para os neocons sãos os livros de Marcuse.
Este mesmo método bookish ocorre na construção intelectual do gramscismo. Não se trata de que o instinto socialista consista em buscar abrigo no aparelho de estado porque à revelia de Gramsci, o PC já entendia que era preciso dominar o aparelho estatal para preparar o terreno para a virada ao socialismo. Qualquer grupo sedicioso sabe que para tomar o poder precisa dominar o aparelho de estado. Prestes, depois de ter sido torturado por Getúlio, manteve firme seu apoio ao ditador no pós-45 exatamente porque este abrira as porteiras do estado para um número espetacular de novos funcionários, entre os quais seus militantes. A partir desta acomodação de quadros, o PC passou a ser influente no Rio de forma permanente. Porém, segundo os neocons, o socialismo não nasce das oportunidades criadas na realidade social, mas surge da pena de seus teóricos. 
O mesmo vale para o próprio socialismo. Para os conservadores, o socialismo existe através de seus autores que foram os inventores e não produto da evolução histórica da humanidade. Uma análise mais aprofundada revela claramente que o socialismo nasceu do casamento do cristianismo com o romantismo. O nascimento ocorre no século XIX, mas tem seus precedentes dentro da Igreja na Contrarreforma do século XVI, como na rebeldia de Thomas Müntzer contra a ordem papal e sua aventura insurrecional para a destruição das classes sociais em seu tempo. Foi o primeiro comunista de nossa Era que organizou seus paroquianos para uma insurreição armada objetivando a sociedade sem classes. Não surpreende que ele tenha tomado inspiração nos evangelhos.
A prova de que o romantismo está presente no socialismo é fácil de verificar. Não é necessário esforço mental para entender que o coitadismo foi a principal alavanca ideológica da ascensão do petismo. 
Porém, onde entra a Contrarreforma na construção do socialismo? A pervasiva noção de que cabe ao estado tudo prover para a realização do bem comum leva à corrupção dos sentimentos cristãos. Assim, a solidariedade não é devida aos seres humanos, mas a uma ação do estado. A compaixão não é uma obrigação moral dos indivíduos bem situados para com os desvalidos, mas um dever do estado. A caridade não é um ato individual de ajuda dos que possuem para os necessitados, porém uma obrigação do governo. Quando a pobreza é muito grande, e resultado direto do açambarcamento da espontaneidade social pela burocracia paralisante, a solidariedade se torna infrutífera dada a quantidade imensa de necessitados, e a razão humana não tem outro recurso senão apelar para um sistema social que coloque os pobres na tutela do estado, e isto não é nada mais do que o socialismo da teologia da libertação. Portanto, a fusão do cristianismo com o romantismo, ancorada nos valores da Contrarreforma, produziu a bagagem cultural de um estado centralizador e onipresente, que continuará a ser a raiz vivificadora do socialismo, a menos que se reduza substancialmente o tamanho do estado por um processo progressivo ainda não esclarecido, exatamente pela pobreza do debate.
Mas, se o conservadorismo teocrático não toca sequer tangencialmente na realidade do estatismo, dos privilégios de castas, de um estado voltado para o benefício de suas corporações, que legado pode deixar para a cultura brasileira? Como pode um pensamento ignorar as similaridades entre as oligarquias estatais e a nomenklatura? Para que serve um pensamento que não reconhece que os melhores postos de trabalho e a melhor proteção previdenciária (esta um verdadeiro apartheid), a cultura da malandragem e da transigência com os padrões morais estão no aparelho estatal!? Como pode um povo rejeitar o socialismo, se a elite estatal é e sempre foi um simulacro do socialismo!? O que dizer do espírito de um povo, quando frente a uma vaga mais banal no serviço público, milhares de pessoas se perfilam para competir pelo direito de entrada no paraíso!? Que tipo de moralidade pretende difundir o pensamento conservador teocrático se ele nega a importância de um estado em que grande parte de seus funcionários fingem que trabalham como se conhecia na antiga União Soviética!? Que lições morais se pode difundir em meio a professores que se fazem de incapacitados, servidores que se aposentam precocemente sob o disfarce de doenças contraídas, acidentes de trabalho, outros que conseguem 3 ou 4 empregos simultâneos, e assim por diante? 
Não encontrando eco do verdadeiro Brasil, o que se nota é um tom desesperador de constatar que o avanço das esquerdas tem sido obra de um espírito implacável de militantes no sentido de ocuparem todos os espaços do poder... graças à teoria de Gramsci! Não sobra nada para avaliar a boa conduta dos militares em prol do socialismo, ao criarem duzentas estatais em seus vinte anos de regime. Como se não fosse esta a principal causa do fracasso do regime e da inflação de seis dígitos dos anos 80.
Não se entende neste pensamento a completa ausência de atenção para o fato de nossa bagagem cultural atávica estar enraizada no imaginário popular como o governo capaz de resolver todas as coisas, que a intervenção estatal representa nossa salvação, e que, mais do que isso, basta termos um governo bom para que as coisas funcionem perfeitamente. 

Os neocons não compreendem que quem ofereça os melhores empregos, quem compactua com a lassidão contra a disciplina, quem transija em matéria de moralidade, quem deboche da probidade, não possa ser um alicerce praticamente indestrutível da cultura nacional da malandragem, do espírito zombeteiro e da mistificação mentirosa. Não se pode falar em estatismo sem mencionar a carga monstruosa de tutelagem legisferante que se impõe ano após ano ao brasileiro como dever do Estado. Quem conhece as relações de poder em Cuba, especialmente das castas sociais, não tem absolutamente nenhuma dúvida que nosso sistema social, independentemente do petismo, já é um socialismo disfarçado. Levando em consideração a opinião do celebrado Bertrand de Jouvenel de que o avanço do socialismo corresponde ao crescimento do estado, e a constatação do historiador Jorge Caldeira de que, na proclamação da República o estado constituía 3% do PIB, passando a 6% sob Getúlio, para avançar a 20% no regime militar e hoje estar beirando os 50%, pode-se dizer que o socialismo vem crescendo até mesmo pelas mãos de seus inimigos.
Deste caldo de confusão intelectual brotou o manancial de um conservadorismo postiço nas redes sociais que prega incansavelmente a intervenção militar batendo no peito como se fosse a verdadeira vertente conservadora, sem que se encontre um só autor em 250 anos de ciência política que associe o conservadorismo com a defesa de um governo arbitrário. Mas, no Brasil do vale tudo, fizeram um rodopio assombroso no conhecimento e passaram a defender o golpe como salvação da moralidade. Como se o apaziguamento dos escândalos escolares por si só fosse capaz de nos reconstituir como nação próspera e livre.
No quarto volume da História da Inteligência Brasileira, Wilson Martins, analisando os textos do primeiro dirigente do movimento conservador, Jackson de Figueiredo, do recém criado Centro Dom Vital no final dos anos 20, afirmou que o inimigo do conservadorismo católico era muito mais o liberalismo que o socialismo. Ele se referia ao conhecimento do Syllabus, e do impacto que a democracia do Império causou à Igreja Católica. Martins demonstra que no descortinar da ascensão do fascismo, seus líderes ingressaram no Integralismo, pois culpavam o liberalismo pela anarquia constante de nossa primeira República. Esta opinião permanece em nossos tempos como um relicário dos autores que conhecem nossa realidade com a canga das ideologias prête-a-porter.
Todos sabem que o socialismo se fortaleceu a partir do desenvolvimento de sentimentos niilistas na sociedade. No final do século XIX, as advertências de Nietzsche, e depois de Gustave Le Bon confirmaram que a democracia estava em perigo ao permitir o desenvolvimento de sentimentos negativos tais que seriam motivadores da destruição do Ocidente se portadores de líderes que assumissem o poder. O século XX foi o laboratório do niilismo expresso no socialismo, no fascismo e no nazismo. O niilismo latino-americano, nunca foi (e talvez nunca será) suficientemente analisado e conhecido. Está na raiz da conduta do negativismo praticado pela burocracia estatal, na desconfiança do estado com a sociedade e de sua compulsão por regulação, na negação do indivíduo como ser social livre e responsável, e na exclusão social pela pilhagem racionalizada do estado em dispositivos legais. Se verifica nas crises populistas recorrentes, na política expressa como o desejo do bem e contra a legitimidade da riqueza, e na moral do estatismo.
Se a sociedade está socializada como tal, o que se pode esperar do mundo institucional e acadêmico senão a servidão ao socialismo? 

O fator mais relevante da negatividade do homem enquanto agente produtor se encontra no ambientalismo que, no Brasil, trata-se de uma variante do coitadismo aplicado à natureza e aos animais. O ambientalismo brasileiro foi o criatório de aberrações incontáveis sobre a proteção à natureza e sobre a relação entre a vida humana e o meio ambiente. Quando nos anos 90, a duplicação da rodovia Regis Bitencourt foi interrompida na altura da cidade de Registro, por um ano, pelo fato de uma equipe de inspeção ter descoberto um ninho de araras junto a uma pedreira – que inevitavelmente seria dinamitada para a obtenção de brita necessária à continuidade das obras – , revelou que estava em andamento uma doença moral nos órgãos ambientais capaz de priorizar um ninho de pássaros em uma rodovia que causava 2 mil mortes anuais. 
O que se segue é um acúmulo de imposturas, mentiras sistemáticas e a consolidação de um pensamento contra a livre iniciativa e o desenvolvimento econômico. A última besteira que ouvi de um biólogo no sul da Bahia é que um pé de eucalipto consome 420 litros de água por dia, produzindo portanto consequências nefastas para o entorno vegetal. Levando a afirmação para os cálculos, isto significa que, para um cilindro de 30 cm de diâmetro (a forma geométrica mais próxima do tronco de uma árvore), representa uma altura de quase 6 metros de água. Se o pé de eucalipto absorvesse 420 litros em um dia, ele teria que exsudar na mesma proporção, e podemos imaginar o que aconteceria se não o fizesse. Uma plantação com 100 mil pés seria abastecida por um rio que servisse à extraordinária sucção de suas raízes. Evidentemente que os biólogos não têm noção de geometria, mas o mais surpreendente foi descobrir que este argumento foi desenvolvido nos Estados Unidos. Provavelmente nos gabinetes da pseudo-ciência onde se fatura alto alardeando o aquecimento global.
Não perceber que o subdesenvolvimento brasileiro se encontra dentro dos modos e procedimentos da moral do bem-comum é simplesmente deletar o arquivo mais importante de nossa personalidade social. Todo o arcabouço ministerial do país está voltado para os freios exercidos em nome do bem-comum. Para plantar certas culturas, o Ministério da Agricultura exige sementes aprovadas e mudas certificadas. A política dos transgênicos dos anos 90, que nos EUA foi considerada apenas um upgradecientífico, deveria servir para se escrever teses sobre nossos temores e síndromes do Armagedon. Um simples telefone importado da China necessita de um selo da Anatel comprovando compatibilidade com nossos padrões porque só o governo pode dizer o que é compatível com nossa realidade. Agora o mesmo voltou a ocorrer com as lâmpadas led. O mercado não pode fazer nada disso. 
O desejo do bem, cuja matriz mais insana está na raiz do socialismo, se expandiu aterradoramente nas políticas estatais. O desejo do bem informa a política indigenista, a proteção às mulheres e minorias, a demarcação de terras para índios e quilombolas, e necessidade de se fazer compensações ambientais bilionárias para salvar espécies sempre invocadas com o argumento vigarista da ameaça de extinção. Planos de energias alternativas se chocam com o perigo de extermínio de populações de aves migratórias por hélices das torres de energia eólica. É preciso proteger as aves que praticam voo noturno, e para isso o remédio é simples: prejudicar os seres humanos, produzindo o cipoal de leis de onde emana a corrupção.
Desde a fundação da ecologia, creio que nos anos 70, nenhuma ciência nova atendeu à servidão humana de forma mais sufocante do que a proteção ambiental. Nenhuma ideologia em qualquer tempo foi tão fecunda para justificar a intromissão do estado na propriedade privada com o salvo-conduto moral de punir e até mesmo confiscar em nome do meio ambiente . No ambientalismo se encontra a maior densidade de trapaceiros do globalismo. Criada no ambiente das cátedras de humanismo, onde o rigor científico é desconhecido e a opinião embasada em calamidades intelectuais incensadas, a ideologia de criar narrativas com base puramente no altruísmo humano serviu de suporte para um ambientalismo focado na chantagem de licenciamentos, no suborno de advogados litigantes e na extorsão de empresas.

Constituído por filósofos pensantes, esta categoria que deveria ter desaparecido no século XX por anacronismo com a sociedade high-tec, o conservadorismo nada tem a nos dizer sobre o impulso humano espetacular vivido pelos países asiáticos como saída para o estado deplorável em que se encontravam há trinta ou quarenta anos. Sem as lacunas na mente submetida ao imobilismo ideológico, a anomia, os asiáticos foram capazes de turbinar países liberais e comunistas numa única direção. Se existe alguma esperança humana de superação de seu atraso atávico, os países da margem asiática do Pacífico nos confortam em abundância. 
Em incontáveis textos Olavo conduz sua argumentação dentro da estreiteza da razão intelectualista, a qual Paulo Johnson ironizava sarcasticamente. A construção do gramscismo já tem esta natureza de interpretar a realidade não como um legado cultural, porém como um produto da realidade livresca. Se Gramsci não tivesse existido, não haveria o proselitismo político, não haveria infiltração no estado e sequer surgiria a ideia da luta parlamentar como tomada do poder. Não existe a possibilidade de os comunistas, marxistas, trotskistas e quejandos agirem por conta de instintos herdados da cultura centenária do estatismo. Todos eles se submetem ao que foi escrito nos livros e a razão humana não existe em si mesma senão por força do trabalho de monstros intelectuais que colocaram seu saber a serviço da destruição da cultura ocidental. Não existe a percepção histórico-cultural da qual o autor é apenas um intérprete. Tudo se passa no terreno da conspiração. Pela teoria olaviana, francamente difundida em todos os quadrantes das redes sociais, os picaretas que se associam aos projetos culturais do MINC em busca de dinheiro fácil para seus empreendimentos culturais não o fazem por pura vigarice intelectual oportunista. Nada disso. Eles agem movidos pelas determinações da Escola de Frankfurt. Não existe a espontaneidade inerente ao mundo social. Cada qual age movido pelas escritas de teóricos do mal. Elas seguem desígnios determinados pelos grandes mestres do pensamento totalitário. Se um cangaceiro, no mais vil dos sertões, gritar “viva a revolução”, ele não estará falando pelo momento político-cultural do cangaço, mas seguindo as consignas de Trotsky. 
O marxismo cultural foi a forma pela qual o fracasso das ciências humanas encontrou para explicar o que não consegue em termos de análise cultural, porque se trata de um modo ecumênico de ver o homem. Ora, as relações entre marxismo e cultura não podem ser reduzidas ao conspiratório. Quem se dedique, por exemplo, a observar a vida cultural italiana do pós-guerra até os anos 90, verá que não se consegue separar o marxismo do liberalismo com facilidade no seio dessa cultura. Existe uma influência tal do liberalismo no socialismo, e vice-versa, que a simples invocação do cinema dos grandes mestres como Pasolini, Dino Risi, Franco Rossi, Mauro Bolognini, Mauro Monicelli, Etore Scola de um lado, e Fellini, De Santis, Pietro Germi, Luigi Zampa, Visconti, Comencini, Rossellini e De Sica de outro, ou das obras de Norberto Bobbio e Primo Levi, já são suficientes para provar que não se pode analisar a realidade sem os tons de cinza de suas variantes, a despeito do maniqueísmo conservador querer reduzi-la ao branco e preto.
A aquarela criada na cultura italiana entre liberalismo e socialismo provém dos valores cristãos, dos arcanos de um povo concebido sob o signo da hierarquia, da preservação da tradição, do orgulho dos antepassados, e do exercício da sociabilidade como resultado natural das comunidades organizadas em arquiteturas centenárias.
Esta imersão no maniqueísmo reduziu a construção do conservadorismo brasileiro a uma caricatura, cada vez mais repudiada por um imenso contingente de seguidores de primeira viagem e logo arrependidos. A destituição do povo de seus traços culturais, em nome de uma mundanidade única, só pode conduzir a posições teocráticas mal disfarçadas no renascimento de um novo totalitarismo.
Este fenômeno não é novo. Gilberto Amado, nos anos 30, em o Espírito de Nosso Tempo já cravava no conservadorismo brasileiro sua aversão à modernidade, chamando de “corrente reacionária cuja reação era contra a ciência e suas aplicações, contra o método experimental, contra o método histórico, contra o século XIX, contra a revolução francesa, contra o liberalismo político, suas consequências e desenvolvimento”. A surpreendente constatação de Gilberto Amado é encontrada em seguidores do Olavo de Carvalho no Facebook, combatendo a ciência e a importância do progresso tecnológico. E isto não foi feito sem organização ideológica, planejamento e recursos postos à disposição. Quem viu na Avenida Paulista os sucessivos carros de som com as faixas “Olavo tem razão”, pode perceber que se tratava de movimento articulado para criar uma corrente de difusão de suas ideias. E quando movimentos como MBL e Vem Pra Rua rejeitaram o assédio submissivo, passaram a ser sistematicamente detratados pela militância sectária olaviana. 

O combate ao globalismo não se limita às aberrações de um mundo governado por ONGs não eleitas e com autoridade unilateral para decidir o certo e o errado. Indica um desejo intenso de substitui-lo por uma nova ordem mundial que seja capaz de suprimir a parcela indesejável da população. É por isso mesmo um outro globalismo. O golpe fatal virá com a confissão de repúdio à democracia, como já começa a aparecer em mentes do tipo de Loryel Rocha. Novamente, segundo o gabarito olaviano, a esquerda não é um bloco dividido em um sem número de interpretações que compete pela hegemonia política. Nada disso. Ela se divide para falsificar a democracia aparentando divisões que só existem para causar confusão. Assim, a eleição de um diretório acadêmico em que participam duas ou mais chapas de esquerda, não é feita por razões de diversidade política, porém para dar a impressão de pluralismo democrático. Quando se sabe que a única forma de grupelhos sobreviverem na vida universitária consiste em se apropriar do orçamento de um DA para financiar viagens, manifestações e festas, a visão maniqueísta procura educar as pessoas para a conspiração.
Este método foi denominado de teoria das tesouras, uma subalternidade da teoria da conspiração. Para dividir o pensamento político exclusivamente entre duas correntes, o maniqueísmo trabalha com nós e eles. A virtude está em nós e o vício neles. Mas como explicar que entre o branco e o preto existem outros tons? A solução proposta não tem nada de engenhosa e, no entanto, teve uma capacidade surpreendente de convencimento. Aqueles que são diferentes, o são apenas na fachada. Na verdade, segundo esta teoria, eles conspiram para dar uma falsa impressão de democracia, e assim conseguirem se alternar no poder indefinidamente.
Um exemplo poderoso da teoria das tesouras consiste na suposta aliança dos sociais democratas com os petistas. Não obstante o comportamento desastrado de FHC, cuja herança sociológica uspiana consiste em atribuir importância sociológica a qualquer grupo humano, as declarações dele favoráveis a Lula serviram de comprovação desta teoria. Mas deve-se levar em conta que a autofagia política produzida pelo petismo no cenário partidário não se limitou ao PSDB. Naufragaram partidos como o DEM, e todos os herdeiros “liberais” que se tornaram satélites da máquina de corrupção posta em ação pelo petismo. Entretanto, a insistência contra o PSDB tem a função de abrir espaço para outras forças políticas, agora agrupadas em torno do bolsonarismo.
A teoria das tesouras, como construção intelectual, não resiste a uma análise mais profunda. Historicamente, as maiores contradições nos embates políticos se dão mais entre os semelhantes do que entre os opostos. A socialdemocracia e o marxismo têm um repertório enorme de exemplos a fornecer das contradições entre ambos. Marx insultou Lassale por este socialdemocrata alemão apresentar dados positivos da evolução das condições de trabalho e rendimentos como resultado de sua militância na organização operária das fábricas alemãs do século XIX. Marx queria a revolução e não melhorias. Lênin rejeitou as ideias reformistas de Kautsky e chegou até a escrever um livro de crítica ao “renegado Berstein”, antes da tomada do poder. Depois, como bolchevique, passou a destruir sistematicamente seus antigos aliados mencheviques, anarquistas e social-revolucionários. Mais tarde foi a vez de Stalin acabar com a velha guarda da revolução para assumir o poder vitalício.
As rivalidades entre xiitas e sunitas, seria um disfarce deliberado para atingir os cristãos ou uma realidade da intolerância entre grupos com a mesma origem?
Como poderia ter havido uma aliança secreta entre tucanos e petistas se estes se opuseram sistematicamente a todos os projetos de lei enviada ao Congresso no período FHC? E ao propor diversos pedidos de impeachment de FHC, estariam os petistas simulando uma falsa oposição para depois votar contra o próprio impeachment, já que se tratava de um conluio ardiloso? Se uma corrente intelectual desconhece a atividade parlamentar cotidiana de sucessivas alianças para fins de aprovação de projetos, essa ignorância da essência política da atividade parlamentar não deveria passar despercebida. Pois foi através desta manifestação sectarista que o PT construiu sua própria identidade. Não surpreende pois que o conservadorismo teocrático utilize as mesmas ferramentas.
A fragilidade da teoria da conspiração é que ela só pode ser exercida nos gabinetes de intelectuais. No parlamento, a verdadeira política se articula como arte da negociação. Desta negociação se formam as alianças e os rompimentos que podem ter um caráter conjuntural ou permanente.

Derrotado o socialismo, os ânimos cruzadistas se voltaram para o liberalismo. E Olavo vai atacando em doses homeopáticas, seja insultando o Iluminismo – a base intelectual do liberalismo, seja atacando suas fundações, ao dizer que a liberdade e a propriedade não são elementos suficientes para uma filosofia política. Afirmação tão falsa quanto dizer que o zero e o um não são suficientes para a criação de uma lógica digital.
No seu lugar, Olavo propõe que o tema central, em vez de liberdade e propriedade, seja o direito à vida. Não me ocorre nenhuma construção intelectual que tenha se oposto ao direito à vida em sua plenitude, exceto no caso do aborto. Neste ponto, se o aborto é a questão central, então todas as decorrências devem servir a este princípio, pois se trata de uma questão teológica, uma vez que não cabe à ciência definir o princípio da vida. Assim, o conservadorismo se baseia em um princípio teocrático, qual seja, de que a fecundação humana já trás em si o princípio da vida espiritual cuja interrupção seria um crime moral contra a sacralidade do ser. E não se trata de uma questão secundária, uma vez que o aborto constitui a questão central na arregimentação dos quadros deste movimento, pois para qualquer instituição moderna de natureza filosófica, o aborto não tem relevância nenhuma na teoria política.
O ataque ao Iluminismo se tornou um traço distintivo entre conservadores e liberais. Baseados em Edmund Burke, que escreveu o célebre “Reflexões Sobre a Revolução na França” ainda no seu início (1791), os neocons viram nesta singular figura um profeta de seu tempo ao antever o destino dos jacobinos e criticar a vida esnobe da intelectualidade parisiense que, segundo ele, teria aberto as portas da revolução. O livro biográfico de Russell Kirk traz informações preciosas sobre o caráter e as opiniões de Burke em toda a sua vida, e sua figura não merece nada menos do que admiração enquanto homem cujas ideias se apagavam com o século, e que trazia em seus fundamentos os valores da Idade Média e da supremacia da religião sobre a ciência, ou da subordinação da natureza à vontade divina – pilares medievais já bombardeados em seu tempo, e que viriam a ser suprimidos no século seguinte com a virada espetacular das instituições para a exploração do conhecimento científico, um rosário sem fim de conquistas que nos colocou em um patamar completamente diferente de tudo o que se conhece do passado humano. 
No entanto, existe uma exploração duvidosa a respeito do apoio de Burke à revolução americana que antecede em uma década a francesa, pois, como sabemos, os revolucionários americanos apoiaram abertamente os jacobinos franceses, em discursos e ações. Como observou Laurentino Gomes no livro 1822: “Jefferson, que também vivera em Paris na época da Revolução Francesa, se deixou seduzir pelo ardor revolucionário e, durante algum tempo, acreditou sinceramente que o regime de terror e as milhares de execuções na guilhotina eram aceitáveis em nome do avanço das novas ideias políticas. 'A árvore da liberdade precisa ser irrigada de tempo em tempo pelo sangue de patriotas e tiranos', afirmou ao justificar os excessos dos revolucionários franceses. 'É a sua forma natural de crescer'. Evidentemente, Kirk tratou de ocultar essa passagem politicamente incorreta ao conservadorismo para não cair na cilada óbvia de que qualquer revolução armada tem seu período de jacobinismo, e a revolução americana não poderia ser diferente. Laurentino afirma que os 25 mil mortos na revolução americana comprovam por si só que não se tratou de uma simples declaração de independência no “City Hall”, ultrapassando em muito os 5 mil guilhotinados no período do terror parisiense. 

Para os neocons brasileiros, não são os intelectuais os tradutores dos sentimentos que vão se acumulando dentro de uma cultura. Eles não falam movidos por aspirações de seu tempo. Ao contrário, os intelectuais são os que determinam o que o povo seguirá de suas penas por razões de seu intelecto e suas opções morais. Para eles, o malandro brasileiro existe porque foi dissecado por Roberto da Matta, criado nos contos de João Antonio, Mario de Andrade e na formidável escrita literária de Os Trilhos de João Felício dos Santos. Por esta ótica, se tais obras não fossem escritas, o malandro não existiria.
Sem entender esta inversão não se entende o conservadorismo, pois se trata de um pensamento totalmente bookish, isto é, fundamentado em leituras, sem vinculação com os fatos sociais intercorrentes, a menos que os fatos sirvam para legitimar a teoria. Se os fatos negam a teoria, são postos de lado. Agem tal como nossos historiadores de porta de palácio, que dedicados a esmiuçar ocorrências no âmbito dos gabinetes governamentais, são completamente incapazes de perceber os sentimentos da sociedade em seu tempo e as mudanças produzidas no cotidiano das aglomerações.
O mesmo acontece com Burke. Em Burke não se lê uma só observação sobre a realidade social da França que explique por quê as coisas aconteceram, como os ressentimentos, os privilégios, as humilhações, os confiscos de propriedades, as mudanças lentamente introduzidas pela monarquia, que vão enfraquecendo o poder real através do centralismo usurpador da vida comunal. Neste ponto, os neocons leem o passado como se o princípio de “liberdade e propriedade” tivesse nascido da cabeça de agitadores e não da tirania e usurpação dos regimes absolutistas. 
A resposta a Burke veio de Tocqueville 60 anos depois, que não só analisou magistralmente centenas de documentos, como respondeu a Burke em 5 ou 6 vezes em “O Antigo Regime e a Revolução”. São obras diametralmente opostas, mas quem as ler em sequência não pode deixar de dar razão a Tocqueville contra Burke. 
Nas rivalidades intereuropeias, criticar o mundo francês pelo deslumbramento produzido por suas artes e patrocínios, tal como fez Burke ao falar do oba-oba parisiense ao tempo de Voltaire, esconde o ciumes das nações que se preparavam para liderar o mundo economicamente, mas não o conseguiram emocionar os outros povos com o mesmo entusiasmo francês. Esta observação serve também para a China, cujo magnífico crescimento econômico até agora não nos ofereceu culturalmente nada que se compare ao encantamento do cinema de Hollywood, e à abundância do jazz na era de ouro dos EUA. A França, desde a universidade do século XII sempre se ufanou de sua própria cultura. Quem conhece Proust e a agitação febril da Bele Epóque, até a espetacular virada artística da avant-garde do início do século XX, sabe que o deslumbramento autorreferenciado da mundanidade parisiense sempre foi um componente intrínseco ao caráter francês, já existente antes da revolução.
As aberrações contra o Iluminismo surgem desta mistificação sorrateira em defesa da ordem teocrática, cujas origens e refutações foram tão bem descritas por Franco Venturi – um especialista no “setecento” –, em “Utopia e Reforma no Iluminismo”. 
O mesmo pensamento curioso se aplica a Rousseau, a quem se atribui a danação que iria alimentar a revolução francesa e dar origem ao socialismo. Não se trata de situar Rousseau como intérprete dos sentimentos de seu tempo e nem de entender que o romantismo seja uma decorrência da luta setecentesca contra a tirania. Soljenitzine advertiu para o fato de sua experiência no Gulag ter permitido observar que os seres humanos submetidos a maus tratos tendem ao sentimentalismo. E mais, Soljenitzine lamenta que na Rússia não tenha havido um período jacobino depois da morte de Stalin: “como pode – escreveu ele – esperar que as coisas mudem quando após a morte de Stalin apenas 15 pessoas de seu círculo íntimo foram eliminadas, quando na derrota da Alemanha 85 mil pessoas foram capturadas e julgadas por pertencerem ao círculo nazista?” 
Onde quer que haja opressão haverá um sentimento de esperança difuso, uma aspiração por um futuro capaz de fazer de todos os seres humanos uma só família livre dos abusos, da privação e da escassez. Foram a tirania e o descontentamento, ao mesmo tempo em que se proliferavam a imprensa e as informações, que criaram o romantismo. 
O papel atribuído a Rousseau é o de um subversivo disposto a acabar com o estado absolutista, e burkeanemente, com a religião e a fé. Com isso, se quer justificar a lógica de que eliminando as obras, e talvez colocando na fogueira seus autores, a humanidade se livraria de seus pesadelos, seja por insinuação, seja por conclusão lógica, mergulhando o mundo em um novo estado teocrático de moral única. Somente um comissário cubano poderia anuir com este raciocínio.
Ora, segundo nos conta Paul Johnson, Rousseau abominava o ritmo gradual do Iluminismo. Ele queria uma solução mais radical. Não deveria, por isso, ser colocado na sarjeta do Iluminismo?
Uma cultura é constituída por uma mente coletiva, composta por um agregado inumerável de hábitos, reações, preferências, arquétipos, recorrências mentais, valores cotidianos, formando uma psicologia própria, aspirações e visões pessoais da pobreza e riqueza, da acumulação e consumo, de estilos de vida, enfim, que só são entendidos quando o povo tiver uma literatura tão ampla e amadurecida que todas as idiossincrasias são encontradas borbulhando pela pena de seus melhores autores. E esta literatura só é importante porque não sugere nenhuma ação coletiva, não inspira movimentos, não pretende salvar o mundo. 
O calcanhar de Aquiles do conservadorismo olaviano consiste em ignorar tudo isso seguindo o ecumenismo católico. O mundo católico nunca abordou os povos por suas diferenças culturais específicas, porque se trata da difusão dos evangelhos e da propagação da fé junto com sua hierarquia de submissão à ordem autocrática e à autoridade espiritual. No passado, os desentendimentos motivados pela inadequação da ortodoxia romana à interpretação leiga dos evangelhos, custaram alguns séculos de opressão e guerras religiosas. Somente quem conhece os trabalhos pioneiros de Henry Charles Lea e de Alexandre Herculano no século XIX, e a extensa bibliografia sobre a Inquisição – tão zelosamente preservada em Israel, incluindo a fantástica obra de Benzion Netanyahu sobre a Inquisição Espanhola, sabe que a negação da Inquisição pelo movimento olavista não só desvaloriza sua obra crítica, como a torna inaceitável. Negar a existência daquilo que tem sido um campo de investigação tão fecundo na história humana, revela que não se trata da visão de um intelectual independente, mas de um pensador engajado em movimentos teocráticos globalistas. Não faz sentido um movimento criticar tão asperamente a teologia da libertação e negar estas manifestações avant-la-lettre durante 600 anos.
O conservadorismo teocrático sempre esteve presente nos EUA. Hoje, sua principal fonte de irradiação está nos testemunhos do fundador da Prager University, que repete – tal como um evangelista – o dogma de que a origem da moral está em Deus, revivendo Burke, e com isso se perfilando – ainda que não confesso – , à corrente criacionista, uma vez que se trata de uma recusa em aceitar que o evolucionismo seja, ao mesmo tempo, uma explicação lógica para a formação da espécie humana, e a origem da moral um patrimônio do desenvolvimento da própria razão empírica na evolução e constituição do homem no percurso traçado por Matt Ridley em “O Otimista Racional”. 
Se a base moral da espécie humana pode ser resumida nos Dez Mandamentos, certamente eles não foram inspirados em um Abraão sábio e todo-poderoso, porém o resultado da experiência humana na terra.

A razão maniqueísta se manifesta no treinamento mental para a dualidade. O Bem não se torna reconhecido pelo conjunto de ideias abstratas, porém personificado por um indivíduo que pode ser um líder político, ou um grande pensador.
Para um intelectual autêntico, não existe o indivíduo síntese do pensamento. Em sua cabeça o pensamento se articula como uma pluralidade do conhecimento. Para o maniqueísta, o indivíduo é tudo: ele representa a figura adorada capaz de dizer a verdade pelo atesouramento do repertório da sabedoria, reconfortar seus seguidores da dúvida, e indicar o certo e o errado. Trata-se de uma figura tutelar que se encaixa perfeitamente na cultura paternalista. Os seguidores transferem ao mestre suas dúvidas e temores, e ele os brinda com sua palavra de incontestável verdade.
Um dos aspectos não menos importantes do maniqueísmo consiste em substituir as consequências pelas causas. Assim, o “comunismo é mau porque matou milhões de pessoas e seus agentes sabiam que só iriam conquistar o poder matando a todos os adversários impiedosamente”. As consequências foram a pretensão voluntária de matar por um instinto assassino e não por uma realidade política construída para a luta armada e depois para a monopolização do poder em nome de um chefe. Quem conhece a guerra civil na Rússia de 17 a 22 e a destruição do núcleo pluralista de Sierra Maestra sabe que nenhuma revolução teria sido possível se tais intenções não fossem justamente o contrário: a construção de uma nova sociedade de liberdade, de eliminação da pobreza, de atendimento de todas as necessidades, e de dignidade que os oprimidos nunca tiveram. Sem estas premissas jamais haveria a possibilidade de uma revolução socialista. 
No entanto, o maniqueísmo criou o Decálogo de Lênin algo que está para o marxismo assim como o Protocolo dos Sábios de Sião está para o sionismo. O decálogo trata de dez questões fundamentais para a preparação da tomada do poder pelo comunismo. Recomendo aos leitores investigarem na Internet. O que se pretende argumentar aqui não é a essência do decálogo, mas a inexistência dos fundamentos aliciadores da ideia socialista que sempre foram o desejo do bem. Não se encontra nenhuma referência a qualquer dos temas do decálogo nas obras de Lênin. Ao contrário, o leitor perplexo fica se perguntando se não pretendem construir outro totalitarismo novinho em folha com um repertório teórico de artigos de combate exatamente aos efeitos dos totalitarismos passados.
O maniqueísmo, não podendo explicar os fenômenos como originados na cultura, na ancestralidade, não tem nada a dizer sobre o nossos valores ibéricos, e termina radicando toda sua energia na teoria da conspiração – única forma de preencher o vácuo da mente inelástica.
Assim, os homens não agem movidos por ímpetos atávicos de uma cultura paternalista, porém pelo engajamento consciente nas forças malignas do Universo. Dividem os homens pelo caráter, como se este não fosse a condensação de toda a experiência social da mente coletiva de uma época. São os fatos presentes na mente coletiva que explicam ademais as diferenças entre o comunismo chinês e o cubano. Muita coisa poderia ser escrita comparando a agitação febril do modelo chinês com o travamento doentio do modelo cubano. Mas onde estão os instrumentos teóricos do pensamento conservador para lidar com essas realidades cujos princípios estão no budismo versus catolicismo ibérico, o mesmo da Teoria da Libertação?
Sem noção do que seja ciência teórica, mas rodeadas de gadgets de última geração, as pessoas podem ser enganadas com algum esforço, se a diferença entre o mundo medieval e o moderno se limitar aos palácios da nobreza, às catedrais góticas e ao virtuosismo artístico de muitas gerações. Mas, nada fez mais pelo homem nos últimos duzentos anos do que o rompimento com o pensamento teológico imiscuído na compreensão da natureza, permitindo que as ciências naturais aflorassem de forma independente da religião, que por sua vez turbinou um inter-relacionamento do conhecimento tal que o edifício tecnológico não tem precedentes na experiência humana acumulada em todos os séculos anteriores ao capitalismo. Em consequência, o Ocidente pode invocar superioridade por ter sido o berçário da ciência e tecnologia adquiridas no lento processo de combate contras as forças da superstição, da obtusidade mental e do preconceito. O revisionismo que pretende enaltecer a Idade Média, procura borrar das consciências o fato de que se vivia sob o regime da escravidão consentida e da tortura legalizada. Que todo o autocrata tenha uma nostalgia pelo incenso das catedrais, pelos cânticos corais, pela tranquilidade da submissão à autoridade espiritual contra a angústia da responsabilidade individual como ser livre, comprova que estas ideias somente ficarão latentes enquanto a crise da democracia continuar anacronicamente no novo milênio.
A negação da democracia provém do entendimento equivocado de sua natureza, de seu potencial de acreditar na diversidade de opiniões como construtora do conhecimento, e este de moldar o homem para novos meios de vida. 
Ao viver tantos anos nos EUA, e não escrever um único artigo comparativo entre a essência normativa da democracia americana com o nosso burocratismo ridículo, Olavo de Carvalho comprova que seu pensamento não só diverge da democracia, como procura ocultar sua superioridade enquanto sistema social.
A razão é bastante banal: entre os brasileiros deste início de século, o sentimento predominante de democracia como ordem social foi substituído pela anarquia, disjunção social e desordem permanente, algo que já está presente desde o alvorecer da República. Não entender que nossa democracia sempre foi uma demopatia, leva à impotência intelectual para entender as nossas misérias culturais e espirituais.
Concluindo, o conservadorismo teocrático faz oposição velada ao capitalismo, mas não consegue esconder o ultraje contra a civilização. Filósofos, cuja presença no mundo não representa outra coisa senão a de atrapalhar o caminho do progresso científico e moral do homem, voltam-se para o passado medieval para glorificar seus costumes, mas não renunciam a uma aspirina na primeira cefaleia, e nem aos tediosos hangouts pela Internet. São a contrapartida da esquerda caviar no mundo do conservadorismo teocrático. Dedicam-se a desrespeitar a civilização; vivem do mundo livresco “d'além mar”, e conseguem aliciar as pobres almas à procura de uma âncora em um país estraçalhado pelas forças que resistem a todo o custo entrar na modernidade em pleno século XXI.

Bibliografia de historia diplomatica brasileira - Paulo Roberto de Almeida

Pediram-me uma breve bibliografia para uma palestra que vou dar dentro em breve. Como não sou de obrigar ninguém a comprar livros, recomendei o essencial, e o mais possível com textos de acesso público, devidamente linkados como estão abaixo, e neste caso vários meus, como parece natural.
O serviço é (quase) gratuito.
Aproveitem...
Paulo Roberto de Almeida

Evolução Histórica da Política Externa Brasileira


Paulo Roberto de Almeida

Bibliografia indicada:

Ricupero, Rubens, A diplomacia na construção do Brasil, 1750-2016 (Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017)]; resenha: Paulo Roberto de Almeida: “O Brasil segundo a diplomacia”, O Estado de S. Paulo (8/10/2017, links: http://alias.estadao.com.br/noticias/geral,historia-da-diplomacia-no-brasil-tem-novo-livro-definitivo,70002030739 e http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/resenha-do-livro-do-ricupero-publicada.html).
__________ , “Estudos de Relações Internacionais do Brasil: Etapas da produção historiográfica brasileira, 1927-1992”, Revista Brasileira de Política Internacional (ano 36, n. 1, 1993, pp. 11-36; link: https://www.academia.edu/12301173/346_Estudos_de_Relacoes_Internacionais_do_Brasil_Etapas_da_producao_historiografica_brasileira_1927-1992_1993_).
Mendonça, Renato, História da Política Exterior do Brasil (1500-1825): Do período colonial ao reconhecimento do Império (Brasília: Funag, 2013, link: http://funag.gov.br/loja/download/1071-historia_da_politica_exterior_do_brasil.pdf).
Carvalho, Carlos Delgado de, História Diplomática do Brasil (Brasília: Senado Federal, 2016); resenha Paulo Roberto de Almeida: “Em busca da simplicidade e da clareza perdidas: Delgado de Carvalho e a historiografia diplomática brasileira”, link: https://www.academia.edu/5828023/600_Delgado_de_Carvalho_e_a_historiografia_diplomática_brasileira_1997_).

Outros títulos: 
Cervo, Amado Luiz; Bueno, Clodoaldo, História da Política Exterior do Brasil (diversas edições).
Moreira Lima, Sérgio Eduardo; Almeida, Paulo Roberto de; Farias, Rogério de Souza (orgs.), Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro (Brasília: Funag, 2017, 2 vols.; Vol. 1, link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=913; Vol. 2, link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=914).
Almeida, Paulo Roberto de; Rêgo, André Heráclio do, Oliveira Lima: um historiador das Américas, (Recife: CEPE, 2017).
Almeida, Paulo Roberto de, “A diplomacia na construção da nação: qual o seu papel?”, Mundorama (9/01/2018; link: http://www.mundorama.net/?p=24351).
__________ , “Diplomacia regional brasileira: visão histórica das últimas décadas”, in: Sérgio Florêncio (org.), Política Externa em Debate (Brasília: Ipea, 2018; link: https://www.academia.edu/s/e843ccb1ba/diplomacia-regional-brasileira-visao-historica-das-ultimas-decadas).
__________ , “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Cadernos de Política Exterior (ano II, n. 4, 2016, p. 241-298; link: http://funag.gov.br/loja/download/1186-cadernos-de-politica-exterior-ano-2-volume-4.pdf).
“Contribuições à História Diplomática do Brasil: Pandiá Calógeras, ou o Clausewitz da política externa” [Artigo-resenha dos livros de João Pandiá Calógeras, A Política Exterior do Império (volume I: As Origens; volume II: O Primeiro Reinado; volume III: Da Regência à Queda de Rosas; edição fac-similar: Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, Câmara dos Deputados, Companhia Editora Nacional, coleção “Brasiliana, 1989, xl + 490, 568 e 620 pp.], Estudos Ibero-Americanos (Porto Alegre: PUC-RS, v. XVIII, n° 2, dezembro 1992, p. 93-103; link: https://www.academia.edu/36213687/Contribuicoes_a_Historia_Diplomatica_do_Brasil_Calogeras).

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 21 de março de 2018


terça-feira, 20 de março de 2018

Venezuela: os refugiados da fome - Peter Prengaman (The Washington Post)

The Washington Post, March 20, 2018
Northern Brazil overwhelmed by desperate, hungry Venezuelans
Peter Prengaman 
 
Hungry and destitute, tens of thousands of victims of Venezuela’s unrelenting political and economic crisis are trying their luck in Brazil — a country where they do not speak the language, conditions are often poor and there are few border towns to receive them.
 
Many arrive weak from hunger and with no money for a hotel, food or the $9 bus ride to Boa Vista, the capital of the Brazilian state of Roraima, known in Venezuelan circles as a place that offers three meals a day. In dozens of interviews over four days, many said they had not had more than one meal a day for the last year.
 
Some wore baggy clothes, had emaciated faces and complained of medical issues ranging from children with measles to diabetics with no insulin.
 
Kritce Montero tried to shush 6-month-old Hector, who cried from hunger even after breast-feeding while his family and several hundred other Venezuelans waited to be processed at the border.
 
Montero, who said she lost 57 pounds (26 kilograms) the last year from eating just one meal a day, traveled with Hector and her 7-year-old daughter 18 hours by bus from Maturin, a city in northeast Venezuela. After spending the night sleeping on the ground in Pacaraima, a dusty border town in the Amazon, they took another bus 130 miles (210 kilometers) to Boa Vista.
 
“We are desperate. We could no longer buy food,” said 33-year-old Montero, adding it had been months since Hector had any formula or diapers.
 
While in recent years millions of Venezuelans have immigrated, until recently Brazil received relatively few of them. Hundreds of thousands have gone to Colombia, but authorities there and elsewhere in South America are tightening their borders.
 
Portuguese-speaking Brazil has become the latest alternative for Venezuelans. But they are not finding much comfort there.
 
On a recent day, Militza DonQuis, 38, sat under a tree on the side of the main road in Pacaraima. In the two months since she and her husband arrived from Puerto Cabello, they have not been able to find work. With no money, they can’t take the bus to Boa Vista, so they sleep on the ground and scrounge for food during the day.
 
“This is horrible,” said DonQuis through tears, adding that in two months she had been unable to send money home to her children, ages 12 and 14, who she left with a sister.
 
With no money for a bus, Jose Guillen, 48, and wife July Bascelta, 44, decided to begin the journey to Boa Vista at night on foot, setting off with 9-year-old twins Angel and Ashley along a road surrounded by forest.
 
“God will provide,” said Guillen when asked how the family would eat during a trip that can take five days.
 
After walking 4 miles (6 kilometers), a Brazilian driver stopped agreed to give them a lift to Boa Vista, where the situation is arguably more desperate. Thousands of Venezuelans are living in the streets. They sleep in tents and on benches in central squares, have taken over abandoned buildings and cram dozens of people into small apartments.
 
The largest of three shelters in the city, Tancredo, has 700 people despite being equipped for 200. Half-naked children roam the former gymnasium while groups of men and women chat about their hopes for finding work and worry about the families they left in Venezuela.
 
Charlie Ivan Delgado, 30, said he came to Brazil several months ago with hopes of earning enough money so he and his high school sweetheart could finally afford a wedding. But each time he called home to El Tigre, he would hear the situation was getting worse, that their three children, ages 9, 5 and 1, were always hungry. So he decided to abandon wedding plans and bring his family.
 
“Kids in Venezuela today don’t think about playing with their friends or what they might study” in the university, said Delgado, sitting with his children and partner in a tent. “It’s more, ‘What am I going to eat today?”
 
While the shelter offers three meals a day, the family’s prospects are bleak.
 
The soccer referee has only been able to officiate a handful of games in rural areas outside Boa Vista, the kids are not in school and it’s hard to imagine how the family might leave the shelter.
 
“It’s like Tarzan being in New York,” said Delgado.
 
Brazilian authorities estimate 40,000 Venezuelans are living in Boa Vista, accounting for over 12 percent of the population in a city that was already poor and unable to offer many opportunities to its residents.
 
Most have arrived in the last several months, putting intense pressure on the public health system, the jails and volunteer organizations and churches that are carrying the largest burden when it comes to keeping Venezuelans fed.
 
Police say Venezuelans are sometimes working for as little as $7 a day in everything from construction to yard work, putting downward pressure on wages. For many, even offering to work for less isn’t enough: Several interviewed said many employers have told them flat out they won’t hire Venezuelans.
 
Milene da Souza, one of a group of volunteers who periodically serve food, said many Brazilians were increasingly angry at the situation.
 
“Brazil has many of its own problems,” she said. “Roraima has its own problems.”
 
Last month, fears of a backlash intensified when an arsonist set fire to two Boa Vista houses filled with Venezuelan immigrants, injuring dozens, several severely. A man originally from neighboring Guiana has been arrested, and police have said he was motivated by anger at Venezuelans in the city.
 
On the Plaza Simon Bolivar, named after the South American independence leader who was the inspiration for late Venezuelan President Hugo Chavez’ ”socialist revolution,” throngs are camping in tents or simply sleeping on the grass. When trucks pull up with food, hundreds run toward them, elbowing each other in a mad scramble to get a meal before they run out. Tempers flare as men accuse women and children of using their advantage to get extra portions.
 
Roraima’s governor has declared a state of emergency to free up funds for overwhelmed public hospitals, where health officials estimate that 8 in 10 patients are Venezuelan. Last month, President Michel Temer canceled activities during Carnival to make an emergency trip to Boa Vista.
 
But residents say the federal government’s plans, which include building a field hospital in Pacaraima and relocating a few thousand immigrants to bigger cities, are not enough. Between Jan. 1 and March 7 of this year, 27,755 Venezuelans crossed into Brazil from Pacaraima. Authorities estimate at least 80,000 are currently in Brazil, most of them in Roraima state.
 
Brazil, Latin America’s largest nation, has one of the region’s most inclusive immigration policies. Venezuelans are allowed to enter with just a national identification card, a lifeline for many who say that getting a passport in Venezuela has become impossible. Many immigrants who don’t have identification cards but can show a birth certificate are allowed in if they request and are granted refugee status.
 
Being designated “refugees” can be problematic because such immigrants can’t return to Venezuela; President Nicolas Maduro has called them “traitors” of the state.
 
Many say that as long as Maduro is in power they have no reason to return.
 
Despite skyrocketing inflation and a collapse of many businesses, Maduro has refused to allow humanitarian aid to enter Venezuela. He denies there is a crisis and says international relief would lead to foreign intervention.
 
“Maduro’s solution is that we just eat each other,” said Diana Merida sarcastically while washing her clothes in a Boa Vista river. The 34-year-old from Maturin said she recently sent $3 home to her 16-year-old daughter and 11-year-old son, which would allow them to buy some rice.
 
While it took her three days of selling coffee to earn that, it was more than she could earn in a month as a saleswoman in a clothes store back home.
 
On the Plaza Simon Bolivar, Kritce Montero sits with baby Hector, who now has on a diaper and has spent the last two days gobbling up formula, all donated by volunteers.
 
It’s been two days since the family crossed the border in Pacaraima. The first night they slept under a tree in the plaza, but then the second night somebody offered them a tent because of the baby.
 
“At least here, I’m able to feed my kids,” said Montero. “Even if I’m living under a bridge, I would feel OK if my kids have food.

segunda-feira, 19 de março de 2018

Claudio Humberto: sempre ferino contra o Itamaraty

Sem comentários, ou apenas um: o jornalista padece da necessidade de falar mal de alguém, sempre...

19 DE MARÇO DE 2018
O Ministério das Relações Exteriores oficializou como Gaoa (Grupo de Apoio Operacional e Logístico) o que antes existia apenas no anedotário do Itamaraty como “Departamento de Escadas e Corredores (DEC)”, para onde são despachados diplomatas malquistos pela cúpula, com a maior pinta de desterro. Funciona no porão do anexo 2, conhecido por “Bolo de Noiva”, onde o lixo se acumula, não há água, telefone ou extintor de incêndio e lâmpadas estão queimadas.
O Itamaraty juntou no porão do Bolo de Noiva embaixadores do melhor nível com colegas que têm má fama e, inclusive, extensa ficha policial.
Asilaram no Gaoa os embaixadores Antonio Pedro e Patrícia Lima, após 5 anos no Sudão. Também fizeram elogiado trabalho no Kuaite.
Carlos Henrique Cardim, um dos mais respeitados intelectuais do Itamaraty, também acabou no porão do Bolo de Noiva.

Entre profissionais com imensa contribuição à diplomacia, enfiaram no Gaoa também uns malucos, espancador e um assediador mulheres.

Celso Lafer: Incerteza Juridica (OESP)

Incerteza Jurídica

*Celso Lafer
O Estado de S.Paulo, 18/03/2018

A distinção entre risco e incerteza foi proposta por um respeitável economista do século passado, Frank Knight. O risco tem inúmeras dimensões, que se multiplicaram no mundo contemporâneo. Delas se ocupam profissionalmente os diversificados analistas de risco.
O que caracteriza o risco é a possibilidade de ser estimado e calculado, com alguma orientação de certeza, por meio das técnicas de previsão, cálculo de probabilidades e algoritmos. Em contraste, o que caracteriza a incerteza é a impossibilidade da estimativa e do cálculo.
Valho-me da sugestividade da distinção entre risco e incerteza para apontar que ela esclarece uma importante dimensão da discussão, ora em curso no Brasil, em torno do Estado de Direito, da dinâmica da divisão dos Poderes, do papel da magistratura, do Ministério Público e da Polícia Federal. Com efeito, um dos ingredientes fundamentais da vida do Direito hoje no País é a incerteza jurídica. Essa incerteza vem minando um dos valores de um ordenamento democrático, que é a segurança das expectativas, descortinadora da calculabilidade das consequências das nossas próprias ações. A incerteza jurídica vem traduzindo na sua dinâmica atual uma gradual substituição do governo das leis pelo imponderável do governo dos homens – por mais bem-intencionadas que sejam suas condutas, inclusive o meritório combate ao cupim da corrupção.
“Um direito incerto é também um direito injusto”, observou Teóphilo Cavalcanti Filho em pioneiro livro de 1964 sobre a questão. É o nexo incerto/injusto que faz da segurança jurídica um valor de primeira grandeza em qualquer ordenamento democrático. Na sua acepção normativa se configura, como expõe Humberto Ávila na sua notável obra sobre a matéria, como uma norma-princípio. Essa norma-princípio é o pressuposto para a eficácia da ordem de princípios – dos muitos princípios que permeiam a Constituição de 1988. É por isso que, no contexto da aplicação das normas na interação de princípios e regras que transita pela ponderação, a ponderação da segurança jurídica tem relevo hierárquico. Trata-se do princípio que “funda a validade e instrumentaliza a eficácia das outras normas jurídicas”. Por essa razão, como diz Humberto Ávila, o princípio da segurança jurídica é “a norma das normas”. É ela que dá, observo eu, identidade própria ao “governo das leis”.
São requisitos da segurança jurídica, na lição de Ávila, a efetivação dos ideais da cognoscibilidade do Direito, que enseja a sua calculabilidade, a qual, por sua vez, assegura a sua confiabilidade. Isso exige do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal a adoção de comportamentos que contribuam para a sua existência, permitindo assim a segurança das expectativas, sem a inserção da surpresa e da arbitrariedade.
É a segurança jurídica que possibilita a segurança de orientação que dá à cidadania condições de lidar com o seu presente e organizar o seu futuro de uma maneira juridicamente informada.
Não é isso que vem ocorrendo em nosso país, seja pelo modus operandi do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal no exercício de suas funções, seja pela maneira como vem sendo tratado o princípio da legalidade, vale dizer, a submissão das condutas e dos atos jurídicos à lei. A segurança jurídica é algo a ser constantemente buscado no Direito por meio da adequada avaliação dos problemas da prova, da qualificação, da interpretação e da relevância. Explico-me.
O Direito, na sua aplicação, não é um dado que comporte apenas uma interpretação. É um construído pela experiência jurídica, mas essa construção não é a de um “direito livre” que se revela, com autonomia, pelas estruturas argumentativas no processo decisório conduzido no Judiciário. Existem parâmetros para a latitude e o escopo da interpretação. São os provenientes do Direito posto e positivado, a lei, da qual provém a dogmática jurídica. Sua função no processo decisório da aplicação do Direito, como explica Tercio Sampaio Ferraz Jr., é a de impor o princípio da inegabilidade dos pontos de partida das séries argumentativas, inerentes à experiência jurídica. É dessa maneira que os parâmetros dogmáticos da interpretação – a inegabilidade dos pontos de partida estipulados na lei – exercem uma função de contenção da incerteza jurídica e da incerteza jurisdicional, que é uma das suas consequências. Tornam viável avaliar e estimar as condições do juridicamente possível. Ensejam o controle da consistência e da coerência da jurisprudência, e não custa lembrar, com Bobbio, que a coerência é uma virtude jurídica.
Ora, não é isso que está ocorrendo por obra de diversas modalidades de ativismo jurídico. É difícil no Brasil dos nossos dias a cognoscibilidade do Direito, por tabela, a sua calculabilidade e, por via de consequência, a sua confiabilidade.
A doutrina vem perdendo o seu papel de orientação e não é substituível por uma jurisprudência que na sua oscilação não propicia as desejáveis cognoscibilidade e calculabilidade. Não oferece a durabilidade da orientação, como é o caso do papel dos precedentes no “common law”, e num incessante metabolismo que se esvai no dia a dia da aplicação do Direito lembra, na lição de Hannah Arendt, o fugaz do “labor” que contrasta com a maior permanência do “work”. Ademais, não se tem configurado, nos termos de sua origem etimológica, como a prudência aplicada ao Direito. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a guarda da Constituição. No exercício dessa função, o STF e seus ministros têm exercido o poder. Porém não vêm construindo a autoridade de uma instituição colegiada. Essa auctoritas, no meu entender, tem um feitio de poder moderador. Resulta de uma contínua e coerente ação conjunta, voltada para supervisionar a manutenção da independência e harmonia dos outros Poderes da República, impedindo seus abusos e mantendo o seu equilíbrio, concorrendo dessa maneira para o bem-estar nacional. 

*PROFESSOR EMÉRITO DA USP