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quinta-feira, 28 de março de 2024

Brasil, um país de ponta-cabeça? As propostas constitucionais de Modesto Carvalhosa - Paulo Roberto de Almeida (Revista de Direito do IESB)

Brasil, um país de ponta-cabeça?

As propostas constitucionais de Modesto Carvalhosa

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, doutor em Ciências Sociais pela Universidade Livre de Bruxelas (1984);

Mestre em Planejamento Econômico pela Universidade do Estado de Antuérpia (1976). Diretor de Relações Internacionais no Instituto Histórico e Geográfico do DF.

Publicado: Revista de Direito do IESB: Trabalho, Sociedade e Cidadania (Brasília: vol. 15, n. 15, jul./dez/ 2023; ISSN: 2448-2358; DOI: https://doi.org/10.61541/3x5gve70, p. 60-105, link: https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/issue/view/15; pdf do artigo: https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/197/174). Relação de Publicados n. 1555.

 

Resumo:

O último (sétimo) processo de elaboração constitucional do Brasil se fez em circunstâncias similares aos anteriores, sempre como resultado de uma ruptura de um determinado regime político e a inauguração de um novo. A despeito de todos os objetivos idealistas da CF-1988, a atual carta constitucional brasileira não logrou reduzir, como pretendido por muitos dos constituintes, os inúmeros privilégios ainda contidos ou implícitos ao texto constitucional, ou ampliar as oportunidades para a maioria do povo trabalhador. Estes dois conceitos, privilégios e oportunidades, situam-se no âmago do livro publicado pelo jurista Modesto Carvalhosa, em 2021, Uma nova constituição para o Brasilde um país de privilégios para uma nação de oportunidades; é em torno deles que se situa o presente texto analítico, mas de um ângulo bem especial: a perspectiva municipalista, que segundo o autor, deveria estar na base do sistema político brasileiro, mas que se tornou um mero apêndice de estados e da própria União. O que propõe Modesto Carvalhosa é a regeneração do Brasil pela sua base.

Palavras-chave: reforma constitucional; sistema administrativo; produtividade; municípios; história política brasileira.

 

Brazil, an upside-down country?

Modesto Carvalhosa’s constitutional proposals

 

Abstract:

The last (seventh) undertaking of constitutional reform in Brazil was done in similar circumstances to the previous exercises, always the outcome of a disruption of a former political regime, and the inauguration of a new. Despite its idealistic objectives, the 1988 Federal Constitution did not reach an optimistic result, as expected by the members of the Constitutional Assembly: the reduction of privileges still embedded in the chart, and the enlargement of opportunities for the whole working people. These two concepts, privileges and opportunities, are at the core of the work published in 2021 by the jurist Modesto Carvalhosa, A new Constitution for Brazil: from a country of privileges to a nation of opportunities; it is from that perspective that departs this analytical essay, but from a special angle: a municipality approach, which should be at the founding layer of the Brazilian political system, according to this author, albeit turned into a mere appendix of states and the Union itself. What Modesto Carvalhosa conversely proposes is the regeneration of Brazil taking support from its very basis. 

 

Keywords: constitutional reform; administrative system; productivity; municipal circumscriptions; Brazilian political history.

 

 

No Brasil o Estado é hegemônico, não restando à cidadania nenhum papel em nossa construção civilizatória. A sociedade civil é dominada por um Estado que se estruturou para preencher todos os espaços.

Esta dominação é fundada numa oligarquia que tem como instrumento a Constituição de 1988, que outorga privilégios institucionais à classe política e ao estamento burocrático, em detrimento daqueles que trabalham e empreendem no setor privado.

(CARVALHOSA, 2021, p. 27)

 

 

1. O Brasil de ponta cabeça?

Karl Marx, num de seus trabalhos mais pretensiosos da juventude – possivelmente na Ideologia Alemã, obra composta com a colaboração de seu amigo Friedrich Engels –, se vangloriava de ter colocado o sistema hegeliano sobre os seus pés, ou seja, invertido a filosofia dialética, que, supostamente, estaria de ponta-cabeça na concepção do filósofo prussiano, ao colocar a razão do Estado como elemento fundacional da nação. Para Marx, o substrato básico de toda formação social estaria nas forças produtivas da nação, e sua organização social seria determinada, em grande medida pelas relações de produção; estas, por sua vez, seriam determinadas pela luta de classes, que, para ambos, seria o “motor da história”, como está registrado em outro trabalho de juventude, o Manifesto Comunista

Essa concepção determinista da História foi há muito confrontada, contestada, negada e praticamente excluída das modernas interpretações do processo histórico por muitos intelectuais, historiadores ou analistas dos sistemas políticos, entre eles o grande filósofo da Escola de Viena Karl Popper, notadamente em dois de seus livros clássicos: The Open Society and its Enemies, publicado no imediato pós-Segunda Guerra (1945), e The Poverty of Historicism (1957). O filósofo liberal de origem letã Isaiah Berlin também se pronunciou diversas vezes sobre a inconsistência da interpretação marxista da História, cuja principal contribuição a determinadas concepções políticas acadêmicas foi, paradoxalmente, o reforço da centralidade do Estado nos processos de estruturação política e social das nações. Os argumentos marxianos e marxistas sobre o “ulterior desaparecimento do Estado”, na fase comunista da construção socialista, se revelaram, assim, uma pretensão totalmente contrária ao que ocorreu, de fato, em todas as sociedades “socialistas”; ou seja, a concepção marxista sobre o desenvolvimento futuro do “modo de produção socialista” também estava assentada sobre sua cabeça, isto é, sempre esteve de ponta-cabeça, ou de pernas para o ar.

(...)


Ler a íntegra num destes dois links: 

https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/issue/view/15 

https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/197/174

https://www.academia.edu/116809954/4100_Brasil_um_pa%C3%ADs_de_ponta_cabe%C3%A7a_As_propostas_constitucionais_de_Modesto_Carvalhosa_2022_

quinta-feira, 13 de abril de 2023

Sobre a mais recente obsessão em se livrar do dólar nas transações internacionais - Paulo Roberto de Almeida

 Sobre a mais recente obsessão em se livrar do dólar nas transações internacionais:

As palavras mágicas em qualquer tipo de negócio são três: o que for mais fácil, o que for mais barato e o que for menos arriscado nos intercâmbios.

O Brasil tem um saldo comercial bilateral de dezenas de bilhões de dólares com a China, pela simples razão de que a totalidade das commodities exportadas pelo Brasil para a China é cotada nessa moeda.

Vai demorar muito tempo para mudar essa realidade, que não foi determinada por nenhuma vontade nacional, e sim por transformações relevantes na estrutura e na geografia da economia mundial ao longo de décadas; o comércio internacional foi dominado pela libra britânica durante mais de um século, até a primeira metade do século XX (mais exatamente pelos bills of exchange realizados na praça londrina).

O Tesouro brasileiro mudou a sua delegacia externa de Londres para Nova York em 1939, e todos os pagamentos externos passaram a ser contabilizados em dólar.

A menos que nossos exportadores queiram repassar eventuais bilhões de yuans a importadores brasileiros de produtos chineses, caso decidam os governos abrir uma segunda janela nos meios de pagamentos externos, o melhor mesmo para todos é ficar com os US$: é mais fácil, é mais barato e apresenta menos riscos cambiais.

Não existem controles de capitais nos principais países emissores de divisas livremente conversíveis, e mesmo que os BCs quisessem manipular suas paridades respectivas não o conseguiriam. A massa de meio circulante está muito acima de suas capacidades de intervenção.

Em terceiro e mais importante lugar, não é função de BCs garantir riscos cambiais de transações privadas, que podem ser objeto de hedge nas letras de câmbio.

Quando o yuan for uma moeda livremente conversível, isenta de manipulações por parte do governo chinês, poderá haver interesse em manter parte de nossas reservas na moeda chinesa, como já ocorre com o euro, largamente utilizado nos intercâmbios entre o Brasil e os países da zona do euro: ainda assim, as commodities exportadas pelo Brasil continuam a ser cotadas em dólar dos dois lados do Atlântico.

Simples assim. Por que complicar?

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 13/04/2023

quinta-feira, 30 de março de 2023

5ª edição da CEBRI-Revista: tema "A reconstrução da política externa brasileira" - lançamento

Correspondência recebida:

Temos a satisfação de compartilhar que a 5ª edição da CEBRI-Revista será lançada oficialmente hoje, 30 de março (quinta-feira) às 18h, em evento online via Zoom.
Inaugurando o segundo ano da revista, a 5ª edição traz o tema "A reconstrução da política externa brasileira", tendo Marianna Albuquerque (IRID/UFRJ) como editora convidada e contando com a valiosa contribuição de seu texto (“Perspectivas da diplomacia no terceiro governo Lula, 2023-2026”).
No evento, contaremos com a participação de Hussein Kalout, Editor-Chefe da CEBRI-Revista e Conselheiro Internacional do CEBRI; Feliciano de Sá Guimarães, Editor-Chefe da CEBRI-Revista e Diretor Acadêmico do CEBRI; Embaixador Rubens Ricupero, Conselheiro Emérito do CEBRI; Marta Fernández, Professora do IRI/PUC-Rio; e Guadalupe González, Professora do CEI/COLMEX.
Leia aqui a edição completa (aqui) ou acesse o site cebri.org/revista.
Boa leitura!

Seção Especial
Seção Especial • Nº 5 / JAN-MAR 2023
O lugar do Brasil
Novo cenário exige da tradição diplomática brasileira correção e atualização
Marcos Azambuja
Seção Especial • Nº 5 / JAN-MAR 2023
“Mudaria o Natal ou mudei eu?”
A volta de Lula em cenário de policrise global
Rubens Ricupero
Seção Especial • Nº 5 / JAN-MAR 2023
Perspectivas da diplomacia no terceiro governo Lula, 2023-2026
Os grandes temas para a política externa do país
Paulo Roberto de Almeida
Seção Especial • Nº 5 / JAN-MAR 2023
A dialética da política externa de Lula 3.0
Governo Lula 3.0 representa uma resposta à antítese bolsonarista
Maria Regina Soares de Lima
Seção Especial • Nº 5 / JAN-MAR 2023
Potencialidades e desafios do novo governo Lula à democratização da política externa brasileira
Questões raciais e racismo na PEB como política pública e sua contínua democratização
Marta Fernández
Jéser Abílio
Seção Especial • Nº 5 / JAN-MAR 2023
A política externa brasileira a partir de 2023
A necessidade de uma frente ampla nacional, regional e internacional
Carlos R. S. Milani
Diogo Ives
Seção Especial • Nº 5 / JAN-MAR 2023
A tradição de se renovar: propostas de reforma do Itamaraty sob Bolsonaro
A tradição do Itamaraty e sua relação com a sociedade
Martin Egon Maitino
Kaiutan Venerando Ruiz da Silveira
Artigos Acadêmicos
Artigos Acadêmicos • Nº 5 / JAN-MAR 2023
O Brasil e o México diante da guerra na Ucrânia: um caso de indiferença recíproca
As posições do Brasil e do México no Conselho de Segurança da ONU
Guadalupe González González
Monica Hirst
Eduardo Morrot
Artigos Acadêmicos • Nº 5 / JAN-MAR 2023
A Argentina e a independência do Brasil: o reconhecimento tardio de um reconhecimento pioneiro
Uma imagem mais completa e nuançada das relações bilaterais entre Brasil e Argentina
Felipe Antunes de Oliveira
Lucas Pavan Lopes
Resenhas de Livros
Resenhas de Livros • Nº 5 / JAN-MAR 2023
A perenidade de "Navegantes, bandeirantes, diplomatas"
Resenha do livro de Synesio Sampaio Goes Filho "Navegantes, bandeirantes, diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil" (Ingá, 2018)
Fernando de Mello Barreto
Entrevistas
Entrevistas • Nº 5 / JAN-MAR 2023
"O sectarismo que testemunhamos nos últimos anos representa a negação da diplomacia"
Mauro Vieira conversou com os editores da CEBRI-Revista
Lançamento no site da USP: https://us02web.zoom.us/postattendee...

sexta-feira, 24 de março de 2023

Lançamento da 5ª Edição da CEBRI-Revista: A reconstrução da política externa brasileira - artigo de Paulo Roberto de Almeida

 O Centro Brasileiro de Relações Internacionais convida para o lançamento online da 5ª Edição da CEBRI-Revista, que traz como tema da Seção Especial "A reconstrução da política externa brasileira".


Data e hora: 30 de março, quinta-feira, 18h.

Inscreva-se AQUI: https://cebri.us2.list-manage.com/track/click?u=e10468999ae316dfcc8bebd53&id=6276e1b6e1&e=a827ec0cea 

Acesse as edições anteriores da CEBRI-Revista AQUI: https://cebri.us2.list-manage.com/track/click?u=e10468999ae316dfcc8bebd53&id=b06377daa7&e=a827ec0cea 

Em caso de dúvidas sobre como acessar ou outras informações, por favor, entrar em contato pelo e-mail cebrionline@cebri.org.br.

PRA: Contribui para esse número especial com o seguinte artigo: 
Perspectivas da diplomacia no terceiro governo Lula, 2023-2026”, Brasília, 8 fevereiro 2023, 18 p. Artigo opinativo sobre a diplomacia do governo Lula, com base na experiência anterior e focando os grandes temas da política externa brasileira, para a revista do Cebri. 

domingo, 5 de março de 2023

Sobre as joias contrabandeadas e retidas - Paulo Roberto de Almeida

Sobre as joias contrabandeadas e retidas 

(mas quantos presentes mais passaram incólumes em comitivas presidenciais?):


A submissão ao poder, de qualquer cor política, sempre foi um traço forte na cultura da corporação diplomática, tida como uma das de melhor qualidade na burocracia estatal do Brasil. Mas não se pense que outras corporações de Estado, a da Receita Federal por exemplo, sejam imunes à proverbial sujeição do funcionário à “autoridade”.

Certas características “feudais” sobrevivem à margem da legislação republicana: a famosa expressão orwelliana, segundo a qual “todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”, se aplica de forma bem mais disseminada do que o imaginado e o esperado em corporações estatais que, obviamente, são formadas por humanos, com todos os seus vícios, paixões e, sobretudo, ambições.


Tudo isso para, finalmente, perguntar o seguinte: o que deu no Itamaraty, para tentar uma “carteirada” manifestamente ilegal, e contrária à legislação, mas feita em caráter institucional, em direção da Receita Federal, para atender a um pedido do já agonizante presidente decrépito e contraventor da lei até a raiz dos cabelos?

Por isso, volto à constatação inicial: foi a cultura da submissão ao poder, qualquer que seja ele, em qualquer tempo.


No final do segundo mandato do agora presidente em terceiro mandato, embaixadores se prestaram submissivamente a atender aos pedidos do presidente que deixava o cargo no sentido de enviar garrafas de vinho de boa qualidade para abastecer a adega de um famoso sítio em Atibaia, que também recebeu muitos “presentes” e que depois tiveram de ser retornados ao acervo presidencial por ordem judicial.

Presentes trocados por ocasião de visitas e viagens de cúpula deveriam ser objeto de rigoroso controle do cerimonial diplomático e dos órgãos de registro dos bens públicos.

Posso apostar como a tal cultura da submissão deforma os procedimentos seguidos nessas ocasiões. 


A falta de transparência em determinadas corporações estatais — a dos militares em primeiro lugar — alimenta uma onda de irregularidades, e de possíveis e prováveis malversações, muito mais ampla do que os poucos casos revelados ocasionalmente pela imprensa. 

Mais um sintoma dos males nefastos do patrimonialismo que caracteriza de modo secular a formação da cultura social luso-brasileira. Foi uma das primeiras deformações culturais da construção da nacionalidade portuguesa, deve ser a última a ser extirpada da psique brasileira.

O Itamaraty não ficou imune a essa enfermidade, como de resto praticamente todas as demais corporações de Estado, mesmo aquelas integradas por mandarins da melhor qualidade intelectual.


Por essa, e por outras razões, sempre me insurgi contra uma obediência cega ao famoso moto da corporação diplomática — esta retirada da cultura militar — que reza que o diplomata deve obedecer aos princípios da “hierarquia e disciplina”. Talvez, mas sem o excesso de zelo que possa incorrer, justamente, na indesejável cultura da submissão ao poder. 

Como diria Lord Acton, numa das frases mais citadas do seu legado intelectual, “o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente”. Resistir disciplinadamente a ações contrárias à lei, independentemente da hierarquia na qual se encontra um membro da corporação, deveria ser a regra sem exceção. Sabemos que nem sempre é assim.


Conclusão: o Itamaraty escorregou feio nessa questão das jóias milionárias do contraventor presidencial. Infelizmente prevaleceu a cultura da submissão. Esperando que ela não subsista na presente administração, assina esta nota um modesto membro da corporação diplomática.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 5/03/2023


sábado, 4 de março de 2023

Minitratado sobre um gigante letárgico chamado Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Minitratado sobre um gigante letárgico chamado Brasil

  

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

Nota sobre os impasses estruturais do Brasil atual. 

 

O Brasil continua parecido consigo mesmo: um grandalhão apalermado que não sabe bem para onde ir, mas que continua caminhando lentamente para a frente.

 

Afastado o desgoverno de um mentecapto que não tinha qualquer projeto para o país, a não ser a defesa de suas obsessões pessoais e familiares, voltamos ao experimento populista popular que representou o máximo de organização partidária — num país em que os partidos são máquinas a serviço de caciques ligados a oligarquias setoriais ou regionais — colocado à disposição de uma elite diferente das tradicionais, mas que alimenta ideias e projetos anacrônicos e defasados, embora conectados a interesses sociais de camadas não privilegiadas da população (que são a maioria do eleitorado).

 

A questão que se coloca agora é a seguinte: para onde irá o país, nos planos político, econômico e internacional.

Ainda admitindo que a história é uma caixa de surpresas, eu diria que o itinerário futuro do Brasil não será muito diferente do que tem sido desde a redemocratização: um gigante desorganizado, com elites confusas, tocando projetos contraditórios, que nos arrastarão penosa e lentamente para uma modernização parcial, limitada e carente de maior dinamismo societal.

 

No plano político, não existe ameaça de nova ruptura antidemocrática, como tentou fazer o psicopata que ocupou o governo entre 2019 e 2022, sustentado por militares ressentidos e setores reacionários de um empresariado inepto.

O PT dificilmente conquistará a hegemonia política necessária para consolidar total monopólio do poder, mas pode obter condições sociais para dar continuidade ao seu projeto político, que não é diferente do das oligarquias: obter vantagens, deixando o Brasil na letargia “normal”.

No plano econômico, teremos impulsos inovadores vindos da própria sociedade, mas o ogro famélico representado por um Estado superdimensionado consumirá muitos recursos consigo mesmo, mantendo, portanto, os mesmos traços de desigualdade distributiva e de iniquidade social que sempre foram os seus em sua integral trajetória histórica.

No plano da política internacional, voltaremos a ser o que sempre fomos tradicionalmente: um país participante ativo do sistema global de poder, pelo seu peso específico em algumas alavancas da ordem global, sobretudo econômicas, mas carente de poder decisório, por não dispor de outras alavancas de poder extrínseco, que é justamente a capacidade de projetar poder bruto, próprio dos grandes impérios.

 

Em síntese, a menos de alguma liderança com dotes de estadista que possa emergir da confusa desorganização política na qual nos encontramos atualmente, o Brasil provavelmente permanecerá esse gigante letárgico que foi pelo último meio século, progredindo sempre um pouquinho, mas não o suficiente para mudar sua condição estrutural, pois como dizia Mario de Andrade, cem anos atrás, o progresso também é uma fatalidade.

Nossa condição estrutural é essa do Prometeu acorrentado, não por um decreto dos deuses, mas por suas próprias contradições sociais, e também por certo atraso mental, e cupidez, de suas elites.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4332: 4 março 2023, 2 p.


terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Qual é o maior desafio à diplomacia brasileira, em décadas? - Paulo Roberto de Almeida

 Qual é o maior desafio à diplomacia brasileira, em décadas? 

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

Nota sobre a questão do desafio russo e chinês à paz e à segurança internacionais, do ponto de vista do Brasil

  

Não é nem a retomada de sua pretensa liderança na América do Sul, para conduzir um processo exitoso de integração econômica regional (ou minimamente com chances de prosperar), nem sua reinserção no debate global, sobre negociações econômicas globais (na OMC, no G20, na OCDE, quando for o caso), ou sobre debates em torno da sustentabilidade e as metas do desenvolvimento sustentável, coisas que poderão ser feitas com base numa visão realista das possibilidades e no trabalho metódico de sua diplomacia profissional.

O maior desafio à diplomacia brasileira, ao próprio Brasil, como NOS ANOS TRINTA, radica nos conflitos entre grandes potências, atualmente representados pela GUERRA DE AGRESSÃO DA RÚSSIA À UCRÂNIA e no apoio da China a essa ruptura nas relações internacionais da atualidade.

Ou seja, o desenvolvimento "normal" das relações exteriores de quaisquer países é suscetível de passar por grandes desafios, quando algum evento inesperado vem romper os circuitos normais do relacionamento econômico, político e diplomático entre esses países.

Nos anos 1930, esse relacionamento foi conduzido ao ponto de ruptura pelo expansionismo militarista de grandes potências fascistas interessadas em recompor os equilíbrios existentes no mundo, ou seja, interessadas na criação de uma "nova ordem mundial". Esse foi o caso da Alemanha de Weimar – que começou a se rearmar assim que Hitler conquistou o poder –, da Itália fascista – com o projeto de Mussolini de recriar um grande Império, na África e nos Balcãs – e do Japão militarista, querendo fazer um "grande arco de co-prosperidade" na Ásia Pacífico, contra as velhas potências colonialistas europeias.

Atualmente, é o desejo de Putin de tornar a Rússia novamente dominante na Eurásia, recompondo as esferas de poder do antigo império czarista e do finado império soviético.

 

Se Lula e seus petistas amestrados, ou a diplomacia brasileira, não entenderem isso, vão deixar o Brasil totalmente desconectado do principal problema de paz e segurança internacional na atualidade. Nos anos 1930, Oswaldo Aranha soube administrar os desafios ao Brasil e as alianças que convinha manter para garantir um mundo mais propenso ao desenvolvimento do Brasil, assim como o Barão do Rio Branco tinha administrado a transição da antiga hegemonia britânica para o novo poderio americano da melhor forma possível para o Brasil, inclusive em relação à agressividade da Argentina nessa época, evitando entrar em competição naval com ela, o que já ocorria entre a Grã-Bretanha e a Alemanha imperial.

 

Parece que Lula e seus conselheiros "diplomáticos" estão fazendo um cálculo "chinês" da situação atual das relações internacionais, ou seja, um inevitável declínio americano e a abertura de espaço para conquistar "novos espaços" para o Brasil, numa possível nova ordem internacional liderada pelos Brics, o que é uma aposta não apenas hipotética, ou arriscada, como totalmente EQUIVOCADA, ab inicio, ao vincular o Brasil a duas grandes autocracias que não tem NADA A VER – exceto relações comerciais – com o Brasil no terrenos dos princípios, dos valores, dos grandes objetivos humanistas e democráticos da nossa nação como país ocidental, democrático e pacífico.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4330: 28 fevereiro 2023, 2 p.


 

 

domingo, 26 de fevereiro de 2023

Não ao inaceitável “Não Alinhamento Ativo” - Paulo Roberto de Almeida

Não ao inaceitável “Não Alinhamento Ativo”, que só significa um Desalinhamento Passivo e Inativo.

Paulo Roberto de Almeida


Quando a cegueira sobre o futuro e a postura “não é comigo”, ou a do “não me importo com injustiças longínquas” prevalecem, pode-se esperar o pior para todos. 


O tal de “Não Alinhamento Ativo”, que alguns querem fazer a postura diplomática por excelência de um fantasmagórico Sul Global”, é a coisa mais parecida com falta de responsabilidade que já se viu desde o entre guerras. 

É o silêncio e a inação em face do ativismo dos maus, a típica atitude que prevaleceu nos anos 1930 e que levou quase toda a humanidade ao maior desastre humanitário e civilizatório de toda a história humana. 


Pretendem fazer desse INACEITÁVEL “Não Alinhamento Ativo” a legitimação da postura hipocritamente “neutra” em face da tragédia ucraniana resultante da guerra de agressão conduzida pelo tirano de Moscou, como se a violação da Carta da ONU e das normas mais elementares do Direito Internacional, dos tratados humanitários e das próprias transgressões às leis das guerras, fossem um assunto exclusivamente europeu.


A diplomacia brasileira não pode se esconder atrás dessa atitude covarde de não escolha, de não participação, de indiferença, de uma neutralidade que só serve ao agressor, sob risco de negar seus mais solenes compromissos com o Estado de Direito no plano internacional.


Brasília, 26/02/2023

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Uma opinião sobre o ex-presidente fujão (agosto de 2019) - Paulo Roberto de Almeida

 Por acaso, encontrei uma postagem que fiz em AGOSTO DE 2019, em intenção de jornalistas que perguntavam minha opinião sobre o mais horrível (desde sempre, ou seja, antes, durante e depois) dirigente que jamais conspurcou a cadeira presidencial (e isto desde 1549, isto é, desde a designação pela metrópole do primeiro governador-geral do Brasil, D. Tomé de Souza).

Eu teria agora, 2/02/2023, muito pouco a acrescentar, a não ser para pior, ou seja, patife, genocida, salafrário, covarde, fujão, psicopata perverso, imbecil e mal amado, além de certo desequilibrio que revela profundos problemas freudianos.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 2/02/2023


Mini-reflexão sobre o estado atual de um país em "desarroi" (como diriam os franceses)

Brasília, 28 de agosto de 2019

Como diria um filósofo, "as consequências sempre veem depois..."

Alguns jornalistas me perguntam se eu acho que o presidente tem alguma estratégia, por trás de suas tomadas de posição, sempre contudentes.

Eu digo que não, que por vários outros motivos, eu penso que o presidente não tem estratégia nenhuma, simplesmente porque o homem não pensa, ponto.

Ele é pura reação: possui instintos primitivos, e deixa esses instintos florescer impunemente (ou com prejuízos para terceiros, como estamos vendo agora).

Ou seja, não há NENHUMA ESTRATÉGIA, porque é impossível para um indivíduo de tão baixa reflexão, conhecimento ou ponderação pensar qualquer coisa de forma ordenada. É só confusão.

Ou seja, ele tem "estilo", se essa nobre palavra pode ser usada: uma atitude agressiva, confrontacionista, sempre atacando supostos inimigos, se contentando com sua família, seu clã, sua tribo, seus asseclas, e seus seguidores, a maior parte tão desmiolados quanto ele. Ao manter essa atitude de ataque, de desrespeito, de choque, ele acha que vai manter unida a sua base e continuar gozando da onda de apoio que teve para se eleger.

Como ele não pensa, não se deu conta que a sociedade já o rejeitou.

Ou ele é contido por generais mais inteligentes, ou por uma junta médica que o declare insano, ou do contrário ele vai continuar acirrando o cenário político no Brasil até ser expelido para fora de onde nunca deveria ter estado, ou entrado.

Infelizmente, para todos nós, ele será meio contido, e assim vamos nos arrastar penosamente em direção a 2022, com prejuízos para todo o Brasil e os brasileiros.

Enfim, nada que os argentinos (e alguns outros povos) já não tenham conhecido.

Decadência não é só um conceito para elegantes digressões acadêmicas.

Se os brasileiros ainda não perceberam que o Brasil está decadente, num estado pré-falimentar, é melhor acordar agora. Sejam bem-vindos à realidade.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 28 de agosto de 2019

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Foi golpe, Golpe ou foi GOLPE? - Paulo Roberto de Almeida

Foi golpe, Golpe ou foi GOLPE?

Paulo Roberto de Almeida

Então ficamos assim com a nova versão oficial da história: a destituição de Dona Dilma foi um GOLPE (apud EBC e narrativas do PT).


Sim, claro que foi um golpe, mas um golpe parlamentar conduzido na mais estrita observância da legalidade processual, segundo a CF-1988 e a Lei do Impeachment de 1950. 


O verdadeiro Golpe, na verdade, foi aplicado pelos digníssimos ministros do STF, na Lei de 1950 e na CF-88, de duas formas: o Barrosinho ter inventado uma votação de admissibilidade do processo no Senado depois da admissão do processo após votação inicial na CD, em nenhum momento previsto em qualquer texto constitucional ou infraconstitucional a partir de 1946 e de 1950, seguida, ao final do processo, pelo Levandowski, ao ter mantido os direitos políticos e outras regalias pós-presidenciais de Dona Dilma, na mais perfeita inconstitucionalidade e ilegalidade. 


Portanto, se houve Golpe ou GOLPE, este foi do STF, atuando ao arrepio do Estado de Direito. 

Quanto ao golpe parlamentar, este foi conduzido na mais perfeita legalidade, e menos por todas as ilegalidades fiscais e transgressões orçamentárias perpetradas por Dona Dilma, ao arrepio da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 e da própria CF-1988, e bem mais porque Dona Dilma foi um desastre nas suas relações com o corpo parlamentar. Ela, que tinha começado o terceiro governo do PT com uma maioria congressual superior a Lula I ou Lula II —, não conseguia se entender com o Congresso, e foi logo embicando com o super-larápio do Eduardo Cunha (que sozinho valia por meia roubalheira do PT), até que este resolveu puxar UM dentre as dezenas de pedidos de impeachment já apresentados contra ela, o que foi feito pelo falecido procurador e ex-fundador do PT Helio Bicudo, pelo impoluto jurista Miguel Reale Jr. e pela professora da Faculdade de Direito da USP, Janaina Paschoal, que depois se revelou uma destrambelhada parlamentar bolsonarista. 


Como em todos os demais exemplos de tentativas ou impeachments realizados na história política do Brasil — Vargas em 1954 (não aceito pela CD), Jânio em 1961 (carta-renúncia imediatamente aceita pelo presidente do Congresso), Goulart em 1964 (realizado pela via mais expedita das FFAA, com quase total e imediato apoio no Congresso), Collor em 1992, por excesso de cupidez de seu “assessor financeiro” —, o impeachment de Dona Dilma se deu por meio de um golpe parlamentar, que é o que acontece quando o incumbente da cadeira presidencial não consegue se entender com a maioria congressual, eleita pelo povo.


Lula I só não foi impeached pelo Congresso em 2005 porque FHC, do alto de sua magnanimidade para com o primeiro presidente-operário da história do Brasil, trancou essa possibilidade do lado do PSDB, e porque o grão-vizir do primeiro mandato de Lula, Zé Dirceu, já tinha começado a comprar parlamentares e bancadas inteiras com o dinheiro do Mensalão (uma fichinha, na comparação com o megarroubo industrial organizado pelo PT no Petrolão).


Então estamos servidos para as diferentes versões da história ao gosto de cada um? Foi GOLPE para o PT, foi Golpe dado pelo STF (aliás dois) e foi um mero golpe parlamentar, como já ocorreram muitos em nossa atribulada história republicana.

Mas não fiquemos por aí: D. Pedro II deu sucessivos “golpes” do Poder Moderador, cada vez que dissolvia a Assembleia Geral para formar um novo Gabinete. Este imediatamente aplicava um golpe eleitoral ao organizar a sua maioria imposta no arbítrio dos processos eleitorais do Segundo Império. 

A Velha República, por sinal, vivia de golpes fraudulentos contra a legítima representação eleitoral, ao organizar ela mesmo a roubalheira política através das comissões de “verificação”, que já tinham os nomes prontos de quem devia ou não ser “eleito”. 

As FFAA (predominantemente o Exército) se cansaram de dar golpes e mais golpes, ao julgarem (pela sua própria interpretação do “poder moderador”) que os executivos e os representantes eleitos não estavam se comportando bem. 


O fato é que, na história política brasileira, golpes sempre acontecem quando Executivo e Legislativo não se entendem. Eventualmente o STF se mete na história, ou, mais frequentemente, as FFAA intervêm no processo, por pressão dos cavalos ou na espada e nos tanques, dando a palavra final na comédia de erros. 

Nem sempre termina de forma exitosa ou bem sucedida, como na canhestra e mais  recente tentativa pelo mais patético e inepto dirigente de toda a história do Brasil (desde D. Tomé de Souza, o primeiro governador-geral do Brasil, em 1549), que nunca teve capacidade de sequer perpetrar  um mero terrorismo militar, ou, mais provável, por covardia dos comandantes das forças singulares, temerosos pelo ridículo da coisa, a despeito dos incentivos do ministrinho da Defesa, um generaleco submisso ao desvairado tenente-capitão (por obra e graça de um STM disforme).


Então, ficamos assim: cada um fica com o seu GOLPE, Golpe ou golpe, segundo sua conveniência e versão dos fatos. A História é uma mãe generosa que abriga todas as interpretações possíveis. 

A minha é apenas uma especulação jocosa e contrarianista sobre todas essas belas histórias de nossa instabilidade política, a única coisa estável na História do Brasil.


Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 19/01/2023

sexta-feira, 11 de novembro de 2022

O destino da nação: declínio ou renovação da democracia brasileira? - Paulo Roberto de Almeida (2020)

 Um texto escrito dois anos atrás, que caberia revisar à luz da conjuntura deste final do pior governo que tivemos desde o primeiro governador geral do Brasil, D. Tomé de Souza, em 1549, ou seja, desde sempre.

Texto disponível neste link da plataforma Academia.edu:

https://www.academia.edu/90543389/O_destino_da_nacao_declinio_ou_renovacao_da_democracia_brasileira_2020_

destino da nação: declínio ou renovação da democracia brasileira?

 

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.orghttp://diplomatizzando.blogspot.com)

[Objetivo: Notas para desenvolvimento oral no quadro de debates no âmbito do projeto BNFB; finalidadepalestra-debate, 8/09/2020; 16h00]

 

 

Sumário: 

1. Prolegômenos conceituais preliminares

2. A História não se repete, nem mesmo como farsa

3. O que fazer na ausência de algum estadista circunstancial?

4. Uma nova Idade das Trevas?

 

 

1. Prolegômenos conceituais preliminares

Sou bastante cético quanto ao primeiro B do projeto “Bolsonarismo Novo Fascismo Brasileiro”, provavelmente contra a opinião de certa parte dos cientistas políticos de nossa torre de marfim acadêmica, atualmente mais parecida a uma Torre de Babel no que concerne justamente a interpretação desse fenômeno. Recuso-me a atribuir tanta honra (invertida) a essa espécie de lumpen-fascismo, quando ele talvez não mereça sequer uma nota de rodapé nos futuros livros de história do Brasil a serem escritos até o final do século XXI.

Será que essa doença política superficial – uma mera alergia de pele? –, incômoda neste momento, desaparecerá sem deixar muitos traços na epiderme da sociedade brasileira, ao lhe aplicarmos uma pomada eleitoral em 2022? Ou será que ela persistirá por pelo menos mais um período de mandato presidencial – graças ao sucesso temporário dos remédios distributivos que estarão sendo aplicados neste terceiro ano de desgoverno – até que o fracasso previsível do populismo de direita conduza o país aos mesmos impasses econômicos já produzidos por certos populismos de esquerda?

Difícil dizer agora: não sou profeta, e não tenho os dons prospectivos de certos cientistas políticos, que se exercem nas artes difíceis de prever resultados eleitorais com tal distanciamento no tempo. Tampouco pretendo entrar num debate terminológico sobre a natureza mais ou menos fascista do “bolsonarismo”, em vista da imensa confusão já criada entre os que defendem tal analogia conceitual e aqueles que, independentemente da essência real desse fenômeno, já lhe reconhecem uma organicidade própria. 

(...)


Íntegra do texto disponível neste link da plataforma Academia.edu:


https://www.academia.edu/90543389/O_destino_da_nacao_declinio_ou_renovacao_da_democracia_brasileira_2020_

domingo, 30 de outubro de 2022

Pequena reflexão sociológica sobre o Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Pequena reflexão sociológica sobre o Brasil

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

Nota sobre a escolha eleitoral que deveremos fazer nesta data.

 

 

Segundo Ludwig von Mises, o capitalismo é uma espécie de ditadura do consumidor: gostou do produto, pela qualidade-preço, continua comprando, do contrário simplesmente o rejeita.

Na democracia, é o eleitor que é o ditador circunstancial e momentâneo, e toma a mesma atitude do consumidor: aprova ou rejeita o “produto” oferecido. 

Temos essa oportunidade hoje, de exercer esse poder temporário.

O Brasil me parece ser um país ainda capitalista, mas há controvérsias. Eu, na verdade, o prefiro bem mais capitalista, ou seja, com ampla liberdade para escolher o que vou consumir.

Você está contente com o que lhe foi oferecido nos últimos quatro anos?

Acho que foi bom, está bem, pretende continuar assim? Acredita que o Brasil melhorou, ficou mais alegre e confiante?

Pretende renovar sua confiança no atual produto ou quer experimentar outra coisa?

Este é o seu dia consumidor-eleitor: pense, compare, exerça o se fugaz direito de ser um pequeno ditador de sua própria vida e do destino do país em que vive.

Eu já pensei, segui o itinerário do país nestes quatro anos e conclui que o “capitalista” de plantão é um total inepto, nada do que fez melhorou minha vida ou a do país: democracia, bem-estar, meio ambiente, civilidade, atenção aos mais pobres, respeito pela vida humana.

Olhando objetivamente constato que ficamos menos solidários, destruimos o meio ambiente, deixamos crianças passar fome, a educação se deteriorou, a civilidade diminuiu, a dignidade da vida humana deixou de ser respeitada.

O Brasil ficou mais dividido do que jamais o foi, e não creio que se possa construir uma nação com base em fraturas de tal magnitude.

Dotado desse poder que me é conferido momentaneamente pelo nosso ainda frágil capitalismo-democrático, pretendo trocar de produto e o faço conscientemente.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4261: 31 outubro 2022, 1 p.


 

 

sexta-feira, 22 de julho de 2022

Um balanço provisório da ausência de politica externa de 2019 a 2022 - Paulo Roberto de Almeida

Preparei um artigo mais longo, para a imprensa internacional, escrito diretamente em francês, em torno do balanço desastroso da (falta de) política externa no desgoverno Bolsonaro, assim como dos prejuízos incorridos pela diplomacia profissional. Já traduzi para o Português, mas aguardo as eleições para publicar no Brasil. 

Paulo Roberto de Almeida

Um balanço provisório da ausência de politica externa de 2019 a 2022


O Bozo não estará mais no poder para assumir os custos da política externa insana que impôs ao país, sobretudo no periodo do chanceler acidental, de janeiro de 2019 a março de 2021.
A perda de investimentos e a ausência de cooperação bilateral, ao lado de possíveis boicotes comerciais determinados por empresas e consumidores, são os prejuízos mais visíveis. Mas existem desgastes invisíveis e outros recuos intangíveis também, devido a ações erráticas e completamente fora dos padrões normais que se esperam de um grande país.
O Brasil de Bozo deixou de ser um Estado confiável, sobretudo na própria região onde sua diplomacia profissional costumava assumir a liderança de iniciativas de Integração. 
Foi como se um país inteiro tivesse sumido do mapa pela falta de diálogo e mesmo de presença com que o incapaz, ignorante e mal educado dirigente penalizou uma diplomacia outrora prestigiada na região e no mundo. 
O Brasil se apequenou, diminuiu de tamanho, se ausentou de interações e exibiu uma postura não cooperativa nas frentes ambientais, de direitos humanos e de contatos diretos entre chefes de governo durante o período do mais medíocre chefe de Estado de toda a história do Estado independente.
Não haverá NADA a comemorar no bicentenário; ao contrário, representará uma tentativa de sabotar o próprio sentido dessa data simbólica no itinerário da nação, dada a obsessão do dirigente em face de sua derrota iminente.