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terça-feira, 4 de junho de 2024

A busca desenfreada da diplomacia de Lula por protagonismo revelou-se uma ilusão - Sergio FLorêncio (Estadão)

Artigo do embaixador Sergio Florêncio, do Portal da revista Interesse Nacional  

Estadão

Internacional

Opinião

A busca desenfreada da diplomacia de Lula por protagonismo revelou-se uma ilusão

Apostas do PT em política externa têm mais erros que acerto nos mandatos de Lula e Dilma e leva a uma diplomacia errática

Por Sergio Florêncio

O Estado de S. Paulo, 27/05/2024 | 20h00


Na América do Sul somos o “país más grande do mundo”. Nossa diplomacia era conhecida pelo infalível slogan “Itamaraty no improvisa”. Várias vezes, ao dizer que era brasileiro, ouvi essa frase de nossos vizinhos. “O Brasil não é um país. É um continente, uma civilização”. Nossa música, a mais sedutora (a bossa nova) e a mais alegre (o samba). Nossa agroindústria é uma das maiores e mais competitivas. Somos a 9ª economia do mundo. Um país com esse perfil tem tudo para ser uma grande potência. O que falta para atingir esse almejado status? Na avaliação do ex-chanceler Celso Amorim, falta apenas superar o “complexo de vira-lata” (marca por ele atribuída à Política Externa Brasileira (PEB) de Fernando Henrique Cardoso) e projetar para o mundo uma “diplomacia ativa e altiva (atributos da PEB de Lula e Dilma). Será verdade?


O Brasil tem uma história singular e a política externa foi um dos pilares fundamentais dessa construção: no século 19 fomos a única monarquia do continente; aquela ilha de estabilidade num mar de rebeliões que dilacerava a América Latina; uma extensa unidade territorial conquistada não nos campos de batalha, mas sim nas mesas de negociação. A grande figura da diplomacia – o Barão do Rio Branco – suplanta em popularidade o patrono do Exército – Duque de Caxias. Sua morte levou multidões às ruas, causou comoção nacional e fato inédito naquele ano de 1912 – o adiamento do carnaval.

Essas verdades inegáveis construíram o mito da grandeza do Brasil. Mas também esconderam as verdades de nossas fragilidades: o último a abolir a escravidão; o país que mais recebeu escravizados nas Américas; dezenas de rebeliões reprimidas na Regência e na República; o fim da monarquia proclamado por um golpe militar; uma longa república oligárquica; sete golpes de Estado militares; os maiores índices de desigualdade no mundo; um sistema político disfuncional; e, finalmente, uma democracia – mas tutelada pelos militares.

Esses traços de nossa história estão na origem de uma política externa pautada por destacada projeção regional e por considerável influência junto aos países em desenvolvimento. Essas duas vertentes foram preservadas graças a uma diplomacia profissional, orientada pelos paradigmas da autonomia e do desenvolvimento, e, com raras exceções, distanciada de partidos políticos e de alinhamento com as superpotências.


Distorções na diplomacia

O governo de Jair Bolsonaro, além das comprovadas ameaças à democracia, provocou a demolição dos princípios básicos de nossa diplomacia. Diante desse desastre, a vitória de Lula foi saudada, nacional e internacionalmente, com visível alívio e esperança. Entretanto, a política externa do atual governo tem provocado ampla frustração de expectativas, ao romper tanto com a tradição de distanciamento em relação às superpotências, como com o pragmatismo apartidário.

Essas duas distorções ficam particularmente visíveis no foco central da atual política externa: a aspiração de alcançar o status de grande potência e, em consequência, o abandono da condição de potência média, regional, com interesses globais.

Para parte importante da literatura especializada, um país que ambiciona atingir o status de grande potência é naturalmente levado a escolher lados. No caso brasileiro, isso se traduz no abandono do padrão histórico de distanciamento e na identificação com uma das superpotências – a China.

O Brasil tem inegáveis vantagens comparativas em termos de soft power. Entretanto, como lembra Buarque, embora o soft power seja ingrediente importante na política das grandes potências, nenhum país atingiu tal condição apenas com esse atributo e destituído de hard power.


Busca por protagonismo

A política externa brasileira nos governos Lula e Dilma, seja nos momentos de visível êxito, seja nos casos de marcantes fracassos, sempre preservou um padrão paradigmático que assumiu centralidade ainda maior na atual gestão de Lula III – a busca de protagonismo e projeção internacional, destinada a assegurar ao país o status de grande potência.

O propósito deste artigo é examinar seis temas concretos em que a política externa dos citados governos assumiu posições com resultados relevantes para o país. Dois temas aqui focalizados tiveram, em nossa avaliação, resultados positivos, e quatro outros, negativos. A parte final do artigo examina a posição da política externa em relação a duas instituições – Brics e OCDE. Essa postura é considerada reveladora da aderência ao paradigma da busca do status de grande potência, no primeiro caso, e do abandono do paradigma do desenvolvimento, no segundo.


Assento permanente no Conselho de Segurança

Uma vertente importante dessa busca de status e reconhecimento como grande potência é a aspiração a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Essa pretensão é justa, legítima e histórica – remonta à nossa aspiração, nos anos 1920, de ingressar no Conselho Executivo da Liga das Nações (semelhante ao CSNU).

O argumento central para uma cadeira permanente no CSNU é plenamente justificável – seu atual formato reflete a realidade de poder do pós-guerra, e não a atual. Dele estão ausentes a terceira maior economia – o Japão, o país mais populoso do mundo – a Índia, a grande potência europeia – a Alemanha, e a maior economia da América Latina – o Brasil.

Entretanto, uma aspiração legítima nem sempre é uma política correta. Esse é o caso da prioridade excessivamente alta ao ingresso como membro permanente do CSNU. Excessiva porque, embora legítima, é uma pretensão inalcançável no curto e médio prazos. A razão mais óbvia é que todos os pretendentes acima citados, contam com a contundente oposição de vizinhos também aspirantes a integrar o CSNU ou de seus atuais membros. Excessiva também porque essa aspiração tem determinado distorções em temas relevantes. Por exemplo, na política brasileira de direitos humanos. Embora de forma velada, no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, o Brasil evita votar de forma divergente de Índia, Rússia e China, ou seja, um alinhamento com os países do Brics.

Além dos argumentos anteriores, obter um assento permanente no CSNU depende do reconhecimento atribuído ao Brasil pelos países com status mais elevado na comunidade internacional. 

A percepção externa sobre o Brasil, entretanto, indica que o país está longe de ser aceito como grande potência, e que deu passos para trás nesse processo nos últimos anos


A ascensão econômica do Brasil

Em lugar de priorizar a busca de status e reconhecimento internacional por meio do protagonismo e do reconhecimento internacional, o caminho mais recomendável consiste em medidas destinadas a promover reformas na economia e no sistema político que possam contribuir para o hard power do país.

A percepção da comunidade de política externa (CPE) das grandes potências é que a melhor forma de um Estado como o Brasil (que não tem muito poder militar) atingir o nível de prestígio equivalente ao delas seria focar no desenvolvimento econômico

Em grande medida, esse foi o padrão do primeiro mandato de Lula e da metade do segundo, que deu continuidade à política econômica de Fernando Henrique, ao aprofundar, ampliar as políticas sociais e se beneficiar do boom dascommodities, tendo como corolário expressivo crescimento econômico e efetivas políticas sociais.

Nesse contexto, a busca de projeção internacional do país – consistente com a transformação interna e um quadro externo favorável – teve sólidos resultados concretos. O país se projetou como uma das grandes economias emergentes, teve relevante papel na recuperação da economia internacional pós crise financeira de 2008, juntamente com China e Índia, reconhecido na cúpula de presidentes do G-20, que reuniu, entre outros, Obama e Lula.


O Brasil e as missões de paz da ONU

A crescente participação nas Operações de Manutenção de Paz da ONU trouxe relevante contribuição. Sobretudo a liderança brasileira da missão de paz no Haiti (Minustah), entre 2004 e 2017, foi reconhecida como um êxito diplomático para o país.

O país tem longo histórico nessas operações, que remonta à distante crise do Canal de Suez, em 1956, quando participou da Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF). O Brasil já participou de cerca de 50 missões da ONU, seja missões de manutenção da paz, seja missões políticas especiais, com o envolvimento de aproximadamente 60 mil militares e policiais. Por ocasião do trágico terremoto de 2010 no Haiti, com o terrível saldo de 230 mil mortos, 18 brasileiros integrantes da missão brasileira naquele país perderam a vida, inclusive Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança.

Conforme ressaltado por Miguel Mikelli Ribeiro:

“Dentre os países do Sul Global, o Brasil tem um histórico importante de envolvimento em CMTs (Conflict Management Tools). O país é um exemplo de contribuidor frequente em operações de paz, inclusive liderando por mais de dez anos a missão de paz no Haiti.” “Mesmo que o Brasil não tenha uma capacidade militar expressiva, em comparação com as potências ocidentais, ele busca construir credenciais na agenda de paz e segurança”


O Brasil e o acordo nuclear fracassado no Irã

Em contraste com essas duas histórias de sucesso, a iniciativa turco-brasileira, objeto da Declaração de Teerã de 2010, firmada por Lula, Ahmadinejad e Erdogan, foi um exemplo claro de busca de protagonismo destituída de cálculo realista da política de poder.

Era compreensível o envolvimento da Turquia – país com significativo peso político no Oriente Médio e com interesse em ser admitido na União Europeia. Muito incompreensível era a participação do Brasil, sem importância expressiva na região, o que levou muitos países a interpretá-la apenas como uma irrefletida busca de protagonismo a qualquer preço.

A rapidez da rejeição dos P5+1( membros permanentes do CSNU mais a Alemanha) à Declaração de Teerã reflete o óbvio – as grandes potências não querem perder seu monopólio de decisão em questões de segurança e estratégia. O previsível fracasso ficou claro na contundente derrota de Brasil e Turquia na votação da questão no Conselho de Segurança da ONU. Mais óbvio ainda ficou o malogro em virtude do longo processo negociador do Acordo sobre o Programa Nuclear Iraniano, concluído, com a liderança de Obama, apenas em 2015.

Três anos depois, o Acordo – passo muito importante para reduzir a tensão regional – foi revogado por Trump, com consequências desoladoras para o Oriente Médio e para o Irã. Esses acontecimentos deixam claro o que era óbvio já em 2010 – dois países médios e desnuclearizados, Brasil e Turquia, nunca poderiam resolver a complexa questão do programa nuclear iraniano. As utopias têm um preço alto na história.

Essa avaliação negativa da Iniciativa turco-brasileira sobre o Programa Nuclear Iraniano é compartilhada por Mikelli Ribeiro.

“Os dois primeiros mandatos do presidente Lula foram marcados por uma busca de elevação do status brasileiro por diversos meios. …Dois exemplos, inclusive por resultados diversos, são ilustrativos nesse sentido: a participação na Minustah e a tentativa de um acordo nuclear entre Irã e o Ocidente. No primeiro caso, o Brasil liderou a missão de paz no Haiti por 13 anos (2004-20017). O saldo da participação brasileira é visto como positivo pela própria diplomacia. … Por outro lado, o governo Lula também procurou costurar um acordo com o Irã e o Ocidente para resolver o impasse sobre o programa nuclear daquele país. O resultado desse acordo foi a Declaração de Teerã. … Nesse caso, contudo, o resultado foi diverso. As grandes potências rejeitaram o acordo final, culminando com um saldo diplomático negativo para o país”.


A guerra na Ucrânia e a ambiguidade de Lula

Essa retrospectiva de sucessos e fracassos de nossa política externa criou expectativas de aprendizado com os erros do passado e, assim, de uma diplomacia esclarecida no atual governo Lula. Infelizmente esse não foi o caso.

As ambiguidades em nosso posicionamento com relação à guerra da Ucrânia, com as declarações do presidente agravando esse quadro, deixam claro que a busca de protagonismo está acima da defesa do interesse nacional. Essa atitude refletiu uma sobrevalorização da capacidade de uma potência média como o Brasil influenciar o rumo de uma guerra que pode selar o destino da segurança na Europa e no mundo. Ao se posicionar em diversos momentos mais favorável à potência invasora e mais crítico do Ocidente, Lula não contribuiu para elevar a credibilidade do Brasil junto à União Europeia e aos EUA, mas sim para consolidar seus laços com o Brics.

A diplomacia brasileira diante da guerra na Ucrânia reedita o desafio encarado pelo país 80 anos antes, na Segunda Guerra Mundial. Entretanto, ao contrário dos expressivos êxitos colhidos pela equidistância pragmática de Vargas, a atual reviravolta na PEB – ao abandonar o princípio da não intervenção e se inclinar em favor do invasor – tem o potencial de comprometer a exitosa trajetória diplomática brasileira.

Essa visão encontra respaldo na análise de Mikelli Ribeiro:

“Lula propôs a formação de um grupo de países pela paz … O presidente, no entanto, passou a oscilar entre posicionamentos que sugeriam neutralidade e outros que tendiam a ser vistos como mais condescendentes com a Rússia, indicando uma suposta responsabilidade compartilhada entre russos e ucranianos pelo conflito. Esse tipo de fala teve forte repercussão negativa no mundo ocidental, fazendo com que, por vezes, o presidente tivesse que reajustar os posicionamentos” (6).


Uma diplomacia presidencial impulsiva: A guerra Israel x Hamas

O Itamaraty atuou de forma correta na guerra entre Hamas e Israel, com propostas construtivas durante a presidência brasileira do CSNU. Apesar desse perfil, nossa política externa ficou marcada pela ambivalência, em função do recorrente contraste entre uma postura institucional equilibrada e declarações do presidente Lula geradoras de descrédito e desconfiança.

Na retórica presidencial era evidente a assimetria entre, de um lado, o reconhecimento dos bárbaros crimes de guerra israelenses, e, de outro, a falta de condenação, com o devido rigor, das atrocidades cometidas pelo Hamas.

Esse desvirtuamento de pilares da PEB encontrou seu clímax na desproporcional comparação entre a tragédia na Faixa de Gaza e o Holocausto. Essas impertinências verbais do presidente, somadas ao padrão de íntima relação do Brasil com o Irã, mereceram críticas generalizadas e terminaram por dar argumento ao hediondo regime de Netanyahu.

Assim, o gesto de Lula, paradoxalmente, fortaleceu Netanyahu, hostilizado por ampla maioria da população, político autoritário e que tem os dias contados com o fim do conflito. A infeliz declaração de Lula reflete personalismo, busca de protagonismo injustificável e acentua os descaminhos de uma política externa com importante patrimônio de realizações.


A prevalência da ideologia sobre o pragmatismo

Um exame da política externa de Lula III revela a ausência de uma estratégia que permita dar coerência a nossas posições não só no plano global, mas também em nossa região. Esse vácuo se reflete em posturas inexplicáveis da perspectiva do interesse nacional, como a resiliente defesa de regimes autoritários na Venezuela e na Nicarágua. Um corolário desse descaminho de nossa política externa é a incapacidade de contar com apoios regionais para retomar iniciativas anacrônicas como a Unasul e as vigorosas críticas dos mandatários de Uruguai, Paraguai e até mesmo do Chile à proposta brasileira de volta ao passado.

A pretensão de status de grande potência assume diversas outras dimensões e vem condicionando uma busca de protagonismo exagerado, sem prévia estratégia de política externa.

A ruptura de nossa política tradicional de distanciamento em relação às superpotências vem assumindo no governo Lula uma dimensão nova e preocupante – o alinhamento com o Brics e o afastamento da OCDE.

O Brics, nascido como um agrupamento de perfil essencialmente econômico, refletia as aspirações das economias emergentes, onde a influência dos cinco membros se difundia sem grandes disparidades. Entretanto, por seu crescimento exponencial, a China assumiu a hegemonia do Brics. Além disso, a crescente rivalidade com os EUA transformou o agrupamento em vetor muito mais geopolítico do que econômico.

Em contraposição ao Brics, a OCDE é a organização voltada para as melhores práticas, para a boa gestão das políticas públicas e para estratégias de inclusão social. O processo decisório é certamente muito mais horizontal que o do Brics. A expansão da OCDE em direção a novos membros resulta de um longo processo de aprimoramento da governança e de avanço democrático. Em contraste, a recente incorporação de seis membros ao Brics resultou da imposição da China, apesar da relutância inicial de Brasil e Índia. Dos seis novos membros, apenas um tem regime democrático – a Argentina.

Essa opção preferencial do Brasil pelo Brics é mais um ponto de inflexão de nossa política externa em favor de um alinhamento com a China, ou seja, mais uma demonstração de que a busca de status como grande potência exige a escolha de lados – China – e o abandono de nossa tradição de autonomia em relação às superpotências.

Em síntese, a busca por status e prestígio internacional, por meio do envolvimento em numerosas iniciativas e sem uma estratégia definida, tem produzido uma política externa muitas vezes errática, com busca desenfreada por protagonismo e em detrimento do interesse nacional. Nesse sentido, retomando o título desse artigo, a superação do “complexo de vira lata” e a passagem para uma “diplomacia ativa e altiva” não significa evolução de nossa política externa. Ao contrário, talvez represente retrocesso. O primeiro qualificativo – ativa – pode levar ao ativismo, o segundo – altiva – pode conduzir à soberba. Nenhum desses dois padrões são atributos de uma política externa virtuosa.


Opinião por Sergio Florêncio

Ex-embaixador no Irã e na ONU e colunista do portal Interesse Nacional

 

domingo, 25 de junho de 2023

Certas coisas precisam ser ditas - Paulo Roberto de Almeida

Certas coisas precisam ser ditas

Paulo Roberto de Almeida

A parte responsável dos dirigentes mundiais está preocupada com uma guerra de agressão e de extermínio no coração da Europa, não provocada pelo vizinho invadido, assim como com os desafios da mudança climática e seus efeitos sobre a segurança alimentar. O presidente francês organizou uma reunião em Paris para tratar do financiamento dessa segunda questão.

E o que fez Lula? 

De improviso, sem ligar para a “maçaroca de papéis” preparada pelo Itamaraty, ele prefere cobrar, sempre no tom demagógico que lhe é característico,  a falta de uma discussão sobre o problema da desigualdade, que é uma característica estrutural, resiliente, permanente da humanidade, desde a origem da civilização. 

Não foi a desigualdade que provocou a guerra de agressão, nem os problemas da mudança climática, que atinge pobres e ricos, igualmente e desigualmente.

Lula tem a solução deste problema crucial da humanidade que é a desigualdade? Conseguiu resolver no seu próprio país? 

E os dois primeiros problemas? Aliás, são desafios ao próprio Brasil!

A promessa de acabar com o desmatamento ilegal até 2030 é um compromisso firme ou apenas uma promessa?

Deveria ser uma obrigação do próprio Brasil, sem exigir que terceiros — os ricos, que “fizeram a revolução industrial” — paguem por uma tarefa que é de nosso próprio interesse.

Lula vai ficar só no discurso? 

Populismo diplomático rende alguns aplausos entre os convertidos, mas cada vez menos entre estadistas responsáveis.

A diplomacia brasileira merece mais e melhores posturas no cenário internacional.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 25/06/2023

quarta-feira, 14 de junho de 2023

Diplomacia de Lula: Ucrânia, China, Cúpula sul-americana, Maduro - Paulo Roberto de Almeida

 Diplomacia de Lula: Ucrânia, China, Cúpula sul-americana, Maduro  

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com). 

Respostas a questões de corresponde de agência estrangeira em Brasília.  

 

1) Rússia/Ucrânia: Brasil condenou a invasão e procura plano de paz, mas Lula acusou EUA e Europa de "alentar" a guerra, recebeu o chanceler russo, não se encontrou com Zelensky. Como analisa a postura acidentada ou incômoda do Lula adiante a guerra? Qual são os erros e acertos do Lula?

PRA: É preciso considerar que Lula, como líder do Partido dos Trabalhadores (PT), tem conexões, talvez vínculos de solidariedade não de todo explicados, com Cuba e com o Partido Comunista Cubano, desde praticamente sua origem, em 1980 (pelo perfil de boa parte de seus militantes e quadros profissionais, todos eles identificados com o socialismo esquerdista latino-americano, fortemente americano); durante seu governo, Lula forjou, além dos laços tradicionais com a esquerda latino-americana – o PT é um dos organizadores do Foro de São Paulo, criado em 1990, quando da implosão do socialismo e da “orfandade” de Cuba, que ficou sem os subsídios soviéticos –, uma cooperação e alianças estratégicas com outros países do chamado Sul Global, mas sobretudo com as duas grandes autocracias, Rússia e China, especialmente do ponto de vista do antiamericanismo. Quando se desempenhou à frente dos seus dois primeiros mandatos (2003-2010), sua diplomacia foi fortemente marcada pela criação do IBAS (Índia, Brasil, África do Sul, logo em 2003) e, sobretudo, a partir de 2006, oficializada em 2009, a criação do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), ampliado em 2011 para incluir a África do Sul, constituindo-se no BRICS. 

A resposta mais simples à pergunta acima é, portanto, esta: Lula adotou essa postura por antiamericanismo tradicional do PT e, mais especialmente, pela aliança com a duas grandes autocracias da Eurásia, reforçada nos três primeiros mandatos do PT e retomada desde seu terceiro mandato a partir desde ano de 2023. Ademais, convidado pelo G7 de Hiroshima, Lula esperava ser recebido como o grande líder dessa entidade fantasmagórica que responde pelo nome de Sul Global; ele foi completamente ofuscado pela presença de Zelensky, daí explicando-se seu incômodo em encontrar com o presidente ucraniano, que se apresentou como grande estadista de estatura mundial, sendo Lula relegado a segundo plano. Existe, também, portanto, um elemento de ciúme, e até de raiva, na atitude de Lula.

 

2) EUA/China: Ao viajar a Washington e Pequim ao início do governo, Lula sinalizou querer manter um balanço entre as potências. Conseguiu?

PRA: A busca de autonomia em sua política externa é uma velha tradição da diplomacia brasileira, e atravessou décadas, em governos autoritários e democráticos, civis ou militares. Houve uma conjuntura de alinhamento com os EUA durante a primeira Guerra Fria, quando os EUA eram a única potência dispondo de recursos financeiros, tecnológicos, comerciais e de cooperação para formação de capital humano, positivos para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. Desde essa época, o mundo se transformou e se diversificou. Depois de 150 anos de relação privilegiada com Washington, a China superou os EUA no plano do comércio bilateral, a partir de 2009. Mas, nos últimos anos, o turnover comercial Brasil-China representa mais do que o dobro do comércio somado dos dois outros primeiros parceiros com o Brasil, EUA e UE. O superávit de mais de 40 bilhões de dólares no comércio com a China é absolutamente essencial para garantir o equilíbrio das transações correntes do Brasil, que sem isso enfrentaria sérios problemas no equilíbrio do balanço de pagamentos.

Mas, esse equilíbrio entre as duas grandes potências é uma alegação quase sem fundamentos, pois que o PT e Lula já aderiram a essa ideia artificial de criação de uma “nova ordem global”, alternativa à ordem de Bretton Woods, desprezada como “ocidental”. As declarações de Lula em diversas ocasiões, mas especialmente em Beijing, deixaram muito claro sua definição de alinhamento com a China e com essa ideia da nova ordem global, também justificada pela busca de uma “multipolaridade” indefinida. Ou seja, o equilíbrio entre as duas grandes potências não possui o mesmo significado no plano prático, embora seja ainda a postura oficial do Itamaraty e a da maioria da opinião pública brasileira. 

 

3) Cúpula Sul-americana: Lula conseguiu reunir os líderes da América do Sul pela primeira vez em quase uma década, mas sua visão sobre Venezuela foi motivo de divisão. Uma semana depois, qual foi a importância da cúpula dos presidentes?

PRA: Lula tenta repetir o que tinha sido feito pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que reuniu, efetivamente pela primeira vez, os dirigentes da América do Sul, em 2000, com o objetivo de propiciar a integração física do continente (infraestrutura, energia, comunicações, etc.), por meio da IIRSA (Iniciativa de Integração Regional Sul-Americana). Esse grande objetivo foi deliberadamente sabotado pelo governo Lula, a partir de 2003, que se empenhou em criar, primeiro a Comunidade Sul-Americana de Nações (em 2004, numa reunião em Lima), iniciativa sabotada por Hugo Chávez, depois transformada na Unasul, que foi mais ou menos controlada pelos bolivarianos, com uma suntuosa sede em Quito, na época de Ruben Correa, construída com os petrodólares chavistas. A intenção, tanto de Lula quanto de Chávez, era claramente antiamericana, mas no plano da integração física ou comercial pouco se avançou na primeira década do século. 

O ativismo prático da diplomacia brasileira foi bem-sucedido, pois que se conseguiu mobilizar todos os dirigentes – com exceção do Peru, que ainda assim enviou um representante diplomático, seu chanceler –, mas as declarações de Lula, um dia antes do encontro de cúpula foram desastrosas, assim como o fato dele ter concedido honras de visita de Estado ao ditador venezuelano. Lula enfrentou desacordos com praticamente todos os demais dirigentes e foi expressamente desautorizado pelos presidentes do Uruguai e do Chile, que disseram ser afrontoso considerar a Venezuela uma democracia, como fez Lula da forma mais patética possível. Tanto foi assim que os presidentes não aprovaram nada de muito significativo, apenas repassando o dever de estabelecer novos mecanismos de integração – que não serão, de nenhuma forma, a repetição da Unasul, como pretendia Lula – a uma comissão de chanceleres (na verdade será de meros assessores diplomáticos), que terá um prazo de seis meses para se pronunciar. Ou seja, com suas declarações infelizes, Lula retirou qualquer evidência de sucesso em sua iniciativa de reunião de cúpula. Esta, como outras iniciativas – como uma próxima reunião de países amazônicos – respondem muito mais a um desejo megalomaníaco de Lula de ser considerado um grande líder regional e mundial, do que a um planejamento técnico bem concebido para fazer avançar um difícil processo de integração, numa fase de clara fragmentação do continente. 

 

4) Maduro: Como pode se explicar que, mesmo se o Tribunal Penal Internacional abriu um inquérito sobre violações de direitos humanos na Venezuela e líderes de esquerda como Boric tem críticas fortes contra Maduro, Lula defende o presidente venezuelano sem expressar crítica nenhuma sobre seu governo? Lula errou ao defender a Maduro? Por que? A liderança regional do Lula sofreu prejuízo?

PRA: Lula tem esses vínculos fortes com as ditaduras de esquerda, por razões ainda não de todo claras, mas que se vinculam às origens e aos compromissos do PT, e não possui nenhum espírito crítico ao defender esses ditadores – Chávez, Maduro, Ortega, e outros, no continente africano –, assim como as duas grandes autocracias da Eurásia, sendo que uma delas é claramente de direita (mas antiamericana, que é o que basta). Uma outra razão é a perspectiva de grandes negócios com todas essas ditaduras, muitos deles mesclados a transações paralelas, talvez muito lucrativas, tanto oficialmente, quanto oficiosamente, com possíveis comissões e subornos que já foram revelados por investigações posteriores. Negócios legais e pouco claros entre o Brasil e a Venezuela, na época de Lula 1 e 2 e de Chávez, continuados sob Maduro, podem ter liberados milhões de dólares para as duas partes, como evidenciado no Brasil e em outros países, inclusive africanos, em especial com Cuba e Venezuela, as duas ditaduras mais impenetráveis da região. A eleição de Bolsonaro em 2018 pode ser explicada pela enorme rejeição por parte da classe média brasileira, em relação à imensa corrupção dos anos PT na presidência da República. 

Em todos esses episódios, Lula foi movido por pouca, ou nenhuma ideologia, mas pela perspectiva de negócios vantajosos, no plano do Estado, do setor privado e do ponto de vista do partido, embora não se possa descartar o esquerdismo anacrônico do PT e de muitos dos esquerdistas que o sustentam politicamente. Esse viés esquerdista pró-ditatorial de Lula também pode ter contribuído para erodir parte de sua pretensão a tornar-se um líder regional sul-americano, agora sem a competição de Chávez e de Kirchner, como era o caso antes.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4409: 5 junho 2023, 4 p.

 

sábado, 12 de novembro de 2022

Uma previsão sobre a diplomacia de Lula 3, feita em junho de 2022 - Paulo Roberto de Almeida

 Em meados de junho do corrente ano, eu ensaiava algumas hipóteses sobre o que seria, qual seria a diplomacia do presidente eleito Lula, em outubro. O texto permaneceu inédito desde então. Coloco-o à disposição agora, em novembro de 2022, com Lula já eleito e tendo algumas indicações de qual seria a sua política externa, mas sem reler o texto ou fazer qualquer observação adicional. 

Cabe aos leitores apreciar sua validade continuada.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 12 de novembro de 2022


Um Lula 3 na política externa: o nunca antes all over again?

  

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

Nota sobre os desafios de um novo governo Lula no âmbito da diplomacia).

Brasília, 4169: 12 de junho de 2022.

 

 

Admitindo-se a vitória de Lula no 1º ou no 2º turno das eleições de outubro de 2022 e sabendo que seu principal conselheiro em política externa continua sendo o ex-chanceler Celso Amorim, quais poderiam ser as grandes linhas da diplomacia de Lula em seu terceiro mandato? Para responder a essa pergunta, cabe em primeiro lugar traçar as principais características do cenário internacional a partir de 2023 (até, previsivelmente, 2026), as tendências prováveis no plano regional, para, em segundo lugar, tentar adivinhar quais seriam as iniciativas e esforços diplomáticos a serem deslanchados por esse novo governo desde o final deste ano e, sobretudo, a partir de sua inauguração em janeiro de 2023.

 

O cenário internacional será ainda marcado – não se sabe por quanto tempo mais – pelo prosseguimento de hostilidades na Ucrânia e, portanto, com impasses relativamente duráveis nas relações entre as principais potências apoiadoras do atual governo da Ucrânia, por um lado, e a Rússia, por outro lado, com o apoio mais ou menos discreto da China, assim como a continuidade da posição indefinida dos demais Brics, seja Brasil, Índia e África do Sul. Em outros termos, a impossibilidade prática de diálogo, seja no plano multilateral, seja no contexto regional ou bilateral, entre os contendores e seus apoiadores tende a assegurar a continuidade da tensão atual nas relações internacionais, com escolhas difíceis a serem feitas pelos países diretamente envolvidos, assim como pela comunidade internacional em geral. Se os EUA continuarem com seu projeto impossível de “conter a China”, o cenário poderá se agravar ainda mais, com aumento das tensões bilaterais e seus reflexos regionais e no plano multilateral; ou seja, estamos embarcando num cenário de tensões e fricções contínuas.

No plano regional, o mais provável é a continuidade da “desintegração”, ou seja, a difícil reconstrução de instâncias e mecanismos de consulta e coordenação em vista de visões distintas na América do Sul, e mesmo na América Latina, quanto a quais instrumentos se deveria apelar (Celac, Unasul reconstruída?) ou tentar reconstruir para essa tarefa. As razões principais estão na grande diferenciação de orientação política dos diferentes governos, vários com muitas dificuldades internas, o que torna difícil o estabelecimento de uma plataforma mínima, consensual, de entendimento quanto aos instrumentos regionais que deveriam ser colocados em marcha. Esse processo requereria estadistas suficientemente capazes, e legítimos, para tal tipo de empreendimento, o que não é certo que surjam. Na fase anterior, havia certo número de líderes políticos nacionais – Lula, Chávez, Kirchner, Morales, Correa, e alguns outros – capazes de dialogar e mobilizar consensos, o que não é certo que se obtenha a partir de 2023, mesmo com o retorno de Lula ao poder: ele dialogaria com quem exatamente? Os calendários eleitorais e a fragmentação dos velhos partidos nacionais tendem a criar uma atmosfera pouco propícia a grandes empreendimentos continentais. 

 

O que ocorrerá na diplomacia brasileira a partir da vitória de Lula, no começo ou no final de outubro de 2022? Conhecendo-se o personagem, é presumível que, passando a escolher seus principais assessores presidenciais, ele dê uma importância imediata à frente externa, com um discurso que pretende “resgatar” a imagem deteriorada do Brasil no cenário internacional por Bolsonaro, passando a dialogar com diversos líderes estrangeiros e até programando viagens externas nos dois últimos meses do ano. Teremos um documento-guia de política externa, formulado previsivelmente por Celso Amorim – com a interferência de alguns apparatchiks do PT, mas também personalidades da vida pública, dos meios políticos e empresários, para refletir o seu governo de “coalizão” – e a apresentação das principais linhas de sua política externa, feitas de revalorização dos antigos instrumentos criados por ele mesmo e seus assessores diplomáticos nos anos 2003-2010: Ibas, Unasul, Brics, parceria estratégica com a UE, visitas aos parceiros regionais (o que ainda é uma grande dúvida), iniciativas vinculadas à pobreza mundial, fome, desigualdade, etc. 

Pode ser que Celso Amorim prefira atuar a partir do Palácio do Planalto, e deixar a condução da diplomacia a cargo de um diplomata mais jovem seu aliado e amigo, com sua estreita orientação quanto aos principais dossiês das relações regionais, hemisféricas e multilaterais, com atenção especial aos grupos privilegiados. Lula possivelmente enviará mensagens ou emissários, antes mesmo da posse, aos líderes do Ibas, Brics (que se confundem, para todos os efeitos), talvez até aos saudosistas da Unasul, que talvez possa ser reconstruída em novas bases, já sem a preeminência perturbadora do chavismo ativo. Muito provável que Brasília se encha de líderes mundiais para a sua posse, o que será um excelente sinal de recuperação do antigo prestígio do Brasil sob o lulopetismo diplomático. Será a oportunidade para dialogar diretamente com alguns deles, e anunciar imediatamente viagens, visitas, programas, iniciativas e grandes demonstrações de trabalho conjunto e de recuperação de programas que ficaram “enterrados” sob Bolsonaro (como o Fundo Amazônia), o diálogo estratégico com a UE (e até o anúncio de retomada de negociações para colocar em vigor o acordo assinado em junho de 2019). Não se sabe bem o que Lula e Amorim dirão sobre a OCDE, mas o processo deve continuar, ainda que se anuncie uma “nova visão” sobre essa adesão e as condições do ingresso, em vista dos velhos preconceitos petistas.

Ao início, haverá menos pirotecnia ao estilo dos dois primeiros mandatos, tanto porque os cenários internacional e regional são mais complicados, e também porque Lula terá difíceis problemas pela frente a resolver no plano interno, a começar pela “herança maldita” que receberá no lado das contas públicas, com o agravamento do desequilíbrio fiscal e uma inflação ainda ultrapassando, e muito, o teto da meta. O cenário do Parlamento não será fácil de equacionar, assim como a persistência da fome e da miséria entre largos estratos da sociedade exigirão atenção máximo nas primeiras semanas e meses. 

Provavelmente se anunciará a retomada do “diálogo” com países africanos e árabes, e uma “reforma” do Mercosul, cujos contornos não parecem muito claros ainda. O lado mais difícil será o encaminhamento a ser dado ao problema da Ucrânia, tendo em vista as tomadas de posição claramente contra a Otan já publicamente feitas por Lula. Não é difícil continuar numa linguagem evasiva a esse respeito, na qual são peritos os diplomatas, assim como sobre as relações com os Estados Unidos, tendo em vista a “censura” pública de Lula a Joe Biden. Quanto à Argentina – qualquer que seja a situação do país, e quem seja o próximo presidente –, a mensagem será de total entendimento para um futuro comum de trabalho conjunto, assim como com os demais vizinhos, especialmente os governos progressistas (Chile, Bolívia, talvez Colômbia). 

Não existem grandes negociações em curso – nem na OMC, nem no FMI –, mas o governo Lula manterá suas prioridades no âmbito do Brics, das relações com os países africanos e, cada vez mais, com a China e outros asiáticos. Ele contará com a boa disposição da maior parte dos parceiros tradicionais no exterior, e poderá prometer que vai reverter TODAS as más políticas de Bolsonaro no terreno ambiental, no campo dos direitos humanos, do multilateralismo em geral (com destaque para OMS e OIT) e no sentido de construir uma América do Sul (Latina?) mais forte e mais unida para o relacionamento global. Ou seja, tem tudo para dar certo ao início, à condição que o ambiente internacional não se deteriore um pouco mais, presumivelmente por conta da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, o que obrigará o seu governo a algumas tomadas de posição bastante difíceis, tanto na ONU quanto bilateralmente (com EUA e UE, principalmente). 

Quanto ao Itamaraty, não deve passar por qualquer “expurgo”, ou “reconstrução”, o que já estará sendo feito nas últimas semanas de 2022, sob a orientação conciliadora de Celso Amorim e do chanceler designado, uma vez que os principais “barões” da Casa já estão sendo removidos para o exterior. Várias mudanças serão feitas nas chefias das principais embaixadas, o que absolutamente normal na rotina da Casa, sobretudo com mudanças de governos. Alguns “resistentes” ao bolsonarismo se manifestarão, ou serão indicados a postos de chefia na Casa e no exterior, e também se anunciará reforço na dotação orçamentária, assim como se fará, no plano interno, para ciência e tecnologia. Um grande alívio ocorrerá na Casa, enfim livre do horroroso chefe de Estado que emporcalhou o prestígio do Brasil em todos os quadrantes do globo (com exceção dos regimes de direita, que não mais disporão de portas abertas no Brasil, à exceção talvez de Putin, o que resta a ver). Entre outubro e janeiro, o Itamaraty ainda bolsonarista terá de processar dezenas de mensagens de congratulações ao novo presidente: não sabemos se enviará todas ao Palácio do Planalto.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4169: 12 junho 2022, 4 p.

 

sexta-feira, 11 de novembro de 2022

As missões da diplomacia de Lula a partir de sua ‘reestreia’ na COP - Victor Ohana (Carta Capital)

 As missões da diplomacia de Lula a partir de sua ‘reestreia’ na COP


O presidente eleito precisa retomar agendas abandonadas por Bolsonaro e calcular gestos diante de novos conflitos

POR VICTOR OHANA 
Carta Capital, 11.11.2022

Ao pisar no Egito, para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP27, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará a largada para a reestreia da sua política externa, desta vez em uma conjuntura bem diferente da que encontrou em 2003.

No evento, o petista deve dar o tom da sua gestão ambiental e marcar sua diferença com o presidente Jair Bolsonaro (PL). Na campanha, ele prometeu reduzir o desmatamento e zerar o garimpo ilegal, entre outras bandeiras.

A expectativa é de que Lula se encontre com o secretário-geral da ONU, António Guterres, além de realizar reuniões bilaterais. Há, ainda, um convite do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, para que visite Lisboa na volta.

A questão climática está em consonância com a preocupação de expoentes da União Europeia, como o chanceler alemão, Olaf Scholz, e o presidente da França, Emmanuel Macron, dois líderes que não esconderam suas preferências a Lula e chegaram a recebê-lo com honras de chefe de Estado antes da eleição.

Apesar de Lula receber a confiança de grandes políticos globais no tema, a COP27 deve mostrar que o percurso não será um passeio. A conjuntura é de missões não cumpridas, por fatores como a falta de recursos doados por países ricos, a deflagração de uma crise energética e o aumento de conflitos diplomáticos.

No ritmo atual, as perspectivas são catastróficas e apontam para um aquecimento de 2,8º graus em 80 anos.

A pauta certamente será uma das mais destacadas entre Lula e líderes europeus, mas ainda há outras conversas relevantes, como o andamento do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

Depois de 20 anos na gaveta, o tratado foi firmado por Bolsonaro no primeiro ano de mandato. O presidente voltou festejando um possível incremento no PIB de até 125 bilhões de dólares, mas diversos especialistas avaliaram que a parceria poderia colocar o Brasil em uma condição submissa na cadeia global.

Isso porque, embora houvesse uma expectativa de eliminar tarifas sobre exportações brasileiras à Europa, como frutas e café solúvel, os itens industrializados do continente também teriam redução de preço aqui no Brasil, o que poderia afetar a competitividade da indústria brasileira.

Lula mesmo já defendeu a reformulação do acordo, com o argumento de que a União Europeia deveria compreender a necessidade de que países latino-americanos também possam comercializar produtos com valor agregado.

Outra questão com a Europa deve ser o posicionamento que Lula adotará em relação à Rússia.

Com a esperada retomada da agenda do petista em fortalecer os Brics, líderes acompanham com atenção qual será o nível de aproximação do governo brasileiro com Vladimir Putin, devido à guerra da Ucrânia.

Para Silvia Capanema, historiadora e professora da Universidade de Paris 13-Nord, Lulanão demonstra tendência de concordar com a invasão russa, mas também deve apresentar uma postura crítica à expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a Otan.

O alastramento do bloco militar liderado pelos Estados Unidos – e com forte participação europeia – irritou a Rússia e foi usado como justificativa para a operação na Ucrânia, país que ensaia há tempos a sua entrada no grupo.

A relação com Lula é mais sensível, porém, para Macron, que vê importância nesse diálogo para reposicionar a sua influência no globo e chegar à América Latina, destaca Capanema. A França, hoje, é presidente do Conselho da União Europeia, mas a Alemanha segue como a principal liderança do continente.

Além disso, Macron teve problemas pessoais com Bolsonaro e chegou a responder ofensas do presidente brasileiro à própria primeira dama francesa. O entusiasmo do presidente da França ficou evidente com o telefonema a Lula, para parabenizá-lo e confirmar o seu interesse em estabelecer um contato próximo.

“Macron quer se colocar como adversário da extrema-direita na França”, avalia Capanema. “Outra questão é que Macron é ausente na América Latina. Ele não fez o mesmo gesto nas eleições de outros países. Agora, ele se coloca dessa forma porque quer se reposicionar com um diálogo à América Latina, e o Brasil é o principal país.”

Lula anima a China e preocupa os EUA
Lula também volta ao xadrez internacional no meio de uma rivalidade ampliada entre a China e os Estados Unidos.

Os chineses estão animados. Com Bolsonaro, as relações comerciais não foram rompidas, mas houve insatisfações diplomáticas em série, por declarações de membros do governo que incitavam o preconceito contra o país.

O presidente da China, Xi Jinping, saudou Lula após a eleição e mencionou a perspectiva de “um novo patamar” para a “parceria estratégica” entre os dois países.

Conforme mostrou CartaCapital, o governo chinês tem interesse especial no Maranhão, onde já iniciou diálogos para estabelecer um novo ponto para a Rota da Seda, ambicioso projeto econômico do país asiático.

A China busca diversificar a sua fonte de minério de ferro e amenizar a dependência da Austrália, país com o qual tem passado por atritos diplomáticos. Além disso, quer aumentar a importação de outros itens do Brasil.

Em julho, um dos formuladores do mega projeto logístico chinês esteve em São Luís do Maranhão com autoridades do estado e defendeu a importância da parceria. Em 3 de novembro, houve um fórum virtual sobre o tema.

Agora, com a vitória de Lula no Planalto e de Carlos Brandão (PSB) no governo, a perspectiva é positiva.

Brandão esteve sete vezes na China, quando era vice-governador de Flávio Dino, e enaltece abertamente os laços com Pequim: “Podemos oferecer de forma vantajosa rotas de comércio exterior para o sul da África, sul da Ásia e para a China”, reforçou o atual governador, em vídeo divulgado na semana passada.

O estado já tem a autorização para instituir uma Zona de Processamento de Exportação, quer expandir a sua malha ferroviária e rodoviária e espera inaugurar um gasoduto de 200 quilômetros até 2025.

A partir do novo governo, o Maranhão está otimista com a atração de investimentos chineses para expandir a sua infraestrutura, conforme indica o presidente da estatal maranhense Gasmar, Allan Kardec Duailibe.

“Com Bolsonaro, era bem complicado o diálogo com a China. Agora, fica mais fácil de negociar diretamente e trazer esses investimentos. O ganho é extraordinário com a eleição do presidente Lula”, disse Duailibe à CartaCapital.

Apesar das boas previsões com a Nova Rota da Seda, o Brasil precisa analisar a parceria com a China de forma cuidadosa para ter ganhos reais, segundo análise da coordenadora do Brics Policy Center, Ana Saggioro Garcia.

A pesquisadora diz que o projeto pode vir como uma oportunidade, mas alerta que a relação entre credor e devedor pode se tornar desigual caso os termos dos acordos não sejam muito bem examinados.

Além disso, o Itamaraty sob Lula terá de ter cautela para manter as relações saudáveis com os Estados Unidos.

Na observação da professora, Biden demonstra preocupação com a aproximação de Lula com Xi Jinping e logo se inclinou ao petista. Na quinta-feira 10, o presidente dos Estados Unidos disse que quer se encontrar pessoalmente com o homólogo brasileiro em breve.

“Os Estados Unidos não podem perder mais nenhuma face de influência”, analisa a especialista. “Já perderam o Afeganistão, perderam um espaço na África. A América Latina ficou entre as últimas fronteiras. Eles lançaram, ainda com o Trump, um programa de investimentos em infraestrutura, tentando contrapor à possibilidade de os latinoamericanos aderirem à Belt and Road. Biden deve fazer de tudo para manter Lula ao lado dele.”

Novo governo deverá integrar países latinos
Conforme o próprio Lula já antecipou em seus discursos de campanha, o seu desafio na América Latina será impulsionar a integração regional. O cenário é favorável, com países governados por por presidentes que se identificam com a esquerda: Argentina, Colômbia, Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, Cuba e México.

Para Hugo Ramos, doutor em Relações Internacionais e professor da Universidade
Nacional do Litoral, da Argentina, uma das iniciativas mais esperadas é a reedição da União de Nações Sul-Americanas, a Unasul, ou a instituição de um espaço similar que permita a coordenação das políticas no continente no cenário internacional. O bloco havia sido criado por Lula em 2008 e foi abandonado por Bolsonaro em 2019 junto a outros líderes de direita.

Ramos também destaca a possível volta do Brasil à Comunidade de Estados LatinoAmericanos e Caribenhos, a Celac, também deixada por Bolsonaro, no início de 2020, e
o fortalecimento do Mercosul. Segundo ele, uma ideia difícil de ser implementada que ganha peso favorável com Lula é a criação de uma moeda comum.

O especialista menciona, ainda, a influência que a vitória do presidente brasileiro pode ter na eleição da Argentina, prevista para outubro de 2023. O kirchnerismo, que deve tentar a reeleição, não necessariamente ganharia votos com o apoio de Lula, mas é provável que a derrota de Bolsonaro prejudique candidaturas da extrema direita argentina, sobretudo a de Javier Milei.

Além disso, Ramos lembra a proposta apresentada a Lula e a Bolsonaro pelo embaixador da Argentina, Daniel Scioli, que envolve um plano de “integração profunda” entre os dois países, como uma política de Estado em áreas como infraestrutura, mineração e energia. Para o professor, essa cooperação deve avançar com o petista no Planalto.

“Para a Argentina, independentemente do presidente, o Brasil é um país muito relevante, quiçá o país mais relevante em sua política para o exterior”, avalia o estudioso, que é especialista em integração regional.

Outra expectativa é o nível de relação que o Brasil deverá adotar com a Venezuela.

Para Ramos, o aprofundamento de um vínculo de Lula ao governo de Nicolás Maduro pode resultar num rechaço ainda mais forte dentro do Brasil do que ocorreria na década de 2000, devido à ascensão do bolsonarismo.

O que se pode esperar, segundo ele, é que o Brasil não reproduza gestos agressivos como os praticados pelo Grupo de Lima, que excluiu a Venezuela dos campos de discussão no continente. Também é possível que Lula tenha um olhar mais compreensivo aos processos políticos venezuelanos e pregue a autodeterminação dos povos.

Mas também é esperado que Lula reconheça Maduro como o presidente legítimo da Venezuela, segundo o professor de Relações Internacionais Ricardo Fagundes Leães, da ESPM. Ele ressalta que a reaproximação com governo chavista foi um dos primeiros atos de Gustavo Petro na Colômbia.

Na opinião do pesquisador, o petista tem uma margem de manobra maior na política internacional para aplicar o seu projeto político e a sua visão de mundo.

Além do reconhecimento de Maduro como presidente, a quem o petista já enviou saudações e disse ser filho de Bolívar, Leães também diz esperar que o petista ajude a Bolívia a se integrar com o Mercosul. O país, governado por Luis Arce, é um estado associado ao bloco, mas ainda não foi formalizado como membro.

“A arena internacional sempre foi um campo onde Lula gostou de se destacar”, salienta Leães. “Mesmo no contexto de 2003, em que o governo fazia ajuste fiscal com [Antônio] Palocci no Ministério da Fazenda e [Henrique] Meirelles no Banco Central, ele já buscou colocar seus valores em prática na área internacional, e eu acredito que isso vá acontecer de novo.”


domingo, 2 de novembro de 2014

Diplomacia companheira, ou: como meter os pes pelas maos e sair humilhado - livro de L.F. Lampreia

Apenas transcrevendo, sem muitos outros comentários sobre esse episódio específico. Acho que o essencial já está dito aí, pelo menos no que concerne a patética aventura iraniana dos companheiros.
Mas, existem muitos outros episódios que ainda necessitam de esclarecimentos, e duvido que existam registros escritos sobre determinadas questões controversas. Não preciso citar quais, os entendidos saberão quais são, algumas na região, outras fora dela...
Um dia a história se escreverá, e ela não os absolverá...
Paulo Roberto de Almeida

COBERTURA ESPECIAL - Nuclear - Inteligência

02 de Novembro, 2014 - 13:00 ( Brasília )

Diplomacia - Aposta em Teerã: A sombra do fracasso

Em Aposta em Teerã, o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia revela que não foi por falta de aviso que o episódio mais humilhante da diplomacia lulista ocorreu

Presidente Luis Inacio Lula da Silva, Presidente Iraniano Mahmoud Ahmadinejad, em Teerã, 16 Maio 2010.

DIOGO SCHELP

Em Aposta em Teerã, o ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia revela que não foi por falta de aviso que o episódio mais humilhante da diplomacia lulista ocorreu
Apolítica externa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva ficou conhecida como "diplomacia megalonanica". "Megalo" por suas pretensões de alterar o equilíbrio de poder entre países ricos e emergentes, de solucionar conflitos que se arrastam por décadas e de reivindicar para o Brasil uma liderança não apenas regional, mas global.

"Nanica" porque, na prática, o soft poder brasileiro, ou seja, o poder de influenciar nações sem o uso da ameaça militar, é insuficiente para atingir os objetivos grandiosos pretendidos pelo lulopetismo.

Em seu livro Aposta em Teerã (Objetiva; 152 páginas; 24,90 reais), que chega nesta semana às livrarias, Luiz Felipe Lampreia evita usar expressão tão irônica — e, por isso mesmo, tão eficiente em sintetizar a visão de mundo de Lula e de seus conselheiros internacionais.

Sua análise do maior fracasso da diplomacia da era Lula, a tentativa de solucionar o impasse em torno do programa nuclear iraniano, em 2010, dá mais voltas, mas chega à mesma conclusão. Escreve Lampreia: "O governo do presidente Lula sempre foi caracterizado por um forte desejo de protagonismo diplomático. No caso do Oriente Médio, demonstrou um excesso de voluntarismo, que se revelou gratuito e inútil. No caso do Irã, fez uma leitura por demais otimista do nosso papel internacional". Eis uma descrição diplomática do que é ser megalonanico.

Lampreia chefiou o Itamaraty entre 1995 e 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso, período que Celso Amorim, o chanceler de Lula, depois afirmou ter sido marcado por uma diplomacia tímida e de subordinação "aos ditames de outras potências". Na verdade, era apenas uma política externa que não se subordinava a interesses partidários.

Com os contatos que ainda mantêm no meio diplomático, Lampreia reuniu informações de bastidores que demonstram como o anseio pelo protagonismo impediu que Amorim e Lula percebessem que as negociações com o Irã, em parceria com a Turquia, eram uma armadilha.

Um pouco antes de desembarcar em Teerã, Lula esteve na Rússia, ocasião em que o presidente Dimitri Medvedev alertou o colega brasileiro em conversa reservada que "o jogo já estava jogado" e que os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha, já haviam concordado em impor novas sanções econômicas ao Irã.

De nada adiantava, portanto, Lula arriscar a sua projeção externa em um acordo pífio com o Irã. Depois, durante as duras negociações em Teerã, em diversos momentos os representantes iranianos perguntavam aos brasileiros e aos turcos se os americanos aprovavam o que estava sendo discutido ali.

Afinal, sem o consentimento dos Estados Unidos, a suspensão das sanções, objetivo maior dos iranianos, jamais poderia ocorrer. Amorim garantia-lhes, enfaticamente, que sim. Ele estava se baseando em uma carta que o presidente Barack Obama escreveu para Lula, discorrendo sobre os planos do brasileiro de negociar com o Irã.

 Lampreia demonstra de maneira muito didática que Amorim fez uma interpretação equivocada da carta de Obama. Em 17 de maio de 2010, divulgou-se a Declaração de Teerã, pela qual os aiatolás entregariam 1200 quilos de urânio enriquecido para ser guardado na Turquia. No dia seguinte, Amorim recebeu uma ligação de Hillary Clinton, secretária de Estado americana, desautorizando o acordo. Lula saiu humilhado do episódio.

 Foi a última grande aventura diplomática de seu governo. A sombra do fracasso em Teerã acompanha a diplomacia petista desde então.

Dados Livro

Aposta em Teerã
Editora Objetiva
152 páginas
R$ 24,90

Nota DefesaNet


A aventura diplomática de Lula, Amorim e Marco Aurélio Garcia teve e tem consequências diplomáticas muito profundas.

O Brasil, por muito pouco, não foi colocado em quarentena pela comunidade internacional devido a aproximação com o Irã.

Até o momento pairam grandes suspeitas sobre as ações diplomáticas do Brasil. Vários projetos estratégicos brasileiros são monitorados mais de perto devido a esta aventura.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

La diplomatie de Lula: une analyse des resultats - Paulo R. Almeida


La diplomatie de Lula (2003-2010): une analyse des résultats

Paulo Roberto de Almeida
In: Denis Rolland, Antonio Carlos Lessa (coords.):
Relations Internationales du Brésil: Les Chemins de La Puissance;
Brazil’s International Relations: Paths to Power
(Paris: L’Harmattan, 2010, 2 vols;
vol. I: Représentations Globales – Global Representations, p. 249-259;
ISBN: 978-2-296-13543-7).

1. Les objectifs diplomatiques du gouvernement Lula
Les priorités de politique extérieure – établies par le président Lula dans son discours d’inauguration (1/01/2003), explicitées plusieurs fois par son ministre des affaires étrangères, et réaffirmées par Lula lui-même, à l’occasion du début de son second mandat (1/01/2007) – peuvent être alignées en trois ensembles d’objectifs principaux:
(a) la conquête d’un siège permanent pour le Brésil au Conseil de Sécurité des Nations Unies, au moyen de la réforme de la Charte de l’organisation et de l’élargissement de cet organisme central dans les mécanismes de décision de l’ONU;
(b) le renforcement et l’ampliation du Mercosur, en tant que base d’appui pour la constitution d’un grand espace économique intégré en Amérique du Sud;
(c) la conclusion des négociations commerciales multilatérales commencées en 2001 (Doha Round de l’OMC) et la correction de route dans les négociations commerciales régionales dans le cadre du projet américain de la ZLEA (FTAA).
Il y en avait, bien sur, plusieurs autres objectifs, entre eux la constitution de coalitions sélectives avec des « partenaires stratégiques » ayant en vue de « changer les relations de force » dans le monde, ou encore l’élan donné aux relations de tout type avec des pays en développement, dans le cadre de la « diplomatie Sud-Sud », avec l’objectif de créer une “nouvelle géographie commerciale internationale”, selon des déclarations du président lui-même, ainsi que de ses représentants diplomatiques. L’un des instruments utilisés pour ce dernier but ce fut la constitution du G20 commercial, groupe de pays en développement, membres de l’OMC, avec le Brésil à leur tête et centrés sur la question agricole des négociations commerciales multilatérales du Doha Round. Tous ces objectifs de réforme de l’ordre international, sur la base de coalitions faites avec des pays « non-hégémoniques », furent confirmés par des différents discours et interviews des acteurs principaux – des preneurs de décisions et des exécutifs – de la diplomatie du gouvernement Lula tout au long de ses deux mandats, certains de manière seulement implicite.
C’est précisément donc par une confrontation entre les objectifs considérés prioritaires par la diplomatie de Lula et les résultats effectivement atteints au terme de son gouvernement que doit commencer cet exercice d’évaluation d’une politique extérieure qui a été maintes fois déclarée comme étant « active et fière de soi-même », avec comme principe conducteur la défense de la « souveraineté nationale » et centré sur les relations privilégiées avec les autres pays en développement, spécialement les puissances moyennes émergeantes. Pour cela, il faudra examiner quelles moyens ont été déployés pour mettre en œuvre cette diplomatie, discuter ensuite dans quelle mesure ces moyens étaient adaptés aux finalités prétendues, établir un bilan des objectifs qui sont restés non accomplis, ainsi que, s’il est possible de les déterminer, les raisons des défaillances opérationnelles ou, pour certains des cas, les erreurs de conception qui sont à l’origine de ces frustrations.
L’intégration politique de l’Amérique du Sud, par exemple, a été rendue explicite au cours du premier mandat, matérialisée tout d’abord dans la création de la Communauté Sud-Américaine des Nations (Décembre 2004), par après remplacée par l’Union des Nations Sud-Américaines (Unasur, 2006), sans que, pour autant, elle soit entré en vigueur jusqu’à la fin de son second mandat. Les rencontres au sommet entre les présidents de l’Amérique du Sud et leurs correspondants des pays arabes et du continent africain ont été aussi l’objet de l’activisme diplomatique brésilien, sous l’impulsion directe du président ; il n’est pas certain que sa continuité soit assurée, même si Lula a toujours exprimé son désir d’assurer la permanence de ces réunions entre les chefs d’État de ces grandes régions. L’intention originale était que ces rencontres entre les leaders nationaux des continentes du Sud seraient en mesure de renforcer les liens politiques entre leurs pays de manière à opposer leur voix commune aux « décisions » prises para le G7-G8 sur des sujets qui toucheraient directement à leurs intérêts nationaux et régionaux. La justificative était celle de contribuer à la démocratisation du système international, jugé trop « oligarchique » (bien que Lula ait toujours été invité aux réunions du G8, à l’exception de celle réalisée aux États Unis en 2004).
Le premier mandat de Lula a été marqué par la constitution de l’IBSA, le groupe formé par le Brésil, l’Inde et l’Afrique du Sud, tout comme le second mandat allait donner de l’importance au Bric, groupe informel créé à partir d’une suggestion d’un économiste financier et matérialisé depuis 2008 en des rencontres ministérielles et entre les chefs de gouvernement du Brésil, de Russie, de l’Inde et de la Chine. La crise financière de 2008-2010 a élargit la participation du Brésil en d’autres groupements de consultations sur des questions de la gouvernance mondiale, entre eux le G20 financier, sans toutefois que de ces rencontres de coordination tentative en résultaient des réalisations tangibles ; en effet il n’y a pas eu des changements significatifs dans la structure ou le mode de fonctionnement des principales organisations économiques mondiales, comme le Brésil en faisait la suggestion depuis le début du gouvernement Lula.
C’étaient, donc, ceux-là les grands objectifs diplomatiques explicites du gouvernement Lula, et c’est en fonction de ces priorités que ses efforts personnels, ceux de ses assistants directs, ainsi que le corps professionnel des diplomates du service extérieur ont été mobilisés et déployés en vue de les atteindre. Il y avait aussi une autre catégorie d’objectifs de son administration, mais implicites, devant donc être poursuivis de manière discrète, même si à certaines occasions ils ont été mentionnés plus ouvertement, presque comme des conquêtes à être brandies. Parmi ceux-là il faut inscrire la posture de leadership en Amérique du Sud – peut-être même en Amérique Latine – ainsi que le refus péremptoire des accords bilatéraux pour la garantie des investissements directs, jugés nuisibles à la « souveraineté » économique du pays. Dans une catégorie spéciale, presque en situation d’ennemi principal à abattre, était située l’« implosion de la ZLEA », selon l’expression plusieurs fois employée par le président lui-même, ainsi que par son ministre de l’extérieur et le secrétaire général des relations extérieures, son grand pourfendeur. La défaite du projet américain pour le libre-échange hémisphérique a été considérée comme la première grande bataille contre l’Empire, qui devait être vaincue à tout prix.
Parmi d’autres objectifs implicites se situait l’éloignement des États Unis des affaires sud-américaines, ce qui devait être achevé au moyen de la coordination des positions brésiliennes avec les voisins régionaux ainsi que par la constitution de nouvelles entités – comme l’Unasur – et des forums de discussion réservés exclusivement aux pays du sous-continent. Il faut reconnaître que ce but a été poursuivi avec une constance et une opiniâtreté remarquables, comparables aux efforts déployés pour réinsérer Cuba dans le système régional latino-américain.
Les propositions de politique étrangère qui émanent directement du gouvernement constituent, bien sur, seulement une partie de l’activité diplomatique, car il faut aussi considérer dans cet exercice d’évaluation les actions et réactions qui, tout en ne figurant pas dans le cahier d’initiatives explicites du Brésil, intègrent l’interface extérieure du pays, qui se doit de réagir à des évènements externes, à des demandes bilatérales ou à des questions inscrites à l’ordre du jour mondial, celles qui figurent dans le cahier de travail des organisations internationales ou qui surgissent de manière impromptue comme résultat de crises ou d’évènements inespérés. Rentrent dans cette catégorie, par exemple, l’invasion de l’Irak par les États Unis, en 2003, des changements de gouvernement dans les voisins Sud-américains, qui peuvent affecter les intérêts brésiliens (comme il en a eu en Bolivie, en Équateur, en Colombie et au Venezuela), ainsi que des menaces de conflits ou des graves crises sociales en pays proches (comme cela a peut-être été le cas de l’Haïti) ; d’autres sources d’action politique peuvent émerger de crises économiques, comme celle déclenchée en 2008 aux États Unis et propagée rapidement presque au monde entier. Les difficiles négociations autour du programme nucléaire iranien ainsi qu’un nombre indéfini d’autres évènements – au Moyen Orient, par exemple, ou ailleurs – appartiennent à une catégorie spéciale, mais qui a aussi retenu l’attention des chefs de la diplomatie brésilienne. Toutes ces occurrences constituent des faits concrets qui ont demandé, en occasions diverses, une prise de position du Brésil, directe ou indirectement, et c’est en fonction de ces prises de position qu’il faut, également, effectuer un examen sur le sens de l’action diplomatique du gouvernement Lula.

2. Les résultats diplomatiques au cours des deux mandats
Si l’on part de la constatation que les trois grandes priorités du gouvernement Lula, expressément déclarées, étaient : (a) le siège permanent au Conseil de Sécurité des Nations Unies ; (b) le renforcement et l’élargissement du Mercosur ; et (c) la conclusion du Doha Round de négociations commerciales de l’OMC ; alors on est obligés de reconnaître qu’aucun de ces objectifs n’a été atteint, même pas de manière partielle. Au contraire: selon l’évaluation qu’il est possible de faire, pour chacun de ces dossiers, de leur situation présente, il est peut-être possible de dire que le Brésil est ressorti encore plus éloigné du point de départ, et cela non seulement en raison du simple manque de résultats – ce qui, pour certains des objectifs, ne dépendait pas seulement du Brésil –, mais aussi en tenant compte des résistances créées autour des deux premier objectifs, en fonction, probablement, des procédés employés pour acheminer les plus importantes initiatives diplomatiques du gouvernement Lula. En effet, l’anxiété, peut-être même l’agitation, d’une diplomatie trop activiste, autour de ces questions ont soulevé, surtout dans la région, des problèmes non identifiés au préalable. Il y eut, de l’avis de certains observateurs, beaucoup plus de mouvement que des réussites, ou beaucoup plus de transpiration, que d’inspiration, selon la figure colloquiale connue, et tout ceci trop centré sur la figure même du président, qui en a profité de son accueil exceptionnel par la presse internationale pour conduire lui-même une grande partie des dossiers diplomatiques, avec les risques et périls d’une telle entreprise.[i]
Il correct de dire, par exemple, que le prestige international du Brésil et son influence mondiale se sont accrus dans la période, mais cela a été acquis surtout en fonction de la préservation de la stabilité économique et de l’absence des erreurs de type populiste commis par d’autres gouvernements dans la région. Mais d’autre part, il est tout aussi vrai que le Brésil est sorti frustré de ces trois aventures tentées par la diplomatie de Lula, par des raisons qui sont explicités par la suite. Une analyse plus détaillée met en évidence les motifs d’ordre opérationnel pour la frustration relative, mais révèle aussi des erreurs de conception qui sont dus aux fondements politiques de cette diplomatie activiste.
Par rapport à l’objectif majeur de la « démocratisation des relations internationales », par exemple, il serait très naïf de croire que certains de pays voisins – en spécial l’Argentine, la Colombie, voire le Mexique – accepteraient de bon gré la volonté brésilienne de se présenter en tant que leader de la région et de vouloir la représenter – et les représenter – de manière permanente au sein du Conseil de Sécurité des Nations Unies. Il n’y a pas eu, seulement, des grosses erreurs d’évaluation concernant la position des « cinq grands », mais aussi des estimations trop optimistes en relation aux positions des petits pays, surtout Africains.
Lula, convaincu par son ministre des affaires étrangères que le Brésil avait des grandes chances d’entrer au Conseil de Sécurité, s’est lancé à la tâche avec une vigueur qui a frôlé l’obsession, et qui a commandé toute sorte de concessions en échange d’appuis, notamment la diminution partielle ou élimination totale de dettes bilatérales de certains pays africains (même de grands exportateurs de pétrole, comme le Gabon), ainsi que l’augmentation des efforts de coopération technique et assistance financière. La pratique, qui a été appelée « diplomatie de la générosité », s’est aussi traduite par l’ouverture systématique d’ambassades brésiliennes dans tous les États de l’Amérique Latine, même dans les plus petits pays des Caraïbes, ainsi que dans un grand nombre de pays Africains, même sans suivre la politique traditionnelle de la réciprocité dans la matière. L’initiative la plus importante a été, bien sur, la création do G4, avec l’Allemagne, le Japon e l’Inde, expressément dédié à la cause de la réforme de la Charte de l’ONU et l’augmentation du CSNU. Le groupe a pris position par rapport à l’une des propositions faites par le Secrétaire Général Kofi Annan et s’est lancé à la conquête d’appuis un peu partout. En ce faisant, les pays membres du groupe ont aussi attiré l’activisme contraire de certains voisins jaloux et a peut-être aligné le Brésil avec des pays qui subissaient des oppositions obstinés dans leurs régions, ce qui est probablement le cas de la Chine envers le Japon (probablement aussi celles de l’Italie et de l’Espagne contre l’Allemagne). Cela a pu renforcer l’action de l’Argentine dans la région et ailleurs (puisque le président Kirchner est allé jusqu’à signer une déclaration très critique a cet effet avec le président du Pakistan) ; le voisin de la Plata s’est attaché, ensuite, a proposer la formule rotative, ce que Lula refuse comme étant une diminution de status. Le dossier est toujours tenu à l’ordre du jour des pays candidats – mais pas dans celui de l’organisation elle-même – sans qu’il soit possible de constater un quelconque progrès réel dans ce processus depuis au moins 2007. La Chine et les États-Unis en sont les pays clés, et il ne semble pas qu’ils soient disposés a bouger bientôt dans cette affaire.
En ce qui concerne l’intégration régionale et le renforcement du Mercosur, il n’est pas non plus possible de reconnaître des progrès réels, même si la rhétorique présidentielle en veut autrement. Il y eut, bien sur, beaucoup d’initiatives brésiliennes pour relancer le processus d’achèvement de la zone de libre échange – toujours pas réalisée pour le sucre et les automobiles, ainsi que pour quelques autres produits – et, surtout, dans le cas de l’union douanière, fragmentée par une adhésion théorique au Tarif Extérieur Commun – en fait, appliqué uniformément à un pourcentage minime du commerce global – et gravement atteinte par des actions unilatérales illégales et abusives (surtout de la part de l’Argentine, à l’encontre de produits brésiliens). Ces tentatives brésiliennes n’ont cependant pas abouti, surtout à cause de ces restrictions introduites par les argentins, mais aussi en fonction d’une inversion complète des priorités du Brésil dans ce chapitre, consistant à attribuer beaucoup plus d’importance aux aspects politiques et sociaux de l’intégration, au lieu de se concentre sur l’essentiel, qui est bien sur le déblayage des obstacles nationaux à l’achèvement de la libéralisation commercial la plus étendue possible. En fait, l’intégration a été conçue comme une fin en soi même, pas en tant que moyen d’atteindre des buts économiques.
L’inversion de nature politique a en vérité commence par un exercice de blocage, celui du projet américain du libre échange hémisphérique. L’idée était de se concentrer sur les négociations entre l’Union Européenne et le Mercosur, e de miser en parallèle sur les tractations multilatérales du Doha Round ; ce faisant, on a oublié complètement que ces trois processus devaient avancer simultanément pour préserver justement les facteurs d’équilibre et les éléments de compensation dans chacun des trois fronts. Une fois conduit la tâche d’implosion de la ZLEA – par l’action conjointe et en grande mesure coordonnée de l’Argentine, du Brésil et du Venezuela – les européens se sont montrés peu disposés à faires des concessions (surtout en agriculture), et ont augmenté, au contraire, leurs demandes (dans le secteur industriel, mais aussi en services et propriété intellectuelle).
Mis à part le protectionnisme argentin, responsable en bonne partie des reculs institutionnels dans le Mercosur, le changement de priorités brésiliennes et l’approche essentiellement politique – ayant également en vue étayer le désir de leadership dans la région – de l’intégration sont aussi à blâmer pour la perte de dynamisme et l’égarement de ce processus. S’appuyant de manière totalement équivoquée sur l’exemple de l’intégration européenne, la diplomatie de Lula a fortement soutenu l’idée que les principaux obstacles à l’approfondissement des liens économiques entre les pays membres étaient constitués par des « asymétries » entre le Brésil et les autres pays, et que le plus grand se devait de surmonter ces « différences ». Outre les conditions propres, structurelles, à chaque pays – soit, le fait que le Brésil soit grand en territoire, population, économie et, donc, en termes de marchés, flux de commerce et attrait naturel des investissements étrangers – il y en existente, en fait, des « asymétries » sociales et autres qui jouent contre le Brésil, pas en sa faveur, en commençant par le fait que les différences sociales et régionales existant à l’intérieur du Brésil sont beaucoup plus importantes que celles qui séparent les pays du Mercosur les uns des autres. Concrètement, sauf quelques indicateurs plus défavorables au Paraguay, le Brésil est à la traine par rapport à ses partenaires pour la plupart des indices sociaux (notamment l’inégalité et l’éducation).
Sous la justificative, totalement contestable, que le Brésil, du fait d’être grand, devait faire les plus grands « sacrifices », le gouvernement Lula a été tolérant envers les mesures unilatérales prises à l’encontre des ses exportations par l’Argentine, qui en a profité pour en créer d’autres, en poussant aussi les petits pays à demander des avantages en leur faveur. Au lieu de renforcer le Mercosur, ces attitudes ont en fait dilué les obligations communes à l’abri des principes de base de son architecture. Le Brésil a aussi proposé, et s’est déclaré disposé à le financer à la hauteur de 70% des ressources, un Fonds de « correction d’asymétries » qui reste bien sur symbolique et qui redouble le travail déjà accompli par les banques régionales de développement, sans en accroitre la qualité des projets retenus (car décidés plutôt de manière bureaucratique, en séparation totale des réalités des marchés).
La même « diplomatie de la générosité » a conduit le gouvernement Lula à se montrer totalement passif en face de violations claires de traités en vigueur, comme ce fut le cas de la nationalisation unilatérale – sans aucun préavis ou consultation, ne fut-ce que pour courtoisie – des investissements de Petrobras en Bolivie, dont les installations ont été occupés militairement en contradiction flagrante avec les procédés diplomatiques habituels. En réponse, la seule attitude du gouvernement Lula a été d’émettre une note diplomatique reconnaissant le « droit » et la « légitimité » de la Bolivie à disposer librement de ses ressources naturelles, ce qui a complètement surpris la plupart des diplomates brésiliens. Les mêmes attitudes conciliatrices se sont reproduites dans des cas similaires en Équateur – investissements brésiliens dans des ouvrages d’infrastructure – et au Paraguay, que a « exigé » la renégociation du traité d’Itaipu sur l’usine hydroélectrique sur le Paraná. À chaque fois, le gouvernement Lula a défendu les intérêts des pays voisins, au lieu de ceux nationaux.
Les cas les plus graves ont été représentés, bien sur, par les différentes étapes du conflit entre la Colombie et ses deux voisins à propos des groupes terroristes des Farc installés en Équateur et au Venezuela, qui ont reçu l’appui politique de la diplomatie de Lula, qui n’a jamais reconnu la gravité de la menace représentée par le narco-terrorisme pour la démocratie dans la région. Cette sympathie s’est étendue aussi dans le cas de la tolérance démontrée par le gouvernement d’Evo Morales, en Bolivie, à l’égard des plantations de coca dans son territoire, qui possèdent des implications très sérieuses de sécurité et de santé publique au Brésil. Pire encore, les sympathies et l’appui politique explicite envers le leader militaire vénézuélien ont peut être facilité la tâche de démantèlement de la démocratie dans le pays Andin, tout comme ont conduit le Brésil a violer sa propre Constitution, en soutenant l’aventure de Chávez en Honduras, en très nette contradiction avec les principes de non-ingérence dans les affaires intérieures des autres pays. Ce genre de pratique s’était d’ailleurs déjà manifesté plus tôt, quand Lula a systématiquement déclaré son appui politique pour des candidats de « gauche » disputant des élections dans les pays voisins (ce qui est arrivé dans les cas de l’Argentine, de l’Uruguay, de la Bolivie, de l’Équateur, du Chili, du Paraguay et, certainement, à plusieurs reprises lors des innombrables affrontements politiques et électoraux survenus au Venezuela).
D’autres initiatives de la diplomatie de Lula – comme la Communauté Sud-Américaine des Nations, dédaigné par Chávez au profit de sa proposition d’une Union de Nations Sud-Américaines, que celui-ci espère contrôler – n’ont servi qu’à offrir des tribunes politiques à de vieux exercices rhétoriques en faveur de l’intégration, quand en vérité la région n’a jamais été aussi éloignée des rêves d’unité politique ou de coopération économique. En spécial, l’appui de Lula et de sa diplomatie au régime de Chávez a peut-être demandé un prix en termes de prestige diminué à l’égard du président et de l’Itamaraty, en aliénant une partie de l’opinion publique mondiale, qui voit avec préoccupation les regains autoritaires et militaristes du colonel de Caracas. De la même façon, l’alignement aux frères Castro à Cuba et au régime iranien d’Ahmadinejad, ainsi que le dédain pour les violations des droits de l’homme dans beaucoup de cas pourtant flagrants, ont aussi contribué à éroder le capital de sympathie qui avait été accumulé par Lula au début de son gouvernement.
Finalement, le pari exclusif dans la Ronde Doha à l’OMC, sans des réelles négociations parallèles d’accords commerciaux expressifs – ceux qui ont été conclus exhibent un impact minimal sur les échanges courants – ont laissé le Brésil et le Mercosur sans des grandes opportunités sur des nouveaux marchés, pendant une phase de grande croissance du commerce international. Le Brésil a augmenté, c’est un fait ses exportations; mais cela est arrivé plutôt du coté des valeurs – qui ne dépendent pas du Brésil – que de celui des volumes, et beaucoup plus dans les matières premières que dans les manufactures. En vérité, le Brésil a été plutôt “acheté” qu’il n’a vendu à l’étranger, ayant bénéficié de l’énorme expansion de la demande mondiale, surtout celle tirée par les émergeants dynamiques, en spécial la Chine (devenue le premier partenaire commercial du Brésil en 2009, mais dont les échanges reflètent le vieux modèle Nord-Sud, fait de manufacturés contre commodities).
Sur le plan négociateur, il est un fait que le Brésil a joué un rôle de première grandeur dans la dynamique du Doha Round, ayant pris la tête, dès la ministérielle de Cancun (2003), d’un groupe de pays en développement qui demandait l’élimination des subsides internes à la production agricole dans les pays avancés et de leurs subventions à l’exportation des mêmes produits, groupe connu comme G20 (devenu par après G20 commercial, pour le distinguer de l’autre G20, celui financier). Cet ensemble de pays réunissait, paradoxalement, quelques grands pays – comme la Chine et l’Inde – qui pratiquaient, eux-mêmes, une protection exacerbée de leur agriculture, y compris au moyen de formes diverses de subvention, ce qui allait tout à fait dans le sens opposé aux intérêts brésiliens, si l’on part de la constatation évidente que les sources principales de la demande pour produits agricoles dans l’avenir ne peuvent se situer, essentiellement, que dans les grands pays en développement. La même contradiction pour un succès dans le domaine industriel et de propriété intellectuelle se retrouvait au sein du Mercosur, où l’Argentine s’opposait à toute libéralisation des tarifs industriels ou à l’ouverture dans le domaine des services, qui étaient deux des concessions possibles que le Brésil se trouvait capable de faire pour conclure de manière satisfaisante le Doha Round. En ménageant les positions de l’Argentine, de l’Inde, et d’autres pays en développement, en s’attaquant presque exclusivement aux postures des pays avancés, le Brésil n’a pas en fait exercé le comportement qu’on est en droit d’espérer d’un pays leader.
En tout et pour tout, la diplomatie commerciale du Brésil, encadrée de près par la conception politique manichéiste du parti au pouvoir, a imprimé à son action à Genève le même vieux style des années 1970, qui consistait à diviser le monde entre Nord et Sud et à organiser les alliances préférentielles autour de ce dernier axe, ce qui s’accommode mal des alignements qu’il est possible, et nécessaire, de faire dans le domaine du commerce multilatéral. En vérité, la même volonté de se présenter en tant que leader d’un Tiers Monde déjà dépassé, et inexistant dans faits, a conduit la diplomatie commerciale de Lula à sacrifier les intérêts concrets du Brésil au nom de ces principes douteux et manichéens. Nombre d’opportunités ont été perdues à cause de la courte vision idéologique imprimée à la politique étrangère, entre autres le refus d’accepter l’invitation de l’OCDE pour renforcer le dialogue ayant en vue une possible adhésion future.

3. Le style politique de la diplomatie de Lula
Beaucoup du succès escompté par la diplomatie de Lula peut être attribué, bien sur, à la personnalité de son principal activiste, le président lui-même, toujours prêt à monter dans son avion officiel pour s’embarquer pour encore un chapitre de plus de sa diplomatie présidentielle aérienne, un procédé qu’il ne s’était jamais vexé de critiquer à l’époque de l’« inventeur » de la diplomatie présidentielle, son antécesseur Fernando Henrique Cardoso. Il est vrai que l’histoire de vie de Lula, du moins celle construite exprès pour soutenir dans une version pas très honnête sa carrière politique – qui est beaucoup plus importante que ses quelques années de « pauvre travailleur » et de syndicaliste « alternatif » –, servait à merveille pour composer un bon récit de « réussite individuelle », ce qui a été exalté à outrance dans la presse brésilienne, mais surtout étrangère, en grande mesure responsable de la transformation du leader d’un parti gauchiste, typiquement latino-américain – y compris dans son anti-américanisme primaire – en véritable leader providentiel et responsable de la politique nouvelle issue d’un Tiers Monde respectable et assagi.
La grande presse internationale a collaboré, peut-être involontairement, à la construction de cette version contemporaine do mythe du « bon Sauvage », sur la base de matériaux soigneusement fabriqués par le PT et par le président lui-même, pour étayer ses prétentions à être invité à la « table des Grands décideurs mondiaux ». Ce nouvel aura, stimulé et agrandi par la publicité personnelle autour de Lula et mis au service de sa diplomatie personnaliste, a été l’une des grandes réussites au plan international, peut-être la seule, de ses deux mandats. Le staff professionnel de l’Itamaraty, à commencer par le ministre lui-même, a été activement mobilisé autour de cet objectif prioritaire du chef d’État.
Les véritables raisons du succès du Brésil, en tant que pays – le maintien de la stabilité économique, y compris les accords avec le FMI, la responsabilité fiscale, la préservation du régime d’échange flottant issu do gouvernement précédant, la très grande croissance de l’économie mondiale et l’offre abondante de capitaux de risque et d’emprunt – ont été laissées en second plan vis-à-vis les initiatives lancées par le président pour se promouvoir sur la scène internationale, à commencer par une version mondiale du programme qui, en fait, a été un échec au Brésil : le « Faim Zéro ». Cette initiative, que Lula voulait transformer en véritable croisade internationale contre la faim et la pauvreté, prévoyait, dans la pratique, regrouper tous les efforts de secteurs de la communauté internationale engagés dans ce genre d’activité dans une seule unité de décision et d’application de ressources multilatérales et nationales ; étant données les responsabilités diversifiés des agences de l’ONU déjà compromises par des programmes spécifiques – y compris dans la lutte contre la faim, tels la FAO, le PNUD et le Programme Mondial pour l’Alimentation, etc. – l’initiative de Lula a été déviée, dans une conformation très traditionnelle, vers la constitution d’un bureau de coordination pour dispenser des médicaments anti-Sida en Afrique, avec des nouveaux fonds ; en fait, ces nouveaux ressources, en dépit des efforts de la diplomatie brésilienne (en coordination avec la France) pour créer des « mécanismes novateurs de financement », ont été constitués essentiellement à partir de nouveaux impôts ou taxes introduits par certains pays – comme la France et la Norvège – et basés surtout sur l’émission de tickets de voyages aériennes internationales. Il est n’est pas nécessaire de dire que les résultats effectifs se sont maintenus très en deçà des expectatives déployées au départ ; de la même manière, les efforts accrus du Brésil dans le domaine de la coopération au développement ont eu tendance à reproduire les vieux schémas dans ce domaine, avec les maigres résultats déjà connus par les pays avancés, traditionnels dans ce genre d’activité.  
Une caractéristique générale de la diplomatie de Lula, tout comme de certaines de ses politiques mis en œuvre sur le plan interne, est une espèce de retour à un passé mythique, celui du « developpementalisme » des années 1950 et du planning étatique dans le style du régime militaire (1964-1985), en spécial le fort dirigisme économique par les mains d’un État fort, caractéristique qui avait surtout marqué la présidence du général Ernesto Geisel (1974-1979). En politique étrangère les références à la « politique extérieure indépendante » du début des années 1960 sont constantes dans les discours des responsables d’une diplomatie qui a déjà été décrite comme « active et fière ». En fait, elle a été osée, même dans des régions ou sur des sujets pas très fréquentés par la diplomatie brésilienne, comme par exemple le Moyen Orient ou des questions stratégiques et de sécurité internationale.
Cet activisme a parfois conduit le président Lula sur des sentiers compliqués, comme celui de la paix entre Israéliens et Palestiniens et Arabes, ou encore celui, beaucoup plus dangereux, du programme nucléaire iranien et son éventuelle – pour certains, presque certaine – dérivation militaire. Plus surprenante encore a été le net recul de la posture brésilienne dans les cas de violations des droits de l’homme, où les prises de position sur le plan international ont toujours été en bénéfice de dictatures et de régimes connus par la dénégation systématique des droits les plus élémentaires. Au Conseil des Droits de l’Homme, par exemple, le Brésil a voté avec, plutôt en faveur des « suspects habituels », quand auparavant l’orientation de sa diplomatie professionnelle tendait à l’abstention, sous justificative de ne pas « politiser » le traitement des accusations de violations les plus graves des droits de l’homme. Tout cela n’a probablement pas représenté  une surprise complète pour les observateurs les plus attentifs, puisque les principaux responsables du PT ont toujours été des grands amis de la dictature cubaine ou de mouvements révolutionnaires qui se sont parfois laissé aller dans le narco-terrorisme (comme les Farc de Colombie).
Outre caractéristique générale de la diplomatie de Lula est représenté para la tendance politique à concevoir le monde comme étant toujours divisé entre Nord et Sud, ajoutée d’une méfiance constante envers les intentions des « puissances hégémoniques », en premier lieu, comme espéré, l’« impérialisme américain ». De manière systématique, toutes les actions de la diplomatie de Lula en Amérique du Sud ont eu pour but central l’éloignement des États-Unis des affaires sud-américaines. Cette disposition, en plus des sympathies idéologiques déjà connues, a conduit la diplomatie brésilienne à soutenir politiquement le régime progressivement autoritaire du colonel Chávez, au Venezuela, tout comme à s’opposer de façon très active à la coopération militaire entre les États-Unis et la Colombie. Le double langage sur la démocratie dans la région a certainement choqué plusieurs observateurs, puisque il s’est montré très vocal dans le cas de la crise politique en Honduras et spécialement tolérant envers la nette dégradation de la situation politique et des libertés au Venezuela, pays où, selon le président Lula, il y en existerait, au contraire, un « excès de démocratie ».
En effet, la plupart des prises de position sur la situation politique dans le continent ou ailleurs a toujours été marquée par la prééminence des options du parti au pouvoir sur l’avis beaucoup plus circonspect, mais toujours technique, de la diplomatie professionnelle, qui a été, ainsi, mise au service d’un parti, pas des intérêts nationaux brésiliens. En conséquence, le consensus national dont elle disposait auparavant a été remplacé par un débat acrimonieux entre opposants et partisans des nouvelles positions de la politique extérieure : certains observateurs ont vu dans cette diplomatie supposément de « gauche » une sorte de compensation pour une politique économique « néolibérale », ce qui ne traduit pas exactement l’extension et la nature du débat en cours. Il est facile de constater, par exemple, que cette diplomatie reflète exactement les positions politiques historiques du PT, sans aucun aggiornamento.[ii] En  tout cas, il faut reconnaître que cette diplomatie dispose de beaucoup d’appuis dans les mouvements de gauche et dans l’académie de manière générale.
En synthèse, donc, le legs diplomatique de Lula est celui d’une politique étrangère très active, certainement responsable pour la présence accrue du Brésil sur la scène internationale, mais faite aussi de choix politiques – dans les domaines de la démocratie et des droits de l’homme – et d’alliances préférentielles pour le moins suspects, sinon critiquables du point de vue des intérêts du Brésil en tant que pays (et explicables seulement par sa capture par les intérêts étroits de son parti et son idéologie anachronique). La rhétorique « tiers-mondiste », par exemple, et l’anti-impérialisme presque enfantin constituent des résidus politiques d’un âge révolu et certainement peu conformes aux nouvelles responsabilités internationales d’une nation émergeante comme le Brésil. Les illusions de changement de l’ordre international sur la base d’une coalition de forces « anti-hégémoniques » représente un mauvais calcul sur les intérêts politiques prioritaires de partenaires comme la Chine, l’Inde ou même la Russie. De même, les paris sur l’acceptation facile des prétentions brésiliennes à conquérir « son » siège permanent au CSNU ou à exercer un leadership régional n’ont pas résisté à des tests pratiques, au-delà de la rhétorique diplomatique coutumière. En tout état de cause, les « nouveaux habits » de la diplomatie brésilienne étaient construits sur en ensemble de mythes politiques, entretenus par le parti au pouvoir, qui se sont vite choqués avec la réalité. Une diplomatie post-Lula, dévêtue de son charisme[iii] et style, devra retrouver l’ancien professionnalisme abandonné de l’Itamaraty, un service diplomatique qui a toujours recruté les meilleurs, hélas mis temporairement au service de causes douteuses.

Paulo Roberto de Almeida est Docteur es Sciences Sociales, diplomate de carrière et auteur de plusieurs ouvrages sur les relations internationales du Brésil (www.pralmeida.org).

[Paulo Roberto de Almeida (www.pralmeida.org; pralmeida@me.com)]
[Beijing-Shanghai, 28.06.2010; Shanghai, 4.07-18.09. 2010.]

Résumé : Le travail analyse en premier lieu les priorités politiques et les objectifs de la politique étrangère du gouvernement Lula, tels qu'établis par le président lui-même: l'entrée au Conseil de Sécurité des Nations Unies; le renforcement et l'élargissement du Mercosur en Amérique du Sud, en tant que base de l'intégration régionale sud-américaine; et la conclusion des négociations commerciales multilatérales du Doha Round (OMC). La deuxième partie traite des raisons par lesquelles aucun de ces objectifs n'ont pas été atteints. La troisième partie aborde les méthodes de la diplomatie de Lula, ce qui pourrait expliquer en partie ses échecs.


[i] Voir, par exemple, l’article de Rubens Ricupero, « À sombra de Charles De Gaulle: uma diplomacia carismática e intransferível : a política externa do governo Luiz Inácio Lula de Silva (2003-2010) », Novos Estudos CEBRAP (n. 87, Juillet 2010, p. 35-58; disponible: http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo_artigo.asp?idMateria=1389).
[ii] Pour un exposé sur les positions historiques du Parti des Travailleurs, voir mon article à ce sujet : La politique internationale du Parti des Travailleurs: de la fondation du parti à la diplomatie du gouvernement Lula”, In: Denis Rolland et Joëlle Chassin (orgs.), Pour Comprendre le Brésil de Lula (Paris: L’Harmattan, 2004) p. 221-238.
[iii] Voir, à nouveau, l’article de Rubens Ricupero, « À sombra de De Gaulle: uma diplomacia carismática e intransferível », op. cit.