Eduardo Bolsonaro: uma exceção à regra? - Ricardo Caiado Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de Lima

Eduardo Bolsonaro: uma exceção à regra?

Ricardo Caiado Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de Lima

Blogs, Fausto Macedo, O Estado de S. Paulo, 26/07/2019

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/eduardo-bolsonaro-uma-excecao-a-regra/

Ricardo Caiado Lima e Ana Júlia Andrade Vaz de Lima. FOTOS: DIVULGAÇÃO

As recentes notícias de que o presidente da República cogita indicar seu filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos têm provocado diversas discussões de cunho jurídico e moral. Uma das principais questões em debate diz respeito à possibilidade de a nomeação configurar ato de nepotismo.

O nepotismo é caracterizado quando um agente público usa de sua posição para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes (1), tanto de forma direta quanto de forma indireta (cruzada). Trata-se de prática proibida no Brasil pela Constituição Federal de 1988, principalmente pelo artigo 37, que impõe à Administração Pública o dever de observar diversos princípios, dentre os quais o de impessoalidade e moralidade.

Em linhas gerais, o princípio da impessoalidade é uma expressão do próprio princípio da igualdade. Ele determina à Administração Pública o dever de tratar todas as pessoas de forma igual, sem “favoritismos nem perseguições”. O princípio da moralidade, por sua vez, constitui-se no dever de a Administração Pública e seus agentes atuarem conforme padrões éticos (2). Tamanha é a relevância de tais princípios, que a Lei n. 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê sanções a agentes públicos por práticas que os violem (3).

Nepotismo, portanto, é prática que viola princípios constitucionais e que deve ser rechaçada e punida nos termos da lei. Apesar da clara vedação ao nepotismo no Brasil, a sua caracterização ainda provoca questionamentos quando se refere à nomeação de familiares para cargos políticos – como é o caso de Eduardo Bolsonaro.

Parte da controvérsia se deve ao pronunciamento do Supremo Tribunal Federal por meio da Súmula Vinculante n. 13 (4), cujo teor afirma haver violação à Constituição Federal em casos de nomeação de companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança na administração pública. A referida Súmula evidencia a proibição do nepotismo para cargos administrativos ou em comissão, mas não disciplina a nomeação de familiares para cargos políticos.

Sempre que provocado, o Supremo Tribunal Federal tem decidido que a Súmula Vinculante n. 13 não se aplica a cargos de natureza política, “ressalvados os casos de inequívoca falta de razoabilidade, por manifesta ausência de qualificação técnica ou idoneidade moral” (5). A Suprema Corte, portanto, tem limitado o espectro de nomeações a cargos políticos para fins de cumprimento do comando constitucional de vedação ao nepotismo.

Definidos os contornos jurídicos do nepotismo, resta avaliar se a nomeação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador nos Estados Unidos corresponderia a uma inequívoca falta de razoabilidade, seja por manifesta ausência de qualificação técnica seja por manifesta ausência de idoneidade moral.

Não há resposta fácil a tal pergunta, mas o ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos que indicam possíveis caminhos. A Lei n. 11.440/2006, que dispõe sobre as carreiras do Itamaraty, por exemplo, determina que poderão ser nomeados como embaixador aqueles que já exerciam atividade de diplomacia e que foram aprovados na carreira mediante concurso público. De forma excepcional, a lei permite que sejam escolhidas pessoas fora do quadro das carreiras do Itamaraty, desde que sejam brasileiros natos, maiores de 35 anos, e de “reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao País”.

As informações publicadas no site da Câmara dos Deputados indicam que Eduardo Bolsonaro é formado há pouco mais de 10 anos em Direito e atuou como escrivão de Polícia Federal até ser eleito, em 2015 (6). Não constam de seu currículo público informações sobre experiências prévias em atividades relacionadas à diplomacia, tampouco relevantes serviços prestados ao país.

Já o presidente da República se posicionou publicamente sobre a questão em vídeo postado nas redes sociais no dia 18 de julho. Apesar de ter negado a prática de nepotismo na específica questão, Jair Bolsonaro afirmou a possibilidade de beneficiar seu filho, fato que pode constituir violação ao princípio constitucional da impessoalidade, se efetivamente realizado.

Caso a indicação de Eduardo Bolsonaro ao posto de embaixador seja confirmada, a palavra final sobre a regularidade da indicação caberá à Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, órgão que possui atribuição legal para aprovar ou rejeitar os nomes de chefes de missões diplomáticas. Sem sombra de dúvidas, a possibilidade de configuração de nepotismo será objeto de avaliação e debates pelos senadores da República.

(1) Disponível em: https://www.cgu.gov.br/assuntos/etica-e-integridade/nepotismo.

(2) MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 33. ed. rev. e atual. até a Emenda Constitucional 92, de 12.7.2016. São Paulo: Malheiros, 2016. p. 117.

(3) A Lei de Improbidade Administrativa também pune o enriquecimento ilícito de agentes públicos e práticas que ocasionem danos ao erário.

(4) Verbete do STF emitido em 2008 que tem efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/glossario/.

(5) Rcl 28.024 AgR, rel. min. Roberto Barroso, 1ª T, j. 29-5-2018, DJE 125 de 25-6-2018.

(6) Disponível em: https://www.camara.leg.br/deputados/92346/biografia

*Ricardo Caiado Lima é especialista em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra), em Gestão de Riscos de Fraudes e Compliance (FIA) e é sócio do escritório Campos Mello Advogados

*Ana Júlia Andrade Vaz de Lima é Mestra em Direito (PUC-SP), autora do livro Programa de Integridade e Lei Anticorrupção – o Compliance na Lei Anticorrupção Brasileira e é associada do escritório Campos Mello Advogados

Governo Bolsonaro: militares se irritam com o presidente

24 de Julho, 2019 - 21:00 ( Brasília )

Cel Paulo Rocha Paiva - PRESIDENTE BOLSONARO ... O HOMEM NÃO ESTÁ REGULANDO BEM

Resposta em defesa do Gen Div Luiz Rocha Paiva à acusação do Presidente Jair Bolsonaro de seu irmão ser "melância"

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Cel Paulo Rocha Paiva - PRESIDENTE BOLSONARO ... O HOMEM NÃO ESTÁ REGULANDO BEM

Paulo Ricardo da Rocha Paiva
CEL INF E EM
Nota: Irmão do Gen Div Luiz Rocha Paiva

Olha que eu votei no capitão, para mim o posto mais bonito do nosso Exército. Resolvi faze-lo, mesmo com o "sinal vermelho" emoldurando a declaração "Alcântara é p'ra vocês (americanos)". Por tudo que é mais sagrado, fingi que não ouvi, afinal de contas era um oficial do EB. Mais tarde, quando se fez a "galhofa do AHUE", aí é que fiquei até mais tranquilo. Claro, realmente, eu devia estar imaginando coisas absurdas, ainda mais pela posição do arauto que nos tranquilizava com tanta firmeza e autoridade creditícia. Mas, como diz o cavalariano, 'caí do cavalo". Todos sabem o que aconteceu, apesar do temor, mais do que justo, manifestado por muitos militares ainda não subjugados pela "síndrome do amadorismo franciscano".

Em seguida uma "prole", constituída por pupilos fanatizados pelo "bruxo ideólogo / americanófilo de carteirinha", crias enciumadas do pai com os militares que gravitam em torno da governança, resolve contestar o "modus operandi" de alguns oficiais-generais, inclusive com ofensas pessoais, injustas, de baixíssimo nível, sem que o paterno presidente conseguisse, pelo menos, comandar "sentido" no seio familiar, de modo a não criar mossas que, fatalmente, não contribuiriam, como não estão fazendo desde então, para o exercício a contento de uma liderança satisfatória junto aos militares, posto que os pretere sempre quando se trata do seu guru Olavo de Carvalho.

E as bobagens são muitas. Uma mudança de embaixada anunciada (macaquice de imitação para agradar Donald Trump), esta que ficou no "seja seja", desagradando tanto palestinos como israelenses. Foi preciso até mesmo o General Mourão viajar para a RPC, de forma a acertar os ponteiros por uma declaração estapafúrdia, de graça, apenas para "dar uma de bacana". As três iniciativas sem nenhuma razão de ser, mas, que se diga, muito agradável ao novo inquilino na (ainda nossa?!) Amazônia Legal. E olha que enche o peito para criticar os presidentes entreguistas que o antecederam. Durma-se com um barulho desses...

O atrelamento militar automático. O Brasil como aliado preferencial extra OTAN de "Tio  Sam", outro desatino de quem faz questão de ignorar o descarado abandono, em plena guerra, de um país irmão da SULAMÉRICA, em favor de um aliado europeu imperialista, de língua inglesa, desta mesma organização. Em seguida, como barata tonta, "muda o disco no vai da valsa" e começa a falar nada mais nada menos do que em "trabalho infantil". Vamos e convenhamos, alguma coisa está errada no mecanismo do juízo presidencial.

Eis que um entorpecente é descoberto no FORÇA AÉREA 1 e o filhote, chamado de NÚMERO 2, que é apoiado posteriormente pelo mano Eduardo, faz agora um "AHUE", por coincidência contra o próprio GSI que, sem responder ao seu detrator (?), é defendido por outro general em nome da camaradagem tradicional que une "irmão em armas". Que se diga, o 'pouco caso" do presidente com relação ao imbróglio criado/protagonizado pelos rebentos presidenciais é flagrante, sem nenhum comentário de desagravo em favor do seu ministro, como só em ser em situações semelhantes. Enfim, como dizia o ditado, "e la nave vá".

Mas "la nave", que não se duvide, continua sua marcha de insensatez, abarrotada de impropérios, grosserias gratuitas, ameaças públicas a ministros, sem ou com farda, demissões que, ao invés de rotineiras, ganham foros de "bota fora" sofridos, indigestos, sem nenhum cuidado com a dignidade/cerimônia de um cargo que exige, no mínimo, jogo de cintura capaz de impressionar pelo exercício sereno da autoridade na justa medida que se espera de um chefe de poder executivo.

Porém, como senão bastasse, na contramão de sucessos como o bom encaminhamento da reforma da previdência e do acordo com a União Europeia, resolve passar uma borracha na aura, até então evidenciada, que ainda restava de moralidade com a administração pública, advogando a nomeação de "filhote", não capacitado, sem nenhum verniz de formação diplomática, para o segundo cargo de maior relevância para os graduados no famoso (reconhecido inclusive mesmo fora do País) Instituto Rio Branco, uma instituição que só faculta acesso aos de nível universitário, e isto somente após aprovação em bateria de exames que dura em torno de "5 a 6"' meses.

Aliás, sem nenhuma consideração para com o atual chanceler quando, na presença deste (é de pasmar) e em público, diz que, se quisesse, poderia tranquilamente troca-lo pelo filho, colocando-o (o atual ministro do MRE) na embaixada dos EUA. Uma desfeita, falta de lhaneza absolutamente desnecessária que faz parte de repertório nada condizente com a as "pompas e circunstâncias" que devem preceder o cargo maior que ocupa. Que não se duvide, a alienação do atual ministro ficou patenteada na conversa pessoal com Trump quando Eduardo o substituiu quando do encontro protocolar entre os dois chefes de estado.

Todavia novamente o mesmo general se indigna com o engodo de moralidade que, espalhafatosamente, seu candidato, vencedor nas últimas eleições para a mais alta magistratura do País, pregava para meio mundo em sua campanha e agora, sem mais nem menos, acaba por lançar no espaço sideral, decepcionando muita gente boa, crédula e desesperadamente esperançosa. Que não se duvide, a continuar a sequência de desatinos, sua popularidade declinante vai chegar ao fundo do poço ainda neste primeiro ano de governo.

Contudo as intemperanças continuam. Quem disser que no Brasil se passa fome está mentindo! Meu Deus do céu, quanta bobagem! Daqueles governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão! E o Brasil acima de tudo presidente?! Novamente um prato cheio para a oposição sentar o malho ... provocando o  mesmo general, paladino inconteste na defesa dos militares quando da famigerada Comissão da "Inverdade", que é idiotamente chamado, pelo comandante em chefe das FFAA, de "general melancia" por apoiar governadores comunistas, no que é desmentido na medida em que nosso defensor contra a mídia vermelha faz questão de esclarecer não estar em apoio dos políticos mas, sim, da gente do nordeste, região que viu nascer, se antecipando a todas as demais, não somente o Exército Brasileiro mas, também, o sentimento da nacionalidade.

E agora, para finalizar, uma pergunta de algibeira, com todas as honras e sinais de respeito, para todos os oficiais generais (EB/MB/FAB} que integram a atual governança: - "Vossas excelências estão concordes com o tratamento de "general melancia", dado ao soldado cidadão Luiz Eduardo Rocha Paiva pelo atual comandante-em-chefe das FFAA?!


Importantes Leituras

Crise Militar - Etchegoyen - Alguém opera aquele Twitter

Alguém opera aquele Twitter", diz Etchegoyen sobre Bolsonaro e a melancia

Julho 2019

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Washington Post tenta explicar o guru do bolsonarismo

He’s the Rush Limbaugh of Brazil. He has Bolsonaro’s ear. And he lives in rural Virginia.

Terrence McCoy

The Washington Post, July 26, 2019

https://www.washingtonpost.com/world/the_americas/hes-the-rush-limbaugh-of-brazil-he-has-bolsonaros-ear-and-he-lives-in-rural-virginia/2019/07/14/4f73dee2-8ac4-11e9-8f69-a2795fca3343_story.html?utm_term=.1b5a827a3190

Thousands crowded onto the busiest streets of Sao Paulo and Rio de Janeiro, clad in the green and gold of the Brazilian flag, many chanting a slogan at the core of the nation’s sudden shift to the right.

“Olavo is right!” they yelled, in Portuguese. “Olavo is right!”

More than 4,600 miles away, in a single-story house at the end of a country road in Dinwiddie County, Va., an elfin man with gray hair reviewed footage of the rallies this spring, took a puff on his pipe and smiled.

For years, Olavo de Carvalho has recorded and uploaded lectures and rants from his home office in rural Virginia for consumption in his native Brazil — videos, blog posts and social media riffs laced with obscenities, homophobia and dark proclamations about a globalist conspiracy bent on enacting what he calls a “worldwide socialist dictatorship.”

Now that message is enjoying its moment. Carvalho, 72, a self-styled philosopher living in a self-imposed exile in the United States, is credited by supporters and critics alike for providing the intellectual spark that ignited the rapid rise of Brazilian President Jair Bolsonaro — the newest member in a global cadre of right-wing populists, from Turkey’s Recep Tayyip Erdogan to Hungary’s Viktor Orban to the Philippines’ Rodrigo Duterte to President Trump.

“We couldn’t have won the election without Olavo,” Bolsonaro’s son Eduardosaid in March. “Without Olavo, there would be no President Bolsonaro.”

Carvalho, ensconced in a cavernous home library bedecked with a specific kind of Americana — rifles, paintings of Confederate generals, an English mastiff named Big Mac — is inclined to agree. “I created the hunger for different ideas,” he said. “There was no thirst. I created it.”

That might be an overstatement — economic contraction, corruption and crime also helped sour Brazilians on establishment politics. But what is not: Carvalho has, from obscurity in Virginia, found his way to the center of Brazilian political life, helping to steer the conversation and sometimes speaking with Bolsonaro, to the delight of right-wing cultural warriors and the consternation of liberals.

His name appears on magazine covers. Newspapers cover his utterances. Loudspeakers blared his name this spring at street rallies for Bolsonaro.

And the Brazilian leader has lavished attention on him. Bolsonaro displayed one of Carvalho’s books during his election night victory speech. He followed his counsel when he appointed two little-known but ultraconservative candidates recommended by Carvalho to be his ministers of education and foreign affairs. He sat beside Carvalho at an official dinner at the Brazilian Embassy in Washington. And in May, he awarded him with one of Brazil’s highest distinctions, alongside the country’s vice president and justice minister.

[Brazil’s new leaders are challenging the tradition of participatory democracy. Here’s why.]

Carvalho is poised to take his message beyond Brazil. Former Trump strategist Stephen K. Bannon, who says he’s met with Carvalho frequently, wants to install him as a lecturer at a training camp in Europe for the next generation of right-wing thinkers, if such a project moves forward, and feature him in televised debates. “A seminal thinker,” Bannon called him in an interview.

But here in this unincorporated splash of Dinwiddie County south of Richmond, where the only sounds are buzzing insects and cars driving by, he’s just another neighbor.

Coming to America

Carvalho remembers his first days in Virginia in 2005 as transformative. He’d just left Brazil, having found it difficult being an incendiary conservative writer in a country dominated by the politics of the democratic socialist Luiz Inácio Lula da Silva. The education system, the gun control laws, the liberal bias he perceived in the Brazilian media: All of it made him feel claustrophobic.

But when he arrived in rural Virginia, settling first in Carson with his wife and two children, neighbors knocked at his door to introduce themselves. They brought cakes and gifts. They asked if they could introduce the family to a church and promised to help them with any problems they might encounter living here.

“I have lived for six years in this country, and here I am treated with an affection and understanding that no Brazilian . . . ever enjoyed in his own country,” Carvalho wrote in 2011. “Good neighborhood is not an advertising slogan. It is a living reality. It is an American institution.”

He was soon wearing cowboy hats. He bought rifles. He took his son hunting in Maine, where they bagged a black bear.

And he came to see certain elements of conservative America’s ideology — individualism, economic liberalism and a disdain for governmental meddling — not only as the antidote to Brazil’s bureaucratic state but also as a bulwark against what he has called the “globalist project” led by George Soros, the Rockefellers, the Council on Foreign Relations, Barack Obama, the United Nations and the World Health Organization.

Brian Winter, vice president for policy at Americas Society/Council of the Americas, has written about Carvalho’s influence in Brazil.

“What he has been selling has been deeply influenced by the fact that he lives in rural Virginia,” he said. “If you’ve listened to Rush Limbaugh over the last 20 years, you’re deeply familiar with what Olavo is selling.”

'I didn't know who he was'

In 2013, hundreds of thousands of people gushed onto the streets in the largest protests Brazil had seen in decades. Initially sparked by anger over transportation issues, the demonstrations grew into a broader indictment of corruption and feckless governance. The overall mood was that, following a period of economic growth, things were no longer going Brazil’s way, and the elites were to blame.

Matias Spector, an associate professor of international relations at Fundação Getúlio Vargas in Sao Paulo, was surprised people were protesting — and even more baffled by the signs that some carried: “Olavo tem razão.” Olavo is right.

“I didn’t know who he was. I had no idea,” he said. “And this goes to the core of the point: Olavo has given voice to those against the establishment. He doesn’t come from the cadres of scholars, and he doesn’t have the trajectory of your standard philosophy professor.”

But some of his views, Spector soon learned, weren’t just iconoclastic. They were darkly conspiratorial. He doubted climate change and spread the false belief that vaccines “kill” children. He stated gay people are the only ones threatened by AIDS and has railed against what he calls “gayzismo” — “gayism” — describing it as “incompatible” with democracy.

[Right-wing comedian’s prison sentence sparks free-speech debate in Bolsonaro’s Brazil]

All the while, his online audience was growing — and the Bolsonaro family was among them. Between 2014 and 2016, Jair Bolsonaro — then a fringe member of Congress — sat for at least three live chats with Carvalho that were streamed on YouTube. His sons Eduardo and Flavio told Twitter followers to watch Carvalho’s online videos, which he either posted on YouTube or sold to students of his philosophy course.

Some students, including Eduardo, traveled to Virginia to meet Carvalho and take personal classes at his home office.

“Greatest living Brazilian philosopher,” Eduardo Bolsonaro tweeted of his “Prof.”

As one convulsion after another roiled Brazil — a crippling economic recession, the removal of former president Dilma Rousseff, a vast corruption scandal that eventually led to Lula’s imprisonment — the growing popularity of Carvalho’s anti-establishment screed coincided with and accelerated the ascent of Bolsonaro.

After Trump jettisoned Bannon from the White House, the former campaign strategist started researching Bolsonaro — and saw in him a new standard-bearer in the nationalist current that has been upending the world’s politics.

Bannon wanted to meet the thinkers around Bolsonaro, particularly Carvalho, who Bannon said was correct in his diagnosis of “cultural Marxism” as a corrosive force. That’s when he learned he wouldn’t have to travel to Brazil.

“He’s down in your neck of the woods,” Bannon was told.

“I said, ‘What do you mean? He’s actually in Richmond? . . . Richmond, Virginia?’ ”

'Don't be stupid, guy'

An American flag fluttered beside a cracked window repaired with blue tape. In the gravel driveway were parked two cars, each with a bumper sticker. “Commie hunter,” declared one. “Don’t tread on my gun rights,” warned the other.

“I would like the Brazilians to understand this” mentality, he said. “So they wouldn’t let the government walk on them.”

In a two-hour, frequently scattershot conversation, while Carvalho puffed away at one of the hundred or so pipes he’d stacked beside him, he was self-aggrandizing: “I’m the most-read writer in Brazil. . . . I’m a tremendous writer.”

He was paranoid: The Brazilian media “want to destroy me. They want to take me out of existence. I am a constant humiliation to them.”

He was angry: “Don’t be stupid, guy,” he told a visiting reporter. “Grow up. Be a man, please. Become a man. Not a boy.”

His wife, Roxane, a former student, hustled coffee in to him twice and offered words of encouragement. His daughter Leilah smoked cigarettes and silently watched his every word. Big Mac walked among the rows upon rows of book stacks.

Outside, it was a humid and sunny Thursday morning. Two neighbors, father and son Leopoldo and Aldo Palestina, were walking to their car in their driveway.

“I’ve never seen him before,” Leopoldo said.

“Sometimes we see the lady,” Aldo added.

And inside, Carvalho was opening his computer and preparing to write a fresh condemnation of the Brazilian elite.

Read more:

C-sections are all the rage in Brazil. So too, now, are fancy parties to watch them.

One way out: Gang members in Brazil escape death by converting to Christianity on YouTube

He’s the ‘hero’ judge who oversaw Brazil’s vast Carwash corruption probe. Now he’s facing his own scandal.

Lancamento do livro Miseria da Diplomacia - SP, 10/08/2019

Uma palestra-debate em SP, 10/08/2019: 

Trabalhos PRA mais acessados em Academia.edu

         Trabalhos PRA em Academia.edu mais acessados no período recente

Title
Miseria da diplomacia: a destruicao da inteligencia no Itamaraty (Ed. UFRR, 2019)
A Constituicao Contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos
Miseria da diplomacia: a destruicao da inteligencia no Itamaraty (Ed. de Autor, 2019)
22) Prata da Casa: os livros dos diplomatas (Edição de Autor, 2014)
026) Une histoire du Brésil: pour comprendre le Brésil contemporain (2002)
14) O Estudo das Relações Internacionais do Brasil (2006)
Brazil and the 1919 Peace Negotiations: A Newcomer Among the Greats (2019)
Historia e historiografia das relacoes internacionais do Brasil: um empreendimento em construcao (2019)
Meridiano 47 Política externa brasileira: passado, presente e futuro Revista Brasileira de Política Internacional
Brasil, China e a arquitetura da governança global (2010)
A politica externa brasileira em debate: Ricupero, FHC e Araujo
2258) O desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações (2011)
1462) O Brasil e a nanotecnologia: rumo à quarta revolução industrial (2005)
066) Do alinhamento recalcitrante à colaboração relutante: o Itamaraty em tempos de AI-5 (2008)
07) Relações Brasil-Estados Unidos: assimetrias e convergências (2005)
Dimensoes internacionais da guerra civil espanhola (1936-1939)