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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 11 de novembro de 2022

As missões da diplomacia de Lula a partir de sua ‘reestreia’ na COP - Victor Ohana (Carta Capital)

 As missões da diplomacia de Lula a partir de sua ‘reestreia’ na COP


O presidente eleito precisa retomar agendas abandonadas por Bolsonaro e calcular gestos diante de novos conflitos

POR VICTOR OHANA 
Carta Capital, 11.11.2022

Ao pisar no Egito, para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP27, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará a largada para a reestreia da sua política externa, desta vez em uma conjuntura bem diferente da que encontrou em 2003.

No evento, o petista deve dar o tom da sua gestão ambiental e marcar sua diferença com o presidente Jair Bolsonaro (PL). Na campanha, ele prometeu reduzir o desmatamento e zerar o garimpo ilegal, entre outras bandeiras.

A expectativa é de que Lula se encontre com o secretário-geral da ONU, António Guterres, além de realizar reuniões bilaterais. Há, ainda, um convite do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, para que visite Lisboa na volta.

A questão climática está em consonância com a preocupação de expoentes da União Europeia, como o chanceler alemão, Olaf Scholz, e o presidente da França, Emmanuel Macron, dois líderes que não esconderam suas preferências a Lula e chegaram a recebê-lo com honras de chefe de Estado antes da eleição.

Apesar de Lula receber a confiança de grandes políticos globais no tema, a COP27 deve mostrar que o percurso não será um passeio. A conjuntura é de missões não cumpridas, por fatores como a falta de recursos doados por países ricos, a deflagração de uma crise energética e o aumento de conflitos diplomáticos.

No ritmo atual, as perspectivas são catastróficas e apontam para um aquecimento de 2,8º graus em 80 anos.

A pauta certamente será uma das mais destacadas entre Lula e líderes europeus, mas ainda há outras conversas relevantes, como o andamento do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

Depois de 20 anos na gaveta, o tratado foi firmado por Bolsonaro no primeiro ano de mandato. O presidente voltou festejando um possível incremento no PIB de até 125 bilhões de dólares, mas diversos especialistas avaliaram que a parceria poderia colocar o Brasil em uma condição submissa na cadeia global.

Isso porque, embora houvesse uma expectativa de eliminar tarifas sobre exportações brasileiras à Europa, como frutas e café solúvel, os itens industrializados do continente também teriam redução de preço aqui no Brasil, o que poderia afetar a competitividade da indústria brasileira.

Lula mesmo já defendeu a reformulação do acordo, com o argumento de que a União Europeia deveria compreender a necessidade de que países latino-americanos também possam comercializar produtos com valor agregado.

Outra questão com a Europa deve ser o posicionamento que Lula adotará em relação à Rússia.

Com a esperada retomada da agenda do petista em fortalecer os Brics, líderes acompanham com atenção qual será o nível de aproximação do governo brasileiro com Vladimir Putin, devido à guerra da Ucrânia.

Para Silvia Capanema, historiadora e professora da Universidade de Paris 13-Nord, Lulanão demonstra tendência de concordar com a invasão russa, mas também deve apresentar uma postura crítica à expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a Otan.

O alastramento do bloco militar liderado pelos Estados Unidos – e com forte participação europeia – irritou a Rússia e foi usado como justificativa para a operação na Ucrânia, país que ensaia há tempos a sua entrada no grupo.

A relação com Lula é mais sensível, porém, para Macron, que vê importância nesse diálogo para reposicionar a sua influência no globo e chegar à América Latina, destaca Capanema. A França, hoje, é presidente do Conselho da União Europeia, mas a Alemanha segue como a principal liderança do continente.

Além disso, Macron teve problemas pessoais com Bolsonaro e chegou a responder ofensas do presidente brasileiro à própria primeira dama francesa. O entusiasmo do presidente da França ficou evidente com o telefonema a Lula, para parabenizá-lo e confirmar o seu interesse em estabelecer um contato próximo.

“Macron quer se colocar como adversário da extrema-direita na França”, avalia Capanema. “Outra questão é que Macron é ausente na América Latina. Ele não fez o mesmo gesto nas eleições de outros países. Agora, ele se coloca dessa forma porque quer se reposicionar com um diálogo à América Latina, e o Brasil é o principal país.”

Lula anima a China e preocupa os EUA
Lula também volta ao xadrez internacional no meio de uma rivalidade ampliada entre a China e os Estados Unidos.

Os chineses estão animados. Com Bolsonaro, as relações comerciais não foram rompidas, mas houve insatisfações diplomáticas em série, por declarações de membros do governo que incitavam o preconceito contra o país.

O presidente da China, Xi Jinping, saudou Lula após a eleição e mencionou a perspectiva de “um novo patamar” para a “parceria estratégica” entre os dois países.

Conforme mostrou CartaCapital, o governo chinês tem interesse especial no Maranhão, onde já iniciou diálogos para estabelecer um novo ponto para a Rota da Seda, ambicioso projeto econômico do país asiático.

A China busca diversificar a sua fonte de minério de ferro e amenizar a dependência da Austrália, país com o qual tem passado por atritos diplomáticos. Além disso, quer aumentar a importação de outros itens do Brasil.

Em julho, um dos formuladores do mega projeto logístico chinês esteve em São Luís do Maranhão com autoridades do estado e defendeu a importância da parceria. Em 3 de novembro, houve um fórum virtual sobre o tema.

Agora, com a vitória de Lula no Planalto e de Carlos Brandão (PSB) no governo, a perspectiva é positiva.

Brandão esteve sete vezes na China, quando era vice-governador de Flávio Dino, e enaltece abertamente os laços com Pequim: “Podemos oferecer de forma vantajosa rotas de comércio exterior para o sul da África, sul da Ásia e para a China”, reforçou o atual governador, em vídeo divulgado na semana passada.

O estado já tem a autorização para instituir uma Zona de Processamento de Exportação, quer expandir a sua malha ferroviária e rodoviária e espera inaugurar um gasoduto de 200 quilômetros até 2025.

A partir do novo governo, o Maranhão está otimista com a atração de investimentos chineses para expandir a sua infraestrutura, conforme indica o presidente da estatal maranhense Gasmar, Allan Kardec Duailibe.

“Com Bolsonaro, era bem complicado o diálogo com a China. Agora, fica mais fácil de negociar diretamente e trazer esses investimentos. O ganho é extraordinário com a eleição do presidente Lula”, disse Duailibe à CartaCapital.

Apesar das boas previsões com a Nova Rota da Seda, o Brasil precisa analisar a parceria com a China de forma cuidadosa para ter ganhos reais, segundo análise da coordenadora do Brics Policy Center, Ana Saggioro Garcia.

A pesquisadora diz que o projeto pode vir como uma oportunidade, mas alerta que a relação entre credor e devedor pode se tornar desigual caso os termos dos acordos não sejam muito bem examinados.

Além disso, o Itamaraty sob Lula terá de ter cautela para manter as relações saudáveis com os Estados Unidos.

Na observação da professora, Biden demonstra preocupação com a aproximação de Lula com Xi Jinping e logo se inclinou ao petista. Na quinta-feira 10, o presidente dos Estados Unidos disse que quer se encontrar pessoalmente com o homólogo brasileiro em breve.

“Os Estados Unidos não podem perder mais nenhuma face de influência”, analisa a especialista. “Já perderam o Afeganistão, perderam um espaço na África. A América Latina ficou entre as últimas fronteiras. Eles lançaram, ainda com o Trump, um programa de investimentos em infraestrutura, tentando contrapor à possibilidade de os latinoamericanos aderirem à Belt and Road. Biden deve fazer de tudo para manter Lula ao lado dele.”

Novo governo deverá integrar países latinos
Conforme o próprio Lula já antecipou em seus discursos de campanha, o seu desafio na América Latina será impulsionar a integração regional. O cenário é favorável, com países governados por por presidentes que se identificam com a esquerda: Argentina, Colômbia, Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, Cuba e México.

Para Hugo Ramos, doutor em Relações Internacionais e professor da Universidade
Nacional do Litoral, da Argentina, uma das iniciativas mais esperadas é a reedição da União de Nações Sul-Americanas, a Unasul, ou a instituição de um espaço similar que permita a coordenação das políticas no continente no cenário internacional. O bloco havia sido criado por Lula em 2008 e foi abandonado por Bolsonaro em 2019 junto a outros líderes de direita.

Ramos também destaca a possível volta do Brasil à Comunidade de Estados LatinoAmericanos e Caribenhos, a Celac, também deixada por Bolsonaro, no início de 2020, e
o fortalecimento do Mercosul. Segundo ele, uma ideia difícil de ser implementada que ganha peso favorável com Lula é a criação de uma moeda comum.

O especialista menciona, ainda, a influência que a vitória do presidente brasileiro pode ter na eleição da Argentina, prevista para outubro de 2023. O kirchnerismo, que deve tentar a reeleição, não necessariamente ganharia votos com o apoio de Lula, mas é provável que a derrota de Bolsonaro prejudique candidaturas da extrema direita argentina, sobretudo a de Javier Milei.

Além disso, Ramos lembra a proposta apresentada a Lula e a Bolsonaro pelo embaixador da Argentina, Daniel Scioli, que envolve um plano de “integração profunda” entre os dois países, como uma política de Estado em áreas como infraestrutura, mineração e energia. Para o professor, essa cooperação deve avançar com o petista no Planalto.

“Para a Argentina, independentemente do presidente, o Brasil é um país muito relevante, quiçá o país mais relevante em sua política para o exterior”, avalia o estudioso, que é especialista em integração regional.

Outra expectativa é o nível de relação que o Brasil deverá adotar com a Venezuela.

Para Ramos, o aprofundamento de um vínculo de Lula ao governo de Nicolás Maduro pode resultar num rechaço ainda mais forte dentro do Brasil do que ocorreria na década de 2000, devido à ascensão do bolsonarismo.

O que se pode esperar, segundo ele, é que o Brasil não reproduza gestos agressivos como os praticados pelo Grupo de Lima, que excluiu a Venezuela dos campos de discussão no continente. Também é possível que Lula tenha um olhar mais compreensivo aos processos políticos venezuelanos e pregue a autodeterminação dos povos.

Mas também é esperado que Lula reconheça Maduro como o presidente legítimo da Venezuela, segundo o professor de Relações Internacionais Ricardo Fagundes Leães, da ESPM. Ele ressalta que a reaproximação com governo chavista foi um dos primeiros atos de Gustavo Petro na Colômbia.

Na opinião do pesquisador, o petista tem uma margem de manobra maior na política internacional para aplicar o seu projeto político e a sua visão de mundo.

Além do reconhecimento de Maduro como presidente, a quem o petista já enviou saudações e disse ser filho de Bolívar, Leães também diz esperar que o petista ajude a Bolívia a se integrar com o Mercosul. O país, governado por Luis Arce, é um estado associado ao bloco, mas ainda não foi formalizado como membro.

“A arena internacional sempre foi um campo onde Lula gostou de se destacar”, salienta Leães. “Mesmo no contexto de 2003, em que o governo fazia ajuste fiscal com [Antônio] Palocci no Ministério da Fazenda e [Henrique] Meirelles no Banco Central, ele já buscou colocar seus valores em prática na área internacional, e eu acredito que isso vá acontecer de novo.”


Pensamento brasileiro nas relações internacionais: itinerários desde a redemocratização (1985-2022) - Paulo Roberto de Almeida (Synthesis, UERJ)

Mais recente trabalho publicado: 


Dossiê 200 Anos de Pensamento Internacional Brasileiro: Lugares e Perspectivas - Volume 1


1478. “Pensamento brasileiro nas relações internacionais: itinerários desde a redemocratização (1985-2022)”, revistaSynthesis (Cadernos do Centro de Ciências Sociais da UERJ; v. 15, n. 2, maio-agosto 2022, p. 103-120; ISSN versão impressa: 1414-015X; ISSN versão digital: 2358-4130; DOI: 10.12957/Synthesis.2022.70875; link da revista: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/issue/view/2801; pdf do artigo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/70875/43915). Relação de Originais n. 4057, 4060, 4061, 4062, 4063, 4064, 4068 e 4145.

Anexo não publicado:

4068. “Política internacional, contexto regional e diplomacia brasileira, acompanhada de listagem seletiva da produção acadêmica em relações internacionais e em política externa do Brasil, de 1985 a 2022”, Brasília, 20 janeiro 2022, 32 p. Atualização e complementação do trabalho 4030, para servir como um dos anexos ao trabalho “Pensamento brasileiro nas relações internacionais: itinerários desde a redemocratização (1985-2022)”, contribuição a número especial da revista Synthesis (do Instituto de Ciências Sociais da UERJ), sobre os “200 anos de Pensamento Internacional Brasileiro”, sob a direção de Dawisson Belém Lopes e Elizeu Santiago. No Academia.edu (link: https://www.academia.edu/68745737/Pol%C3%ADticainternacionalcontextoregionalediplomaciabrasileiraacompanhadadelistagemseletivadaproduçãoacadêmicaemrelaçõesinternacionaiseempol%C3%ADticaexternadoBrasilde1985a2022); complementado com a atualização da Bibliografia diplomática cronológica (link: https://www.academia.edu/68747311/bibliografiadiplomaticacronologica19852022).

 Excerto do artigo:

Pensamento brasileiro nas relações internacionais: itinerários desde a redemocratização (1985-2022)

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, doutor em ciências sociais, mestre em planejamento econômico, professor. (www.pralmeida.org)

Contribuição a número especial da revista Synthesis (Instituto de Ciências Sociais da UERJ), sobre os “200 anos de Pensamento Internacional Brasileiro”.

Publicado na revista Synthesis (Cadernos do Centro de Ciências Sociais da UERJ; v. 15, n. 2, maio-agosto 2022, p. 103-120; ISSN versão impressa: 1414-015X; ISSN versão digital: 2358-4130; DOI: 10.12957/Synthesis.2022.70875; link da revista: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/issue/view/2801; pdf do artigo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/70875/43915). Relação de Originais n. 4057, 4060, 4061, 4062, 4063, 4064, 4068 e 4145.

 

 

Resumo: O ensaio parte da ideia de que haveria um pensamento condutor da política externa e guia da diplomacia brasileira, o que nem sempre correspondeu à realidade, seja a partir de sua formulação e execução, no plano estatal, seja na sua elaboração e interpretação conceitual, no plano acadêmico. Mas o itinerário da política externa brasileira, na sua concepção original, e a sua aplicação prática, por meio da diplomacia, permitiu construir, ao longo do tempo, um conjunto de fundamentos conceituais e práticos que tornaram a atuação externa do Brasil admirada no mundo, pela solidez de suas posições e pela qualidade de seus representantes profissionais. O ensaio discute “pensamento internacional brasileiro” no contexto das grandes etapas de desenvolvimento da política externa desde a redemocratização dos anos 1980 até a fase recente, quando ocorreu o que é provavelmente a maior ruptura nos padrões tradicionais, ou inovadores, da diplomacia nacional. 

Palavras-chave: política externa; diplomacia brasileira; pensamento internacional; Itamaraty; rupturas e continuidades.

Abstract: This essay starts by the question whether there is a guiding set of conceptions conducting the development of the Brazilian external policy, from its inception, and its practical application, by means of the professional diplomacy, even if there are many discontinuities along the course. The essay follows the historical itinerary of the Brazilian foreign policy, from the initial starting date (1985), up to the current situation, when a major discontinuity disrupted the traditional patterns of professional diplomacy.

Key words: foreign policy; Brazilian diplomacy; international thinking; Itamaraty; continuities and discontinuities.

 

Sumário: 

1. Desenvolvimento do campo das relações internacionais na redemocratização

2. Os grandes eixos da pesquisa e das atividades docentes nos anos 1980-1990

3. A diplomacia do Sul Global e sua influência na produção acadêmica

4. Ruptura política a partir de 2016-2018: o desaparecimento do pensamento

5. Tendências atuais e perspectivas para o pensamento internacional do Brasil

Bibliografia e referências

Texto completo publicado neste link: 

https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/70875/43915

e na plataforma Academia.edu; link: 

https://www.academia.edu/90549448/Pensamento_brasileiro_nas_relacoes_internacionais_itinerarios_desde_a_redemocratizacao_1985_2022_Synthesis_2022_

(SYN)THESIS é o periódico quadrimestral editado pelo Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, orientado para a divulgação de  trabalhos científicos relacionados à área das ciências sociais e  humanas: Administração, Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Filosofia, História, Relações Internacionais, Serviço Social e Sociologia, bem como as derivadas de suas relações interdisciplinares.

e-ISSN: 2358-4130 | ISSN: 1414-915X | Ano de criação: 1992 - impresso, 2012 - eletrônico | Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas | Qualis: B4 (Interdisciplinar); B5 (Filosofia).


O destino da nação: declínio ou renovação da democracia brasileira? - Paulo Roberto de Almeida (2020)

 Um texto escrito dois anos atrás, que caberia revisar à luz da conjuntura deste final do pior governo que tivemos desde o primeiro governador geral do Brasil, D. Tomé de Souza, em 1549, ou seja, desde sempre.

Texto disponível neste link da plataforma Academia.edu:

https://www.academia.edu/90543389/O_destino_da_nacao_declinio_ou_renovacao_da_democracia_brasileira_2020_

destino da nação: declínio ou renovação da democracia brasileira?

 

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.orghttp://diplomatizzando.blogspot.com)

[Objetivo: Notas para desenvolvimento oral no quadro de debates no âmbito do projeto BNFB; finalidadepalestra-debate, 8/09/2020; 16h00]

 

 

Sumário: 

1. Prolegômenos conceituais preliminares

2. A História não se repete, nem mesmo como farsa

3. O que fazer na ausência de algum estadista circunstancial?

4. Uma nova Idade das Trevas?

 

 

1. Prolegômenos conceituais preliminares

Sou bastante cético quanto ao primeiro B do projeto “Bolsonarismo Novo Fascismo Brasileiro”, provavelmente contra a opinião de certa parte dos cientistas políticos de nossa torre de marfim acadêmica, atualmente mais parecida a uma Torre de Babel no que concerne justamente a interpretação desse fenômeno. Recuso-me a atribuir tanta honra (invertida) a essa espécie de lumpen-fascismo, quando ele talvez não mereça sequer uma nota de rodapé nos futuros livros de história do Brasil a serem escritos até o final do século XXI.

Será que essa doença política superficial – uma mera alergia de pele? –, incômoda neste momento, desaparecerá sem deixar muitos traços na epiderme da sociedade brasileira, ao lhe aplicarmos uma pomada eleitoral em 2022? Ou será que ela persistirá por pelo menos mais um período de mandato presidencial – graças ao sucesso temporário dos remédios distributivos que estarão sendo aplicados neste terceiro ano de desgoverno – até que o fracasso previsível do populismo de direita conduza o país aos mesmos impasses econômicos já produzidos por certos populismos de esquerda?

Difícil dizer agora: não sou profeta, e não tenho os dons prospectivos de certos cientistas políticos, que se exercem nas artes difíceis de prever resultados eleitorais com tal distanciamento no tempo. Tampouco pretendo entrar num debate terminológico sobre a natureza mais ou menos fascista do “bolsonarismo”, em vista da imensa confusão já criada entre os que defendem tal analogia conceitual e aqueles que, independentemente da essência real desse fenômeno, já lhe reconhecem uma organicidade própria. 

(...)


Íntegra do texto disponível neste link da plataforma Academia.edu:


https://www.academia.edu/90543389/O_destino_da_nacao_declinio_ou_renovacao_da_democracia_brasileira_2020_

A politica fiscal de Lula III acabou antes de nascer? - Lisandra Paraguassu (Reuters)

 Looks likely…


Lula's honeymoon with Brazil markets ends amidspending plan fears

By Lisandra Paraguassu

and Gabriel Stargardter

Reuters, November 10, 20228:23 PM GMT-3Last Updated 11 hours ago. 


BRASILIA, Nov 10 (Reuters) - Brazilian President-electLuiz Inacio Lula da Silva's brief honeymoon withfinancial markets looked finished on Thursday, as hepushed for more room to grow social spending withoutsetting long-term fiscal rules or naming his top economicpolicymakers.

 

Brazil's currency and benchmark Bovespa stock index (.BVSP), which rose last week as fears of politicalvolatility subsided after Lula's election victoryplungedaround 4% on Thursday on comments by Lula and detailsof his transition team.

The rout made clear that many investors were donewaiting for more clarity over Lula's key ministerial appointments or details of how he aims to stabilize Brazil'spublic finances.

In a speech to lawmakers, Lula said he aims to prioritizesocial spending over market concernsquestioning thepriority given to key parts of Brazil's economic policyframework.

 

Investors have called for Lula to restore firm rules for public finances after major outlays by current PresidentJair Bolsonaro through the pandemic and election seasonInsteadthe president-elect is pushing to dismantle oldbudget rules before settling on the alternatives proposedby his advisers.

 

Lula acknowledged market reaction in comments toreporters later on Thursdaybut sought to downplayinvestorsconcerns.

 

Markets deepened losses after the announcement of four economists aligned with the leftist Workers Party tohandle budgetary issues as part of Lula's transition teamincluding former Finance Minister Guido Mantega. (vide artigo seguinte)

 

After markets closed, a key lawmaker who had met withthe transition team confirmed some investorsfears thatLula wanted recurring exemptions from a constitutionalspending cap.

 

Senator Marcelo Castro, the point man for the 2023 budget, said Lula backed a permanent spending cap waiver for the "Bolsa Familiawelfare programwhich isslated to cost 175 billion reais ($33 billionannually basedon his campaign promises.

 

The negative reaction to Lula's comments and transitionteam is the latest example of investors delivering animmediatebruising response to nascent governmentseconomic proposalsamid a challenging global backdropof high inflationweak growth and low risk appetite.

QUESTIONING PRIORITIES

In his speech to lawmakers, Lula insisted he wouldmaintain fiscal discipline. But he also questioned thepriority given to parts of Brazil's economic framework, including the spending cap that has been waivedrepeatedly under Bolsonaro.

 

"Why do people talk about the spending ceilingbut notsocial issues?" he asked. "Why do we have an inflationtarget, but not a growth target?"

 

Investorscalling for Cabinet picks or clear fiscal rules toshow how Lula intends to conduct policywere notimpressed.

 

"In the past few daysthe president-elect's focus has beenon signaling a major expansion in social spendingwithoutcounterbalancing point about fiscal responsibilitywhichstrikes a different tone than expected," said Arthur Carvalho, chief economist at TRUXT Investimentos in Rio de Janeiro.

Lula has not yet designated his finance minister and saidhe would consider his Cabinet picks after returning fromthe United Nations climate summit in Egypt next week.

 

His advisers are already discussing with lawmakers how toopen room for more spending outside the spending cap in order to deliver on campaign promisesincluding a possible constitutional amendment.

 

"The signals indicate that the spirit of the (proposedamendmentis very oriented around new public spending. For nowthere seems to be no plan for where thoseresources come from and what will be the long-termadjustments," Dan Kawa, TAG Investimentos' chiefinvestment officerwrote in a client note. "The signals are terrible."

 

 

2 minute readOctober 7, 20226:14 PM GMT-3Last Updated a month ago

Brazil's Lula eyes flexible primary surplus target toreplace spending cap

By Lisandra Paraguassu

SAO PAULO, Oct 7 (Reuters) - Economic advisers toBrazilian presidential candidate Luiz Inacio Lula da Silva are looking at two main ideas to replace a constitutionalspending cap, including a flexible primary surplus target, two senior aides told Reuters on Friday.

 

Lula has resisted pressure to lay out what fiscal rules hisgovernment would follow if he is elected in an Oct. 30 runoff vote against President Jair Bolsonaro.

 

But he has stressed he will not maintain the spending cap, which only allows spending by the federal government togrow as much as the previous year's inflation. Bolsonaro has also said he is looking at changes to that fiscal anchor.

Lula and advisers in his Workers Party (PT) are lookingfor ways to raise public spending to jumpstart economicgrowththough Lula will only take his decision after theelectiontwo party sources said on condition ofanonymity.

 

One of the proposals involves the establishment of a primary budget surplus target with bands so thegovernment can spend more in the event of an economicdownturnCurrentlythe primary budget target is fixedwhichaccording to the sourcesprevents the governmentfrom adopting counter-cyclical actions.

"If (the economyslows downyou don't have the meansfor the government to act," said one of the sources.

According to the sourcesthis proposal is Lula's preferredoption. In public statementshe often repeats that Brazilposted budget surpluses every year of his 2003-2010 presidency but admits that the design of a new rule can beimproved.

 

The sources said that a second proposal would limitspending growth to inflation plus some other unspecifiedindicator to allow a real increase in federal investment.

Roberto Campos: sempre presente, ainda necessário - livros de Paulo Roberto de Almeida

 De tuites de: @Frases_RCampos

(12/11/2022)

Finalizado isso, é hora de ler as homenagens ao Roberto. Gosto muito dos livros do @PauloAlmeida53: A Constituição contra o Brasil sobre a CF de 88 e seu teor nada capitalista e O homem que pensou o Brasil, um verdadeiro resumo do que foi Roberto. Destaque para eles.

Há ainda o O homem mais lúcido do Brasil, uma coletânea de frases basicamente. Não gostei muito, vai ser repetitivo pra vocês. Por fim, Roberto tinha uma seção na Folha com o nome da biografia dele, é fácil de achar seus textos. Fim da thread, obrigado aos que leram e lerão.

E tem também esse site com artigos e entrevistas do Roberto Campos: 

https://web.archive.org/web/20090402035554/http://pensadoresbrasileiros.home.comcast.net/~pensadoresbrasileiros/RobertoCampos/