O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 18 de junho de 2024

Extrema direita e extrema esquerda: semelhanças e diferenças - Paulo Roberto de Almeida

Extrema direita e extrema esquerda: semelhanças e diferenças 

Vejamos: pessoas de direita e de esquerda, nas extremas, cultuam regimes autoritários.

Na Extrema-direita eles costumam ser:

Antiabortistas, antivacinais, negacionistas climáticos e, sobretudo, criacionistas anticientíficos. Representam o retrocesso educacional, a negação dos direitos humanos. São preconceituosos e favoráveis a regimes autoritários!

Na Extrema-esquerda eles costumam ser:

Estatizantes, nacionalistas tacanhos (na direita também, as duas coisas), pelas liberdades coletivas e contra liberdades individuais, direitos humanos seletivos aos defensores do coletivismo, preconceituosos contra a propriedade e os ricos em geral, pretensos defensores dos pobres pelas vias erradas de restringir plenas liberdades econômicas.

As duas correntes são marcadamente autoritárias.

Nisso são anti-Iluministas e antiliberais.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 18/06/2024


Congresso Brasileiro de Direito Internacional- Convite

 Recebido, propenso a aceitar:

ILMO. SR. PROFESSOR

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

É com grande alegria que comunicamos a realização do 22o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que ocorrerá entre os dias 21 e 24 de agosto de 2024, de forma presencial, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, sob os auspícios da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O tema central dos debates desse ano é:

O Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 Ao longo de 22 anos, o Congresso tem se caracterizado por ser um evento que contribui para a formação e aprimoramento intelectual de professores e pesquisadores do Direito Internacional, fomentando produção científica de excelência, sendo respeitado internacionalmente.

Reconhecendo sua contribuição e liderança intelectual para academia e estudo do Direito Internacional, temos a honra de convidar Vossa Senhoria para ministrar conferência no Congresso em Natal-RN, que acontecerá no Hotel Praiamar Hotel Convention, localizado na Rua Dr. Francisco Gurgel, 33 – Ponta Negra.

A confirmação de sua presença e indicação dos dias e horários de disponibilidade deverá ser feita rigorosamente entre os dias 18 de junho e 05 de julho de 2024, por meio do Sistema CBDI (Guia de acesso abaixo). O tempo da palestra é de 25 (vinte e cinco) minutos. Destacamos que, para a organização do evento, o programa será fechado no dia 05 de julho e o quanto antes fizer a confirmação mais opções de horário estarão disponíveis, pois serão marcados por precedência de preenchimento. Será expedido certificado de palestrante e divulgada sua participação nos canais de comunicação e redes sociais da ABDI.

Caso queira contribuir com artigo sobre o tema central do evento em um capítulo de livro a ser lançado oportunamente, solicitamos enviar o artigo até o dia 15 de julho de 2024, para o seguinte email: contato@direitointernacional.org

Aproveitamos para solicitar a Vossa Senhoria todo apoio possível, especialmente o incentivo a alunos(as) na participação e envio de artigos, bem como divulgação em suas redes sociais do cartaz do evento. Por fim, ressaltamos que sua presença muito contribuirá para o avanço dos debates científicos do Direito Internacional no país e estamos felizes em contar com sua presença.

Cordialmente,

Professor Wagner Menezes

Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional

São Paulo, 18 de junho de 2024.


Emmanuel Todd: La Défaite de l’Occident: continuando e terminando a leitura

 Notas de leitura: 

Emmanuel Todd: 

La Défaite de l’Occident

Paris: Gallimard, 2024

Já manifestei aqui mesmo meus comentários iniciais ao livro provocador de Todd. 

Ver aqui: La Défaite de l’Occident, d’Emmanuel Todd - notas de Paulo Roberto de Almeida

E esta outra postagem: La Défaite de l'Occident, d'Emmanuel Todd: um livro controverso - Marc Polonsky e Paulo Roberto de Almeida

Depois tive de interromper a leitura para atender a demandas mais urgentes, durante dois ou três meses. Retomo agora e vou registrar o que me parecem ingenuidades de um pesquisador sério, mas que obviamente não pode saber de tudo.

Ele acha que a Rússia é uma democracia autoritária; é seu direito. A Rússia  está apenas defendendo o seu espaço contra o Ocidente dominador e mandão. Seja! Ela quer permanecer uma nação soberana, exterior ao sistema ocidental. Será?

Mas, vamos ver o que ele diz de um país, um bloco, que conhecemos bem e ele conhece pouco. O Brasil, o Brics e suas três democracias mais pobres:

“Trois des Brics initiaux sont d’incontestables démocraties: le Brésil, l’Afrique du Sud et l’Inde: elles ont leurs imperfections, mais, si l’on considère l’état actuel de déliquescense des démocraties occidentales, devenues des oligarchies libérsmales, ces imperfections ne sont que des péchés véniels.”

Bem, então segundo Todd, os EUA e os europeus são oligarquias decadentes, mas os três do Brics são autênticas democracias, e nada nada oligárquicas. Eu chamaria isso simplesmente de cegueira.

Para ele, a guerra de agressão de Putin contra a Ucrânia é uma guerra econômica da Rússia contra o Ocidente, pois a Rússia não quer ser colonizada pelos ocidentais. Ou melhor, a guerra é o resultado da tentativa de dominação econômica ocidental contra a Rússia, inclusive pelo uso de sanções econômicas, como descritas no livro de Nicholas Mulder, The Economic Weapon (2022), que eu já usei em um dos meus textos.

Ele acha que o Resto do Mundo, ou seja, nós mesmos, sustentamos a Rússia contra o bloqueio ocidental, porque não gostamos da Otan. Por isso continuamos a comprar petróleo e gás da Rússia e a fornecer-lhe os materiais dos quais ela necessita para a sua economia de guerra. 

Ele acha que os bloqueios do Ocidente contra o Iraque e a Venezuela destruiram esses paises, que poderiam estar melhores sem as sanções. Para Todd, o Estado americano predador assusta as elites do Resto do mundo.

Todd acha que o Ocidente liberal é uma pequena ilha e que o Resto do mundo é antropologicamente diferente, portanto, não ocidental e não liberal.

Mas no caso Brasil isso não opera totalmente. Somos ocidentais, mas, como ele diz: “L’hostilité du Brésil [aos EUA] est économique et politique.”

Os outros povos se opõem ao Ocidente por uma questão de estruturas familiares patrilineares. O Ocidente acha que o mundo todo deveria aderir aos direitos LGBT, do contrário eles, os países do Resto, nunca serão modernos. A Rússia concorda com Putin na sua hostilidade aos gays. Será verdade?

O problema americano e ocidental seria que eles se tornaram niilistas e oligárquicos, ou seja, sem religião, sem valores morais, e dominados por elites autocentradas e predatórias. Se for isso, o Brasil também se tornou niilista e oligárquico, o que ele já era por sinal. Os EUA particularmente já estavam em decadência desde antes da implosão soviética, entregues ao “Estado Zero da religiao”, niilista em suma.

No caso da Ucrânia, Todd acredita que são os EUA que estão em guerra contra a Ucrânia e não o contrário.

Essa é a principal acusação de Todd contra os EUA, e sua justificativa da derrota do Ocidente, a tese principal do seu livro, se deu por motivos antropológicos, culturais e espirituais. 

Todd parece apostar em uma vitória russa na Ucrânia, e creio que essa possibilidade o deixaria satisfeito, pois acabaria comprovando a justeza de sua “tese” - estabelecida a priori - que é a da DERROTA DO OCIDENTE. O Ocidente vai perder porque ele é decadente, não tem valores, é niilista e quer continuar a explorar o Resto do mundo. 

Ele acha que a derrota americana na Ucrânia vai terminar com uma reaproximação da Alemanha à Rússia, pois os dois paises seriam complementares.É uma tese ousada, e apoiada numa certa semelhança antropológica entre os dois gigantes da Europa.

Ao fim e ao cabo, a Rússia é ou seria estável e o Ocidente se encontra num despenhadeiro irreversivel.

Não tenho certeza de que a marcha da História confirmará a tese de Todd, um provocador por excelência.

Termino aqui, minhas observações sobre o seu livro, mas vou voltar em algum trabalho sobre as mudanças geopolíticas em curso no mundo.

O que posso afirmar com certa confiança é que o Brasil continuará marginal a todas essas mudanças, o que tampouco é negativo, pois nos livra de outros problemas além dos que já temos internamente. Entretanto, cabe registrar que Lula 3 fez uma opção deliberada de unir o seu governo - e não os interesses nacionais - ao campo autoritário da Rússia e da China, o que considero um erro estratégico maior, de todos os seus equívocos já cometidos na política externa. Voltarei a este assunto também.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 18/06/2024


Outra postagem sobre o mesmo autor: 

Emmanuel Todd: um demografo intelectual pouco convencional - Herodote


segunda-feira, 17 de junho de 2024

Cold War II Grand Strategy - Dmitri Alperovitch, Jordan Schneider, Lily Ottinger (China Talk)

Cold War II Grand Strategy

Dmitri Alperovitch on how to compete with China

https://podcasts.apple.com/us/podcast/a-grand-strategy-for-cold-war-ii/id1289062927?i=1000659247595&uo=4&utm_source=substack&utm_medium=email 

A Grand Strategy for Cold War II ChinaTalk

    • Politics

Is Cold War II upon us? What should America do to prevent it from becoming a hot war?

To discuss, ChinaTalk interviewed Dmitri Alperovitch. Dmitri emigrated from Russia in 1994 at age 13. He co-founded the leading cybersecurity startup Crowdstrike, and has spent the past four years running his new think tank, the Silverado Policy Accelerator.

He's also the author of the new book World on the Brink: How America Can Beat China in the Race for the Twenty-First Century.


We discuss:

Lessons from Cold War crises that almost went nuclear;

Underappreciated parallels between the Soviet Union and China today;

Groupthink in Washington as well as in Silicon Valley;

What a productive economic relationship with China would look like given national security concerns;

Some bold military and diplomatic recommendations for Taiwan;

… and more!


Work with Matt at Open Philanthropy: Clickable link, URL: https://jobs.ashbyhq.com/openphilanthropy/f33460e1-e092-46ae-918a-85338ffad9a3

Kennedy's speech to the American people regarding the Berlin Wall: JFK Library.

Outtro music: Leningradskie mosty from 1957 USSR

Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

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https://open.spotify.com/episode/2Kr2ecQ4eUiNQfntLJdW4m?utm_source=substack&utm_medium=email 

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From Salami-Slicing to Full Invasion 蚕食鲸吞

Jordan Schneider: I want to start with the question that every normie friend of mine asks me — is Xi is going to invade Taiwan? When I answer this question, I explain the contrast between Xi and Putin, but your book argues that they are actually quite similar.

One reason the two might be different involves Putin’s professional backstory. He was a spy who lucked his way into power, whereas Xi is a princeling born into aristocracy. He spent the majority of his career being a local politician, fixing potholes, and focusing on economic growth. He had only about one year on the national stage prior to becoming Hu Jintao’s Vice President.

Dmitri Alperovitch: By the way, it’s actually the same thing with Putin. He spent the 1990s serving as deputy mayor of St. Petersburg.

Jordan Schneider: There we go. I think the biggest difference to me, though, is less the personal backstory than what they’ve done in power.

With Putin, of course, there was blood from the very beginning, as he used the wars in Chechnya to solidify his power. He’s started or gotten himself involved in wars throughout his entire reign [Ed.: Georgia 2008, Ukraine 2014, Ukraine 2022, Syria since 2015, Libya beginning in 2017, the Central African Republic beginning in 2018].

Whereas with Xi, we don’t have that track record. We have all of these obnoxious incursions and salami slicing, but we have nothing on the scale of the invasion of Georgia, for example. My hope is that after ten years in power, the guy might have already shown us who he is. Maybe Xi just isn’t the type of guy who’s really ready to roll the iron dice, but rather takes military adventurism more seriously than Putin.

I don’t know. Dmitri. Tell me I’m wrong.

Dmitri Alperovitch: Yeah, I think you are wrong. It’s true that Putin is much more of a gambler than Xi — I agree with you on that. But I still think that Xi is a gambler.

Xi has gambled and engaged in adventurism, whether it’s the Sierra Madre in the South China Sea, or whether it’s the confrontation with India on the border.

Or we can look at zero Covid, which was the ultimate gamble — he shut down the whole country for several years in the hopes of stopping a virus that spreads through air droplets.

The crackdown on the tech industry was another incredible gamble. Not on the scale of Ukraine 2022, of course, but Putin had never gambled on that scale before either.

All the other conflicts you mentioned — whether it’s Ukraine 2014, whether it’s Syria, whether it’s Georgia or even Chechnya — were on a much, much smaller scale with much smaller stakes. But appetite grows with eating, in the case of both men. As they succeed in their gambles and don’t receive pushback, they try for more. Ultimately, that’s how you end up with Ukraine 2022.

A 2003 radio interview with Vladimir Putin during the Second Chechen War. (Source: A Russian Diary by Anna Politkovskaya)

Xi clearly wants to invade Taiwan, or at least have that option. You see that from the intelligence community assessments, but you can also see it because the military buildup that he is pursuing is specifically focused on that one thing.

If you look at things like the mass construction of RORO ships (roll-on roll-off), the building of Yushen amphibious assault ships and helicopter landing decks — those are not for just random power projection or a blue-water navy. They’re focused on one thing and one thing only, which is taking the island of Taiwan. He talks a lot about how he’d like to do it peacefully. But the option of using force is not off the table.

I think he’s going to step into it cautiously, and the goal for him is to keep America out. I think that’s been his strategy since day one. His objective after coming into power is to increase his leverage over the US economically, and decrease our leverage over him economically. He’s building the military capability to inflict severe losses on American forces in the region.


O assalto ao Estado e a cada um de nós: o indecente Fundo Eleitoral FIXADO pela própria casta parlamentar - Ricardo Bergamini (Congresso em Foco)

 O Brasil não corre o menor risco de dar certo (Roberto Campos). 

Preados Senhores

 

Em 2024, PL e PT recebem do fundo eleitoral R$ 1,5 bilhão (31.00%) do total. A luta entre os primatas continuará.


Ricardo Bergamini

 

 

SAIBA O QUANTO CADA PARTIDO VAI TER DE FUNDO ELEITORAL EM 2024

 

CONGRESSO EM FOCO

 

17.06.2024 

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) o quanto cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral ou Fundão.

 

No total, são R$ 4,9 bilhões, divididos entre 29 partidos para o financiamento das campanhas de prefeitos e vereadores.

 

A divisão do bolo leva em conta o número de deputados e de senadores de cada partido. O PL, partido de Bolsonaro, é a sigla com mais recursos (R$ 886,84 milhões), seguido do PT (R$ 619,86 milhões).

 

Matéria completa clique abaixo:

 

https://congressoemfoco.uol.com.br/area/justica/partidos-fundo-eleitoral-2024-tse/

 

A imoral e desumana Previdência Social do Brasil - Ricardo Bergamini

 A imoral e desumana Previdência Social do Brasil

Ricardo Bergamini

 

- Em 2023, o Regime Geral de Previdência Social (INSS) destinado aos trabalhadores de segunda classe (empresas privadas) com 98,0 milhões de participantes (64,3 milhões de contribuintes e 33,7 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 312,8 bilhões (déficit per capita de R$ 3.191,84).

 

- Em 2023, o Regime Próprio da Previdência Social destinado aos trabalhadores de primeira classe (servidores públicos) – União, 26 estados, DF, FCDF e 2.125 municípios mais ricos, com apenas 10,7 milhões de participantes (5,7 milhões de contribuintes e 5,0 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 244,0 bilhões (déficit per capita de R$ 22.822,43).

 

Resumo do resultado previdenciário de 2023 do RPPS (servidores públicos): União (civis e militares) déficit previdenciário de R$ 113,3 bilhões; governos estaduais (civis e militares) e governos municipais déficit previdenciário de R$ 130,7 bilhões Totalizando déficit previdenciário do RPPS da ordem de R$ 244,0 bilhões.

 

- Em 2023 a previdência social brasileira total (RGPS E RPPS) gerou um déficit previdenciário total de R$ 556,8 bilhões, cobertos com as fontes de financiamentos (COFINS e CSSL, dentre outras pequenas fontes) que são uma das maiores aberrações e excrescências econômicas e desumanas já conhecidas, visto que essas contribuições atingem todos os brasileiros de forma generalizada, mesmos os que não fazem parte do grupo coberto pela previdência, tais como: os desempregados e os empregados informais sem carteira de trabalho assinada, contingente composto de 70% da população economicamente ativa. Esses grupos de excluídos estão pagando para uma festa da qual jamais serão convidados a participar.


Anne Applebaum most recent book: Autocracy Inc. -Presentation

Anne Applebaum most recent book: Autocracy Inc. 

Five weeks from now, my new book will be published: Autocracy, Inc: The Dictators Who Want to Rule the World. It’s a short book, an argument, really, about the way the world now works. I think of it as the opening of a discussion rather than a definitive statement. At the center of the book is a network (not an axis, alliance or bloc) of dictatorships: Russia, China, Iran, Venezuela, Syria, Cuba, Belarus, Myanmar, Zimbabwe, North Korea plus a dozen-odd others who are seeking to change the international system in order to keep their regimes in power and to preserve their leaders’ wealth. They are not united ideologically. They do not meet either openly or secretly to make policy. They have many conflicts with one another. 

The only thing that bring them together is their dislike of the democratic world, whose language and ideals are a threat to their form of power. The book focuses on the things they have in common: kleptocracy, information war tactics, diplomatic and military collaboration and a common approach to dissent. 

Autocracy, Inc

pre-order Autocracy Inc

pre-order Autocracy Inc (UK)

For a deeper, pre-publication dive - this is the introduction: 

All of us have in our minds a cartoon image of an autocratic state. There is a bad man at the top. He controls the army and the police. The army and the police threaten the people with violence. There are evil collaborators, and maybe some brave dissidents. But in the twenty-first century, that cartoon bears little resemblance to reality.

Nowadays, autocracies are run not by one bad guy but by sophisticated networks relying on kleptocratic financial structures, a complex of security services— military, paramilitary, police—and technological experts who provide surveillance, propaganda, and disinformation. The members of these networks are connected not only to one another within a given autocracy but also to networks in other autocratic countries, and sometimes in democracies too. Corrupt, state-controlled companies in one dictatorship do business with corrupt, state-controlled companies in another. The police in one country may arm, equip, and train the police in many others. The propagandists share resources—the troll farms and media networks that promote one dictator’s propaganda can also be used to promote another’s—as well as themes: the degeneracy of democracy, the stability of autocracy, the evil of America.

This is not to say that there is some secret room where bad guys meet, as in a James Bond movie. Nor is our conflict with them a black-and-white, binary contest, a “Cold War 2.0.” Among modern autocrats are people who call themselves communists, monarchists, nationalists, and theocrats. Their regimes have different historical roots, different goals, different aesthetics. Chinese communism and Russian nationalism differ not only from each other but from Venezuela’s Bolivarian socialism, North Korea’s Juche, or the Shia radicalism of the Islamic Republic of Iran.  All of them differ from the Arab monarchies and others—Saudi Arabia, the Emirates, Vietnam—which mostly don’t seek to undermine the democratic world. They also differ from the softer autocracies and hybrid democracies, sometimes called illiberal democracies—Turkey, Singapore, India, the Philippines, Hungary—which sometimes align with the democratic world and sometimes don’t.

Unlike military or political alliances from other times and places, this group operates not like a bloc but rather like an agglomeration of companies, bound not by ideology but rather by a ruthless, single-minded determination to preserve their personal wealth and power: Autocracy, Inc. Instead of ideas, the strongmen who lead Russia, China, Iran, North Korea, Venezuela, Nicaragua, Angola, Myanmar, Cuba, Syria, Zimbabwe, Mali, Belarus, Sudan, Azerbaijan, and perhaps three dozen others share a determination to deprive their citizens of any real influence or public voice, to push back against all forms of transparency or accountability, and to repress anyone, at home or abroad, who challenges them.

They also share a brutally pragmatic approach to wealth. Unlike the fascist and communist leaders of the past, who had party machines behind them and did not showcase their greed, the leaders of Autocracy, Inc., often maintain opulent residences and structure much of their collaboration as for-profit ventures. Their bonds with one another, and with their friends in the democratic world, are cemented not through ideals but through deals—deals designed to take the edge off sanctions, to exchange surveillance technology, to help one another get rich.

Autocracy, Inc., also collaborates to keep its members in power. Alexander Lukashenko’s unpopular regime in Belarus has been criticized by multiple international bodies—the European Union, the Organization for Security and Cooperation in Europe—and shunned by its European neighbors. Many Belarusian goods cannot be sold in the United States or the EU. The national airline, Belavia, cannot fly to European countries.

And yet, in practice, Belarus is not isolated at all. More than two dozen Chinese companies have invested money in Belarus, even building a China-Belarus Industrial Park, modeled on a similar project in Suzhou. Iran and Belarus exchanged high-level diplomatic visits in 2023. Cuban officials have expressed solidarity with Lukashenko at the UN. Russia offers markets, cross-border investment, political support, and probably police and security services too. In 2020, when Belarusian journalists rebelled and refused to report a false election result, Russia sent Russian journalists to replace them. In return, Belarus’s regime has allowed Russia to base troops and weapons on its territory and to use those assets to attack Ukraine.

Venezuela is also, in theory, an international pariah. Since 2008, the United States, Canada, and the European Union have ramped up sanctions on Venezuela in response to the regime’s brutality, drug smuggling, and links to international crime. Yet President Nicolás Maduro’s regime receives loans from Russia, which also invests in Venezuela’s oil industry, as does Iran. A Belarusian company assembles tractors in Venezuela. Turkey facilitates the illicit Venezuelan gold trade. Cuba has long provided security advisers and security technology to its counterparts in Caracas. Chinese-made water cannons, tear-gas canisters, and shields were used to crush street protesters in Caracas in 2014 and again in 2017, leaving more than seventy dead, while Chinese-designed surveillance technology is used to monitor the public too. Meanwhile, the international narcotics trade keeps individual members of the regime, along with their entourages and families, well supplied with Versace and Chanel.

The Belarusian and Venezuelan dictators are widely despised within their own countries. Both would lose free elections, if such elections were ever held. Both have powerful opponents: the Belarusian and the Venezuelan opposition movements have been led by a range of charismatic leaders and dedicated grassroots activists who have inspired their fellow citizens to take risks, to work for change, to come out onto the streets in protest. In August 2020, more than a million Belarusians, out of a population of only ten million, protested in the streets against stolen elections. Hundreds of thousands of Venezuelans repeatedly participated in protests across the country too. If their only enemies had been the corrupt, bankrupt Venezuelan regime or the brutal, ugly Belarusian regime, these protest movements might have won.

But they were not fighting autocrats only at home; they were fighting autocrats around the world who control state companies in multiple countries and who can use them to make investment decisions worth billions of dollars. They were fighting regimes that can buy security cameras from China or bots from St. Petersburg. Above all, they were fighting against rulers who long ago hardened themselves to the feelings and opinions of their countrymen, as well as the feelings and opinions of everybody else. Autocracy, Inc., offers its members not only money and security but also something less tangible: impunity.

The conviction, common among the most committed autocrats, that the outside world cannot touch them—that the views of other nations don’t matter and that no court of public opinion will ever judge them—is relatively recent. Once upon a time the leaders of the Soviet Union, the most powerful autocracy in the second half of the twentieth century, cared deeply about how they were perceived around the world. They vigorously promoted the superiority of their political system, and they objected when it was criticized. They at least paid lip service to the aspirational system of norms and treaties set up after World War II, with its language about universal human rights, the laws of war, and the rule of law more generally. When the Soviet premier Nikita Khrushchev stood up in the United Nations and banged his shoe on the table, as he famously did in the General Assembly in 1960, it was because a Filipino delegate said that Soviet-occupied Eastern Europe had been “deprived of political and civil rights” and “swallowed up by the Soviet Union.” Khrushchev felt it was important to object.

Even in the early part of this century, most dictatorships hid their true intentions behind elaborate, carefully manipulated performances of democracy. Today, the members of Autocracy, Inc., no longer care if they or their countries are criticized or by whom. Some, like the leaders of Myanmar and Zimbabwe, don’t stand for anything beyond self-enrichment and the desire to remain in power, and so can’t be embarrassed. The leaders of Iran confidently discount the views of Western infidels. The leaders of Cuba and Venezuela treat criticism from abroad as evidence of the vast imperial plot organized against them. The leaders of China and Russia have spent a decade disputing the human rights language long used by international institutions, successfully convincing many around the world that the treaties and conventions on war and genocide—and concepts such as “civil liberties” and “the rule of law”—embody Western ideas that don’t apply to them.


Sobre a diplomacia do governo Lula - Celso Lafer (OESP)

 Sobre a diplomacia do governo Lula

A condução da política externa requer um esforço de sintonia com a sociedade para amainar riscos de polarização interna 

Por Celso Lafer

O Estado de S. Paulo, 16/06/2024 


Lula da Silva assumiu o seu terceiro mandato com o objetivo de se contrapor ao que foi o peso de passivos diplomáticos oriundos do “negacionismo” circunscrito da visão de mundo do presidente Jair Bolsonaro.

A repercussão internacional da eleição de Lula foi altamente positiva. Foi substanciada pelas suas prévias realizações diplomáticas, a vis atractiva de sua personalidade, seu conhecido interesse pelas relações internacionais, e pela sinalização, inovadora em relação ao Lula I e II, da ênfase que pretende dar ao meio ambiente.

É indiscutível que do ponto de vista quantitativo o Brasil de Lula está de volta ao mundo. É o que atestam suas muitas viagens internacionais, importante presença em reuniões em instâncias multilaterais, plurilaterais e regionais e as não menos numerosas visitas de altas personalidades estrangeiras.

Se o Brasil com Lula está, em termos quantitativos, de volta ao mundo, qual é a dimensão qualitativa desta reinserção? Lula III se confronta com um mundo, uma região e um país distintos dos de suas anteriores Presidências.

O Brasil de hoje é muito mais polarizado do que o de Lula I e II. É muito menos organizado do que aquele que recebeu da qualificada Presidência de Fernando Henrique Cardoso. Carrega o peso do negativismo da Presidência de Bolsonaro e seus desdobramentos para a vida democrática. Por isso, a condução da política externa requer um esforço de sintonia com a sociedade para amainar riscos de polarização interna.

A latitude da política interna de Lula III para a sua ação diplomática é menor do que a de Lula I e II, nos quais pôde contar com o respaldo de sua popularidade e a preponderância política do PT. Não é o caso agora. Lula III foi eleito com uma margem apertada, e o seu sucesso foi e vai além do PT. A compreensão desta nova realidade não é forte na percepção e na conduta do presidente, que é mais autocentrado na sua experiência anterior. Também não é forte no PT, que tem o ouvido do presidente na articulação diplomática de sua visão do mundo, que não é compartilhada por um espectro grande dos atores políticos brasileiros. A consequência disso tudo é a internalização conflitiva da atual política externa que se soma com outros temas e problemas da pauta de governança de Lula III.

A América do Sul é hoje muito mais heterogênea e fragmentada do que era em Lula I e II. Daí a diminuição das oportunidades de esforços comuns de cooperação na região e o seu potencial de impacto no plano mundial.

Menor latitude interna e menos espaço para ambiciosas ações regionais se conjugam com menos espaço para a atuação do “soft power” brasileiro no plano mundial. O mundo de hoje é mais hobbesiano. É mais propenso ao conflito e menos a consensos internacionais sobre temas globais que sempre foram parte das ambições diplomáticas de Lula.

Estamos inseridos num mundo permeado por tensões regionais e internacionais de poder, que vem propiciando o retorno da geopolítica e da geografia das paixões. A mais relevante é a tensão de hegemonia China e EUA, que não existia em Lula I e II, quando a China não estava disputando primazia hegemônica com os EUA. É o que dificulta a calibração do Brasil na vida internacional.

A diplomacia de Lula III se confronta com dois conflitos de magnitude: em Gaza e na Ucrânia. O de Gaza vai além da terrível situação humanitária. Está relacionada ao equilíbrio das forças no contexto regional e ao espaço e papel de potências externas na dinâmica do Oriente Médio. Identifico na posição brasileira, em especial nas improvisadas e não medidas manifestações do presidente, uma emotiva exortação em prol da paz. Carrega a simpatia pela causa palestina presente no PT. Possui uma opacidade em relação ao desafio existencial de Israel. Lula III vem se associando ao coro da geografia das paixões que o conflito suscita. É um tema que se internalizou.

O conflito na Ucrânia está vinculado às tensões de hegemonia. Conduzida pela Rússia de Vladimir Putin, é uma guerra de agressão. É uma inequívoca expressão do uso da força contra a independência e a integridade territorial da Ucrânia, o que se contrapõe à Carta das Nações Unidas.

A continuidade da guerra e a sua violência alteram o prévio horizonte da segurança europeia. Colocam na pauta o uso das armas nucleares. São uma ameaça existencial aos vizinhos da Rússia. Neste contexto, não cabe benevolência em relação à Rússia de Putin, que se contrapõe à política jurídica externa do País, positivada na Constituição de 1988.

O recente endosso de Celso Amorim à proposta de uma conferência de paz articulada pela China, aliada da Rússia, para constituir um eixo de paz (a palavra eixo não traz boas lembranças para os estudiosos da paz) atrela o Brasil à China e aos seus interesses hegemônicos. Não contribui para a credibilidade da equidistância do “soft power” do nosso país e as ambições de Lula III de assegurar um apropriado lugar no mundo. Não fará do Brasil um terceiro em favor da paz, mas sim um terceiro aparente, aliado a uma visão compreensiva da Rússia, que se dissolve na dinâmica das polarizações.

*

PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, FOI MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (1992, 2001-2002)

Opinião por Celso Lafer

Professor emérito do Instituto de Relações Internacionais da USP, foi ministro de Relações Exteriores (1992; 2001-2002)

 Professor emérito da USP, ex-ministro das Relações Exteriores (1992 e 2001-2002) e presidente da Fapesp, Celso Lafer escreve mensalmente na seção Espaço Aberto

 

Países que assinaram a Declaração final da conferência de paz na Ucrânia na Suíça: todos os parceiros do Mercosul, entre 82 países e organizações internacionais

 A lista dos países que assinaram o comunicado final da Cúpula da Paz na Ucrânia (o Brasil recusou participar na cúpula): 

África: (11 países)

1. Benim -

2. Cabo Verde - 

3. Comores - 

4. Costa do Marfim - 

5. Gâmbia - 

6. Gana - 

7. Quênia - 

8. Libéria - 

9. Ruanda - 

10. São Tomé e Príncipe - 

11. Somália 

 

Europa: 47 países, incluindo Hungria e Georgia

12. Albânia - 

13. Andorra - 

14. Áustria - 

14. Bélgica - 

16. Bósnia e Herzegovina - 

17. Bulgária - 

18. Croácia - 

19. Chipre - 

20. República Tcheca - 

21. Dinamarca - 

22. Estônia - 

24. Comissão Europeia - 

25. Conselho Europeu - 

26. Parlamento Europeu - 

27. Finlândia - 

28. França - 

29. Geórgia - 

30. Alemanha - 

31. Grécia - 

32. Hungria - 

33. Islândia - 

34. Irlanda - 

35. Itália - 

36. Kosovo - 

37. Letônia - 

38. Liechtenstein - 

39. Lituânia - 

40. Luxemburgo - 

41. Malta - 

42. Moldávia - 

43. Mônaco - 

44. Montenegro - 

45. Países Baixos (Holanda) - 

46. Macedônia do Norte - 

47. Noruega - 

48. Polônia - 

49. Portugal - 

50. Romênia - 

51. San Marino - 

52. Sérvia - 

53. Eslováquia - 

54. Eslovênia - 

55. Espanha - 

56. Suécia - 

57. Suíça - 

58. Ucrânia - 

59. Reino Unido 


Ásia:  9 países

60. Iraque - 

61. Israel - 

62. Japão - 

63. Jordânia - 

64. Coreia do Sul - 

65. Filipinas - 

66. Catar - 

67. Singapura - 

68. Turquia 


Oceania:  3 países

69. Austrália - 

70. Fiji - 

71. Nova Zelândia  


Américas:  11 países

72. Argentina - 

73. Canadá - 

74. Chile - 

75. Costa Rica - 

76. República Dominicana - 

77. Equador - 

78. Guatemala - 

79. Paraguai - 

80. Peru - 

81. Estados Unidos - 

82. Uruguai


domingo, 16 de junho de 2024

A falta de importância da América Latina no comércio mundial - The Economist

A falta de importância da América Latina no comércio mundial

A maior cordilheira do mundo e a maior floresta tropical tornam o comércio um desafio

Por The Economist

15/06/2024 | 17h00

Seguindo um caminhão carregado com carros de fabricação brasileira enquanto desce as curvas fechadas do Paso Internacional Los Libertadores até o Chile, os desafios do comércio na América Latina ficam claros. Por quatro vezes o caminhão precisa parar enquanto os trabalhadores consertam a estrada à frente; neve, gelo e avalanches em breve destruirão a pista novamente.

A demora é tanta que os motoristas saem para fumar, olhando para os picos ao redor. Há pelo menos um acidente por semana, avalia um funcionário da fronteira. Esta é a travessia comercial mais movimentada entre a Argentina e o Chile, mas o gelo traiçoeiro significa que, no inverno, ela opera apenas 12 horas por dia. Durante cerca de 40 dias por ano, coberta de neve, a estrada é completamente fechada.

comércio internacional da América Latina, medido por exportações mais importações como porcentagem do PIB, aumentou ao longo das duas décadas mais recentes, mas ainda fica atrás da maioria dos mercados emergentes. Se retirarmos a superforça do México na indústria manufatureira para exportação destinada aos Estados Unidos, o quadro fica ainda pior. Na América do Sul, o comércio de mercadoriasrepresenta menos de 30% do PIB. Em outros mercados emergentes, representa cerca de 50%.

Os países latino-americanos são ainda piores em se tratando do comércio entre si. A região é muito mais rica do que a África Subsaariana, mas o comércio intrarregional representa apenas 7% do PIB em ambos os locais. Medido de forma diferente, apenas 14% do comércio total de bens da América Latina ocorre dentro da região, o valor mais baixo do mundo.

O baixo comércio em geral é um problema. Os lugares mais ricos tendem a comercializar mais, e o comércio internacional tem sido um poderoso motor de desenvolvimento em todos os lugares, da Europa à Ásia. Contudo, é discutível se o baixo comércio regional é uma preocupação.

Para além do México, o crescimento comercial da América Latina nos anos mais recentes se baseou na crescente procura chinesa por commodities como cobre, soja e lítio. Muitos governos ainda estão ansiosos por se concentrarem nesta oportunidade, em vez de fomentarem o comércio com os vizinhos.

Mas a relação tensa entre os Estados Unidos e a China representa um risco. Se as tensões envolvendo Taiwan aumentarem, por exemplo, a América Latina poderá ter dificuldades em manter relações comerciais com seus dois parceiros mais importantes.

O comércio internacional da América Latina, medido pexportações mais importações como porcentagem do PIB, aumentou ao longo das duas décadas mais recentes, mas ainda fica atrás da maioria dos mercados emergentes. Se retirarmos a superforça do México na indústria manufatureira para exportação destinada aos Estados Unidos, o quadro fica ainda pior. Na América do Sul, o comércio de mercadorias representa menos de 30% do PIB. Em outros mercados emergentes, representa cerca de 50%.

Deixando de lado o México, as exportações para os EUA se mantiveram estáveis no ano passado. Se o nearshoring estiver em curso, mas ainda não aparecer nas estatísticas de exportação, seria de esperar um aumento do investimento direto estrangeiro (IDE). Isso tampouco está acontecendo. Em porcentagem do PIB, o IDE recebido não é perceptivelmente superior à média de longo prazo na maior parte da América Latina. Comparemos isso com o Sudeste Asiático, que também procura se beneficiar das empresas que fogem da China, onde o IDE está aumentando rapidamente.

O estímulo ao comércio intra-regional poderia proteger as economias latino-americanas da desaceleração da demanda chinesa, bem como das tensões entre as superpotências. Também poderia ajudar a tornar a América Latina mais competitiva globalmente. Se as peças e os produtos pudessem ser fabricados nas áreas da região onde é mais barato fazê-lo, sendo depois comercializados, combinados e vendidos, eles formariam as chamadas cadeias de valor regionais e impulsionariam as exportações. Por que, então, os países latino-americanos são tão ruins no comércio entre si?

Algumas razões são estruturais. “Não negociamos uns com os outros porque queremos consumir coisas que não produzimos”, diz Ricardo Hausmann, da Universidade Harvard. O baixo comércio intra-regional deve-se, em parte, à falta de produção de artigos sofisticados. Pior ainda, os países latino-americanos produzem frequentemente as mesmas coisas: commodities.

O maior artigo de exportação do Chile é o cobre. O mesmo acontece com o Peru. Nenhum dos dois jamais venderá muito para o outro. A geografia também importa. A América do Sul abrange quase 18 milhões de quilômetros quadrados, quatro vezes o tamanho da União Europeia. A maior cordilheira do mundo e a sua maior floresta tropical tornam grande parte do continente intransitável para todos, exceto condores e onças.

Estes fatores restringem o potencial do comércio intrarregional, mas são apenas parcialmente responsáveis pela sua pobreza. O FMI avalia que o comércio de bens na América Latina é 40% inferior ao que seria esperado quando o comparamos com outras partes do mundo com desafios econômicos e geográficos semelhantes. A semelhança das cestas de exportações desses países explica mais a diferença, mas as exportações podem mudar, e mudam ao longo do tempo.

O comércio intra-regional poderia melhorar se os governos abordassem os problemas básicos. Construir melhor infraestrutura aliviaria as dores de cabeça da geografia. A Argentina, por exemplo, ocupa a 73ª posição no índice de desempenho logístico do Banco Mundial, uma medida da qualidade da infraestrutura física e da eficiência aduaneira. O FMI estima que reduzir pela metade a lacuna entre a infraestrutura da América Latina e a dos países ricos poderia aumentar as exportações em 30%.

Base do Aconcágua

De tempos em tempos, a ideia de cavar um vasto e longo túnel atravessando os Andes ressurge. Mas isso continua sendo um sonho impossível. Enquanto isso, caminhoneiros como Ricardo Emmanuel, de 38 anos, um homem de Mendoza, na Argentina, continuam transportando mercadorias para cima e para baixo em rotas perigosas e lentas. “Daquele lado a pista nunca é consertada”, reclama ele, apontando para a estrada em direção à Argentina, do alto do Paso Internacional Los Libertadores.

Ele elogia o elegante complexo alfandegário do Chile, situado no alto dos Andes, mas diz que os argentinos às vezes abrem apenas um dos seus muitos postos de controle, gerando uma fila de caminhões. Por que? “Eles não querem trabalhar!” grita ele, frustrado.

Uma melhor política comercial também ajudaria. À primeira vista, o quadro parece bom: quase 90% do comércio intrarregional já é isento de tarifas. Mas esses números são lisonjeiros e enganosos. Há dois grandes problemas. Primeiro, não existe um acordo comercial preferencial adequado entre o México, a segunda maior economia da região, e o Brasil e a Argentina, a maior e a terceira maior.

Em segundo lugar, grande parte do comércio livre se baseia em um emaranhado de acordos bilaterais. Isto é importante porque a maioria desses acordos obriga os produtores a utilizar matérias-primas e insumos produzidos quase exclusivamente no seu país de origem, em vez de provenientes de países terceiros, potencialmente mais baratos, da região. “Este é um enorme obstáculo à criação de cadeias de valor regionais”, afirma Antoni Estevadeordal, da Universidade Georgetown. Ele avalia que essas regras equivalem a uma tarifa extra de cerca de 15%.

Alguns líderes latino-americanos simplesmente não querem um comércio mais livre. Brasil e Argentina são os dois mercados emergentes mais protecionistas do mundo, diz Marcel Vaillant, da Universidade da República, no Uruguai. Com uma população de mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil é o maior mercado do continente, mas o protecionismo significa que, para muitas empresas na América Latina, as vendas para o país são limitadas.

A Argentina cobra atualmente um imposto de 17,5% sobre compras de moeda estrangeira para a maioria das importações, e tributa diretamente vastas áreas das suas exportações (os impostos de exportação também são populares no Cazaquistão, mas são vistos como uma loucura nos países ricos). As barreiras não tarifárias são abundantes em toda a região. Os produtores chilenos de tudo, desde abacate a salmão, têm de realizar processos de vigilância sanitária separados para cada mercado para o qual exportam. “Isso representa tempo e dinheiro”, salienta Ignacio Fernández Ruiz, chefe da ProChile, a agência de promoção de exportações do país.

Este protecionismo também destruiu grandes esperanças para o Mercosul, a união aduaneira entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em vez disso, o bloco tem barreiras tarifárias elevadas para o restante do mundo e está repleto de barreiras internas. O Mercosul impulsionou brevemente o comércio entre seus membros, mas o comércio dentro do grupo não é atualmente melhor do que entre outros países da região. O comércio entre o Mercosul e o resto da América Latina é miseravelmente baixo.

A volatilidade política é outra dor de cabeça. A Aliança do Pacífico, um acordo de comércio livre entre o Chile, a Colômbia, o México e o Peru, foi lançada por quatro líderes de centro-direita em 2011. Esperava-se que fosse um modelo de como a integração regional também poderia impulsionar o comércio global. Mas a eleição de líderes de esquerda na Colômbia, no Chile e no México minou o dinamismo da organização.

O México se recusou a passar a liderança rotativa da Aliança para a presidente Dina Boluarte do Peru, alegando que a nomeação dela era ilegítima depois de ter substituído seu antecessor, envolvido em um impeachment. A Aliança do Pacífico está no seu ponto mais baixo desde que foi fundada, afirma Felipe Lopeandía, antigo negociador comercial principal do Chile, agora na Deloitte, uma empresa de consultoria.

Ainda assim, é mais fácil resolver estes problemas do que mover os Andes. E mesmo os dois impedimentos estruturais ao comércio na América Latina – a geografia e o fato de os seus países produzirem bens semelhantes – parecem diferentes da perspectiva da parte do comércio global que está se expandindo mais rapidamente: os serviços.

A Amazon não impede que consultorias equatorianas vendam seus serviços no Brasil. Para as empresas chilenas de engenharia de minas, o fato de o Peru também produzir cobre representa uma tremenda oportunidade. O comércio intra-regional de serviços da América Latina ainda é baixo, mas o potencial é óbvio.

As exportações de serviços do Chile também são pequenas, mas, no ano passado, cresceram 51%, principalmente na América Latina. O potencial para crescer entusiasma Fernández Ruiz, que trouxe dezenas de grandes empresas de toda a América Latina para conhecer prestadores de serviços chilenos. Não é a primeira vez que a região poderá aprender com o Chile pró-comércio. /