O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 8 de maio de 2020

Estatísticas de acesso ao Diplomatizzando - Paulo Roberto de Almeida

Como faço de vez em quando (quando me lembro), clico no botão de postagens do Diplomatizzando, para verificar o que os serviços de informação estão bisbilhotando no meu quilombo de resistência intelectual: 

Estatísticas de acesso ao blog Diplomatizzando e suas postagens
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Meu “manifesto” diplomático - Paulo Roberto de Almeida

‪Na condução de suas atividades, a atual Funag (Fundação Alexandre de Gusmão, do Itamaraty) se dobrou - como tinha de fazê-lo por subordinação funcional de seu presidente de turno, que se esmera em ser um “soldado, na linha de frente dos combates” contra supostos inimigos do desgoverno do capitão — ao sectarismo doentio dos atuais mandantes da política externa (todos de fora da diplomacia profissional, com a exceção de um chanceler da carreira, mas ventríloquo e sabujo), e à estupidez fundamental que eles expressam, na inépcia que caracteriza a atual orientação diplomática do Brasil.
NUNCA, nem nos tempos do regime militar, se desceu tão baixo na escala da dignidade política e na expressão dos padrões de trabalho do Serviço Exterior brasileiro. O que está ocorrendo atualmente no Itamaraty é um rebaixamento INACEITÁVEL dos valores e princípios que SEMPRE guiaram a nossa política externa e nossa diplomacia, mesmo em momentos difíceis para o exercício de nossos deveres indeclináveis de defesa dos interesses da nação na frente externa.
A autonomia de postura internacional que pautava anteriormente nossa diplomacia e nossa política externa cedeu lugar ao mais vergonhoso servilismo, não simplesmente à poderosa nação hemisférica, mas ao chefe de um governo que encarna a mesma postura de desprezo pelo multilateralismo e pela cooperação internacional, entregue ao mais mesquinho jogo de exclusivismo nacional e de introversão hostil aos demais Estados membros da ONU. O pior, e o mais ridículo ainda, é que o atual governo despreparado do Brasil se esmera em proclamar sua submissão a esse chefe de Estado que proclama abertamente que coloca os interesses exclusivos de sua gestão acima e à parte de qualquer consideração pelos legítimos interesses dos demais membros da comunidade internacional.
Se ouso usar uma expressão forte para caracterizar o que nós, diplomatas profissionais, estamos vivendo, seja na Funag, seja na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, eu claramente usaria o conceito de INFÂMIA.
Nenhuma outra palavra descreve melhor a ruptura registrada e imposta a uma das mais importantes instituições de Estado, que deu contribuição inestimável para a construção do Brasil, como aliás expresso no título da obra que já nasceu clássica do embaixador Rubens Ricupero.
Infâmia diplomática e degradação da política externa e das relações exteriores do Brasil, num contexto de isolamento internacional inédito e de rebaixamento extraordinário de nossa imagem externa.
Eis o que somos obrigados a suportar, numa fase que é, de longe, não a mais vergonhosa de nossa história institucional (porque ela não tem NENHUM precedente, sendo única numa trajetória de quase 200 anos), mas simplesmente a mais inqualificável por sua indignidade e mediocridade intrínsecas, alienadora de nossa soberania, e destruidora de padrões de conduta profissional e de valores morais  que sempre caracterizaram nossa postura enquanto servidores do Estado brasileiro.
Estou certo de expressar a opinião da quase totalidade de meus colegas da ativa, atualmente impedidos de se expressar livremente, por força de uma política de intimidação funcional também inédita em nossa trajetória institucional.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 8 de maio de 2020

A reconstrução da Política Externa do Brasil - ex-chanceleres e ministros

Eis o "follow-up" do debate transmitido pelo Youtube.
Publicação simultânea no Globo, Valor, Folha e Estadão.

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,a-reconstrucao-da-politica-externa-brasileira,70003296122?utm_source=estadao:whatsapp&utm_medium=link

A reconstrução da política externa brasileira
MAY 08, 2020
Assinam o artigo abaixo: Fernando Henrique Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim, Celso Lafer, Francisco Rezek, José Serra, Rubens Ricupero e Hussein Kalout*

Apesar de nossas distintas trajetórias e opiniões políticas, nós, que exercemos altas responsabilidades na esfera das relações internacionais em diversos governos da Nova República, manifestamos nossa preocupação com a sistemática violação pela atual política externa dos princípios orientadores das relações internacionais do Brasil definidos no Artigo 4.º da Constituição de 1988.

Inovadora nesse sentido, a Constituição determina que o Brasil “rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I- independência nacional; II- prevalência dos direitos humanos; III- autodeterminação dos povos; IV- não intervenção; V- igualdade entre os Estados; VI- defesa da paz; VII- solução pacífica dos conflitos; VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X- concessão de asilo político”.

“Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.”

É suficiente cotejar os ditames da Constituição com as ações da política externa para verificar que a diplomacia atual contraria esses princípios na letra e no espírito. Não se pode conciliar independência nacional com a subordinação a um governo estrangeiro cujo confessado programa político é a promoção do seu interesse acima de qualquer outra consideração. Aliena a independência governo quem se declara aliado desse país, assumindo como própria uma agenda que ameaça arrastar o Brasil a conflitos com nações com as quais mantemos relações de amizade e mútuo interesse. Afasta-se, ademais, da vocação universalista da política externa brasileira e de sua capacidade de dialogar e estender pontes com diferentes países, desenvolvidos e em desenvolvimento, em benefício de nossos interesses.

Outros exemplos de contradição com os dispositivos da Constituição consistem no apoio a medidas coercitivas em países vizinhos, violando os princípios de autodeterminação e não intervenção; o voto na ONU pela aplicação de embargo unilateral em desrespeito às normas do direito internacional, à igualdade dos Estados e à solução pacífica dos conflitos; o endosso ao uso da força contra Estados soberanos sem autorização do Conselho de Segurança da ONU; a aprovação oficial de assassinato político e o voto contra resoluções no Conselho de Direitos Humanos em Genebra de condenação de violação desses direitos; a defesa da política de negação aos povos autóctones dos direitos que lhes são garantidos na Constituição, o desapreço por questões como a discriminação por motivo de raça e de gênero.

Além de transgredir a Constituição Federal, a atual orientação impõe ao País custos de difícil reparação como desmoronamento da credibilidade externa, perdas de mercados e fuga de investimentos.

Admirado na área ambiental, desde a Rio-92, como líder incontornável no tema do desenvolvimento sustentável, o Brasil aparece agora como ameaça a si mesmo e aos demais na destruição da Amazônia e no agravamento do aquecimento global. A diplomacia brasileira, reconhecida como força de moderação e equilíbrio a serviço da construção de consensos, converteu-se em coadjuvante subalterna do mais agressivo unilateralismo.

Na América Latina, de indutores do processo de integração, passamos a apoiar aventuras intervencionistas, cedendo terreno a potências extrarregionais. Abrimos mão da capacidade de defender nossos interesses, ao colaborarmos para a deportação dos Estados Unidos em condições desumanas de trabalhadores brasileiros ou ao decidir por razões ideológicas a retirada da Venezuela, país limítrofe, de todo o pessoal diplomático e consular brasileiro, deixando ao desamparo nossos nacionais que lá residem.

Na Europa ocidental, antagonizamos gratuitamente parceiros relevantes em todos os domínios como França e Alemanha. A antidiplomacia atual afasta o País de seus objetivos estratégicos, ao hostilizar nações essenciais para a própria implementação da agenda econômica do governo.

A gravíssima crise de saúde da covid-19 revelou a irrelevância do Ministério das Relações Exteriores e seu papel contraproducente em ajudar o Brasil a obter acesso a produtos e equipamentos médico-hospitalares. O sectarismo dos ataques inexplicáveis à China e à Organização Mundial da Saúde, somado ao desrespeito à ciência e à insensibilidade às vidas humanas demonstrados pelo presidente da República, tornou o governo objeto de escárnio e repulsa internacional. Criou, ao mesmo tempo, obstáculos aos esforços dos governadores para importar produtos desesperadamente necessários para salvar a vida de milhares de brasileiros.

O resgate da política exterior do Brasil exige o retorno à obediência aos princípios constitucionais, à racionalidade, ao pragmatismo, ao senso de equilíbrio, moderação e realismo construtivo. Nessa reconstrução, é preciso que o Judiciário, guardião da Constituição, e o Congresso Nacional, representante da vontade do povo, cumpram o papel que lhes cabe no controle da constitucionalidade das ações diplomáticas.

A fim de corresponder aos anseios do nosso povo e corresponder às necessidades reais do Brasil, a política externa precisa contar com amplo respaldo na opinião pública, e a colaboração na sua concepção de todos os setores da sociedade. Requer também o engajamento do nosso corpo de diplomatas: uma política de Estado e não uma ação facciosa voltada para excitar os ânimos e exacerbar os preconceitos de uma minoria obscurantista e reacionária. Nossa solidariedade e decidido apoio aos diplomatas humilhados e constrangidos por posições que se chocam com as melhores tradições do Itamaraty.

A reconstrução da política exterior brasileira é urgente e indispensável. Deixando para trás essa página vergonhosa de subserviência e irracionalidade, voltemos a colocar no centro da ação diplomática a defesa da independência, soberania, da dignidade e dos interesses nacionais, de todos aqueles valores, como a solidariedade e a busca do diálogo, que a diplomacia ajudou a construir como patrimônio e motivo de orgulho do povo brasileiro.

*FHC é ex-presidente da República e ex-ministro das Relações Exteriores. Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim, Celso Lafer, Francisco Rezek e José Serra são ex-ministros das Relações Exteriores. Rubens Ricupero é ex-ministro da Fazenda, do Meio Ambiente e ex-embaixador do Brasil em Washington. Hussein Kalout é ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência.

Porque me envergonho de meu país - Paulo Roberto de Almeida

Porque me envergonho de meu país

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: postura pessoal; finalidade: publicação]
  
No dia 8 de maio de 1945, 75 anos atrás, em Reims, na França, as forças aliadas registravam a rendição incondicional do Exército da Alemanha nazista, encerrando assim os combates que duraram mais de cinco anos. Os soviéticos não gostaram da cerimônia, uma vez que a Wehrmacht estava se rendendo para as forças ocidentais, e eles consideravam, não sem razão, de que tinham sido eles, exército e povo russos, que tinham feito o maior esforço para vencer as forças nazistas, com cerca de 20 milhões de mortos. Por isso organizaram uma segunda cerimônia de rendição, desta vez em Berlim, no dia seguinte, 9 de maio.
Assim que passaram a ocorrer, desde então, dois desfiles e duas comemorações. No dia 8, do lado do Ocidente, e dia 9 de maio, do lado da finada URSS e agora da Rússia.
A Alemanha estava em ruínas, tendo provocado destruições ainda mais pavorosas nos países atacados por ela, mas esse não era e não podia ser o seu crime mais importante. Ela tinha sido responsável por bárbaros crimes de guerra e indizíveis crimes contra a humanidade, embora apenas os chefes militares e alguns ministros civis tenham sido julgados em Nuremberg. Grande parte da população, não só populares, mas também representantes das classes mais altas colaboraram ativamente com a barbárie nazista, desde o início do regime, e sobretudo nas horas mais sombrias de um país dominado pela loucura genocida.
Quando a Alemanha começou a ser reconstruída, embora dividida e ocupada, governo e povo tiveram de fazer enorme esforço de arrependimento para tentar recuperar um pouco da honra perdida pelo seu povo e governantes, como resultado dos crimes pavorosos cometidos durante mais de dez anos contra seus vizinhos e, sobretudo, contra o povo judeu, o seu próprio e o dos vizinhos. Quando um povo se deixa dominar por um psicopata, esse pode ser o destino de uma nação outrora grandiosa. Por isso, neste 8 de maio de 2020, cabe uma advertência contra novos demagogos desequilibrados que se apresentem em diversos países.
Em 1900, ou seja, 120 anos atrás, o Conde Afonso Celso, político do Império, fundador da Academia Brasileira de Letras, publicou um livrinho para exaltar as supostas virtudes do Brasil: Por que me ufano do meu país? Deu origem a toda uma literatura de orgulho e exaltação das grandezas do Brasil, que passou a ser catalogada na categoria do ufanismo – o termo se consagrou, justamente – que chegou a contaminar gerações de brasileiros sinceramente patriotas, aliás até hoje, e até intelectuais do porte de um Stefan Zweig, que perpetrou um panfleto condenando o Brasil a ser um país “de futuro”, uma de suas obras mais medíocres, se é possível encontrar obras descartáveis na vasta produção do escritor austríaco, que se suicidou no Carnaval de 1942, em Petrópolis. Entre os dois, se situa a obra mais melancólica de Paulo Prado, Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira, de 1928, uma discussão sobre nossas virtudes menos imitáveis. 
Mas não é o caso, aqui, de iniciar um debate literário sobre as virtudes ou defeitos respectivos de cada uma dessas visões sobre o nosso país ou seu povo. Já tivemos momentos de grande fervor ufanista, sob democracias – como a conquista triunfal da Copa do Mundo de Futebol em 1958, no governo otimista de Juscelino Kubitscheck tanto quanto sob ditaduras, como a exaltação do gênio brasileiro, no mesmo futebol, como a conquista do campeonato de 1970, enquanto outros brasileiros eram torturados nas masmorras dos órgãos de repressão. Os momentos de pessimismo são mais coetâneos aos períodos de crise econômica, de decepções políticas, de morte de grandes personalidades do mundo artístico, ou até mesmo do mundo político, como também ocorreu no episódio do suicídio de Getúlio, em 1954, ou na morte acidental do próprio Juscelino Kubitschek, em 1976. 
Nosso momento atual, em que pese a exaltação patriótica de alguns setores, se nos apresenta como de imensa vergonha, aos nossos próprios olhos, assim como aos olhos do mundo. Nunca antes em nossa história, desde a chegada do primeiro governador-geral à cidade de Salvador, em 1548, Tomé de Souza, tínhamos tido notícia de um dirigente tão medíocre, tão rústico e perverso quanto o atual presidente. Não tem nada a ver com suas posturas políticas ou suas supostas afinidades ideológicas, e sim com sua atitude em relação ao simples respeito pela vida, algo que já estava evidente desde longos anos, quando ele se comprazia em exaltar as virtudes da ditadura militar e não se furtava em elogiar um torturador notório daquele regime. Mais de uma vez lamentou o fato de que a ditadura militar não eliminou, sumariamente, um número maior de opositores, comunistas, como ele os classifica, no seu simplismo sectário. 
Até o final de 2019, esses defeitos eram reafirmados como “traços folclóricos de caráter”, embora condenáveis num político eleito presidente da República. Mas, a partir da disseminação da pandemia no Brasil, o celerado personagem passou a exibir os traços mais deploráveis de seu caráter, o desprezo notório pela vida humana, várias vezes demonstrado desde o início da doença no Brasil, o que nos autoriza plenamente a chama-lo, sem nenhuma hesitação, de “presidente genocida”. O efeito que isso provoca nos meios de comunicação de todo o mundo é devastador para o nosso amor próprio, uma vez que a imagem do Brasil no exterior passa a ser de um país mais ou menos parecido com a Uganda sob Idi Amin Dada, um outro genocida notório, provavelmente um psicopata, como existem tantos aspirando à conquista do poder. Não foi por acaso que comecei este trabalho relembrando o exemplo da Alemanha, outrora detentora das mais dignas manifestações de cultura e humanismo, depois caída sob a dominação de um tirano que a conduziu à maior ruína de sua história.
O Brasil não corre esse risco de ser arrastado a uma destruição tão completa quanto aquela imposta ao povo alemão pelo psicopata que conquistou o poder em 1933. Mas, as evidências já reveladas quanto aos “traços de caráter” do desequilibrado presidente do Brasil já nos autoriza a incluí-lo no rol de psicopatas perigosos, uma vez que provocando a morte de centenas, talvez milhares de pessoas, com sua indução genocida a desprezar os dados da ciência e a estimular comportamentos insanos em seus seguidores ou ingênuos ignorantes. 
Não vou escrever um novo opúsculo com o título oposto ao de Afonso Celso, mas não tenho nenhuma hesitação em confirmar que sinto profunda vergonha pelo que ocorre atualmente em nosso país, sobretudo em relação a uma política externa que não tem nenhuma qualificação para ser chamada por esse nome, e em conexão com uma diplomacia que acresce ao sentimento de asco, pelo que representa de diminuição de nossa imagem e prestígio no exterior. Infelizmente, teremos de suportar o opróbrio durante algum tempo mais, uma vez que processos de afastamento constitucional de presidentes criminosos – como é certamente o caso do atual – são necessariamente demorados em situações democráticas. 
Entretanto, nada me impede de expressar publicamente meu horror e indignação pelo fato de estarmos sendo representados por um sujeito cuja estatura moral se iguala à dos piores tiranos conhecidos na história da humanidade. Ele só não pode exercer todo o seu inato poderio destruidor porque as circunstâncias e as instituições ainda existentes no país não o permitem, não por falta de vontade ou de convicções despóticas. Que passe logo.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3665: 8 de maio de 2020


Uma reunião ordinária, muito ordinária: ministros ouvem palavrões do PR (OESP)

Acho que esse vídeo deveria ser x-rated, ou seja, liberado só para maiores de idade...

Palavrões e ameaças: os bastidores da reunião citada por Moro à PF
Em encontro, o presidente Jair Bolsonaro pediu alinhamento, segundo presentes
Jussara Soares, O Estado de S.Paulo
07 de maio de 2020 | 21h28

BRASÍLIA – Palavrões, briga de ministros, anúncio de distribuição de cargos para o Centrão e ameaça do presidente Jair Bolsonaro de demissão “generalizada” a quem não adotasse a defesa das pautas do governo. De acordo com participantes na reunião citada por Sérgio Moro, ex-titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, é este o conteúdo do vídeo requisitado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, e que o Palácio do Planalto quer evitar divulgar na íntegra. 

Na tarde desta quinta-feira, 7, a Advocacia-Geral da União pediu ao decano pra enviar somente trechos da reunião de 22 de abril, que sejam ligadas ao Moro e Bolsonaro. Segundo o ex-ministro, na ocasião o presidente o pressionou na frente dos colegas a trocar o comando da Polícia Federal. 

Na noite de quarta-feira, 6, o governo pediu que Celso de Mello reconsiderasse o pedido do vídeo por se tratar de “assuntos sensíveis de Estado.” Conforme o Estadão informou, o Planalto também cogitou alegar não ter o conteúdo na íntegra mas apenas trechos da reunião, pois as gravações são “pontuais e curtas”. 

O encontro de cerca de duas horas, cujos bastidores hoje mobilizam Brasília, ocorreu no terceiro andar do Palácio do Planalto, dois dias antes da demissão de Moro, e é considerado o mais tenso do governo até aqui. A agenda com o presidente foi convocada inicialmente para apresentação do programa Pró-Brasil, de recuperação econômica, e teve a participação de 26 autoridades, incluindo o vice Hamilton Mourão, todos os ministros e presidentes dos bancos. Outros auxiliares diretos de Bolsonaro também acompanharam. 

Reunião citada por Moto teve palavrões, ameaças e brigas de ministros

Em relatos reservados, dois ministros disseram ao Estadão que a ameaça de demissão não foi direcionada ao ex-juiz da Lava Jato, mas foi um recado a todos os integrantes do primeiro escalão. Segundo participantes do encontro, o presidente cobrou alinhamento às pautas dele e cumprimento irrestrito de suas ordens.

Foi neste contexto, sempre de acordo com os relatos feitos ao Estadão, que Bolsonaro pediu acesso às informações de inteligência. À reportagem, presentes na reunião evitaram confirmar se o presidente exigiu a troca do comando da PF. Dois deles alegaram não “se lembrar.”

No entanto, de acordo com um dos participantes, o presidente disse que quem não estivesse satisfeito poderia ir embora. Outro auxiliar disse que Bolsonaro falou poderia demitir quem quisesse. 

A cobrança de Bolsonaro a seu primeiro escalão foi feita com muitos palavrões. Apesar disso, auxiliares observam que é comum o presidente, às portas fechadas e à vontade, usar termos que não atendem aos bons modos. Nestas ocasiões, para evitar vazamentos, todos os participantes são obrigados a deixar o celular do lado de fora da sala. O único que costuma ser exceção é o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Já o telefone do presidente costuma ficar nas mãos de um ajudante de ordens.

Fotos feitas pela Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) da reunião do dia 22 de abril mostram os participantes com as feições cerradas. Em várias delas, Moro está com os braços cruzados e o semblante tenso. Pelos registros, é possível verificar que há uma câmera de vídeo no local. 

Até agora a Secom não respondeu os questionamentos sobre a existência do vídeo. Nos bastidores, auxiliares do Planalto passaram a alegar que só havia trechos pontuais da gravação. O argumento confronta uma declaração do próprio presidente que, no dia 28 de abril, admitiu que os encontros do primeiro escalão são filmados, e os vídeos guardados em um cofre. Bolsonaro chegou a prometer que divulgaria o vídeo da reunião com Moro para mostrar como ele trata os ministros, mas dois depois recuou alegando que recebeu o conselho para “não divulgar para não criar turbulência.”

Outro “assunto sensível” tratado pelo presidente, que também poderia ser motivo de “turbulência”, foi aproximação do governo com líderes dos partidos do centro. Bolsonaro comunicou que entregaria cargos às legendas e provocou reações. Moro, segundo o Estado apurou, teria demonstrando discordância. 

O encontro foi convocado para a apresentação do Pró-Brasil, programa de recuperação econômica anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, com o incentivo do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e sem o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Diante dos colegas de Esplanada, Guedes e Marinho se desentenderam sobre gastos públicos para incentivar a retomada da economia após o fim da pandemia da coronavírus. Marinho disse Guedes era apegado a dogmas. O ministro da Economia, por usa vez, respondeu dizendo que tinha estudado o que ninguém estudou. E acrescentou que que o plano Pró-Brasil era “completamente maluco”. Na mesma oportunidade, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, teria feito duras críticas ao ministro do STF.

O pedido do vídeo foi deferido por Celso de Mello, na terça-feira, dia 5, no inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sérgio Moro de tentativa de ‘interferência política’ de Bolsonaro no comando da Polícia Federal.

Foram citados o chefe da Secom, Fabio Wanjgarten, o chefe da assessoria especial da Presidência, Célio Faria Junior, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que obriga a apresentar as gravações. Os três receberam a notificação na quarta-feira, 6. Faria e Jorge Oliveira alegam que não cabe a eles gravar ou manter registros de audiovisual das reuniões. A Secom não respondeu.