sexta-feira, 2 de novembro de 2018

Previdencia: se for reformar, incluam os militares - Ricardo Bergamini

Ricardo Bergamini está sempre colocando o dedo na ferida, e indicando onde estão os problemas. Ainda que os militares sejam poucos, comparados com o resto dos mandarins do Estado, e o imenso contingente do regime geral, por uma simples questão moral não se pode isentá-los de alguma equiparação com o resto da sociedade, mesmo reconhecendo seu status diferenciado em relação aos demais assalariados do setor público ou privado.
Paulo Roberto de Almeida

Ricardo Bergamini, 2/11/2018
Prezados Senhores
Parabéns ao general Mourão, bem como ao governo Bolsonaro pela coragem de enfrentar a verdade absoluta dos números, que venho solitariamente divulgando durante os últimos 20 anos na internet, conforme abaixo:

Gastos com Pessoal Militar das Forças Armadas – Fonte: MP

Base: Ano de 2017

Itens
Quantitativo
R$ Bilhões
%
Ativos
364.022
23,9
36,82
Reserva e Reforma
154.600
21,6
33,28
Pensionistas
144.410
19,4
29,90
Total Pessoal Militar
663.032
64,9
100,00

Em 2017 existiam 364.022 militares ativos das Forças Armadas, sendo que 150.455 eram recrutas rotativos que não faziam parte do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social dos Militares), com isso o efetivo ativo contribuinte para o RPPS era de apenas 213.567 para um contingente de 299.010 inativos, gerando uma relação de 0,71 ativos para 1,00 inativos.
O quadro demonstrativo acima demonstra de forma clara e indiscutível a distorção causada pela pensão das filhas de militares nas contas nacionais, gerando uma aberração econômica, onde se gasta 36,82% com pessoal ativo e 63,18% com pessoal inativo (reserva, reforma e pensões).
Essa anomalia econômica foi encerrada em 2001, mas em função do maldito direito adquirido existente para os trabalhadores de primeira classe (servidores públicos) seus efeitos financeiros somente ocorrerão em torno do ano de 2036. 
Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
A previdência dos militares vai mudar, diz Mourão
"Temos de aumentar o tempo de serviço. Não podemos mais aceitar que um cara vá para a reserva com 48, 49 anos", afirma o vice de Bolsonaro. Confira esta e outras medidas estudadas pela equipe de Bolsonaro em ÉPOCA desta semana
Bruno Abbud e Juliana Dal Piva
01/11/2018 - 11:28 / 01/11/2018 - 14:20
Apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro comemoram sua vitória, em frente ao condomínio em que mora o pesselista na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro Foto: Phil Clarke Hill / Agência O Globo
Apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro comemoram sua vitória, em frente ao condomínio em que mora o pesselista na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro Foto: Phil Clarke Hill / Agência O Globo 
Na tentativa de desatar o nó das contas públicas, o governo de Jair Bolsonaro terá pela frente, entre tantos desafios, a discussão da Reforma da Previdência e uma antiga dificuldade é justamente o peso dos militares no sistema. Embora não integrem o projeto da Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional, as aposentadorias dos militares também devem ser alvo do próximo governo. Segundo o vice-presidente eleito, o general Antônio Hamilton Martins Mourão, a ideia da equipe econômica é apresentar as mudanças para as carreiras militares quando o novo governo apresentar a proposta de criar um novo modelo, inspirado na experiência chilena, o sistema de capitalização. A expectativa é de que seja possível apresentar esse novo regime no ano que vem. “O pessoal está trabalhando nisso aí”, afirmou Mourão a ÉPOCA. “Quando for acertar o próximo, o sistema de capitalização”, completou.
Neste regime, o trabalhador faz uma poupança individual que é gerida por empresas privadas, mas que no futuro vai financiar sua própria aposentadoria. A aposentadoria que vai ser recebida depende da capacidade da pessoa de poupar – e do retorno do investimento.
Diferentemente do que foi visto no ano passado, quando o governo federal enfrentou resistência de militares às mudanças, o general disse que agora as Forças Armadas estão preparadas para a mudança e que ele próprio está negociando os detalhes junto aos militares. “As Forças Armadas estão prontas para fazer as adaptações necessárias”, disse. Depois explicou os detalhes em discussão. “Nós temos de aumentar o tempo de serviço. Não podemos mais fugir disso aí. Não podemos mais aceitar que um cara vá para a reserva com 48, 49 anos de idade. Mas o que acontece? Com uma carreira estratificada como é a nossa você tem que fazer toda uma série de adaptações, aumentar o tempo de permanência nos postos”, explicou.
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão Foto: Marcia Foletto / Agência O Globo
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão Foto: Marcia Foletto / Agência O Globo
Para Mourão, o projeto que está na Câmara precisa ser aprovado urgentemente porque o “ótimo é inimigo do bom”. Para dar sinais ao mercado, esse projeto pode ser um primeiro sinal de retomada da economia. Ele é a favor da idade mínima e também se aposentou, em fevereiro, prestes a completar 65 anos. "Há 30 anos, um homem da minha idade era um vovozinho”, dissertou.  “Hoje a saúde é melhor, se vive mais. Mesmo a pessoa que tem menos recurso ela acaba vivendo mais também. E quando não vive é por culpa dela, né. Normalmente, o cara que bebe demais, fuma demais”, completou. As medidas do novo governo estão sendo discutidas em dois grupos. Um em Brasília e outro no Rio de Janeiro. ÉPOCA acompanhou um deles – com o núcleo de economistas de Paulo Guedes – no Iate Clube da capital fluminense.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Sancoes americanas ao Iran: implicações geopolíticas - J.P. Morgan

Geopolitical Flashpoints

Global Implications of Re-Imposing Sanctions on Iran

A special message from Joyce Chang, Global Head of Research

In this edition of Geopolitical Flashpoints, which can also be found on J.P. Morgan Markets, the Global Research teams examine the economic and market implications of the re-imposition of Iran sanctions on November 5 as the Trump administration deadline to unilaterally withdraw from the 2015 Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA) nears on November 4. The reports highlighted below summarize the latest developments and include recommendations and views across asset classes.
As the November 4 deadline that President Trump set to unilaterally withdraw from the 2015 Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA)1 and the re-imposition of sanctions on November 5 looms, we assess the macro and market implications. The basic aim of US secondary sanctions is to force non-US companies to choose between transacting with the US and its financial system, or with IranEnding the Iran deal was a key foreign policy plank of candidate Trump’s election platform and the effects of the sanctions are already becoming evident. The latest Iranian export data suggests that many countries that import Iranian oil have already started to reduce their imports significantly well ahead of the November 4 deadline. While there is still uncertainty around how much Iranian barrels would be lost once the sanctions are implemented, the markets have tried to price in anywhere between 0.5mbd (in early June) to just over 1mbd (late Sep/early October) of exports being curtailed. Iran crude exports fell to around 1.6mbd in September as major importers including China scaled back their crude purchases. We now expect Brent to average $85/bbl in 4Q18 and $83.5/bbl in 2019, with Brent to finish at around $90/bbl by year-end. The upward revision in our forecasts was strongly driven by significant supply-side risks, more than offsetting the expected softness in demand. In the absence of Iran supply concerns, oil prices would have likely hovered around or below $70/bbl, but with the presence of Iran risks we expect oil prices to remain well supported in the months ahead. Iran oil sanctions could put 1.5-2.4mbd of oil exports at risk, which would more than compensate any demand drop due to slower global growth and trade tensions. While the growth impact of US-China trade disputes matter for commodities demand, Iran matters a lot more in the case of oil, given the large supply shock it could represent in the very near term. Iran poses a first order effect via supply shock whereas US-China trade war poses a second order effect via economic growth slowdown. 

Background on US sanctions on Iran and decision to re-impose sanctions

Since the late-1980s, a series of sanctions have been imposed against Iran, including by the United States, the European Union and members of the United Nations (UN) Security Council, due to Iran’s refusal to suspend the enrichment of uranium and other activities deemed malign by participating members. As a result of sanctions, Iranian inflation topped 40%oya, while oil exports and growth collapsed after 2012. After 20 months of talks, in July 2015, the Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA) was agreed between the 5 permanent Security Council members, Germany and the European Union with Iran, to limit the country’s nuclear program in return for lifting the European Union and United Nations nuclear-related sanctions and US secondary sanctions, although US comprehensive primary sanctions preventing US individuals and companies from engaging with Iran remained in place.
On May 8, President Trump announced that the US would unilaterally withdraw from JCPOA and reimpose all sanctions lifted or waived in connection with JCPOA after wind-down periods of 90 or 180 days. As President, Trump had signed waivers in 2017, but finally made a May 2018 announcement regarding his intention to quit the JCPOA, blaming Iran’s ballistic missile tests and actions across the MENA region as justification for the US to pull out from “the decaying and rotten deal”. The re-imposition of so-called “secondary sanctions” aimed at non-US companies’ dealing with Iran began after the wind-down periods; the first set of secondary sanctions became effective on August 72, which reimposed sanctions to include purchase or acquisition of US dollar banknotes by Iran, trading in commodities such as gold, steel, coal, semi-finished metals, such as aluminum, and some other transactions related to commodities, currencies and sovereign debt. The next set of sanctions—which target the oil trade—come into effect on November 53. The sanctions to be reimposed to include those targeting Iran’s port operation, shipping sector, and most importantly, transactions with the National Iranian Oil Company (NIOC), Naftiran Intertrade Company (NICO), and National Iranian Tanker Company (NITC), amongst others. In addition, sanctions on provision of underwriting services, insurance or re-insurance and transactions by foreign financial institutions with the Central Bank of Iran and designated Iranian financial institutions under Section 1245. The transfer of payments may be impacted if the SWIFT network is disconnected as in 2012. In addition to these sanctions, the US government will reimpose, as appropriate, the sanctions on persons removed from the Specially Designated Nationals (SDN) list. President Trump’s executive orders would not only turn the clock back to the sanctions regime that prevailed before the JCPOA—critically, on a bilateral basis, compared to the multilateral framework that prevailed before—but they may want to go even further. The sanctions can effectively cutoff access to the US financial sector not only for any party dealing directly with Iran, but also third parties (including international banks, insurance companies, shipping companies) facilitating significant transactions with Iran.
Additionally, on October 3rd, the US Secretary of State terminated the Iran Amity signed in 1955 after Iran used it as a basis for a case at the International Court of Justice. The Amity Treaty, an agreement to encourage good relations and trade, was signed with the Iranian Shah, who was a US ally. Although an insignificant act in itself, it does point toward a more hawkish stance on Iran. 

Oil Commodities Research View

Global oil supply should tighten after the imposition of Iran sanctions, with risks biased to the upside especially after US mid-term elections. The upward revision in our forecasts has been driven by significant supply-side risks as importers of Iranian crude have scaled back significantly in the run-up to the November 4 deadline. This has been one of the key drivers of oil prices in 2018. Front month Brent has risen by as much as $20/bbl since the start of the year until recently when it touched $86.3/bbl on Oct 03. There is still uncertainty around how much Iranian barrels would be lost once the sanctions are implemented and we estimate the markets have tried to price in anywhere between 0.5mbd (in early June) to around 1.5mbd (late Sep/early October) of exports being curtailed. Iran exports close to 2.5mbd of its crude output with the remainder consumed domestically. In a briefing published by the US State Department in June, it was suggested that oil imports from Iran should be cut down to zero. Whilst there have been several comments earlier this year by the State Department that reflected no predisposition towards waivers, this position has changed to a case-by-case basis waivers for countries that are making efforts to reduce their imports. Despite the levels of waivers remaining unclear and uncertain in the near-term, we do expect the US administration to push these countries to significantly reduce their imports from Iran eventually even if they were to receive some waivers initially to allow them to replace Iranian crude supply.
The latest Iranian export data suggests that many countries that import Iranian oil have already started to reduce their imports significantly well ahead of the November 4 deadline. Iran crude exports fell to around 1.6mbd in September as major importers including China scaled back their crude purchases. Additionally, buyers of Iranian oil have indicated their reluctance to buy Iranian oil to avoid any repercussions given the uncertainty. Currently the market is not short oil as Iranian oil is still in the market and Saudi Arabia and Russia have ramped up oil production to avoid a spike that concerned some of its key consumers and allies. However, the risk of losing another 0.5mbd to even 1.5mbd (from current ~1.5mbd) in a worst case scenario where US pushes towards it zero Iran export target could tighten the oil markets significantly in the near-future and OPEC’s spare capacity could be challenged even in a modest oil demand growth environment. The retaliation from Iran to return to full-scale Uranium enrichment or block Strait of Hormuz could be seen as a major geo-political risk to oil but also the region that is currently steeped in various conflicts.
Oil markets are currently very fragile and anxious as the very drivers, such as strong demand and tight OPEC supply that helped balanced the markets earlier this year, have started to raise uncertainty around the recovery in oil price. Despite the weakness in physical markets due to the factors mentioned above, we think the impact on the oil markets from the loss of Iranian barrels will only be felt once physical markets show signs of tightness post re-imposition of sanctions on November 5. Once the physical markets show signs of tightness, then the lack of spare capacity and rising geo-political risks surrounding oil producing countries including Iran, Venezuela, Russia and Saudi Arabia should be sufficient in returning robust support under oil prices once again. We don’t doubt that the Kingdom can increase production towards its 12 mbd capacity; however, the timing of it is what markets will question once Iran’s sanctions are in force and start to tighten physical markets and markets for medium/heavy sour crude. Most of the Kingdom’s available nameplate capacity remains constrained. At 10.7mbd of current production, their nameplate spare capacity is 1.3mbd as also suggested by the Saudi Oil minister but the real available capacity is questionable in the near term. Abhishek Deshpande

Economic and Political Views

The effect of sanctions against Iran’s economy has already become evident, with Iranian oil production declining 12% from its peak in May, as trade partners begun to reduce their oil imports. Oil prices have reacted in sympathy, as our commodities strategy has commented extensively. As a result of these developments, the Iranian rial depreciated by up to 75% in the black market through September and inflation accelerated to 31.4%oya. Against this background, a series of protests have erupted with deteriorating economic conditions throughout the year. Iran has threatened the closure of the Strait of Hormuz, through which one fifth of global oil trade passes, if the country is not permitted to export its oil. Despite Donald Trump’s offer to meet Iranian president Hassan Rouhani without preconditions, it remains unlikely that the Iranian government will return to negotiations in the near-term. 
The reactions of large importers of Iranian oil, like China and India, would seem to be critical to judge the degrees of freedom enjoyed by countries that otherwise would spurn such US extraterritorial sanctions. The EU for its part has staked out a strong stance to defend its political decision to try to keep the Iran deal (JCPOA) alive, notably with the extension of the 1996 EU “Blocking Statute” to include US Iran sanctions, which ostensibly compels European entities to not comply with extraterritorial US sanctions. However, it remains to be seen whether, in practice, the Blocking Statute will dissuade European companies from deciding to stop dealing with Iran given many firms have too much to lose if their US business / access to the US financial system becomes compromised. The more interesting European policy proposal (in conjunction with China and Russia) is that of an Special-Purpose Vehicle (SPV) to allow non-US firms to effectively deal with Iran in legitimate business (as per EU law) anonymously, and therefore, not run the risk of being targeted by the US. This proposal, which has been strongly criticized by the US, has yet to be unveiled and tested operationally. A key battleground on the US’s willingness and ability to counter this proposal would be whether the Trump administration would challenge the SPV itself or the European or other central banks supporting the SPV. At the country level, while Turkey and India are most vulnerable through the trade channel, another perhaps even stronger impact of sanctions could come through the financial channel, as local companies and banks could be denied access to critical USD payment systems. Turkey, India, Korea and China have the highest exposure to Iran through the trade channel, with bilateral trade with Iran ranging from 0.9%-2.75% of overall trade for these economies. Ben Ramsey, Giyas Gokkent, Nur Raisah Rasid

Cross-Asset Strategy Views

We have been long petro assets to varying degrees all year and recommend keeping such exposure while supply risks persist and Brent is below $90/bbl. We were maximum long in Q1 and Q2 (long Oil futures, overweight US Energy Equities and HY Energy Credit, and long either NOK, CAD or RUB), moderately long in Q3 (we went tactically short crude in early summer), and now close to maximum long again (re-entered long Brent in September). To be sure, the value proposition of petro assets varies considerably, with Energy Equities, Energy Credit, Russian Equities and US inflation breakevens discounting the highest oil price, and petro-currencies like RUB factoring in the lowest price. But the ruble is only interesting as an Iran hedge for those who think that higher oil prices will do more good for Russia through a higher trade surplus than further Russia-specific sanctions might harm capital flows. For now, we are neutral oil currencies given a generally strong US dollar environment, and hedge Iran supply risks through oil directly or with oil stocks and credit. John Normand

Global FX Views

The primary transmission of Iran sanctions to FX is likely to be through oil prices with our commodity strategists expecting that Brent could breach $90/bbl going into year-end. This will likely inform the performance of petro-exporters vs. importers. We have long argued that even though petro-FX has lagged oil prices, a more selective stance on these currencies is required. The performance of several petro-FX has been held back due to various idiosyncratic factors that have not translated into a growth boost for these currencies. Even though oil prices have been increasing for 2 years, our growth forecasts for petro-currencies have not increased by much.
On a more granular basis, growth in G10 countries (CAD and NOK) has fared better than EM petro FX (COP, MXN, RUB) where average growth forecasts have actually been downgraded over this same period. Among G10 petro-FX, we are structurally bullish on NOK (neutral in the recommended trade recommendations, but long NOK in the long-term recommendations) and have bullish forecasts for CAD (though for reasons other than high global oil prices, as local crude prices are in fact heavily depressed). Oil prices have impacted forecasts of RUB in recent weeks (RUB targets were upgraded by 5% over the next three quarters), but we are still neutral which is still a more favorable stance compared to other high-yielders in the region such as ZAR where we are underweight. In Latin America, we are neutral both MXN and COP as weak EM appetite and policies implemented domestically could continue to offset the terms-of-trade positives from higher oil prices.
We also assess the impact of higher oil prices on energy importers. J.P. Morgan FX forecasts for energy importers have been downgraded in recent weeks. For instance, in G10, our Japan strategists downgraded JPY in October in part motivated by deteriorating external balances related to oil. We are short JPY versus USD in our recommended macro portfolio. In EM, our strategists point to INR underperformance in part being linked to higher oil prices (where FX targets were cut in sympathy with CNY in September). In addition, higher oil prices have also had an impact on TRY weakness, but admittedly this has been a secondary driver given other idiosyncratic factors in the country. Meera Chandan, Jonathan Cavenagh, Anezka Christovova, Robert Habib, Daniel Hui

US Credit Research Views

Second order impacts on US Credit from sanctions on Iran are meaningful. Few, if any, of the companies in our combined universes are actively involved directly in Iran post the last round of sanctions. However, sanctions are likely to increase the overall risk premium and volatility of the commodity, which should filter through the ecosystem. In the near term, a greater call on US shale could have an additive effect to the services sector as activity levels increase on the back of the expectation of sustained higher prices. More importantly, increased cash flow and improved leverage metrics have particularly topical implications.
Sanctions could accelerate Rising Star pipeline. US High Yield (specifically BB) rated credit stands at a cross-road, with a substantial amount of BB-rated E&P and MLP credits poised for transition to investment grade at current strip pricing. Sanctions could easily accelerate that trend as E&Ps use excess cash flow from the “Iran bump” to pay down debt and/or achieve critical mass for investment grade ratings. Similarly, on the Investment Grade side, one of the greatest overhangs market wide on US credit is the “low-BBB wall” and potential Fallen Angel implications during the next cyclical downturn. Capital and balance sheet discipline remain front and center in Energy. Therefore, we expect BBB-rated Energy companies to continue to use excess cash flow to pay down debt and bolster balance sheets as well as start to return value to shareholders in a disciplined way. 
Value continues to accrue to critical infrastructure. Finally, one important downside of sanctions impact is the potential supply demand imbalance when/if sanctions end. Midstream company bonds remain a source of “safe spread” and are somewhat insulated from the commodity. We continue to see good value in Midstream and MLPs especially in a more volatile crude oil environment. Prudent growth and deleveraging remain the focus, and in a world of wider differentials and increased volatility, value is inexorably moving within the industry food chain towards infrastructure. Tarek Hamid and Matthew Anavy

Emerging Markets Equity Strategy Research Views

Near-term upside via better support to oil prices offsetting medium-term negative geopolitical risk to EM equities could be the result of the US decision to advance on the Iranian sanctions. The near-term positive is backing to higher oil prices. There is a strong historical co-movement between GEM equities and oil price rallies and corrections. During periods of rising oil prices, the median return for GEM equities was USD20%. In 80% of the positive return periods for oil, GEM equities also posted positive returns. LatAm and CEEMEA are the most impacted by the change in oil prices and EM Asia the least. Russia, Colombia, Brazil, Thailand and Poland have the highest positive sensitivity to oil price changes. The potential medium-term negatives to EM equities could include a narrower hallway to US-EU future cooperation in other geopolitical sensitive issues such as Russia and Syria, for example, and an unintended re-escalation of nuclear investments in the Middle East region for neighbors to defend themselves from a possible Iran threat. 
Overall oil strength has been more positive for GEM vs. DM equities as it is possibly associated with periods of high economic growth expectations. This is where the risk lies in the current cycle. The core reason for the upward revision in oil prices is a supply constraint and weaker global growth. We prefer to keep a Neutral rating on Energy to remain less directionally dependent on short-term volatility in oil prices. We could indirectly benefit from higher oil prices by OW positions on Russia, Brazil, and on energy in the ASEAN region.Pedro Martins and David Aserkoff
Please find below links to recently published reports from the J.P. Morgan Research team.

GLOBAL RESEARCH

Geopolitical Flashpoints: Will the US introduce further sanctions on Russia?, (Anatoliy A Shal, Nicolaie Alexandru-Chidesciuc, et al, 26 September 2018)

EMERGING MARKETS ECONOMIC RESEARCH

Iran sanctions: On again: Bracing for the November 5 reimposition (Ben Ramsey, Giyas M Gokkent, Nur Raisah Rasid, 1 November 2018)
Middle East and North Africa Weekly (Giyas M Gokkent, 15 October 2018)
Europe, Middle East and Africa Emerging Markets Weekly (Nicolaie Alexandru-Chidesciuc, 7 July 2018)
MENA Macro, Credit and Equity conference: Highlights from presentations and panel discussions (Nicolaie Alexandru-Chidesciuc and Zafar Nazim, 2 July 2018)

COMMODITIES RESEARCH

Oil Market Special: OPEC: A linchpin in global geo-politics, (Abhishek G Deshpande, Prateek Kedia, 19 October 2018)
Oil Market Weekly: Back to the 90s, (Abhishek G Deshpande, 8 October 2018)
Oil Market Quarterly 3Q18: EM matters but Iran matters more in the near-term (Abhishek G Deshpande, Thomas Anthonj, et al, 23 September 2018)
Commodities Quarterly 3Q18: Base metals and agriculture poised to join oil higher in 4Q after a weak 3Q(Abhishek Deshpande, Shikha Chaturvedi, Natasha Kaneva et al, 21 October 2018)
Oil Market Weekly: President, Dollar & Oil (Abhishek Deshpande, 27 August 2018)
Iranian Sanctions and Global Oil Market Update (Abhishek Deshpande, 11 May 2018)

CROSS-ASSET STRATEGY RESEARCH

US CREDIT RESEARCH

Investment Grade Energy: Sector Overview, October 2018 (Matthew Anavy et al, 19 October 2018)
High Yield Energy: Sector Enamored with Its Own Mortality (Tarek Hamid et al, 19 September 2018)

ASIA PACIFIC EQUITY RESEARCH

OIL AND GAS EQUITY RESEARCH 

EMERGING MARKETS EQUITY STRATEGY RESEARCH 

Key Trades and Risks: Emerging Markets Equity Strategy (Pedro Martins Junior et al, 16 October 2018)

VIDEO AND PODCASTS

  1. 1 JCPOA was signed between Iran, the P5+1 (France, UK, China, Russia and the US plus Germany) and the European Union
  2.  https://www.whitehouse.gov/briefings-statements/remarks-president-trump-joint-comprehensive-plan-action/
  3.  https://www.treasury.gov/resource-center/sanctions/Programs/Documents/jcpoa_winddown_faqs.pdf

O que Margaret Thatcher teria a ensinar ao Brasil? - Paulo Roberto de Almeida (Instituto Millenium)

O que Margaret Thatcher teria a ensinar ao Brasil?

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: gravação de podcast; finalidade: Convite do Instituto Millenium]
Podcast do Instituto Millenium em 6/11/2018, disponível no seguinte link: https://www.institutomillenium.org.br/destaque/o-que-o-brasil-pode-aprender-com-margaret-thatcher/


Em 1 de novembro de 2018 concedi uma entrevista em áudio, sob a forma de podcast, para o Instituto Millenium, a propósito da figura da falecida primeira ministra britânica Margaret Thatcher e os ensinamentos que sua experiência como estadista poderiam ter para o novo governo brasileiro. 
Relaciono abaixo as perguntas efetuadas, e as simples notas que eu havia tomado para desenvolver oralmente no momento da gravação, de aproximadamente meia hora no total. O podcast foi editado e recebeu uma introdução-resumo pelo jornalista Frederico Portella, editor de conteúdo do IM, cujo texto transcrevo ao final. O link para a gravação do áudio também está disponível.

(A) Notas rápidas preliminares de Paulo Roberto de Almeida: 

1) Quem foi Margaret Thatcher e por que ela era conhecida como “a dama de ferro”?
Formação em trabalho de mercearia; estudos universitários, com leituras de obras de Friedrich Hayek, Adam Smith, Milton Friedman, entre outros autores liberais. 
Situação da Grã-Bretanha nos anos 1970: declínio industrial, crises fiscal e monetária, aprofundamento do sindicalismo agressivo, Inglaterra quase país do Terceiro Mundo, com PIB per capita inferior ao de sua colônia Hong Kong.
Ela só passou a ser chamada de Dama de Ferro depois de ter sido elevada ao cargo de primeira-ministra e ter se mostrado inflexível na sua resolução de reformar a Inglaterra num sentido liberal, e também ter enfrentado o desafio da reconquista das ilhas Falkland/Malvinas, que haviam sido tomadas pela ditadura militar argentina.

2) Quais foram as medidas liberais que o thatcherismo implantou na Inglaterra durante o tempo em que ela ocupou o cargo de primeira ministra? 
Em primeiro lugar, as privatizações de quase todas as companhias públicas, dominadas pelo sindicalismo militante e pela ineficiência, sob a forma de ações oferecidas ao grande público, uma forma de devolver o poder às pessoas; nisso ela teve de enfrentar batalhas duríssimas contra os sindicatos, sobretudo os mineiros de carvão, tendo a Inglaterra passado um inverno no frio, por causa da falta de aquecimento.
Ademais de sua batalhar pela abertura econômica, ela também passou a defender os valores e ideais do Ocidente democrático e capitalista, podendo ser apontada, junto com o Papa João Paulo II e o presidente americano Ronald Reagan, como um dos estadistas responsáveis pelo desmantelamento final do sistema comunista, uma vez que soube dialogar firmemente com o último SG-PCUS Mikhail Gorbatchev.

3) O Brasil tem ao longo da sua trajetória uma postura estatista, onde medidas liberais não prosperaram. A própria Thatcher já afirmou que o país era o contrário do que ela defendia: um estado grande e fraco. Como o novo governo eleito pode se inspirar em Margaret Thatcher para implantar aqui medidas similares? 
A receita é exatamente a mesma: privatizações de todas as empresas públicas, abertura econômica, liberalização comercial, redução do peso do Estado na economia e enfrentamento das corporações que conquistaram o Estado em seu benefício exclusivo.

4) O corte da inflação também era uma meta do governo Thatcher e pra isso, ela cortou radicalmente gastos. Conter o gasto público também é uma urgência no Brasil? 
Certamente, e como tarefa urgente, imediata, de caráter fiscal, mas ao lado disso já empreender as tarefas de médio prazo de novos investimentos privados em setores importantes da economia, ademais de cuidar da tarefa de longo prazo de melhorar os índices de produtividade do país.

5) Em um país que destina bilhões de reais a partidos e campanhas, a responsabilidade com o uso do dinheiro dos impostos, que também era defendida por Thatcher, deve estar entre as prioridades? 
Certamente, isso faz parte da reforma política e do ataque à fragmentação e dispersão do sistema partidário. Seria preciso extinguir imediatamente o Fundo Eleitoral e depois também completamente o Fundo Partidário. Essas duas medidas permitiriam reduzir radicalmente o número de partidos políticos existentes no país.

6) Perguntada sobre Collor em uma entrevista, ela disse que o Brasil não havia tido um bom governo capaz de atuar com base em princípios, na defesa da liberdade, sob o império da lei e com uma administração profissional. Tivemos outros presidentes depois disso, mas de maneira geral, o que o senhor acha das administrações públicas que tivemos até aqui no sentindo de buscar desinchar o país e impor medidas liberais? 
Foram poucos os presidentes que enfrentaram efetivamente a obesidade do Estado, e praticamente nenhum conseguiu vencer o corporativismo estatal.

7) Qual é a sua expectativa para os próximos anos? 
Um longo período de adaptação, a curto, a médio e a longo prazo.

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(B) Apresentação-resumo do áudio-gravado pelo jornalista Frederico Portella: 
     O podcast recebeu edição do jornalista Frederico Portella, editor de conteúdo do Instituto Millenium; transcrevo a seguir o seu resumo do podcast.

O que podemos aprender com Margaret Thatcher?
A Inglaterra não vivia os seus melhores dias nos anos 1970. A ilha britânica não só havia sido ultrapassada por outros países desenvolvidos, como por sua própria colônia Hong Kong, que chegou a ostentar uma renda per capita superior à da metrópole ao adotar uma economia aberta. Esse cenário mudou após 1979, quando Margaret Thatcher assumiu o cargo de Primeira-Ministra do Reino Unido. À frente do Estado, a Dama de Ferro conseguiu reconquistar o caminho de prosperidade ao travar uma batalha para implementar medidas liberais.
Do outro lado do oceano, o Brasil de 2018 muito se parece com a Inglaterra de algumas décadas atrás. Desde o pós-guerra, partidos com programas marxistas, socialistas e intervencionistas se alternavam no poder. Recursos da sociedade eram dominados por sindicatos e corporações, e a economia sofria com o retrocesso no âmbito das liberdades e a decadência nos planos industrial e de negócios. O diplomata Paulo Roberto de Almeida, Doutor em ciências sociais e Mestre em planejamento econômico, lembra que muitas das medidas impostas por Thatcher poderiam ser colocadas em prática aqui no Brasil. O especialista do Instituto Millenium destaca que o Brasil aparece na 144ª posição do relatório sobre as liberdades econômicas do mundo, produzido pelo Fraser Institute. “A China comunista está em 108º lugar no ranking. Isso significa que ela tem uma postura mais capitalista do que nós! Somos dominados pela república sindical, corporações, sindicatos de funcionários públicos... Valores que estavam presentes na Inglaterra pré-Thatcher”.
As privatizações estão entre as principais medidas adotadas pelo Thatcherismo. A Primeira-Ministra privatizou a maior parte das estatais britânicas de diferentes setores e a população teve acesso à compra de ações das empresas. “Nós temos ainda 146 estatais, das quais a maioria produz déficit público que é alimentado por todos os brasileiros. Acredito que o governo eleito começaria bem se fizesse uma privatização radical, inclusive as consideradas estratégicas. Elas são estratégicas unicamente para os políticos, que as usam para cargos, verbas e outras medidas políticas”, alerta Paulo Roberto.
Outra medida importante apontada pelo especialista é a necessidade de quebrar o poder das corporações e grupos organizados que promovem verdadeiros “assaltos aos recursos da população”. O diplomata lembra que, para devolver o poder às pessoas, Thatcher travou uma longa batalha contra sindicatos que dominavam empresas estatais e a política britânica. Longas greves foram deflagradas na época e os mineiros de carvão chegaram a paralisar as atividades por um ano, deixando a Inglaterra gelada no rigoroso inverno europeu.

O alerta ao gasto público
A contenção do gasto público também era amplamente defendida por Margaret Thatcher, que governou até 1990. Em seus discursos, a dama de ferro salientava que não há “dinheiro público”, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos. Paulo Roberto  acrescenta que o Brasil vive um crescimento desenfreado de suas receitas, e além disso possui uma carga grande de subsídios destinados a quem já é rico:
“A Thatcher costumava dizer que o socialismo acaba quando acaba o dinheiro dos outros. É um fato. Os gastos públicos na era do lulo-petismo subiram sistematicamente, sempre acima do crescimento do PIB, da produtividade e da taxa de inflação. É uma conta para o futuro que se reverteu no que a gente viu nos anos de 2014 a 2017. Nenhum país, família ou indivíduo pode viver acima do que ganha. O Brasil chegou em 2015 a ter um déficit orçamentário de 10% de PIB. É um suicídio! É condenar os nossos filhos e netos a uma conta de dívida pública impagável”.

O futuro
Ao longo da sua história, o Brasil teve governos com diferentes níveis de centralização, mas de maneira geral, ideias desestatizantes e liberais nunca prosperaram. Para Paulo Roberto, temos pela frente uma longa trajetória para recuperar a destruição das contas públicas. O especialista lembra que em 2022, quando comemoramos os 200 anos de independência, teremos uma renda per capita igual a de uma década atrás.
“A destruição das contas públicas foi de tal ordem que vai exigir três ou quatro anos apenas para tapar o buraco, diminuir o déficit orçamentário e restabelecer as bases de um superávit primário. Acredito que apenas em 2022 ou 2023, teremos restabelecido o equilíbrio. Isso a curto prazo. No médio, temos um problema de investimento que depende de mudança na regulação para atrair investidores estrangeiros e nacionais. E no longo prazo, temos um problema de produtividade, que está muito vinculada à educação. Será preciso trabalhar duro para fazer o Brasil enveredar por um processo de crescimento sustentado”, prevê.

Podcast do Instituto Millenium em 6/11/2018 disponível no seguinte link: https://www.institutomillenium.org.br/destaque/o-que-o-brasil-pode-aprender-com-margaret-thatcher/


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 1 e 6 de novembro de 2018


Desafios externos ao Brasil no proximo governo - Uniceub, 5/11, 19h30


Mesa-redonda no Uniceub, 5/11, 19hs.
Desafios externos ao Brasil no próximo governo
05 de novembro, segunda-feira – 19h30
Local: Auditório do Bloco 3 do CEUB
Presidente
Renata Rosa, Coordenadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais do CEUB.
Palestrantes
Paulo Roberto de Almeida
Felipe Scudeler Salto
Roberto Ellery
Debatedor
Fernando Lopes Ferraz Elias, Professor do Curso de Graduação em Relações Internacionais do CEUB.
Abaixo, Mini-CV fornecido pelos palestrantes:
Paulo Roberto de Almeida (São Paulo, 1949) é Doutor em Ciências Sociais (Université Libre de Bruxelles, 1984), Mestre em Planejamento Econômico (Universidade de Antuérpia, 1977), e diplomata de carreira desde 1977. Foi professor no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília, diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e, desde 2004, é professor de Economia Política no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
Como diplomata, serviu em diversos postos no exterior e na Secretaria de Estado. De janeiro de 2013 até outubro de 2015 foi Cônsul-Geral Adjunto do Brasil em Hartford, Connecticut. Desde 3/08/2016 é Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), autarquia vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.
Seleção de livros publicados: O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (org.; Curitiba: Appris, 2017); Formação da diplomacia econômica no Brasil (2017; 2005; 2001); Nunca Antes na Diplomacia: a política externa brasileira em tempos não convencionais (2016; 2014).
Felipe Scudeler Salto
Economista pela FGV/EESP e mestre em administração pública e governo também pela FGV-SP. Foi consultor econômico, com foco em macroeconomia, contas públicas e contas externas, tendo atuado também na elaboração de projetos e pareceres sobre assuntos correlatos para empresas específicas (2008-2014). Entre 2015 e 2016, trabalhou na assessoria dos senadores José Serra e José Aníbal, atuando com assuntos econômicos e fiscais. Ministrou aulas nos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV/EESP, na área de macroeconomia e macroeconomia brasileira. Publicou artigos na Folha de S. Paulo, no Valor Econômico e n’O Estado de S. Paulo. Em 2016, publicou o livro “Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade”, pela Editora Record. Em novembro de 2016, foi indicado, sabatinado e aprovado em comissão e no plenário do Senado Federal para assumir a diretoria-executiva da recém-criada IFI – Instituição Fiscal Independente, cargo que ocupa atualmente. Em novembro de 2017, recebeu o Prêmio Jabuti, ao obter a primeira colocação na categoria de Economia, com o livro supracitado.
Roberto Ellery
Doutor em Economia pela UnB. Pesquisador do IPEA (1998-2002). Professor Associado do Departamento de Economia da UnB. Diretor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas da UnB. (FACE/UnB, 2013 - 2017). Fez trabalhos de pesquisa junto ao Banco Mundial, BID, Banco Central e IPEA. Pesquisa na área de Crescimento Econômico, Ciclo de Negócios e Finanças Públicas.
Sugerimos aos palestrantes 20 minutos para apresentação de seus argumentos, seguida das considerações do debatedor e mais uma hora para a discussão das perguntas da assistência. O auditório dispõe de equipamentos para apresentações em PowerPoint, caso queiram utilizar esse recurso.
O Prof. Paulo Roberto de Almeida falará sobre a situação externa geral e os desafios brasileiros na política externa, por isso, serão muito bem-vindos comentários do Dr. Felipe Scudeler Salto sobre as contas públicas brasileiras e do Prof. Roberto Ellery sobre a produtividade brasileira, ambas também em perspectiva comparada.

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...