Reflexão
histórica sobre o declínio de certas sociedades (seria o caso do Brasil?)
Paulo Roberto de Almeida
[Objetivo: refletir sobre a decadência
brasileira; finalidade: debate
político]
Estou lendo, em formato Kindle, uma das versões
abreviadas da imensa obra de Edward Gibbon: The
Decline and Fall of the Roman Empire (edited and abridged, and with a
critical Foreword by Hans-Friedrich Mueller; Introduction by Daniel J. Boorstin;
illustrations by Giovanni Battista Piranesi; New York: The Modern Library, 2003).
Trata-se de uma excelente edição, com uma apresentação de Daniel Boorstin, o
grande historiador americano que foi “Librarian” entre os anos 1975 e 1987 — ou
seja, o diretor da Library of Congress, que é uma espécie de ministro da
cultura americano — e com uma introdução crítica pelo especialista em Gibbon, Hans-Friedrich
Mueller, professor no Union College, em Schenectady, New York.
Como sempre, cada vez que leio uma obra
clássica, fico pensando em como, em quê, em quais condições, analógicas ou de
similaridade, as opiniões e argumentos que leio nesses livros poderiam
encontrar alguma aplicação nos tempos que correm, e especificamente em relação
ao Brasil. Dessas leituras posso eventualmente extrair algumas ideias para a
minha série de “clássicos revisitados”, que é composta por uma nova versão, ou
seja, uma reescritura, da obra em questão para a nossa época, sempre quando
possível aplicada ao Brasil. Já fiz isso com Marx (Manifesto), Maquiavel (O Príncipe),
Benjamin Constant (De la liberté chez les
Anciens...), Tocqueville (De la démocratie
en Amérique), parcialmente com Sun Tzu (A
Arte da Guerra), e pretendo continuar fazendo com outras “vítimas” de minhas
releituras enviesadas.
Mas, o “abreviador” Hans-Friedrich Mueller termina
sua erudita introdução da obra monumental do historiador inglês do século 18
notando que este não especula sobre os fatos históricos tal como efetivamente
acontecidos — como diria mais tarde o alemão Ranke — e não constrói versões
alternativas ao declínio e queda do império romano (do Ocidente e, 900 anos
mais tarde, do Oriente). Mas ele próprio, Mueller, se permite especular se tudo
não poderia ter acontecido de outra forma, a partir de sua visão de americano
moderno, ou seja, não mais o súdito de um império monárquico (mas liberal
democrático), como Gibbon, mas o cidadão de uma república imperial (e
certamente liberal e democrática, ainda que dominadora e arrogantemente
hegemônica), como é o caso dos EUA.
Transcrevo o que escreve Muller ao final dessa
introdução crítica:
After the fact, History is, to be sure,
fait accompli. Gibbon did not indulge in the composition of speculative and
alternative histories, but for those interested in lessons or instruction, we
might nevertheless ask: ‘What if, instead of vesting all powers in the hands of
an incredibly corrupt and rapacious upper class, the Roman republic had developed
a voting system that allowed representation of all its citizens and dependents?
Would military dictatorship have been inevitable?’ These are questions that
cannot be answered. The Roman republic never overcame the corruption that set
in after its armies achieved military supremacy over the Mediterranean world
(the ‘entire’ world to their limited geographical horizons. The answer to the
crisis of Rome’s corrupted imperial republic was military dictatorship. (…) The
story of the Roman empire offers instructive lessons: oppressive taxes for the
sake of a despotic military establishment, tyrannical government, religious
bigotry, endless warfare, and, finally, collapse. Let us hope (and pray) that
we read not a blueprint but a salutary warning in Gibbon’s immortal and
pleasurably instructive pages.
[final do “Critical Foreword”de Hans-Friedrich
Mueller; loc 548-9 of 21896]
O caso é clássico, e pode ter acontecido o mesmo
com o império britânico — ao qual pertencia Gibbon — e pode estar acontecendo
agora com o próprio império americano, como pode acontecer no futuro com o
atual império chinês em construção (ou reconstrução) sob o domínio dos novos
mandarins comunistas.
E qual é a lição dessas possíveis trajetórias
concordantes, similares ou convergentes?
Todos os grandes impérios, ao cabo de uma
trajetória de relativo sucesso inicial, acabam se excedendo e ignorando as
peculiaridades e necessidades de suas “províncias“: depois de completada a
dominação militar e do estabelecimento de certa ordem jurídica e material, ou
seja, uma paz temporária, acabam ocorrendo impostos excessivos, extorsão,
corrupção e, eventualmente, tirania política. Abre-se, então, um período de
declínio e de queda, como analisou Edward Gibbon a partir da longuíssima
trajetória histórica do império romano.
Mas esta minha reflexão crítica, do ponto de
vista de um cidadão brasileiro do início do século 21 — talvez não exatamente
um cidadão, mas o “súdito” de um Estado “imperial” extorsivo, corrupto e
ineficiente —, não se dirige a qualquer império brasileiro em construção, ou já
em decadência, mas à nossa nação (ou sociedade), tal como existente, agora, ao
início de 2018, num momento de crise, de transição, de duros ajustes tentativos
depois de uma experiência desastrosa de 13 anos sob a dominação de companheiros
ineptos e corruptos, antes de mais um exercício eleitoral que pode nos levar a
uma fase de “renascimento”, ou, ao contrário, a mais declínio, mais decadência,
à continuidade da corrupção, da violência generalizada e da perda completa do sentido
de nação.
Seria esse o nosso destino atual? Ou a nossa
trajetória inevitável?
Estaríamos condenados a continuar decaindo, em
face da ausência completa de estadistas capazes de nos levar à retomada de um
processo sustentado de crescimento econômico, em face de um Congresso
reiteradamente fragmentado, entregue a uma pletora de partidos não
representativos, a velhos caciques patrimonialistas, a sindicalistas rústicos,
a evangélicos ignorantes (mas rapaces), dominados que somos por um Estado
omnipresente, administrado por corporações de ofício focadas em seus próprios
interesses pecuniários, servido “legalmente” por uma classe imensa de mandarins
do Judiciário interessados apenas em defender seus privilégios inaceitáveis, um
Estado que oprime despudoradamente os verdadeiros criadores de riqueza, os
empresários industriais e agrícolas, os administradores de serviços comerciais
e uma imensa maioria de trabalhadores extorquidos por impostos abusivos e
serviços públicos deploráveis?
Este seria a trajetória de “declínio e queda” do
Brasil atual?
Pode ser, a julgar pelo que vemos todos os dias,
pelo que assistimos nos canais de informação — notícias invariavelmente
dominadas pela violência contínua, pelas desigualdades gritantes, pela
corrupção e pela ineficiência estatal — e pelo que contemplamos pessoalmente no
trânsito, no trabalho, nos shopping e supermercados.
Seria esse o nosso destino?
Gostaria de crer que não, mas confesso que as
contínuas “novidades” negativas — na frente das investigações de corrupção da
parte dos mais altos dirigentes da nação e também por altos magistrados,
igualmente corruptos e politicamente motivados — me fazem pensar que sim.
Como o grande intelectual francês Raymond Aron —
com o qual não pretendo me comparar —, minha atitude básica, nesta fase da vida
nacional, é a de exibir um pessimismo ativo, no quadro do qual não mantenho
muitas ilusões quanto à capacidade dos homens públicos brasileiros de
encontrarem, racionalmente, o melhor caminho para a reconstrução do Brasil, mas
ainda assim me resta algum resquício de esperança de que isso seja um dia
possível. Continuarei sendo o mesmo espectador engajado que sempre fui ao longo
de meio século de leituras, reflexões e escritos, sem qualquer aspiração a uma
impossível (e indesejada) carreira política, apenas animado pelo desejo de
perseguir a mesma função pedagógica ou didática que tem sido a minha nessa
longa trajetória de uma vida adulta feita basicamente de livros, viagens e
observações sobre o Brasil e o mundo.
Os próximos meses, talvez anos, em direção do
segundo centenário de nossa vida como Estado independente, nos dirão o que
esperar de uma sociedade, de uma nação que parecem permanentemente em
construção.
Estarei atento ao que nos reserva o futuro, e
talvez até mesmo possa, quem sabe?, participar um pouco, modestamente, dessa
construção...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 24 de fevereiro de 2018